Expediente - 24ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 04/10/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 04/10/2021 | 171 KB |
Matérias
Indicação Nº 755/2021
Assunto: Solicita a troca de lâmpadas nos bairros Novacoop e Jardim Flamboyant, conforme descrição.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 769/2021
Assunto: INDICO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ESTUDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA OU SIMILAR) NA RUA ANTONIO SALVATO, NO JARDIM TAINÁ.
Autoria: CINOÊ DUZO
Indicação Nº 770/2021
Assunto: INDICO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ESTUDO JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PARA A SINALIZAÇÃO DE SOLO E PLACAS INDICATIVAS NA ESQUINA DAS RUAS SARGENTO PM JOSÉ BENEDITO DIAS DOS SANTOS E RUA TENENTE PM JOSÉ ROBERTO PORT, NA VILA UNIVERSITÁRIA, ZONA LESTE.
Autoria: CINOÊ DUZO
Indicação Nº 771/2021
Assunto: INDICO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES E A CONSEQUENTE RETIRADA DOS GALHOS A RUA ANTONIO SALVATO, NO JARDIM TAINÁ.
Autoria: CINOÊ DUZO
Indicação Nº 772/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, aquisição de software para integração de informações entre a dívida ativa e execução fiscal, considerando que as novas instalações do jurídico, agora na Rua Expedicionário, 219, Santa Cruz, e a manutenção da dívida ativa na Rua Jose de Souza Campos (Centro) dificulta a mobilização das pessoas para acertos dos tributos em execuções fiscais e dívida ativa que tem que se deslocar de um prédio para o outro
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 773/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, a criação de uma CENTRAL DE ATENDIMENTO para facilitar o acesso as informações aos serviços públicos, para os munícipes
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 774/2021
Assunto: TAPA BURACO NA RUA DURVALINA MARTINS COELHO DE ALMEIDA 141 PQ IMPRENSA
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Indicação Nº 775/2021
Assunto: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA JOSÉ RAFAEL, LOCALIZADA NA VILA SANTA LUZIA, MOGI-MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 776/2021
Assunto: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 30 (TRINTA), PARQUE DAS LARANJEIRAS, MOGI MIRIM - SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 777/2021
Assunto: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA, A INSTALAÇÃO/EXTENSÃO DO PROGRAMA “MURALHA DIGITAL” PARA O DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 778/2021
Assunto: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO/TROCA DE TODAS AS LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS LED, NO QUARTEIRÃO INTEIRO DA EMEB PROFª MARIA HELENA TOREZAN GOMES, LOZALIZADA ENTRE AS RUAS ROMEU ALBANI, ANSELMO PIERI, LUIZ DANTE E ROBERTO DOMINGUES MOTA, PARQUE REAL I, MOGI-MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 779/2021
Assunto: INDICAMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 8421 DE 05 DE JULHO DE 2021, POR MAIS 90 DIAS
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 781/2021
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, providencie relocação de lombada, para a metade da rua, na Rua Capitão Everton Braga Corteletti visando diminuir a velocidade de motoristas e motociclistas.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 782/2021
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, providencie calçamento no entorno de área verde, na Rua: Capitão Everton Braga Corteletti no Seac.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 784/2021
Assunto: Indico ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente para que estude a possibilidade de adaptar o prédio da UBS Sehac, assim que estiver desocupado, em Base Comunitária e/ou Posto Avançado da Guarda Municipal na Zona Leste.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 785/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS EM BAIRROS DA CIDADE DE MOGI MIRIM.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 786/2021
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO INSTALAÇÃO DE PLACA DE RUA SEM SAÍDA NO TRECHO DA RUA COLÔMBIA LOCALIZADO NA VILA DIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 787/2021
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, inclua, calendário municipal escolar os servidores públicos, professores de educação física, técnicos de esporte II, monitores de esporte, professores de artes, monitores de artes e treinadores comunitários para que, sejam agraciados e incluídos no Ponto Facultativo no próximo dia 15 de outubro de 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 788/2021
Assunto: Indica a contratação de uma van escolar para atender os alunos residentes no Parque das Laranjeiras, que deixaram de ser transportados após a implantação do asfalto no bairro.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Requerimento Nº 419/2021
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO N º 77/2021 PARA QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SE O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO MURALHA DIGITAL, QUE TEM COMO BASE O SISTEMA DETECTA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTINUA VIGENTE E EM OPERAÇÃO NA CIDADE DE MOGI-MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 432/2021
Assunto: Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que através da Secretaria de Tecnologia e Finanças, seja encaminhado para esta Casa de Leis, relatórios sobre o cumprimento das emendas impositivas do ano de 2021 de todas Entidades Assistenciais, informando o andamento do pagamentos das emendas e eventuais impedimentos e seus motivos.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Requerimento Nº 433/2021
Assunto: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, APRESENTE UM RELATÓRIO RESPONDENDO AS QUESTÕES SOLICITADAS EM ANEXO, INERENTES AO ORÇAMENTO DE CADA INSTITUIÇÃO DE MOGI-MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 434/2021
Assunto: REITERO OS REQUERIMENTOS 130/2021 e 239/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORME SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONFECÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONFORME LEI MUNICIPAL 6.128/2019, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 435/2021
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO 131/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE QUAL É A PROGRAMAÇÃO PARA O DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.037/2018, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 436/2021
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 257/2021 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA CALÇADA DA EMEB ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA, LOCALIZADA NA RUA SARGENTO JOSE BENEDITO DOS SANTOS, SEHAC, MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 437/2021
Assunto: ENCAMINHA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA MINUTA DO PROJETO QUE “INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE RETENÇÃO E RECUO EXCLUSIVO PARA BICICLETAS E MOTOCICLETAS. NAS VIAS PÚBLICAS EQUIPADAS COM SEMÁFOROS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Requerimento Nº 438/2021
Assunto: REQUEIRO nos termos do Artigo 24 da LOM – Lei Orgânica de Mogi Mirim e do Artigo 157, inciso V do Regimento Interno Vigente a convocação do Senhor João Olegário de Siqueira (Presidente do Conselho Municipal de Saúde) para comparecer à Sessão de Câmara do dia 13 de outubro de 2021 às 18:30hs para prestar esclarecimentos relacionados à assuntos que interferem no Poder Legislativo e na atuação dos Vereadores.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 439/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes às ambulâncias placas EWG5399, PAQ9967, EGI9227 e EGI9226, todas do SAMU, relatando os motivos pelos quais estas ambulâncias estão paradas, sem utilização para atendimento a população mogimiriana, desde qual data e qual há previsão para serem colocadas em circulação.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 440/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao valor mensal das locações das ambulâncias placas final FVV0748 e EFG6G06, cópia dos contratos de locação, cópia dos relatórios diários de quilometragem referentes a essas ambulâncias desde 01 de janeiro de 2021 até 04 de outubro de 2021.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 441/2021
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através do senhor João Olegário de Siqueira, Presidente do CMS – Conselho Municipal de Saúde, que encaminhe a este vereador cópia, na íntegra, da Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde do último dia 28 de setembro de 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 442/2021
Assunto: REQUEIRO QUE SEJA CONVIDADO, O SR. ABNER SIMÃO DE OLIVEIRA, RESPONSÁVEL PELA INDICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA DISPUTA DO PRÊMIO “TOP DESTINOS TURÍSTICOS”, PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2.021, ÀS 18h30m, PARA APRESENTAÇÃO DESTE IMPORTANTE PROJETO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 443/2021
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE O PROJETO DE LEI N°135 DE 2.021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 – LOA.
OBS: O PROCESSO FÍSICO ESTÁ NA CAIXA DA LOA DO EXERCÍCIO DE 2022, PROCESSO NÚMERO 135/21
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 444/2021
Assunto: REQUEIRO A EMPRESA INTERVIAS QUE REALIZE OBRAS DE MELHORIA NA ENTRADA E SAÍDA DO BAIRRO CHÁCARAS YPÊ COM A SP 147.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 445/2021
Assunto: REQUEIRO A EMPRESA FÊNIX INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO E A IDADE MÉDIA DOS ÔNIBUS QUE CIRCULAM DENTRO DO MUNICÍPIO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 446/2021
Assunto: REQUEIRO A SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE QUANDO SERÁ REALIZADA A NEBULIZAÇÃO VEICULAR PARA CONTROLE DOS MOSQUITOS E PERNILONGOS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 447/2021
Assunto: Requeiro homenagem a ser realizada no dia 03 de novembro de 2021, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal em comemoração ao Aniversário de 270 Anos de Fundação da Igreja Matriz de São José, com outorga de 2 (duas) placas, sendo uma afixada na Câmara Municipal e outra na Igreja Matriz São José.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 448/2021
Assunto: Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre onde será o ponto para a entrega de medicamentos, por parte da população e dos laboratórios, que vão abastecer a "Farmácia Gratidão", instituída pela lei número 6.344 de 19 de agosto de 2021.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 449/2021
Assunto: REQUEIRO nos termos do Artigo 24 da LOM – Lei Orgânica de Mogi Mirim e do Artigo 157, inciso V do Regimento Interno Vigente a convocação da Senhora Clara Alice Franco de Almeida Carvalho (Secretária da Saúde) para comparecer à Sessão de Câmara do dia 18 de outubro de 2021 às 18:30hs para prestar esclarecimentos relacionados a falta de insumos em diversas unidades de saúde e UPA, atrasos de cirurgias eletivas e outras dúvidas relacionadas a SAÚDE, conforme resposta encaminhada pela Prefeitura, através do ofício 018/21, que está em anexado a este requerimento.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 450/2021
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente que, levante e encaminhe para este vereador, o custo para que a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim disponibilize plataforma digital ao Terceiro Setor, composto de Entidades Privadas e OSCs de forma que possam entregar, para o Poder Executivo os documentos que forem solicitados sem a necessidade de impressão
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 451/2021
Assunto: Requer informações acerca do retorno das atividades presenciais com capacidade plena das EMEBs, que hoje estão operando com 50% de sua capacidade.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Moção Nº 307/2021
Assunto: Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Santo Edson Bernardo
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 308/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 34 ANOS DA APD – ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 311/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A FATEC ARTHUR DE AZEVEDO E SUA ALUNA LARISSA NUNES QUE FOI SELECIONADA PARA O SEEDS FOR THE FUTURE, PROGRAMA DE INTERCÂMBIO DESENVOLVIDO PELA HUAWEI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 313/2021
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à jovem mogimiriana Yasmin Vasconcelos, de apenas 13 anos, que vem se destacando como cantora e atriz em veículos de comunicação de repercussão nacional.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 314/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À TODOS OS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELO SEU DIA COMEMORADO EM 30 DE SETEMBRO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 315/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA OS ORGANIZADORES, PARCEIROS, APOIADORES, PALESTRANTES, EQUIPE TÉCNICA E IDEALIZADORA DA SEMANA DA INCLUSÃO E TRÂNSITO DE MOGI MIRIM DE 20 A 24 DE SETEMBRO DE 2021, #NÓS SOMOS MOBILIDADE MM.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 316/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 19 ANOS DA IGREJA COMUNIDADE RESTAURAÇÃO FAMILIAR EM MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 317/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 34 ANOS DA IGREJA PENTECOSTAL BÍBLIA SAGRADA EM MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR