Vereadores - ALEXANDRE CINTRA - Proposituras
Projeto de Lei (27)
Nº 49/2024 - 22/04/2024 - Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 26 da Lei Ordinária nº 6.051 de 27 de novembro de 2018.
Nº 4/2024 - 02/02/2024 - “Institui “Janeiro Branco e a Campanha Estímulo ao Cuidado da Saúde Mental” no município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Nº 3/2024 - 02/02/2024 - “Institui o Projeto ColorRindo com Idosos no município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Nº 2/2024 - 02/02/2024 - Fica considerada a nomenclatura do Bloco Carnavalesco E Eu ligo? Patrimônio Histórico e Cultural, de natureza imaterial, do Município de Mogi Mirim.
Projetos de Lei Nº 111/2023 - 20/09/2023 - Institui o Centro de Referência e Atendimento Especializado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 52/2022 - 24/03/2022 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MOJIMIRIANA DE TRADIÇÃO E CULTURA / ORQUESTRA MOJIMIRIANA DE VIOLA CAIPIRA ”
Nº 37/2022 - 03/03/2022 - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, a “SEMANA MUNICIPAL ANTIVANDALISMO”
Nº 36/2022 - 03/03/2022 - Institui o Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas da Rede Pública de Mogi Mirim. “Escotismo na Escola”
Nº 35/2022 - 03/03/2022 - Estabelece como Ato de Vandalismo no âmbito do Município de Mogi Mirim, a Pichação em Prédios Públicos, Praças, Fachadas de Edificações, Ruas e Monumentos. “Projeto Antivandalismo”.
Nº 31/2022 - 16/02/2022 - Dispõe sobre a reserva de percentual de 5% das vagas de trabalho em Serviços de Obras Públicas para Pessoas em Situação de Rua no Município de Mogi Mirim. Projeto: “Vivendo com Dignidade”
Nº 191/2021 - 10/12/2021 - Institui o “Dia Municipal da Luta pelos Direitos da Pessoa com Deficiência”, dia 21 de Setembro e a campanha “Setembro Verde” no município de Mogi Mirim.
Nº 190/2021 - 10/12/2021 - Reconhece como essencial a prática de atividades e exercícios físicos, efetuados em estabelecimentos públicos e privados, em tempos de pandemia e moléstias infectocontagiosas no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Nº 145/2021 - 20/10/2021 - Institui a “Semana de Conscientização e Combate aos Crimes Cometidos por meio da Internet, Conectados ou Não à Rede de Computadores” (Cibercrime).
Nº 125/2021 - 16/09/2021 - Altera dispositivos da Lei Ordinária n.º 3.101/98 e dá outras providências. OBS: Audiência Pública: `Processo nº 196
Nº 91/2021 - 30/06/2021 - Institui o “Dia do Skatista” e a “Semana Municipal do Skatista” no município de Mogi Mirim.
Nº 90/2021 - 30/06/2021 - Institui o “Dia Municipal de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa”, dia 15 e a campanha “Junho Violeta” no município de Mogi Mirim.
Nº 106/2020 - 17/09/2020 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.228 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 QUE TRATA DA DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOA VISTA DE “EDIR EXPEDITA PIMENTA CALEFI”.
Nº 101/2020 - 09/09/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO TEATRO DO CENTRO CULTURAL PROFESSOR LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA DE “TÓRIDE SEBASTIÃO CELEGATTI”.
Nº 88/2020 - 21/08/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA E DO LOTEAMENTO JOÃO BORDIGNON DE “HERALDO ALVARENGA”.
Nº 83/2020 - 07/08/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA E DO LOTEAMENTO JOÃO BORDIGNON DE “HERALDO ALVARENGA”.
Nº 78/2020 - 29/07/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA 04 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOA VISTA DE “EDIR EXPEDITA PIMENTA CALEF”.
Nº 77/2020 - 29/07/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA 08 DO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI DE “ANA LUCIA RIBEIRO SCAPIN”.
Nº 74/2020 - 28/07/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA 14 DO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI DE “INVESTIGADOR DE POLÍCIA ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA”.
Nº 14/2020 - 07/02/2020 - Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi Mirim, o “FESTIMM – Festival de Inverno de Mogi Mirim”
Nº 129/2019 - 31/10/2019 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA: PROJETADA 04 DO LOTEAMENTO W. PARK – RODOVIA JOÃO TOSELO - DE “ODETTE COPPOS”.
Nº 1/2018 - 03/01/2018 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO RUA: PROJETADA 14 – RESIDENCIAL RESERVA DA MATA NO MORRO VERMELHO DE “GUMERCINDO GOMES TENÓRIO”.
Nº 48/2017 - 05/04/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA FELÍCIO ANTÔNIO DI PRÓSPERO, BAIRRO JD. MARIA BONATTI BORDIGNON DE “PRAÇA RADIALISTA JOSÉ LÚCIO GOI”