Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 353/2024
Data: 29/11/2024
Protocolo: 01967/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO O AFASTAMENTO DO VEREADOR MARCOS PAULO CEGATTI NA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024, REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Indicação Nº 462/2024
Data: 22/11/2024
Protocolo: 01945/2024
Situação: DEFERIDO
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A MANUTENÇÃO NOS VENTILADORES INSTALADOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO JARDIM PAULISTA.
Requerimento Nº 349/2024
Data: 22/11/2024
Protocolo: 01951/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO HOMENAGEM ESPECIAL, DAS 17:45 ÀS 18:25 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ANTES DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, À EDUCADORA GIVANILDA MARIA SILVA ANTUNES E AO CEMPI PROFESSORA MARIA DE LOURDES FERRAZ GUIMARÃES, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO EDUCADOR NOTA 10, PROMOVIDO PELO INSTITUTO SOMOS.
Requerimento Nº 348/2024
Data: 22/11/2024
Protocolo: 01946/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, PLANILHA DETALHADA DE GASTOS COM COMBUSTÍVEL E VIAGENS REALIZADAS PELOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2024.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 348/2024
Projeto de Lei Nº 114/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2024
Processo: 141/2024
Protocolo: 01948/2024
Situação: ARQUIVADO PELA PRESIDÊNCIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Coautoria: CINOÊ DUZO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico admissional e anual para todos servidores públicos de carreira, ocupantes de cargos eletivos, cargos de confiança e de livre provimento (comissionados) no âmbito do Município de Mogi Mirim”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2024
Projeto de Resolução Nº 1/2024
Tipo: Bancada
Data: 21/11/2024
Processo: 137/2024
Protocolo: 01936/2024
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CARLOS EDUARDO SOUZA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.”
Documentos Relacionados: Resolução Nº 332, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Requerimento Nº 339/2024
Data: 08/11/2024
Protocolo: 01879/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE “8 DE ABRIL”, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 339/2024
Moção Nº 302/2024
Data: 07/11/2024
Protocolo: 01868/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SINVAL GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024, AOS 80 ANOS DE IDADE.
Moção Nº 300/2024
Data: 01/11/2024
Protocolo: 01840/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. IRINEU STORTI FILHO, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Requerimento Nº 323/2024
Data: 25/10/2024
Protocolo: 01811/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES A INFORMAÇÕES SOBRE A CONDIÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 323/2024
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024
Tipo: Vereador
Data: 10/10/2024
Processo: 112/2024
Protocolo: 01767/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: CONCEDE A “MEDALHA PRESIDENTE JOÃO TEODORO" À SENHORA MARIA BERNADETE FRANCO ORTIZ COSER.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 411/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2024
Requerimento Nº 317/2024
Data: 20/09/2024
Protocolo: 01677/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS A RESPEITO DA QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 317/2024
Requerimento Nº 316/2024
Data: 20/09/2024
Protocolo: 01676/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO DO CORPO DOCENTE NA EMEB PROFESSORA HELENA DOS SANTOS ALVES.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 316/2024
Moção Nº 274/2024
Data: 20/09/2024
Protocolo: 01678/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APAE DE MOGI MIRIM PELA CAMPANHA “SETEMBRO VERDE”, QUE, AO LONGO DESTE MÊS, PROMOVEU A LUTA E A CONSCIENTIZAÇÃO PELA INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD).
Requerimento Nº 312/2024
Data: 13/09/2024
Protocolo: 01642/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTES À FALTA DE PROFISSIONAIS DE PNEUMOLOGIA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 312/2024