Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 373/2026
Requerimento Nº 373/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM E AOS SEUS ALUNOS, O DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA SINGAPORE INTERNATIONAL MATH OLYMPIAD CHALLENGE – SIMOC 2026, REALIZADA EM SINGAPURA.
Data: 21/08/2026
Protocolo: 01779/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM E AOS SEUS ALUNOS, O DIA 28 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NA SINGAPORE INTERNATIONAL MATH OLYMPIAD CHALLENGE – SIMOC 2026, REALIZADA EM SINGAPURA.
Indicação Nº 555/2026
Indicação Nº 555/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE DOIS DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA PROFESSORA ALAYDE SILVA DE MELLO E DOIS NA RUA FÁTIMA DO CARMO VÔMERO BACAR, NO JARDIM PATRICIA.
Data: 14/08/2026
Protocolo: 01736/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE DOIS DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA PROFESSORA ALAYDE SILVA DE MELLO E DOIS NA RUA FÁTIMA DO CARMO VÔMERO BACAR, NO JARDIM PATRICIA.
Projeto de Lei Nº 84/2026
Projeto de Lei Nº 84/2026
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 10 DE AGOSTO, E O INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO.
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2026
Processo: 102/2026
Protocolo: 01683/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DO EVANGÉLICO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 10 DE AGOSTO, E O INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL RELIGIOSO.
Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 84/2026
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026
Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2026
Processo: 95/2026
Protocolo: 01599/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.
Requerimento Nº 319/2026
Requerimento Nº 319/2026
Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, COM A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2026, AS 18:00, SENDO QUE A REFERIDA PLACA SERÁ POSTERIORMENTE FIXADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, COMO FORMA DE REGISTRAR E PERPETUAR A HOMENAGEM PRESTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 26/06/2026
Protocolo: 01443/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, COM A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2026, AS 18:00, SENDO QUE A REFERIDA PLACA SERÁ POSTERIORMENTE FIXADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, COMO FORMA DE REGISTRAR E PERPETUAR A HOMENAGEM PRESTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Moção Nº 198/2026
Moção Nº 198/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MOGI MIRIM, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DE SUA TRADICIONAL FESTA JUNINA 2026, PROMOVIDA NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO.
Data: 26/06/2026
Protocolo: 01442/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MOGI MIRIM, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DE SUA TRADICIONAL FESTA JUNINA 2026, PROMOVIDA NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO.
Moção Nº 188/2026
Moção Nº 188/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.
Data: 15/06/2026
Protocolo: 01353/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.
Moção Nº 177/2026
Moção Nº 177/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA PAULA GADANHOTO, OCORRIDO EM 07 DE JUNHO DE 2026.
Data: 11/06/2026
Protocolo: 01312/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA PAULA GADANHOTO, OCORRIDO EM 07 DE JUNHO DE 2026.
Moção Nº 176/2026
Moção Nº 176/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILMARA GENUÁRIO DE SOUZA, OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2026, AOS 49 ANOS DE IDADE.
Data: 11/06/2026
Protocolo: 01311/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SILMARA GENUÁRIO DE SOUZA, OCORRIDO EM 11 DE JUNHO DE 2026, AOS 49 ANOS DE IDADE.
Requerimento Nº 267/2026
Requerimento Nº 267/2026
Assunto: Requer informações e documentos detalhados, no exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo Municipal, acerca da previsão de R$ 2.100.000,00 destinada à Comunicação Social no Projeto de Lei nº 48/2026 – LDO 2027, especialmente quanto aos gastos com publicidade institucional, marketing governamental, divulgação de atos oficiais e ações de comunicação da Administração Pública.
Data: 27/05/2026
Protocolo: 01216/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: Requer informações e documentos detalhados, no exercício da função fiscalizatória do Poder Legislativo Municipal, acerca da previsão de R$ 2.100.000,00 destinada à Comunicação Social no Projeto de Lei nº 48/2026 – LDO 2027, especialmente quanto aos gastos com publicidade institucional, marketing governamental, divulgação de atos oficiais e ações de comunicação da Administração Pública.
Requerimento Nº 265/2026
Requerimento Nº 265/2026
Assunto: REQUER O AFASTAMENTO DO VEREADOR MARCOS PAULO CEGATTI NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Data: 26/05/2026
Protocolo: 01211/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUER O AFASTAMENTO DO VEREADOR MARCOS PAULO CEGATTI NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Requerimento Nº 261/2026
Requerimento Nº 261/2026
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE PROMOVEU ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO NACIONAL REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Data: 22/05/2026
Protocolo: 01193/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, INFORMAÇÕES ACERCA DA APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO MUNICIPAL À LEI FEDERAL Nº 15.326/2026, QUE PROMOVEU ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO NACIONAL REFERENTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 261/2026
Indicação Nº 354/2026
Indicação Nº 354/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE PINTURA E DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA SANTA CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA TIRADENTES.
Data: 14/05/2026
Protocolo: 01137/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE PINTURA E DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS NA RUA SANTA CRUZ, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA TIRADENTES.
Indicação Nº 304/2026
Indicação Nº 304/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.
Data: 24/04/2026
Protocolo: 00964/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.
Indicação Nº 298/2026
Indicação Nº 298/2026
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM DO MATO E CAPINAÇÃO NA PRAÇA TERCÍLIA ROSSI LONGATTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL.
Data: 24/04/2026
Protocolo: 00957/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM DO MATO E CAPINAÇÃO NA PRAÇA TERCÍLIA ROSSI LONGATTO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM TROPICAL.