Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (334)

Nº 526/2025 - 21/08/2025 - REQUER A EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. O PORQUE DE FREQUENTES OSCILAÇÕES E INTERRUPÇÕES DE ENERGIA NO MUNICÍPIO, MAS ESPECIALMENTE NA ZONA NORTE SEM MOTIVOS APARENTES E TAMBÉM AOS ÓRGÃOS REGULADORES

Nº 525/2025 - 21/08/2025 - REQUER INFORMAÇÕES ÀS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE; PLANEJAMENTO URBANO E DE SERVIÇOS MUNICIPAIS SOBRE AS MELHORIAS NA PRAÇA DO LOTEAMENTO PARQUE DA ESPERANÇA.

Nº 524/2025 - 21/08/2025 - REQUER INFORMAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM ACERCA DO EVENTUAL CONVENIO COM O IAMSPE –INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DE SÃO PAULO COM A MESMA.

Nº 514/2025 - 15/08/2025 - REQUER À SECRETARIA DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO COM A EMPRESA INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Nº 497/2025 - 08/08/2025 - REQUER À SECRETARIA DE FINANÇAS E DE ADMINISTRAÇÃO MELHORIA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 496/2025 - 08/08/2025 - REQUER A SECRETARIA DE FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE A DIFERENÇA ENTRE O REPASSE DO GOVERNO FEDERAL À PREFEITURA E OS VALORES DESTINADOS AS ENTIDADES CONVENIADAS NA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Nº 494/2025 - 08/08/2025 - REQUER A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS APOIO AOS MORADORES DAS CHÁCARAS SÃO MARCELO, DIANTE DOS FATOS RELATADOS E DOCUMENTOS APRESENTADOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM NO DIA 02/07/2025.

Nº 476/2025 - 01/08/2025 - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ASSENTAMENTO 12 DE OUTUBRO NO VERGEL.

Nº 474/2025 - 01/08/2025 - REQUER À SECRETARIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS NA PESSOA DA SRA. MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA UNIVERSALIZA –SP REFERENTE AO SAAE –SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM.

Nº 463/2025 - 31/07/2025 - REQUER AO SR. EXMO. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE MELHORAR A ESTRUTURA DO ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DA ZONA LESTE - UPA E DO PRONTO SOCORRO/ATENDIMENTO DA SANTA CASA –PS.

Nº 462/2025 - 31/07/2025 - REQUER À SECRETARIA DE SERVIÇOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA TRAVESSA MARIA CAROLINA E RUA MARCILIANO.

Nº 428/2025 - 04/07/2025 - REQUER À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, A REGULARIZAÇÃO DE ÁREAS REMANESCENTES NO LOTEAMENTO JARDIM PLANALTO.

Nº 426/2025 - 04/07/2025 - REQUER À SECRETARIA DE FINANÇAS ATRAVÉS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A FISCALIZAÇÃO DE DESCARTE DE LIXO DOMÉSTICO EM DESACORDO COM AS NORMAS AMBIENTAIS.

Nº 408/2025 - 27/06/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIÁLOGO E FORTALECIMENTO DA ESCOLA PÚBLICA CIDADÃ A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JULHO (SEXTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO E APEOESP

Nº 405/2025 - 27/06/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS ÀS MULHERES A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO (QUINTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE EDUCAÇÃO, REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DA SOCIEDADE CIVIL.

Nº 404/2025 - 27/06/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DIÁLOGO E FORTALECIMENTO DA ESCOLA PÚBLICA CIDADÃ A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO (QUINTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO E APEOESP.

Nº 403/2025 - 27/06/2025 - REQUER A SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, QUE RECEBA A ATA DE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS MORADORES DO LOTEAMENTO “DOMENICO BIANCHI” E INFORME AS SECRETARIAS DE PLANEJAMENTO URBANO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, OBRAS E HABITAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 402/2025 - 27/06/2025 - REITERA O REQUERIMENTO DE Nº 148/2025 ÀS SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E SECRETARIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA QUE REVEJAM O PROCEDIMENTO QUE ESTÁ SENDO ADOTADO NO POUPA TEMPO EM RELAÇÃO AO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO QUE NÃO ESTÁ SENDO EFETIVADO NO DIA EM QUE O CIDADÃO COMPARECE NO POUPA TEMPO.

Nº 383/2025 - 17/06/2025 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A PROVIDÊNCIA DE INCLUIR MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS NAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA O JARDIM PLANALTO E RESIDENCIAL FLORESTA.

Nº 382/2025 - 17/06/2025 - REQUER ÀS SECRETARIA DE FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE AS EMENDAS IMPOSITIVAS.

Nº 372/2025 - 13/06/2025 - REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS PLANEJAMENTO URBANO E NEGÓCIOS JURÍDICOS, ANALISE DOS FATOS NOVOS EM RELAÇÃO AO “LOTEAMENTO” SANTA LUZIA, CONHECIDO COMO “DOMENICO BIANCHI”. QUE PODEM AJUDAR NA RESOLUÇÃO JURÍDICA PARA O CITADO LOTEAMENTO.

Nº 357/2025 - 09/06/2025 - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2025, CUJO PARECER DESFAVORÁVEL ESTÁ PARA VOTAÇÃO, ITEM 1. DA ORDEM DO DIA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Nº 353/2025 - 06/06/2025 - REQUER ÀS SECRETARIA DE FINANÇAS ATRAVÉS DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO QUE SEJA TOMADA PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS QUANTO A SITUAÇÃO CAUSA PELA GRANDE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA FACE A CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO AO LADO DO CONDOMINIO MORRO DO SOL GERANDO TRANSTORNOS AOS SEUS CONDOMINOS

Nº 347/2025 - 06/06/2025 - REQUER INFORMAR À SECRETARIA DE SAÚDE E O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A EMENDA PARLAMENTAR PARA CONTRIBUIR COM A MELHORA DA SAÚDE DA NOSSA CIDADE.

Nº 346/2025 - 06/06/2025 - REQUER INFORMAR À SECRETARIA DE SAÚDE, O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E A MESA DIRETORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, EMENDA PARLAMENTAR PARA CONTRIBUIR COM A MELHORA DA SAÚDE DA NOSSA CIDADE

Nº 332/2025 - 02/06/2025 - REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO CERTO DE 05 DIAS CORRIDOS, PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025, ITEM 9. DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Nº 326/2025 - 30/05/2025 - REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS QUANTO A COLOCAÇÃO DE PONTO DE ONIBUS EM FRENTE A ETEC.

Nº 325/2025 - 30/05/2025 - REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO CERTO DE 05 DIAS CORRIDOS, PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025, ITEM 9. DA ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Nº 324/2025 - 30/05/2025 - REQUER AO GABINETE DO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E SECRETARIAS COMPETENTES, O ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA OCORRIDA NO DIA 28 DE MAIO(QUARTA-FEIRA) ÀS 18H30MIN. EM DEFESA DA PERMANÊNCIA DO GRUPO DE ESCOTEIROS ENCANTO DAS MATAS NO HORTO FLORESTAL DE MOGI MIRIM

Nº 310/2025 - 26/05/2025 - REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO CERTO DE 10 DIAS CORRIDOS, PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2025, ITEM 3. DA ORDEM DO DIA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Nº 309/2025 - 23/05/2025 - REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ENCAMINHAMENTOS DE PROCEDIMENTOS PARA VIABILIZAR A REGULARIZAÇÃO DE MORADIA AOS MORADORES DO LOTEAMENTO CHACARAS SANTA LUZIA, CONHECIDO COMO “DOMENICO BIANCHI”.

Nº 306/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL “CORONEL VENÂNCIO”, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 300/2025 - 22/05/2025 - REQUER À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO TRANPORTE COLETIVO DE MOGI MIRIM.

Nº 299/2025 - 22/05/2025 - REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO QUE TOME AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS PARA REPARAR OS FIOS DE REDE ARRANCADOS, BEM COMO, O POSTE TOMBADO NA RUA ANA ZULIANI, PARQUE DO ESTADO I.

Nº 298/2025 - 22/05/2025 - REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS DE COMO RESOLVER A SITUAÇÃO DA RUA ALICE RIBEIRO CERAVOLO BEIRANDO O RIO GERADA PELO GRANDE VOLUME DE AGUA QUE DESCE PARA ESTA PARTE, ABRINDO CRATERAS CONFORME SE COMPROVA PELAS FOTOS ANEXAS.

Nº 288/2025 - 16/05/2025 - REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, NA PESSOA DO SECRETÁRIO QUE INCLUA NAS PRIORIDADES DAS OBRAS DOS PRÓXIMOS MESES A PRAÇA JOHN LENNON, PROJETO ARQUITETÔNICO RECEBIDO DOS ARQUITETOS DA NOSSA CIDADE.

Nº 286/2025 - 16/05/2025 - REQUER AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS DE COMO RESOLVER A SITUAÇÃO GERADA PELO ALTO FLUXO DE VEÍCULOS NA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB NA ROTATÓRIA DE FRENTE AO POSTO DE GASOLINA AUTO POSTO 7, ONDE TEMOS FLUXO DE VEÍCULOS QUE VEM DA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB (CLUBE MOGIANO) E ENCONTRA COM O FLUXO DE VEÍCULOS QUE DESCE PELA RUA DO MIRANTE, QUE POR SUA VEZ, VÃO RETO NA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB OU FAZEM RETORNO NA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB SENTIDO CLUBE MOGIANO OU CENTRO OU ESPAÇO CIDADÃO E OU VÃO PARA O SENTIDO DA RUA JOAQUIM FIRMINO - CENTRO E A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA MELHORARIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA DA AVENIDA PROFESSOR ADIB CHAIB, INCLUINDO SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRÁFEGO.

Nº 265/2025 - 09/05/2025 - REQUER À SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS TÉCNICOS DE COMO RESOLVER A SITUAÇÃO GERADA PELO RECAPEAMENTO REALIZADO NA RUA PAULO ZORZETTO, NO JARDIM BICENTENÁRIO QUE ACABOU POR ELEVAR O PISO ASFÁLTICO CRIANDO UMA RETENÇÃO DE ÁGUA FLUVIAL, DA ÁGUA DE LIMPEZA DE QUINTAL E OUTROS RESÍDUOS FIQUEM EMPOSSADOS EM FRENTE DA RESIDÊNCIA DE Nº 501, CONFORME SE COMPROVA PELAS FOTOS ANEXAS.

Nº 261/2025 - 08/05/2025 - REQUER AO PRESIDENTE DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM – SR. NEIROBERTO SILVA INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE ADERIRAM AO PDV –PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, BEM COMO, OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES CONSTANTES DESSE REQUERIMENTO.

Nº 260/2025 - 08/05/2025 - REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE SERVIDORES QUE ADERIRAM AO PDV –PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA, BEM COMO, OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES CONSTANTES DESSE REQUERIMENTO.

Nº 256/2025 - 30/04/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE MAIO (QUARTA FEIRA) ÀS 18H30MIN., NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A PARTICIPAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE, DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER, PLANEJAMENTO URBANO, CULTURA E TURISMO, DIREÇÃO DO GRUPO ESCOTEIRO ENCANTO DAS MATAS E ESPORTISTAS, COM O OBJETIVO DE JUNTOS SOMARMOS ESFORÇOS PARA ENCONTRARMOS UMA SAÍDA VISANDO GARANTIR O FORTALECIMENTO DOS LAÇOS PELA VIDA SAUDÁVEL ENTRE OS PRATICANTES DO FUTEBOL E AS ATIVIDADES DO GRUPO DE ESCOTEIROS ENCANTO DAS MATAS.

Nº 254/2025 - 30/04/2025 - REQUER À SECRETARIA DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE, O FORNECIMENTO DE COPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTRAMUNICIPAL DE PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE – PROCESSO Nº 6.068/2023 – EMPRESA CONTRATADA ETCO – EMPRESA DE TURISMO E TRANSPORTE COLETIVO LTDA ME.

Nº 243/2025 - 25/04/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 21DE MAIO (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DO SECRETARIO DE PLANEJAMENTO, SECRETÁRIO DE OBRAS E HABITAÇÃO, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, OS PROPRIETÁRIOS/MORADORES DO LOTEAMENTO “DOMÊNICO BIANCHI”, REPRESENTANTE DA OAB 60ª SUBSEÇÃO DE MOGI MIRIM SP.,COM O OBJETIVO DE ALINHARMOS UM PLANO DE AÇÃO QUE LEVE EM CONSIDERAÇÃO O DIREITO SOCIAL À MORADIA PARA SOLUCIONAR A QUESTÃO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO CLANDESTINO “DOMENICO BIANCHI.

Nº 235/2025 - 25/04/2025 - REQUER ÀS SECRETARIAS DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS QUE EM CONJUNTO APRESENTEM AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NESTE REQUERIMENTO A RESPEITO DA COMPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA DIVIDA ATIVA MUNICIPAL DIVULGADA PELA SECRETARIA DE FINANÇAS NO MONTANTE DE R$ 445.914.263,85 EM JANEIRO DE 2025.

Nº 193/2025 - 04/04/2025 - REQUER AO SENHOR PREFEITO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE E AO DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM QUE INFORMEM O ANDAMENTO DA MUNICIPALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA SP 167 – DEPUTADO NAGIB CHAIB QUE SE ENCONTRA DENTRO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SP.

Nº 192/2025 - 04/04/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE MAIO (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DE PLANEJAMENTO E DE OBRAS E HABITAÇÃO, REPRESENTANTES DO DATA CENTER DO BANCO ITAÚ, REPRESENTANTES DA EMPRESA RENOVIAS CONCESSIONÁRIAS, REPRESENTANTES DA EMPRESA REDE ZEFERINO, OS PROPRIETÁRIOS/MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE, DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE PARA TRATAR DE AÇÕES CONJUNTAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO AMBIENTE E DE VIDAS DOS MORADORES DAS CHÁCARAS SOL NASCENTE .

Nº 191/2025 - 04/04/2025 - REQUER AO PRESIDENTE DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM – SR. NEIROBERTO SILVA INFORMAÇÕES ACERCA DA QUANTIDADE DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTÃO CONTRATADOS POR SETOR DA AUTARQUIA.

Nº 190/2025 - 04/04/2025 - REQUER ÀS SECRETARIA DE FINANÇAS INFORMAÇÃO ACERCA DA QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO CEMMIL ESTÃO CONTRATADOS POR SECRETARIA E AINDA COM RELAÇÃO AOS CARGOS DE COORDENADORES E OU FUNÇÃO GRATIFICADA ESTÃO CONTRATADOS E EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO LOTADOS.

Nº 153/2025 - 28/03/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 29 DE ABRIL (TERÇA- FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, ADVOGADOS, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E LIDERANÇAS DO MOVIMENTO EM NIVEL REGIONAL E ESTADUAL PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DIALOGAR E CONSTRUIR O QUE FOR MELHOR PARA A ROTA DA MOGIANA E ROTA DO CIRCUITO DAS AGUAS.

Nº 152/2025 - 28/03/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 22 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO E APEOESP, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DIALOGAR E CONSTRUIR O QUE FOR MELHOR PARA A EDUCAÇÃO.

Nº 148/2025 - 28/03/2025 - REQUER ÀS SECRETARIA DE NEGOCIOS JURIDICOS E SECRETARIA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO REVEJAM O PROCEDIMENTO QUE ESTÁ SENDO ADOTADO NO POUPA TEMPO EM RELAÇÃO AO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO QUE NÃO ESTÁ SENDO EFETIVADO NO DIA EM QUE O CIDADÃO COMPARECE NO POUPA TEMPO.

Nº 147/2025 - 28/03/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 16 DE ABRIL (QUARTA FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, MEMBROS DA SOCIEDADE, REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DIRETORIA DE ENSINO E APEOESP, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS DIALOGAR E CONSTRUIR O QUE FOR MELHOR PARA A EDUCAÇÃO.

Nº 146/2025 - 28/03/2025 - REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES A CERCA DO CONVENIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE SAUDE DE MOGI MIRIM E A SANTA CASA DE MOGI GUAÇU PARA AQUISIÇÃO DE PROTESES ORTOPEDICAS DE ALTA COMPLEXIDADE E BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, VISANDO A REDUÇÃO A FILA DE PACIENTES COM AS NECESSIDADES DELAS.

Nº 145/2025 - 28/03/2025 - REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE UM MAPEAMENTO IDENTIFICANDO OS PONTOS DA CIDADE EM QUE JÁ HOUVE A NEBULIZAÇÃO CONTRA A DENGUE, BEM COMO, APRESENTE CALENDÁRIO DAS PROXIMAS AÇÕES DE NEBULIZAÇÕES.

Nº 144/2025 - 28/03/2025 - REQUER À SECRETARIA DE ESPORTES QUE INFORME QUAIS MODALIDADES ESPORTIVAS IRÃO PARTICIPAR DOS PROXIMOS JOGOS REGIONAIS E A QUANTIDADE DE JOVENS QUE FARÃO PARTE DA DELEGAÇÃO.

Nº 143/2025 - 28/03/2025 - REQUER À SECRETARIA DE ESPORTES A LIBERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MIRANTE NO PROXIMO MÊS PARA QUE OS CIDADÃOS JOGUEM BOLA E PRATIQUEM O LAZER COMUNITÁRIO.

Nº 99/2025 - 10/03/2025 - ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025

Nº 98/2025 - 10/03/2025 - ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2025

Nº 95/2025 - 07/03/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 28 DE MARÇO (SEXTA FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO DE EX DIRETORES, ASSOCIADOS, ADVOGADOS, EX JOGADORES E REPRESENTANTES DA COMUNIDADE, PARA QUE JUNTOS POSSAMOS ORGANIZAR E ALINHAR UM PLANO DE TRABALHO EM DEFESA DO MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE.

Nº 63/2025 - 14/02/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIA DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA LUTA QUE SE ESTENDE HÁ MAIS DE 20 ANOS.

Nº 566/2000 - 11/12/2000 - REQUER ENVIO DE COPIA DO REQUERIMENTO 547/00 PARA OS LIDERES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Nº 565/2000 - 11/12/2000 - REQUER INFORMACOES AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E T URISMO DERETUR E DO DIRETOR DA EDUCACAO E CULTURA DEC SOBRE OBRA NO CAMPO DO LAVAPES

Nº 564/2000 - 11/12/2000 - REQUER INFORMACOES DA CONCESSIONARIAS DA RODOVIA SP 191 INTE RVIAS

Nº 562/2000 - 11/12/2000 - PARA QUE OS CONSELHOS ABAIXO ARROLADOS TENDO TOMADO CONHECIM ENTO DO REQUERIMENTO 192/00 O RESPONDAM PARA QUE OS VEREADOR ES POSSAM DECIDIR SOBERANAMENTE SOBRE O PL 100/2000

Nº 561/2000 - 11/12/2000 - SOBRE COBRANCA AMIGAVEL E OU JUDICIAL A CVN COMUNICACOES POR FALTA DE RECOLHIMENTO DE TAXAS JUNTO AO FUNDO DE AMPARO E I NSENTIVO AO TURISMO ESPORTE-FAITE LEI 2951/98 POR UTILIZACAO DOS PROPRIOS MUNICIPAIS AREAS ESPORTIVAS

Nº 560/2000 - 11/12/2000 - PARA QUE ESTA CASA DE LEIS REQUEIRA ESCLARECIMENTOS SOBRE A MERENDA NAS CRECHES DO MUNICIPIOS

Nº 559/2000 - 11/12/2000 - SOBRE RELATORIO DE ATIVIDADES DA COMISSAO DE JUSTICA E REDAC AO DE 1999 A 2000

Nº 558/2000 - 11/12/2000 - PARA QUE ESTA CASA DE LEIS REQUEIRA ESCLARECIMENTOS SOBRE A MERENDA NAS CRECHES DO MUNICIPIO

Nº 548/2000 - 04/12/2000 - ENVIO DE RELATORIO DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE LOTEAMENTO DOM ENICO BIANCHI

Nº 547/2000 - 04/12/2000 - SOLICITA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE INFORM ACOES SOBRE DESVIO COM DUPLICACAO NA RODOVIA SP-147 EM AREA DA ESTACAO EXPERIMENTAL OU HORTO FLORESTAL DE MOGI MIRIM

Nº 532/2000 - 27/11/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI NO. 75/00 POR 5 DIAS

Nº 530/2000 - 27/11/2000 - INFORMACOES SOBRE O ORCAMENTO PARTICIPATIVO

Nº 523/2000 - 20/11/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI NO.75/00 POR 5 DIAS.

Nº 522/2000 - 20/11/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI NO.100/00 POR 5 DIAS

Nº 521/2000 - 20/11/2000 - AUDIENCIA PUBLICA COM O DIRETOR DO DERETUR DEC E CULTURA SEN HOR EDSON HENRIQUE ROSA

Nº 516/2000 - 06/11/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI NO.75/00 POR 5 DIAS

Nº 514/2000 - 06/11/2000 - SOLICITACAO DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE LOTEAMENTO DOMENICO B IANCHI

Nº 510/2000 - 23/10/2000 - ADIANTAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA

Nº 508/2000 - 23/10/2000 - MANIFESTO CONTRA A PRIVATIZACAO DO BANESPA E PELO PLEBISCITO SOBRE A PRIVATIZACAO DO MESMO

Nº 501/2000 - 09/10/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI NO. 75/00 POR 10 DIAS

Nº 500/2000 - 09/10/2000 - DEFESA DO LEITO DO RIO MOGI MIRIM

Nº 499/2000 - 09/10/2000 - AJUDA URGENTE AO MENOR RAFAEL ANTONIO VENANCIO

Nº 498/2000 - 09/10/2000 - REPUDIO CONTRA A LEI FEDERAL 9996/2000 QUE ANISTIOU OS DEBIT OS E MULTAS DECORRENTES DAS ELEICOES DE 1996

Nº 497/2000 - 09/10/2000 - PRAZO ILEGAL DE 6(SEIS) MESES PARA CONSTRUCAO DE ALICERCE NO LOTEAMENTO POPULAR LINDA CHAIB

Nº 496/2000 - 09/10/2000 - PROVIDENCIAS ETICAS CONTRA O DIRETOR JURIDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL SR. JOSE APARECIDO CUNHA BARBOSA

Nº 492/2000 - 25/09/2000 - DUPLICACAO ENTRE MOGI MIRIM E MOGI GUACU

Nº 490/2000 - 25/09/2000 - ILEGALIDADE PRATICADA PELO VICE PREFEITO MASSAO HITO - BOLSA DE ESTUDOS

Nº 489/2000 - 25/09/2000 - REIVINDICACOES DOS MORADORES DO JARDIM PAULISTA SOBRE ASFALT O

Nº 477/2000 - 25/09/2000 - REPRESENTACAO CONTRA A FALTA DE ALIMENTOS NAS CRECHES DO MUN ICIPIO POR NEGLIGENCIA DO PREFEITO E SEUS DIRETORES

Nº 481/2000 - 18/09/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 75/00 POR 20 DIAS

Nº 478/2000 - 18/09/2000 - ILEGALIDADES PRATICADAS PELOS ASSESSORES DO PREFEITO ODAIR A PARECIDO LINO E BENEDITO VALENTIM BRUZASCO

Nº 458/2000 - 11/09/2000 - DENUNCIA CONTRA IRREGULARIDADE NA 1A TACA INTERNACIONAL DE F UTEBOL PROMOVIDA TAMBEM PELO DIRETOR DO DERETUR

Nº 457/2000 - 11/09/2000 - MANIFESTACAO DE APOIO A POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAU LO COM A QUESTAO AMBIENTAL

Nº 456/2000 - 11/09/2000 - INFORMES SOBRE USO DA SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS NO ANT IGO CENTRO DE SAUDE

Nº 455/2000 - 11/09/2000 - APOIO A CPI DO EDUARDO JORGE CALDAS PEREIRA, EX SECRETARIO D E FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

Nº 454/2000 - 11/09/2000 - LIGACAO ENTRE O BAIRRO DA IMPRENSA E O JARDIM PAULISTA

Nº 453/2000 - 11/09/2000 - MANIFESTACAO SOBRE USO DA MAQUINA PUBLICA POR PARTE DO PREFE ITO MUNICIPAL PARA O PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB

Nº 452/2000 - 11/09/2000 - REQUER COPIA DO ALVARA DE AUTORIZACAO DA RENOVIAS

Nº 451/2000 - 11/09/2000 - MEDIDAS PARA A LIMPEZA DO TERRENO DA RUA JOAO CARLOS DA CUNH A CANTO NO JARDIM PRIMAVERA - TUCURA EM FRENTE AO NO 418

Nº 450/2000 - 11/09/2000 - PARTICIPACAO IMORAL DE CARGOS DE CONFIANCA DO DERETUR NOS JO GOS REGIONAIS 2000

Nº 443/2000 - 11/09/2000 - DENUNCIA CONTRA ATOS DO DIRETOR DO DERETUR SOBRE DANCA DE RU A EM SANTOS

Nº 442/2000 - 11/09/2000 - SOLICITA ESCLARECIMENTOS DO DIRETOR DO DEC SOBRE DESCASO CO M O ESPORTE EM MOGI MIRIM

Nº 441/2000 - 11/09/2000 - PARTICIPACAO IMORAL DE CARGOS DE CONFIANCA DO DERETUR NOS JO GOS REGIONAIS 2000

Nº 431/2000 - 28/08/2000 - COPIA DO CONTRATO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A CONSTR UTORA COHAB BANDEIRANTES

Nº 424/2000 - 21/08/2000 - AUDIENCIA PUBLICA PARA OS GASTOS DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL COM A 1A TACA INTERNACIONAL DE FUTEBOL DE CAMPO

Nº 423/2000 - 21/08/2000 - INFORMES SOBRE CAMPEONATO INTERNACIONAL DE FUTEBOL

Nº 422/2000 - 21/08/2000 - REQUER COPIA DO PROJETO DE RECUPERACAO DO RIO MOGI MIRIM

Nº 421/2000 - 21/08/2000 - INFORMES SOBRE TROCAS DE LAMPADAS EM NOSSA CIDADE

Nº 420/2000 - 21/08/2000 - REQUER COPIA DO PARECER DA PROCURADORIA GERAL DE ASSISTENCIA JURIDICA AOS MUNICIPIOS SOBRE REENQUADRAMENTO DE PROFESSORE S

Nº 407/2000 - 14/08/2000 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O TRATAMENTO DADO PELO DIRETOR DO DE RETUR

Nº 399/2000 - 07/08/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/00 POR 30 DIAS

Nº 398/2000 - 07/08/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/00 POR 30 DIAS

Nº 397/2000 - 07/08/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 05/00 POR 30 DIAS

Nº 396/2000 - 07/08/2000 - SOLICITA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO RELACAO DOS SALDOS INDIV IDUALIZADOS DAS CONTAS BANCARIAS ESPECIAIS

Nº 362/2000 - 26/06/2000 - REPRESENTACAO CONTRA ATO ILEGAL DO PREFEITO EM NAO INSTALAR A REDE ELETRICA NO LOTEAMENTO POPULAR MANDAIO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO

Nº 361/2000 - 26/06/2000 - SOLICITA ESCLARECIMENTO DO DIRETOR DO DEC SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 09/2000 QUE DISPOE SOBRE ENQUADRAMENTO DE PROFESSOR DE PRE ESCOLA I PARA PROFESSOR DE PRE ESCOLA II

Nº 360/2000 - 26/06/2000 - REQUER COPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A EMPRESA J.S. A. CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.

Nº 359/2000 - 26/06/2000 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MOGI MI RIM

Nº 358/2000 - 26/06/2000 - REPRESENTACAO CONTRA ILEGALIDADE PRATICADA PELO VICE-PREFEIT O - DESCONTO DE MENSALIDADES NA FACULDADE

Nº 357/2000 - 26/06/2000 - INFORMES SOBRE O TUNEL QUE ESTA SENDO CONSTRUIDO SOB OS TRIL HOS DA FEPSAS NO MIRANTE

Nº 356/2000 - 26/06/2000 - REQUER ESCLARECIMENTO SOBRE CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUT EBOL

Nº 355/2000 - 26/06/2000 - INJUSTICA SOCIAL DO PREFEITO PARA COM OS SEM CASA

Nº 342/2000 - 26/06/2000 - ACORDO ILEGAL DO PREFEITO E DO DIRETOR JURIDICO DA PREFEITUR A QUE LEVOU A UMA MULTA E QUE PODERA CHEGAR A R$ 250.000,00

Nº 335/2000 - 26/06/2000 - PAGAMENTO DE PRECATORIO FORA DE ORDEM CRONOLOGICA

Nº 333/2000 - 26/06/2000 - IRREGULARIDADES NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIACAO

Nº 331/2000 - 26/06/2000 - ORIENTACAO A POPULACAO CONTRA O USO DO CARGO PUBLICO PARA OB JETIVOS PESSOAIS

Nº 341/2000 - 19/06/2000 - VISITA PUBLICA NA LAGOA DO LAVAPES

Nº 340/2000 - 19/06/2000 - VISITA PUBLICA NA RUA SEBASTIAO VAZ

Nº 339/2000 - 19/06/2000 - VISITA PUBLICA NO PARQUE DA IMPRENSA

Nº 337/2000 - 19/06/2000 - ESCLARECIMENTOS AOS MORADORES DO PARQUE DO ESTADO II SOBRE L IXO

Nº 332/2000 - 19/06/2000 - QUE SEJA PASSADA A ESCRITURA AOS PROPRIETARIOS DO LOTEAMENT O SEHAC

Nº 312/2000 - 12/06/2000 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE OS DIREITOS DOS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL

Nº 311/2000 - 12/06/2000 - AGRESSAO AO MEIO AMBIENTE NO LOTEAMENTO JARDIM PATRICIA

Nº 303/2000 - 05/06/2000 - PRESERVACAO DE MATA CILIAR E FISCALIZACAO DE CONSTRUCOES A B EIRA DE CORREGO

Nº 301/2000 - 05/06/2000 - REQUER COPIA DA PORTARIA 89/2000 AO DEPARTAMENTO DE SERURANC A

Nº 300/2000 - 05/06/2000 - REQUER INFORMACOES AO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA SOB RE REENQUADRAMENTO CITADO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 04/ 2000

Nº 299/2000 - 05/06/2000 - REQUER INFORMACOES SOBRE PESSOAS NAO CONTEMPLADAS COM LOTES NO LOTEAMENTO POPULAR LINDA CHAIB

Nº 298/2000 - 05/06/2000 - POSTURA ARBITRARIA DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS PAULO ROBERTO T RISTAO E JOSE MENDES DE MELLO FILHO

Nº 297/2000 - 05/06/2000 - REQUER INFORMACOES SOBRE PLANTIO DE GRAMA E JARDINAMENTO NA RUA SEBASTIAO GESUINO

Nº 296/2000 - 05/06/2000 - PEDE ESCLARECIMENTO AO DIRETOR DO DSM - CORTES ALEATORIOS FE ITOS POR VEREADORES

Nº 295/2000 - 05/06/2000 - DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS EM MOGI MIRIM

Nº 294/2000 - 05/06/2000 - CONVOCACAO DO DIRETOR DO DOV E DO RESPONSAVEL PELA TOPOGRAFI A DA PREFEITURA PARA DISCUTIR PROJETOS

Nº 293/2000 - 05/06/2000 - REQUER A PRESENCA DO CIRETOR DA SAUDE NA CAMARA PARA ESCLARE CIMENTO SOBRE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 05, 06, 07 E 08, DE 2000 QUE VISAM CRIACAO DE 4 CARGOS E AMPLIACAO DE 16 NO D EPTO. DE SAUDE

Nº 281/2000 - 22/05/2000 - IRREGULARIDADES NO LOTEAMENTO DOMENICO BIANCHI

Nº 280/2000 - 22/05/2000 - REQUER INFORMACOES SOBRE FIBRA OPTICA EM NOSSO MUNICIPIO

Nº 279/2000 - 22/05/2000 - REQUER ENCAMINHAMENTO DE RELATORIO SOBRE VISITA NO LOTEAMENT O BIANCHI

Nº 264/2000 - 15/05/2000 - IRREGULARIDADES NO LOTEAMENTO DOMENICO BIANCHI

Nº 263/2000 - 15/05/2000 - REQUER O ENCAMINHAMENTO DO RELATORIO SOBRE VISITA NO LOTEAME NTO BIANCHI

Nº 262/2000 - 15/05/2000 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O LOTEAMENTO PARQUE DA IMPRENSA

Nº 241/2000 - 15/05/2000 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA

Nº 239/2000 - 08/05/2000 - IRREGULARIDADES NA GUARDA MUNICIPAL

Nº 238/2000 - 08/05/2000 - QUE A ELEKTRO TOME CONHECIMENTO DA LEI 3329/2000 EVITANDO O CORTE DE ENERGIA ELETRICA

Nº 237/2000 - 08/05/2000 - INSTALACAO DE TELEFONE NA RUA BETA NA CHACARA VALE DA CACHOE IRA

Nº 235/2000 - 08/05/2000 - CASCALHO NA RUA JOSE DE FREITAS

Nº 234/2000 - 08/05/2000 - INFORMES SOBRE O OFICIO 89/2000 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 27/2000

Nº 232/2000 - 08/05/2000 - INFORMES AO SAAE GASTOS COM REDE DE AGUA E ESGOTO NA AV. 22 DE OUTUBRO

Nº 231/2000 - 08/05/2000 - REQUER AO DAAMA COPIA DO LAUDO FEITO PELA EMPRESA CLOROTEC S OBRE A LAGOA DO LAVAPES

Nº 218/2000 - 08/05/2000 - REQUER AO GOVERNO DO ESTADO PERMISSAO PARA USO DAS ENTIDADES NO PREDIO DESATIVADO DO ANTIGO CENTRO DE SAUDE NA AV. SANTO ANTONIO

Nº 204/2000 - 24/04/2000 - APOIO AO PLEBISCITO A PRIVATIZACAO DO BANESPA

Nº 203/2000 - 24/04/2000 - REQUER PROVIDENCIAS AO DIRETOR DA SAUDE E DA SEGURANCA VISAN DO MELHORIA NA QUALIDADE DA SAUDE EM NOSSA CIDADE

Nº 201/2000 - 24/04/2000 - APOIO CONTRA A PRIVATIZACAO DO BANESPA

Nº 186/2000 - 10/04/2000 - INFORMES SOBRE O OFICIO 71/2000 REFERENTE AO PROJETO DE LEI 181/99

Nº 185/2000 - 10/04/2000 - ESTUDOS DO PREFEITO MUNICIPAL A RESPEITO DA LEI ESTADUAL 5.4 54/86 QUE REORGANIZA OS SERVICOS DE VERIFICACAO DE OBITOS NO ESTADO DE SAO PAULO

Nº 184/2000 - 10/04/2000 - REQUER COPIA DA CARTA GEOTECNICA

Nº 168/2000 - 03/04/2000 - REQUER ESTUDOS SOBRE UM PROJETO QUE BENEFICIA A SANTA CASA L OCAL COMO VEM SENDO DESENVOLVIDO EM ITUVERAVA-SP

Nº 149/2000 - 29/03/2000 - DENUNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO - FALTA D E RESPOSTA AO REQUERIMENTO 464/99 QUE REQUER COPIA DO TERMO DE COOPERACAO ENTRE A PREFEITURA E A FEBEM

Nº 148/2000 - 29/03/2000 - ESTUDOS SOBRE ORIENTACAO DA POPULACAO SOBRE COMO CRIAR ANIMA IS DOMESTICOS ATRAVES DE POLITICAS PUBLICAS

Nº 145/2000 - 29/03/2000 - AUDIENCIA PUBLICA CONTRA A PRIVATIZACAO DO BANESPA

Nº 132/2000 - 20/03/2000 - APOIO A CPI DA CDHU

Nº 131/2000 - 20/03/2000 - REQUER A ELEKTRO PROVIDENCIAS COM AS LAMPADAS ACESAS DA CIDA DE DURANTE O DIA

Nº 129/2000 - 20/03/2000 - REQUER COPIA DO CONTRATO EXISTENTE NO HABITAR BRASIL

Nº 128/2000 - 20/03/2000 - REQUER COPIA DO CONTRATO 14/2000 REFERENTE AO FORNECIMENTO D E PAES DE 50G DO ESTILO FRANCES

Nº 127/2000 - 20/03/2000 - REQUER COPIA DO CONTRATO E DO PROJETO ARQUITETONICO DO VELOR IO MUNICIPAL

Nº 110/2000 - 13/03/2000 - REQUER QUE O PREFEITO DESENVOLVA MEIOS PARA SUSPENDER OS SUB SIDIOS A EMPRESA KATY ATE A SOLUCAO QUE O CASO REQUER

Nº 105/2000 - 13/03/2000 - CONVOCACAO DE FUNCIONARIOS PUBLICOS PARA TRATAR DO IPTU

Nº 104/2000 - 13/03/2000 - REQUER QUE SEJA AGENDADA UMA VISITA NO LOTEAMENTO DOMENICO B IANCHI

Nº 103/2000 - 13/03/2000 - ATO DESUMANO DO LOTEADOR BIANCHI COM OS MORADORES QUANTO AO CONTROLE ILEGAL DA AGUA

Nº 102/2000 - 13/03/2000 - REQUER AO SAAE INFORMACOES SOBRE O CONSUMO DE AGUA DAS RESID ENCIAS DO JARDIM PLANALTO

Nº 101/2000 - 13/03/2000 - ALERTA AOS CONSUMIDORES SOBRE A EMPRESA ALPHA CLUB DO BRASIL LTDA QUE ESTA FORMANDO VARIAS ESTRUTURAS - ESPECIES DE PIRA MIDES

Nº 99/2000 - 13/03/2000 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE RESIDUOS SOLIDOS PRODUZIDOS NO MUNIC IPIO DE MOGI MIRIM

Nº 98/2000 - 13/03/2000 - INFORME O PORQUE DA DIFERENCA DA AREA A SER DESAPROPRIADA QU E CONSTA PERTENCER A JOSE SALVI

Nº 80/2000 - 28/02/2000 - DENUNCIA CONTRA O DIRETOR DA SAUDE DR. ANTONIO CARLOS GUIMAR AES DE SOUZA PINTO

Nº 79/2000 - 28/02/2000 - RETIRADA DOS MONTES DE TERRA NOS CANTEIROS DA EXTENSAO DA AV . MOGI GUACU (ESTRADA INTERNA MIRIM GUACU)

Nº 78/2000 - 28/02/2000 - INFORMES SOBRE CONCURSO NO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO S - SAAE

Nº 77/2000 - 28/02/2000 - REQUER COPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A COOPERVIDA

Nº 76/2000 - 28/02/2000 - REQUER AO SAAE QUE INFORME O CONSUMO DE AGUA DA CERVEJARIA C INTRA IND. E COM. LTDA

Nº 75/2000 - 28/02/2000 - OFICIE AO MINISTERIO PUBLICO SOBRE O NAO FORNECIMENTO DE REM EDIO

Nº 74/2000 - 28/02/2000 - CONGRATULACOES COM O SINDICATO DOS BANCARIOS DE CAMPINAS E R EGIAO PELA EDICAO DO JORNAL O BANCARIO

Nº 67/2000 - 28/02/2000 - AUTORITARISMO DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANCA SR. JO SE FLORIANO ROSA

Nº 66/2000 - 21/02/2000 - SESSAO SOLENE EM HOMENAGEM AO JORNAL A COMARCA PELO SEU CENT ENARIO

Nº 59/2000 - 14/02/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 200/99 POR 10 DIAS

Nº 58/2000 - 14/02/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 181/99 POR 10 DIAS

Nº 56/2000 - 14/02/2000 - INFORMES A RESPEITO DE DESCONTO DE IPTU

Nº 53/2000 - 14/02/2000 - REQUER COPIA DO CONTRATO ENTRE A FIRMA JSA CONSTRUTORA E PAV IMENTADORA LTDA COM O SAAE

Nº 52/2000 - 14/02/2000 - DEPOSITO DE LIXO NA AV. ADIB CHAIB PERTO DA LAGOA QUE FAZ PA RTE DO ECOSSISTEMA DO LOCAL

Nº 40/2000 - 07/02/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 146/99 POR 5 DIAS

Nº 36/2000 - 07/02/2000 - CONGRATULACOES COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ALIMENTA CAO DE MOGI MIRIM E REGIAO PELA EDICAO DO JORNAL O RANGO

Nº 35/2000 - 07/02/2000 - RELACAO DA UTILIZACAO DOS GINASIOS DO TUCURAO E DA VILA DIAS

Nº 34/2000 - 07/02/2000 - INFORMES SOBRE A RELACAO DE PRECATORIOS QUE ESTAO PENDENTES EM NOSSO MUNICIPIO

Nº 33/2000 - 07/02/2000 - RELACAO DE CURSOS REALIZADOS PELO DIRETOR DO SAAE

Nº 32/2000 - 07/02/2000 - INFORMACOES SOBRE ARRECADACOES E GASTOS QUE OCORRERAM NA REF ORMA DO ANTIGO PREDIO DA CESP - BIBLIOTECA MUNICIPAL

Nº 30/2000 - 07/02/2000 - GASTOS COM RETRO-ESCAVADEIRAS DO SAAE

Nº 27/2000 - 07/02/2000 - INFORME O POR QUE NAO SERA FEITA A OBRA DA GALERIA NO LOTEAM ENTO JARDIM PARQUE DA IMPRENSA

Nº 26/2000 - 07/02/2000 - INFORMES SOBRE O POR QUE DA PREFEITURA NAO TER PERMITIDO A C OLOCACAO DE PLACA DE LOTEAMENTO IRREGULAR NO LOTEAMENTO DOME NICO BIANCHI

Nº 25/2000 - 07/02/2000 - IRREGULARIDADES NA CONCORRENCIA DO TRASPORTE ESCOLAR

Nº 24/2000 - 07/02/2000 - REQUER AO DEPTO DE SEGURANCA INFORMACOES SOBRE O ULTIMO CONC URSO OCORRIDO PARA GUARDAS MUNICIPAIS

Nº 354/1999 - 27/09/1999 - COPIA DE DOCUMENTACAO PARA LUTAR POR CRECHE, PRE ESCOLA, POS TO DE SAUDE E DEPARTAMENTO DE SEGURANCA NO BAIRRO DA SANTA C RUZ

Nº 353/1999 - 27/09/1999 - REQUERIMENTO CONTRARIO AO PRESIDIO REGIONAL EM MOGI MIRIM

Nº 352/1999 - 27/09/1999 - REQUER DOCUMENTACAO AO DOV SOBRE DESAPROPRIACAO DE AREA DE T ERRENO PERTENCENTE A JOAO BORGES PINENTA, HERDEIROS OU SUCES SORES

Nº 351/1999 - 27/09/1999 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS AO PREFEITO SOBRE AFIRMACAO QUE PR EFEITURARAS PAGARAM ONIBUS PARA APOIAREM A MARCHA DOS 100.00 0 SOBRE BRASILIA

Nº 350/1999 - 27/09/1999 - REQUER COPIA DO RECIBO DO PAGAMENTO EFETUADO PELO TRANSPORTE DA POPULACAO NA SESSAO DE CAMARA NA VOTACAO DO PROJETO DE R EDE PROPRIA

Nº 338/1999 - 20/09/1999 - ADIAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/99 POR 5 DIAS

Nº 337/1999 - 20/09/1999 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 125/99 POR 5 DIAS

Nº 336/1999 - 20/09/1999 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE A SITUACAO FINANCEIRA DA SANTA CASA

Nº 335/1999 - 20/09/1999 - CONTRA A VENDA DE AREA DO ESTADO ONDE SE ENCONTRA O POSTO DE SAUDE, CRECHE, UMA PRE-ESCOLA, CORPO DE BOMBEIROS E GUARDA MUNICIPAL

Nº 334/1999 - 20/09/1999 - CONTRA A PRIVATIZACAO DOS SERVICOS DE SANEAMENTO BASICO DE A GUA E ESGOTO

Nº 311/1999 - 20/09/1999 - INFORMES SOBRE VANTAGENS E DESVANTAGENS SOBRE O DESVIO DOS G UARDAS MUNICIPAIS NA REFORMA NA FUTURA SEDE NO ANTIGO AEROCL UBE

Nº 310/1999 - 13/09/1999 - REPUDIO CONTRA O GOVERNO FEDERAL EM QUERER EXTINGUIR A JUSTI CA DO TRABALHO

Nº 291/1999 - 23/08/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO. 01/99.

Nº 289/1999 - 23/08/1999 - ROTATORIA NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS DA SAUDADE PEDRO BOTESI RUA GUARARAPES E OLIMPIO FERREIRA DE BRITO BAIRRO DO TUCURA

Nº 287/1999 - 23/08/1999 - REQUER AO DIRETOR DO SAAE ESTUDOS VISANDO CRIAR UMA TARIFA D E AGUA MENOR AOS ESTABELECIMENTOS QUE UTILIZAM O MINIMO DE A GUA

Nº 246/1999 - 28/06/1999 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 22/99 POR 5 DIAS

Nº 245/1999 - 28/06/1999 - RELACAO DOS CONTEMPLADOS NO LOTEAMENTO LINDA CHAIB

Nº 244/1999 - 28/06/1999 - COPIAS DO CONTRATO, MEMORIAL DESCRITIVO E DO PROJETO DA ESCO LA NO BAIRRO DO SEHAC

Nº 243/1999 - 28/06/1999 - COPIA DO CONTRATO DA PREFEITURA COM A EMPRESA QUE REALIZOU O ASFALTO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS

Nº 242/1999 - 28/06/1999 - COPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E MEMORIAL DESCRITIVO D A EMPRESA QUE REALIZOU O RECAPEAMENTO DA CIDADE

Nº 241/1999 - 28/06/1999 - REQUER COPIA DO CONTRATO DA PREFEITURA COM A EMPRESA QUE REA LIZOU AS REFORMAS DO ANTIGO HANGAR DO CAMPO DA AVIACAO

Nº 240/1999 - 28/06/1999 - REQUER COPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E EMPRESA QUE RE ALIZOU A CANALIZACAO DO CORREGO LAVAPES

Nº 239/1999 - 28/06/1999 - SUSPENSAO DA PROTELACAO DA ELEICAO DA DIRETORIA DO CONDEMA

Nº 219/1999 - 21/06/1999 - LOTES CAUCIONADOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE

Nº 200/1999 - 14/06/1999 - INFORMES SOBRE AUTORIZACAO PARA USO DE VEICULOS DA PREFEITUR A

Nº 184/1999 - 07/06/1999 - INFORMES SOBRE USO DE ASBESTO DO GRUPO ANFIBOLIO

Nº 183/1999 - 07/06/1999 - APOIO AO PROJETO DE LEI 254/99 DO DEPUTADO ESTADUAL HAMILTON PEREIRA PROPONDO QUE A TV CULTURA CRIE E VEICULE PROGRAMACA O VISANDO CONTRIBUIR COM A PROMOCAO DO DESENVOLVIMENTO ECONO MICO, SOCIAL, ARTISTICO E CULTURAL DA REGIAO DE SAO PAULO

Nº 182/1999 - 07/06/1999 - INFORMACOES SOBRE CONVENIOS

Nº 181/1999 - 07/06/1999 - SOLICITA AO SAAE INFORMES SOBRE O USO DE ASBESTO DO GRUPO AN FIBOLIO

Nº 180/1999 - 07/06/1999 - INFORMES SOBRE A DESISTENCIA DA CONSTRUTORA ESTRUTURAL NA CO NSTRUCAO DO TUNEL SOB TRILHOS DA FEPASA

Nº 179/1999 - 07/06/1999 - INFORMES SOBRE O CONVENIO 131/97 - LEI MUNICIPAL 2916/99

Nº 160/1999 - 17/05/1999 - APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL ALOISIO MERCADANTE PELO BRILHAN TE TRABALHO EM SEU DEPOIMENTO A CPI DOS BANCOS

Nº 144/1999 - 10/05/1999 - PROVIDENCIAS CABIVEIS CONTRA OS GUARDAS MUNICIPAIS QUE AGRED IRAM MENORES DE IDADE

Nº 143/1999 - 10/05/1999 - PROTESTO CONTRA A PASSIVIDADE DA ONU EM NAO INTERVIR PARA AC ABAR COM A BARBARIE QUE ACONTECE EM SERRA LEOA

Nº 125/1999 - 03/05/1999 - APELO AO GOVERNADOR FEDERAL PARA A NAO PRIVATIZACAO DO BANCO DO BRASIL

Nº 118/1999 - 03/05/1999 - REQUER QUE SEJA FIRMADO CONVENIO COM O IBAM E O CEPAM

Nº 121/1999 - 26/04/1999 - PEDE A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DE PROJETO DE LEI CONSTANTE D A PAUTA DA ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI NO. 12 DE 1999

Nº 88/1999 - 05/04/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DIA PROJETO DE RESOLUCAO 16/98 POR 30 DIAS

Nº 86/1999 - 05/04/1999 - INSTALACAO DA ILUMINACAO PUBLICA NA RUA IZIDORO MAZOTINI NO JARDIM MURAYAMA

Nº 85/1999 - 05/04/1999 - PROVIDENCIAS CABIVEIS CONTRA OS GUARDAS MUNICIPAIS QUE AGRED IRAM MENORES DE IDADE

Nº 84/1999 - 05/04/1999 - SOLICITA DOCUMENTACAO REFERENTE A REFORMA DO TEATRO DO CENTR O CULTURAL

Nº 76/1999 - 22/03/1999 - REITERA AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL REQUERIM ENTO 12/99 NO QUAL SOLICITAMOS RELACAO DE PACIENTES CADASTRA DOS NA SAUDE AGUARDANDO CIRURGIA ELETIVA E TODAS AS QUE FORA M REALIZADAS

Nº 75/1999 - 22/03/1999 - SEGURANCA LIMPEZA E SUSPENSAO DE DEPOSITO DE LIXO PELOS DEPA RTAMENTOS DA PREFEITURA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS

Nº 61/1999 - 15/03/1999 - RELACAO DE PRECATORIOS EFETUADOS E NAO EFETUADOS

Nº 55/1999 - 08/03/1999 - CORRECAO INDEVIDA NOS VALORES DO IPTU E DEVOLUCAO DA DIFEREN CA AOS PROPRIETARIOS

Nº 46/1999 - 08/03/1999 - APOIO AO MOVIMENTO DOS SEM TERRA

Nº 41/1999 - 22/02/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA PROJETO DE RESOLUCAO 16/99 POR 30 DIAS

Nº 39/1999 - 22/02/1999 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE A PISTA DE KART

Nº 38/1999 - 22/02/1999 - ARBORIZACAO E URBANIZACAO PLUVIAL NA MINA DE AGUA NO JARDIM GETULIO VARGAS - CECAP

Nº 29/1999 - 08/02/1999 - RETIRADA DE MATERIA DA PAUTA DA ORDEM DO DIA - REQUERIMENTO 13/99

Nº 23/1999 - 08/02/1999 - REQUER QUE SEJAM SUSPENSOS OS TREINOS NO KARTODROMO MUNICIPA L

Nº 16/1999 - 01/02/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA PROJETO DE LEI 122/98 POR CINCO DIAS

Nº 431/1998 - 14/12/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 175/98

Nº 428/1998 - 14/12/1998 - DUPLICACAO DA ESTRADA INTERNA QUE LIGA MOGI MIRIM A MOGI GUA CU

Nº 427/1998 - 14/12/1998 - DUPLICACAO DA RODOVIA QUE LIGA MOGI MIRIM A ITAPIRA

Nº 425/1998 - 14/12/1998 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE OBRIGACOES RELATIVAS AO IMPOSTO SOBR E SERVICO DE QUALQUER NATUREZA-ISSQN E DISCIPLINA A APLICACA O DE PENALIDADES RESULTANTES DE SUA INOBSERVANCIA

Nº 415/1998 - 07/12/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 175/98

Nº 414/1998 - 07/12/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 174/98

Nº 401/1998 - 23/11/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 176/98

Nº 399/1998 - 23/11/1998 - INFORMES SOBRE A CONSTRUCAO DA OBRA DE RECALQUE DE ESGOTO NO LENCOL FREATICO

Nº 377/1998 - 16/11/1998 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE A COOPERATIVA HABITACIONAL CONQUISTA

Nº 376/1998 - 16/11/1998 - CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 71/98 SOBRE NORMAS ESPECIFICAS PARA APROVACAO DO LOTEAMENTO POPULAR EX GLEBA LINDA CHAIB

Nº 370/1998 - 09/11/1998 - ENTULHO NA REGIAO DA RUA BIQUINHA DO CONSELHO NA SANTA CRUZ

Nº 369/1998 - 09/11/1998 - CANCELAMENTO DA CONTRIBUICAO DE MELHORIAS DOS MORADORES DO P ARQUE DO ESTADO II, COM BASE DO DECRETO 1574/81 E NO INSTRUM ENTO PARTICULAR DE CONTRATRO DE COMPRA E VENDA

Nº 368/1998 - 09/11/1998 - CONGRATULACOES COM O STUDIO B. PROPAGANDA E SORRA MOTO CLUBE PELO 1O MEGA MOTO MOGI

Nº 367/1998 - 09/11/1998 - SUBSTITUIR TELEFONE PUBLICO DE FICHA POR CARTAO

Nº 320/1998 - 28/09/1998 - ADIAMENTO AO VETO APOSTO AO PROJETO DE LEI 87/98

Nº 319/1998 - 28/09/1998 - IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA EMPRESA VERDE CAMPOS EMPREEND IMENTOS IMOBILIARIOS DE LIMEIRA RESPONSAVEL PELO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE EM MOGI MIRIM

Nº 318/1998 - 28/09/1998 - ADEQUADAS CONDICOES AO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO NA RODOVIA SP-340

Nº 278/1998 - 24/08/1998 - DOACAO DA AREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A CONS TRUTORA R.F.LTDA.

Nº 234/1998 - 17/07/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 6/98

Nº 224/1998 - 22/06/1998 - AMPLIE O PROGRAMA DE CESTA BASICA AOS GUARDAS MIRINS

Nº 223/1998 - 22/06/1998 - DESENVOLVER ESTUDOS PARA VIABILIZAR A REFORMA NO BEBEDOURO D E CAVALOS NA AV. SANTO ANTONIO

Nº 202/1998 - 08/06/1998 - ADIAMENTO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 153/97

Nº 199/1998 - 08/06/1998 - COPIA DO PROJETO ENVIADO AO GRAPROHAB

Nº 178/1998 - 25/05/1998 - APOIO A COMISSAO BRASILEIRA DE JUSTICA E PAZ LIGADA A CONFER ENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL (CNBB)

Nº 164/1998 - 18/05/1998 - CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS ENTRE A PREFEITURA E CASA ABRIGO ALMA MATER

Nº 115/1998 - 13/04/1998 - PROPOR A EMPREITEIRA QUE CONTRATE, DENTRO DAS FORMALIDADES L EGAIS, OS DESEMPREGADOS DO PARQUE DAS LARANJEIRAS

Nº 113/1998 - 13/04/1998 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE HORARIO DO TERMINO DAS AULAS DA REDE PUBLICA NO PERIODO NOTURNO

Nº 107/1998 - 13/04/1998 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE VELORIO E FUNERARIA MUNICIPAL

Nº 106/1998 - 06/04/1998 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE LOTEAMENTOS POPULARES E REGULARIZACO ES DE CONSTRUCOES

Nº 96/1998 - 23/03/1998 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE

Nº 81/1998 - 16/03/1998 - APELO AO CONGRESSO NACIONAL PELA CASSACAO DO DEPUTADO SERGIO NAYA

Nº 59/1998 - 09/03/1998 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE POLITICA HABITACIONAL MUNICIPAL

Nº 30/1998 - 16/02/1998 - ORIENTAR A POPULACAO SOBRE AGUA DA MINA NA RUA MANAUS

Nº 29/1998 - 16/02/1998 - LIMPEZA DE MATO EM TERRENOS BALDIOS

Nº 28/1998 - 16/02/1998 - ASFALTO NO PARQUE DAS LARANJEIRAS

Nº 372/1997 - 15/12/1997 - AUXILIO EM RELACAO AO CAMPEONATO RURAL AMADOR

Nº 371/1997 - 15/12/1997 - COBRANCA DE INFRA-ESTRUTURA DO LOTEADOR DO JARDIM BICENTENAR IO

Nº 361/1997 - 08/12/1997 - FINANCIAMENTO PARA SANEAMENTO BASICO

Nº 360/1997 - 08/12/1997 - PESQUISA SOBRE SITIO ARQUEOLOGICO NA NOVA AREA DO DISTRITO I NDUSTRIAL DE MOGI MIRIM

Nº 350/1997 - 01/12/1997 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE VIGIA NOTURNO

Nº 340/1997 - 17/11/1997 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/97

Nº 339/1997 - 17/11/1997 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 114/97

Nº 330/1997 - 10/11/1997 - AMENTO DO POJETO 109/97 - GLEBA DA AREA DE LINDA CHAIB

Nº 312/1997 - 27/10/1997 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE DESAPROPRIACAO DE TERRAS DE PROPRIED ADE DA SRA. LINDA CHAIB

Nº 311/1997 - 27/10/1997 - APOIO A LUTA DO SINDICATO DOS ELETRICITARIOS CONTRA A PRIVAT IZACAO DA CIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - CPFL

Nº 309/1997 - 20/10/1997 - SOLICITA APOIO DO GOVERNADOR SECRETARIO DA JUSTICA INCRA E D EPUTADOS AO ACAMPAMENTO DO SEM TERRA DO HORTO DO VERGEL

Nº 305/1997 - 20/10/1997 - TELEFONE PUBLICO COMUNITARIO NA AV 1 N, 2000 NO BAIRRO MOGI MIRIM II

Nº 5/1997 - 20/10/1997 - TELEFONE PUBLICO COMUNITARIO NA AV. 1, 2000 EM FRENTE AO POS TO POLICIAL DO BAIRRO MOGI MIRIM II

Nº 264/1997 - 15/09/1997 - REQUERIMENTO CONTRARIO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEP.C ARLOS NELSON BUENO EM RELACAO A LEI 6766/97 QUE TRATA DO PAR CELAMENTO DO SOLO URBANO

Nº 261/1997 - 08/09/1997 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O REGIME ESTATUTARIO

Nº 260/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA PARECER DA CETESB SOBRE DESASTRE ECOLOGICO NO RIO M OGI GUACU

Nº 259/1997 - 08/09/1997 - FUNCIONAMENTO DE CURSOS DE ALFABETIZACAO DE ADULTOS NAS SALA S DE AULAS QUE ENCONTRAM-SE OCIOSAS

Nº 258/1997 - 08/09/1997 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE A LEGALIZACAO DE LOTES NO PARQUE DAS LARANJEIRAS

Nº 257/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA PARECER DO SAMAE SOBRE DESASTRE ECOLOGICO NO RIO MO GI GUACU

Nº 256/1997 - 08/09/1997 - ANALISE SOBRE A QUALIDADE DA AGUA NA REPRESA DA CESP

Nº 255/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA AO SAAE PARECER SOBRE DESASTRE ECOLOGICO NO RIO MOG I GUACU

Nº 254/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA AO DAAMA PARECER SOBRE DESASTRE ECOLOGICO NO RIO MO GI GUACU

Nº 253/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA A CESP PARECER SOBRE DESASTRE ECOLOGICO NO RIO MOGI GUACU

Nº 252/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA PARECER SOBRE DESASTRE ECOLOGICO NO RIO MOGI GUACU - SABESP

Nº 251/1997 - 08/09/1997 - BUSCA SOLUCIONAR PROBLEMA COM A ILUMINACAO DO MERCADO MUNICI PAL

Nº 207/1997 - 18/08/1997 - COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDOS A RESPEITO DO TURISMO EM NOSSO MUNICIPIO

Nº 206/1997 - 18/08/1997 - AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR LOCAL DO NOVO PONTILHAO DE A CESSO A VILA DIAS

Nº 195/1997 - 04/08/1997 - APOIO A REALIZACAO DA CONFERENCIA A MUNICIPALIZACAO DE ENSIN O

Nº 189/1997 - 04/08/1997 - MOBILIZACAO URGENTE EM DEFESA DO LIDER JOSE RAINHA - SEM TER RA

Nº 183/1997 - 23/06/1997 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 57/97 POR 5 DIAS

Nº 182/1997 - 23/06/1997 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 56/97 POR 5 DIAS

Nº 180/1997 - 23/06/1997 - ADIAMENTO A VOTACAO DO PROJETO DE LEI 30/97

Nº 173/1997 - 16/06/1997 - CPI NA CAMARA DOS DEPUTADOS PARA APURAR IRREGULARIDADES E TR OCA DE VOTOS POR DINHEIRO E CONCESSAO DE TV PARA APURACAO DA EMENDA CONSTITUCIONAL DA REELEICAO PARA PRESIDENTE DA REPUB LICA

Nº 157/1997 - 26/05/1997 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 31/97

Nº 154/1997 - 26/05/1997 - ALTERA TRAJETO CIRCULAR DO PARQUE DO ESTADO II ATE A RUA RUI EDUARDO VITAL COM RETORNO A RUA ANA ZULIANI

Nº 147/1997 - 19/05/1997 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE VIGIAS NOTURNO

Nº 133/1997 - 12/05/1997 - PRORROGACAO DO FEF (FUNDO DE ESTABILIZACAO FISCAL)

Nº 129/1997 - 05/05/1997 - CAMINHADA ECOLOGICA AO LONGO DO CURSO DO CORREGO LAVAPES

Nº 123/1997 - 28/04/1997 - MOCAO DE REPUDIO A VIOLENCIA PRATICADA PELA POLICIA MILITAR EM DIADENA E EM TODO PAIS

Nº 114/1997 - 14/04/1997 - COMISSAO ESPECIAL DE ESTUDOS A RESPEITO DA MUNICIPALIZACAO D E ENSINO

Nº 63/1997 - 10/03/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 63/97