Proposituras - Pesquisa
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019
Data: 12/11/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 40 DE 2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17 /2019 DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DE JESUS MOTA
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019
Data: 12/11/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 41 DE 2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18 /2019 DE AUTORIA DO VEREADOR CINOÊ DUZO.
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2019
Data: 11/11/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 019/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 100/ 2019.
O Vereador Dr. Tiago César Costa envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 100 de 2019: “ Fica considerado a nomenclatura Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, a fachada de seu imóvel e a capela como Patrimônio Históricos e Culturais, de natureza imaterial, do Município de Mogi Mirim.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 100/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2019
Data: 11/11/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 020/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 103/ 2019.
O Exmo Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno, envia a esta Casa, o Projeto de Lei nº 103 de 2019: “ Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, reestruturado pela Lei Municipal nº 5.828 de 29 de novembro de 2016”.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2019
Data: 11/11/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 010/2019, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNICA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 112 DE 2019 ,
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 112/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2019
Data: 11/11/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 011/2019, DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNICA SOCIAL E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 114 DE 2019 ,
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 114/2019
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 113/2019
Data: 29/10/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº /2.019 EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 113/2.019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Processo nº 171/2.019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 113/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2019
Data: 29/10/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº /2.019 EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 113/2.019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.
Processo nº 171/2.019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 113/2019
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2019
Data: 05/09/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº021/2019 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS, E COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 91 DE 2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 140/2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 91/2019
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2018
Data: 04/09/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: PARECER Nº 018/2019, DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 092/ 2018.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2018
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2019
Data: 30/08/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 91 DE 2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. PROCESSO Nº 140/2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 91/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019
Data: 23/08/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA, COMISSÃO DE EMENDAS A LOMM 2019/2020
Assunto: PARECER Nº 01/2019, DA COMISSÃO DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO.
Documento Principal: Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2018
Data: 12/08/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº /2019 DA COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 092/2.018, DE AUTORIA DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS.
Processo nº 169/2.018
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 92/2018
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2019
Data: 15/07/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: PARECER CONJUNTO Nº 24 DE 2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N º 59 DE 2019, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO
PROCESSO Nº 98/2019
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 59/2019
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2019
Data: 02/07/2019
Situação: APRESENTADO
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: PARECER Nº 21/2019 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 51 /2019 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, PROCESSO Nº 86/2019.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 51/2019