Expediente - 7ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 20/03/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 20/03/2023 | 170 KB |
Matérias
Indicação Nº 141/2023
Assunto: Indico à Mesa Diretora da Câmara que estude a possibilidade de que seja realizada a capacitação dos servidores e vereadores sobre noções e prática de controle de combate a incêndios e primeiros socorros, em parceria com nossos Bombeiros Municipais.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Indicação Nº 142/2023
Assunto: Indico ao prefeito municipal, que por meio das secretarias competentes, promova a limpeza da vegetação e outras obras necessárias de prevenção, no Córrego do Horto, na região do Santa Eliza, visando evitar novos problemas com as chuvas.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Indicação Nº 164/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a manutenção nas estradas da Rodovia Sétimo Biazotto, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 165/2023
Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE IMPLANTE DISPOSITIVOS REDUTORES DE VELOCIDADE À AVENIDA ADIB CHAIB, SENTIDO BAIRRO/CENTRO, PRÓXIMO À EMPRESA SULAMERICANA, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ BOTELHO, DEVIDO AO EXCESSO DE VELOCIDADE EMPREGADO POR MOTORISTAS NO LOCAL, COLOCANDO EM RISCO PEDESTRES E OUTROS MOTORISTAS.
Autoria: CINOÊ DUZO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 166/2023
Assunto: INDICO A MESA DIRETORA QUE SE OFICIE O EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA RUA JOSÉ BAZAN QUE COBRAM MEDIAS URGENTES NO SENTIDO DA PREVENÇÃO DE ENCHENTES ORIUNDAS NO CÓRREGO DO HORTO FLORESTAL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 167/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a realização dos serviços de e roçagem da CEMPI Fortunata Bertolazzo Albano, bem como a inclusão de mais merendeiras para preparação do alimento das crianças.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 168/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a imediata aplicação da Lei 14457/2022 contra assédio sexual e moral no ambiente de trabalho, por meio da COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO ACIDENTE E ASSÉDIO, Canal de Denúncias, bem como por ferramentas legais do Programa Emprega + Mulheres.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 169/2023
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA VITALINA DAVOLI MARIOTONI, NO BAIRRO NOVA MOGI.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 170/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção nas ruas das Chácaras Sol Nascente.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 171/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que sejam abertas laterais nas ruas das Chácaras Sol Nascente para que a água possa escorrer, bem como sejam instaladas guias.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 172/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a desobstrução dos tubos que cortam as ruas das Chácaras Sol Nascente.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 173/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a adoção de providências imediatas com relação ao imóvel abandonado na Av. Alcindo Barbosa, nº 512, que está afetando os moradores vizinhos, em razão do mato alto.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 174/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RAPHAEL BELLA, PRÓXIMO AO NUMERAL 217 – BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT. REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 175/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DEFRONTE AO NUMERAL 2555, (CONDOMÍNIO SILVIA MATTA) – BAIRRO JARDIM SILVANIA. REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 176/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA ADEQUAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DE VIA NA RUA PROFESSOR GASTÃO DE FREITAS ALMADA – CENTRO. REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 177/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE NOVA PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO COM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS NA RUA PROFESSOR GASTÃO DE FREITAS ALMADA - CENTRO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 178/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES DE UMA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA BRASÍLIA, DEFRONTE AO NUMERAL 145 – NOVA MOGI.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 179/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, PRÓXIMO AO ACESSO DA RUA ANGÉLICA ALVES DE ALMEIDA, NO MIRANTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 180/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE GALERIAS DE DRENAGEM NA AVENIDA BRASÍLIA E IMEDIAÇÕES – BAIRRO NOVA MOGI.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 181/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE REPARO NA MASSA ASFÁLTICA DA RODOVIA NAGIB CHAIB, PRÓXIMO A PONTE SOBRE O RIO MOGI MIRIM.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 183/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PANAMÁ VILA DIAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 184/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA RUA ORLANDO PEDRO BRONZATO, NO JARDIM CARLOS GOMES.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 185/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PEDRO BOTESI, AO LADO DO NUMERAL 2033 – BAIRRO JARDIM SILVANIA. REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 186/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, CRUZAMENTO COM A RUA SEBASTIÃO EUZÉBIO DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NUMERAL 200 – BAIRRO JARDIM NAZARETH. REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 90/2023
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que informe esta Casa de Leis, quais as ações que serão desenvolvidas para o cumprimento da Lei º. 5.960/2018.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 92/2023
Assunto: Requer ao Sr. Prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, informações sobre o atendimento da resolução do CONTRAN, que dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motocicletas em semáforos de avenidas.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 107/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA ENTRE A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E A FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC – INDICAÇÃO ANTERIORMENTE REALIZADA POR ESTA VEREADORA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 108/2023
Assunto: Requer o afastamento do vereador Geraldo Vicente Bertanha, da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2023, conforme atestado médico anexo, com base nos artigos 81, I “A” 156, I, 167, parágrafo 1º, da resolução n.º 276/2010 do regimento interno vigente.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 109/2023
Assunto: Requer ao Presidente Dirceu da Silva Paulino, a transcrição na íntegra “ipsis litteris” da fala em tribuna da Vereadora Sônia Regina Rodrigues, na 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2023, início 1h56m50s (Uma hora, cinquenta e seis minutos e cinquenta segundos) até 1h58m43s (Uma hora, cinquenta e oito minutos e quarenta e três segundos) do vídeo publicado no canal Youtube da Câmara Municipal Mogi Mirim, conforme regimento interno artigo 122, parágrafo 1º.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 110/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a atualização do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) para os servidores públicos municipais.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 111/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO BANHEIRO PÚBLICO DO COMPLEXO DE LAZER GERALDO FRANCO ORTIZ (ZERÃO) – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 112/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 113/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA REGIÃO NORTE DA CIDADE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 114/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVACOOP - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 115/2023
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO 531/2022, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 116/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e estudos sobre o sistema de drenagem urbana do município, em especial sobre o custo e a viabilidade da implantação das medidas sugeridas em reunião realizada pelo “comitê”, que busca discutir melhorias para o sistema de drenagem e combate de enchentes.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 117/2023
Assunto: Requer a realização de audiência pública no dia 11 de abril de 2023, às 18 horas e 30 minutos, para discussão do Projeto de Lei nº 09/2023, que dispõe sobre a contratação de operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, no âmbito do programa Finisa – Financiamento, no importe de R$35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais), e de outros temas correlatos, com supedâneo no artigo 225 do Regimento Interno..
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 56/2023
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Defesa Civil Municipal de Mogi Mirim, em comemoração à data mundial – lembrada em 1º de março – destacando a importância do órgão no nosso Município.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Moção Nº 63/2023
Assunto: Moção de apoio ao projeto de lei nº 247 /2023, de autoria do Deputado Federal Capitão Augusto, que estabelece direito a adicional de insalubridade e de periculosidade aos policiais e bombeiros militares.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 64/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON MATIAS DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 09 DE MARÇO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 66/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO HÉLIO MIACHON BUENO, OCORRIDO DIA 10 DE MARÇO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 67/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS A SERVIDORA PÚBLICA ELAINE CRISTINA NAVARRO, MEDALHA DE OURO NA CATEGORIA SUPINO, DAS OLIMPÍADAS ESTADUAIS DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS 2023, NO CERÂMICA CLUBE DE MOGI GUAÇU.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 68/2023
Assunto: Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Barros Munhoz, empossado no dia 15 de março para o seu 7° mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, ALEXANDRE CINTRA, MARCOS ANTONIO FRANCO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, GERALDO VICENTE BERTANHA
Moção Nº 69/2023
Assunto: Moção de Congratulações à Deputada Estadual Valéria Bolsonaro, empossada no dia 15 de março para o seu 2° mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCOS ANTONIO FRANCO
Moção Nº 70/2023
Assunto: Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Guto Zacarias, empossado no dia 15 de março para o seu 1° mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Moção Nº 71/2023
Assunto: Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Felipe Franco, empossado no dia 15 de março para o seu 1° mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI