Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 578/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJAM DETERMINADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIGAÇÃO, A ENERGIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO COMPLETA DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO 'RUA DO CURTUME'), LOCALIZADA NO PARQUE DO ESTADO II, VISANDO SANAR A ESCURIDÃO NA VIA RECÉM-PAVIMENTADA E ASSEGURAR A SEGURANÇA VIÁRIA, A INTEGRIDADE FÍSICA E A DIGNIDADE DOS MORADORES E USUÁRIOS DA LOCALIDADE.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01786/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEJAM DETERMINADAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIGAÇÃO, A ENERGIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO COMPLETA DE LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA (POPULARMENTE CONHECIDA COMO 'RUA DO CURTUME'), LOCALIZADA NO PARQUE DO ESTADO II, VISANDO SANAR A ESCURIDÃO NA VIA RECÉM-PAVIMENTADA E ASSEGURAR A SEGURANÇA VIÁRIA, A INTEGRIDADE FÍSICA E A DIGNIDADE DOS MORADORES E USUÁRIOS DA LOCALIDADE.

Requerimento Nº 384/2026

Assunto: REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 580/2025 ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO, SOB RISCO DE SANÇÕES LEGAIS E POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE EVENTUAL OMISSÃO REITERADA.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01799/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 580/2025 ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO, SOB RISCO DE SANÇÕES LEGAIS E POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE EVENTUAL OMISSÃO REITERADA.

Requerimento Nº 383/2026

Assunto: REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 190/2025 ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO, SOB RISCO DE SANÇÕES LEGAIS E POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE EVENTUAL OMISSÃO REITERADA.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01798/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 190/2025 ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO, SOB RISCO DE SANÇÕES LEGAIS E POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE EVENTUAL OMISSÃO REITERADA.

Requerimento Nº 382/2026

Assunto: REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 317/2026 ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO, SOB RISCO DE SANÇÕES LEGAIS E POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE EVENTUAL OMISSÃO REITERADA.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01797/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 317/2026 ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO, SOB RISCO DE SANÇÕES LEGAIS E POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE EVENTUAL OMISSÃO REITERADA.

Requerimento Nº 380/2026

Assunto: REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 334/2026 ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO, SOB RISCO DE SANÇÕES LEGAIS E POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE EVENTUAL OMISSÃO REITERADA.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01795/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REITERA OS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 334/2026 ANTE O EXAURIMENTO DO PRAZO, SOB RISCO DE SANÇÕES LEGAIS E POLÍTICO-ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DE EVENTUAL OMISSÃO REITERADA.

Requerimento Nº 378/2026

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À COMISSÃO DE INTERVENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) ESCLARECIMENTOS FORMAIS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS DÚVIDAS E INCONSISTÊNCIAS SUSCITADAS NO PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES, DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS/FOLHA A ESCRITÓRIO PRIVADO, DA NATUREZA DOS REITERADOS DESCONTOS SALARIAIS MENSAIS E DAS DELIBERAÇÕES DO CONTROLE SOCIAL.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01791/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À COMISSÃO DE INTERVENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) ESCLARECIMENTOS FORMAIS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DAS DÚVIDAS E INCONSISTÊNCIAS SUSCITADAS NO PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS TRABALHADORES, DA TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS/FOLHA A ESCRITÓRIO PRIVADO, DA NATUREZA DOS REITERADOS DESCONTOS SALARIAIS MENSAIS E DAS DELIBERAÇÕES DO CONTROLE SOCIAL.

Requerimento Nº 377/2026

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTÁRIO) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DO QUANTITATIVO DE LOTES FISCAIS, IMÓVEIS EDIFICADOS (RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS), OBRAS EM ANDAMENTO, ESTIMATIVA POPULACIONAL E SITUAÇÃO DE REGULARIDADE URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA NAS VIAS PÚBLICAS, BAIRROS, CHÁCARAS E LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01789/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (DIVISÃO DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTÁRIO) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E ATUALIZADAS ACERCA DO QUANTITATIVO DE LOTES FISCAIS, IMÓVEIS EDIFICADOS (RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS), OBRAS EM ANDAMENTO, ESTIMATIVA POPULACIONAL E SITUAÇÃO DE REGULARIDADE URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA NAS VIAS PÚBLICAS, BAIRROS, CHÁCARAS E LOTEAMENTOS QUE ESPECIFICA.

Requerimento Nº 376/2026

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS ESTUDOS TÉCNICOS DE DEMANDA, DA ESTIMATIVA E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO POPULACIONAL, DA ÁREA DE ADSCRIÇÃO/ABRANGÊNCIA TERRITORIAL E DO DIMENSIONAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE PARA A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01788/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS ESTUDOS TÉCNICOS DE DEMANDA, DA ESTIMATIVA E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO POPULACIONAL, DA ÁREA DE ADSCRIÇÃO/ABRANGÊNCIA TERRITORIAL E DO DIMENSIONAMENTO DAS EQUIPES DE SAÚDE PARA A NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

Requerimento Nº 375/2026

Assunto: REQUER À DIREÇÃO EXECUTIVA E À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INFORMAÇÕES DETALHADAS, ESCLARECIMENTOS CIRCUNSTANCIADOS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIAS E RELATOS RECEBIDOS ACERCA DA SUPOSTA ROTATIVIDADE DE PESSOAL, DE EVENTUAIS ATRASOS E DESCONTOS SALARIAIS, DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS EQUIPES DE PODAS E ENTULHO (COM ENVIO DE LTCAT/PGR), DA EXISTÊNCIA DE EMPRESAS SUBCONTRATADAS (QUARTERIZADAS), DE ALEGADAS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS COM FORNECEDORES LOCAIS E DO DEMONSTRATIVO DOS REPASSES RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2026.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01787/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER À DIREÇÃO EXECUTIVA E À PRESIDÊNCIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CEMMIL PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INFORMAÇÕES DETALHADAS, ESCLARECIMENTOS CIRCUNSTANCIADOS E DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIAS E RELATOS RECEBIDOS ACERCA DA SUPOSTA ROTATIVIDADE DE PESSOAL, DE EVENTUAIS ATRASOS E DESCONTOS SALARIAIS, DA POLÍTICA DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ÀS EQUIPES DE PODAS E ENTULHO (COM ENVIO DE LTCAT/PGR), DA EXISTÊNCIA DE EMPRESAS SUBCONTRATADAS (QUARTERIZADAS), DE ALEGADAS PENDÊNCIAS FINANCEIRAS COM FORNECEDORES LOCAIS E DO DEMONSTRATIVO DOS REPASSES RECEBIDOS NO EXERCÍCIO DE 2026.

Requerimento Nº 374/2026

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EFETIVA ENTRADA EM OPERAÇÃO, ESCALAS DE VIAGENS, ROTAS INTERMUNICIPAIS, CRITÉRIOS DE AGENDAMENTO E IMPACTO NA REDUÇÃO DE CUSTOS COM TRANSPORTE TERCEIRIZADO DO NOVO MICRO-ÔNIBUS DO PROGRAMA “CAMINHOS DA SAÚDE/AGORA TEM ESPECIALISTAS” (NOVO PAC/ MINISTÉRIO DA SAÚDE), RECEBIDO PELO MUNICÍPIO EM MAIO DE 2026.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01785/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA EFETIVA ENTRADA EM OPERAÇÃO, ESCALAS DE VIAGENS, ROTAS INTERMUNICIPAIS, CRITÉRIOS DE AGENDAMENTO E IMPACTO NA REDUÇÃO DE CUSTOS COM TRANSPORTE TERCEIRIZADO DO NOVO MICRO-ÔNIBUS DO PROGRAMA “CAMINHOS DA SAÚDE/AGORA TEM ESPECIALISTAS” (NOVO PAC/ MINISTÉRIO DA SAÚDE), RECEBIDO PELO MUNICÍPIO EM MAIO DE 2026.

Requerimento Nº 351/2026

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DETALHADAS ACERCA DO MAPEAMENTO E DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS POR ONDE PASSAM OS COLETORES-TRONCO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUE DIRECIONAM OS EFLUENTES À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM (SESAMM), DISCRIMINADOS POR BAIRROS E REGIÕES DO MUNICÍPIO.

Data: 06/08/2026

Protocolo: 01663/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DETALHADAS ACERCA DO MAPEAMENTO E DA DENOMINAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS POR ONDE PASSAM OS COLETORES-TRONCO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUE DIRECIONAM OS EFLUENTES À CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM (SESAMM), DISCRIMINADOS POR BAIRROS E REGIÕES DO MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 350/2026

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), NA QUALIDADE DE PODER CONCEDENTE E GESTOR DO CONTRATO DE CONCESSÃO JUNTO À EMPRESA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM (SESAMM), INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DETALHADAS ACERCA DO VOLUME DIÁRIO DE ESGOTO TRATADO, DA QUANTIDADE DE LODO GERADA NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, DA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA (ATERRO SANITÁRIO E COMPOSTAGEM), BEM COMO DOS CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS AUFERIDAS.

Data: 06/08/2026

Protocolo: 01662/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), NA QUALIDADE DE PODER CONCEDENTE E GESTOR DO CONTRATO DE CONCESSÃO JUNTO À EMPRESA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM (SESAMM), INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS DETALHADAS ACERCA DO VOLUME DIÁRIO DE ESGOTO TRATADO, DA QUANTIDADE DE LODO GERADA NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO, DA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA (ATERRO SANITÁRIO E COMPOSTAGEM), BEM COMO DOS CUSTOS OPERACIONAIS E RECEITAS AUFERIDAS.

Requerimento Nº 349/2026

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RELAÇÃO DETALHADA DOS SÍTIOS E PROPRIEDADES RURAIS QUE SERÃO BENEFICIADOS COM A INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, BEM COMO SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DAS REFERIDAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL.

Data: 06/08/2026

Protocolo: 01661/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RELAÇÃO DETALHADA DOS SÍTIOS E PROPRIEDADES RURAIS QUE SERÃO BENEFICIADOS COM A INSTALAÇÃO DOS SISTEMAS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, BEM COMO SOBRE OS CRITÉRIOS TÉCNICOS, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DAS REFERIDAS OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO RURAL.

Moção Nº 229/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENGENHEIRO E ESCRITOR PAULO TRISTÃO, PELO PRÉ-LANÇAMENTO DA OBRA LITERÁRIA "TEXTOS E POEMAS DE UM ENGENHEIRO, NÃO SÓ DE OBRAS" E PELA REALIZAÇÃO DA RODA DE CONVERSA NO MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM (MAMM), VALORIZANDO A LITERATURA, A POESIA E O PATRIMÔNIO CULTURAL MOGIMIRIANO.

Data: 06/08/2026

Protocolo: 01664/2026

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ENGENHEIRO E ESCRITOR PAULO TRISTÃO, PELO PRÉ-LANÇAMENTO DA OBRA LITERÁRIA "TEXTOS E POEMAS DE UM ENGENHEIRO, NÃO SÓ DE OBRAS" E PELA REALIZAÇÃO DA RODA DE CONVERSA NO MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM (MAMM), VALORIZANDO A LITERATURA, A POESIA E O PATRIMÔNIO CULTURAL MOGIMIRIANO.

Requerimento Nº 344/2026

Assunto: REQUER O REAGENDAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FRUTO DO REQUERIMENTO Nº 332/2026 PARA 27/08/2026, MANTIDAS AS DEMAIS DIZERES E SOLICITANDO AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS AOS INTERESSADOS.

Data: 03/08/2026

Processo: 72/2026

Protocolo: 01626/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER O REAGENDAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FRUTO DO REQUERIMENTO Nº 332/2026 PARA 27/08/2026, MANTIDAS AS DEMAIS DIZERES E SOLICITANDO AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS AOS INTERESSADOS.