Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 35/2021
Tipo: Legislativo
Data: 12/04/2021
Processo: 48/2021
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACOLHIDO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A PRESCREVER TRATAMENTO PRECOCE CONTRA COVID - 19 NA REDE SUS
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2021, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2021
Projeto de Lei Nº 14/2021
Tipo: Legislativo
Data: 08/02/2021
Processo: 20/2021
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACOLHIDO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: Reconhece como essenciais para a população de Mogi Mirim as atividades desenvolvidas por academia, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabelereiros, barbeiros, manicures, praças de alimentação, escritórios e empresas nos segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, esporte de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais, clubes desportivos, exceto as atividades esportivas coletivas, traillers e food trucks
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2021
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2015
Data: 04/02/2016
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACOLHIDO
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2017/2018
Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº 228 DE 2015.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 135/2015
Projeto de Lei Nº 9/2016
Tipo: Legislativo
Data: 11/01/2016
Processo: 27/2016
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACOLHIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: ASSEGURA TRANSPORTE COLETIVO, GRATUITO, NO MUNICÍPIO, À GESTANTES E MÃES DE RECÉM-NASCIDOS, DE BAIXA RENDA, ATÉ HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE, PARA AS CONSULTAS DE PRÉ-NATAL E DE ACOMPANHAMENTO DDO BEBÊ DURANTE OS PRIMEIROS 60 DIAS DE VIDA.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2016
Projeto de Lei Nº 122/2015
Tipo: Legislativo
Data: 25/09/2015
Processo: 203/2015
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACOLHIDO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nas escolas públicas do município de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2015
Projeto de Lei Nº 77/2015
Tipo: Legislativo
Data: 10/06/2015
Processo: 123/2015
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACOLHIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: “ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2015
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2015
Data: 06/04/2015
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACOLHIDO
Regime: Ordinário
Assunto: Parecer Nº 00001/2015
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 18/2015
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 140/2014
Data: 11/03/2015
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACOLHIDO
Regime: Ordinário
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 140/2014
Projeto de Lei Nº 18/2015
Tipo: Legislativo
Data: 24/02/2015
Processo: 34/2015
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACOLHIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: DISPÕE SOBRE A COBERTURA DE SINISTROS (ROUBOS, FURTOS E DANOS MATERIAIS) DE VEICULOS AUTOMOTORES NAS AREAS DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVO E PAGO (“ZONA AZUL”) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2015
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 139/2014
Data: 06/02/2015
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACOLHIDO
Regime: Ordinário
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2014
Parecer Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 22/2014
Data: 24/04/2014
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACOLHIDO
Regime: Ordinário
Assunto: Parecer Nº 00040/2014
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 22/2014
Projeto de Lei Nº 50/2012
Tipo: Legislativo
Data: 04/04/2012
Processo: 68/2012
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACOLHIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: “DISPÕE SOBRE O " DOMINGO EM FAMÍLIA NO ZERÃO ".
Projeto de Lei Nº 52/2010
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2010
Processo: 66/2010
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACOLHIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O MUNICIPIO CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA ACEITAR CREDITOS DO TESOURO DO ESTADO ORIUNDOS DO PROGRAMA NOTA FISCAL PAULISTA.
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2010
Parecer Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 105/2009
Data: 17/06/2009
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACOLHIDO
Regime: Ordinário
Assunto: Parecer Nº 00043/2009
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 105/2009
Projeto de Lei Nº 105/2009
Tipo: Legislativo
Data: 01/06/2009
Processo: 143/2009
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACOLHIDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Regulariza as Admissões dos Servidores Públicos Municipais Admitidos sem Concurso Público antes a 05 de Outubro de 1988, anteriormente à promulgação da Constituição Federal.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 105/2009