Expediente - 17ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 30/05/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EXPEDIENTE | .doc | 30/05/2022 | 165,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 443/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA DIMINUIR OS IMPACTOS DAS ENCHENTES CONSTANTES QUE OCORREM NA AVENIDA PEDRO BOTESI NA ALTURA DO Nº 1064, SOBRETUDO APÓS A MUDANÇA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DOS BUEIROS POR MODELO DE MENOS ABSORÇÃO DO FLUXO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 444/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a erradicação ou a poda da árvore localizada na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2052, Jardim Planalto.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 445/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a erradicação ou a poda da árvore localizada na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2062 (na calçada da frente), Jardim Planalto.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 446/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, modifique o lugar do ralo do bueiro, situado na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2002, Jardim Planalto, tendo em vista que na atual localidade está atrapalhando os munícipes do bairro.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 447/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que providencie professor de educação artística; na EMEB Bráulio José Valentim, situada no distrito de Martim Francisco.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 448/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, retire os entulhos e os galhos de árvores que estão juntados atrás do parque infantil da EMEB Bráulio José Valentim, localizada no distrito de Martim Francisco.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 449/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a construção de acostamento Rua Sebastião Milano Sobrinho, Jardim Planalto, Mogi Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 450/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS MUNICIPAIS DO ASSENTAMENTO DO HORTO VERGEL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 451/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ FELÍCIO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 452/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA NAS MARGENS DAS ESTRADAS DO ASSENTAMENTO DO HORTO VERGEL, SOBRETUDO AS QUE CORTAM A AGROVILA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 453/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO LAVAPÉS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 454/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS NO COMPLEXO LAVAPÉS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 455/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA DE ÁRVORE SITUADA NA RUA MANAUS – NOVA MOGI.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 456/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SITUADA NA RUA ANNA DA GAMA E SILVA – VILA BORDIGNON.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 457/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E VERTICAL DE TRÂNSITO, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA AMÉLIA FERREIRA LIMA COM A RUA ANNA DA GAMA E SILVA – VILA BORDIGNON.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 458/2022
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita poda das árvores localizadas na Rua Bráulio de Souza Leite, lateral da Escola Estadual Professora Altair F. F. Polettini, Bairro Maria Bonati Bordignon.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 459/2022
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que seja instituído, em caráter permanente, o Comitê Gestor Municipal Prevenção e Controle da Dengue e outras Arboviroses
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 235/2022
Assunto: Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal, minuta de um Projeto de Lei que trata sobre alteração da denominação do emprego de Bombeiro Municipal.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 236/2022
Assunto: REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A INEXISTÊNCIA DE UM SERVIDOR PARA RECEBER GALHOS E ENTULHOS NA ÁREA DE DESCARTE EXISTENTE AO LADO DO SEJEL .
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Requerimento Nº 237/2022
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quando será providenciado médico Nefrologista para acompanhamento, na cidade de Mogi Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 238/2022
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE PROLONGAMENTO DA RUA MARGINAL A SP-340.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 239/2022
Assunto: Requeiro a reserva da sala de reunião desta casa de Leis, no dia 02 de junho de 2022, quinta-feira, das 08:00 hrs às 17:00 hrs, para realização de oitivas referente a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI – requerimento nº 39 e 45 de 2022) – instituída para apurar problemas na área de recursos humanos, em especial sobre a negativa na concessão de aposentadorias aos funcionários públicos da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP. (OBS: PORTARIA Nº 04 DE 2022 + PORATARIA Nº 11 DE 2022).
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 240/2022
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 218/2022 QUE SOLICITAVA MANUTENÇÃO NO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA 15 DE AGOSTO, NA SANTA LUZIA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 241/2022
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MANAUS – NOVA MOGI.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 242/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, resposta URGENTE do porque não foi incluída a responsabilidade pelo passivo de outros possíveis credores que não sejam da esfera trabalhista da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim no texto do Decreto de Intervenção nº 8632/2022.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 243/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a alegada suspensão do atendimento de terapeuta ocupacional no CEM.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 140/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ ROSSI, OCORRIDO EM 16 DE MAIO DE 2022.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 142/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO 1º ENCONTO DE CITRICULTORES DE MOGI MIRIM, REALIZADO EM 20 DE MAIO DE 2022.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 143/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ISRAEL DE SOUZA, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2022.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 144/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO BARBOSA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 25 DE MAIO DE 2022.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 145/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO ANTÔNIO DA SILVA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 21 DE MAIO DE 2022.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 146/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELAS AÇÕES REALIZADAS NO 1º MAIO LARANJA, EM 13 DE MAIO DE 2022.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 147/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA ESTADUAL DR. OSCAR RODRIGUES ALVES PELAS AÇÕES REALIZADAS EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO LARANJA, NA DATA DE 18 DE MAIO DE 2022.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 148/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA UBS JARDIM PAULISTA PELAS AÇÕES REALIZADAS EM ALUSÃO À CAMPANHA MAIO LARANJA, NA DATA DE 18 DE MAIO DE 2022.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, JOELMA FRANCO DA CUNHA