Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 671/2025

Assunto: REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O ADIAMENTO POR SETE DIAS DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2025 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 363 DE 2022, ITEM 9. DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Data: 20/10/2025

Protocolo: 02718/2025

Situação: REJEITADO PELA MAIORIA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O ADIAMENTO POR SETE DIAS DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 11/2025 QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 363 DE 2022, ITEM 9. DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Requerimento Nº 656/2025

Assunto: REQUER AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO URBANO E AO SAAE –SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOSTO INFORMAÇÕES SOBRE OS PRÉDIOS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUIDOS NA CABECEIRA DA VOÇOROCA.

Data: 10/10/2025

Protocolo: 02654/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AS SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE, PLANEJAMENTO URBANO E AO SAAE –SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOSTO INFORMAÇÕES SOBRE OS PRÉDIOS QUE ESTÃO SENDO CONSTRUIDOS NA CABECEIRA DA VOÇOROCA.

Requerimento Nº 655/2025

Assunto: REQUEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DA RESOLUÇÃO 342 DE SETEMBRO DE 2025 NO QUE DIS RESPEITO A REGULAMENTAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 10/10/2025

Processo: 177/2025

Protocolo: 02653/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS DA RESOLUÇÃO 342 DE SETEMBRO DE 2025 NO QUE DIS RESPEITO A REGULAMENTAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Requerimento Nº 653/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.

Data: 10/10/2025

Protocolo: 02646/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.

Requerimento Nº 645/2025

Assunto: REQUEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS A RESPEITO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA EM NOSSA CIDADE PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 09/10/2025

Processo: 174/2025

Protocolo: 02627/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUEREMOS AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS A RESPEITO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA EM NOSSA CIDADE PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Moção Nº 359/2025

Assunto: MOÇÃO DE REPUDIO A PRETENSÃO DE FECHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA.

Data: 09/10/2025

Protocolo: 02630/2025

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE REPUDIO A PRETENSÃO DE FECHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA.

Requerimento Nº 643/2025

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS A RESPEITO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA EM NOSSA CIDADE PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 08/10/2025

Protocolo: 02621/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATARMOS A RESPEITO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA EM NOSSA CIDADE PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA) AS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Indicação Nº 813/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE DESENVOLVAM ESFORÇOS PARA APOIAR E DIVULGAR O CURTA-METRAGEM DOCUMENTÁRIO MOJI: SERTÃO DESCONHECIDO DIANTE DA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS ESTUDANTES.

Data: 03/10/2025

Protocolo: 02594/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE DESENVOLVAM ESFORÇOS PARA APOIAR E DIVULGAR O CURTA-METRAGEM DOCUMENTÁRIO MOJI: SERTÃO DESCONHECIDO DIANTE DA IMPORTÂNCIA PARA A FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO DOS ESTUDANTES.

Indicação Nº 800/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO O FORNECIMENTO DE ÁGUA REGULARMENTE AS FAMILIAS MORADORAS DO HORTO DO VERGEL – ACAMPAMENTO CHICO PITADA.

Data: 02/10/2025

Protocolo: 02555/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO O FORNECIMENTO DE ÁGUA REGULARMENTE AS FAMILIAS MORADORAS DO HORTO DO VERGEL – ACAMPAMENTO CHICO PITADA.

Indicação Nº 799/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 12 ANOS MORADORES DO HORTO DO VERGEL – ACAMPAMENTO CHICO PITADA

Data: 02/10/2025

Protocolo: 02554/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 12 ANOS MORADORES DO HORTO DO VERGEL – ACAMPAMENTO CHICO PITADA

Requerimento Nº 625/2025

Assunto: REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA A RETIRADA DA EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025

Data: 29/09/2025

Protocolo: 02518/2025

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA A RETIRADA DA EMENDA Nº 08 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025

Indicação Nº 794/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE COM O OBJETIVO DE FORTALEÇER AS POLITICAS PÚBLICAS PARA CIDADÃOS COM DIAGNOSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM NOSSO MUNICIPIO VIABILZEM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DENTRO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 - LOA.

Data: 26/09/2025

Protocolo: 02510/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES QUE COM O OBJETIVO DE FORTALEÇER AS POLITICAS PÚBLICAS PARA CIDADÃOS COM DIAGNOSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA EM NOSSO MUNICIPIO VIABILZEM DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIA DENTRO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 - LOA.

Indicação Nº 791/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA CIDADÃOS COM DIAGNOSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Data: 26/09/2025

Protocolo: 02504/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES O FORTALECIMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA CIDADÃOS COM DIAGNOSTICO DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA.

Indicação Nº 788/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PROMOVA A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO ASSENTAMENTO 12 DE OUTUBRO COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NAS RUAS DESTE.

Data: 26/09/2025

Protocolo: 02492/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PROMOVA A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DO ASSENTAMENTO 12 DE OUTUBRO COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NAS RUAS DESTE.

Requerimento Nº 623/2025

Assunto: REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O CANCELAMENTO DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS PARA O DIA 01/10/2025 APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 570/2025.

Data: 26/09/2025

Processo: 158/2025

Protocolo: 02509/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA O CANCELAMENTO DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2025 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESIDUOS SÓLIDOS PARA O DIA 01/10/2025 APROVADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 570/2025.