Vereadores - MARCOS ANTONIO FRANCO - Proposituras
Projeto de Lei (19)
Nº 132/2023 - 26/10/2023 - “Inclui no Calendário Oficial das festividades alusivas ao aniversário do Município de Mogi Mirim a realização da Oktoberfest promovida pela Acimm anualmente no mês de outubro”.
Nº 129/2023 - 17/10/2023 - Institui o “Dia do Nascituro” a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro e a “Semana de Defesa e Valorização da Vida”, na semana que o antecede.
Projetos de Lei Nº 111/2023 - 20/09/2023 - Institui o Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Projetos de Lei Nº 57/2023 - 30/05/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 3 DO LOTEAMENTO “W. PARK LOTEAMENTO INDUSTRIAL”, LOCALIZADO NA MARGEM DA RODOVIA JOÃO TOSELO DE “RUA LUIZ ROSSI”.
Projetos de Lei Nº 39/2023 - 26/04/2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENO DE MOGI MIRIM - ADEMM ”
Nº 183/2022 - 18/11/2022 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 2 DO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE LOCALIZADO NO BAIRRO DO MIRANTE DE “RUA RAIMUNDO LUIZ TRINDADE”.
Nº 182/2022 - 18/11/2022 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 4 DO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE LOCALIZADO NO BAIRRO DO MIRANTE DE “LUIZ GONZAGA RAMOS”.
Nº 175/2022 - 11/11/2022 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM DE “COMANDANTE HENOCH EMYGDIO PEREIRA”
Nº 143/2022 - 29/09/2022 - Revoga-se os artigos 1º e 5º da LEI MUNICIPAL 5.139 DE 12 DE AGOSTO DE 2011.
Nº 175/2021 - 18/11/2021 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GRANDE PORTE, AGÊNCIAS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”
Nº 141/2021 - 08/10/2021 - Inclui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim o "Dia do Nascituro".
Nº 1/2021 - 12/01/2021 - “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) E ESTABELECE DO SELO “AMIGO DO CORAÇÃO” AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADERIREM À CAMPANHA”.
Nº 103/2020 - 10/09/2020 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) A SER DESENVOLVIDO PELAS SECRETARIAS DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO E ESTABELECE DO SELO “AMIGO DO CORAÇÃO” AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ADERIREM À CAMPANHA.
Nº 87/2020 - 12/08/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ORLANDO MANTOVANI À RUA PROJETADA 13 DO LOTEAMENTO FLOR D'ALDEIA ”
Nº 86/2020 - 12/08/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE EZEQUIEL DA SILVA À RUA PROJETADA DO LOTEAMENTO FLOR D'ALDEIA ”
Nº 16/2020 - 10/02/2020 - "DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA À RUA PROJETADA 01 DO LOTEAMENTO DOMÊNICO BIANCHI"
Nº 94/2018 - 13/11/2018 - “INSTITUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “O DIA DA NAÇÃO TUCURENSE””.
Nº 84/2017 - 21/07/2017 - "dá denominação oficial de Noval Martins Pereira à Rua projetada 06 do loteamento residencial Ypê"
Nº 72/2017 - 23/06/2017 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE ALFREDO DA MOTA À RUA PROJETADA 10 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA“