Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 10/05/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 10/05/2021 | 168,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 389/2021
Assunto: INDICAÇÃO DE ESTUDO PARA QUE A RUA 1º DE JANEIRO PASSE A TER MÃO ÚNICA. SENTIDO TENNECO – BAIRRO.
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Indicação Nº 408/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja efetuado Controle de doses nos frascos da vacina contra a Covid -19 – Coronavac
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 446/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita contratação de Vigilante para trabalhar no cemitério municipal e melhorias na iluminação interna com o dinheiro da CIP.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 448/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA COM A ADESÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL – AGENDA AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – A3P (A3P).
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 449/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA COM A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS (PNAFM III).
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 450/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA INSTITUIR PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE MÃES E PAIS DE ALUNOS PARA TRABALHAR NAS UNIDADES ESCOLARES, COMO AGENTES DE PROTOCOLOS DE SÁUDE CONTRA O CORONAVÍRUS, PARA QUANDO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 451/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA COM A ADESÃO AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL WI-FI BRASIL (GESAC), QUE LEVA SINAL DE INTERNET DE ALTA CONECTIVIDADE PARA INSTIUIÇÕES PÚBLICAS, UNIDADES ESCOLARES, POSTOS DE SAÚDE, ETC..
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 452/2021
Assunto: Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente para que providencie atendimento presencial ou “on-line” de profissionais psicólogos para servidores públicos que estão trabalhando na “linha de frente” da pandemia Covid-19.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 453/2021
Assunto: Indico ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto a secretaria competente, a realização de estudos sobre a viabilidade de implantação de uma farmácia básica na unidade de saúde ESF – Sudeste – Piteiras.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 454/2021
Assunto: Indico ao senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto a secretaria competente, a realização de estudos sobre a viabilidade de modificação do valor de passe/vale transporte dos servidores municipais da Secretaria de Saúde que prestam atendimento na zona rural do município.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 455/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE ACESSO E SAÍDA DOS BAIRROS PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO MORRO VERMELHO PELA AVENIDA ATLÂNTICA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 456/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA AVENIDA ATLÂNTICA NO MORRO VERMELHO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 457/2021
Assunto: Indico ao senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto a secretaria competente, a realização de estudos sobre a viabilidade de modificação das do tipo de lâmpadas de iluminação pública da Rua Silvestre Alves de Oliveira.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 458/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PROMOVER A READEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ATLÂNTICA, NO MORRO VERMELHO QUE SE ENCONTRA AFASTADA DA VIA SENDO INEFICIENTE EM CUMPRIR COM SUA FUNÇÃO PRIMÁRIA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 459/2021
Assunto: ASSUNTO :. INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 460/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS DE ACESSO E SAÍDA DO JARDIM MARIA BEATRIZ E ADJACÊNCIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 461/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE UMIDIFICAÇÃO COM CAMINHÃO PIPA NAS RUAS QUE ESTARÃO NA FASE 3 PARA RECEBER AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO PARQUE DAS LARANJEIRAS PARA AMENIZAR OS PROBLEMAS COM A POEIRA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 462/2021
Assunto: Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, autorize a abertura do NIAS, na zona leste, para que as pessoas possam praticar esportes, principalmente para a utilização da pista para caminhada.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Indicação Nº 463/2021
Assunto: Indico ao Executivo Municipal, junto às Secretarias competentes, melhorias viárias na “ilha de trânsito” localizada na Estrada Rural do Morro Vermelho, defronte à entrada principal da AABB.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 464/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que providencie a troca de lâmpada de iluminação pública na Rua: Graciliano Ramos, no Jardim Linda Chaib.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 466/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que providencie uma troca de lâmpada e uma instalação de iluminação pública Estrada Francisco Antonio Vômero, Bairro Alto do Mirante.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 467/2021
Assunto: Indico ao Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes, melhoria na sinalização no cruzamento da rua Antonio Moreno Peres com a rua Luiz Gonzaga Guerreiro, Jardim Maria Beatriz, nas proximidades do Supermercado Leonello.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 170/2021
Assunto: REQUEIRO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE A ESTA CASA CÓPIA DO CRONOGRAMA DE LIMPEZA A SER FEITO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 171/2021
Assunto: Requer informações acerca do andamento do Convênio Parceria CEF n.º 0060/20 firmado com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU em 25/06/2020, em especial a indicação de nova área para viabilização do projeto habitacional.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 172/2021
Assunto: Requer informações sobre os valores recebidos pelo Município através do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) nos anos de 2020 e 2021 e como foram utilizados os recursos
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 173/2021
Assunto: REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” REALIZADA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 175/2021
Assunto: REQUEIRO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR, ESTUDO DE VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO HABITACIONAL NESTA MUNICIPALIDADE.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 176/2021
Assunto: REQUEIRO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR, RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL CONFORME LEI Nº 6.077/2019.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 177/2021
Assunto: Requeiro a convocação do Diretor Técnico da UPA, Dr. Daniel Duarte da Conceição Miranda para comparecer à Sessão de Câmara do dia 07 de junho de 2021 às 18:30 hs para prestar esclarecimentos sobre a Unidade de Pronto Atendimento de Mogi Mirim.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 178/2021
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE PODA DE ARVORE LOCALIZADA NA RUA JOÃO BARON, PROXIMO AO NÚMERO 578, NO JARDIM DO LAGO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 179/2021
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 180/2021
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUAIS FORAM AS AÇÕES DA PREFEITURA REFERENTES AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAL QUE FORAM FURTADAS E VANDALIZADAS NO PERÍODO QUE FICARAM FECHADAS.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 181/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes aos cargos comissionados já exonerados, relatando data de admissão, data de demissão e valores pagos de janeiro de 2021 até o presente momento.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 182/2021
Assunto: Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 27 de maio, às 9h00, no plenário da Câmara Municipal, para discutir questões relacionadas a repasses às entidades assistenciais do município, incluindo orçamento impositivo.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 183/2021
Assunto: REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 123/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE LEONOR LEMES DE MATTOS, OCORRIDO NO DIA 04 DE MAIO DE 2021.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 124/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA E MEMBROS DO CONSEG (CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE MOGI MIRIM), ELEITOS PARA O TRIÊNIO 2021/2023.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 125/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR DORIVAL ELÓI DE PAULA, OCORRIDO DIA 03 DE MAIO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 126/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ESPERIA CASANOVA FREITAS ALMADA, A “DONA DORIANA” OCORRIDO DIA 02 DE MAIO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 127/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS Á SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM E AO ARTISTA DANILO CUNHA PELA “EXPOSIÇÃO – SER” NO CENTRO CULTURAL “LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA” DE 08 DE MAIO A 12 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 128/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇOES E APLAUSOS AO ATLETA CONRADO CORADI LINO E O COORDENADOR TÉCNICO RICARDO ANTONIO MARTINIANO, PELA PARTICIPAÇÃO NA SELETIVA OLIMPICA BRASILEIRA – TÓQUIO 2020 (2021).
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Moção Nº 129/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM “MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE MOGI GUAÇU ROBERTO SIMONI OCORRIDO NO DIA 6 DE MAIO DE 2021, EM MOGI GUAÇU.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 130/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA THEREZA DE JESUS DIAS, OCORRIDO DIA 06 DE MAIO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 131/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ANTONIO ROTTOLI, OCORRIDO DIA 07 DE MAIO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 132/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SRA. CLAUDETE VIEIRA GASPARINI, AVÓ DO NOBRE VEREADOR JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, OCORRIDO EM 03/05/2021
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 134/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos profissionais da saúde em virtude da Lei Complementar de minha autoria que instituiu o diploma "Ana Néri".
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA