Câmara Municipal de Mogi Mirim

Moção Nº 303/2025

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SRA. CRISTINA PULZ E AO CRAM – CENTRO DE REFERENCIA A MULHER SRA. DANIELA GONÇALVES PELA ORGANIZAÇÃO DA PROGRAMAÇAO DO AGOSTO LILAS ONDE OCORRERAM INUMERAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUIRAM PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS POLITICAS PÚBLICAS RELACIONADAS ÀS MULHERES.

Data: 29/08/2025

Protocolo: 02204/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL SRA. CRISTINA PULZ E AO CRAM – CENTRO DE REFERENCIA A MULHER SRA. DANIELA GONÇALVES PELA ORGANIZAÇÃO DA PROGRAMAÇAO DO AGOSTO LILAS ONDE OCORRERAM INUMERAS ATIVIDADES QUE CONTRIBUIRAM PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS POLITICAS PÚBLICAS RELACIONADAS ÀS MULHERES.

Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 66/2025

Assunto: parecer

Data: 22/08/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: parecer

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 66/2025

Indicação Nº 687/2025

Assunto: INDICO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE FINANÇAS; ASSISTÊNCIA SOCIAL; MEIO AMBIENTE; MOBILIDADE URBANA E OUTRAS REALIZAREM UM PLANO DE TRABALHO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO JARDIM DO LAGO.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02106/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM CONJUNTO COM AS SECRETARIAS DE FINANÇAS; ASSISTÊNCIA SOCIAL; MEIO AMBIENTE; MOBILIDADE URBANA E OUTRAS REALIZAREM UM PLANO DE TRABALHO PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES DO JARDIM DO LAGO.

Requerimento Nº 526/2025

Assunto: REQUER A EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. O PORQUE DE FREQUENTES OSCILAÇÕES E INTERRUPÇÕES DE ENERGIA NO MUNICÍPIO, MAS ESPECIALMENTE NA ZONA NORTE SEM MOTIVOS APARENTES E TAMBÉM AOS ÓRGÃOS REGULADORES

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02103/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER A EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO INFORMAÇÕES ACERCA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. O PORQUE DE FREQUENTES OSCILAÇÕES E INTERRUPÇÕES DE ENERGIA NO MUNICÍPIO, MAS ESPECIALMENTE NA ZONA NORTE SEM MOTIVOS APARENTES E TAMBÉM AOS ÓRGÃOS REGULADORES

Requerimento Nº 525/2025

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ÀS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE; PLANEJAMENTO URBANO E DE SERVIÇOS MUNICIPAIS SOBRE AS MELHORIAS NA PRAÇA DO LOTEAMENTO PARQUE DA ESPERANÇA.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02102/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES ÀS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE; PLANEJAMENTO URBANO E DE SERVIÇOS MUNICIPAIS SOBRE AS MELHORIAS NA PRAÇA DO LOTEAMENTO PARQUE DA ESPERANÇA.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 525/2025

Requerimento Nº 524/2025

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM ACERCA DO EVENTUAL CONVENIO COM O IAMSPE –INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DE SÃO PAULO COM A MESMA.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02101/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM ACERCA DO EVENTUAL CONVENIO COM O IAMSPE –INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DE SÃO PAULO COM A MESMA.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 524/2025

Moção Nº 286/2025

Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA E A SUA FAMÍLIA EM RAZÃO DA ABSURDA E INJUSTIFICADA DECISÃO DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02105/2025

Situação: REJEITADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA E A SUA FAMÍLIA EM RAZÃO DA ABSURDA E INJUSTIFICADA DECISÃO DO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA.

Indicação Nº 668/2025

Assunto: INDICO À SECRETARIA DE FINANÇAS E DE ADMINISTRAÇÃO MELHORIA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data: 15/08/2025

Protocolo: 02035/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO À SECRETARIA DE FINANÇAS E DE ADMINISTRAÇÃO MELHORIA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Requerimento Nº 514/2025

Assunto: REQUER À SECRETARIA DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO COM A EMPRESA INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Data: 15/08/2025

Protocolo: 02054/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER À SECRETARIA DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO COM A EMPRESA INSTITUTO JURÍDICO PARA EFETIVAÇÃO DA CIDADANIA E SAÚDE - AVANTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 514/2025

Moção Nº 279/2025

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CORPO DE BOMBEIROS PELO PRONTO ATENDIMENTO NO COMBATE AO FOGO NA MATA DA AREA VERDE DA RUA ARIOVALDO JESUS DE SOUZA LEITE PRÓXIMA A RUA DA PENHA NO BAIRRO MIRANTE.

Data: 15/08/2025

Protocolo: 02039/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO CORPO DE BOMBEIROS PELO PRONTO ATENDIMENTO NO COMBATE AO FOGO NA MATA DA AREA VERDE DA RUA ARIOVALDO JESUS DE SOUZA LEITE PRÓXIMA A RUA DA PENHA NO BAIRRO MIRANTE.

Projeto de Lei Nº 102/2025

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 25, DO BAIRRO PARQUE CIDADE, DE ANTONIO PEREIRA DE CAMPOS “TONINHO BARBEIRO”.

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2025

Processo: 147/2025

Protocolo: 02038/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 25, DO BAIRRO PARQUE CIDADE, DE ANTONIO PEREIRA DE CAMPOS “TONINHO BARBEIRO”.

Projeto de Lei Nº 101/2025

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 03, DO CONDOMÍNIO RESERVA DA MATA, DE JOSÉ BENEDITO LEME DE ARAUJO “JUCA”.

Tipo: Legislativo

Data: 15/08/2025

Processo: 146/2025

Protocolo: 02036/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 03, DO CONDOMÍNIO RESERVA DA MATA, DE JOSÉ BENEDITO LEME DE ARAUJO “JUCA”.

Moção Nº 274/2025

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS E A DIRETORIA DA 60ª SUBSEÇÃO DA OAB MOGI MIRIM SP PELA CELEBRAÇÃO DO SEU DIA 11 DE AGOSTO.

Data: 11/08/2025

Protocolo: 02000/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS E A DIRETORIA DA 60ª SUBSEÇÃO DA OAB MOGI MIRIM SP PELA CELEBRAÇÃO DO SEU DIA 11 DE AGOSTO.

Indicação Nº 657/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE EM COMPRAS FUTURAS DE VEICULO SEJA INCLUSO UM VEICULO ADEQUADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PATRULHA MARIA DA PENHA.

Data: 08/08/2025

Protocolo: 01986/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE EM COMPRAS FUTURAS DE VEICULO SEJA INCLUSO UM VEICULO ADEQUADO AO TRANSPORTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PATRULHA MARIA DA PENHA.

Requerimento Nº 497/2025

Assunto: REQUER À SECRETARIA DE FINANÇAS E DE ADMINISTRAÇÃO MELHORIA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Data: 08/08/2025

Protocolo: 01980/2025

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER À SECRETARIA DE FINANÇAS E DE ADMINISTRAÇÃO MELHORIA DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.