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Câmara Municipal de Mogi Mirim

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Expediente - 22ª Sessão Ordinária de 2026

Assunto: EXPEDIENTE DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026

Tipo: Expediente

Data: 29/06/2026

Assunto: EXPEDIENTE DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026


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Matérias

Indicação Nº 425/2026
Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TORNO DO TEATRO DE ARENA.
Autoria: CINOÊ DUZO

Indicação Nº 426/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TENENTE PM JOSÉ PORTES PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA PERU, NO SEAC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 427/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO, PRÓXIMO A CASA DE MANUTENÇÃO DO SAAE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 428/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. FRANÇA CAMARGO, EM FRENTE A IGREJA SÃO JOAQUIM E SANTANA, PRINCIPALMENTE A MANUTENÇÃO DO PLAY GROUND.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 429/2026
Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DO CALCETAMENTO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Indicação Nº 430/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANITA E GIUSEPPE GARIBALDI, JARDIM REGINA , NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 431/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A RETIRADA DOS RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA HELENA DOS SANTOS ALVES, NO JARDIM REGINA NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 432/2026
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A PINTURA SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NA RUA EDERALDO SILVEIRA BUENO, CRUZAMENTO COM A RUA JOSE POLETINI, NESTA CIDADE
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 433/2026
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS VEREADOR RAUL BRUNIALTI COM A RUA JOSE POLETINI, JARDIM DO LAGO NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 434/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CORONEL FRANCISCO NETTO DE ARAÚJO, ZONA NORTE, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 435/2026
Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BRASIL,SENTIDO CENTRO, NESTA CIDADE.
Autoria: EVERTON BOMBARDA

Indicação Nº 436/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO ALTO DA CALÇADA NO ENTORNO DA VILA DIGNIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MURAYAMA II, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 437/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA NELSON PATELLI, NO TRECHO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 438/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA AMMUCE TRUFFI, LIGAÇÃO DOS BAIRROS PARQUE DA IMPRENSA E JARDIM PAULISTA, REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 439/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA NO INTERIOR DA UBS DR. GERALDO CAMPOS FREIRE (UBS SANTA CLARA), REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 440/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEJA VIABILIZADA A ELABORAÇÃO E SUBMISSÃO DE PROPOSTA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO — “ARBORIZACIDADES” DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, VISANDO O INCREMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E COMBATE AO CALOR EXTREMO NAS PERIFERIAS.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Indicação Nº 441/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, DE MEIO AMBIENTE, E DE SEGURANÇA PÚBLICA, SEJAM DETERMINADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM DO MATO RESTRITO, PODA DE LEVANTAMENTO DA COPA DAS ÁRVORES E A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS PERIÓDICAS NA RUA MANAUS, SITUADA NO JARDIM GETÚLIO VARGAS, COMO MEDIDA DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA INCOLUMIDADE FÍSICA DOS MORADORES.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Indicação Nº 442/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DO MATO ALTO EXISTENTE NAS CALÇADAS DA EMEB PROFESSOR DOUTOR GERALDO PHILOMENO E DO CEMPI PROFESSORA MARIA RÓTOLI MANSUR, LOCALIZADAS AO LADO DA AVENIDA PEDRO BOTESI, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 443/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DE CRUZAMENTO ENTRE A RUA PAULINO ALBEJANTE E A RUA JOÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO, REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 313/2026
Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTRAPARTIDA DE EMPREENDIMENTO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Requerimento Nº 314/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE RECAPEAMENTO EXECUTADAS NA AVENIDA NELSON PATELLI, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 317/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, COM ESTREIO NO ARTIGO 154, INCISO XI DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO TÉCNICO E DA VIABILIDADE OPERACIONAL PARA O FUTURO ACOLHIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS SUGERIDAS NA INDICAÇÃO Nº 258/2026, REFERENTE À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXEIRAS) NA PRAÇA IZET BARACAT.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Requerimento Nº 318/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PARALISAÇÃO NA FORMALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO SOCIAL "DOMENICO BIANCHI 2" (CHÁCARAS SANTA LUZIA), BEM COMO SOBRE A EXCLUSÃO DOS CIDADÃOS DE BOA-FÉ DAS TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS EM DETRIMENTO DA INTERLOCUÇÃO EXCLUSIVA COM OS LOTEADORES INVESTIGADOS CRIMINALMENTE, DIANTE DA EXIGÊNCIA DE ATUAÇÃO DO GAORP-TJ/SP E CONFORME AS DIRETRIZES FIXADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Requerimento Nº 312/2026
Assunto: REQUER A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Requerimento Nº 315/2026
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA VICE PREFEITO AMILCAR MALVEZZI
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Requerimento Nº 316/2026
Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL ESTÁGIO DAS TRATATIVAS TÉCNICAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), BEM COMO SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE ATUALIZAÇÃO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEMIL), VISANDO O ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA ÉLZIO MARIOTONI (MMR-020 – ANTIGA ESTRADA DE ITAPIRA), EM CONTINUIDADE AO REQUERIMENTO Nº 581/2025.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Requerimento Nº 319/2026
Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, COM A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2026, AS 18:00, SENDO QUE A REFERIDA PLACA SERÁ POSTERIORMENTE FIXADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, COMO FORMA DE REGISTRAR E PERPETUAR A HOMENAGEM PRESTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Moção Nº 195/2026
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL “HENOCH EMYGDIO PEREIRA” PELA AÇÃO EFICAZ A INCÊNDIO DE ÁRVORE CENTENÁRIA.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Moção Nº 196/2026
Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO NEGRO E AO COLETIVO NEGRO DE MOGI MIRIM, EM FACE DA DEFESA PERMANENTE DA IGUALDADE RACIAL, DO COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL E EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRICA RESISTÊNCIA CONTRA RETROCESSOS SOCIAIS E ATOS DE VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E EM REPÚDIO A OFENSAS, TENTATIVAS DE INTIMIDAÇÃO, REVITIMIZAÇÃO E A QUALQUER RETROCESSO SOCIAL NA LUTA ANTIRRACISTA.
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Moção Nº 197/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O GRUPO DE ARTISTAS VIDEOART'S MOGIANA, COMPOSTO PELOS ARTISTAS ALEX COSTA, TALITA RICCI E TANYRA AMARAL EM PARCERIA COM ALEXANDRE LAHNI PELA CONQUISTA, NA CATEGORIA ROTEIRO, NA MOSTRA INTERNACIONAL DE AUDIOVISUAL DA EUROPA 2026.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, WAGNER RICARDO PEREIRA

Moção Nº 198/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MOGI MIRIM, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DE SUA TRADICIONAL FESTA JUNINA 2026, PROMOVIDA NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

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