Proposituras - Pesquisa
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 28/2019
Data: 07/05/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº 014/2019, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 48/2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2019
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2019
Data: 07/05/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº 014/2019, DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28 DE 2019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 48/2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2019
Data: 02/05/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.PARECER FAVORÁVEL Nº014/2019, COMISÂO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 28/ 2019. DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO
PROCESSO Nº48/2019
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 28/2019
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 18/2019
Data: 16/04/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: PARECER Nº03/ 2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 18 DE 2019 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO
PROCESSO Nº 025/2019
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2019
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2019
Data: 16/04/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº /2.019 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18/2.019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2019
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2019
Data: 16/04/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº /2.019 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18/2.019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Processo nº 25/2.019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2019
Data: 16/04/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº /2.019 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18/2.019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 25/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019
Data: 16/04/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº /2.019 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18/2.019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2019
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 1/2019
Data: 01/04/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº012/2019, COMISÂO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 01/ 2019. DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
PROCESSO Nº03/2019
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 1/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2019
Data: 25/03/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: PARECER Nº012/2019 DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2019, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 16/2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 12/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2019
Data: 20/03/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 005/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/ 2019.
O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 007 de 2019 que “Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Gestor para Administrar a Biblioteca Pública Municipal .”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 7/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2019
Data: 20/03/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 003/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 009/ 2019.
O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 009 de 2019 que “Dispõe sobre Reformulação do fundo de Amparo e Incentivo à Biblioteca Pública (FAIB).”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 9/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2019
Data: 20/03/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 004/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNICA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/ 2019.
O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 010 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no Valor de R$73.000,00.”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 10/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2019
Data: 20/03/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 006/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNICA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 020/ 2019.
O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 020 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$163.169,56 .”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 20/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2019
Data: 20/03/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 007/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNICA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 021/ 2019.
O Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 021 de 2019 que “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$1.000.000,00.”
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 21/2019