Câmara Municipal de Mogi Mirim

Moção Nº 193/2026

Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO MARCIO DAS DORES PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EM RAZÃO DAS OFENSAS VERBAIS E ATAQUES INSTITUCIONAIS SOFRIDOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E REPÚDIO AOS ATOS DO AGRESSOR.

Data: 22/06/2026

Protocolo: 01406/2026

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR FERNANDO MARCIO DAS DORES PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EM RAZÃO DAS OFENSAS VERBAIS E ATAQUES INSTITUCIONAIS SOFRIDOS NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E REPÚDIO AOS ATOS DO AGRESSOR.

Requerimento Nº 310/2026

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DE DECLARAÇÕES E ATESTADOS DE COMPARECIMENTO EM EXAMES MÉDICOS REALIZADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OUTRAS LOCALIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE OFERTA DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS NO MUNICÍPIO SEDE, BEM COMO OS IMPACTOS REMUNERATÓRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ADOTADOS.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01398/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DE DECLARAÇÕES E ATESTADOS DE COMPARECIMENTO EM EXAMES MÉDICOS REALIZADOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM OUTRAS LOCALIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE OFERTA DOS REFERIDOS PROCEDIMENTOS NO MUNICÍPIO SEDE, BEM COMO OS IMPACTOS REMUNERATÓRIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS ADOTADOS.

Requerimento Nº 308/2026

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA SUPRESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE CESTA BÁSICA E VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS FUNCIONAIS LEGÍTIMOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01394/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA SUPRESSÃO DOS BENEFÍCIOS DE CESTA BÁSICA E VALE-REFEIÇÃO AOS SERVIDORES DETENTORES DE DOIS VÍNCULOS FUNCIONAIS LEGÍTIMOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Requerimento Nº 307/2026

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS SOBRE O EFETIVO ENVIO, RECEBIMENTO E PUBLICIDADE DAS COMUNICAÇÕES INTERNAS (CIs) DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01393/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS SOBRE O EFETIVO ENVIO, RECEBIMENTO E PUBLICIDADE DAS COMUNICAÇÕES INTERNAS (CIs) DESTINADAS ÀS UNIDADES ESCOLARES E AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Requerimento Nº 306/2026

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A DEMONSTRAÇÃO DETALHADA DAS TABELAS VIGENTES E DOS EXATOS VALORES DOS PISOS SALARIAIS MUNICIPAIS APLICADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01392/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, A DEMONSTRAÇÃO DETALHADA DAS TABELAS VIGENTES E DOS EXATOS VALORES DOS PISOS SALARIAIS MUNICIPAIS APLICADOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E INFANTIL, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Requerimento Nº 305/2026

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE IMPOSIÇÃO DE DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS DE PONTO, HORAS EXTRAS, HTPC E HTPI, BEM COMO SOBRE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM SETOR DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01391/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE OS CRITÉRIOS DE IMPOSIÇÃO DE DIRETRIZES ADMINISTRATIVAS DE PONTO, HORAS EXTRAS, HTPC E HTPI, BEM COMO SOBRE A VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM SETOR DE ATENDIMENTO EXCLUSIVO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Requerimento Nº 304/2026

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CARREIRA DOCENTE, DOS MOTIVOS DA FALTA PROLONGADA DE PROFESSORES DE DISCIPLINAS ESSENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES E DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS ADOTADAS, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01390/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CARREIRA DOCENTE, DOS MOTIVOS DA FALTA PROLONGADA DE PROFESSORES DE DISCIPLINAS ESSENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES E DAS PROVIDÊNCIAS TÉCNICO-ADMINISTRATIVAS ADOTADAS, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Requerimento Nº 303/2026

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ESTUDANTES INDÍGENAS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OS RESPECTIVOS REFLEXOS FINANCEIROS NA ARRECADAÇÃO DE VERBAS DO NOVO FUNDEB, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01389/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE ESTUDANTES INDÍGENAS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E OS RESPECTIVOS REFLEXOS FINANCEIROS NA ARRECADAÇÃO DE VERBAS DO NOVO FUNDEB, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Requerimento Nº 302/2026

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUANTITATIVAS E DETALHADAS SOBRE AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZAM ENSINO EM TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES DE CONTRATURNO ESCOLAR, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01388/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES QUANTITATIVAS E DETALHADAS SOBRE AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZAM ENSINO EM TEMPO INTEGRAL E ATIVIDADES DE CONTRATURNO ESCOLAR, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Requerimento Nº 301/2026

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS DIRETRIZES DO PLANO DE CARREIRA E DA REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORES E PROFESSORES QUE SEJAM OU POSSUAM DEPENDENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS DEFICIÊNCIAS, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01387/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DAS DIRETRIZES DO PLANO DE CARREIRA E DA REDUÇÃO DE JORNADA PARA SERVIDORES E PROFESSORES QUE SEJAM OU POSSUAM DEPENDENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) OU OUTRAS DEFICIÊNCIAS, CONFORME DEBATIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2026.

Requerimento Nº 295/2026

Assunto: REQUER O REAGENDAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FRUTO DO REQUERIMENTO Nº 247/2026, POR RAZÕES TÉCNICAS, MANTIDAS AS DEMAIS DIZERES E SOLICITANDO AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS AOS INTERESSADOS.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01354/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER O REAGENDAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FRUTO DO REQUERIMENTO Nº 247/2026, POR RAZÕES TÉCNICAS, MANTIDAS AS DEMAIS DIZERES E SOLICITANDO AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS AOS INTERESSADOS.

Requerimento Nº 294/2026

Assunto: REQUER O REAGENDAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FRUTO DO REQUERIMENTO Nº 247/2026, POR RAZÕES TÉCNICAS, MANTIDAS AS DEMAIS DIZERES E SOLICITANDO AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS AOS INTERESSADOS.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01352/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER O REAGENDAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FRUTO DO REQUERIMENTO Nº 247/2026, POR RAZÕES TÉCNICAS, MANTIDAS AS DEMAIS DIZERES E SOLICITANDO AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS AOS INTERESSADOS.

Moção Nº 189/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITOR THIAGO HENRIQUE AUGUSTO, PELO LANÇAMENTO DA OBRA BIOGRÁFICA "ALTAIR: A VIDA E A HISTÓRIA DE ALTAIR F. F. POLETTINI", VALORIZANDO A MEMÓRIA HISTÓRICA E O LEGADO EDUCACIONAL DE MOGI MIRIM.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01355/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESCRITOR THIAGO HENRIQUE AUGUSTO, PELO LANÇAMENTO DA OBRA BIOGRÁFICA "ALTAIR: A VIDA E A HISTÓRIA DE ALTAIR F. F. POLETTINI", VALORIZANDO A MEMÓRIA HISTÓRICA E O LEGADO EDUCACIONAL DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 188/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01353/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.

Indicação Nº 403/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SEJAM OFERTADAS LINHAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO PARA OS MORADORES DO BAIRRO VERGEL.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01335/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SEJAM OFERTADAS LINHAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO PARA OS MORADORES DO BAIRRO VERGEL.