Proposituras - ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO - Pesquisa
Indicação Nº 1002/2025
Indicação Nº 1002/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE MOBILIDADE URBANA, FINANÇAS E NEGÓCIOS JURIDICOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR O PROGRAMA TARIFA ZERO EM NOSSO MUNICÍPIO
Data: 12/12/2025
Protocolo: 03233/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE MOBILIDADE URBANA, FINANÇAS E NEGÓCIOS JURIDICOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR O PROGRAMA TARIFA ZERO EM NOSSO MUNICÍPIO
Indicação Nº 1001/2025
Indicação Nº 1001/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE MOBILIDADE URBANA, FINANÇAS E NEGÓCIOS JURIDICOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR O PROGRAMA TARIFA ZERO EM NOSSO MUNICÍPIO
Data: 12/12/2025
Protocolo: 03232/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE MOBILIDADE URBANA, FINANÇAS E NEGÓCIOS JURIDICOS A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS A FIM DE VIABILIZAR O PROGRAMA TARIFA ZERO EM NOSSO MUNICÍPIO
Requerimento Nº 764/2025
Requerimento Nº 764/2025
Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE NEGOCIOS JURIDICOS E FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS TRANSAÇÕES JUDICIAIS QUE PODERÃO COMPOR O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEG.
Data: 12/12/2025
Protocolo: 03224/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE NEGOCIOS JURIDICOS E FINANÇAS INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS AS TRANSAÇÕES JUDICIAIS QUE PODERÃO COMPOR O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FUMSEG.
Requerimento Nº 763/2025
Requerimento Nº 763/2025
Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO QUE INFORME O MOTIVO DA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA SEM A RESERVA DE ÁREA PERMEÁVEL E INDEFERIMENTO DE OBRA PRIVADA POPULAR ALEGANDO NÃO TER ÁREA PERMEÁVEL.
Data: 12/12/2025
Protocolo: 03223/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO QUE INFORME O MOTIVO DA APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA SEM A RESERVA DE ÁREA PERMEÁVEL E INDEFERIMENTO DE OBRA PRIVADA POPULAR ALEGANDO NÃO TER ÁREA PERMEÁVEL.
Requerimento Nº 760/2025
Requerimento Nº 760/2025
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E OBRAS PARA O FORNECIMENTO URGENTE DE DOCUMENTOS VISANDO INSTRUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2025 QUE TRATA DA DECISÃO DO TCESP QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020 – CONTRATO 147/2020 DE 27/10/2020.
Data: 12/12/2025
Protocolo: 03210/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E OBRAS PARA O FORNECIMENTO URGENTE DE DOCUMENTOS VISANDO INSTRUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 114/2025 QUE TRATA DA DECISÃO DO TCESP QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2020 – CONTRATO 147/2020 DE 27/10/2020.
Requerimento Nº 732/2025
Requerimento Nº 732/2025
Assunto: A CÂMARA MUNICIPAL REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SEJA ABERTO UM PROCEDIMENTO SEPARADO PARA APURAR A EMPRESA VISAFERTIL, SITUADA LOGO APÓS O TREVO DE MOGI MIRIM A CONCHAL, NA RODOVIA SP 191 WILSON FINARDI 1-5 MOTIVADO PELO MAU CHEIRO NO AR E POLUIÇÃO DO SOLO, CAUSADOS PELA OPERAÇÃO REALIZADA PELA REFERIDA EMPRESA, PORTANTO, GERANDO DANOS AMBIENTAIS IRREVERSÍVEIS.
Data: 28/11/2025
Protocolo: 03058/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: A CÂMARA MUNICIPAL REQUER AO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SEJA ABERTO UM PROCEDIMENTO SEPARADO PARA APURAR A EMPRESA VISAFERTIL, SITUADA LOGO APÓS O TREVO DE MOGI MIRIM A CONCHAL, NA RODOVIA SP 191 WILSON FINARDI 1-5 MOTIVADO PELO MAU CHEIRO NO AR E POLUIÇÃO DO SOLO, CAUSADOS PELA OPERAÇÃO REALIZADA PELA REFERIDA EMPRESA, PORTANTO, GERANDO DANOS AMBIENTAIS IRREVERSÍVEIS.
Requerimento Nº 731/2025
Requerimento Nº 731/2025
Assunto: REQUER QUE ENCAMINHE AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 26/11/2025 QUE IRÃO CONTRIBUIR COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Data: 28/11/2025
Protocolo: 03057/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUER QUE ENCAMINHE AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES ELEITOS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 26/11/2025 QUE IRÃO CONTRIBUIR COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Requerimento Nº 730/2025
Requerimento Nº 730/2025
Assunto: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, MANIFESTA APOIO A APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NA PORTARIA SEI 29.0001.0163161.2024-92, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO, UMA VEZ QUE O ODOR É INSUPORTÁVEL PARA CENTENAS DE MORADORES DA REGIÃO E PARA MILHARES DE PESSOAS QUE PASSAM PELA ESTRADA SP 340, ASSIM COMO A OUTRA EMPRESA SITUADA NA ESTRADA PARA CONCHAL.
Data: 28/11/2025
Protocolo: 03056/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, MANIFESTA APOIO A APURAÇÃO DOS FATOS NARRADOS NA PORTARIA SEI 29.0001.0163161.2024-92, MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO, UMA VEZ QUE O ODOR É INSUPORTÁVEL PARA CENTENAS DE MORADORES DA REGIÃO E PARA MILHARES DE PESSOAS QUE PASSAM PELA ESTRADA SP 340, ASSIM COMO A OUTRA EMPRESA SITUADA NA ESTRADA PARA CONCHAL.
Projeto de Lei Nº 172/2025
Projeto de Lei Nº 172/2025
Assunto: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O DIA DO ESTADO LAICO.
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2025
Processo: 241/2025
Protocolo: 03010/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O DIA DO ESTADO LAICO.
Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 172/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 172/2025
Projeto de Lei Nº 171/2025
Projeto de Lei Nº 171/2025
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/2025
Processo: 240/2025
Protocolo: 03009/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “SEMANA DA VALORIZAÇÃO DA CONSCIÊNCIA NEGRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Moção Nº 422/2025
Moção Nº 422/2025
Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À JOVEM MOGIMIRIANA QUE FOI AGREDIDA FISICA E INTELECTUALMENTE POR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Data: 17/11/2025
Protocolo: 02985/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE À JOVEM MOGIMIRIANA QUE FOI AGREDIDA FISICA E INTELECTUALMENTE POR INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.
Indicação Nº 903/2025
Indicação Nº 903/2025
Assunto: INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRÁVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS- SETOR DE FISCALIZAÇÃO, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA LIMPEZA DO MESMO
Data: 14/11/2025
Protocolo: 02949/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: INDICAMOS AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRÁVES DA SECRETARIA DE FINANÇAS- SETOR DE FISCALIZAÇÃO, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL PARA LIMPEZA DO MESMO
Requerimento Nº 710/2025
Requerimento Nº 710/2025
Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS; DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE E OBRAS O FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS VISANDO INSTRUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2025 QUE TRATA DA DECISÃO DO TCESP QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO – CONTRATO 147/2020 DE 27/10/2020.
Data: 14/11/2025
Protocolo: 02950/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REQUER AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS; DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE E OBRAS O FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS VISANDO INSTRUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2025 QUE TRATA DA DECISÃO DO TCESP QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO – CONTRATO 147/2020 DE 27/10/2020.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 710/2025
Requerimento Nº 700/2025
Requerimento Nº 700/2025
Assunto: REQUERIMENTO A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM QUE REVEJA O ATO DE NÃO CONSIDERAR COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 21/11/2025 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Data: 07/11/2025
Protocolo: 02899/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: REQUERIMENTO A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM QUE REVEJA O ATO DE NÃO CONSIDERAR COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 21/11/2025 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 700/2025
Moção Nº 412/2025
Moção Nº 412/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DE DANÇA E EMPRESÁRIA SANDRA KUSSUNOKI PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO INTITULADO “1ª FEIRA DA BRUXA MODERNA”, UM EVENTO CULTURAL E HOLÍSTICO QUE CELEBROU A SABEDORIA ANCESTRAL, O AUTOCONHECIMENTO E AS PRÁTICAS DE BEM-ESTAR
Data: 07/11/2025
Protocolo: 02892/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFESSORA DE DANÇA E EMPRESÁRIA SANDRA KUSSUNOKI PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO INTITULADO “1ª FEIRA DA BRUXA MODERNA”, UM EVENTO CULTURAL E HOLÍSTICO QUE CELEBROU A SABEDORIA ANCESTRAL, O AUTOCONHECIMENTO E AS PRÁTICAS DE BEM-ESTAR