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Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Tipo: Expediente

Data: 11/04/2022


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EXPEDIENTE .doc 11/04/2022 166,5 KB

Matérias

Indicação Nº 299/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos ao final da Rua Oscar Vilas Boas, Bairro Aterrado.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Indicação Nº 300/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a ampliação das laterais da ponte localizada na Estrada Velha de Mogi Mirim para Itapira, considerando relatos dos munícipes no sentido de que o local tem sido cenário de vários acidentes, tendo em vista que a ponte é muito estreita.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Indicação Nº 301/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA XAVANTE, NO JARDIM EUROPA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 302/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GERALDO FERNANDO CAMARGO, NO JARDIM EUROPA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 303/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA ISAIAS CÂNDIDO DA SILVA, LOCALIZADA EM FRENTE A EMEB ALFREDO BERGAMO (CAIC), NO JARDIM EUROPA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 304/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 305/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE REMARCAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA ANTONIETA P. PERES, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 306/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARLENE CAVALINI NO JARDIM EUROPA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 307/2022
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ ANTÔNIO DA ROCHA NETO
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 308/2022
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E AVALIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO DE DIMINUIÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ CARLOS AVELINO
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 309/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 310/2022
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA VISTORIA EM BUEIRO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 311/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SETE DE SETEMBRO – ATERRADO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 312/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REMOÇÃO DE UM TRONCO ARBÓREO LOCALIZADO NA PRAÇA DA CRIANÇA – JARDIM LONGATTO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 313/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA RUA ANILTON SILVA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 314/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ SCHINCARIOL – SAÚDE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 315/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR JOSÉ CASTRO NERY – SAÚDE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 316/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CAVALETE DE ÁGUA DA PRAÇA DR. ANTONIO RODRIGUES DO PRADO – PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 317/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A AVENIDA DA SAUDADE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 148/2022
Assunto: Requeiro à empresa Elektro que realize a poda das árvores localizadas em frente aos números 114 e 214 na Rua Luiz Valeriano, Jardim Primavera, tendo em vista que as mesmas estão invadindo o espaço das fiações da rede de energia elétrica.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Requerimento Nº 149/2022
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações se a Guarda Municipal de Mogi-Mirim possui instrutor de tiro com habilitação para tal finalidade, e caso tenham, requeiro o encaminhamento de cópias das respectivas habilitações.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Requerimento Nº 150/2022
Assunto: Requeiro à Empresa Elektro que realize a manutenção ou substituição do poste que se encontra tombado, em iminência de queda, localizado na Rua José Neves Souza Júnior, próximo ao nº 1021 – Chácaras Sol Nascente.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Requerimento Nº 151/2022
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que preste informações acerca das políticas públicas de habitação popular no Município, bem como recursos existentes para a finalidade e outros dados.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Requerimento Nº 152/2022
Assunto: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO TRANSPORTE DE ALUNOS QUE FAZEM PERÍODO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Requerimento Nº 153/2022
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO 364/2021 QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO DISPOSITIVO PREVISTO NO ARTIGO 13 DA LEI COMPLEMENTAR 214/2007 QUE VERSA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE DENOMINAÇÃO, SOBRETUDO NAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO DO VERGEL, QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO RECEBRAM TAIS PLACAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 154/2022
Assunto: REQUER AO EXMO.PREFEITO DR.PAULO DE OLIVEIRA E SILVA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE NOS INFORME SE FOI FIRMADO CONVÊNIO COM O CR (CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO) – “PREFEITO JOÃO MISSAGLIA”
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Requerimento Nº 155/2022
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA YARA DA COSTA MANSO – CONJUNTO RESIDENCIAL ANSELMO LOPES BUENO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 156/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, informações sobre as piscinas públicas do município.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Requerimento Nº 157/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, informações sobre o zoológico municipal de Mogi Mirim.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Requerimento Nº 158/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, informações sobre o cumprimento da lei municipal 6317 de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade de incentivo à adesão ao Imposto de Renda Solidário.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Moção Nº 88/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA TOMOYE MATSUO STABILE, A DONA “NANCY STABILE”, OCORRIDO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 89/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS A BRIGADEIRO MÉDICA ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS QUE ASSUMIU A DIREÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL (DESA), DO MINISTÉRIO DA DEFESA.


Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Moção Nº 90/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL, SAMU REGIONAL BAIXA MOGIANA, PELOS 10 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS ÀS CIDADES DE MOGI GUAÇU, MOGI MIRIM, ITAPIRA E ESTIVA GERBI, COMPLETADOS EM 18 DE MARÇO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 92/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA FACULDADE DE TECNOLOGIA “ARTHUR DE AZEVEDO”, FATEC DE MOGI MIRIM, PELA 2ª EDIÇÃO DO FATEC CULTURAL, ESTE ANO EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA SEMANA DE ARTE MODERNA, DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2022
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 93/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A ATLETA MOGIMIRIANA GIOVANA SCHINCARIOL DELATORRE BARBOSA QUE SAGROU-SE CAMPEÃ DO TORNEIO NEWPORT WOMEN´S OPEN, NA CIDADE DE NEWPORT BEACH, NO ESTADO DA CALIFÓRNIA, NOS ESTADOS UNIDOS, NOS DIAS 26 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 94/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A EQUIPE FREE PLAY COMANDADA POR RICARDO MARTINIANO, E SEJEL, SECRETÁRIO DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, WILLIANS MENDES DE OLIVEIRA, PELA CONQUISTA DE 19 MEDALHAS NO TORNEIO REGIONAL PETIZ A SÊNIOR, REALIZADO NO CLUBE MOGIANO DIA 26 DE MARÇO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 95/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A ATLETA MOGIMIRIANA MIRLENE PICIN, A “MIKA”, CAMPEÃ DA PROVA DE 13 QUILÔMETROS DA INSANE CORRIDA DE MONTANHA NA CIDADE DE SERRA NEGRA EM MARÇO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 96/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA O SERVIÇO DE REABILITAÇÃO LUCY MONTORO DE MOGI MIRIM, PELA CERTIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE ACREDITAÇÃO MÁXIMA DA CARF, COMMISSION ON ACRTEDITATIONS OF REHABILITATION FACILITIES.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 97/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA O PROFESSOR LUCIANO JANNUZZI E TODOS OS CAPOEIRISTAS E ALUNOS, PELA REALIZAÇÃO DA RODA DE ANIVERSÁRIO DE 15 ANOS DO CAPOEIRA LUANDA, NO CENTRO CULTURAL “PROFESSOR LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA” DIA 07 DE ABRIL DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 98/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA O COLECIONADOR DE ARTES VALTER JOSÉ POLETTINI, MEMBRO DO CEDEOCH, CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA DE MOGI MIRIM, PELA EXPOSIÇÃO: SÃO JOSÉ PADROEIRO DA CIDADE, DE 10 A 31 DE MARÇO DE 2022, NA MATRIZ SÃO JOSÉ.

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

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