Expediente - 35ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 17/10/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 17/10/2022 | 165,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 685/2022
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a criação de um obituário, através de um sistema de fácil acesso e devidamente estruturado, disponibilizando as informações de todos os óbitos ocorridos em nosso município ao conhecimento público.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 686/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA AVENIDA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 687/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SUI MURAYAMA, DEFRONTE AO NUMERAL 171 - RESIDENCIAL MURAYAMA II, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 688/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO ALBEJANTE, DEFRONTE AO NUMERAL 237 - RESIDENCIAL MURAYAMA II, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 689/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SEGURANÇA NO MEIO-FIO DA TRAVESSIA DE PEDESTRES LOCALIZADO NA AVENIDADE PEDRO BOTESI, PRÓXIMO A UBS SANTA CLARA. REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 690/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO E OPERAÇÃO TAPA BURACO NO RETORNO DA AVENIDA PEDRO BOTESI, TRECHO QUE DÁ ACESSO A RUA 15 DE AGOSTO – BAIRRO SANTA LUZIA. REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 430/2022
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre quais as ações já adotadas para o cumprimento da Lei n.º 6.343/2021
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 431/2022
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre quais as ações já adotadas para o cumprimento da Lei 6.134/2019
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 433/2022
Assunto: Requeiro sejam convidadas as Sras. JOALICE PENNA ROCHA FRANCO, AMANDA RIBEIRO ANTONIO, ELAINE FORMIGARE e o Sr. LUCIANO ANDRE RODRIGUES para comparecerem no Plenário desta Casa de Leis, na próxima sessão ordinária, dia 24 de outubro de 2022, a partir das 18 horas e 30 minutos, expondo aos Vereadores sobre as questões referentes ao novo piso salarial da enfermagem, bem como sobre as medidas de valorização dos profissionais da enfermagem de nosso município.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 434/2022
Assunto: Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que sejam feitos estudos através da Secretaria competente, para a implantação de FEIRA DO PRODUTOR aos domingos no bairro Parque das Laranjeiras, preferencialmente na Rua José Rezende da Mota.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Requerimento Nº 435/2022
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre o não cumprimento da lei federal nº 12.764/2012 e da lei municipal 6.128/2019 que instituiu a Carteira de Identificação do Transtorno do Espectro Autista, pois de acordo com relatos de alguns munícipes, há servidores que alegam desconhecer a carteira de identificação do autista e o direito ao atendimento prioritário dos mesmos, portanto, solicito informações sobre por qual razão ainda não foi dado conhecimento das respectivas leis a todos os funcionários do Poder Público Municipal.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 436/2022
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, cópia do último edital de licitação e do contrato devidamente assinado com o Centro Equoterapia de Jaguariúna.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 437/2022
Assunto: Reitero a indicação nº 415 de 2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize reparos na estrutura do prédio da EMEB Bráulio José Valentim, situada no distrito de Martim Francisco.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 438/2022
Assunto: Reitero a indicação nº 493/22 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a instalação de Ponto de Ônibus na Rodovia dos Agricultores, KM 06, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 439/2022
Assunto: Reitero a Indicação nº 494/2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a instalação de dispositivos redutores de velocidade (lombadas), na Rodovia dos Agricultores KM 06, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 440/2022
Assunto: Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, informações sobre a FEIRA LIVRE DO PRODUTOR , que acontece aos domingos no bairro Parque do Jardim do Lago na Praça Aparecido Ribeiro.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Requerimento Nº 441/2022
Assunto: REQUEIRO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE HOMENAGEM AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS APOSENTADOS NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022 NO INÍCIO DOS TRABALHOS DA SESSÃO LEGISLATIVA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 442/2022
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA E A ENTREGA DE EQUIPAMENTOS, A SEREM ADQUIRIDOS NO ANO DE 2022 ATRAVÉS DE ORÇAMENTO IMPOSITIVO, DESTINADO AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DOS BAIRROS SANTA CLARA E JARDIM PAULISTA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 443/2022
Assunto: REQUER À EMPRESA FÊNIX INFORMAÇÕES A RESPEITO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 444/2022
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe se o questionário M-CHAT (destinado ao rastreamento de sinais precoces do autismo) foi distribuído nas unidades de saúde para a sua aplicação, conforme determina a Lei Municipal nº 6.429/2022.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 445/2022
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas a administração pública municipal esta tomando para que sejam instaladas placas com a “fita quebra-cabeça” (símbolo do Transtorno do Espectro Autista) nos estabelecimentos públicos e privados, para o atendimento prioritário dos autistas, conforme determina a Lei Federal nº 12.764/2012 e a Lei Municipal nº 6.013/2018.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 446/2022
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quantos médicos psiquiatras estão atendendo pelo SUS na cidade de Mogi-Mirim; bem como informações sobre qual a quantidade de pessoas que estão em fila de espera, e quais as medidas a prefeitura está tomando para que haja celeridade no andamento da fila.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 447/2022
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe a quantidade de pessoas da cidade de Mogi-Mirim que são atendidas no Centro Equoterapia de Jaguariúna.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 448/2022
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre em que fase está o processo de licitação para a contratação de nova empresa prestadora de serviço de transporte público coletivo, e o encaminhamento de cópias das cotações das empresas que estão participando, caso já tenham sido realizadas.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 449/2022
Assunto: Reitero a indicação nº 446 de 2022 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, modifique o lugar do ralo do bueiro, situado na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2002, Jardim Planalto, tendo em vista que na atual localidade está atrapalhando os munícipes do bairro.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 450/2022
Assunto: Requeiro à Presidência desta Casa de Leis, vereadora Sônia Regina Rodrigues Módena, informações sobre se a Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP, já requereu nova avaliação das condições ambientais de trabalho e atividades dos empregados e demais colaboradores que exercem atividades de limpeza e conservação das dependências da Câmara, incluindo a análise de riscos, visando possível retificação do Laudo Técnico elaborado em agosto de 2020, a fim de proceder eventuais correções necessárias para concessão de adicional de insalubridade às respectivas funcionárias, conforme informado em resposta ao requerimento 390 de 2022, e caso a Câmara ainda não tenha solicitado nova avaliação, que informe o prazo provável para tal realização.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 339/2022
Assunto: Moção de aplausos e congratulações aos Guardas Civis Municipais de Mogi Mirim, cuja data de comemoração da corporação é lembrada em 10 de outubro.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Moção Nº 340/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO PELA INAUGURAÇÃO DO ESPAÇO PET REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 341/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA TAVARES COSTA, OCORRIDO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 342/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ALAÍDE ANTONIA CARDOSO PEREIRA, OCORRIDO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 343/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ONCO GINECOLOGISTA E DIRETOR CLÍNICO DA SANTA CASA DE MOGI MIRIM, DR AMÍLCAR BARRETA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE E EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MÉDICO, LEMBRADO EM 18 DE OUTUBRO.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 344/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER “SEJEL” PELA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE JUDÔ .
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, MARCIO EVANDRO RIBEIRO