Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (828)

Nº 337/2024 - 08/11/2024 - Requer a designação de Audiência Pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 18h, para tratar de assuntos na área da saúde pública municipal, como a CPI das terceirizações da saúde, a prestação de serviços nos CAPS e exames médicos não realizados.

Nº 329/2024 - 01/11/2024 - Requer a designação de Audiência Pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 18h, para discutir assuntos diversos relacionados ao meio ambiente nas zonas urbana e rural do município. OBS. Gerou o Processo Administrativo n° 109/2024

Nº 322/2024 - 24/10/2024 - Requeiro à Presidência desta Câmara Municipal que consulte o plenário, na sessão legislativa do dia 28 de outubro de 2024, para que o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito, referente ao processo administrativo nº 66/2024, seja lido na íntegra nesta sessão legislativa pelos respectivos membros da CPI.

Nº 321/2024 - 27/09/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos envie informações sobre o que será feito para conter as águas que descem dos bairros Jd. Maria Beatriz e Jd. Maria Bonati Bordignon, que desaguam e promovem enchentes no Complexo Lavapés (Zerão).

Nº 320/2024 - 27/09/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia na íntegra do projeto Arena Multiuso do Complexo Lavapés, bem como todos os documentos que compõem o edital de licitação - concorrência nº 014/2024, tendo em vista que, em resposta ao requerimento nº 53 deste Vereador, a Secretaria não encaminhou tudo o que foi solicitado.

Nº 305/2024 - 05/09/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça uma relação de todos os contratos de financiamento contraídos pelo Município, com a numeração de cada um, desde 2021 até o presente momento, bem como a respectiva cópia na íntegra desses documentos.

Nº 295/2024 - 23/08/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe se, até o presente momento, algum dos contratos junto ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal foi amortizado com o empréstimo de R$50.000.000,00 aprovado pela Câmara Municipal.

Nº 294/2024 - 23/08/2024 - Reitero a Indicação nº 367/2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que, por meio de sua secretaria competente, realize operação tapa buraco na Avenida Caetano Schincariol, Distrito Industrial José Marangoni, Mogi Mirim/SP.

Nº 292/2024 - 22/08/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas as razões sociais e CNPJS das empresas que estão fornecendo materiais de limpeza e alimentos para todas as escolas municipais, desde 2023, até agora, bem como as referidas notas fiscais.

Nº 291/2024 - 15/08/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas explicações sobre a instalação de placas de sinalização turística no município, com todo o detalhamento do projeto, inclusive custos de cada placa e cada serviço que esteja envolvido, com a apresentação de notas fiscais, documentos esses que não constam no portal da transparência.

Nº 290/2024 - 15/08/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que, por meio de sua Secretaria competente, nos seja enviada cópia da folha de pagamento na íntegra, referente ao mês de julho de 2024, o total geral de funcionários efetivos e comissionados, com seus respectivos vencimentos, descontos e benefícios em folha, tendo em vista que essas informações não se encontram detalhas no portal da transparência.

Nº 267/2024 - 02/08/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas cópias na íntegra das folhas de pagamento de cada um dos servidores comissionados da Prefeitura, referentes aos meses de abril e julho de 2024.

Nº 260/2024 - 28/06/2024 - Requeremos ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim, Vereador Dirceu da Silva Paulino, informações e a adoção de providências cabíveis diante das graves e reiteradas violações praticadas pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, contra a atuação do Poder Legislativo local, com o não fornecimento de informações e documentos reiteradamente solicitados pelos parlamentares, afrontando as disposições da Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno e, acima de tudo, as prerrogativas dos Vereadores desta Casa Legislativa.

Nº 259/2024 - 28/06/2024 - Requeremos a convocação da Secretária Municipal de Educação, Sra. Ana Lúcia Bueno Peruchi, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão legislativa do dia 15 de julho de 2024, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre o quadro de profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, contemplando a distribuição, o remanejamento e a remoção de professores, educadores, professores de apoio e monitores nas unidades escolares, bem como sobre os impactos na qualidade dos serviços públicos prestados aos alunos, e outros temas correlatos. Requeremos ainda, desde já, em caso de não comparecimento da convocada na data aprazada, que se proceda a redesignação automática para a sessão legislativa seguinte, até o efetivo comparecimento da convocada, com a adoção das medidas cabíveis, pela Mesa Diretora da Casa legislativa, na eventual hipótese de desatendimento injustificado à convocação.

Nº 257/2024 - 28/06/2024 - EMENTA: Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os problemas das terceirizações na área da Saúde Pública de Mogi Mirim/SP GEROU PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 66/24

Nº 255/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os problemas das terceirizações na área da Saúde Pública de Mogi Mirim/SP

Nº 254/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.651 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que torna obrigatório o fornecimento de kits de acessibilidade, aos alunos com deficiência da Rede Municipal de Ensino, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito.

Nº 253/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.573 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que dispõe sobre o apoio e inserção às pessoas com deficiência audiovisual em eventos esportivos culturais oficiais realizados no Município, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito.

Nº 252/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.560 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que determina prioridade na instalação de placas de orientação em braile nas vias públicas, nos locais que especifica, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito.

Nº 251/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.559 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que assegura às pessoas portadoras de albinismo, o exercício a direitos básicos nas áreas de educação, saúde e trabalho no Município, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito e divulgado à população do município.

Nº 250/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.557 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico e psiquiátrico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito e divulgado à população do município.

Nº 249/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.499 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o Programa Colorindo a Escola na Rede Pública Municipal de Ensino, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem como isso está sendo feito e divulgado à população do município.

Nº 248/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, em relação à Lei nº 6.495 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, para atendimento às pessoas com deficiências, nos informe como vêm sendo aplicadas medidas pelo departamento competente desde sua aprovação até o presente momento, bem como demonstrem como está sendo feita a divulgação à população para que saibam que a Lei existe.

Nº 247/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.476 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas e Rurais, está sendo cumprida e, se sim, quais medidas que o município implementou nessa semana de conscientização e como isso está sendo feito e divulgado à população.

Nº 246/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.456 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui a Semana do Trabalhador Rural no âmbito do Município de Mogi Mirim, está sendo cumprida e, se sim, quais medidas que o município implementou nessa semana de conscientização e como isso está sendo feito e divulgado à população.

Nº 245/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.455 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui e oficializa o Campeonato Municipal do Atleta com Deficiência Física, está sendo cumprida, se o campeonato foi realizado, o que foi feito até a presente data a respeito da Lei e como isso está sendo implementado e divulgado à população.

Nº 244/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.429 de 2022, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que obriga a aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde pública e privada no âmbito municipal, está sendo cumprida, ou seja, se o questionário está sendo aplicado e, se sim, apresente documentos que demonstrem essa implementação.

Nº 243/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.128 de 2019, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Mogi Mirim, está sendo cumprida e, se sim, apresente de forma documental quantas carteirinhas de identificação autistas foram expedidas desde a promulgação da Lei, bem como que medidas foram adotadas na divulgação para a população de que todos os autistas têm esse direito.

Nº 242/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Reiteramos o requerimento nº 172/2024, aprovado por unanimidade no dia 13 de maio de 2024, que, por sua vez, é uma reiteração do requerimento nº 527/2023, aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas informações sobre como a prefeitura faz a fiscalização dos trabalhos e cumprimento das obrigações da empresa concessionária Elektro em relação aos serviços prestados no município de Mogi Mirim, bem como, que informe se há previsão legal ou contratual para que a prefeitura aplique penalidades à empresa Elektro, pela má prestação dos serviços, encaminhando o documento que conste tais previsões.

Nº 241/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Reiteramos o requerimento nº 95/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe quais as medidas serão tomadas em função das irregularidades da saída e entrada de veículos pesados na Rodovia SP 191,1, em frente à empresa Visafértil, localizada no Bairro do Sobradinho, tendo em vista que no dia 08 de março de 2024, ocorreu um acidente com vítimas, conforme boletim de ocorrência anexo e denuncia na Audiência Pública do Meio Ambiente, no dia 14 de março de 2024.

Nº 240/2024 - 27/06/2024 - EMENTA: Reiteramos o requerimento nº 91/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe se há previsão para contratação de Guardas Civil Municipais e, se houver, qual quantidade será contratada.

Nº 229/2024 - 20/06/2024 - Reiteramos o requerimento nº 171/2024, aprovado por unanimidade no dia 13 de maio de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas informações sobre qual o valor Total atual que consta na conta da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), com encaminhamento do extrato bancário detalhado do mês anterior à data deste requerimento.

Nº 228/2024 - 20/06/2024 - Reiteramos o requerimento nº 170/2024, aprovado por unanimidade no dia 13 de maio de 2024, que, por sua vez, é a reiteração do requerimento nº 528/2023, aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas informações sobre por que o departamento competente responsável não vem cobrando a empresa Elektro para que a mesma faça a troca dos postes que estão em péssimas condições, aparecendo ferragens estruturais, inclinados e com tesouras quebradas.

Nº 227/2024 - 20/06/2024 - Reiteramos o requerimento nº 106/2024, aprovado por unanimidade no dia 08 de abril de 2024, que, por sua vez, é a reiteração do requerimento nº 30/2024, aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça os empenhos, comprovantes de pagamentos e notas fiscais dos doze últimos meses pagos à empresa de transporte coletivo Viação Fênix.

Nº 226/2024 - 20/06/2024 - Reiteramos o requerimento nº 97/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia de todos os empenhos e notas fiscais relativas a pagamentos feitos à empresa de transporte coletivo FÊNIX, de janeiro de 2023 à 27/03/2024.

Nº 225/2024 - 20/06/2024 - Reiteramos o requerimento nº 96/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia de todos os empenhos e notas fiscais relativas aos pagamentos feitos na compra de Massa Asfáltica para o município de Mogi Mirim, no período de 01/01/2022 à 26/03/2024, cópia dos contratos de compra, bem como, as formas que foram utilizadas para aquisição.

Nº 224/2024 - 20/06/2024 - Reiteramos o requerimento nº 94/2024, aprovado por unanimidade no dia 01 de abril de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça informação de qual o montante da dívida que a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim tem com o Instituto Nacional de Ciências e Saúde (INCS).

Nº 223/2024 - 20/06/2024 - Reiteramos o requerimento nº 53/2024, aprovado por unanimidade no dia 26 de fevereiro de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça cópia do projeto e orçamento para a construção da Arena Mogi, que será localizada no Complexo Lavapés (ZERÃO).

Nº 222/2024 - 20/06/2024 - Reiteramos o requerimento nº 52/2024, aprovado por unanimidade no dia 26 de fevereiro de 2024, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça a prestação de contas de todos os materiais que foram empregados na reforma do telhado e da estrutura da CEMPI Maria José Brandão Bueno no Distrito de Martim Francisco, bem como, comprovantes e notas fiscais de todos os materiais utilizados.

Nº 221/2024 - 20/06/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.655 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para professores das escolas da rede pública e privada do Município de Mogi Mirim/SP, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem essa ação.

Nº 220/2024 - 20/06/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.600 de 2023, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui o programa de capacitação sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) para as empresas prestadoras de serviços de transporte coletivo público e privado, está sendo cumprida e, se sim, apresente documentos e informações que demonstrem essa ação.

Nº 219/2024 - 20/06/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe se a Lei nº 6.037 de 2018, de autoria deste vereador, Orivaldo Aparecido Magalhães, que institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim o Dia da Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos, está sendo cumprida e, se sim, apresente qual a programação para o dia 10 de outubro de 2024, visto que a referida Lei destina essa data anualmente para promover o aumento da segurança no ambiente familiar, no trabalho e lazer, com o objetivo de reduzir o número de acidentes e de atenuar sua gravidade. Ressalta-se ainda, que o referido vereador encaminhou verba de seu orçamento impositivo para esse tema e deseja, portanto, entender as providências que serão tomadas.

Nº 218/2024 - 20/06/2024 - Requeiro, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que, por meio de sua Secretaria competente, nos informe a data de publicação do edital de licitação para contratação da rede de Wi-Fi no município de Mogi Mirim, conforme Lei Ordinária nº 6.795/2024.

Nº 216/2024 - 14/06/2024 - Solicito ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buraco na Avenida Caetano Schincariol, Distrito Industrial José Marangoni, Mogi Mirim/SP

Nº 209/2024 - 12/06/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos sejam enviadas cópias dos três últimos recibos de férias da Secretária Municipal de Saúde Clara Alice Franco de Almeida Carvalho dos anos de 2021, 2022 e 2023, ou seja, todos os períodos de férias que a referida Secretária gozou. Também solicito cópias de todos os atestados médicos, em que a mesma Secretária foi afastada por motivos de doença.

Nº 194/2024 - 29/05/2024 - Reiteramos o requerimento nº97/2024 aprovado por unanimidade em sessão ordinária no dia 01/04/2024 e, portanto, requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia de todos os empenhos e notas fiscais relativas a pagamentos feitos a empresa de transporte coletivo FÊNIX, de janeiro de 2023 à 27/03/2024

Nº 193/2024 - 29/05/2024 - Reitero o requerimento nº115/2024 aprovado por unanimidade em sessão ordinária o dia 15/04/2024 que diz e, portanto, requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe quantos munícipes estão cadastrados no programa de habitação no Município de Mogi Mirim/SP.

Nº 185/2024 - 24/05/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, estude a possibilidade de compra de carrinho “tipo carrinho de golfe” para ser utilizado no cemitério municipal, por munícipes PNE (pessoas com necessidades especiais), idosos e gestantes que frequentam o cemitério.

Nº 181/2024 - 17/05/2024 - EMENTA: Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 13 de junho de 2024, às 18:30, para tratar de assuntos diversos sobre a prestação de serviços da AVANTE SOCIAL nos CAPS, também para tratar sobre as questões da saúde pública do município de Mogi Mirim. Requer ainda que sejam convocados, os representantes a seguir: Presidente da AVANTE SOCIAL ou representante equivalente, a Senhora Secretária de Saúde Clara Carvalho, Senhora Patrícia Santon Gerente da Secretaria de Saúde, Mauro Nunes Junior Chefe de Gabinete e atual administrador da Intervenção administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e Atual Presidente da Irmandade da Santa Casa de Mogi Mirim e da Senhora Ana Lúcia Bueno Peruchi secretária de Educação.

Nº 173/2024 - 09/05/2024 - Reiteramos o requerimento nº525/2023 aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para que a Elektro cumpra com a obrigação de dar manutenção em toda rede elétrica do município, tendo em vista, que, por toda a cidade há galhos de árvores tocando na rede elétrica e automaticamente desligando a energia, causando transtorno e prejuízos para à população de Mogi Mirim/SP

Nº 172/2024 - 09/05/2024 - Reiteramos o requerimento nº527/2023 aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre como a prefeitura faz a fiscalização dos trabalhos e cumprimento das obrigações da empresa concessionária Elektro em relação aos serviços prestados no município de Mogi Mirim, bem como, que informe se há previsão legal ou contratual para que a prefeitura aplique penalidades à empresa Elektro, pela má prestação dos serviços, encaminhando o documento que conste tais previsões.

Nº 171/2024 - 09/05/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre qual o valor Total atual que consta na conta da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), com encaminhamento do extrato bancário detalhado do mês anterior a data deste requerimento.

Nº 170/2024 - 09/05/2024 - Reiteramos o requerimento nº528/2023 aprovado por unanimidade no dia 9 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre porque o departamento competente responsável não vem cobrando a empresa Elektro para que a mesma faça a troca dos postes que estão em péssimas condições, aparecendo ferragens estrutural, postes inclinados e tesouras quebradas

Nº 169/2024 - 09/05/2024 - Reiteramos o requerimento nº520/2023 aprovado por unanimidade no dia 1 de novembro de 2023 Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para execução da lei municipal nº 6.560 de 2023, que determina prioridade na instalação de placas de orientação em braile nas vias públicas.

Nº 168/2024 - 09/05/2024 - Reiteramos o requerimento nº519/2023 aprovado por unanimidade no dia 1 de novembro de 2023 por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para execução da lei municipal nº 6.455 de 2022, que instituiu e oficializou o Campeonato Municipal do Atleta com Deficiência Física, como antecedente e preparatório dos Campeonatos Brasileiro, Pan-americano, Paraolímpico e Mundial, e deu outras providências, no município de Mogi Mirim/SP

Nº 157/2024 - 03/05/2024 - Requeremos seja convidada a Dra. Maria Alice Fernandes Mostardinha, que atua há mais de 40 anos como médica na rede pública de saúde em Mogi Mirim, e que também ocupa o cargo de Vice-Prefeita, para comparecer na Câmara Municipal de Mogi Mirim, no dia 20 de maio de 2024, às 18h:30min, para prestar informações sobre a saúde pública do município, especialmente sobre a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, e outros temas correlatos.

Nº 135/2024 - 19/04/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça o número de munícipes cadastrados e que estão na fila para a realização de exames médicos no município de Mogi Mirim/SP

Nº 134/2024 - 19/04/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça o contrato social e o contrato de prestação de serviços médicos entre a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e a Empresa Docctor Medical de Curitiba que assumiu a administração da Santa Casa

Nº 133/2024 - 19/04/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos forneça uma relação detalhada de todos os itens que serão objeto da reforma da Unidade de Pronto Atendimento Zona Leste neste município de Mogi Mirim /SP.

Nº 118/2024 - 12/04/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe e nos entregue um descritivo completo, o que será reformado na UPA Da Zona Leste, referentes ao projeto de lei nº 38/2024.

Nº 116/2024 - 12/04/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe e nos entregue um descritivo completo, o que será reformado na UPA Da Zona Leste, referentes ao projeto de lei nº38/2024

Nº 115/2024 - 12/04/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe quantos munícipes estão cadastrados no programa de habitação no Município de Mogi Mirim/SP

Nº 114/2024 - 12/04/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe o porquê do fechamento da UTI Neonatal da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim no período de Outubro de 2023 à Fevereiro de 2024.

Nº 112/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº 34/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quanta viaturas próprias e locadas encontram-se em operação no município de Mogi Mirim e que nos seja enviados todas as cópias dos contratos de locação

Nº 111/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº 23/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe, se os PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, receberam treinamento conforme Lei 6.655 de 18 de Agosto de 2023, que trata da Capacitação dos profissionais da Educação no atendimento aos Autistas nas escolas publicas e privadas no município de Mogi Mirim – SP

Nº 110/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº54/2024 aprovado por unanimidade no dia 23 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça cópia de todos os contratos de prestação de serviços de transporte de pacientes entre o Município e contratadas

Nº 109/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº36/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe por unidade básica de saúde, pronto atendimento, todos os CAPS, e unidade Neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, quantos médicos e suas respectivas especialidade, estáveis da prefeitura e contratados dos consórcios com a identificação dos mesmos

Nº 108/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº35/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe como vem sendo feitas as rondas ostensivas na área urbana e rural

Nº 107/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº33/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quantos profissionais e com suas respectivas funções compõem o quadro de pessoal na segurança pública de Mogi Mirim SP

Nº 106/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº30/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça os empenhos, comprovantes de pagamentos e notas fiscais dos doze últimos meses pagos a empresa de transporte coletivo Viação Fênix

Nº 105/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº21/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quantas máquinas foram adquiridas com os R$ 6.500.000,00 financiados pela Caixa Econômica Federal, para manutenção das estradas rurais e porque até o presente data as mesmas não estão sendo utilizadas na manutenção das estradas rurais

Nº 104/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº24/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que nos informe se a Secretária de Meio Ambiente e Agricultura de Mogi Mirim, tem conhecimento de crime ambiental que vem ocorrendo conforme dossiê entregue na Câmara Municipal de Mogi Mirim, na segunda-feira dia 05 de Fevereiro de 2024, cópia anexa a esse requerimento, e se positivo quais as medidas foram tomadas e se negativo, quais medidas serão tomadas diante de provas concretas que constam no referido dossiê.

Nº 103/2024 - 05/04/2024 - Reiteramos o requerimento nº32/2024 aprovado por unanimidade no dia 19 de fevereiro de 2024 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quais os contratos e com seus respectivos números e valores que serão amortizados juntos ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em função da tomada do empréstimo R$50.000.000,00

Nº 98/2024 - 27/03/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que convoque o Senhor Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Oberdan Quaglio Alves que compareça no Dia 04 de abril de 2024 para participar da audiência pública sobre estradas rurais e esclarecer dúvidas dos Vereadores, público presente e que se não puder comparecer, envie responsável com mesmo teor de conhecimento das pastas acima mencionadas

Nº 97/2024 - 27/03/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia de todos os empenhos e notas fiscais relativas a pagamentos feitos a empresa de transporte coletivo FENIX, de Janeiro de 2023 à 27/03/2024.

Nº 96/2024 - 27/03/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia de todos os empenhos e notas fiscais relativas aos pagamentos feitos na compra de Massa Asfáltica para o município de Mogi Mirim no período de 01/01/2022 à 26/03/2024, cópia dos contratos de compra, bem como, as formas que foram utilizadas para aquisição

Nº 95/2024 - 27/03/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe quais as medidas serão tomadas em função das irregularidades da saída e entrada de veículos pesados na Rodovia SP 191,1, em frente a empresa Visafertil, localizada no Bairro do Sobradinho, tendo em vista que no dia 08/03/2024, ocorreu um acidente com vítimas, conforme boletim de ocorrência anexo e denuncia na Audiência Pública do Meio Ambiente, no dia 14 de Março de 2024

Nº 94/2024 - 27/03/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente nos forneça informação de qual o montante da dívida que a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, deve ao Instituto nacional de Ciências e Saúde (INCS

Nº 93/2024 - 27/03/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quais as medidas serão tomadas para resolver os problemas conforme denúncias de crimes ambientais feitas pelos moradores do Bairro do Sobradinho na Audiência Publica do dia 14 de março de 2024, contra a empresa Visafertil, SAAE e CESAM. Requer ainda que sejam suspensas as licenças de funcionamento e alvarás, até que as medidas cabíveis sejam tomadas

Nº 92/2024 - 27/03/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos envie cópia todos os contratos e termos celebrados com a empresa FENIX, de Janeiro de 2023 à 27/03/2024

Nº 91/2024 - 27/03/2024 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que por meio de sua Secretaria competente, nos informe se há previsão para contratação de Guardas Civil Municipal, e se houver qual o número será contratado

Nº 59/2024 - 29/02/2024 - EMENTA: Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 03 de abril de 2024, às 19:00, para tratar de assuntos diversos sobre a situação das estadas rurais do município de Mogi Mirim/SP, requer ainda a presença dos secretários responsáveis pela pasta: Secretário de Obras e Habitação Senhor Paulo Roberto Tristão, Secretário de Agricultura Senhor Oberdan Quaglio Alves, Secretário de Meio Ambiente Senhor Oberdan Quaglio Alves, Secretário de Mobilidade Urbana Senhor Leandro Bordignon e Secretário de Planejamento o Senhor Luis Henrique Bueno Cardoso.

Nº 54/2024 - 23/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça cópia de todos os contratos de prestação de serviços de transporte de pacientes entre o Município e contratadas

Nº 53/2024 - 23/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça cópia do projeto e orçamento, para a construção da Arena Mogi, que será construída no Complexo Lava-pés (ZERÃO).

Nº 52/2024 - 23/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça a prestação de contas de todos os materiais que foram empregados na reforma do telhado e da estrutura da CEMPI Maria José Brandão Bueno no Distrito de Martim Francisco, bem como, comprovantes e notas fiscais de todos os materiais utilizados.

Nº 36/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe por unidade básica de saúde, pronto atendimento, todos os CAPS, e unidade Neonatal na Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, quantos médicos e suas respectivas especialidade, estáveis da prefeitura e contratados dos consórcios com a identificação dos mesmos.

Nº 35/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe como vem sendo feitas as rondas ostensivas na área urbana e rural

Nº 34/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quanta viaturas próprias e locadas encontram-se em operação no município de Mogi Mirim e que nos seja enviados todas as cópias dos contratos de locação

Nº 33/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quantos profissionais e com suas respectivas funções compõem o quadro de pessoal na segurança pública de Mogi Mirim SP

Nº 32/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quais os contratos e com seus respectivos números e valores que serão amortizados juntos ao Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal em função da tomada do empréstimo R$50.000.000,00

Nº 30/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça os empenhos, comprovantes de pagamentos e notas fiscais dos doze últimos meses pagos a empresa de transporte coletivo Viação Fênix.

Nº 28/2024 - 16/02/2024 - Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 14 de março de 2024, às 18:00, para tratar de assuntos diversos sobre meio ambiente na zona urbana e rural e solicita a presença do seguinte representante do executivo municipal o Senhor Oberdan Quaglio Alves e do Senhor Paulo Tarso de Souza Presidente do SAAE

Nº 26/2024 - 16/02/2024 - Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 14 de março de 2024, às 18:00, para tratar de assuntos diversos sobre crimes ambientais que e seus riscos para Mogi Mirim e seus munícipes requer ainda a presença do responsável de sua secretaria: Oberdan Quaglio Alves

Nº 25/2024 - 16/02/2024 - Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 12 de março de 2024, às 18:00, para tratar de assuntos diversos sobre o Transtorno do Espectro Autista, principalmente a situação dos professores de apoio nas escolas públicas requer ainda a presença dos responsáveis de suas secretarias: Secretária de Saúde Senhora Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, Secretário de Cultura Senhor Luiz Henrique Dalbo, Secretária de Assistência Social Senhora Cristiana Puls

Nº 24/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que nos informe se a Secretária de Meio Ambiente e Agricultura de Mogi Mirim, tem conhecimento de crime ambiental que vem ocorrendo conforme dossiê entregue na Câmara Municipal de Mogi Mirim, na segunda-feira dia 05 de Fevereiro de 2024, cópia anexa a esse requerimento, e se positivo quais as medidas foram tomadas e se negativo, quais medidas serão tomadas diante de provas concretas que constam no referido dossiê

Nº 23/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe, se os PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO, receberam treinamento conforme Lei 6.655 de 18 de Agosto de 2023, que trata da Capacitação dos profissionais da Educação no atendimento aos Autistas nas escolas publicas e privadas no município de Mogi Mirim – SP

Nº 22/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos forneça os contratos celebrados com a AVANTE SOCIAL, números de colaboradores e função (especialidades) em cada unidade dos CAPS em Mogi Mirim

Nº 21/2024 - 16/02/2024 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua Secretaria competente, que nos informe quantas máquinas foram adquiridas com os R$ 6.500.000,00 financiados pela Caixa Econômica Federal, para manutenção das estradas rurais e porque até o presente data as mesmas não estão sendo utilizadas na manutenção das estradas rurais

Nº 4/2024 - 01/02/2024 - Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 29 de fevereiro de 2024, às 19:00hs, no Plenário da Câmara Municipal com o tema: Segurança Pública e seus problemas na atualidade, requer ainda a presença do Secretário de Segurança Pública o Sr. Luiz Carlos Pinto e também da 1º Tenente PM Fernanda Mello Magrini

Nº 593/2023 - 08/12/2023 - Reitera a indicação nº 219/2023 ao Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a instalação de duas lombadas na Rua Alexandre Coelho Júnior, ao lado da escola de futebol “São Paulo”, Planalto Bela Vista, Mogi-Mirim/SP.

Nº 592/2023 - 08/12/2023 - Reitera o requerimento 345/2023 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que informe quais providências estão sendo adotadas para conter a velocidade dos veículos na Av. Caetano Schincariol e demais proximidades - Distrito Industrial I, tendo em vista que as lombadas foram negadas, conforme resposta à indicação 314/2023, e está ocorrendo acidentes de trânsito no local.

Nº 589/2023 - 07/12/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que encaminhe a este vereador; laudo de vistoria de entrega de conclusão de obra da última cobertura instalada na quadra da EMEB Bráulio José Valentim, situada em Martim Francisco ou outro documento equivalente que comprove que a cobertura está apta e finalizada para o uso das crianças e funcionários.

Nº 563/2023 - 27/11/2023 - Requer a retirada das emendas nº 01 e 03 do projeto de lei 11 de 2022.

Nº 542/2023 - 17/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre o que está sendo feito para melhorias no Portal de Transparência de Mogi Mirim/SP, conforme determina Lei Complementar Federal 131 de 2009, sendo que o mesmo não está atualizado, ferindo o princípio constitucional da transparência dos atos administrativos.

Nº 536/2023 - 10/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que encaminhe cópia do anteprojeto, projeto básico e projeto executivo, ou seja, de todos os projetos da cobertura da quadra da EMEB Bráulio José Valentim, situada no distrito de Martim Francisco.

Nº 533/2023 - 09/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, sobre qual a relação contratual entre o INCS - Instituto Nacional de Ciência e Saúde e o município de Mogi Mirim, qual o instrumento contratual foi utilizado para formalização dessa relação, com encaminhamento de cópia e eventuais aditivos.

Nº 532/2023 - 09/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, sobre quem remunera efetivamente o INCS – Instituto Nacional de Ciências e Saúde, e como se dá a apresentação de contas, requeiro também que seja encaminhado a este vereador os controles já realizados até o momento.

Nº 531/2023 - 09/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre qual a relação contratual entre o INCS – Instituto Nacional de Ciência e Saúde e a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, e como se deu essa contratação, apresentando o contrato em vigência e eventuais aditivos contratuais, e informações sobre como se deu a escolha dessa entidade pelo município.

Nº 530/2023 - 09/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre como está a situação da intervenção na Santa Casa, e no caso de ainda permanecer, solicito informações sobre de quem é a responsabilidade atualmente pela gestão da intervenção, bem como solicito que informe cargos, funções, e forma de vínculo do município com os responsáveis.

Nº 529/2023 - 09/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre como se dá o relacionamento contratual entre a prefeitura municipal e a Santa Casa de misericórdia de Mogi Mirim atualmente, apresentando cópia do contrato em vigência e eventuais aditivos.

Nº 528/2023 - 09/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre porque o departamento competente responsável não vem cobrando a empresa Elektro para que a mesma faça a troca dos postes que estão em péssimas condições, aparecendo ferragens estrutural, postes inclinados e tesouras quebradas, conforme fotos anexas.

Nº 527/2023 - 09/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre como a prefeitura faz a fiscalização dos trabalhos e cumprimento das obrigações da empresa concessionária Elektro em relação aos serviços prestados no município de Mogi Mirim, bem como, que informe se há previsão legal ou contratual para que a prefeitura aplique penalidades à empresa Elektro, pela má prestação dos serviços, encaminhando o documento que conste tais previsões.

Nº 526/2023 - 09/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre porque a empresa Elektro deixou os moradores da R. Alberto Davoli, bairro Jardim Maria Bonati Bordignon, Mogi Mirim/SP sem energia desde sexta-feira - dia 03 de novembro de 2023, das 16:20h até terça-feira às 2:30 da madrugada, ou seja, mais de 82 horas sem energia elétrica.

Nº 525/2023 - 09/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para que a Elektro cumpra com a obrigação de dar manutenção em toda rede elétrica do município, tendo em vista, que, por toda a cidade há galhos de árvores tocando na rede elétrica e automaticamente desligando a energia, causando transtorno e prejuízos para à população de Mogi Mirim/SP.

Nº 520/2023 - 01/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para execução da lei municipal nº 6.560 de 2023, que determina prioridade na instalação de placas de orientação em braile nas vias públicas, nos locais que especifica.

Nº 519/2023 - 01/11/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para execução da lei municipal nº 6.455 de 2022, que instituiu e oficializou o Campeonato Municipal do Atleta com Deficiência Física, como antecedente e preparatório dos Campeonatos Brasileiro, Pan-americano, Paraolímpico e Mundial, e deu outras providências, no município de Mogi Mirim/SP

Nº 518/2023 - 01/11/2023 - Requer à empresa Elektro que realize manutenção urgente na rede de energia elétrica do Loteamento Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP, bem como que seja realizada verificação pelos engenheiros eletricistas, de toda a fiação e dos transformadores do bairro, bem como que seja realizada a poda dos galhos das árvores que estão encostando na fiação da rede elétrica, para providências cabíveis a fim de solucionar os problemas de forma definitiva.

Nº 482/2023 - 11/10/2023 - Requer à empresa Elektro informações sobre a falta de licença de autorização para poda de árvores no município de Mogi Mirim, conforme informado pelo secretário de meio ambiente na audiência pública que foi realizada para tratar de assuntos diversos sobre o meio ambiente, através do requerimento 316/2023, e providências para que a respectiva empresa se regularize com urgência, sob pena da adoção das medidas cabíveis.

Nº 410/2023 - 14/09/2023 - Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 06 (seis) de outubro de 2023, sexta-feira, às 18:30, para tratar de assuntos diversos sobre o Transtorno do Espectro Autista, principalmente a situação dos professores de apoio nas escolas públicas. obs. PA 87

Nº 404/2023 - 11/09/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe o nome da empreiteira, CNPJ, encaminhamento de cópia do contrato e eventuais aditivos, bem como cópia do ART- Anotação de Responsabilidade Técnica, referente a construção da cobertura da quadra da EMEB Professor Bráulio José Valentim, que desabou recentemente.

Nº 401/2023 - 06/09/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre se há atualmente no município de Mogi Mirim, seja de maneira direta ou por meio de alguma parceria, o oferecimento de curso profissionalizante gratuito na área de informática, incluindo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e deficientes, em caso positivo, que informe o local e meios para ter acesso, respondendo os questionamentos no corpo deste requerimento.

Nº 400/2023 - 06/09/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre se o município disponibiliza gratuitamente alguma atividade ou aula de instrumentos musicais e de música para pessoas com deficiências e com Transtorno do Espectro Autista, em caso positivo, que informe o local e os meios para ter acesso, e demais questionamentos que constam no corpo deste requerimento.

Nº 399/2023 - 06/09/2023 - Reitera os requerimentos 131/2023 e 449/2022 e a indicação 446/22, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, modifique o lugar do ralo do bueiro, situado na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2002, Jardim Planalto, tendo em vista que na atual localidade está atrapalhando os munícipes do bairro.

Nº 385/2023 - 01/09/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe se o questionário M-CHAT (destinado ao rastreamento de sinais precoces do autismo) tem sido aplicado nas unidades de saúde, conforme determina a Lei Municipal nº 6.429/2022, em caso positivo, que informe quais resultados estão sendo obtidos com o mesmo.

Nº 384/2023 - 01/09/2023 - Reitera o requerimento 416/2022 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que informe qual a quantidade de pessoas que estão diagnosticadas, por meio de laudo médico, com Transtorno do Espectro Autista, e quantas pessoas estão em fila de espera aguardando avaliação, no âmbito do poder público.

Nº 383/2023 - 01/09/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre a atual quantidade de crianças que estão na fila de espera aguardando para ser atendida com neuropediatra, bem como informações sobre quantas crianças estão sendo atendidas por mês e informações sobre como os genitores devem proceder para ter acesso a respectiva fila de espera.

Nº 382/2023 - 01/09/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe sobre quantos funcionários comissionados há atualmente no Poder Executivo – Prefeitura de Mogi Mirim, incluindo repartições próprias da prefeitura, eventuais conselhos, bem como os secretários municipais, e informe quais cargos cada um deste funcionários comissionados ocupam, e qual o valor da remuneração e subsídio de todos eles.

Nº 381/2023 - 01/09/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre se o município tem aplicado nas unidades escolares a lei municipal nº 4.749 de 2009, que instituiu a Política Educação Ambiental, respondendo os questionamentos descritos no corpo deste requerimento.

Nº 380/2023 - 01/09/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe se atualmente o município está fornecendo soro antiescorpiônico, e o local em que é fornecido.

Nº 379/2023 - 01/09/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre a falta da medicação: Risperidona, na UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Santa Cruz, e outras unidades básica de saúde de Mogi Mirim.

Nº 378/2023 - 01/09/2023 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE QUAL É A PROGRAMAÇÃO DESTE ANO PARA O DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.037/2018, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 357/2023 - 18/08/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe, quais providências estão sendo tomadas para cumprimento da lei municipal nº 6.557/2023, que dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico e psiquiátrico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência, preferencialmente, no mesmo dia, horário e local que o ente familiar ou assistido, e deu outras providências.

Nº 356/2023 - 18/08/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre a falta da medicação: Respiradora, na UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Santa Cruz, e outras unidades básica de saúde de Mogi Mirim.

Nº 355/2023 - 18/08/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para cumprimento da lei municipal nº 6.495 de 2022, que instituiu o banco Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, para atendimento às pessoas com deficiências, e deu outras providências, no município de Mogi Mirim/SP.

Nº 345/2023 - 11/08/2023 - Reitera o requerimento 246/2023 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, informe quais providências estão sendo adotadas para conter a velocidade dos veículos na Av. Caetano Schincariol e demais proximidades - Distrito Industrial I, tendo em vista, que, as lombadas foram negadas, conforme resposta à indicação 314/2023, e está ocorrendo acidentes de trânsito no local.

Nº 336/2023 - 04/08/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe se o município fornece Vacina de Proteção Contra Herpes-Zóster, em caso positivo requer que informe local de aplicação e o que é preciso para ter acesso, e em caso negativo requer desde já providências para que o município passe a fornecer.

Nº 335/2023 - 04/08/2023 - Reitera a indicação 364/23, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a fim de que seja realizada a manutenção na tampa de cimento da boca de lobo, situada Rodovia Amador Jorge da Siqueira Franco, próximo à esquina da R. Armando Taraschi, Chácaras São Marcelo.

Nº 334/2023 - 04/08/2023 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME QUANDO SERÃO INSTALADAS AS PLACAS COM OS NOMES OFICIAIS QUE FORAM CONCEDIDOS ÀS RUAS: RUA PROJETADA 08 DO LOTEAMENTO VILLAGE DO BOSQUE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE, E RUA PROJETADA 05 DO LOTEAMENTO NOVA MARTIM, LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, POR MEIO DAS LEIS Nº 6.601/2023 E 6.594/2023.

Nº 333/2023 - 04/08/2023 - Requer à empresa Elektro que realize a instalação de postes de iluminação pública na praça “Benedito Pereira da Silva”, situada entre ruas Otávio Garcia Cintra, Natal Nascimento Vargas, Sebastião Gasparim e Waldemar Zingra, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP.

Nº 332/2023 - 04/08/2023 - Reitera o requerimento nº 252/2023, ao Excelentíssimo Sr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que seja complementada a resposta, vez que foi respondida apenas parcialmente, conforme melhor descrito no corpo deste requerimento.

Nº 331/2023 - 04/08/2023 - Requer à empresa Elektro que realize a instalação de postes de iluminação pública na Rua Sebastião Gasparim, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim/SP.

Nº 318/2023 - 07/07/2023 - Requeremos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, na rede pública municipal de ensino, bem como sobre as medidas adotadas pela administração pública municipal para realização de censo de inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Nº 316/2023 - 07/07/2023 - Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP, no dia 09 (nove) de agosto de 2023, às 18:30, para explanação do projeto de lei nº 72/2023, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, bem como para discutir sobre o meio ambiente de Mogi-Mirim/SP.

Nº 315/2023 - 07/07/2023 - Reitera o requerimento nº 232 de 2023, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que informe sobre quantos funcionários há na secretaria de meio ambiente do município de Mogi-Mirim/SP, quais cargos esses funcionários ocupam e quais as suas atribuições.

Nº 266/2023 - 16/06/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre a atual quantidade de pessoas na fila de espera para cirurgia de catarata, bem como informações sobre quantas pessoas estão sendo operadas por mês e encaminhamento de cópia da lista da referida fila.

Nº 252/2023 - 07/06/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que responda as informações solicitadas no corpo deste requerimento, sobre alunos com deficiências e com Transtorno do Espectro Autista da EMEB Professora Helena dos Santos Alves, Mogi-Mirim/SP.

Nº 246/2023 - 02/06/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações e providências urgente, sobre medidas a serem adotadas para conter a velocidade dos veículos na Av. Caetano Schincariol e demais proximidades - Distrito Industrial I, tendo em vista, que, as lombadas foram negadas, conforme resposta à indicação 314/2023, e o local está perigoso apresentando riscos de acidentes, especialmente em horários de “pico”.

Nº 232/2023 - 26/05/2023 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quantos funcionários há na secretaria de meio ambiente do município de Mogi-Mirim/SP, quais cargos esses funcionários ocupam e quais as suas atribuições.

Nº 219/2023 - 18/05/2023 - Reitera a indicação 237/2023, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize “operação tapa buracos” na R. Otávio García Cintra - Chácaras São Marcelo, Mogi-Mirim/SP.

Nº 206/2023 - 05/05/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que autorize este vereador: Orivaldo Aparecido Magalhães, a plantar três mudas de árvores no complexo Lavapés – Zerão, conforme melhor descrito no corpo deste requerimento.

Nº 189/2023 - 20/04/2023 - Reitera a indicação nº 135/2023 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para a erradicação de duas árvores situadas na R. Ver. Waldemar Zingra - Chácara São Marcelo, Mogi-Mirim/SP, em frente ao número 208, pois estão ocas e em meio às fiações, apresentando riscos de queda.

Nº 188/2023 - 20/04/2023 - Reitera a indicação nº 47/2023, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize estudos nas árvores localizadas na Rua Áurea, em frente ao nº 540, Jardim Áurea, Mogi-Mirim/SP, pois encontram-se com brocas, apresentando riscos de queda.

Nº 178/2023 - 14/04/2023 - Reitera a indicação nº 50 de 2023, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a sinalização de demarcação de duas vias no solo da curva localizada ao final da Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP.

Nº 148/2023 - 31/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe qual é a programação para a Semana do Trabalhador Rural, a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de maio, na cidade de Mogi-Mirim/SP, conforme estabelece a Lei Municipal nº 6.456/2022.

Nº 135/2023 - 24/03/2023 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação a falta de vagas para alunos na EMEB Bráulio José Valentim, localizada no distrito de Martim Francisco.

Nº 134/2023 - 24/03/2023 - REITERA O REQUERIMENTO 417 DE 2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO NO TELHADO DA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM - UNIDADE II (DOIS), LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM, SP.

Nº 133/2023 - 24/03/2023 - REITERA O REQUERIMENTO 408/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE INFORME SOBRE QUANDO SERÃO SUBSTITUÍDAS AS MESAS INFANTIS DE REFEIÇÃO DA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM, QUE FORAM ENTREGUES EM TAMANHO MENOR DO QUE O DEVIDO, E QUANDO SERÃO ENVIADAS AS MESAS FALTANTES.

Nº 132/2023 - 24/03/2023 - Reitera as indicações nº 444 e 445 de 2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a erradicação ou a poda das árvores localizadas na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2052, e na calçada da frente do nº 2062, Jardim Planalto, Mogi-Mirim/SP.

Nº 131/2023 - 24/03/2023 - Reitera o requerimento 449/2022 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, modifique o lugar do ralo do bueiro, situado na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2002, Jardim Planalto, tendo em vista que na atual localidade está atrapalhando os munícipes do bairro.

Nº 130/2023 - 24/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quando serão providenciados professores de apoio para crianças especiais e inspetor de alunos na EMEB Bráulio José Valentim, localizada no distrito de Martim Francisco.

Nº 103/2023 - 10/03/2023 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quando será aberto concurso público para a contratação de médicos psiquiatras no município de Mogi-Mirim/SP, tendo em vista que a secretaria de saúde nos informou em resposta a indicação 77/2023, que não há concurso vigente desde 2019.

Nº 102/2023 - 10/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe qual é a programação para a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de queimadas Urbanas e Rurais a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de maio, na cidade de Mogi-Mirim/SP, conforme estabelece a Lei Municipal nº 6.476 de 2022.

Nº 83/2023 - 03/03/2023 - Requer ao Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre o controle de jornada dos agentes comunitários de saúde do município de Mogi-Mirim/SP, bem como informações sobre providências para que os mesmos sejam dispensados do controle de ponto por meio eletrônico em seus horários de almoço, pois é incompatível com o trabalho externo exercido pelos mesmos, respondendo os questionamentos descritos no corpo deste requerimento.

Nº 82/2023 - 03/03/2023 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe qual é a programação para o dia da Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril, conforme Lei Federal 13.652 de 2018, bem como qual a programação para a Semana do Autista a ser comemorada na primeira semana de Abril, conforme Lei municipal 5.423 de 2013 e artigo 8º da Lei municipal 6.342 de 2021.

Nº 56/2023 - 24/02/2023 - Reitero o requerimento 450 de 2022 à Presidência da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/S; vereador Dirceu da Silva Paulino, para que informe se esta casa de Leis já requereu nova avaliação das condições ambientais de trabalho e atividades dos empregados e demais colaboradores que exercem atividades de limpeza e conservação das dependências da Câmara, incluindo a análise de riscos, visando possível retificação do Laudo Técnico elaborado em agosto de 2020, a fim de proceder eventuais correções necessárias para concessão de adicional de insalubridade às respectivas funcionárias, conforme informado em resposta ao requerimento 390 de 2022, e caso a Câmara ainda não tenha solicitado nova avaliação, que informe o prazo provável para tal realização.

Nº 55/2023 - 24/02/2023 - Requeiro à Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP que encaminhe ao Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, pedido de melhorias nas Chácaras Sol Nascente com o respectivo abaixo-assinado em anexo, bem como, requeiro que o Sr. Prefeito, por meio de sua secretaria competente, encaminhe respostas e tome providências acerca das solicitações.

Nº 47/2023 - 10/02/2023 - Reitero o requerimento nº 445/2022 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, tendo em vista que a resposta não teve pertinência com o que foi solicitado. A fim de que o poder executivo, por meio de sua secretaria competente, informe sobre quais medidas a administração pública municipal esta tomando para que sejam instaladas placas com a “fita quebra-cabeça” (símbolo do Transtorno do Espectro Autista) nos estabelecimentos públicos e privados, para o atendimento prioritário dos autistas, conforme determina a Lei Federal nº 12.764/2012 e a Lei Municipal nº 6.013/2018.

Nº 46/2023 - 10/02/2023 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente; informações sobre em que fase está o processo licitatório para contratação de nova Empresa Prestadora de Serviço de Transporte Público Coletivo, e caso tenha sido aberta licitação, requeiro o envio de cópia do edital, e de eventuais aditivos, retificações ou alterações do mesmo, se houverem sido feitas.

Nº 45/2023 - 10/02/2023 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações e providências sobre o descumprimento das Leis Federais vigentes, por não estar fornecendo atendimento prioritário aos autistas e pessoas com deficiências no Transporte Escolar, no sentido de entregá-los em suas residências primeiro que os demais alunos, tendo em vista as peculiaridades que estas crianças possuem, e considerando um fato específico que vem ocorrendo referente a um aluno autista de grau severo, da escola Regina Maria Tucci, Jardim Santa Cruz, descrito no corpo deste requerimento.

Nº 44/2023 - 10/02/2023 - Reitero a indicação nº 657/2022 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, pra que por meio de sua secretaria competente, providencie varredores para prestação de serviços de forma periódica e contínua; para limpeza da praça localizada entre a Rua Oscar Vilas Boas e Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera, e das respectivas ruas, tendo em vista que as árvores desta praça soltam uma enorme quantidade de folhas e espécies de mamonas, causando riscos de acidentes e quedas dos munícipes que passam por este local.

Nº 43/2023 - 10/02/2023 - Requeiro ao Presidente da Câmara Municipal de Mogi-Mirim: Dirceu da Silva Paulino, informações sobre o custo total do novo sistema eletrônico/digital instalado nesta casa legislativa, com encaminhamento dos comprovantes de pagamentos já realizados.

Nº 21/2023 - 03/02/2023 - Requeiro à empresa Elektro que realize a poda das árvores localizadas em frente aos números: 132 e 122 na Rua Joaquim A R Rosa, bairro Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP, bem como das árvores que ficam na praça localizada na mesma rua em frente ao portão do Zoológico Municipal, tendo em vista que os galhos estão em meio as fiações e também estão atrapalhando a visão no trânsito.

Nº 528/2022 - 02/12/2022 - Reitera a indicação nº 537/2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a limpeza e coleta de lixo nas Chácaras Sol Nascente.

Nº 527/2022 - 02/12/2022 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe qual o custo/repasse mensal que a prefeitura faz para a empresa pública Elektro, com encaminhamento de relatório dos últimos 12 meses.

Nº 526/2022 - 02/12/2022 - Requer ao CEMAAE (Centro Educacional Municipal de Apoio de Atendimento Especializado - Rachel Ramazzini Mariotoni), informações sobre: quantos professores a respectiva unidade possui e quais são os seus horários de expediente, incluindo o horário de expediente da diretoria da referida unidade.

Nº 525/2022 - 02/12/2022 - Requer ao CEMAAE (Centro Educacional Municipal de Apoio de Atendimento Especializado - Rachel Ramazzini Mariotoni), que informe sobre: quantos alunos estudam na respectiva unidade, quantas vagas estão disponíveis e quantas crianças estão em fila de espera.

Nº 524/2022 - 02/12/2022 - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre qual o valor Total atual que consta na conta da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), com encaminhamento do extrato bancário detalhado do mês anterior a data deste requerimento.

Nº 520/2022 - 25/11/2022 - Reitero a indicação nº 289/2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a limpeza de todo leito carroçável na Rua Pedro Teruel, Jardim Maria Bonati Bordignon.

Nº 519/2022 - 25/11/2022 - Reitero a indicação nº 290/2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a limpeza de todo leito carroçável na Rua Antônio Moreno Perez, Jardim Maria Beatriz.

Nº 518/2022 - 25/11/2022 - Requer à Empresa Elektro; informações sobre quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas relativos a energia elétrica, nas Chácaras: Sol Nascente, São Francisco e no Distrito de Martim Francisco, sob pena da adoção das medidas cabíveis, tendo em vista que na sessão legislativa do dia 07 de novembro de 2022, a referida empresa, por meio de seus representantes, se comprometeu em nos dar um retorno no prazo de 15 dias, o qual já foi exaurido.

Nº 517/2022 - 25/11/2022 - Requeiro à Presidência desta Casa de Leis, vereadora Sônia Regina Rodrigues Módena, que dê preferência para que seja redigida ata de forma adiantada em relação as demais, da 38ª sessão ordinária, realizada no dia 07 de novembro de 2022, data em que os representantes da Empresa Elektro tiveram nesta casa de leis, de modo que conste de forma expressa e na íntegra toda a parte em que os mesmos se manifestaram, bem como a parte em que se comprometeram em nos dar um retorno no prazo de 15 dias, tendo em vista que a ata é a forma de demonstrarmos por meio documental o que foi convencionado, e considerando que na referida sessão legislativa a presidência havia nos informado que a sessão não estava suspensa, bem como considerando o pedido deste vereador durante a referida sessão para que fosse constado o exposto em ata.

Nº 489/2022 - 04/11/2022 - Reitero os requerimentos nº 404 e 357 de 2022, tendo em vista a inconsistência da resposta encaminhada (conforme maiores esclarecimentos anexos); ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, preste informações sobre; se a prefeitura municipal de Mogi-Mirim/SP passou a recolher contribuições previdenciárias com o ajuste da alíquota, conforme determinado pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019; de todos os seus funcionários, ou seja, dos estatutários, ocupantes de cargo político, comissionados e celetistas, e em caso positivo, em que data iniciou-se os descontos com o respectivo ajuste dos funcionários de cada regime.

Nº 487/2022 - 04/11/2022 - Reitero a indicação nº 664/2022 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a instalação de uma nova Rua, Paralela à Avenida Luiz Pilla no distrito de Martim Francisco, a fim de que o fluxo de veículos também seja direcionado para esta nova rua, tendo em vista o congestionamento do trânsito.

Nº 486/2022 - 04/11/2022 - Reitero a indicação nº 655/2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a limpeza das cacimbas de Mogi-Mirim/SP.

Nº 478/2022 - 27/10/2022 - REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR DA EMPRESA ELEKTRO, PARA COMPARECIMENTO NA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM/SP, DO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022, ÀS 18:30, COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA NESTA CIDADE.

Nº 464/2022 - 21/10/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente; cópia do Edital da licitação destinada à contratação de nova Empresa Prestadora de Serviço de Transporte Público Coletivo, e cópia de eventuais aditivos, retificações ou alterações do mesmo, caso tenham sido feitas.

Nº 459/2022 - 21/10/2022 - Requeiro à Secretaria de Segurança Pública do estado de São Paulo; o reforço do patrulhamento da Polícia Militar no município de Mogi-Mirim/SP.

Nº 450/2022 - 14/10/2022 - Requeiro à Presidência desta Casa de Leis, vereadora Sônia Regina Rodrigues Módena, informações sobre se a Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP, já requereu nova avaliação das condições ambientais de trabalho e atividades dos empregados e demais colaboradores que exercem atividades de limpeza e conservação das dependências da Câmara, incluindo a análise de riscos, visando possível retificação do Laudo Técnico elaborado em agosto de 2020, a fim de proceder eventuais correções necessárias para concessão de adicional de insalubridade às respectivas funcionárias, conforme informado em resposta ao requerimento 390 de 2022, e caso a Câmara ainda não tenha solicitado nova avaliação, que informe o prazo provável para tal realização.

Nº 449/2022 - 14/10/2022 - Reitero a indicação nº 446 de 2022 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, modifique o lugar do ralo do bueiro, situado na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2002, Jardim Planalto, tendo em vista que na atual localidade está atrapalhando os munícipes do bairro.

Nº 448/2022 - 14/10/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre em que fase está o processo de licitação para a contratação de nova empresa prestadora de serviço de transporte público coletivo, e o encaminhamento de cópias das cotações das empresas que estão participando, caso já tenham sido realizadas.

Nº 447/2022 - 14/10/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe a quantidade de pessoas da cidade de Mogi-Mirim que são atendidas no Centro Equoterapia de Jaguariúna.

Nº 446/2022 - 14/10/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quantos médicos psiquiatras estão atendendo pelo SUS na cidade de Mogi-Mirim; bem como informações sobre qual a quantidade de pessoas que estão em fila de espera, e quais as medidas a prefeitura está tomando para que haja celeridade no andamento da fila.

Nº 445/2022 - 14/10/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas a administração pública municipal esta tomando para que sejam instaladas placas com a “fita quebra-cabeça” (símbolo do Transtorno do Espectro Autista) nos estabelecimentos públicos e privados, para o atendimento prioritário dos autistas, conforme determina a Lei Federal nº 12.764/2012 e a Lei Municipal nº 6.013/2018.

Nº 444/2022 - 14/10/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe se o questionário M-CHAT (destinado ao rastreamento de sinais precoces do autismo) foi distribuído nas unidades de saúde para a sua aplicação, conforme determina a Lei Municipal nº 6.429/2022.

Nº 439/2022 - 14/10/2022 - Reitero a Indicação nº 494/2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a instalação de dispositivos redutores de velocidade (lombadas), na Rodovia dos Agricultores KM 06, Mogi-Mirim/SP.

Nº 438/2022 - 14/10/2022 - Reitero a indicação nº 493/22 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a instalação de Ponto de Ônibus na Rodovia dos Agricultores, KM 06, Mogi-Mirim/SP.

Nº 437/2022 - 14/10/2022 - Reitero a indicação nº 415 de 2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize reparos na estrutura do prédio da EMEB Bráulio José Valentim, situada no distrito de Martim Francisco.

Nº 436/2022 - 14/10/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, cópia do último edital de licitação e do contrato devidamente assinado com o Centro Equoterapia de Jaguariúna.

Nº 435/2022 - 14/10/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre o não cumprimento da lei federal nº 12.764/2012 e da lei municipal 6.128/2019 que instituiu a Carteira de Identificação do Transtorno do Espectro Autista, pois de acordo com relatos de alguns munícipes, há servidores que alegam desconhecer a carteira de identificação do autista e o direito ao atendimento prioritário dos mesmos, portanto, solicito informações sobre por qual razão ainda não foi dado conhecimento das respectivas leis a todos os funcionários do Poder Público Municipal.

Nº 428/2022 - 07/10/2022 - Requeiro à Justiça Eleitoral de Mogi-Mirim/SP, que providencie nesta cidade; acessibilidade às Seções Eleitorais, para os idosos e deficientes, ainda este ano, para votação em segundo turno, e para quaisquer outras votações futuras que ocorrerem nesta cidade.

Nº 425/2022 - 07/10/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente; cópia do ato constitutivo (Estatuto ou Contrato Social) do CEMAAE - Centro Municipal de Apoio e Atendimento Especializado.

Nº 424/2022 - 07/10/2022 - Requeiro à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo; providências em relação a falta alimento para o dia a dia “fórmula padrão para nutrição enteral e oral” destinado às pessoas que precisam se alimentar por meio de sonda, a fim de que esta alimentação seja concedida de forma ininterrupta na cidade de Mogi-Mirim/SP, tendo em vista que em resposta à indicação nº 661/2022, o Governo Municipal nos informou que a respectiva alimentação é fornecida pelo Governo Estadual.

Nº 417/2022 - 30/09/2022 - REITERO O REQUERIMENTO Nº 215 DE 2022 E A INDICAÇÃO Nº 748 DE 2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO NO TELHADO DA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM - UNIDADE II (DOIS), LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM, SP.

Nº 416/2022 - 29/09/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe qual a quantidade de pessoas que estão diagnosticadas, por meio de laudo médico, com Transtorno do Espectro Autista, no município de Mogi-Mirim/SP, e quantas pessoas estão em fila de espera aguardando avaliação.

Nº 415/2022 - 29/09/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe qual a quantidade de médicos com especialidades em: psiquiatria infantil, neuro psiquiatria e pediatria que estão atuando em nosso município, e em que local estes médicos realizam os atendimentos.

Nº 414/2022 - 29/09/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre se atualmente há um fundo de meio ambiente em nosso município, e em caso positivo, que encaminhe a este vereador prestação de contas sobre qual a destinação está tendo os recursos do respectivo fundo.

Nº 408/2022 - 23/09/2022 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÃO SUBSTITUÍDAS AS MESAS INFANTIS DE REFEIÇÃO DA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM, QUE FORAM ENTREGUES EM TAMANHO MENOR DO QUE O DEVIDO, E QUANDO SERÃO ENVIADAS AS MESAS FALTANTES.

Nº 407/2022 - 23/09/2022 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE QUAL É A PROGRAMAÇÃO PARA O DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.037/2018, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 406/2022 - 23/09/2022 - Requeiro à presidência desta casa de Leis; vereadora Sônia Regina Rodrigues Módena, que encaminhe a este vereador; os comprovantes de entrega das cópias do relatório final e conclusão da CPI (Requerimento 39 e 45 de 2022), ao: INSS, Receita Federal do Brasil, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Prefeito Sr. Paulo de Oliveira e Silva e ao Mistério Público, conforme ficou estabelecido no respectivo relatório final e conclusão.

Nº 404/2022 - 16/09/2022 - Reitero o requerimento nº 357 de 2022, tendo em vista a inconsistência da resposta encaminhada (conforme maiores esclarecimentos anexos); ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, preste informações sobre; se a prefeitura municipal de Mogi-Mirim/SP passou a recolher contribuições previdenciárias com o ajuste da alíquota, conforme determinado pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019; de todos os seus funcionários, ou seja, dos estatutários, ocupantes de cargo político, comissionados e celetistas, e em caso positivo, em que data iniciou-se os descontos com o respectivo ajuste dos funcionários de cada regime.

Nº 390/2022 - 08/09/2022 - Requeiro à Presidência desta casa de leis, vereadora Sônia Regina Rodrigues Modena, informações sobre; se está sendo feito pagamento de adicional de insalubridade às faxineiras da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP, conforme determina a súmula 448 do TST, e em caso negativo, informe por qual razão não está sendo feito.

Nº 383/2022 - 02/09/2022 - REQUEREMOS À PRESIDÊNCIA DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE CONSULTE O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022, PARA QUE O RELATÓRIO E CONCLUSÃO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI – REQUERIMENTO 39 E 45 DE 2022- PROCESSO N º 36 DE 2022, SEJA LIDO NA INTEGRA NESTA REFERIDA SESSÃO LEGISLATIVA, PELOS RESPECTIVO MEMBROS DA REFERIDA CPI.

Nº 364/2022 - 26/08/2022 - Reitero a indicação nº 347 de 2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, junto a secretaria de mobilidade urbana, para que realize a instalação de dispositivos redutores de velocidade (lombadas) a uns 30 a 50 metros de distância na parte de baixo da Clínica Integrar, localizada na Rua Sergipe, Bairro Saúde, Mogi-Mirim/SP.

Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).

Nº 357/2022 - 12/08/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre; se a prefeitura municipal de Mogi-Mirim/SP passou a recolher contribuições previdenciárias com o ajuste da alíquota, conforme determinado pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019; de todos os seus funcionários, ou seja, dos estatutários, ocupantes de cargo político, comissionados e celetistas, e em caso positivo, em que data iniciou-se os descontos com o respectivo ajuste dos funcionários de cada regime.

Nº 332/2022 - 05/08/2022 - Reitero a indicação nº 420 de 2022 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a poda ou a retirada das árvores localizadas na parte interna da Creche “Maria José Brandão Bueno”, situada no Distrito de Martim Francisco.

Nº 331/2022 - 05/08/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quando serão providenciados; coordenador e secretário na Creche "Maria José Brandão Bueno", situada no distrito de Martim Francisco.

Nº 330/2022 - 05/08/2022 - Requeiro ao excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quando será providenciado Coordenador na CEMPI Cely Abreu Sampaio Amoedo Campos, situada no Jardim Planalto.

Nº 329/2022 - 29/07/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre; por qual razão o projeto de lei 11 de 2022, que altera a alíquota das contribuições previdenciárias dos servidores remanescentes do regime estatutário da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP, chegou a esta casa de Leis somente no mês de junho de 2022.

Nº 302/2022 - 01/07/2022 - Requeiro à presidente desta Casa de Leis, vereadora Sônia Regina Rodrigues, que conceda a este vereador; cópias dos editais de licitação; dos contratos e de todos os aditivos contratuais celebrados entre a Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP com a respectiva empresa construtora que foi contratada para realizar reformas/obras na Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP nas gestões do ex-presidente Sr. Jorge Setoguchi, ex-presidente Sr. Manoel Eduardo Pereira da Cruz Palomino, bem como da atual reforma - gestão da Sra. vereadora Sônia Regina Rodrigues, com os respectivos anexos que constem de forma discriminada os objetos das reformas da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP nestes períodos acima mencionados, e vistas dos processos administrativos referentes a estas obras.

Nº 287/2022 - 24/06/2022 - Reitero os requerimentos 09 e 183 de 2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretária competente, informe sobre as multas ou outras penalidades que eventualmente tenham sido aplicadas à empresa de transporte público Fênix, por descumprimento de contrato ou inadequação dos serviços prestados, com encaminhamento das respectivas cópias a esta casa de Leis.

Nº 271/2022 - 15/06/2022 - Reitero os requerimentos nº 199 e 83 de 2022, bem como a indicação nº 892 de 2021 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, providencie iluminação na Praça “Vereador Marcos Portiolli”, bairro Tucura, considerando relatos dos munícipes no sentido de que as fiações da rede de energia elétrica foram furtadas.

Nº 239/2022 - 27/05/2022 - Requeiro a reserva da sala de reunião desta casa de Leis, no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, das 08:00 hrs às 17:00 hrs, para realização de oitivas referente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI – requerimento nº 39 e 45 de 2022) – instituída para apurar problemas na área de recursos humanos, em especial sobre a negativa na concessão de aposentadorias aos funcionários públicos da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP. (OBS: PORTARIA Nº 04 DE 2022 + PORATARIA Nº 11 DE 2022).

Nº 237/2022 - 26/05/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quando será providenciado médico Nefrologista para acompanhamento, na cidade de Mogi Mirim/SP.

Nº 232/2022 - 20/05/2022 - Reitero a Indicação 07 de 2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize a limpeza e a retirada dos matos nas calçadas da Rua Oscar Vilas Boas, bairro Jardim Primavera.

Nº 221/2022 - 19/05/2022 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 746 de 2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS MESAS INFANTIS DE REFEIÇÃO DA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM, SP.

Nº 217/2022 - 13/05/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quando serão providenciados professores de apoio para crianças especiais; professores de inglês; e de educação física na EMEB Bráulio José Valentim, situada no distrito de Martim Francisco.

Nº 216/2022 - 13/05/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe quando serão providenciados professores de educação Infantil na Creche “Maria José Brandão Bueno”, situada no distrito de Martim Francisco.

Nº 215/2022 - 13/05/2022 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 748 DE 2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO NO TELHADO DA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM - UNIDADE II (DOIS), LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM, SP.

Nº 212/2022 - 11/05/2022 - Requer a prorrogação por mais 90 dias da Comissão Parlamentar de Inquérito, a contar do término do primeiro prazo (CPI – requerimento 39 e 45 de 2022) - instituída para apurar problemas na área de Recursos Humanos, em especial sobre a negativa na concessão de aposentadorias aos funcionários públicos da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP.(OBS: PORTARIA Nº 04 DE 2022 + PORATARIA Nº 11 DE 2022).

Nº 207/2022 - 06/05/2022 - Reitero a indicação nº 108 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Dr. Carlos Augusto Fernandes de Castro, conhecida como Rua C, bairro Maria Beatriz, sentido condomínio Portal do Lago.

Nº 200/2022 - 05/05/2022 - Requeiro à presidente desta Casa de Leis, vereadora Sônia Regina Rodrigues, que conceda a este vereador; vista ao processo administrativo referente a atual reforma da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP.

Nº 199/2022 - 05/05/2022 - Reitero o requerimento nº 83 de 2022 e a indicação nº 892 de 2021 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, providencie iluminação na Praça “Vereador Marcos Portiolli”, bairro Tucura, considerando relatos dos munícipes no sentido de que as fiações da rede de energia elétrica foram furtadas.

Nº 184/2022 - 29/04/2022 - REITERO O REQUERIMENTO 60 DE 2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE QUAL É A PROGRAMAÇÃO PARA O DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.037/2018, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 183/2022 - 29/04/2022 - Reitero o requerimento 09 de 2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretária competente, informe sobre as multas e/ou outras penalidades que foram aplicadas à empresa de transporte público Fênix, por descumprimento de contrato e/ou inadequação dos serviços prestados, com encaminhamento das respectivas cópias a esta casa de Leis.

Nº 161/2022 - 12/04/2022 - Requeiro à empresa Elektro a realização da retirada dos excessos de fios no poste localizado próximo a residência de nº 214, esquina da Rua Paulo Lichtscheidl - Jardim Primavera.

Nº 160/2022 - 12/04/2022 - Requeiro à Empresa Elektro que verifique a rede de energia elétrica no poste localizado em frente a casa de número 214, esquina da Rua Paulo Lichtscheidl - Jardim Primavera, tendo em vista que em dias chuvosos a energia cai, além de ocorrer explosões com faíscas de fogo, colocando em risco a segurança dos moradores do bairro.

Nº 150/2022 - 08/04/2022 - Requeiro à Empresa Elektro que realize a manutenção ou substituição do poste que se encontra tombado, em iminência de queda, localizado na Rua José Neves Souza Júnior, próximo ao nº 1021 – Chácaras Sol Nascente.

Nº 149/2022 - 08/04/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações se a Guarda Municipal de Mogi-Mirim possui instrutor de tiro com habilitação para tal finalidade, e caso tenham, requeiro o encaminhamento de cópias das respectivas habilitações.

Nº 148/2022 - 08/04/2022 - Requeiro à empresa Elektro que realize a poda das árvores localizadas em frente aos números 114 e 214 na Rua Luiz Valeriano, Jardim Primavera, tendo em vista que as mesmas estão invadindo o espaço das fiações da rede de energia elétrica.

Nº 141/2022 - 01/04/2022 - Reitero o requerimento nº 169 de 2021 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, para que através de sua secretária competente, apresente de forma detalhada prestação de contas referente a todos os repasses e verbas que foram recebidos e aplicados na Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim/SP, inclusive com a manifestação da auditoria e controladoria interna da prefeitura municipal, concernentes ao período entre a decisão judicial que determinou a intervenção da Prefeitura como responsável pelos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) até a presente data.

Nº 125/2022 - 25/03/2022 - Requeiro à presidência da Câmara Municipal, vereadora Sônia Regina Rodrigues, que consulte o plenário desta Casa de Leis, na data da leitura deste requerimento, para que seja aceita a apresentação das emendas aditivas nº 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 ao projeto de Lei Complementar 06 de 2021 (Plano Diretor), nos termos do artigo 184, parágrafo 4º, inciso XII do Regimento Interno (Resolução 276 de 2010), que possibilita a aceitação de proposituras fora do prazo regimental.

Nº 114/2022 - 21/03/2022 - Requeiro a convocação do secretário responsável pela emissão de Certidão de Uso do Solo para instalação e ampliação de empreendimentos, para que compareça na audiência pública referente ao projeto de revisão plano diretor, que ocorrerá no dia 23 de março às 18:00 no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, para esclarecimentos referente a emissão desta certidão de acordo com os respectivos zoneamentos. Neste sentido, requeiro que seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que notifique o secretário responsável para tanto.

Nº 110/2022 - 18/03/2022 - Requeiro à presidente desta Casa de Leis, vereadora Sônia Regina Rodrigues; que forneça um relatório descritivo informando todos os serviços e obras de manutenção e melhoria que estão sendo realizados na Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP, bem como apresente uma relação detalhada dos custos destes serviços e obras, com cópias dos comprovantes dos valores empenhados ou já pagos, e as respectivas notas fiscais.

Nº 109/2022 - 18/03/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que apresente documento comprobatório de que o Município de Mogi-Mirim tem recebido do Estado o valor correspondente ao repasse do ICMS, com a informação dos valores e percentual recebido, bem como informe e demonstre documentalmente onde estão sendo creditados estes valores.

Nº 107/2022 - 18/03/2022 - Requeiro à presidência da Câmara Municipal, vereadora Sônia Regina Rodrigues, que consulte o plenário desta Casa de Leis, na data da leitura deste requerimento, para que seja aceita a apresentação das emendas aditivas nº 16 e 17 no projeto de Lei Complementar 06 de 2021 (Plano Diretor), nos termos do artigo 184, parágrafo 4º, inciso XII do Regimento Interno (Resolução 276 de 2010), que possibilita a aceitação de proposituras fora do prazo regimental.

Nº 83/2022 - 10/03/2022 - Reitero a indicação nº 892 de 2021 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, providencie iluminação na Praça “Vereador Marcos Portiolli”, bairro Tucura, considerando relatos dos munícipes no sentido de que as fiações da rede de energia elétrica foram furtadas.

Nº 60/2022 - 18/02/2022 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE QUAL É A PROGRAMAÇÃO PARA O DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.037/2018, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 58/2022 - 18/02/2022 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe qual é a programação para o dia da Conscientização sobre o Autismo, a ser comemorado anualmente no dia 2 de abril, conforme Lei Federal 13.652 de 2018, bem como qual a programação para a Semana do Autista a ser comemorada na primeira semana de Abril, conforme Lei municipal 5.423 de 2013 e artigo 8º da Lei municipal 6.342 de 2021.

Nº 55/2022 - 18/02/2022 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME LEI MUNICIPAL 6.128/2019 e LEI FEDERAL 13.977 DE 2020, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 45/2022 - 14/02/2022 - Solicito à Excelentíssima Senhora Presidente Sônia Regina Rodrigues, que seja consultado o plenário com a finalidade de fixar o prazo para relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (requerimento 39 de 2022) em 90 dias, prorrogáveis por igual período se necessário.

Nº 39/2022 - 11/02/2022 - Requer a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar problemas na área de Recursos Humanos, em especial sobre as negativas na concessão de aposentadorias aos funcionários públicos da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP. (OBS: PORTARIA Nº 04 DE 2022 + PORATARIA Nº 11 DE 2022).

Nº 12/2022 - 01/02/2022 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 4.960 de 2010, que dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de brinquedos adaptados ao uso das crianças com deficiência em todos os parques recreativos infantis público.

Nº 11/2022 - 01/02/2022 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe quais medidas estão sendo tomadas para a instalação de semáforos que emitam sinal sonoro suave para orientação de pedestres que possuam deficiência de visão, conforme determina Lei Federal nº 10.098/2000.

Nº 10/2022 - 01/02/2022 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe sobre a divulgação através de site na internet das listas de espera de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos ou ações de saúde, conforme determina lei municipal nº 6.035 de 2018, respondendo as questões anexas.

Nº 9/2022 - 01/02/2022 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretária competente, informações sobre as multas e/ou outras penalidades que foram aplicadas à empresa de transporte público Fênix, por descumprimento de contrato e/ou inadequação dos serviços prestados, com encaminhamento das respectivas cópias a esta casa de Leis.

Nº 546/2021 - 03/12/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME COMO VEM SENDO REALIZADO O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM/SP, RESPONDENDO OS QUESTIONAMENTOS ANEXOS A ESTE REQUERIMENTO.

Nº 436/2021 - 29/09/2021 - REITERO A INDICAÇÃO 257/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA CALÇADA DA EMEB ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO JOSE BENEDITO DOS SANTOS, SEHAC, MOGI MIRIM/SP.

Nº 435/2021 - 29/09/2021 - REITERO O REQUERIMENTO 131/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE QUAL É A PROGRAMAÇÃO PARA O DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.037/2018, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 434/2021 - 29/09/2021 - REITERO OS REQUERIMENTOS 130/2021 e 239/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORME SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME LEI MUNICIPAL 6.128/2019, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 433/2021 - 29/09/2021 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE UM RELATÓRIO RESPONDENDO AS QUESTÕES SOLICITADAS EM ANEXO, INERENTES AO ORÇAMENTO DE CADA INSTITUIÇÃO DE MOGI-MIRIM/SP.

Nº 419/2021 - 28/09/2021 - REITERO O REQUERIMENTO N º 77/2021 PARA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO MURALHA DIGITAL, QUE TEM COMO BASE O SISTEMA DETECTA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTINUA VIGENTE E EM OPERAÇÃO NA CIDADE DE MOGI-MIRIM/SP.

Nº 290/2021 - 02/07/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, QUE VERIFIQUE A DISPONIBILIDADE DE UMA SALA NO CENTRO CULTURAL "PROFº LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA" PARA EXPOSIÇÃO DO ACERVO DAS RELÍQUIAS SOBRE A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, A SER UTILIZADA COMO ARMAZEM DA MEMÓRIA DESTE IMPORTANTE EVENTO HISTÓRICO, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 289/2021 - 02/07/2021 - REITERANDO O PEDIDO DA INDICAÇÃO 445/2021, REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A ERRADICAÇÃO DE ÁRVORE SITUADA NA RUA MARIA ALBEJANTE SIMÕES TEIXEIRA, Nº 70, PLANALTO BELA VISTA, MOGI MIRIM/SP.

Nº 263/2021 - 18/06/2021 - REQUER A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, SÔNIA REGINA RODRIGUES, O ENCAMINHAMENTO POR OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO JOSÉ ANTÔNIO BARROS MUNHOZ, SOLICITANDO QUE MOGI MIRIM POSSA SER CONTEMPLADA COMO CENTRAL DE REDE DE FRIO REGIONAL DE VACINAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM DISTRIBUIÇÃO DA VACINA PFIZER PELO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL DE SÃO PAULO, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 239/2021 - 10/06/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.128/2019, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 169/2021 - 30/04/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITAR A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODOS OS REPASSES E VERBAS RECEBIDAS E APLICADAS NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM/SP, INCLUSIVE COM MANIFESTAÇÃO DA AUDITORIA E CONTROLADORIA INTERNA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERÍODO ENTRE A DECISÃO DE INTERVENÇÃO JUDICIAL DETERMINANDO A PREFEITURA COMO RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS SUS ATÉ A PRESENTE DATA, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 168/2021 - 30/04/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNICÍPIO, PARA COMPARECER NO DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE MAIO DE 2021 (24/05/2021), AS 18:30, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EM QUESTÃO, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 131/2021 - 04/03/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SOBRE QUAL É A PROGRAMAÇÃO PARA O DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.037/2018, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 130/2021 - 04/03/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.128/2019, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 90/2021 - 12/02/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECONVOCAÇÃO DO DIRETOR RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ELEKTRO PARA COMPARECER NO DIA 01 (UM) DE MARÇO DE 2021 (01/03/2021), AS 18:30, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 77/2021 - 09/02/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SE O SISTEMA DE VÍDEO-MONITORAMENTO MURALHA DIGITAL, QUE TEM COMO BASE O SISTEMA DETECTA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTINUA VIGENTE E EM OPERAÇÃO NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 29/2021 - 21/01/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, EM VIRTUDE DE UMA POSSÍVEL CRISE NA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO DE OXIGÊNIO HOSPITALAR E O AUMENTO DOS CASOS DE INTERNAÇÕES DE COVID-19, QUE INFORME A RESPEITO DAS CONDIÇÕES DE OFERTA/DEMANDA DE OXIGÊNIO NA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL/REGIONAL E QUAIS SÃO AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM CASO DE FALTA DO INSUMO, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 21/2021 - 19/01/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ELEKTRO PARA COMPARECER NO DIA 08 (OITO) DE FEVEREIRO DE 2021 (08/02/2021), AS 18:30, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 20/2021 - 19/01/2021 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE ENTREGUE CÓPIA (DIGITAL E/OU FÍSICA) INTEGRAL DO CONTRATO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 316/2020 - 16/10/2020 - Justificativa de falta do Vereador na sessão realizada no dia 05 de outubro, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 281/2020 - 11/09/2020 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA NOTIFICAÇÃO DA EMPRESA VIAÇÃO FÊNIX, RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, SOBRE O PROBLEMA COM ESTACIONAMENTO IRREGULAR DE ÔNIBUS NA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, DA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.

Nº 69/2020 - 14/02/2020 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO AO PRESENTE REQUERIMENTO, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ TORRRANI, DISTRITO INDSUTRIAL II, MOGI-MIRIM/SP.

Nº 605/2019 - 27/11/2019 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REALIZADA A OPERAÇÃO DE DEDETIZAÇÃO POR MEIO DE TERMONEBULIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO E GALERIAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO, MOGI MIRIM/SP.

Nº 572/2019 - 01/11/2019 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE PARA HOMENAGEAR O PROJETO VOLUNTÁRIO ESPORTIVO ÁGUIAS DE AÇO DE LUTA DE BRAÇO, A REALIZAR-SE EM 11 DE NOVEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 18H30, APÓS A ABERTURA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 531/2019 - 20/09/2019 - Requer o afastamento do Vereador na sessão realizada no dia 16 de setembro de 2019, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 500/2019 - 30/08/2019 - REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR PAULO CESAR TAGLIANI, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NOS DISPOSITIVOS DA SP 147, MOGI MIRIM A ENGENHEIRO COELHO.

Nº 337/2019 - 29/05/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1218/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO ABANDONADA, NA RUA BENEDITO PENAFORTE GONÇALVEZ, AO LADO DO Nº 245, MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM.

Nº 336/2019 - 29/05/2019 - : REITERO INDICAÇÃO Nº 1214/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RETIRADA DOS ENTULHOS E GALHOS ESPALHADOS NOS BAIRROS JARDIM MARIA BEATRIZ, JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON, JARDIM PARQUE REAL 1 E 2, MOGI MIRIM.

Nº 335/2019 - 29/05/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1188/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NO BAIRRO MARIA BONATI BORDIGNON, MOGI MIRIM.

Nº 334/2019 - 29/05/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1154/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO NA RUA ROMEU ALBANI, AO LADO DO Nº 135, PARQUE REAL, MOGI MIRIM.

Nº 333/2019 - 29/05/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1153/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA PAULO PEREIRA DAS CHAGAS, PARQUE REAL II, MOGI-MIRIM.

Nº 309/2019 - 17/05/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1152/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E CALÇADAS EM PRECÁRIO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, NA RUA PAULO PEREIRA DAS CHAGAS, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM.

Nº 308/2019 - 17/05/2019 - : REITERO INDICAÇÃO Nº 1142/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO, NA RUA ADRIANO STEVERSON DO NASCIMENTO, PARQUE REAL II, MOGI-MIRIM.

Nº 307/2019 - 17/05/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1139/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO NA RUA ONOFRE ALFENAS DO PATROCÍNIO, AO LADO DO Nº 191, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM.

Nº 306/2019 - 17/05/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1138/2018, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA INSTALAÇÃO DE RADAR, LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) E/OU SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA GASTÃO PINHO OLIVEIRA, PARQUE REAL, MOGI MIRIM - SP.

Nº 305/2019 - 17/05/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1137/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI-MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO NA RUA ANTÔNIO FARIA MOREIRA, AO LADO DO Nº 773, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM.

Nº 258/2019 - 25/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1130/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO, NA RUA RENATO DOS SANTOS, AO LADO DO Nº 133, PARQUE REAL, MOGI MIRIM.

Nº 257/2019 - 25/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1128/2018, SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA INSTALAÇÃO DE RADAR, LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) E/OU SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA LUIS DANTE, PARQUE REAL, MOGI MIRIM - SP.

Nº 256/2019 - 25/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1126/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA INSTALAÇÃO DE RADAR, LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) E/OU SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA LUIZ ALVES ALMEIDA, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM - SP.

Nº 255/2019 - 25/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1125/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA/TRANSPORTE COLETIVO, PARA QUE SEJA NOTIFICADA A EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS DISPONÍVEIS, EM ESPECIAL NOS FINAIS DE SEMANA, NO BAIRRO PARQUE REAL II, MOGI MIRIM - SP.

Nº 254/2019 - 25/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1131/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO, NA RUA GASTÃO PINHO OLIVEIRA, AO LADO DO Nº 367, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM.

Nº 240/2019 - 12/04/2019 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 1112/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO, NA RUA SEBASTIÃO VAZ, AOS FUNDOS DO Nº 1471, JARDIM PLANALTO, MOGI MIRIM.

Nº 239/2019 - 12/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1110/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, PARA QUE SEJA REALIZADA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO BALDIO, NA RUA MANOEL FERREIRA LACERDA, AO LADO DO Nº 204, JARDIM PLANALTO, MOGI MIRIM.

Nº 238/2019 - 12/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1048/2019, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ORLANDO BATISTA, ALTURA DO Nº 238, MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM.

Nº 237/2019 - 12/04/2019 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 1045/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DAS VIAS URBANAS (VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES, CALÇADAS COM GUIAS REBAIXADAS PARA CADEIRANTES, ETC), CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM/SP.

Nº 227/2019 - 11/04/2019 - REQUEIRO AUDIÊNCIA PÚBLICA A REALIZAR-SE NO DIA 22 DE MAIO DE 2019, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

Nº 192/2019 - 02/04/2019 - REITERAR A INDICAÇÃO Nº 1045/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DAS VIAS URBANAS (VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES, CALÇADAS COM GUIAS REBAIXADAS PARA CADEIRANTES, ETC), CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM/SP.

Nº 191/2019 - 02/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1044/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, TAIS COMO PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO, ADVERTÊNCIA, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXAS DE PEDESTRE, SINAIS DE “PARE”, DIVISÃO DE FAIXA, ETC) NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM/SP.

Nº 190/2019 - 02/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1043, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO PARA INSTALAÇÃO DE RADAR, LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) E/OU SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA GERALDO BORGES DE SIQUEIRA, JARDIM MANDAIO (MARTIM FRANCISCO), MOGI MIRIM – SP.

Nº 189/2019 - 02/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 1042/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA MANUTENÇÃO/INSTALAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA RUA DANTE VICENTE DANTE, ALTURA DO Nº 247, MARTIM FRANCISCO, MOGI-MIRIM.

Nº 188/2019 - 02/04/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 913/2018, SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NO COMPLEXO ESPORTIVO “JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO ZERÃO, NA PISTA INTERNA UTILIZADA PARA A PRÁTICA DESPORTIVA, TAIS COMO CORRIDA, CAMINHADAS E ATIVIDADES AFINS, MOGI MIRIM.

Nº 178/2019 - 25/03/2019 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE PARA HOMENAGEAR O NÚCLEO DE CORRESPONDÊNCIA MMDC – MOGI MIRIM “AFONSO ZAMBRANA”, A REALIZAR-SE EM 01 DE JULHO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 18H30, APÓS A ABERTURA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 174/2019 - 21/03/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº472/2018 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACA “RUA SEM SAÍDA”, NA RUA LUIZ BENEDITO SILVEIRA BRITO, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM - SP.

Nº 173/2019 - 21/03/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº469/2018 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJAM INSTALADOS RADAR E SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM – SP.

Nº 172/2019 - 21/03/2019 - REITERO A INDICAÇÃO Nº468/2018 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES DA CHÁCARA SOL NASCENTE, MOGI MIRIM/SP.

Nº 171/2019 - 21/03/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 467/2018 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ENTRADA DO PARQUE INDUSTRIAL II, MOGI MIRIM.

Nº 170/2019 - 21/03/2019 - REITERO A INDICAÇÃO Nº464/2018 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CATADIÓPTRICO PARA A INDICAÇÃO DOS LIMITES DE TRÁFEGO NA RUA ISMAEL ANTÔNIO PILLA, CHÁCARA SOL NASCENTE, MOGI MIRIM/SP.

Nº 134/2019 - 28/02/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº392/2018 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA DO LEITO CARROÇAVEL DA RUA JOÃO CRISTIANO CRUZ, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM.

Nº 133/2019 - 28/02/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº 390/2018, A QUAL SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA DO LEITO CARROÇAVEL DA RUA FELICIO ANTONIO DI PROSPERO, JARDIM PLANALTO BELA VISTA, MOGI MIRIM.

Nº 132/2019 - 28/02/2019 - REITERA INDICAÇÃO Nº 389/2018 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO ROCHA, JARDIM MARIA ANTONIETA, MOGI MIRIM.

Nº 131/2019 - 28/02/2019 - REITERO INDICAÇÃO Nº279/2018, A QUAL SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE: PROVIDÊNCIAS PARA VISTORIA TÉCNICA EM CONJUNTO COM A DEFESA CIVIL, EM ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM DE ANDRADE, NA ALTURA DO NÚMERO 127, JARDIM PAULISTA.

Nº 413/2018 - 31/08/2018 - Requer o afastamento do Vereador Orivaldo Aparecido Magalhães na sessão realizada no dia 13 de agosto, conforme atestado médico que segue em anexo, com base nos artigos 81, I, "a"; 156, I, e 167, § 1º, da resolução nº 276, do vigente Regimento Interno.

Nº 319/2018 - 19/06/2018 - Requeremos sejam oficiados o Exmo Sr. Márcio França, Governador do Estado de São Paulo, o Exmo Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, bem como as lideranças da ALESP, para que juntos intercedam no sentido de que a área doada ao Mogi Mirim Esporte Clube seja retomada e, posteriormente transferida ao patrimônio do Município de Mogi Mirim, de modo a ser utilizado em favor ao interesse Público.

Nº 292/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 472/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PLACA “RUA SEM SAÍDA”, NA RUA LUIZ BENEDITO SILVEIRA BRITO, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM - SP.

Nº 291/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 469/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO E TRANSPORTES, PARA QUE SEJA INSTALADO RADAR E SINALIZAÇÃO DE TRANSITO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM – SP.

Nº 290/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 468/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES DA CHÁCARA SOL NASCENTE MOGI MIRIM.

Nº 289/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 467/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA ENTRADA DO PARQUE INDUSTRIAL II, MOGI MIRIM.

Nº 288/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 464/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSITO, PARA QUE SEJA REALIZADA A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRANSITO BEM COMO A INSTALAÇÃO DE CATADIÓPTRICO PARA A INDICAÇÃO DOS LIMITES DE TRÁFEGO NA RUA ISMAEL ANTÔNIO PILLA, CHÁCARA SOL NASCENTE, MOGI MIRIM.

Nº 287/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 463/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CARMELINA BAZZUCCO DAVOLI, JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON, MOGI MIRIM - SP

Nº 286/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 461/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PLANEJAMENTO E SERVIÇOS, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, NA PRAÇA EXISTENTE AO LADO DA ESCOLA PROFESSORA ALTAIR DE FÁTIMA FURIGO POLETTINI.

Nº 285/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 459/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BELIZÁRIO ROMAN DE CAMPOS, NA ALTURA DO NÚMERO 123, JARDIM GUARNIERI, MOGI MIRIM.

Nº 284/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 398/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BELIZÁRIO ROMAN DE CAMPOS, NA ALTURA DO NÚMERO 357, JARDIM GUARNIERI, MOGI MIRIM.

Nº 283/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 396/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JUVENTINO GASPARINI, NA ALTURA DO NÚMERO 65, JARDIM MARIA ANTONIETA, MOGI MIRIM.

Nº 282/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 393/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA DO LEITO CARROÇAVEL DA RUA JOÃO ANTUNES DE LIMA, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM.

Nº 281/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 392/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA DO LEITO CARROÇAVEL DA RUA JOÃO CRISTIANO CRUZ, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM.

Nº 280/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 391/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HUMBERTO BRASI, NA ALTURA DO NÚMERO 261, JARDIM GUARNIERI, MOGI MIRIM.

Nº 279/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 390/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA DO LEITO CARROÇÁVEL DA RUA FELICIO ANTONIO DI PROSPERO, JARDIM PLANALTO BELA VISTA, MOGI MIRIM.

Nº 278/2018 - 29/05/2018 - REITERO INDICAÇÃO 389/2018 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO ROCHA, JARDIM MARIA ANTONIETA, MOGI MIRIM.

Nº 240/2018 - 11/05/2018 - Justificativa de falta do Vereador na sessão a ser realizada no dia 07 de maio, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 215/2018 - 08/05/2018 - REITERO A INDICAÇÃO 384/2018 A QUAL SOLICITO AO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS HABITAÇÃO E SERVIÇOS A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE A ESCOLA EMEB PROFESSOR BRAULIO JOSÉ VALENTIM, MARTIM FRANCISCO.

Nº 195/2018 - 13/04/2018 - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADA A MESA DIRETORA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, PARA QUE APRESENTE OS EXTRATOS BANCÁRIOS DE TODAS AS CONTAS DE SUA TITULARIDADE EM ABERTO, BEM COMO APRESENTE DEMONSTRAÇÃO DE SEU FLUXO DE CAIXA, AMBAS DOS ULTIMOS 15 MESES.

Nº 173/2018 - 05/04/2018 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E MEIO AMBIENTE, ESTUDOS SOBRE A ERRADICAÇÃO DAS ARVORES E A REVITALIZAÇÃO DA CALÇADA NA RUA CARMELINA BAZZUCCO DAVOLI, JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON, MOGI MIRIM – SP.

Nº 148/2018 - 23/03/2018 - REQUER A AGILIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA ANVISA NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

Nº 131/2018 - 20/03/2018 - REITERO INDICAÇÃO 1368/2017 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DO LEITO CARROÇÁVEL E PODA DAS ARVORES EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA LUIZ ALVES DE ALMEIDA, PARQUE REAL II, MOGI MIRIM.

Nº 96/2018 - 02/03/2018 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO, INFORMAÇÕES DE QUAL VALOR ENCONTRA-SE EM CONTA DA MUNICIPALIDADE REFERENTE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E QUAIS INVESTIMENTOS, PROJETOS E SERVIÇOS ESTÃO SENDO ELABORADOS PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MOGI MIRIM.

Nº 61/2018 - 21/02/2018 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Habitação, cópia da lista de espera do programa Minha Casa Minha Vida, bem como cópia do formulário enviada a Caixa Econômica em casos de denúncia, e ainda cópia do contrato celebrado entre a instituição bancária e o munícipe.

Nº 40/2018 - 15/02/2018 - Requeiro informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços, sobre quais são os procedimentos tomados quando há descumprimento pelos contemplados, das normas do programa Minha Casa Minha vida.

Nº 727/2017 - 06/12/2017 - Requeremos ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, estudos para antecipar a concessão do reajuste salarial aos servidores públicos municipais para janeiro de 2018, considerando que em 2017 o aumento foi zero.

Nº 622/2017 - 28/09/2017 - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL, SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO FUNDEB.

Nº 581/2017 - 05/09/2017 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REALIZADO EXPURGO NAS GALERIAS DE ESGOTO DE MOGI MIRIM-SP.

Nº 566/2017 - 31/08/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE 20 A 40 DIAS PARA ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE A SAÚDE, PORTARIA Nº 10/2017 E REQUERIMENTO 36/2017.

Nº 545/2017 - 25/08/2017 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PUNIÇÕES FORAM APLICADAS À EMPRESA BENFICA REFERENTE AO DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE TRANSPORTE PÚBLICO.

Nº 408/2017 - 23/06/2017 - REITERO INDICAÇÃO NÚMERO 513/2017, A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BENEDITO ALVARENGA, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM.

Nº 407/2017 - 23/06/2017 - REITERO INDICAÇÃO 775/2017 A QUAL SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, VERIFICAR JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS BANCOS NO CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM.

Nº 406/2017 - 23/06/2017 - REITERO INDICAÇÃO 736/2017 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANSELMO DE PIERI, JARDIM PARQUE REAL, MOGI MIRIM - SP.

Nº 405/2017 - 23/06/2017 - REITERO INDICAÇÃO 776/2017 PARA QUE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO ROCHA, JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON, MOGI MIRIM-SP

Nº 404/2017 - 23/06/2017 - REITERO INDICAÇÃO 514/2017 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA CESAR DE FREITAS, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM.

Nº 403/2017 - 23/06/2017 - REITERO INDICAÇÃO 738/2017 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ROMEU ALBANI, JARDIM PARQUE REAL, MOGI MIRIM - SP.

Nº 402/2017 - 23/06/2017 - REITERO INDICAÇÃO 802/2017 A QUAL SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO PENAFORTE GONÇALVES, JARDIM MARIA BEATRIZ, MOGI MIRIM – SP.

Nº 383/2017 - 21/06/2017 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, COPIA DA PLANILHA DE CUSTO APRESENTADA PELA EMPRESA BENFICA NO MOMENTO EM QUE ASSUMIU A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO EM MOGI MIRIM.

Nº 382/2017 - 21/06/2017 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTE, COPIAS DOS CONTRATOS SOCIAIS E TODAS AS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS DAS EMPRESAS BENFICA, VIAÇÃO SANTA CRUZ E FENIX.

Nº 354/2017 - 09/06/2017 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA “CAMINHADA INTEGRAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE MOGI GUAÇU/SP E ITAPIRA/SP, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO PPA/2017.

Nº 262/2017 - 02/05/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA CONTINUAR APURANDO A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FIRMADOS EM CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E SANTA CASA DE MOGI MIRIM NO PERÍODO DE 2012 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Nº 263/2012 - 27/08/2012 - ADIAMENTO POR 7 DIAS DO PROJETO DE LEI 95/2012

Nº 256/2012 - 23/08/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, nos forneça cópias do edital de licitação em que a empresa Construrban foi vencedora, bem como copias dos contratos de 2009 até a presente data.

Nº 246/2012 - 03/08/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento Competente, informações se existem áreas reservadas para implantação de atividades comerciais no jardim floresta.

Nº 245/2012 - 03/08/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações e cópias de dos contratos e as notas fiscais da construção do campo de bocha e rampa de acessibilidade a qual está sendo construída próximo ao Pontilhão da Vila Dias.

Nº 244/2012 - 03/08/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento Competente, informações urgentes de quais providências estão sendo tomadas no que tange à ampliação do serviço de ronda da Guarda Municipal no Jardim Floresta, visando garantir maior segurança na localidade.

Nº 243/2012 - 03/08/2012 - : Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento Competente, informações urgentes de quais providências estão sendo tomadas no que tange à ampliação do Posto de Saúde localizado no Jardim Planalto, bem como os estudos visando à contratação de médicos para atender à demanda criada com a construção do conjunto habitacional no Jardim Floresta.

Nº 242/2012 - 03/08/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações e cópias de todos os contratos e as notas fiscais dos últimos doze meses da empresa Petronac bem como o edital de licitação a qual foi vencedora.

Nº 241/2012 - 03/08/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento Competente, informações urgentes de quais providências estão sendo tomadas para aumentar o número de ônibus que atende o Jardim Planalto/Floresta bem como a criação de novos pontos entre as casas populares recém construídas.

Nº 239/2012 - 03/08/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento Competente, informações urgentes de quais providências estão sendo tomadas visando solucionar a falta de vagas na escola localizada no Jardim Planalto.

Nº 238/2012 - 03/08/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento Competente, informações urgentes de quais providências estão sendo tomadas visando solucionar a falta de vagas na creche localizada no Jardim Planalto.

Nº 237/2012 - 03/08/2012 - : Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento Competente, informações urgentes de quais providências estão sendo tomadas para criação de área de lazer e locais destinados a recreação de crianças e jovens residentes no Jardim Floresta.

Nº 230/2012 - 28/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e cópias dos contratos assinados com a empresa Pavimentadora Santo Expedito, bem como cópia de licitação em que foi vencedora.

Nº 229/2012 - 28/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e cópias dos contratos assinados com a empresa Construtora Simoso LTDA, bem como cópia da licitação em que foi vencedora.

Nº 228/2012 - 28/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, que através de seu departamento competente, nos forneça cópias dos documentos onde a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim oficializa a devolução dos imóveis desapropriados constantes na relação de precatórios, os quais o senhor Prefeito Municipal, declara ao Egrégio Tribunal de Contas e a Justiça Estadual haver devolvido.

Nº 223/2012 - 21/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações do número de crianças matriculadas em cada EMEB do município, bem como o número de funcionários de cada EMEB

Nº 222/2012 - 21/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, efetue estudos sobre a implantação de vaga preferencial de estacionamento para transporte escolar, em frente das escolas municipais de Mogi Mirim para embarque e desembarque de alunos.

Nº 215/2012 - 06/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, nos forneça informações referentes à demora nos atendimentos da UANA (unidade de atendimento não agendado), prestado a população de Mogi Mirim

Nº 214/2012 - 06/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, nos forneça cópias das contas de energia, das estações de elevação de esgoto do Parque Real 1, Parque Real 2 e Jardim Portal do Lago referente ao mês de Maio de 2012.

Nº 213/2012 - 06/06/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros da Vila Dias, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 201/2012 - 31/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Bairro Mirante, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 200/2012 - 31/05/2012 - SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES, QUE NOS FORNEÇA A PLANILHA DE CUSTOS ATUALIZADA DA EMPRESA VIAÇÃO SANTA CRUZ, DE TODOS OS GASTOS QUE JUSTIFIQUEM O VALOR DA TARIFA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE MOGI MIRIM.

Nº 184/2012 - 17/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e cópias das planilhas de horas das empresas Ético Tur e Willtur, prestadoras de serviço público, bem como todas as notas fiscais de pagamento.

Nº 175/2012 - 11/05/2012 - : Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora nos resultados dos Exames nas UBS – Unidade Básica de Saúde de Mogi Mirim SP.

Nº 174/2012 - 11/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Parque Real, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 172/2012 - 11/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e estudos sobre o aumento no número de ônibus nos itinerários do bairro Garcez, jardim Parque Real.

Nº 171/2012 - 11/05/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim, informações referente ao forte gosto e odor de cloro na água que abastece o Bairro Garcez, Jardim Parque Real Mogi Mirim-SP.

Nº 156/2012 - 20/04/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, nos forneça informações e cópias de documentos, relativo as planilhas de horas e os locais de atuação da empresa Norjet, prestadora de serviço público, relativo aos dias 09 a 20 de abril de 2012

Nº 153/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00563/2011 ainda sem resposta, providências urgentes para que seja feito muro margeando a quadra, anexo a EMEB – Ana Isabel da Costa Ferreira, localizada no SEHAC, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 152/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00565/2011 ainda sem resposta, providências urgentes para manutenção da rotatória, localizada no início da Rua Anselmo Pieri, Jardim Parque Real, Mogi Mirim-SP.

Nº 151/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00566/2011 ainda sem resposta, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Ettore Ceregatti, Jardim Santa Elisa, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 150/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00567/2011 ainda sem resposta, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Franklin da Fonseca, Vila São José, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 149/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00568/2011 ainda sem resposta, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Prof. Anizabel de C. Costa, Jardim Santa Elisa, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 148/2012 - 19/04/2012 - : Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00569/2011 ainda sem resposta, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua João Furigo, Jardim Santa Elisa, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 147/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00570/2011 ainda sem resposta, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Marques, Vila Bianchi, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 146/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00571/2011 ainda sem resposta, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Pedro Teruel, localizada no Jardim Parque Real, Mogi Mirim SP.

Nº 145/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00592/2011 ainda sem resposta, instalação de “bocas de lobo” na Rua Érico Veríssimo, em frente ao número 111, Jardim Linda Chaib, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 144/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00593/2011 ainda sem resposta, providências urgentes pra que seja efetuada a dedetização no Jardim Nossa Senhora Aparecida e Adjacências, bairro Nova Mogi, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 143/2012 - 19/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00595/2011 ainda sem resposta, providências urgentes na limpeza da “boca de lobo”, localizada na Rua Castro Alves, em frente ao número 93, Jardim Linda Chaib, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 132/2012 - 10/04/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e cópias da licitação de reforma da CEMPI Maria José Brandão Bueno localizada no distrito de Martim Francisco.

Nº 126/2012 - 04/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00280/2011 ainda sem resposta, melhorias na iluminação publica da Rua Campo Grande, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP

Nº 125/2012 - 04/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita no Requerimento nº 00190/2011 ainda sem resposta que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, informações sobre as providências que serão tomadas para eliminar o despejo de esgotos no barranco lateral da linha da FEPASA, Jardim Sbeghen, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 124/2012 - 04/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00277/2011 ainda sem resposta, a instalação de uma “Boca de Lobo”, na Rua Maestro Leopoldo Ladeira, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 123/2012 - 04/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 000712/2011 ainda sem resposta, providências urgentes na limpeza e desobstrução das “Bocas de Lobo”, localizadas na Rua José Antônio Filho, Jardim Nazareth, Bairro Aguardente do Reino, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 122/2012 - 04/04/2012 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 000734/2011 ainda sem resposta, providências para construção de valeta na Rua Sebastião de Souza Campos, esquina com a Rua Estanislau Kroll, Jardim Santa Clara, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 97/2012 - 23/03/2012 - Reitero ao Sr. Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00623/2011 ainda sem resposta, providências urgentes na limpeza e desobstrução das “Bocas de Lobo”, e recuperação do leito carroçável que está com afundamento, na Rua Romeu Albani, Parque Real, Bairro Garcez, Mogi Mirim-SP.

Nº 96/2012 - 23/03/2012 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre o destino que será dado ao esgoto do Novo Centro de Processamento de Dados do Bando Itaú, localizado no Distrito Industrial II, Mogi Mirim-SP.

Nº 74/2012 - 24/02/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações e cópias de documentos, relativo as planilhas de horas da empresa Norjet, prestadora de serviço público, bem como todas as notas fiscais de pagamento.

Nº 12/2012 - 30/01/2012 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Patrícia, Jardim Panorama e Adjacências, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 621/2011 - 09/12/2011 - Reitero ao Sr. Prefeito Municipal através de seu departamento competente, solicitação feita na Indicação nº 00623/2011, ainda sem resposta, providências urgentes na limpeza e desobstrução das “Bocas de Lobo”, e recuperação do leito carroçável que está com afundamento, na Rua Romeu Albani, Parque Real, Bairro Garcez, Mogi Mirim-SP.

Nº 620/2011 - 09/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Bairro do Tucura e Adjacências, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 619/2011 - 09/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, na Chácara São Marcelo e Adjacências, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 606/2011 - 02/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça cópia do Contrato Social e demais documentos da Empresa vencedora da licitação, que vai substituir a COAN, para assumir o fornecimento da Merenda Escolar no Município de Mogi Mirim.

Nº 604/2011 - 01/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros da Vila Santa Luzia, Jardim Bicentenário, Jardim Santa Clara e Adjacências, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 603/2011 - 01/12/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta de pressão no fornecimento de água na Vila Santa Luzia, Jardim Bicentenário, Jardim Santa Clara, Jardim Flamboyant e Adjacências, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 592/2011 - 24/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para coibir a ausência dos médicos, principalmente de especialista, que fazem atendimento na UBS – “Dr. Geraldo Campos Freire”, Santa Clara, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por aquela Unidade.

Nº 581/2011 - 11/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações e cópias de documentos, relativo ao Edital e dos Contratos do Transporte Escolar prestados no Município de Mogi Mirim.

Nº 580/2011 - 11/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações e cópias de documentos, relativo ao Edital e dos Contratos firmados com os terceirizados, para a retirada de entulho dos logradouros no Município de Mogi Mirim.

Nº 579/2011 - 11/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações e cópias de documentos, relativo ao Edital e o Contrato de fornecimento da Merenda Escolar, que atendem as Escolas no Município de Mogi Mirim.

Nº 572/2011 - 04/11/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre quais medidas estão sendo adotadas, para que sejam concluídas as obras nos bueiros instalados na Rua Humberto Brasi esquina com a Rua Cezar de Freitas, Jardim Maria Beatriz, atualmente paralisadas, sendo que a falta de sinalização e proteção no local, está colocando em risco de acidente tanto os transeuntes como os veículos que por ali trafegam.

Nº 559/2011 - 21/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e estudos sobre as obras que serão efetuadas nas galerias de águas pluviais construídas na Av. da Saudade, principalmente no trecho da nova rotatória, sendo que a falta dessas melhorias está causando inundação e colocando em risco, a vida dos transeuntes que por ali trafegam, conforme fato ocorrido dia 15 de Outubro de 2011.

Nº 558/2011 - 21/10/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias tomadas para melhorar, o agendamento de consultas, fazer exames e receber o resultado, atenção no atendimento dos médicos, dentistas e melhoria no agendamento de consultas com o Clinico Geral, junto as UBS – “Dr. Décio Pereira de Queiroz Teles”, Jardim Paulista, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região que são atendidos por essa Unidade.

Nº 557/2011 - 21/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Scomparim, Jardim Primavera II, Jardim Nazareth e Adjacências, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 556/2011 - 21/10/2011 - Reiteramos nossa Indicação 0091/2011 de 28/02/2011, o qual solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes para que sejam feitas melhorias e limpeza geral das “Bocas de Lobo” (bueiros), localizados na Rua Humberto Fritella, Parque NOVACOOP, diante da atual situação de abandono e de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.

Nº 549/2011 - 14/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações referentes o sistema de monitoramento, que hoje encontra-se instalado na região central da Cidade.

Nº 536/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações referente as providências que estão sendo tomadas para melhorar a vazão de Águas Pluviais sob a SP-147, tendo em vista que a INTERVIAS informou que não é de sua competência.

Nº 535/2011 - 07/10/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias tomadas para melhorar o atendimento na recepção, agendamento e resultado dos exames, mais atenção no atendimento dos médicos e dentistas e melhoria no agendamento de consultas, junto as UBS – “Dr. Geraldo Campos Freire”, Santa Clara, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores do Jardim Silvânia e Adjacências, que são atendidos por essa Unidade.

Nº 534/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações detalhadas relativas à transferência de competência, da Elektro para os Municípios, na manutenção da iluminação pública.

Nº 533/2011 - 07/10/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Silvânia e Adjacências, Bairro Aguardente do Reino, Mogi Mirim-SP.

Nº 524/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça informações relativas ao volume de massa asfáltica, empregado na atuação do serviço “Tapa Buraco” no município de Mogi Mirim, através da Prefeitura e pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, no período de Janeiro a Setembro de 2011.

Nº 523/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações sobre as providências que estão sendo tomadas para limpeza Geral e eliminação de Matagal nos terrenos baldios, existentes no Jardim Elite e Adjacências, Bairro do Mirante, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 522/2011 - 30/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Parque do Estado II e Adjacências, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 500/2011 - 23/09/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias tomadas para melhorar o atendimento na recepção, agendamento para fazer exames e receber o resultado, atenção no atendimento dos médicos e dentistas e melhoria no agendamento de consultas com o Clinico Geral, junto as UBS’s – Parque do Estado II, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região que são atendidos por essa Unidade.

Nº 497/2011 - 16/09/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento na recepção, agendamento e resultado dos Exames, atendimento dos médicos e o agendamento de consultas com o Clinico Geral, junto as UBS’s – Vila Dias, Sehac I e Sehac II, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores do Jardim Linda Chaib e Adjacências, que são atendidos por essas Unidades.

Nº 496/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Linda Chaib e Adjacências, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 495/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, e a ELEKTRO, informações sobre a constante falta no fornecimento de Energia Elétrica no Jardim Linda Chaib e Adjacências, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 494/2011 - 16/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas à construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, para atender a população do Jardim Linda Chaib e adjacências, Bairro do Mirante, diante da insatisfação e reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 478/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça esclarecimentos sobre os equipamentos de informática, fornecido a EMEB – Helena dos Santos Alves, localizada no Jardim Maria Beatriz.

Nº 477/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo feitas para melhoria do serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros da Vila São José, Vila Santa Elisa, Vila Pichatelli e Adjacências, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 476/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta de pressão no fornecimento de água, Vila Pichatelli e Adjacências, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 475/2011 - 06/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município de Mogi Mirim – SAAE, informações relativas ao critério hoje utilizado pela Autarquia, na cobrança do custo no consumo da água por M³, também, estudos para adequação para que a tarifa seja cobrada, conforme sugestão da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, NBR 5.626/98.

Nº 469/2011 - 19/08/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seus departamentos competentes, principalmente ao Depto. de Saúde – Vigilância Sanitária, informações quanto às denuncias e providências que foram tomadas, relativas às condições de um terreno baldio localizado na Rua Marques, em frente ao nº 59, em face ao seu mal estado de conservação.

Nº 451/2011 - 12/08/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos funcionários, o agendamento e resultado dos Exames, atendimento dos médicos e o agendamento de consultas com o Clinico Geral, junto a UBS – Aterrado “Dr. Marcelo Orlandi”, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos pela Unidade.

Nº 450/2011 - 12/08/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Getulio Vargas e Vila Bianchi, Mogi Mirim-SP.

Nº 449/2011 - 12/08/2011 - Reiteramos nossa Indicação 0100/2011 de 28/02/2011, o qual solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes na limpeza do terreno localizado entre a Rua Manaus e a rodovia SP-147, Jardim Getúlio Vargas, Bairro Nova Mogi, Mogi Mirim-SP.

Nº 435/2011 - 05/08/2011 - Solicitamos a Intervias, informações sobre a responsabilidade da execução das obras para o alargamento da passagem do Córrego Lavapés sob a Rodovia SP-147, sendo que a falta desse melhoramento, está causando enchente nas residências daquela região.

Nº 434/2011 - 05/08/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município de Mogi Mirim – SAAE, informações relativas a estudos para que a conta de consumo da água e esgotos, apresentada pela Autarquia aos consumidores que moram em residências alugadas, estejam em nome dos locatários de acordo com o contrato.

Nº 408/2011 - 01/07/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações técnicas, sobre quais medidas estão sendo adotadas para manutenção do leito carroçável da Rua Padre Roque, entre o nº 2.222 até ao nº 2.348, sendo que no leito carroçável naquele perímetro do logradouro, atualmente apresenta um afundamento do asfalto em função da rede Pluviométrica.

Nº 394/2011 - 22/06/2011 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, esclarecimentos do porque não foram enviadas a Câmara Municipal, as informações conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar 03/2011, que trata da reestruturação do quadro de pessoal com o plano de empregos, carreira e salários da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, conforme determinação a Lei 101/2000, em seus Artigos 16 e 17.

Nº 393/2011 - 22/06/2011 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, esclarecimentos do porque não foram enviadas a Câmara Municipal, as informações conjuntamente com o Projeto de Lei Complementar 02/2011, que trata da reestruturação do quadro de pessoal com o plano de empregos, carreira e salários do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, conforme determinação da Lei 101/2000, em seus Artigos 16 e 17.

Nº 395/2011 - 20/06/2011 - REITERAMOS NOSSA INDICAÇÃO 006/2011, DE 07/02/2011, ONDE SOLICITAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPALQUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, ATUAÇÃO DO SERVIÇO "TAPA BURACO" OU RECAPEAMENTO, NAO RUA ANDRÉ ZEFERINO, JARDIM PAULISTA, SENDO QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI TOMADA NENHUMA PROVIDÊNCIA PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS.

Nº 388/2011 - 20/06/2011 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2011 PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº 374/2011 - 06/06/2011 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2011

Nº 368/2011 - 27/05/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos médicos, junto a UBS - “DR. HERMES NETO DE ARAUJO”, distrito de Martim Francisco, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 367/2011 - 27/05/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento de exames e recebimento dos resultados, junto a UBS - “DR. HERMES NETO DE ARAUJO”, distrito de Martim Francisco, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 366/2011 - 27/05/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento aos Dentistas, junto a UBS – “DR. HERMES NETO DE ARAUJO”, distrito de Martim Francisco, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 365/2011 - 27/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento das consultas com o Clinico Geral, junto a UBS – “DR. HERMES NETO DE ARAUJO”, distrito de Martim Francisco, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essas Unidades.

Nº 364/2011 - 27/05/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos funcionários, junto a UBS – “DR. HERMES NETO DE ARAUJO”, distrito de Martim Francisco, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 363/2011 - 27/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do distrito de Martim Francisco, Mogi Mirim-SP.

Nº 362/2011 - 27/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao aumento de vagas na Creche que atende o Distrito de Martim Francisco, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes.

Nº 355/2011 - 20/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça relação dos veículos comprados pela Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, no exercício de 2010 e 2011, e cópia das respectivas Notas de Empenho.

Nº 347/2011 - 13/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a revogação do Ato Regulamentar 01/2011, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município de Mogi Mirim – SAAE, publicado por Decreto nº 5.433 de 10 de Maio de 2011, que autoriza o reajuste da tarifa de Água aos consumidores.

Nº 343/2011 - 06/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça esclarecimentos sobre o fornecimento da merenda Escolar no Município de Mogi Mirim.

Nº 340/2011 - 06/05/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça relação conciliada das Despesas apresentadas como “Outros”, na prestação de Contas em Audiência Publica, pelo Departamento de Saúde do Município de Mogi Mirim.

Nº 325/2011 - 28/04/2011 - Solicita ao Comandante regional do Corpo de Bombeiros, Capitão Alexandre Doll, que nos forneça informações formalizadas sobre a instalação do Corpo de Bombeiros, no Município de Mogi Mirim.

Nº 324/2011 - 28/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça relação atualizada dos lotes, negociados e a negociar e seus respectivos valores, constantes dos Distritos Industriais “José Marangoni” e “Luiz Torrani”, conforme Lei 5038 de 24 de Novembro de 2010 que autoriza à alienação por venda através de concorrência Publica.

Nº 323/2011 - 28/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça conciliação relativa ao Saldo Financeiro do Trimestre anterior, e Saldo Atual do 1º Trimestre de 2011, apresentados em Audiência Publica dia 26 de Abril de 2011.

Nº 320/2011 - 25/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça cópia dos Empenhos, de compras de materiais de Manutenção e Aquisição de bens do Ativo Permanente da área da Educação, adquiridas pela Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, para as EMEB’s no período de Janeiro a Março de 2011.

Nº 315/2011 - 19/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre a intenção do Executivo na construção da Central de Reciclagem de Resíduos Sólidos da Construção Civil, no Município de Mogi Mirim.

Nº 310/2011 - 15/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Bairro do Mirante e Adjacências, Mogi Mirim-SP.

Nº 308/2011 - 14/04/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos médicos, junto a UBS – Jardim Planalto, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 307/2011 - 14/04/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento de exames e recebimento dos resultados, junto a UBS – Jardim Planalto, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 306/2011 - 14/04/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento aos Dentistas, junto a UBS – Jardim Planalto, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 305/2011 - 14/04/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos funcionários, junto a UBS – Jardim Planalto, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 304/2011 - 14/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre a aplicação da Lei nº 04891/2009, que dispõe, sobre o PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, no período de 2010 a 2013, sobre a Reforma das UBS’s, especificamente informações sobre a reforma da UBS – Jardim Planalto, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 303/2011 - 14/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Planalto, Mogi Mirim-SP.

Nº 302/2011 - 14/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Jardim Planalto, Mogi Mirim-SP.

Nº 301/2011 - 14/04/2011 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas ao atraso de atendimento por parte da Ambulância da rede Municipal de Saúde, quando solicitado no Jardim Planalto, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes.

Nº 294/2011 - 08/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações, estudos e melhorias para a implantação de redutores de velocidade, na Rua Campo Grande, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 293/2011 - 08/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, que nos forneça mapa atual completo de Abairramento do Município de Mogi Mirim.

Nº 292/2011 - 08/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 291/2011 - 08/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas ao Concurso Interno realizado na Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.

Nº 290/2011 - 08/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e estudos para que seja implantado urgente o Plano Comunitário de Melhorias, em todos os logradouros da Chácaras Planalto Bela Vista, Bairro do Garcez, conforme solicitação de moradores e abaixo assinado com 103 (cento e três) assinaturas.

Nº 281/2011 - 07/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Bairro da Saúde e Adjacências, Mogi Mirim-SP.

Nº 280/2011 - 07/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providencias para colocação de abrigos nos pontos de parada do transporte coletivo, instalados no Jardim Aeroclube, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 270/2011 - 01/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, relação atual completa dos funcionários e cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, bem como do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim.

Nº 269/2011 - 01/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre a aplicação da Lei nº 04891/2009, que dispõe, sobre o PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, no período de 2010 a 2013, sobre a Reforma das UBS, especificamente informações sobre a reforma da UBS – “Abílio Guarnieri”, localizada no Bairro da Santa Cruz, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 268/2011 - 01/04/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre a aplicação da Lei nº 04891/2009, que dispõe, sobre o PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, no período de 2010 a 2013, prazo da implantação total do Coletor Tronco Bela Vista, projeto apresentado através da CI emitida pelo SAAE nº 29/2009 emitida em 08 de Maio de 2009.

Nº 252/2011 - 25/03/2011 - Reiteramos nosso Req. 00588/2010 de 20 de Setembro de 2010, ao qual solicitamos ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências urgentes para manutenção corretiva junto a Boca de Lobo, localizada na Rua Jornalista Francisco Cardona, esquina com a Rua Capitão Simeão Ribas, Vila Bordignon, Centro, Mogi Mirim-SP.

Nº 251/2011 - 25/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta de pressão no fornecimento de água, no Bairro da Santa Cruz e Adjacências, Mogi Mirim-SP.

Nº 250/2011 - 25/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Bairro da Santa Cruz e Adjacências, Mogi Mirim-SP.

Nº 249/2011 - 25/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às constantes enchentes na Rua dos Expedicionários, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 230/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e relação completa dos veículos adquiridos pela Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, locados ao Departamento de Serviços Municipais no Exercício de 2010.

Nº 224/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos médicos, junto a UBS – “Abílio Guarnieri”, localizada no Bairro da Santa Cruz, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por aquela Unidade.

Nº 223/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quanto às providências que estão sendo tomadas junto ao proprietário do terreno baldio, para limpeza e construção de passeio publico, localizado na Rua Prof. Ferreira Lima esquina com a Rua Hugo Stort, Jardim Scomparim.

Nº 222/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quando será efetuada a atuação do serviço de “Tapa Buraco”, ou recapeamento, na parte alta da Avenida Brasil, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim SP.

Nº 221/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento de Transito e Transportes, informações relativas ao recolhimento mensal, apresentado pela Viação Santa Cruz, dos meses de Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro de 2010 e Janeiro, Fevereiro e Março de 2011, dos impostos, PIS, COFINS e ISSQN, os quais fazem parte da base de calculo do reajuste da Tarifa do Serviço de Transporte Coletivo do Município de Mogi Mirim.

Nº 220/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, e a ELEKTRO, informações sobre a constante falta no fornecimento de Energia Elétrica no Bairro da Santa Cruz e Adjacências, Mogi Mirim-SP.

Nº 219/2011 - 18/03/2011 - Reitero solicitação de nosso Requerimento 00716/2010 de 06 de Dezembro de 2010, ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Departamento de Transito e Transportes, informações através de planilha descritiva base Set/2010, os lançamentos dos Encargos Sociais e Benefícios Indiretos, que foram apresentados pela Viação Santa Cruz, os quais foram utilizados na base de calculo do reajuste da tarifa do Serviço de Transporte Coletivo do Município de Mogi Mirim.

Nº 218/2011 - 18/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providencia para colocação de abrigo em ponto de parada do transporte coletivo, localizado à Rua dos Expedicionários, em frente à Praça Tiradentes, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 210/2011 - 15/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e estudos para melhorias na sinalização, para coibir a velocidade na Rua José da Cunha Claro, cruzamento com a Av. Ammuce Truffi, Parque da Imprensa, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP

Nº 201/2011 - 11/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento de exames e recebimento dos resultados, junto a UBS – “Abílio Guarnieri”, Bairro da Santa Cruz, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 200/2011 - 11/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento de exames e recebimento dos resultados, junto a UBS – “Dr. Décio Pereira de Queiroz Teles”, Jardim Paulista, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 199/2011 - 11/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Aeroclube, Jardim Dionísio Linares e Adjacências, Bairro da Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 198/2011 - 11/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Santa Ana I, II e III, Parque da Imprensa, Jardim Nova Santa Cruz e Adjacências, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 197/2011 - 11/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações sobre as providências que estão sendo tomadas para limpeza Geral e eliminação de Matagal nos terrenos baldios, existentes no Jardim Santa Ana I, II e III, Parque da Imprensa, Jardim Nova Santa Cruz e Adjacências, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim SP.

Nº 196/2011 - 11/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Parque da Imprensa, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 195/2011 - 11/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre quando será efetuada a Dedetização no Parque da Imprensa e Adjacências, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim-SP.

Nº 190/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE, informações sobre as providências que serão tomadas para eliminar o despejo de esgotos no barranco lateral da linha da FEPASA, Jardim Sbeghen, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 189/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos médicos, junto a UBS – “Dr. Geraldo Campos Freire”, Santa Clara, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por aquela Unidade.

Nº 188/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Departamento de Saúde, setor de Zoonoses, informações sobre a retirada dos cães que se encontram abandonados, nas ruas do Município de Mogi Mirim.

Nº 187/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quanto à instalação de placas “Proibido Jogar Lixo e Entulho”, nos terrenos que margeiam a linha ferroviária da FEPASA em todo perímetro urbano, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 186/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Sbeghen, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 185/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações sobre as providências que estão sendo tomadas para limpeza Geral e eliminação de Matagal nos terrenos baldios e áreas publicas, existentes no Jardim Sbeghen, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 184/2011 - 10/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre quando será efetuada a Dedetização no Jardim Flamboyant, Parque NOVACOOP, Jardim Helena e Adjacências, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 136/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas à construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, para atender a população do Jardim Flamboyant, Parque NOVACOOP, Jardim Helena e adjacências, devido à grande insatisfação daqueles munícipes.

Nº 135/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Parque das Laranjeiras, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 134/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências urgentes na limpeza do terreno pertencente ao Município, margeando a EMEB – Vereadora Terezinha da Silva Oliveira, Parque NOVACOOP, Bairro do Tucura, Mogi Mirim SP.

Nº 113/2011 - 18/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providencias urgentes, junto a ELEKTRO, para a troca de um poste sinistrado na Rua Ewaldo Chabregas, em frente ao numero 365, Parque das Laranjeiras, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 112/2011 - 18/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providencias para que seja revisto o horário do transporte coletivo que atende o Parque da Imprensa no período da manhã, Linha 13, visto que, os alunos estão chegando após o horário de tolerância na Escola Estadual Coronel Venâncio, e conseqüentemente perdendo as aulas.

Nº 111/2011 - 18/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações e planilhas de faturamento das contas de Água e Esgoto e o volume de consumo de água do exercício de 2008.

Nº 98/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o procedimento de consulta de encaixe com o Clinico Geral, junto a UBS – “Dr. Antonio Albejante”, UBS – “Dr. Wanderley Silva Bueno” e UBS – “José Antonio Seixas Pereira”, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essas Unidades.

Nº 97/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Flamboyant, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 96/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Parque das Laranjeiras, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 95/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Jardim Flamboyant, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 94/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providencia para colocação de abrigo em ponto de parada do transporte coletivo, localizado à Rua Ângelo Bruno, Parque das Laranjeiras, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 93/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências urgentes para instalação de “Bocas de Lobo”, para melhorar o escoamento de águas pluviais na Rua Nelson V. do Prado, Jardim Helena, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 92/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providências urgentes na manutenção da Escola, EMEB – Prof. “Ana Izabel da Costa Ferreira” – Unidade II, localizada no SEHAC, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 91/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providências urgentes na Limpeza e Manutenção da EMEB – Vereadora “Terezinha da Silva Oliveira”, localizada Parque NOVACOOP, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 90/2011 - 17/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providências urgentes para manutenção e conserto da Caixa D’Água que está com vazamento, na CEMPI – Prof. Maria Aparecida Mariano Todarelli, localizada no Parque das Laranjeiras, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 74/2011 - 11/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Copacabana e Parque Novacoop, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.

Nº 73/2011 - 11/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento de exames e recebimento dos resultados, junto a UBS – “Dr. Geraldo Campos Freire”, Santa Clara, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 72/2011 - 11/02/2011 - Reiteramos nosso Req. 00756/2010, ao qual solicitamos ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências junto aos proprietários para limpeza Geral e eliminação de Matagal nos terrenos baldios, existentes no Parque Novacoop, e Jardim Copacabana, Bairro do Tucura, Mogi Mirim SP.

Nº 71/2011 - 11/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quando será efetuada a limpeza do terreno que margeia a Escola Estadual Prof. Dra. “Altair de Fátima F. Poletini”, localizado no Jardim Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim SP.

Nº 70/2011 - 11/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências urgentes na limpeza do terreno e poda das árvores que encontram-se na área pertencente ao Município, margeando a EMEI – Helena dos Santos Alves – Unidade II – Jardim Parque Real, Mogi Mirim SP.

Nº 69/2011 - 11/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providências urgentes na Limpeza e Manutenção da Escola EMEI- “Helena dos Santos Alves” – Unidade II, localizada no Jardim Parque Real, Bairro do Garcez, Mogi Mirim-SP.

Nº 61/2011 - 10/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos funcionários, junto a UBS – “Dr. Geraldo Campos Freire”, Santa Clara, diante das inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.

Nº 60/2011 - 10/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição, coleta de lixo e retirada de entulhos, nos logradouros do Jardim Conquista, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 59/2011 - 10/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências urgentes para melhorias na Iluminação Publica da Rua Jacarandá, Jardim Conquista, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 58/2011 - 10/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providencias para a limpeza do terreno pertencente ao Município, localizados na Rua Ticuna, Mogi Mirim II, que está em completo estado de abandono.

Nº 57/2011 - 10/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Jardim Conquista, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 56/2011 - 10/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações estudos e providências urgentes para melhorias no escoamento de Águas Pluviais na Rua Tupinambás, Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 44/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências urgentes para o alargamento da passagem do Córrego Lavapés sob a Rodovia SP-147, bem como a limpeza em toda sua extensão, sendo que a falta desses melhoramentos estão causando enchente nas residências do Jardim Maria Beatriz.

Nº 41/2011 - 04/02/2011 - Requer a Câmara Municipal de Mogi Mirim, que solicite a Excelentíssima Senhora Doutora Juíza Roseli José Fernandes, Juíza Substituta na Comarca de Mogi Mirim, concedente da Liminar que determinou a produção de prova pericial conforme processo nº 59/2011, Ação Cautelar, para que Autorize a participação dos Parlamentares deste Município, em todas as etapas da perícia judicial a ser realizada nos novos hidrômetros instalados pelo SAAE.

Nº 40/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos médicos, junto a UBS – “Dr. Antonio Albejante”, UBS – “Dr. Wanderley Silva Bueno” e UBS – “José Antonio Seixas Pereira”, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essas Unidades.

Nº 39/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento de exames e recebimento dos resultados, junto a UBS – “Dr. Antonio Albejante”, UBS – “Dr. Wanderley Silva Bueno” e UBS – “José Antonio Seixas Pereira”, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essas Unidades.

Nº 38/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento aos Dentistas, junto a UBS – “Dr. Antonio Albejante”, UBS – “Dr. Wanderley Silva Bueno” e UBS – “José Antonio Seixas Pereira”, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essas Unidades.

Nº 37/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhorar o agendamento das consultas com o Clinico Geral, junto a UBS – “Dr. Antonio Albejante”, UBS – “Dr. Wanderley Silva Bueno” e UBS – “José Antonio Seixas Pereira”, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essas Unidades.

Nº 36/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para melhoria no atendimento dos funcionários, junto a UBS – “Dr. Antonio Albejante”, UBS – “Dr. Wanderley Silva Bueno” e UBS – “José Antonio Seixas Pereira”, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essas Unidades.

Nº 32/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações referentes à retirada de entulhos, ausência de regularidade, no Jardim do Lago e Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, face reclamação da população.

Nº 31/2011 - 04/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, relação cadastral contendo informações das Empresas que prestaram serviços para a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim no ano de 2010.

Nº 24/2011 - 02/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Departamento de Transito e Transportes, informações urgentes, como ficará a situação dos parquímetros da Empresa Rizzo Comércio e Serviço Imobiliário Urbano, após a rescisão do contrato, e como será feito os reparos das calçadas, sendo que ainda segue em pendência os consertos das calçadas danificadas após a substituição dos antigos.

Nº 23/2011 - 02/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas aos Condicionadores de Ar, instalados nas repartições Publicas, como, UBS’s e Centro de Especialidades Médicas – CEM, que não estão funcionando pela falta de instalação elétrica.

Nº 21/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providencias para a limpeza dos terrenos pertencente ao Município, localizados na Rua Pataxó, Mogi Mirim II, que estão em completo estado de abandono.

Nº 20/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações relativas ao serviço de varrição das ruas, nos logradouros do Jardim do Lago e Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 19/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Jardim do Lago e no Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 18/2011 - 01/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às reformas do Zoológico Municipal de Mogi Mirim, bem como o prazo da entrega da Obra.

Nº 15/2011 - 28/01/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências no combate a grande quantidade de animais peçonhentos na Rua Pedro Bonaldo, Jardim do Lago, Bairro do Mirante, conforme solicitação dos munícipes que ali residem.

Nº 14/2011 - 28/01/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta de pressão no fornecimento de água, no Jardim do Lago e Adjacências, Bairro do Mirante Mogi Mirim-SP.

Nº 13/2011 - 28/01/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências na manutenção do playground instalado na EMEB – Ana Isabel da Costa Ferreira, Sehac, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 9/2011 - 24/01/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações quanto à possibilidade de substituição dos semáforos tradicionais por semáforo com temporizador, que são mais confortável, seguro e reduz o estresse dos motoristas.

Nº 8/2011 - 24/01/2011 - Reitero solicitação feita no Requerimento 00511/2009 de 6/07/2009, requerendo ao Sr. Prefeito, a pavimentação faltante do Leito Carroçável da Rua Rafael Bella, Jardim Flamboyant, que confirmou a execução do solicitado mas até o momento não foi realizado.

Nº 7/2011 - 24/01/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações relacionadas mensalmente de Produção, Faturamento e Recebimento dos últimos doze meses.

Nº 6/2011 - 24/01/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e demonstrativo específico da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE, referente ao Exercício de 2010.

Nº 757/2010 - 10/12/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento de Transito e Transportes, informações através de planilhas mensais, relativas aos últimos três meses, informando a quantidade de usuários que utilizaram o Serviço de Transporte Coletivo do Município de Mogi Mirim.

Nº 756/2010 - 10/12/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências para limpeza Geral e eliminação de Matagal nos terrenos baldios, existentes no Parque Novacoop, bairro do Tucura, Mogi Mirim SP.

Nº 734/2010 - 03/12/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações, estudos e melhorias para a implantação de redutores de velocidade, na Rua Conde Álvares Penteado, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 733/2010 - 03/12/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações, estudos e melhorias para a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA), onde existe uma maior declividade, na Rua do Mirante, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 717/2010 - 02/12/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 5.297, PUBLICADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 2010 QUE AUTORIZA O REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, A EMPRESA VIAÇÃO SANTA CRUZ S.A.

Nº 716/2010 - 02/12/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS LANÇAMENTOS DE SALARIOS E ENCARGOS SOCIAIS, APRESENTADOS PELA VIAÇÃO SANTA CRUZ, CONSTANTES NA PLANILHA DE REAJUSTE DA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 715/2010 - 02/12/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES, QUE NOS FORNEÇA CÓPIA NA INTEGRA DOS DOCUMENTOS E PLANILHA APRESENTADOS PELA VIAÇÃO SANTA CRUZ, ALEGANDO DESEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PARA REAJUSTE NA TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, E TAMBÉM, A PLANILHA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO COM SUAS DEVIDAS ALTERAÇÕES.

Nº 714/2010 - 02/12/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES, QUE NOS FORNEÇA CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS APRESENTADAS PELA EMPRESA VIAÇÃO SANTA CRUZ, ALUSIVAS AOS CUSTOS LANÇADOS EM PLANILHA DE CUSTOS, NA COMPRA DE ONIBUS E MICROONIBUS (ADAPTADOS OU NÃO), OLEO DIESEL, PNEUS E ACESSÓRIOS, OS QUAIS JUSTIFIQUEM O AUMENTO DA TARIFA SOLICITADA.

Nº 713/2010 - 02/12/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências para manutenção corretiva no sistema de iluminação da Praça Manuel F. de Barros, localizada no Jardim Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim SP.

Nº 712/2010 - 02/12/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e cópias de Notas Fiscais e seus respectivos Empenhos, relativo à empresa prestadora de serviços, CONSENGE - Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda., conforme relação.

Nº 711/2010 - 02/12/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e cópias de Notas Fiscais e seus respectivos Empenhos, relativo à Manutenção de Veículos, conforme relação.

Nº 678/2010 - 17/11/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quanto ao funcionamento das Fontes instaladas na área central da cidade, hoje as mesmas se encontram vazias, incentivando seu funcionamento em todo horário comercial, fins de semana e nas Festividades Natalinas.

Nº 653/2010 - 05/11/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providencias urgentes, no termino das melhorias junto a Praça José Jorge da Silveira Cintra, localizada no Jardim Cintra, Centro, Mogi Mirim-SP.

Nº 650/2010 - 04/11/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providências urgentes, para atender a determinação a ANVISA, que torna obrigatório a instalação de dispensadores de álcool em gel em todos os quartos, ambulatórios e prontos-socorros, em hospitais, clinicas públicas e privadas, bem como nas Unidades de Saúde do Município, para evitar a contaminação da superbactéria KPC – Klebsiella Pneumoniae Carbapenemase.

Nº 649/2010 - 04/11/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Departamento de Transito e Transportes, providências ao nosso protesto contra a decisão, ainda que temporária, da extinção das vagas de estacionamento especial aos idosos e aos Portadores de Necessidades Especiais, retirados pela Empresa Rizzo Comércio e Serviço Imobiliário Urbano.

Nº 630/2010 - 15/10/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, que nos forneça relatório analítico “SISOCP – Ordem Cronológica de Pagamento” ou similar, do período de Janeiro a Outubro de 2010, relativo aos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.

Nº 629/2010 - 15/10/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às notificações dos proprietários intimados para limpeza e a construção de passeio e muro nos terrenos, que margeiam a Rua Lourenço Franco de Campos, Jardim Santa Clara, Bairro do Tucura, Mogi Mirim SP.

Nº 611/2010 - 30/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações e cópia de documentos alusivos ao custo total, assumido pela Autarquia, na troca dos hidrômetros do Município de Mogi Mirim-SP.

Nº 610/2010 - 30/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas ao estado de conservação e manutenção dos veículos que fazem o transporte Escolar no Município de Mogi Mirim.

Nº 601/2010 - 24/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações, estudos e melhorias para a implantação de redutores de velocidade, na Avenida Benedito Marques de Camargo, Bairro Linda Chaib, Mogi Mirim-SP.

Nº 600/2010 - 24/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, cópia dos laudos de ensaios metrológicos executados pelas Empresas Itron Ltda., e LAO – Liceu de Artes e Ofícios de São Paulo, dos lotes dos medidores (hidrômetros), que foram fornecidos ao Município de Mogi Mirim.

Nº 590/2010 - 17/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações, estudos e melhorias para a implantação de redutores de velocidade (LOMBADA), na Rua Santos Dumont, Bairro do Aterrado, Mogi Mirim-SP.

Nº 589/2010 - 17/09/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE, A REDE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL MURAYAMA.

Nº 588/2010 - 17/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do departamento competente, informações e providências urgentes para manutenção corretiva junto a Boca de Lobo, localizada na Rua Francisco Cardona, esquina com a Rua Capitão Simeão Ribas, Vila Bordignon, Centro, Mogi Mirim-SP.

Nº 579/2010 - 10/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas à notificação do proprietário intimado para que proceda a construção de passeio e muro no terreno, localizado na Rua Aristides Gurjão, Vila Dias, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 578/2010 - 10/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providencias para a limpeza do terreno, localizado na Rua Presidente Kennedy numero 231, Jardim Santa Helena, Mogi Mirim SP.

Nº 572/2010 - 20/08/2010 - Solicita a Câmara Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, a convocação urgente do INMETRO – Instituto Nacional de Metrologia, para que junto com os meios de comunicação, Vereadores, representante do SAAE e proprietários de residência que tiveram um aumento acima do normal em suas medições de água, sejam feitos testes de aferição dos Hidrômetros Unijato Magnético – 0,6 m³/h, que foram trocados no Município de Mogi Mirim, fabricado pela Empresa LAO Indústria Ltda.

Nº 561/2010 - 20/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora para marcar consulta com os médicos Ortopedista e Cardiologista, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 560/2010 - 20/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providencias tomadas para a limpeza do terreno baldio, localizado na Rua Cap. Aviador Everton Braga Corteletti, SEHAC, Bairro Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 539/2010 - 13/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora para marcar consulta com o médico Pneumologista, no atendimento prestado a população na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 538/2010 - 13/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora para marcar consulta com o médico Oftalmologista, no atendimento prestado a população na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 537/2010 - 13/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora na marcação de Exame de Mamografia, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 536/2010 - 13/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora para marcar consulta com o médico Dermatologista, no atendimento prestado a população na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 535/2010 - 13/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que estão sendo tomadas para a reforma da Quadra, anexo a EMEB – Ana Isabel da Costa Ferreira, localizada no SEHAC, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 512/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quando serão feitas melhorias no ponto de ônibus instalado na Avenida da Saúde, Bairro Saúde, Mogi Mirim-SP.

Nº 509/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora nos resultados dos Exames, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 508/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora para marcar consulta com o médico Neurologista, no atendimento prestado a população na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 507/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora na marcação de Exames como, RAIO-X, ENDOSCOPIA e ULTRASSON, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 506/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à redução de médicos Ginecologista, no atendimento prestado a população na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim SP.

Nº 505/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora na marcação de consultas aos DENTISTAS, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 504/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora e a ineficiência no atendimento na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Antonio Albejante”, localizada no Jardim Mogi Mirim II, Bairro do Mirante, Mogi Mirim-SP.

Nº 503/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quando será efetuada a limpeza do terreno localizado, atrás da CEMPI – Prof. Micheli Lucon, Rua Ten. José Valpassos Viana, Bairro SEHAC, Mogi Mirim-SP.

Nº 502/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta de pressão no fornecimento de água, no Bairro SEHAC e Adjacências, Mogi Mirim-SP.

Nº 501/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta no fornecimento de Água, no Bairro SEHAC e Adjacências, Mogi Mirim-SP.

Nº 499/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providências que estão sendo tomada, quanto à fiscalização de controle e combate a “Dengue”, no Bairro SEHAC, Mogi Mirim-SP.

Nº 497/2010 - 06/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providências que estão sendo tomadas, quanto ao controle do Pombo-doméstico junto a EMEB – Ana Isabel da Costa Ferreira, localizada no Bairro SEHAC, Mogi Mirim-SP.

Nº 488/2010 - 30/07/2010 - Solicita a empresa MATSUDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/C Ltda – Epp., que nos apresente cópia de documento informando ao SAAE, que no termino das obras dos Reservatórios de Água, Jardim Parque Real e Residencial do Bosque, prazo em que as caixas D’Água deveriam ser enchidas a fim de evitar rachaduras e vazamentos.

Nº 487/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes ao horário de atendimento, bem como o agendamento de consultas, prestado a população, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 486/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas à notificação do proprietário intimado para que proceda a construção de passeio e reparos no muro do terreno, localizado na Rua João Carlos da Cunha Canto esquina com Avenida Pedro Botesi.

Nº 485/2010 - 30/07/2010 - Reitero solicitação feita no Requerimento 747/2009 de 19/10/2009, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, A MANUTENÇÃO CORRETIVA URGENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA (EMEB) “HELENA DOS SANTOS ALVES” LOCALIZADA, NO BAIRRO, JARDIM MARIA BEATRIZ.

Nº 484/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas à notificação do proprietário intimado para limpeza e a construção de passeio e muro no terreno, localizado na Rua João Carlos da Cunha Canto esquina com a Rua Soter Fernandes, Jardim Scomparim, Mogi Mirim SP.

Nº 483/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providencias para a limpeza do terreno, localizado na Rua Ederaldo Q. Telles Junior, Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 482/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providencias para a limpeza do terreno, localizado na Rua Benedito Penaforte Gonçalves, Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 481/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providencias para a limpeza do terreno, localizado na Rua Benedito Martinho de Araújo, esquina com a Avenida Pedro Botesi, Jardim Silvânia, Mogi Mirim SP.

Nº 480/2010 - 30/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações quanto à execução e termino das obras nos reservatórios de Água instalados no Jardim Paulista, Jardim Parque Real e no Residencial do Bosque, Mogi Mirim SP.

Nº 479/2010 - 30/07/2010 - Solicita a empresa MATSUDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S/C Ltda – Epp., informações quanto à execução e termino das obras nos reservatórios de Água instalados no Jardim Paulista, Jardim Parque Real e no Residencial do Bosque, Mogi Mirim SP.

Nº 460/2010 - 08/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, cópia atualizada do Plano de Contas da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, também, do Serviço Autônomo de Água e Esgotos – SAAE.

Nº 450/2010 - 05/07/2010 - Requer a Câmara Municipal de Mogi Mirim, solicitar cópia da parte do processo nº 590/1988, da 2ª Vara Judicial da Comarca, que trata da devolução da área desapropriada da PROVAL S/A IMOBILIÁRIA PLANEJAMENTO E PARTICIPAÇÕES.

Nº 449/2010 - 05/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas à manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Nº 446/2010 - 01/07/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, informações e providencia junto a ELEKTRO, para a troca de um poste sinistrado na Rua Antonio Moreno Peres, em frente ao numero 494, Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 445/2010 - 01/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas à notificação dos proprietários intimados para que proceda a limpeza dos terrenos baldios, localizados na Rua Vicente Pereira de Lima.

Nº 444/2010 - 01/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quando será feita melhorias nos pontos de ônibus instalados na Rua Antonio Moreno Peres, Jardim Maria Bonatti Bordignon e Jardim Parque Real, Mogi Mirim SP.

Nº 443/2010 - 01/07/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações e providências para instalação de um suporte de Lixo em frente à EMEI – Helena dos Santos Alves – Unidade II – Jardim Parque Real, Mogi Mirim SP.

Nº 434/2010 - 26/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quanto à instalação de placa “Proibido Jogar Lixo e Entulho”, no terreno que margeia a Escola Estadual Altair Poletini, localizado no Jardim Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim SP.

Nº 433/2010 - 26/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e providências para a demarcação na sinalização horizontal, linha (faixa) continua, em toda extensão da Av. Cel. Venâncio F. Alves Adorno.

Nº 432/2010 - 26/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações referentes à baixa freqüência de professores, principalmente no período noturno, na Escola Estadual Professora Doutora Altair de Fátima F. Polettini, Estabelecimento de Ensino localizado no Jardim Maria Bonatti Bordignon.

Nº 412/2010 - 17/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à demora na consulta com o Oftalmologista, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 411/2010 - 17/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providencias tomadas para adequação do período e tempo de iluminação da Quadra Esportiva, localizada na Praça Comandante José Antonio Moreno, Mogi Mirim II.

Nº 410/2010 - 17/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quando será feita a repintura das lombadas instaladas em toda extensão da Rua Antonio Moreno Peres, que margeiam os bairros Jardim Maria Beatriz, Jardim Maria Bonatti Bordignon e Jardim Parque Real, Mogi Mirim SP.

Nº 409/2010 - 17/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações quando será efetuada a limpeza do terreno que margeia a Escola Estadual Altair Poletini, localizado no Jardim Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim SP.

Nº 408/2010 - 17/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre a limpeza das “Bocas de Lobo”, instaladas na Rua Joaquim Bueno de Oliveira e adjacências, Jardim Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim SP.

Nº 407/2010 - 17/06/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, IMFORMAÇÕES RELATIVAS AO NÃO CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES, DEPOIS DE ESCOADOS OS PRAZOS FIXADOS EM LEI, AOS PROPRIETÁRIOS DO JARDIM SCOMPARIM.

Nº 396/2010 - 11/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações referentes à manutenção do playground instalado na EMEF – Helena dos Santos Alves – Unidade I, Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 395/2010 - 11/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações referentes à melhoria na Iluminação Pública do Jardim Maria Bonatti Bordignon, Mogi Mirim SP.

Nº 394/2010 - 11/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações e cópias das licitações para construção dos Reservatórios de Água instalados no Jardim Paulista, Jardim Parque Real, e no Residencial do Bosque, Mogi Mirim SP.

Nº 393/2010 - 11/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim - SAAE, informações sobre a falta de pressão no fornecimento de água, no Jardim Maria Bonatti Bordignon e adjacências, Mogi Mirim SP.

Nº 392/2010 - 11/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas à construção dos reservatórios de Água, obras que foram executadas pela Empresa Matsuda Engenharia e Construção Ltda.

Nº 377/2010 - 04/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações, porque até o presente momento não foi implantado o sistemas de redução de velocidade na Rua Padre Roque.

Nº 373/2010 - 02/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referente à demora na marcação de Exames como RAIO-X / MAMOGRAFIA e ULTRASSON, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 372/2010 - 02/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referente à demora na marcação de consultas aos DENTISTAS, que atendem na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 371/2010 - 02/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, que nos forneça cópias das notificações, referente à limpeza, construção de passeio e muros dos seguintes terrenos localizados no Jardim Parque Real, conforme abaixo.

Nº 357/2010 - 21/05/2010 - Requer a criação de comissão Especial para avaliar o PARECER DESFAVORAVEL do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, relativas ao exercício de 2006.

Nº 348/2010 - 21/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referente à falta de medicamentos, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 347/2010 - 21/05/2010 - : Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento competente, informações referente a avaliação que foi apresentada pelo Departamento de Transito, conforme nosso Requerimento nº 00557/2009 de 03 de Agosto de 2009, conforme resposta do Sr. Prefeito Municipal OF.CM. Nº 718/09 (Controle nº 822/09).

Nº 346/2010 - 21/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do SAA – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim, informações referente à dosagem de Cloro, utilizado no tratamento da Água que abastece o Município.

Nº 345/2010 - 21/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, que nos forneça cópias das notificações lavradas, referente a limpeza de terrenos dos seguintes endereços abaixo relacionados.

Nº 322/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre a eliminação das barreiras arquitetônicas para adequar o acesso das pessoas de movimentação reduzida nos edifícios de uso Público.

Nº 321/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referente à demora no resultado dos exames, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 320/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informação referente à redução do numero de médicos ginecologista, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 319/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referente à demora no atendimento na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 318/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referente à demora na consulta com o Clinico Geral, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 317/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referente ao atendimento das atendentes, prestado a população, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Norberto Araújo Coelho”, localizada no Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim SP.

Nº 316/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento competente, informações dos imóveis beneficiados pela não incidência do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), e das Taxas de Serviços Públicos (TSP).

Nº 315/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas à licitação de todo o sistema de sinalização e segurança que será implantado na alteração de transito da Rua Padre Roque.

Nº 314/2010 - 14/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações referentes à inserção “Salário e jornada afastam médicos”, feita no Jornal “O Popular”, em 12 de Maio de 2010.

Nº 299/2010 - 07/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, relocação da placa de regulamentação de transito “Dê a preferência”, instalada no leito carroçável na confluência dos logradouros, Rua Antonio Moreno Perez esquina com a Rua Gastão Pinho de Oliveira e a Rua Ermelinda Davoli, Jardim Parque Real.

Nº 298/2010 - 07/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim, informações relacionadas ao Controle de Perdas e a troca dos hidrômetros nas residências dos munícipes.

Nº 282/2010 - 30/04/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente e ou a Direção do Zoológico Municipal, informações referente aos animais, bem como, às ações de manejo no Zoológico Municipal de Mogi Mirim.

Nº 281/2010 - 30/04/2010 - Votos de Congratulações e Aplausos a atleta mogimiriana FLÁVIA IZABELA LOVO, pela participação no Campeonato Brasileiro de Karatê, realizado em Maceió, onde ficou como vice campeã Brasileira na sua modalidade.

Nº 262/2010 - 23/04/2010 - Reitero solicitação feita no Requerimento 0145/2010 de 26/02/2010, solicitando ao Sr. Prefeito, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.

Nº 261/2010 - 23/04/2010 - Solicitamos a Diretoria Executiva da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, cópia Atualizada na integra de seu Estatuto.

Nº 260/2010 - 23/04/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações dentro do cronograma atual, quando serão feitas as melhorias e repintura da sinalização de Trânsito, no quadrilátero que compreende à Av. Cel. João Leite, Rua Padre Roque, Rua Padre José e Rua Chico Venâncio.

Nº 239/2010 - 16/04/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seus departamentos competentes, providências e esforços urgentes na manutenção do Zoológico Municipal, face ao atual estado de abandono em que o mesmo se encontra.

Nº 228/2010 - 09/04/2010 - Votos de Congratulações e Aplausos ao Colégio OBJETIVO de Mogi Mirim pela iniciativa do Projeto Pedagógico, com o Slogan “GOSTOSO É SER SAUDÁVEL”, realizado no período de 15 de Março a 08 de Abril de 2010, por professores e alunos.

Nº 227/2010 - 09/04/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, informações e posição Executiva relativo a implantação de mais um Posto de Pedágio na Rodovia SP-340, entre Jaguariúna e Mogi Mirim.

Nº 226/2010 - 09/04/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Departamento de Saúde, informações relativas à Farmácia Popular de Mogi Mirim.

Nº 225/2010 - 09/04/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Departamento de Transito e Transportes, que nos forneça os comprovantes apresentados pela Viação Sana Cruz S/A, os quais justificam o aumento dos custos pleiteado pela Empresa.

Nº 209/2010 - 31/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente cópias dos contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e a Empresa Construrban Eng. e Constr. Ltda, referente aos anos 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009 .

Nº 208/2010 - 31/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações complementares relativas EEE - Estação Elevatória de Esgotos do Loteamento Jardim Parque Real II.

Nº 207/2010 - 30/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, cópia na integra do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, para Administração do UANA (Unidade de Atendimento Não Agendado).

Nº 188/2010 - 18/03/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO DO LOTEAMENTO FAZENDA PAINEIRAS RESIDENCIAL.

Nº 187/2010 - 18/03/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE A EXECUÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO DO LOTEAMENTO JARDIM PARQUE REAL II.

Nº 175/2010 - 12/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Vigilância Sanitária, a fiscalização de acordo com o Art. 35 da Lei 5.991, que trata da emissão das receitas médicas.

Nº 174/2010 - 12/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento de Planejamento, setor de Cadastro Técnico Municipal, informações relativas aos imóveis localizados nas Ruas João Davoli e Aquiles Albano, Bairro da Saúde, Mogi Mirim SP.

Nº 173/2010 - 12/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, informações relativas ao convenio da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim com a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) .

Nº 172/2010 - 12/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações do Projeto e dos Investimentos que serão gastos na Construção da EEE - Estação Elevatória de Esgotos do Loteamento Jardim Parque Real II.

Nº 161/2010 - 05/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às melhorias feitas pela Administração Municipal nos sistema de iluminação das Praças Publicas do Município.

Nº 146/2010 - 26/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, ATUAÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA PARA DISCIPLINAR A FALTA DE CALÇAMENTO E TERRENOS BALDIOS NA AVENIDA JUCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, QUE ESTÁ EXPONDO OS TRANSEUNTES AO RISCO DE ACIDENTES.

Nº 145/2010 - 26/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CRÉDITO SUPLEMENTAR DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL.

Nº 144/2010 - 26/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS JUNTO A ELEKTRO, PARA QUE FAÇAM A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ EM POSTES EXISTENTES NO FINAL DO ASFALTAMENTO DA RUA VICENTE PEREIRA DE LIMA, JD. GUARNIERI

Nº 143/2010 - 26/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES, QUE NOS FORNEÇA CÓPIA NA INTEGRA DA PLANILHA DE REAJUSTE NA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO, APRESENTADA PELA VIAÇÃO SANTA CRUZ, PARA O EXERCICIO DE 2010.

Nº 142/2010 - 26/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO DE VARRIÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS DA CIDADE.

Nº 112/2010 - 18/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, POSIÇÃO ATUAL RELATIVO À IMPLANTAÇÃO DO COLETOR TRONCO DO CORRÉGO BELA VISTA, CONFORME INFORMAÇÕES E RESPOSTA A NOSSO REQUERIMENTO 282/2009.

Nº 111/2010 - 18/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, CÓPIA DEVIDAMENTE ATUALIZADA DO MAPA OFICIAL DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, ATUALIDADO PELA LEI 04898 DE 17/12/2009, TAMBÉM, O FORNECIMENTO DO MESMO A TODAS AS REPARTIÇÕES E ORGÃOS PUBLICOS.

Nº 110/2010 - 18/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, AFERIÇÕES TÉCNICAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA QUE ESTÁ SENDO UTILIZADA NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM .

Nº 109/2010 - 18/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DO MUNICÍPIO COM MOTIVAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS EMPRESAS .

Nº 108/2010 - 18/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, LIMPEZA GERAL E ELIMINAÇÃO DE MATAGAL NOS TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO JARDIM SCOMPARIM.

Nº 107/2010 - 18/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELATIVO AO CRÉDITO DESTINADO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE PARA PAGAMENTO DE SERVIDORES - PESSOAL CIVIL, JUNTO AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL.

Nº 93/2010 - 05/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES E RELAÇÃO ATUALIZADA CONTENDO TODOS OS NOMES DOS FUNCIONÁRIOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.

Nº 81/2010 - 04/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, CÓPIA DO MAPA ATUALIZADO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NO JARDIM SILVANIA E JARDIM NAZARETH.

Nº 80/2010 - 04/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES E PROVIDENCIAS JUNTO AO PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA PROF. FERREIRA LIMA ESQUINA COM A RUA HUGO STORT, JARDIM SCOMPARIM, VISTO O TOTAL ABANDONO.

Nº 79/2010 - 04/02/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS JUNTO A ELEKTRO, A TROCA DO POSTE SINISTRADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI DEFRONTE AO NUMERO 1.466.

Nº 54/2010 - 29/01/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO LEITO CARROÇAVEL DA RUA BENEDITO MARTINHO DE ARAUJO, JARDIM NAZARETH.

Nº 53/2010 - 29/01/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, ADOTE MEDIDAS URGENTES JUNTO A EMPRESA BARROS PIMENTEL PARA CONTER O VOLUME DE ÁGUAS DA CHUVA QUE ESTÃO PROVOCANDO DESLIZAMENTO DE TERRA (LAMA) NA ROTATÓRIA DA AV. 22 DE OUTUBRO COM A AV. JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.

Nº 52/2010 - 29/01/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, SOLICITE AOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS QUE MARGEAM A AVENIDA AMUCCI TRUFFI, A TROCA DA CERCA DE ARAME FARPADO QUE ACOMPANHA À AVENIDA NOS DOIS SENTIDOS.

Nº 25/2010 - 22/01/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS E INFORMAÇÕES RELATIVAS À IMEDIATA REDUÇÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE URBANO NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 24/2010 - 22/01/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAAE, INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS PROVIDENCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA COIBIR O VAZAMENTO NO TRECHO DA RUA FERNANDO SIA E A SP-147.

Nº 23/2010 - 22/01/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE LOTEAMENTO RESIDÊNCIAL MURAYAMA.

Nº 22/2010 - 22/01/2010 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, MEDIDAS URGENTES VISANDO AS MELHORIAS E ADEQUAÇÕES NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA PADRE ROQUE DESDE O TREVO DA RODOVIÁRIA ATÉ A ROTATÓRIA COM A RUA CEL VENÂNCIO FERREIRA ALVES ADORNO .

Nº 904/2009 - 11/12/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL E DE SEUS DEPARTAMENTOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE A LIBERAÇÃO DA CAUCÃO RELATIVO AO LOTEAMENTO PARQUE JARDIM MURAYAMA.

Nº 892/2009 - 04/12/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DE CONTROLE (HISTÓRICO) AOS USUARIOS MÉDICO INDIVIDUALIZADO DO PACIENTE.

Nº 891/2009 - 04/12/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DA EEE - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS DO JARDIM PARQUE REAL I.

Nº 867/2009 - 20/11/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE RELAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS QUE SERÃO COMPRADOS, CONFORME APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 209 DE 2009.

Nº 866/2009 - 20/11/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES SOBRE A AVARIA DAS DUAS ADUTORAS DE AGUA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2009.

Nº 846/2009 - 13/11/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Departamento de Obras e Habitação conveniado com CDHU, enviar relação dos mutuários cadastrados e aprovados para os Aptos do Linda Chaib, 15(quinze) dias anterior ao sorteio.

Nº 840/2009 - 13/11/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, COMO INTERMEDIADOR DA POPULAÇÃO DA USINA ESMERALDA E ADJACENCIAS, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE E PRÉ-ESCOLA, ATRAVÉS DE REFORMAS NO PRÉDIO JÁ EXISTENTE DA ANTIGA ESCOLA “PEDRINA AYRES MONTEIRO”, QUE HOJE SE ENCONTRA DESATIVADA .

Nº 839/2009 - 13/11/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento Competente, informações dos Investimentos na reforma da Quadra Coberta do Ginásio do CAIC, como, Contrato de Licitação e Planilha de Execução da Obra .

Nº 838/2009 - 13/11/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que através de seu departamento competente, informações da Empresa CONSTRURBAM, reiterando nosso requerimento 217/2009 e 766/2009.

Nº 813/2009 - 06/11/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO ATUAL DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, A SER APRESENTADO AO LEGISLATIVO.

Nº 812/2009 - 06/11/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, BUSQUE SOLUÇÃO URGENTE PARA MELHORIAS EM TODO O SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ANTONIO BIGELLI, JARDIM SILVÂNIA.

Nº 810/2009 - 06/11/2009 - SOLICITAMOS A C.D.H.U. – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano, INFORMAÇÕES REFERENTE AO CRITÉRIO A SER UTILIZADO PARA A ENTREGA DOS APARTAMENTOS CONTRUIDOS NO JARDIM LINDA CHAIB.

Nº 809/2009 - 06/11/2009 - SOLICITAMOS A ITESP – Instituto da Terra do Estado de São Paulo, PROCEDIMENTOS DE MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIARIA, HOJE SEDE DO ASSENTAMENTO 12 DE OUTUBRO HORTO DE VERGEL EM MOGI MIRIM.

Nº 776/2009 - 21/10/2009 - REITERO SOLICITAÇÃO FEITA NO REQUERIMENTO 595/2009 DE 17/08/2009, AINDA SEM RESPOSTA, SOLICITANDO A EMPRESA VIAÇÃO SANTA CRUZ, INFORMAÇÕES SOBRE O CONSUMO E COMPRA DE COMBUSTIVEL, RELATIVO AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MOGI MIRIM.

Nº 775/2009 - 21/10/2009 - REITERO SOLICITAÇÃO FEITA NO REQUERIMENTO 571/2009 DE 10/08/2009, CONFORME OF.CM.719/09, NOVAMENTE SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPTO. DE TRANSITO E TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ALUSIVAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MOGI MIRIM.

Nº 774/2009 - 21/10/2009 - REITERO SOLICITAÇÃO FEITA NO REQUERIMENTO 556/2009 DE 03/08/2009, AINDA SEM RESPOSTA, SOLICITANDO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, NIVELAMENTO PARTE FINAL DA RUA VICENTE PEREIRA DE LIMA E DA RUA ANTONIO SYLVIO CUNHA BUENO, CHACARAS PLANALTO BELA VISTA, REPAROS ESPECIALMENTE DOS BURACOS NAS LATERAIS E DESOBSTRUÇÃO DAS PASSAGENS DE AGUAS PLUVIAIS.

Nº 772/2009 - 21/10/2009 - Reitero solicitação feita no Requerimento 397/2009 de 18/05/2009, ainda sem resposta, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, relação atualizada, contendo todos os nomes dos funcionários em comissão, informando o departamento, função, data de admissão e demitidos da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE.

Nº 771/2009 - 21/10/2009 - Reitero solicitação feita no Requerimento 379/2009 de 04/05/2009, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, as guias de recolhimento de ISSQN das Notas Fiscais de Prestação de Serviço da Empresa Viação Santa Cruz, referente ao mês de Março de 2009, e complementarmente os meses de Abril, Maio, Junho, Julho, Agosto e Setembro de 2009.

Nº 770/2009 - 21/10/2009 - Reitero solicitação feita no Requerimento 372/2009 de 04/05/2009, ainda sem resposta, que solicita as Empresas ARTESP, RENOVIAS para que eliminem os Tanques (Caixas) de contenção de águas da chuva, na Rodovia SP-340 Km 165, em frente o comércio Oficina dos Móveis, entrada Rua José de Freitas, devido ao grave acidente ocorrido no local no dia 28 de Abril de 2009.

Nº 769/2009 - 21/10/2009 - Reitero solicitação feita no Requerimento 661/2009 de 21/09/2009, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informações junto ao seu Departamento competente, relativo tabela de custos anexada ao Projeto de Lei Complementar 18/2009.

Nº 768/2009 - 21/10/2009 - Reitero solicitação feita no Requerimento 286/2009 de 06/04/2009, ainda sem resposta, que solicita consulta a Procuradoria de Assistência Jurídica aos Municípios, órgão da Procuradoria Geral do Estado, sobre a legalidade do que dispõe o Artigo 2º, Inciso VI, Parágrafo Único do Projeto de Lei nº 33 de 2009.

Nº 767/2009 - 21/10/2009 - Reitero solicitação feita no Requerimento 236/2009 de 23/03/2009, ainda sem resposta, solicitando ao Sr. Prefeito Municipal, informações das Despesas mensais com Publicidade da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.

Nº 766/2009 - 21/10/2009 - Reitero solicitação feita no Requerimento 217/2009 de 16/03/2009, ainda sem resposta, solicitando a Empresa CONSTRUBAN copias das folhas de pagamento, guias de recolhimento de INSS, FGTS e RAIZ dos períodos de 2005 até 2008.

Nº 765/2009 - 21/10/2009 - Reitero solicitação feita no Requerimento 121/2009 de 16/02/2009, ainda sem resposta, que solicita a Viação Santa Cruz, alteração no itinerário de transporte urbano conhecido como “LINHA 16” para atender também o Jardim Parque Real.

Nº 764/2009 - 21/10/2009 - Reitero solicitação feita no Requerimento 99/2009 de 09/02/2009, ainda sem resposta, que solicita ao Sr. Prefeito Municipal e a Renovias, a instalação de iluminação junto ao Viaduto “Luiz Parra Camargo”, localizado na Rodovia SP-340.

Nº 749/2009 - 16/10/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REPOSIÇÃO URGENTE DE UMA AUTOCLAVE NA UBS-"HERMES NETO DE ARAUJO", LOCALIZADA, NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.

Nº 748/2009 - 16/10/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO CORRETIVA URGENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA (EMEB) "DONA SINHAZINHA" UNIDADE II, LOCALIZADA, NO BAIRRO, JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.

Nº 747/2009 - 16/10/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO CORRETIVA URGENTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA (EMEB) "HELENA DOS SANTOS ALVES" LOCALIZADA, NO BAIRRO, JARDIM MARIA BEATRIZ.

Nº 717/2009 - 02/10/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, SEJA DETERMINADO NOVO LOCAL PARA O GRUPO DE ESCOTEIROS DE MOGI MIRIM “ENCANTO DAS MATAS”.

Nº 710/2009 - 02/10/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIARIA CEDE DO ASSENTAMENTO 12 DE OUTUBRO HORTO DE VERGEL EM MOGI MIRIM.

Nº 708/2009 - 02/10/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO URGENTE DE EPI’S PARA A BRIGADA DE INCÊNDIO DE MOGI MIRIM.

Nº 707/2009 - 02/10/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, ESFORÇOS, PARCERIA E VIABILIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES A SEREM CONVENIADOS JUNTO A ASSOCIAÇÃO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM.

Nº 694/2009 - 29/09/2009 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA DA “ORDEM DO DIA”.

Nº 690/2009 - 25/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REFORMA DA QUADRA LOCALIZADA NO JARDIM MARIA BEATRIZ, LOCALIZADA JUNTO A EMEI “HELENA DOS SANTOS ALVES”.

Nº 686/2009 - 25/09/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ICA - INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM , PELA APRESENTAÇÃO QUINTAL CULTURAL, DIA 24 DE SETEMBRO NO GINÁSIO DO TUCURÃO.

Nº 684/2009 - 25/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DETERMINE À VIGILÂNCIA SANITARIA, VISITA PARA INSPEÇÃO JUNTO AO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, VERIFICAÇÃO DE TODO O SISTEMA DE VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO, INSTALADO.

Nº 683/2009 - 25/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O ACONDICIONAMENTO DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE (UBS).

Nº 682/2009 - 25/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTE AO CRITÉRIO A SER UTILIZADO PARA A ENTREGA DOS APARTAMENTOS CONTRUIDOS NO JARDIM LINDA CHAIB.

Nº 661/2009 - 18/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ALUSIVAS SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL.

Nº 660/2009 - 18/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE VAGA PARA CARROS OFICIAIS EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 659/2009 - 18/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO VELÓRIO MUNICIPAL E CURSO DE RECICLAGEM PARA OS AGENTES DE TRANSITO.

Nº 647/2009 - 11/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, O TERMINO DA LIXEIRA HOSPITALAR JUNTO A UBS – DR. HERMES NETO DE ARAUJO – MARTIM FRANCISCO.

Nº 640/2009 - 11/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE ESQUEMA DE FUNCIONAMENTO DA DEFESA CIVIL EM NOSSO MUNICIPIO

Nº 639/2009 - 11/09/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INSPEÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA ANTONIO MORENO PEREZ, JARDIM MARIA BEATRIZ.

Nº 610/2009 - 21/08/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DA REVITALIZAÇÃO DE TODA A AREA DE ACESSO À NOSSA CIDADE, DEFRONTE À RODOVIARIA.

Nº 609/2009 - 21/08/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DAS ATIVIDADES SPAMM – SOCIEDADE PROTETORA DE ANIMAIS DE MOGI MIRIM, RELATIVO AO PERIODO DE 2005 A 2009.

Nº 604/2009 - 21/08/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, INFORMAÇÕES ALUSIVAS A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN.

Nº 603/2009 - 21/08/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO COMPETENTE, CÓPIA NA INTEGRA DA LICITAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MOGI MIRIM.

Nº 598/2009 - 14/08/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES SOBRE A COBRANÇA DE CONSUMO DE ÁGUA, NAS LIGAÇÕES CORTADAS POR FALTA DE PAGAMENTO.

Nº 597/2009 - 14/08/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM, INFORMAÇÕES DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Nº 595/2009 - 14/08/2009 - SOLICITA A EMPRESA VIAÇÃO SANTA CRUZ, INFORMAÇÕES SOBRE O CONSUMO E COMPRA DE COMBUSTIVEL, RELATIVO AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MOGI MIRIM.

Nº 571/2009 - 07/08/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO DEPTO. DE TRANSITO E TRANSPORTES, INFORMAÇÕES ALUSIVAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MOGI MIRIM.

Nº 570/2009 - 07/08/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME INSTRUÇÕES DA ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A., INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA JUNTO AS CHACARAS PLANALTO BELA VISTA.

Nº 557/2009 - 31/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS, PROBLEMAS DE TRÂNSITO E SEGURANÇA NA, RUA ANSELMO PIERI, EQUINA, RUA PEDRO TERUEL, NO JARDIM PARQUE REAL.

Nº 556/2009 - 31/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, NIVELAMENTO PARTE FINAL DA RUA VICENTE PEREIRA DE LIMA E DA RUA ANTONIO SYLVIO CUNHA BUENO, CHACARAS PLANALTO BELA VISTA, REPAROS ESPECIALMENTE DOS BURACOS NAS LATERAIS E DESOBSTRUÇÃO DAS PASSAGENS DE AGUAS FLUVIAIS.

Nº 554/2009 - 31/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE SAUDE, DETERMINE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, MELHORAMENTO NO SISTEMA DE EXAUSTÃO E TROCA DAS CADEIRAS NA RECEPÇÃO DA UNIDADE UANA - (Unidade de Atendimento Não-Agendado) , PARA MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO.

Nº 523/2009 - 10/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DAS EMPRESAS, JUNTO AO DISTRITO INDUSTRIAL II “LUIZ TORRANI”.

Nº 522/2009 - 10/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, SINALIZAÇÃO DE TRANSITO HORIZONTAL NOS LOGRADOUROS, RUA ROMEU ALBANI E RUA IRSON ALVES DA SILVA NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA HELENA DOS SANTOS ALVES UNIDADE II.

Nº 511/2009 - 03/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO FALTANTE DO LEITO CARROÇAVEL DA RUA RAFAEL BELLA, JARDIM FLAMBOYANT.

Nº 510/2009 - 03/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES DAS DESPESAS APRESENTADAS NA PLANILHA CUSTO, NO SETOR PRESIDENCIA E APOIO, COMO, OUTROS SERV. TERC. P. JURIDICA.

Nº 509/2009 - 03/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES DAS DESPESAS APRESENTADAS NA PLANILHA CUSTO, NO SETOR ADMINISTRAÇÃO, COMO, OUTRAS DESPESAS.

Nº 508/2009 - 03/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES DAS DESPESAS APRESENTADAS NA PLANILHA CUSTO, NO SETOR ADMINISTRAÇÃO, COMO, OUTROS SERV. TERC. P. FISICA.

Nº 507/2009 - 03/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES DAS DESPESAS APRESENTADAS NA PLANILHA CUSTO, NO SETOR ADMINISTRAÇÃO, COMO, OUTROS SERV. TERC. P. JURIDICA.

Nº 506/2009 - 03/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES DAS DESPESAS APRESENTADAS NA PLANILHA CUSTO, NO SETOR ADMINISTRAÇÃO, COMO, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIV..

Nº 505/2009 - 03/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES DAS DESPESAS APRESENTADAS NA PLANILHA CUSTO, NO SETOR FINANCEIRO, COMO, OUTROS SERV. TERC. P. JURIDICA.

Nº 504/2009 - 03/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES DAS DESPESAS APRESENTADAS NA PLANILHA CUSTO, NO SETOR FINANCEIRO, COMO, OBRIG. TRIBUTÁRIAS CONTRIBUTIVAS.

Nº 503/2009 - 03/07/2009 - SOLICITA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SAAE-SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS, INFORMAÇÕES DAS DESPESAS APRESENTADAS NA PLANILHA CUSTO, NO SETOR FINANCEIRO, COMO, DIVIDA CONTRATUAL.

Nº 468/2009 - 19/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que através do Departamento competente, nos forneça cópia capa a capa, da Licitação de prestação de serviços, referente ao fornecimento da merenda Escolar em Mogi Mirim.

Nº 467/2009 - 19/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que através do Departamento competente, nos forneça cópia capa a capa, da Licitação de prestação de serviços, referente ao fornecimento da merenda Escolar em Mogi Mirim.

Nº 466/2009 - 19/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Departamento competente, nos forneça cópia capa a capa, da Licitação de prestação de serviços, referente à coleta e Transporte do Lixo de Mogi Mirim.

Nº 465/2009 - 19/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que através do Departamento competente, cópia capa a capa, da Licitação referente à Construção da Quadra Poliesportivo de Martim Francisco.

Nº 464/2009 - 19/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que através do Departamento competente Relação atualizada de todos os Estudantes que recebem Subsidio do Transporte Escolar até 19 de Junho de 2009.

Nº 463/2009 - 19/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal através do Departamento competente Relação dos Itens que compõem a Cesta Básica, entregue aos Funcionários Públicos Municipais, bem como cópia da Nota Fiscal relativo a ultima compra.

Nº 450/2009 - 10/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a revogação do Ato Regulamentar 02/2009, que autoriza o reajuste da tarifa de água do SAAE – Sistema Autônomo de Água e Esgotos do Município de Mogi Mirim, face à solicitação da população de Mogi Mirim através do ABAIXO ASSINADO, com 2.532 assinaturas, entregue em plenário da 21ª Sessão do dia 15 de Junho de 2009.

Nº 435/2009 - 01/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal e a ELEKTRO, em complemento ao Requerimento nº 136/2009 de 27/02/2009 do Vereador Cinoê Duzo, Instalação de Iluminação Publica junto as CHACARAS PLANALTO BELA VISTA, Bairro do Garcêz, Mogi Mirim-SP, também, seja oficiado o Ministério Publico de Mogi Mirim.

Nº 434/2009 - 01/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que através de seu departamento competente, providenciar iluminação na praça onde foi construída recentemente a Caixa de Água, digo, Rua Gastão Pinho de Oliveira, no Jardim Parque Real, Bairro do Garcêz, Mogi Mirim SP.

Nº 433/2009 - 01/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal através de seu Departamento competente, informações atualizadas de todas as isenções obtidas pela IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRIM, junto a PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 412/2009 - 25/05/2009 - Solicita ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, informações sobre qual o critério foi adotado para o reajuste da Água e Esgotos, e planilha de custo aberta por faixas que terá efeito a partir de Junho de 2009.

Nº 398/2009 - 18/05/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através de seu departamento competente cópia dos Contratos com os Escritórios de Advocacia prestadores de Serviços á Prefeitura de 01 de Janeiro de 2005 a 30 de Abril de 2009.

Nº 397/2009 - 18/05/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, relação atualizada em 18/05/2009, contendo todos os nomes dos funcionários em comissão, informando o departamento, função, data de admissão e demitidos da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

Nº 396/2009 - 18/05/2009 - Votos de Congratulações e Aplausos ao Colégio OBJETIVO de Mogi Mirim pela iniciativa do Projeto Pedagógico, de 16 de Março a 30 de Abril de 2009, com o Slogan “A Arte de Reciclar” realizado por professores e alunos da Educação Infantil e alunos do primeiro ano do Ensino Fundamental.

Nº 379/2009 - 04/05/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, as guias de recolhimento de ISSQN das Notas Fiscais de Prestação de Serviço da Empresa Viação Santa Cruz, referente ao mês de Março de 2009.

Nº 378/2009 - 04/05/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, a transferência e remoção dos entulhos despejados nas áreas do Antigo Aeroclube e também que seja proibido a retirada de Terra daquela área.

Nº 377/2009 - 04/05/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que seja feita a contratação de uma Balança Rodoviária em Mogi Mirim, devidamente aferida pelo IMMETRO a fim de que seja efetuada pesagem do Lixo antes de ir para o Aterro Sanitário de Paulínia, para que as tarjetas de pesagens sejam conferidas mensalmente em conjunto com as tarjetas da Balança do Aterro Sanitário.

Nº 375/2009 - 04/05/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que nos seja fornecido cópia das Notas Fiscais de pagamento de transporte do Lixo de Mogi Mirim do mês de Abril de 2009, bem como Contrato Atual com a Empresa CONSTRUBAN referente ao Transporte de Lixo de Mogi Mirim ao Aterro Sanitário de Paulínia.

Nº 372/2009 - 04/05/2009 - Solicita que seja Oficiadas as Empresas ARTESP, RENOVIAS para que eliminem os Tanques (Caixas) de contenção de águas da chuva, na Rodovia SP-340 Km 165 em frente o comércio Oficina dos Móveis, entrada Jardim Nazareth, Rua José de Freitas, a colocação de Tubulação Pluviométrica, também solicita que seja oficiado e entregue foto anexa ao Ministério Publico de Mogi Mirim a fim de que tome ciência dos fatos, pois, no dia 28 de Abril de 2009, ás 19:00horas ocorreu um acidente grave, quando um veiculo Gol Placa DXZ 0940 de Mogi Mirim, caiu dentro de uma dessas Caixas provocando lesões nos acidentados.

Nº 343/2009 - 27/04/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que junto ao Diretor de Saúde do Município Sr. Admar Maia, informe a Comissão Especial de Saúde a respeito da CENTRAL DE REGULAÇÃO, as seguintes informações: - qual sua finalidade? - como a população vai ter maior agilidade nos atendimentos? - quais os critérios que serão adotados para a programação das Consultas e dos Exames nas UBS e demais setores? - quem são os responsáveis a fazer as intermediações dessas programações?

Nº 342/2009 - 27/04/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento Competente, informações dos Investimentos da Quadra Poliesportivo de Martim Francisco, como, Orçamento Completo, Projeto Arquitetônico e Memorial Descritivo dos Recursos que serão aplicados naquela Obra.

Nº 341/2009 - 27/04/2009 - Solicita á ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, apresentação e esclarecimentos sobre o Projeto de melhorias a serem executados na Entrada da Cidade de Mogi Mirim em frente a Rodoviária, trajeto conhecido como Acesso P/SP-340, rotatória, acesso a Rua Padre Roque e também acesso a SP-147.

Nº 339/2009 - 27/04/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, para que através do Departamento Competente efetue Sinalização de Travessia de Pedestres no trajeto conhecido como Acesso P/SP-340, rotatória entrada da Cidade, acesso Rua Padre Roque e também acesso a SP–147, conscientes do Projeto de Melhorias Futuras como Lombadas e Radares, seja também Oficiado a Empresa Concessionária INTERVIAS na pessoa de seu representante legal e a PROMOTORIA PUBLICA DE MOGI MIRIM, ficando assim registrado que os Acidentes que venham acontecer pela falta de sinalização poderão ser responsabilidade do Executivo e da Empresa Concessionária a partir desse Requerimento.

Nº 289/2009 - 07/04/2009 - Adiamento da discussão e votação do Projeto de Lei nº 33/2009, de autoria do Prefeito Municipal, pelo prazo de quinze (15) dias.

Nº 286/2009 - 06/04/2009 - Solicitamos que seja consultado a Procuradoria de Assistência Jurídica aos Municípios, órgão da Procuradoria Geral do Estado, sobre a legalidade do Projeto de Lei nº 33 de 2009, Artigo 2º Inciso VI e seu Parágrafo Único, a ser votada.

Nº 282/2009 - 06/04/2009 - Solicita ao SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Mogi Mirim, uma posição do que será feito com o Esgoto do Jardim Parque Real I e II e Portal do Lago. Se há algum projeto visando à mudança do sistema que já existe no Parque Real I?, Se está prevista saída do Esgoto pela região baixa daqueles loteamentos?, Se tem data prevista?.

Nº 257/2009 - 02/04/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, relação descritiva dos Precatórios Individualizados e Atualizados, da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.

Nº 256/2009 - 02/04/2009 - Solicita a Empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ conforme sua proposta, VSCZ – Reajuste Tarifário = Reqto SET 08, de 19 de Setembro de 2008, apresentado à Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, que forneça cópia das Notas Fiscais, alusivo aos custos apresentados na proposta, da compra de Óleo Diesel, Pneus e Acessórios dos Ônibus e do Microônibus, que prestam serviços ao Transporte Urbano de Mogi Mirim.

Nº 255/2009 - 02/04/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, a imediata reintegração e reposição de todos os Guardas Mirins que prestavam serviços junto a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, essa reivindicação é suportada pela Opinião Publica através de Abaixo Assinado com 2.721 assinaturas. Conforme matéria do Jornal “A Comarca”, de 28 de Março de 2009, e o relatório publicado na mesma edição, indica que a Receita da Prefeitura cresceu 15% em relação ao mesmo período do ano passado, o que não justifica as demissões dos Guardas Mirins.

Nº 242/2009 - 23/03/2009 - Solicita que seja oficiado o Diretoria Regional de Saúde de São João da Boa Vista - SP, através de sua Diretoria, á prestar esclarecimentos com relação á falta de credenciamento convênio “Mãe” referente a 2008 junto a essa autarquia, relativo inscrição da Santa Casa de Mogi Mirim.

Nº 241/2009 - 23/03/2009 - Solicita a convocação do Representante do Departamento Financeiro da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim Sr. Alexandre Fantinato Cruz, para que em plenário na sessão da Câmara Municipal de Mogi Mirim do dia 13 de Abril 2009 as 18:30 horas, venha prestar esclarecimentos e justificativas através de relatórios consistentes relacionados aos cortes efetuados no quadro de funcionários, de Guardas Mirins e Estagiários.

Nº 236/2009 - 23/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, informações das Despesas mensais com Publicidade da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim de Janeiro 2004 à Fevereiro 2009.

Nº 235/2009 - 23/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações das Despesas com a Coleta do Lixo e Destino Final de Mogi Mirim, com cópia dos respectivos Empenhos, relativo ao período de Janeiro 2001 a Dezembro 2008.

Nº 234/2009 - 23/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações das Despesas com a Coleta do Lixo e Destino Final de Mogi Mirim, com cópia dos respectivos Empenhos, relativo ao período de Janeiro 2001 a Dezembro 2008.

Nº 233/2009 - 23/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal informações das Despesas com a Coleta do Lixo e Destino Final de Mogi Mirim, com cópia dos respectivos Empenhos, relativo ao período de Janeiro 2001 a Dezembro 2008.

Nº 231/2009 - 23/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o fornecimento de um Veiculo adequado para o Canil Municipal fazer o atendimento à População, e Equipamentos para que o Veterinário e sua Equipe possam ministrar palestras de conscientização e prevenção em Escolas, Entidades e Associações do Município, como Computador, Data Show, Tela de Projeção, Caixas de Som e Microfones.

Nº 217/2009 - 16/03/2009 - Solicita a Empresa CONSTRUBAN para que forneça copia das folhas de pagamento, guias de recolhimento de INSS, FGTS e RAIZ dos períodos de 2005 até 2008, de todos os funcionários lotados ao Município de Mogi Mirim.

Nº 214/2009 - 16/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja feita a revitalização da Praça dos Direitos Humanos, que apesar das reivindicações anteriores, continua em total abandono conforme os Moradores do Jardim Bicentenário.

Nº 213/2009 - 16/03/2009 - Solicita o comparecimento de representante legal da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, em plenário da Câmara Municipal no dia 23/03/2009, a fim de prestar esclarecimentos sobre as rachaduras provocadas nas residências dos moradores do Jardim Linda Chaib.

Nº 187/2009 - 09/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, reintegração e reposição imediata de todos os Guardas Mirins, não repostos e demitidos, que prestavam serviços a Prefeitura de Mogi Mirim.

Nº 161/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal faça a convocação de representante legal da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano a comparecer em plenário da Câmara Municipal no dia 09/03/2009, a fim de prestar esclarecimentos das obras dos apartamentos do CDHU junto ao Jardim Linda Chaib.

Nº 157/2009 - 02/03/2009 - Solicito que seja realizada uma Audiência Pública no próximo dia 05 de Março de 2009, às 19h, próxima Quinta Feira, na Câmara Municipal de Mogi Mirim, para discussão sobre a Exoneração pela Prefeitura de Mogi Mirim dos Guarda Mirim.

Nº 155/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, o fornecimento das cópias dos extratos de movimentação Bancaria que constam os créditos efetuados pelo SUS - Sistema Único de Saúde para Prefeitura Municipal de Mogi Mirim base Jan/2008 a Dez/2008, e os comprovantes bancários dos repasses efetuado a Santa Casa de Mogi Mirim respectivamente dos mesmos meses acima citados.

Nº 152/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal e Presidente do COM-8 - Consorcio Intermunicipal de Saúde “8 de Abril”, que nos envie relação informando todos os funcionários de Mogi Mirim do Consórcio e seus respectivos cargos.

Nº 151/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, cópia na integra do Contrato e Planilhas com o Custo Aberto do fornecimento da merenda Escolar pela Empresa COAN ALIMENTOS & SERVIÇOS.

Nº 150/2009 - 02/03/2009 - Organograma quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, Base 12/2008, inclusive dos cargos em Comissão.

Nº 148/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que nos envie cópias das guias de recolhimento dos respectivos Encargos e Impostos, relativo ao contrato para locação de veículos, referente às Notas Fiscais da CONCESSIONARIA GERMÂNICA, dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2.008, e justificativa porque não foram enviadas em nosso requerimento 120/2009.

Nº 147/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, relação contendo todos os nomes dos funcionários em comissão, função, data da exoneração e também os comissionados que ainda permanecem na Administração dos meses de Dezembro/2008, Janeiro/2009 e Fevereiro/2009.

Nº 146/2009 - 02/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, relação atualizada de todas Cirurgias Eletivas marcadas no CEM – Centro de Especialidades Medicas e tipo de cirurgia ainda não realizadas até a presente data.

Nº 124/2009 - 16/02/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, estudo e informações sobre instalação de uma Creche no Jardim Parque Real e adjacências.

Nº 122/2009 - 16/02/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre proposta relativa a locação do prédio do São Lucas, bem como quanto vai custar à implantação do sistema de saúde, digo, o funcionamento do UPA central naquele local.

Nº 121/2009 - 16/02/2009 - Solicito estudo e providencias junto a Viação Santa Cruz para a alteração do itinerário de transporte urbano conhecido como LINHA 16 para atender também o Jardim Parque Real.

Nº 120/2009 - 16/02/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que nos envie todas as cópias dos Contratos de locações de veículos com a Empresa CONCESSIONARIA GERMÂNICA de Poços de Caldas, também cópias de todas as Notas Faturas e seus respectivos Encargos e Impostos dos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2.009.

Nº 99/2009 - 09/02/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, para que seja oficiada a Empresa Renovias Concessionária S.A. a instalação de iluminação junto ao Viaduto Luiz Parra Camargo, localizado na Rodovia SP-340.

Nº 97/2009 - 09/02/2009 - PUBLICAÇÃO NO JORNAL, REF. A MUDANÇA DO PONTO DE ONIBUS DA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO.

Nº 74/2009 - 02/02/2009 - Cópia na integra planilha tarifária, bem como cálculo do valor da tarifa feito por meio da divisão de planilha de custos, apresentada pela Viação Santa Cruz, solicitando novo valor da tarifa do transporte coletivo urbano de Mogi Mirim.

Nº 66/2009 - 30/01/2009 - Cópia da Folha de Pagamento e Comprovante de Recolhimento INSS, Empregos em Comissão, Base 12/2008.

Nº 52/2009 - 28/01/2009 - SOLICITA AO SR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS INSCRIÇÕES DO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE MOGI MIRIM.

Nº 48/2009 - 27/01/2009 - Adiamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”.

Nº 297/2006 - 11/12/2006 - CONGRATULACOES COM O LAR ESPIRITA MARIA DE NAZARE PELO LEILA O BENEFICENTE