Expediente - 40ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 21/11/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 21/11/2022 | 170 KB |
Matérias
Indicação Nº 728/2022
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Paulo de Oliveira e Silva, junto a Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, providências para implantação dispositivo de segurança na Rua José Rezende da Mota- Parque das Laranjeiras – próximo ao Projeto Maguila.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 729/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DA RUA MINISTRO CUNHA CANTO, CONSIDERANDO ABAIXO ASSINADO ANEXO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 730/2022
Assunto: Indica ao Prefeito Municipal Paulo de Oliveira e Silva junto a Secretaria competente, realize o recapeamento na Rua Claudio dos Santos – Jardim Europa
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 731/2022
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXTENSÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RUA ALFA, NO BAIRRO CACHOEIRA DE CIMA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 732/2022
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REMOÇÃO DE TOCO RETIRADO, FECHAMENTO DO BURACO NA EMEB ALFREDO BERGAMO – CAIC.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 733/2022
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EXTENSÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA RODOVIA LUIZ GONZAGA DE AMÔEDO CAMPOS, NO BAIRRO CACHOEIRA DE CIMA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 734/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ MAGALDI, PRÓXIMO AO Nº 250, NO NOVACOOP.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 735/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE PODA NA COPA DAS ÁRVORES DA RUA HUMBERTO FRITELLA NO NOVACOOP.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 736/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOSÉ B. MONTEIRO NO NOVACOOP.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 737/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA NAS MARGENS E PODA DAS ÁRVORES AO LADO DO CÓRREGO DA RUA PROFESSORA ANIZABEL DE CAMPOS COSTA, NA VILA SÃO JOSÉ.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 738/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PARTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA JUCELINO KUBITSCHECK, NO TRECHO DA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO, BAIRRO INOCOOP - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 739/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO E MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA JOSÉ MARIA QUEIROZ, BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 740/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PLACA DE SINALIZAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA OLÍVIO BORDIGNON, DEFRONTE AO NUMERAL 46, NO BAIRRO INOCOOP - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 741/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACO E MANUTENÇÃO NO ASFALTO DA RUA JOSÉ LOVO, NO CRUZAMENTO COM A RUA JOAQUIM CÂNDIDO FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM AURORA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 742/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOCALIZADO NA RUA FERREIRA LIMA, PRÓXIMO AO NUMERAL 2063, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 743/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE PODA DE GALHOS DA ÁRVORE AO LADO DO MURO DA ESCOLA EMEB PROFESSOR HUMBERTO BRASI, O MESMO TEM OBSTRUÍDO A PASSAGEM DE ALUNOS E PEDESTRES NA CALÇADA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 744/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NO MURO DA ESCOLA EMEB PROFESSOR HUMBERTO BRASI, O MESMO TEM APRESENTADO AVARIA E DETERIORAÇÃO, O MESMO PODE CAUSAR INSEGURANÇA AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA E TAMBÉM AOS PEDESTRES QUE UTILIZAM A CALÇADA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 745/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO EM PARTE DA CALÇADA INTERNA DA UBS SANTA CLARA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 746/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A TROCA DE LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA 24 DE JUNHO, DEFRONTE AO NUMERAL 189, NO BAIRRO SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 747/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE UM INDIVÍDUO ARBÓREO QUE ENCONTRA-SE CAÍDO NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO, PRÓXIMO AO NUMERAL 1132 - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 748/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, LOCALIZADO NA AVENIDA BENEDICTO MARQUES DE CAMARGO (PRÓXIMO A CHÁCARA JATOBA) – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 749/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PARTE DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DR. FRANCISCO ALVES – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 496/2022
Assunto: REQUER MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO MOGIMIRIANO, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2022, ÁS 19H00, PARA O CENTRO CULTURAL "PROFº. LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Requerimento Nº 497/2022
Assunto: Reitero requerimento de nº 455/2022 ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que informe esta Casa de Leis, detalhes acerca dos trabalhos realizados pelo CEMMIL, em Mogi Mirim.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 498/2022
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre quais as ações já adotadas para o cumprimento da Lei Complementar 336/2019 – que dispõe de interesses dos GCMs.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 499/2022
Assunto: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES SOBRE A SINALIZAÇÃO DE SOLO DA RUA CORONEL LEITÃO, NO CENTRO, NO TRECHO ENTRE A RUA MARCILIANO E A AVENIDA SANTO ANTÔNIO, EM DESACORDO COM O MANUAL BRASILEIRO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VOLUME IV DO CONTRAN.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 500/2022
Assunto: Requer a Presidente Sônia Regina Rodrigues a votação em plenário, das Emendas nº 29 e 30, propostas no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Projeto de Lei nº 146/2022), rejeitadas pelo parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, JOELMA FRANCO DA CUNHA, MARCOS ANTONIO FRANCO
Requerimento Nº 501/2022
Assunto: Requeiro afastamento do Vereador Alexandre Cintra da 38ª Sessão Ordinária realizada no último dia 07 de novembro de 2022, conforme atestado médico anexo, com base nos artigos 81, inciso I, alínea “A” e artigo 156, inciso I, artigo 167 parágrafo 1º, da Resolução nº 276 do Regimento Interno Vigente.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 502/2022
Assunto: REQUEREMOS A ANTECIPAÇÃO DA SEÇÃO ESPECIAL A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO PRÓXIMO PARA O DIA 05 DE DEZEMBRO, LOGO APÓS O TÉRMINO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 503/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à prestação de contas detalhada dos valores que saem da Câmara Municipal de Mogi Mirim a título de contribuição previdenciária dos servidores remanescentes do regime estatutário e se destinam aos cofres da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, desde o período em que se iniciaram estes descontos.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 504/2022
Assunto: ENCAMINHA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL E DE AMPARO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 505/2022
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE VAGAS NO AMBULATÓRIO MÉDICO DE ESPECIALIDADES (AME) DE MOGI GUAÇU QUE SÃO DE DIREITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, BEM COMO O QUANTITATIVO MENSAL E ANUAL DE PACIENTES MOGIMIRIANOS QUE PASSAM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS E REALIZAM EXAMES NA REFERIDA UNIDADE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 506/2022
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FILA DE PACIENTES ESPERANDO CONSULTA MÉDICA COM ESPECIALISTAS DO CEM; ESPECIALIDADES COMO CARDIOLOGISTA, OFTALMOLOGISTA, ORTOPEDISTA, DERMATOLOGISTA, DENTRE OUTRAS ESPECIALIDADES OFERECIDAS PELO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 507/2022
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO 53/2022, SOLICITANDO À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE DOIS POSTES LOCALIZADO NO CORREDOR DE PEDESTRES DO JARDIM LONGATTO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 364/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE FEMININA DE HANDEBOL DE PRAIA DO CLUBE MOGIANO PELA CONQUISTA DO PRIMEIRO LUGAR NA 2° ETAPA DO CIRCUITO BRASILEIRO DE BEACH HANDEBOL, DISPUTADO EM NITERÓI (RJ) ENTRE OS DIAS 4 E 6 DE NOVEMBRO DE 2022.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 365/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO 36º ANIVERSÁRIO DA ESTAÇÃO DE BOMBEIROS DE MOGI GUAÇU- 7º GB.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 366/2022
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Mogi-Mirim, por ter combatido um incêndio de ônibus na Rodovia SP-147, no dia 03 de novembro de 2022, e por também ter impedido que o óleo diesel chegasse ao lago Lavapés, evitando um acidente ambiental.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 367/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE DIONÍSIA MORETTI GUIDINI, OCORRIDO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2022
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 368/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES ROMAN CUNHA, OCORRIDO NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Moção Nº 369/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO ROBERTO BAPTISTELA, OCORRIDO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 370/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA THEREZINHA FRANCO BUCCI MARTINI, AOS 85 ANOS, OCORRIDO EM 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 371/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRENE RODRIGUES BRUNO, OCORRIDO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 372/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 35 ANOS DA APD – ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 373/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB DR. GERALDO PHILOMENO, PELA PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DO DIA 22 DE OUTUBRO COM O TEMA “REVOLUÇÃO INDUSTRIAL DE 1970”.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 374/2022
Assunto: Moção de Apoio ao projeto de lei nº 2801/2022, em tramitação no Senado Federal, que busca alterar o Código Penal, a Lei de Execução Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei dos Crimes Hediondos, para aumentar a pena dos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e promover a sua inserção no rol de crimes hediondos; e dá outras providências.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA