Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 28/08/2023

Hora: 18:30

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 JACINTO CARDOSO JOAQUIM FIRMINO - ILUSTRE CIDADÃO MOGIMIRIANO

Frequências

Expediente - 18:30

Presentes (13) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Ausentes (4) - ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, MARCOS ANTONIO FRANCO

Ordem do Dia - 18:30

Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Ausentes (1) - CINOÊ DUZO

Votações

Projetos de Lei Nº 87/2023 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 3.000.000,00.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 3

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 12 X 3

Projetos de Lei Nº 92/2023 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 50.000,00.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projetos de Lei Nº 93/2023 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE OBJETO DAS EMENDAS DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO NO EXERCÍCIO DE 2023, DA LEI MUNICIPAL N° 6.547, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2022.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projetos de Lei Nº 94/2023 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 806.993,82.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Resolução Nº 1/2023 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta a devolução de duodécimos nos termos do artigo 145, §1º, inciso VII do Regimento Interno.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Contra: 5

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 10 X 5

Moção Nº 260/2023

Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão arbitrária dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: RETIRADO PELO AUTOR

Projetos de Lei Nº 84/2023 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 19ª LEGISLATURA, COM INÍICIO EM 1° DE JANEIRO DE 2025 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Contra: 5

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 10 X 5

Projetos de Lei Nº 85/2023 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2025 a 2028, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Contra: 5

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 10 X 5

Indicação Nº 611/2023

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja cumprida a LAI (Lei de Acesso à Informação Lei 12.527/2011) em virtude da obra do novo acesso na Zona Sul, mais especificamente no Bairro Maria Beatriz.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 612/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MOIZÉZ BENTO MORETTO, DEFRONTE AO NUMERAL 130, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 613/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO ALVES DE AZEVEDO, BAIRRO JARDIM AMÉRICA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 614/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA PRÓXIMO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR JOSÉ JORGE SILVEIRA CINTRA, BAIRRO JARDIM CINTRA – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 615/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO, NA ILUMINAÇÃO E QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS (TRÊS MARIAS) LOCALIZADAS NO COMPLEXO DE LAZER GERALDO FRANCO ORTIZ (ZERÃO) – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 616/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA RUA IRAPUÃ, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 617/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA IRAPUÃ, DEFRONTE AO PONTO DE ÔNIBUS, BAIRRO MOGI MIRIM II – REGI-ÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 618/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA IRAPUÃ, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 619/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE DEFRONTE AO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA IRAPUÃ, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 620/2023

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: EMENTA: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE URGENTE DE MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 621/2023

Autoria: FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO

Assunto: INDICAMOS QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.023, DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 622/2023

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE URGENTE PROJETO DE EXPANSÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO PARQUE DAS LARANJEIRAS

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 623/2023

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS AO REDOR DO PSF DO ASSENTAMENTO DO VERGEL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 624/2023

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO ALÇAPÃO DE VISTORIA LOCALIZADO NO ESTACIONAMENTO DA CRECHE ERNEST MAHLE NO ASSENTAMENTO DO VERGEL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 625/2023

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REVITALIZE A PRAÇA JOSÉ SCHINCARIOL, ONDE TEVE INÍCIO O TRABALHO VOLUNTÁRIO DE TREINAMENTO DE FUTSAL COM CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR E NÃO HÁ UM BEBEDOURO DISPONÍVEL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 626/2023

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA NELSON PATELLI.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 627/2023

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MARIA AMÉLIA

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 628/2023

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudos na Rua XV de Novembro, Centro, para que possa ter novamente estacionamento e melhor acesso à via.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 629/2023

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, conforme Indicação 628/2023, que toda propaganda institucional que foi feita para o ParkShopping também o seja para todos os comerciantes da cidade de Mogi Mirim em igualdade de condições, no mesmo site, jornal impresso e outros, com o mesmo destaque da publicação, haja vista que causou concorrência desleal para com os comerciantes da cidade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 630/2023

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, conforme Indicação 628/2023 e 629/2023, que seja feito estudos para criar um pacote de incentivos fiscais que ajudem os comerciantes, bem como redução do valor da água, e outras medidas que visem movimentar e ressuscitar o nosso comércio.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 15

Contra: 0

Ausentes: 1

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 368/2023

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: REQUER SEJA OFICIADA A PRESIDÊNCIA DA ACIMM E DO SINCOMÉRCIO PARA MANIFESTAÇÃO A RESPEITO DE MUDANÇA DE DATA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS NAMORADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMERCIANTES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 4

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 369/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA VITALINA DAVOLI MARIOTONI (CRUZAMENTO COM A AVENIDA DOM PEDRO II – PRÓXIMO AO NUMERAL 54), LOTEAMENTO SÃO JERÔNIMO – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 4

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 370/2023

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao banheiro público localizado na Rua Marciliano, altura do número 359, encaminhando os motivos do seu fechamento e qual a alternativa que está sendo realizada enquanto o mesmo encontra-se fechado.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 4

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 371/2023

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 201/2023 QUE SOLICITAVA REALIZAÇÃO DE LAUDO PARA REFORMA NO ABRIGO DE ÔNIBUS DA AVENIDA GUARANI NO MOGIM MIRIM II.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 12

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 4

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 372/2023

Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA

Assunto: solicito a RETIRADA da matéria correspondente ao Item 06 (seis), da pauta da 27ª SESSÃO ORDINÁRIA do Terceiro Ano da 18ª Legislatura, que seria discutida e votada no dia de hoje.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 14

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR 14 X 1

Moção Nº 268/2023

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMPRESA MOGIMIRIANA CORTAG PELOS 28 ANOS COMPLETADOS EM AGOSTO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 269/2023

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 7º ANO DA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI, JOSEPH PEREIRA STONE PELA PREMIAÇÃO NA 17ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS - OBMEP

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 270/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 106º ANIVERSÁRIO DO TIRO DE GUERRA DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 271/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO NOVA CANAÃ PELOS SEUS 23 ANOS DE ATIVIDADE, COMPLETADOS EM 21 DE AGOSTO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 272/2023

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Moção de apoio ao Projeto de Emenda Constitucional nº. 28/2022, que tramita no Senado Federal, dispondo sobre a inclusão das guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública, e atualmente tem como relator o senador Sérgio Moro (União Brasil) da Comissão de Constituição e Justiça.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 273/2023

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Moção de apelo ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para que atenda a demanda das instituições do País, para a inclusão das Guardas Civis Municipais no caput do art. 144 da Constituição Federal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 274/2023

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORIA, ASSOCIADOS E COLABORADORES DO CLUBE MOGIANO PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE FUNDAÇÃO EM 23 DE AGOSTO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Moção Nº 275/2023

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CONJUVEMM – CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM, PELO DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE EM 12 DE AGOSTO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: PREJUDICADO

Moção Nº 277/2023

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM, ATRAVÉS DE SEUS ALUNOS BRUNO NIERI NUNES E KAUA SAVIANO, PELA PREMIAÇÃO NA 17ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 279/2023

Autoria: ALEXANDRE CINTRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE OUTUBRO DE 2023

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: RETIRADO PELO AUTOR

Moção Nº 280/2023

Autoria: ALEXANDRE CINTRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2023

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 281/2023

Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: ADIADO PARA DISCUSSÃO

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