Câmara Municipal de Mogi Mirim

Certidões (1)

Nº 2/2022 - 18/01/2022 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FÁBIO DE FREITAS ZINETTI, A VENCER EM 19 DE JANEIRO DE 2022.

Decretos Legislativos (7)

Nº 415/2024 - 29/10/2024 - CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” AO SENHOR “CYRUS SOLTANI MANJATERRA”.

Nº 387/2023 - 05/09/2023 - Concede o título de Cidadã Mogimiriana à Senhora Deputada Estadual Leticia Aguiar

Nº 370/2022 - 04/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR ADRIANO CAETANO FILHO

Nº 350/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À ARLETE DE LIMA MICHELON.

Nº 324/2019 - 05/11/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À JOANA D’ARC RIBEIRO BIZIGATO.

Nº 307/2018 - 02/10/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR FERNANDO OLIVEIRA DE ABREU SAMPAIO

Nº 284/2017 - 22/08/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR JOSÉ DUZZI NETO, O ZITO

Emendas (24)

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 29/10/2024 - emenda LOA 2025 - OUTRAS DESTINAÇÕES

Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 29/10/2024 - EMENDA A LOA 2025 SAUDE

Nº 12 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 119/2023 - Outras secretarias - Vereador Geraldo

Nº 11 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 119/2023 - Secretaria de Saúde - Vereador Geraldo

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 156/2022 - 05/07/2023 - “O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 156/2022 PASSA A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO”:

Nº 4 ao Projetos de Lei Nº 50/2023 - 28/06/2023 - "Fica suprimido, integralmente, o artigo 7º, e remunerando-se os demais artigos".

Nº 3 ao Projetos de Lei Nº 50/2023 - 28/06/2023 - "Fica suprimido o Parágrafo Único do artigo 6º, remunerando-se, sequencialmente, os demais artigos".

Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 50/2023 - 28/06/2023 - "O artigo 9º do projeto de lei nº 50/2023 passa a viger com a seguinte redação"

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 50/2023 - 28/06/2023 - "O parágrafo único do artigo 1º do projeto de lei nº 50/2023 passa a viger com a seguinte redação"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2023 - 09/03/2023 - ADICIONA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2023, QUE PASSARÁ A VIGER COM A SEGUINTE REDAÇÃO:

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 154/2022 - 23/11/2022 - ENUMERAM-SE PARÁGRAFOS DO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI N.º 154/2022

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2022 - 23/11/2022 - SUPRIME-SE O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI N.º 154/2022,

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 10/10/2022 - Emenda modificativa: ORÇAMENTO IMPOSITIVO - Secretaria de Saúde - ao Projeto de Lei nº 146 de 2022 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2023”, conforme planilha que segue:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 10/10/2022 - Emenda modificativa: ORÇAMENTO IMPOSITIVO - OUTRAS SECRETARIAS - OUTRAS DESTINAÇÕES - ao Projeto de Lei nº 146 de 2022 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2023”, conforme planilha que segue:

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 08/06/2022 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o dia 9 de julho, como o “Dia do Colecionador, Atirador e Caçador – o CAC” - e reconhece, no âmbito do município mogimiriano, o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do artigo 6º e artigo 10º da Lei Federal n. 10.826 de 2003”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 07/06/2022 - Alterações Artigos 1º seguido do Parágrafo Único para adequação da redação, correção da nomenclatura CAC

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 15/10/2021 - Emenda modificativa: ORÇAMENTO IMPOSITIVO - Secretaria de Saúde - ao Projeto de Lei nº 135 de 2021 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2022”, conforme planilha que segue:

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 15/10/2021 - Emenda modificativa: ORÇAMENTO IMPOSITIVO - ao Projeto de Lei nº 135 de 2021 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2022”, conforme planilha que segue:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2021 - 25/05/2021 - ENUMERA ARTIGOS DO PROJETO DE LEI N.º 67/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 29/08/2019 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, SEMESTRALMENTE, RELATÓRIOS DETALHADOS, CONTENDO DADOS SOBRE A RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO, APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, BEM COMO A SUA DESTINAÇÃO”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 28/06/2018 - EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI DE Nº 24 DE 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 28/06/2018 - EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI DE Nº 24 DE 2018.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 15/03/2018 - Fica criado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Mirim o emprego de provimento efetivo de ANALISTA DE RECURSOS HUMANOS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 15/03/2018 - Fica criado no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Mirim o emprego de provimento efetivo de ANALISTA DE COMUNICAÇÃO, CERIMONIAL E OUVIDORIA.

Indicações (104)

Nº 245/2024 - 24/04/2024 - Indico ao prefeito, por meio da secretaria competente, que faça a troca de lâmpadas nos postes que ficam na praça que fica em frente à EMEB Jorge Bertolaso Stella, no Parque do Estado II.

Nº 114/2024 - 01/03/2024 - Indico ao prefeito, por meio da secretaria competente, que na rua Manaus, no bairro Getúlio Vargas, antes do recapeamento programado, sejam feitos estudos de obras de contenção da água de uma possível “mina” (existente no canteiro lateral) que, hoje, invade a via pública e outras adjacentes, provocando a formação de buracos.

Nº 110/2024 - 01/03/2024 - Indico ao prefeito, por meio da secretaria competente, que faça a inclusão de algumas localidades, em diversos bairros da cidade, para recebimento de abrigos nos pontos de embarque e desembarque dos ônibus.

Nº 91/2024 - 23/02/2024 - Indico ao prefeito, por meio da secretaria competente, que faça a inclusão de ruas da região do Jardim Áurea no projeto de recapeamento.

Nº 89/2024 - 23/02/2024 - Indico ao prefeito, por meio da secretaria competente, que faça a inclusão da reforma e da cobertura da quadra esportiva da EMEB Francisco Piccolomini, no Santa Cruz.

Nº 532/2023 - 06/07/2023 - Solicito ao Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, estude junto aos órgãos do Governo Federal, a viabilidade de Mogi Mirim ser beneficiada com recursos para atendimento aos moradores em situação de rua, dentro do programa “Operação Inverno Acolhedor 2023”.

Nº 356/2023 - 16/05/2023 - Indico ao prefeito, por meio da secretaria competente, que seja feito o tapa-buracos no cruzamento das Ruas Santos Dumont e Antônio Guidini, no Aterrado.

Nº 327/2023 - 04/05/2023 - Indico ao prefeito, por meio da secretaria competente, que seja reforçada a sinalização de solo de ruas na Vila Áurea.

Nº 290/2023 - 18/04/2023 - Indico ao Sr. Prefeito, que por meio das secretarias competentes, Mogi Mirim faça a adesão ao chamamento público do recém-lançado Programa Nacional de Segurança nas Escolas, visando o recebimento de recursos.

Nº 288/2023 - 17/04/2023 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio das secretarias competentes, seja feito estudo para alteração da Lei Complementar nº 362/2022, visando o aumento do auxílio-alimentação do funcionalismo para R$ 400,00, para o exercício 2023.

Nº 279/2023 - 14/04/2023 - Indico ao prefeito, por meio da secretaria competente, que seja disponibilizada uma ambulância 24h para atendimento específico na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da zona leste.

Nº 189/2023 - 23/03/2023 - Indico ao prefeito, por meio da secretaria competente, que estude a criação de um ALMOXARIFADO na Defesa Civil Municipal, pois os membros do referido órgão, geralmente estão na linha de frente para ajudar a população em casos urgentes.

Nº 142/2023 - 14/03/2023 - Indico ao prefeito municipal, que por meio das secretarias competentes, promova a limpeza da vegetação e outras obras necessárias de prevenção, no Córrego do Horto, na região do Santa Eliza, visando evitar novos problemas com as chuvas.

Nº 141/2023 - 14/03/2023 - Indico à Mesa Diretora da Câmara que estude a possibilidade de que seja realizada a capacitação dos servidores e vereadores sobre noções e prática de controle de combate a incêndios e primeiros socorros, em parceria com nossos Bombeiros Municipais.

Nº 438/2022 - 20/05/2022 - Indico ao senhor prefeito, que por meio da secretaria competente, estude a possibilidade de implantar a Delegacia Eletrônica na GCM, para atender a população mogimiriana que não tem fácil acesso ao serviço online.

Nº 568/2021 - 23/06/2021 - Indico ao senhor prefeito municipal, que por meio da secretaria competente, faça a aquisição de cadeiras de rodas para as UBSs e o CEM, para uma adequada prestação de serviços aos pacientes que precisam.

Nº 477/2021 - 14/05/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciado a ampliação do calçamento na Avenida Amuci Truffi, entre o Jd. Murayama 3 e o Parque da Imprensa.

Nº 476/2021 - 14/05/2021 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciado o calçamento da praça Carmen Lúcia Bordignon Zanco, no bairro João Bordignon, no Mirante

Nº 462/2021 - 07/05/2021 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, autorize a abertura do NIAS, na zona leste, para que as pessoas possam praticar esportes, principalmente para a utilização da pista para caminhada.

Nº 331/2021 - 25/02/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, que implante um projeto na Feira Noturna, disponibilizando espaço para exploração das entidades assistenciais, a fim de contribuir com a arrecadação de cada uma.

Nº 330/2021 - 25/02/2021 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da secretaria competente, seja feita a retomada das transmissões, ao vivo, via rede social, da Secretaria de Saúde, para a divulgação diária dos dados relacionadas à Covid-19.

Nº 220/2021 - 12/02/2021 - Indico ao senhor prefeito municipal a limpeza, o mais rápido possível, da área verde localizada à Rua Pataxó, em frente ao n.º 207, Mogi Mirim II.

Nº 182/2021 - 05/02/2021 - Indico ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de ampliar à população em geral a prorrogação de pagamentos de impostos municipais, assim como feita junto ao comércio.

Nº 135/2021 - 03/02/2021 - Indico ao senhor prefeito municipal, que por meio da secretaria competente, faça a instalação de lixeiras na Espaço Multiuso "Jornalista Valter Abrucez".

Nº 134/2021 - 03/02/2021 - Indico ao senhor prefeito municipal a limpeza, o mais rápido possível, da área que pertence à Prefeitura na Avenida Juscelino Kubistchek – ao lado do cemitério municipal e Condomínio Vitória e da área particular que fica no mesmo espaço.

Nº 54/2021 - 20/01/2021 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, comece a incluir os dados das faixas etárias dos casos positivos de Covid-19 nos boletins diários da Vigilância em Saúde.

Nº 44/2021 - 18/01/2021 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, promova ações necessárias de combate à alta incidência de pernilongos registrada em vários pontos da cidade, pois há preocupação com o Aedes Aegypti.

Nº 719/2020 - 20/10/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja providenciado o calçamento da praça Carmen Lúcia Bordignon Zanco, no bairro João Bordignon, no Mirante.

Nº 549/2020 - 06/08/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que as crianças e adolescentes das escolas municipais sejam incluídas no protocolo de exames para diagnóstico COVID-19, utilizando a verba do duodécimo devolvido pela Câmara.

Nº 513/2020 - 29/07/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que promova melhorias na iluminação pública da praça “Vereador Luiz Eduardo Gasparin” e ruas adjacentes à Comunidade São Francisco de Assis.

Nº 300/2020 - 14/05/2020 - Indico ao senhor prefeito municipal que, a partir da edição de novos decretos relacionado à Covid-19, estude a possibilidade de recomendar às agências bancárias a disponibilização de álcool em gel nas áreas dos caixas eletrônicos.

Nº 336/2020 - 12/05/2020 - Indico ao senhor prefeito municipal a limpeza, o mais rápido possível, da área que pertence à Prefeitura na Avenida Juscelino Kubistchek – ao lado do cemitério municipal e Condomínio Vitória e da área particular que fica no mesmo espaço.

Nº 153/2020 - 14/02/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a demarcação de vagas destinadas aos idosos e deficientes para atender usuários da UBS do Santa Clara.

Nº 136/2020 - 13/02/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que implante lombadas ou algum dispositivo de segurança nas ruas e avenidas citadas a seguir.

Nº 119/2020 - 11/02/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que promova a recuperação/reforma do ponto de embarque e desembarque de ônibus localizado perto da Rede Lucy Montoro.

Nº 85/2020 - 06/02/2020 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja retirada a lixeira instalada em frente à propriedade rural nas Chácaras das Uvas.

Nº 869/2019 - 26/11/2019 - Indica ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, a substituição da iluminação da Rua Vereador Humberto Barros Franco, no Jardim Paulista

Nº 637/2019 - 27/08/2019 - Indica ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, que seja incluída no cronograma de obras, o recapeamento asfáltico na rua Professor Ferreira Lima, no Jardim Scomparim.

Nº 365/2019 - 28/03/2019 - Solicito junto à secretaria competente que promova a instalação de ponto de embarque e desembarque de linhas urbana e suburbana na mesma localidade, próximo ao Hospital 22 de Outubro.

Nº 364/2019 - 28/03/2019 - Solicito junto à secretaria competente que, com urgência, realize limpeza de áreas verdes localizadas em vários pontos na região central e outros.

Nº 102/2019 - 06/02/2019 - Indica ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, que seja implantada uma lombada na rua Professor Ferreira Lima, no Jardim Scomparim.

Nº 1168/2018 - 31/10/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito municipal, por meio da secretaria competente a manutenção e limpeza do bueiro existente na rua Francisco Parra Hernandes, em frente ao CCI - Centro de Convivência Infantil.

Nº 1101/2018 - 09/10/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito, Carlos Nelson Bueno que, por meio da secretaria competente, realize o plantio de grama e flores na área verde existente dentro da escola estadual “Monsenhor Nora” – que pertence à Prefeitura.

Nº 969/2018 - 28/08/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito, Carlos Nelson Bueno que, por meio da secretaria competente, sejam instalados dispositivos de controle de velocidade nas proximidades de cruzamentos de vias que ficam perto do Lago Lavapés.

Nº 968/2018 - 28/08/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito, Carlos Nelson Bueno que, por meio da secretaria competente, sejam feitos estudos para possível mudança de trânsito na rua Guararapes, no Tucura, possibilitando que volte a ser mão dupla, como era antes.

Nº 966/2018 - 28/08/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito, Carlos Nelson Bueno que, por meio da secretaria competente, reforce a sinalização de solo da faixa de pedestre e parada obrigatória na esquina da rua Alberto Ferreira Nobre x rua Santos Dumont, no Aterrado.

Nº 965/2018 - 28/08/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito, Carlos Nelson Bueno que, por meio da secretaria competente, refaça, o mais breve possível, a sinalização de solo da rua Santos Dumont, em especial, faixas de pedestres e indicação de valeta na via. DESPACHO

Nº 890/2018 - 13/08/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito, Carlos Nelson Bueno que, por meio da secretaria competente, promova ações necessárias de combate à alta incidência de pernilongos registrada em vários pontos da cidade, pois há preocupação com o Aedes Aegypti.

Nº 665/2018 - 10/05/2018 - Solicito ao Sr. Prefeito, Carlos Nelson Bueno que, por meio da secretaria competente, inclua no cronograma de trabalhos o recapeamento da rua Alexandre Coelho, no Jardim Áurea.

Nº 553/2018 - 06/04/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que promova estudos para a reforma da quadra esportiva da EMEB “Helena dos Santos Alves”, no Maria Beatriz.

Nº 470/2018 - 20/03/2018 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que promova estudos para a ampliação do número de salas no velório municipal.

Nº 457/2018 - 20/03/2018 - : Indica ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, que substitua a demarcação de “CURTA DURAÇÃO”, em frente ao Banco do Brasil, por “EMBARQUE E DESEMBARQUE”.

Nº 447/2018 - 16/03/2018 - Indica ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, que realize com urgência, a poda das árvores da rua Henrique Stort, no Maria Beatriz.

Nº 72/2018 - 01/02/2018 - Indica ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, que promova a limpeza da área verde Rachid Ajub Andare, no Residencial Anselmo Lopes.

Nº 37/2018 - 31/01/2018 - Indica ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, que realize com urgência, a manutenção das estradas rurais dos bairros Mato Dentro e Matão dos Melo.

Nº 35/2018 - 31/01/2018 - Indica ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, que, a pedido de moradores, promova, com urgência, a manutenção na rua Jorge Duarte Filho, no Parque das Laranjeiras.

Nº 1433/2017 - 31/10/2017 - Indica ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, retire os abrigos do ponto de ônibus em frente à escola Coronel Venâncio, já que o local não é mais parada de embarque e desembarque e que os abrigos sejam colocados no ponto em frente ao Centro Espírita, Amor e Caridade.

Nº 1427/2017 - 27/10/2017 - Indica ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, que estude a possibilidade de proibir o trânsito de veículos pesados entre a ruas Dona Sinhazinha e Marques, na Vila Bianchi.

Nº 1418/2017 - 19/10/2017 - Indica ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, que realize a limpeza de lixo e entulhos em frente ao terreno de número 397, na rua São Miguel, na Vila Bianchi.

Nº 1417/2017 - 19/10/2017 - Indica ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, que realize estudos para alteração no trânsito na Rua São Pedro, na Vila Bianchi, tornando-a de mão única.

Nº 1413/2017 - 11/10/2017 - Indica ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, que realize a repintura da sinalização de solo das lombadas (sentido centro-bairro e bairro-centro) instaladas ao final da Avenida Adib Chaib, nas proximidades da rodovia-SP-147.

Nº 1345/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que adote as providências cabíveis para o conserto da calçada da rua Amélia Ferreira Lima, em frente ao nº 95, no bairro Santa Cruz.

Nº 1344/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja organizado em Mogi Mirim um Festival de Fanfarras, considerando a possibilidade de realização no mês de aniversário da cidade.

Nº 1043/2017 - 05/07/2017 - Solicito junto à secretaria municipal competente que informe se há possibilidade de arborização para a área verde John Lennon, no Jardim Gerônimo, conforme lei de denominação de nº 3918/2004.

Nº 974/2017 - 22/06/2017 - Solicito junto à secretaria competente que, com urgência, realize a roçagem do mato em áreas públicas dos dois lados da Avenida Ammuce Truffi, no Parque da Imprensa.

Nº 973/2017 - 22/06/2017 - Solicito junto à secretaria competente que, com urgência, realize limpeza de áreas verdes que ficam próximas às ruas Napoleão Benatti e Antônio Davoli, ao final do Complexo Lavapés – sentido centro/bairro.

Nº 948/2017 - 09/06/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a troca de lâmpadas queimadas em pontos da região central e Aterrado.

Nº 860/2017 - 26/05/2017 - Solicito junto à secretaria competente que, com urgência, realize o recapeamento e/ou tapa-buracos (em dois pontos) na rua Avelino de Souza Leite, em frente ao número 499.

Nº 849/2017 - 25/05/2017 - Solicito ao Sr. Prefeito que por meio da secretaria municipal competente identifique, com urgência, a origem da infiltração de água em salas da EMEB “Dona Sinhazinha” e faça o devido conserto.

Nº 765/2017 - 03/05/2017 - Solicito junto à secretaria competente o recapeamento e/ou tapa-buracos em ruas do Jardim Tropical.

Nº 662/2017 - 04/04/2017 - Indica ao Sr. Prefeito, por meio da Secretaria de Educação, que junto aos alunos municipais sejam realizadas atividades de conscientização sobre a destinação correta do lixo e a importância da reciclagem.

Nº 641/2017 - 31/03/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a roçagem do mato ao redor do estádio municipal “José Geraldo Solidário” – o campo do Mirante.

Nº 612/2017 - 28/03/2017 - Indica ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, que seja feita a troca de lâmpadas queimadas nos postes que ficam na rua Conde Álvares Penteado, no Mirante, nas proximidades do número 614.

Nº 551/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a troca de lâmpadas nas ruas centrais: XV de Novembro e Coronel João Leite e Praça Floriano Peixoto.

Nº 550/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a troca de lâmpada de um poste que fica na rua Marciliano, em frente ao número 12, no Centro.

Nº 549/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a troca de lâmpada de um poste que fica na rua Manaus esquina com a rua Amador Jorge Siqueira Franco, no Jardim Getúlio Vargas.

Nº 548/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a troca de lâmpada de um poste que fica na rua Hugo Stort em frente ao número 137, no Jardim Scomparim.

Nº 547/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a troca de lâmpada de um poste que fica na rua Erivaldo Nascimento da Silva, em frente ao número 275, no Jardim Europa.

Nº 546/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a troca de lâmpada de um poste que fica na rua Cristo Redentor em frente ao número 43, no Jardim Elite.

Nº 545/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a troca de lâmpada de um poste que fica na rua Amélia de Camargo Azevedo em frente ao número 415, no Linda Chaib.

Nº 544/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado o tapa-buracos na rua Pastor José Marques de Almeida, em frente ao número 143, no Parque das Laranjeiras.

Nº 543/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado o tapa-buracos na rua José Matias, em frente ao número 40, no Tucura.

Nº 542/2017 - 21/03/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizado o tapa-buracos na rua Hugo Stort, em frente ao número 137, no Jardim Scomparim.

Nº 506/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que faça a retirada das placas de publicidade da administração anterior, instaladas em vários pontos, cujos projetos anunciados não condizem com a realidade, informando erroneamente toda a população.

Nº 505/2017 - 16/03/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal que cobre da empresa responsável pelo transporte coletivo urbano a construção de uma cobertura no ponto de ônibus da rua Coronel Leitão, próximo ao cruzamento da rua 13 de maio.

Nº 425/2017 - 07/03/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, realize reparos na travessia sobre o córrego Lavapés, instalada na altura do campo de futebol no Complexo Esportivo “José Geraldo Franco Ortiz”.

Nº 424/2017 - 07/03/2017 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, a imediata recuperação asfáltica da rua Luiz Vaz de Camões, no Jardim do Lago, nas proximidades do cruzamento da rua Vereador Raul Brunialti.

Nº 423/2017 - 07/03/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, melhorias na rua de terra denominada Francisco Ferreti, no Parque das Laranjeiras com operação tapa buracos a partir do final da rua José Poletini.

Nº 422/2017 - 07/03/2017 - Indica ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, que seja feita a poda das árvores existentes em uma área verde na rua Timbira, no Mogi Mirim II.

Nº 343/2017 - 23/02/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, promova a roçagem do mato e o corte dos galhos de árvores da Praça Madre Cândida Maria de Jesus que fica às margens da Avenida Brasil, atrás do Supermercado São Vicente.

Nº 342/2017 - 22/02/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno que, por meio da secretaria municipal competente, realize a operação tapa-buraco num trecho da Rodovia Sen. André Franco Montoro na altura do número 163.

Nº 341/2017 - 22/02/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da Subprefeitura do Distrito de Martim Francisco, construa bancos e mesas numa área verde à rua Antônio Mariccuti, no Jardim Mandaio.

Nº 297/2017 - 15/02/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal estudos para a implantação de redutores de velocidade e sinalizações de solo e vertical, na rua Fátima do Carmo Vômero Bacar no Jardim Itapema, nas proximidades do número 290.

Nº 276/2017 - 15/02/2017 - Solicito ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que realize a operação tapa-buracos na rua Tenente José Valpassos Viana, no Seac, nas proximidades do número 278.

Nº 180/2017 - 08/02/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno que, por meio da Secretaria competente, estudos para a mudança de direção da rua Alexandre Coelho a partir da altura do número 154 até as proximidades do número 296.

Nº 139/2017 - 02/02/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, junto à Secretaria Municipal competente, estudos para a mudança do ponto de ônibus na Avenida Pedro Botesi, instalado em frente à conhecida Drogaria do Sardinha, para a rua São Lázaro ou ainda para a rua Fermino Dias de Lacerda.

Nº 138/2017 - 02/02/2017 - Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno estudos sobre a viabilidade da exclusão das vagas disponíveis à zona azul na rua Maestro Azevedo onde estão localizadas as entradas da UANA e do Pronto Socorro da Santa Casa.

Nº 94/2017 - 19/01/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno que, por meio da Secretaria competente, implante, com urgência, sinalizações de trânsito de solo e vertical, além de redutores de velocidade na Avenida Juscelino Kubistchek, perto do Supermercado Lavapés.

Nº 82/2017 - 13/01/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno que, por meio da Secretaria competente, adote providências para a implantação de redutores de velocidade na Rodovia dos Agricultores, nas proximidades dos bairros rurais dos Borges e Bocaína.

Nº 50/2017 - 09/01/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno que, por meio da Secretaria competente, adote providências para a implantação de redutor de velocidade (lombada/valeta) na Avenida Adib Chaib, nas proximidades do Clube Mogiano.

Nº 49/2017 - 09/01/2017 - Solicita ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno que, por meio da Secretaria competente, realize com urgência a limpeza geral do Córrego Santo Antônio, ao longo da Avenida Brasil.

Nº 42/2017 - 04/01/2017 - Solicito ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno que, por meio da Secretaria competente, seja feita a renovação completa dos uniformes que são usados pelos vigias da Prefeitura.

Nº 37/2017 - 04/01/2017 - Solicito ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno que, por meio da Secretaria competente, faça a substituição de árvores de grande porte na Avenida Brasília.

Nº 35/2017 - 04/01/2017 - Solicito ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno que, por meio da Secretaria competente, sejam feitas melhorias na quadra esportiva localizada no Jardim Santa Helena II.

Leis Ordinárias (27)

Nº 6725 - 07/02/2024 - Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa, e dá outras providências.

Nº 6708 - 21/11/2023 - “Institui o programa “Câmera Cidadã” com apoio de moradores residenciais, empresas, condomínios, comércios e outros, no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 6706 - 21/11/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de plano de evacuação, realização de treinamentos e palestras relativos às situações de riscos como: incêndios, danos estruturais e outros casos de emergência, em todos os estabelecimentos de ensino do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”

Nº 6668 - 30/08/2023 - FICA CONSIDERADA A NOMENCLATURA BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM COMANDANTE HENOCH EMYGDIO PEREIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 6614 - 13/04/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE ÔNIBUS QUE PRESTA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, AFIXAR, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS, PLACA INFORMATIVA SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 6611 - 05/04/2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARTE DA LUTA”

Nº 6586 - 23/02/2023 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 14, localizada no loteamento Reserva da Cachoeira, de “Helena Mendes”.

Nº 6585 - 23/02/2023 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 12, localizada no loteamento Reserva da Cachoeira, de “Joaquim Bernardino de Souza”

Nº 6584 - 23/02/2023 - Dá denominação oficial às ruas Projetada 04 e Projetada 19, localizadas no loteamento Reserva da Cachoeira, de “Graziele Aparecida Bertanha Zavarize”

Nº 6564 - 13/02/2023 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM DE “COMANDANTE HENOCH EMYGDIO PEREIRA”

Nº 6562 - 13/02/2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR, NO PORTAL (SITE) DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE UM ÍCONE ESPECÍFICO - “LINK DA MULHER” – BEM COMO NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS –, TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 6521 - 13/10/2022 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o "Congresso e Encontro Nacional K9" a ser realizado em Mogi Mirim, anualmente, no mês de julho e dá outras providências.

Nº 6507 - 09/09/2022 - Dá denominação oficial ao Estande Virtual de Tiro, instalado na sede da Secretaria Municipal de Segurança de “GCM Nelson de Jesus Correa, Nelsão Cicatriz”.

Nº 6383 - 03/01/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA, DE “ RAMIRO DE CAMPOS”

Nº 6343 - 13/08/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 6285 - 18/02/2021 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À MMR 274, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL DA VATINGA, DE ESTRADA RURAL LUIZ SIMOSO

Nº 6225 - 11/09/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI, DE “ AMBROSIO DE GRAVA”

Nº 6224 - 11/09/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 19, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ ALDEIA, DE “ JOSÉ JOB DA SILVA SANTOS”

Nº 6161 - 01/02/2020 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO ESPAÇO MULTIUSO, LOCALIZADO À AVENIDA SANTO ANTÔNIO, NO CENTRO, DE Jornalista VALTER ABRUCEZ”.

Nº 6151 - 14/12/2019 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MANEJO E DESTINAÇÃO ADEQUADOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DE MOGI MIRIM, PARA AS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS LEGALMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO. ”

Nº 6147 - 04/12/2019 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 18, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA, NO MORRO VERMELHO, DE “JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA”.

Nº 6134 - 11/11/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SEMESTRALMENTE, RELATÓRIOS DETALHADOS, CONTENDO DADOS SOBRE A RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO, APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, BEM COM SUA DESTINAÇÃO.

Nº 5986 - 23/03/2018 - Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Jardim Floresta, Planalto e Adjacências de Mogi Mirim (Floralto).

Nº 5980 - 07/03/2018 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o “Abril Marrom”.

Nº 5947 - 30/10/2017 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 10, localizada no Morro do Sol de "Rua José Mario Rotoli Mansur".

Nº 5946 - 30/10/2017 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 5, localizada no Loteamento Residencial Reserva da Mata, no Morro Vermelho, de "Rua Osvaldo Pagani".

Nº 5898 - 25/04/2017 - Dà denominação oficial à Rua 16, localizada no Morro do Sol de "Alexandre Augusto Zaniboni".

Moções (145)

Nº 253/2024 - 05/09/2024 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Professora Lucinda Leonello Caccavaro, ocorrido em 30 de agosto de 2024.

Nº 224/2024 - 09/08/2024 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Edmilson Luís Muoio, ocorrido em 9 de agosto de 2024.

Nº 149/2024 - 13/06/2024 - Moção de aplausos e congratulações aos Bombeiros Civis Municipais, pela participação no 1º Simulado de evacuação em caso de incêndio, realizado no Hospital 22 de Outubro.

Nº 148/2024 - 13/06/2024 - Moção especial de aplausos e congratulações ao Hospital 22 de Outubro, em nome do presidente e médico Dr. Marcelo Fernando Galloro, pela realização do 1º Simulado de evacuação em caso de incêndio.

Nº 137/2024 - 29/05/2024 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A FACULDADE SANTA LÚCIA, PELA CERIMÔNIA DE ENTREGA DO PROJETO PEDAGÓGICO DO CURSO DE MEDICINA, PATRONO DR. RAJI REZEK AJUB EM 28 DE MAIO DE 2024 EM MOGI MIRIM.

Nº 123/2024 - 24/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS PARA A EMPRESA MILFARMA DISTRIBUIDORA E A LOGDIS LOGISTICA PELO TRANSPORTE DAS DOAÇÕES AO RIO GRANDE DO SUL.

Nº 122/2024 - 24/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTO COM A EMPRESA ARENA FORTE CASA & CONSTRUÇÃO PELO TRANSPORTE DAS DOAÇÕES.

Nº 121/2024 - 24/05/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E AGRADECIMENTOS PARA A TRANSPORTADORA RODONAVES PELA INICIATIVA EM LEVAR GRATUITAMENTE AS DOAÇÕES AO RIO GRANDE DO SUL.

Nº 118/2024 - 20/05/2024 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO DOUTOR RAJI REZEK AJUB, PRESIDENTE DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2024.

Nº 114/2024 - 17/05/2024 - Moção de aplausos e congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, em nome do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Derrite, pela maior nomeação da história da Polícia Civil com mais de 4 mil policiais diferentes carreiras.

Nº 104/2024 - 03/05/2024 - Moção especial de aplausos e congratulações às professoras que organizaram e realizaram o Festival de Ginástica Rítmica, realizado no Clube Mogiano, em Mogi Mirim.

Nº 94/2024 - 26/04/2024 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O EMPRESÁRIO MOGIMIRIANO ULISSES GIRARDI PELA NOVA NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTE LOCAL DO CIESP.

Nº 34/2024 - 01/03/2024 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DO CONSÓRCIO CEMMIL QUE TRABALHAM NA MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS ESCOLARES

Nº 2/2024 - 30/01/2024 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR E EX PRESIDENTE DESTA CASA O SENHOR ALBINO BINO PERES DE BARROS, OCORRIDO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2023.

Nº 413/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO RICARDO ZEFERINO, SÓCIO PROPRIETÁRIO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ZEFERINO (SUPERMERCADOS CUBATÃO/LAVAPÉS E SPASSO SABORES), OCORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 392/2023 - 23/11/2023 - Moção de apoio à manifestação regional de agentes políticos que pede ao Governo do Estado a inclusão, na nova concessão, do projeto de construção da terceira via na rodovia SP-340, entre os municípios de Campinas a Mogi Guaçu, considerando que parte do trecho beneficiará Mogi Mirim.

Nº 336/2023 - 09/10/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO RADIALISTA WAGNER BARBOSA, OCORRIDO DIA 8 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM

Nº 334/2023 - 06/10/2023 - “Moção de aplausos aos BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS, que também integram a DEFESA CIVIL MUNICIPAL, pelo trabalho desempenhado nas ocorrências nos dias de fortes chuvas, em especial ao atendimento do último dia 4 de outubro”.

Nº 310/2023 - 22/09/2023 - MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL PARA POSICIONAMENTO CONTRÁRIO À TRAMITAÇÃO DA ADPF Nº 442 JUNTO AO STF, EM FACE DA ALEGADA CONTROVÉRSIA CONSTITUCIONAL, ACERCA DOS ARTS. 124 E 126 DO CÓDIGO PENAL, QUE INSTITUI A CRIMINALIZAÇÃO DA INTERRUPÇÃO VOLUNTÁRIA DA GRAVIDEZ - ABORTO.

Nº 304/2023 - 20/09/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ VASCO MENDES, OCORRIDO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 303/2023 - 18/09/2023 - Moção de aplausos e congratulações à nova comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Mogi Mirim, mogimiriana, 1ª mulher a assumir o cargo na cidade, a Tenente PM Fernanda Mello Magrini.

Nº 281/2023 - 28/08/2023 - MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.

Nº 280/2023 - 28/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE AGOSTO DE 2023

Nº 279/2023 - 25/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E RADIALISTA ROSANA MARTINS, OCORRIDO EM 24 DE OUTUBRO DE 2023

Nº 273/2023 - 24/08/2023 - Moção de apelo ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para que atenda a demanda das instituições do País, para a inclusão das Guardas Civis Municipais no caput do art. 144 da Constituição Federal.

Nº 272/2023 - 24/08/2023 - Moção de apoio ao Projeto de Emenda Constitucional nº. 28/2022, que tramita no Senado Federal, dispondo sobre a inclusão das guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública, e atualmente tem como relator o senador Sérgio Moro (União Brasil) da Comissão de Constituição e Justiça.

Nº 260/2023 - 18/08/2023 - MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão arbitrária dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.

Nº 249/2023 - 04/08/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. FERNANDO FERNANDES DE BARROS, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2023.

Nº 213/2023 - 29/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CRISTÓVÃO COLOSSO ZANIBONI “CHARLÔ” OCORRIDO DIA 24 DE JUNHO DE 2023.

Nº 212/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANÉSIO VENTURA DE QUEIROZ, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023, EM MOGI MIRIM

Nº 211/2023 - 28/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LÚCIO JESSÉ DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 25 DE JUNHO DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Nº 208/2023 - 23/06/2023 - Moção de pesar, com um minuto de silêncio, pelo falecimento do Sr. José Adolfo Rodrigues, ocorrido no dia 20 de junho de 2023.

Nº 200/2023 - 22/06/2023 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PLEO FALECIMENTO DA JOVEM FERNANDA PAULA DOS SANTOS LIMA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 20 DE JUNHO DE 2023.

Nº 177/2023 - 06/06/2023 - “Moção de aplausos e congratulações aos Guardas Civis Municipais e Bombeiros Civis Municipais de Mogi Mirim pelo resultado positivo na ocorrência policial na escola estadual “Monsenhor Nora”, no dia 31/05, envolvendo estudantes/adolescentes”.

Nº 152/2023 - 18/05/2023 - Moção de aplausos e congratulações ao GOC (Grupo de Operações com Cães) da GCM (Guarda Civil Municipal), em especial ao GCM Vitório, pela organização e realização do evento K9, Congresso e Campeonato de Cães Policiais do Brasil, nos dias 12 e 13 de maio.

Nº 138/2023 - 05/05/2023 - Moção de aplausos e congratulações à mogimiriana Deputada Federal Amália Barros, que se tornou a parlamentar mais bem avaliada de Mato Grosso, no Ranking dos Políticos, conquistando o 1º lugar entre os deputados do seu Estado.

Nº 126/2023 - 04/05/2023 - Moção de aplausos e congratulações aos BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS de Mogi Mirim em alusão ao dia Internacional do Bombeiro, lembrado em 4 de maio.

Nº 110/2023 - 14/04/2023 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Ailton Aguiar, ocorrido em 09 de abril de 2023.

Nº 106/2023 - 13/04/2023 - Moção de apoio ao Projeto de lei nº 93/2023, de autoria da Deputada Estadual Leticia Aguiar, que inclui a matéria “Inteligência Emocional” na grade curricular da Educação Básica das redes de ensino público e privado, desenvolvendo habilidades e possibilitando que os alunos obtenham maior controle sobre suas emoções.

Nº 80/2023 - 23/03/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Deputada Estadual Leticia Aguiar pela indicação à presidência do movimento “Mulheres Progressistas” no estado de São Paulo.

Nº 68/2023 - 17/03/2023 - Moção de Congratulações ao Deputado Estadual Barros Munhoz, empossado no dia 15 de março para o seu 7° mandato na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Nº 56/2023 - 17/03/2023 - Moção de aplausos e congratulações à Defesa Civil Municipal de Mogi Mirim, em comemoração à data mundial – lembrada em 1º de março – destacando a importância do órgão no nosso Município.

Nº 375/2022 - 22/11/2022 - Moção de congratulações à GCM – Guarda Civil Municipal – pelo aniversário de 62 anos comemorado no dia 18 de novembro de 2022 e moção de aplausos aos guardas municipais que representam a corporação e cuidam na nossa segurança pública municipal.

Nº 339/2022 - 11/10/2022 - Moção de aplausos e congratulações aos Guardas Civis Municipais de Mogi Mirim, cuja data de comemoração da corporação é lembrada em 10 de outubro.

Nº 250/2022 - 23/08/2022 - Moção de congratulações e aplausos ao fisioterapeuta da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, Gustavo Perlato Bella, pela participação na conquista da Copa América 2022, na Colômbia, e por garantir a participação na Copa do Mundo 2023 e nas Olimpíadas em 2024.

Nº 249/2022 - 23/08/2022 - Moção de congratulações e aplausos ao preparador físico da Seleção Brasileira Feminina de Futebol, Fábio Guerreiro, o Fabinho, pela participação na conquista da Copa América 2022, na Colômbia, e por garantir a participação na Copa do Mundo 2023 e nas Olimpíadas em 2024.

Nº 227/2022 - 27/07/2022 - Moção de apoio aos GCMs (Guardas Civis Municipais) de Mogi Mirim à participação na Marcha Azul Marinho, em Brasília, e busca de valorização da categoria, e aplausos à oportunidade de discursar no Seminário Nacional, em Brasília, no último dia 13 de junho.

Nº 205/2022 - 29/06/2022 - Moção de aplausos e congratulações aos BOMBEIROS MUNICIPAIS de Mogi Mirim em comemoração ao dia do Bombeiro, lembrado em 2 de julho.

Nº 164/2022 - 06/06/2022 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento de José Roberto Stevam, o músico Betinho, ocorrido em 04 de junho de 2022.

Nº 156/2022 - 02/06/2022 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do prefeito de Bragança Paulista, Jesus Chedid, ocorrido em 1º de junho de 2022. Ele é pai do nosso deputado estadual Edmir Chedid e avô do empresário da Fênix, Victor Hugo Chedid.

Nº 155/2022 - 02/06/2022 - Moção de apoio e solidariedade à GCMF da cidade de Serrana, Rita de Cássia, que pode ter sido vítima de injúria racial e depreciação de sua capacidade, por ser mulher, pelo falto de estar no comando da Guarda Civil Municipal.

Nº 149/2022 - 01/06/2022 - Moção de apoio ao projeto de Lei n.º 418/21, de coautoria da Deputada Estadual Leticia Aguiar, reconhecendo o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos CACs

Nº 58/2022 - 10/03/2022 - Moção de congratulações à GCM – Guarda Civil Municipal – de Mogi Guaçu, pelo aniversário de 40 anos comemorado no dia 9 de março de 2022 e moção de aplausos aos guardas municipais que representam a corporação e cuidam da segurança pública guaçuana.

Nº 57/2022 - 09/03/2022 - Moção de aplausos e congratulações aos BOMBEIROS MUNICIPAIS de Mogi Mirim pelos importantes serviços de combate ao incêndio na empresa mogimiriana Gallo Pneus, no último dia 21 de fevereiro de 2022.

Nº 25/2022 - 09/02/2022 - Moção de congratulações e aplausos ao mogimiriano, José Luiz da Costa, que é o primeiro latino-americano a receber prêmio da TIAFT por sua contribuição à toxicologia forense.

Nº 19/2022 - 04/02/2022 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do Guarda Civil Municipal e atuante prestador de serviços à Polícia Civil, Nelson de Jesus Correa, o conhecido Nelsão “Cicatriz”, ocorrido em 3 de fevereiro de 2022.

Nº 374/2021 - 10/11/2021 - Moção de congratulações à GCM – Guarda Civil Municipal – pelo aniversário de 61 anos comemorado no dia 18 de novembro de 2021 e moção de aplausos aos guardas municipais que representam a corporação e cuidam na nossa segurança pública municipal.

Nº 213/2021 - 07/07/2021 - Moção de congratulações e aplausos ao jornal “A Comarca” pelo 121º aniversário de fundação, comemorado no último dia 05 de julho, prestando relevantes serviços na área do jornalismo e, sempre divulgando informações de interesse público.

Nº 178/2021 - 16/06/2021 - Moção de congratulações e aplausos ao mogimiriano, Fábio Guerreiro, o Fabinho, por ter completado 100 jogos como preparador físico da Seleção Brasileira de Futebol Feminina.

Nº 136/2021 - 12/05/2021 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do renomado e conceituado radialista, Alair Alves “Belini” ocorrido em 12 de maio de 2021, em Mogi Guaçu.

Nº 33/2021 - 03/02/2021 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Maria Gislotti Gasparini, ocorrido em 02 de fevereiro de 2021.

Nº 14/2021 - 18/01/2021 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor ex- investigador da Polícia Civil, Nivaldo Alves Pereira, ocorrido em 03 de janeiro de 2021.

Nº 13/2021 - 18/01/2021 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor, Benedito Israel da Costa, ocorrido em 05 de janeiro de 2021.

Nº 12/2021 - 18/01/2021 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora servidora pública do SAAE, Leila Aparecida Leitão, ocorrido em 09 de janeiro de 2021.

Nº 11/2021 - 18/01/2021 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor servidor público do SAAE, José Aparecido Pereira Guedes, o Zezé, ocorrido em 06 de janeiro de 2021.

Nº 10/2021 - 14/01/2021 - Moção de congratulações e aplausos ao padre Cândido Eduardo da Costa pela nomeação e posse como novo pároco da Igreja São Benedito, na região central.

Nº 292/2020 - 20/10/2020 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento de Luiz Henrique Bergamasco, ocorrido em 1º de outubro de 2020.

Nº 246/2020 - 16/09/2020 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE EDIL MARTINS DE FREITAS, OCORRIDO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020.

Nº 228/2020 - 09/09/2020 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do jovem João Victor do Carmo Oliveira, ocorrido em 04 de setembro de 2020.

Nº 227/2020 - 09/09/2020 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Zilda Aparecida Torres Lucon, ocorrido em 31 de agosto de 2020.

Nº 152/2020 - 06/07/2020 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor José Antônio Giacometti, o Noca de Martim Francisco, ocorrido em 22 de junho de 2020.

Nº 67/2020 - 05/03/2020 - Moção de congratulações e aplausos ao atleta de boxe, Pedro Guilherme – que conquistou o título de Campeão Brasileiro Interino na categoria superleve, até 63 quilos, pelo Conselho Nacional do Boxe e ao seu treinador Márcio Ribeiro, além de toda equipe.

Nº 341/2019 - 29/10/2019 - Moção de congratulações e aplausos ao atleta de boxe, Matheus Silva pela conquista do título brasileiro na categoria meio pesado pelo Conselho Nacional do Boxe – CNB, além do internacional da Organização Universal de Boxe, parabenizando também seu treinador Márcio Ribeiro e toda equipe.

Nº 314/2019 - 02/10/2019 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Maria Cecília Munhoz Camargo, irmã do deputado estadual, Barros Munhoz, ocorrido em 01 de outubro de 2019.

Nº 289/2019 - 19/09/2019 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Antônio Augusto Campos Filho, o Dú da Funerária São Luiz, ocorrido em 17 de setembro de 2019.

Nº 275/2019 - 13/09/2019 - Moção de congratulações e aplausos ao atleta de boxe, Matheus Silva - que conquistou o direito de disputar o título brasileiro na categoria meio pesado pelo Conselho Nacional do Boxe – CNB, ao seu treinador Márcio Ribeiro e toda equipe.

Nº 274/2019 - 13/09/2019 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do senhor Paulo César Andrade, ocorrido em 09 de setembro de 2019.

Nº 255/2019 - 23/08/2019 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Leonor Mazon Leonello, ocorrido em 22 de agosto de 2019.

Nº 207/2019 - 22/07/2019 - Moção de congratulações e aplausos ao jornal “A Comarca” pelo 105º aniversário de fundação, comemorado no último dia 05 de julho, prestando relevantes serviços na área do jornalismo e, sempre divulgando informações de interesse público.

Nº 202/2019 - 12/07/2019 - Moção de congratulações e aplausos aos alunos da Fatec "Jornalista Arthur de Azevedo", que tiveram seus projetos selecionados no "Fatec Portas Abertas", para apresentação no evento regional: Encontro de RH da Baixa Mogiana, no ICA.

Nº 196/2019 - 12/07/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O TIME DA VILA DIAS FUTEBOL CLUBE PELO CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEÃO DA PRIMEIRA COPA ZONA LESTE DE FUTEBOL DE CAMPO.

Nº 195/2019 - 12/07/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VILA DIAS PELA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA COPA ZONA LESTE DE FUTEBOL DE CAMPO.

Nº 162/2019 - 25/06/2019 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Jandira Benatti Davoli, ocorrido em 20 de junho de 2019.

Nº 161/2019 - 25/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÁLVARO SIMÃO ROGÉRIO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2019.

Nº 155/2019 - 18/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERCINIA BUCCHI FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.

Nº 154/2019 - 18/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019.

Nº 144/2019 - 13/06/2019 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Dorvalina Cardoso Simplício, ocorrido em 09 de junho de 2019.

Nº 141/2019 - 10/06/2019 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Iracema Donegá Rossatto, ocorrido em 09 de junho de 2019

Nº 77/2019 - 16/04/2019 - Moção de congratulações e aplausos aos Guardas Civis Municipais que criaram e desenvolvem o “Projeto Guardião”, com ações preventivas à criminalidade, levando mais segurança às escolas do Município.

Nº 68/2019 - 29/03/2019 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA MOGIMIRIANO PATRICK LANZA, PELA CONVOCAÇÃO E PARTICIPAÇÃO PELA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NO SUL-AMERICANO SUB-17, DISPUTADO NO PERÚ.

Nº 61/2019 - 28/03/2019 - Moção de congratulações e aplausos aos jovens músicos da Banda Lyra Mojimiriana que fizeram uma bela apresentação na abertura da sessão de homenagens às mulheres, na Câmara Municipal, no último dia 27 de março de 2019.

Nº 27/2019 - 20/02/2019 - Moção de Congratulações e Apoio ao Pacote de Projetos de Leis Anticorrupção e Antiviolência, apresentadas pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro.

Nº 311/2018 - 14/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE DE MORAES GOMES, OCORRIDO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nº 306/2018 - 08/11/2018 - Moção de congratulações e aplausos aos alunos do curso de Mecatrônica Industrial da Fatec “Jornalista Arthur de Azevedo” e aos seus professores pelo desenvolvimento do capacete inteligente IOT – projeto vencedor da 12ª FETEPS.

Nº 304/2018 - 07/11/2018 - Moção de congratulações e aplausos aos alunos do Colégio Objetivo de Mogi Mirim pela conquista de um total de sete medalhas na 12ª Mostra Brasileira de Foguetes, edição 2018.

Nº 303/2018 - 07/11/2018 - Moção de congratulações e aplausos aos alunos do Colégio Objetivo de Mogi Mirim pela conquista de 13 medalhas de ouro, prata e bronze, na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA).

Nº 302/2018 - 07/11/2018 - Moção de congratulações e aplausos aos alunos do Colégio Conectado – COC Mogi Mirim pela conquista de três medalhas sendo: duas de prata e uma de bronze, na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA).

Nº 300/2018 - 07/11/2018 - Moção de congratulações e aplausos aos alunos do Instituto Educacional “Imaculada Conceição” pela conquista de 12 medalhas de ouro, prata e bronze, na Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA).

Nº 299/2018 - 07/11/2018 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Ruth Guilherme da Silva que ocorreu no último dia 31 de outubro de 2018.

Nº 291/2018 - 01/11/2018 - Moção de congratulações e aplausos aos alunos da rede municipal que conquistaram medalhas na 21ª Olímpiada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) 2018, trazendo para Mogi Mirim um total de 59 medalhas.

Nº 263/2018 - 03/10/2018 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Genésio Domiciano Domingues, o Tio Gê, que ocorreu no dia 29 de setembro de 2018

Nº 195/2018 - 10/08/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA QUEZIA MARIA ANDRADE TEIXEIRA,OCORRIDO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018.

Nº 156/2018 - 13/06/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAQUIM FERNANDES, OCORRIDO NO 11 DE JUNHO DE 2018.

Nº 149/2018 - 07/06/2018 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. José Luiz Antunes, que ocorreu no dia 29 de maio de 2018.

Nº 131/2018 - 22/05/2018 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Kleinfelder (Tata), que ocorreu no dia 18 de maio de 2018.

Nº 110/2018 - 02/05/2018 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Everaldo Faccio, que ocorreu no dia 26 de abril de 2018

Nº 109/2018 - 02/05/2018 - Moção de congratulações e aplausos ao Secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Marcos Antônio Dias do Santos pela organização e realização da Festa do Trabalhador no dia 1º de maio.

Nº 108/2018 - 02/05/2018 - Moção de congratulações e aplausos ao técnico, Oswaldo Fumeiro Alvarez, o Vadão, treinador da Seleção Brasileira de Futebol Feminina que, no último dia 22 de abril, conquistou a Copa América do Chile e garantiu vaga na Olimpíada em Tóquio.

Nº 107/2018 - 02/05/2018 - Moção de congratulações e aplausos ao preparador físico da Seleção Brasileira de Futebol Feminina, Fábio Guerreiro, o Fabinho, por participar da conquista da Copa América no Chile no último dia 22 de abril e garantir vaga do time na Olimpíada em Tóquio.

Nº 99/2018 - 19/04/2018 - Moção de congratulações e aplausos à concessionária Renovias, em especial o presidente Rogério Cezar Bahú, pelos 20 anos de administração de cinco rodovias, entre elas a SP-340 que atende Mogi Mirim, cujo aniversário foi comemorado em 15 de abril.

Nº 92/2018 - 12/04/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSMAR JANUÁRIO NUNES, O MAZINHO, OCORRIDO NO 12 DE ABRIL DE 2018.

Nº 28/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados Voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a Capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.

Nº 27/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE APOIO ao Requerimento 442 de 2017, encaminhado pelo Vereador Cristiano Gaioto, que refere-se à Minuta de Projeto de Lei que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir cursos de primeiro socorros a todos os funcionários de creches municipais e particulares conveniadas e instaladas no município de Mogi Mirim e dá outras providências.”, sugere-se ainda que seja denominado pelo Poder Executivo como “Lei Lucas”.

Nº 11/2018 - 01/02/2018 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Marli Barbosa dos Santos Moraes que ocorreu no último dia 22 de janeiro de 2018.

Nº 325/2017 - 30/11/2017 - Moção de congratulações e aplausos à equipe de futebol da Associação Atlética Tucurense pela conquista do título da “Copa de Futebol Cinquentão 2017”, no dia 26 de novembro.

Nº 322/2017 - 28/11/2017 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Helena Mendes que ocorreu em 18 de novembro de 2017.

Nº 321/2017 - 28/11/2017 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento da Sr. Jesus Fernando do Couto que ocorreu em 18 de novembro de 2017.

Nº 316/2017 - 24/11/2017 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRMA BIANCHI ZOLI.

Nº 286/2017 - 20/10/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do AMIGO e GCM SEBASTIÃO VALMIR DA SILVA, ocorrido em 14 de outubro de 2017.

Nº 255/2017 - 15/09/2017 - Moção de congratulações e aplausos ao novo comandante do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior de Mogi Guaçu, o Tenente Coronel Denilson Natal Colombo.

Nº 248/2017 - 11/09/2017 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Isabel de Oliveira Peliche, a Dona Belinha, mãe do amigo fotógrafo Nelson Peliche, que ocorreu em 07 de setembro de 2017.

Nº 239/2017 - 01/09/2017 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONICE MARIA FRITOLLI, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017.

Nº 237/2017 - 31/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE EDSON TEIXEIRA DA SILVA (MARFIM), OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2017.

Nº 235/2017 - 31/08/2017 - Moção de congratulações e aplausos à SOCIEDADE ESPORTIVA SANTA CRUZ pela conquista do título do Campeonato de Veteranos – 40 anos, diante da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA TURENSE.

Nº 230/2017 - 29/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHOR ADÃO BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017

Nº 229/2017 - 29/08/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR FÁVERO GUARNIERI, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2017.

Nº 228/2017 - 28/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO COM O TENENTE CORONEL RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAÚJO PELA SUA PERMANENCIA JUNTO AO COMANDO DAS RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS AGUIAR (ROTA).

Nº 223/2017 - 25/08/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E AS LOJAS MAÇÔNICAS FRANCISCO CARDONA, CONSELHEIRO RAMALHO E HUMANISMO PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA E CAMINHADA DO BEM

Nº 218/2017 - 15/08/2017 - Moção de congratulações e aplausos à atleta MIRLENE PICIN que elevou mais uma vez o nome de Mogi Mirim ao conquistar mais três medalhas de bronze, desta vez, no Campeonato Sul-Americano de Biathlon de Inverno, realizado no Chile.

Nº 217/2017 - 15/08/2017 - Moção de congratulações e aplausos ao Senhor Sidney Coser, Presidente da Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim e toda sua diretoria pela organização e realização do Jantar do Empresário, denominado “Uma Noite em Hollywood”

Nº 216/2017 - 15/08/2017 - Moção de repúdio ao Senhor Presidente, Luiz Henrique de Oliveira e toda sua diretoria, pela gestão caótica à frente do Mogi Mirim Esporte Clube, pelo atraso nos salários dos jogadores que resultou no W.O. do SAPO, diante do Ypiranga-RS, no sábado, dia 12, em partida válida pelo Campeonato Brasileiro série C.

Nº 215/2017 - 15/08/2017 - Moção de congratulações e aplausos ao jovem mogimiriano LUIS EDUARDO PIMENTEL, aluno da Lyra Mojimiriana que foi aprovado na Escola de Música de São Paulo (EMMESP)

Nº 180/2017 - 07/07/2017 - Moção de congratulações e aplausos ao jornalista e fotógrafo Emerson Araújo pela organização da exposição fotográfica: “A PADROEIRA”, no Centro Cultural de Mogi Mirim.

Nº 176/2017 - 07/07/2017 - Moção de aplausos à técnica da equipe feminina de futsal da SEJEL/Mogi Mirim, a professora Daiane Aline Laurindo pelo belo trabalho de liderança esportiva que resultou na conquista do título da Liga Rio Pardense, em dia 02 de julho, em São José do Rio Pardo.

Nº 175/2017 - 07/07/2017 - Moção de congratulações e aplausos à equipe feminina de futsal da SEJEL/Mogi Mirim pela conquista do título da Liga Rio Pardense, no último dia 02 de julho, em São José do Rio Pardo.

Nº 166/2017 - 28/06/2017 - Moção de congratulações e aplausos ao ICA pela organização e realização da “EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA – REVELA”, fechando a comemoração dos 20 anos da Instituição.

Nº 165/2017 - 28/06/2017 - Moção de congratulações e aplausos ao fotógrafo NATO CANTO pela exposição “REVELA” e lançamento do livro “Sonhar e Transformar”, em comemoração aos 20 anos do ICA.

Nº 108/2017 - 18/05/2017 - Moção de congratulações e aplausos às representantes do Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher eleitas em 12 de maio, com referência às senhoras vice-prefeita, Dra Lúcia Tenório e senhora Carla Mazotine, respectivamente eleitas presidentes e 1ª secretária.

Nº 88/2017 - 03/05/2017 - Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Irene Garcia Burgo ocorrido no último dia 02 de maio de 2017.

Nº 77/2017 - 19/04/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA FRANCATO CAMARGO, OCORRIDO DIA 16 DE ABRIL DE 2017.

Nº 68/2017 - 12/04/2017 - Moção de congratulações e aplausos ao Grupo de Escoteiros "Encanto das Matas" pela campanha de arrecadação de alimentos no dia 08 de abril em prol da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim.

Nº 66/2017 - 11/04/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO E.C. VICTÓRIA PELA CONQUISTA DA COPA GONÇALVES AVENIDA DE FUTEBOL SOCIETY 2017, PROMOVIDA PELA LIFAMM - LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE MOGI MIRIM.

Nº 57/2017 - 31/03/2017 - Moção de congratulações e aplausos ao novo Presidente do SINSEP – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – o GCM Luciano Ferreira de Mello que assumiu o cargo no último dia 01 de abril de 2017.

Nº 26/2017 - 13/03/2017 - Moção de congratulações e aplausos ao Exército Brasileiro, em nome do Subtenente Ademar Gomes Rodrigues - Instrutor do Tiro de Guerra de Mogi Mirim, pelo Dia da Conquista do Monte Castelo (em 1945), lembrado em 21 de fevereiro.

Nº 3/2017 - 02/02/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ANIVERSÁRIO DE 85 ANOS DE REFUNDAÇÃO DO MMEC - MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE.

Pareceres (30)

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 06/12/2023 - PARECER FAVORÁVEL EM CONJUNTO AO PLC 10/2023

Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 123/2023 - 23/10/2023 - PARECER CONJUNTO 07/2023: PARCER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 123/2023 DO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 103/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 005/2023 ao Projeto de Lei 103/2023.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 112/2023 - 02/10/2023 - Parecer conjunto 006/2023 ao Projeto de 112/2023.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 76/2023 - 05/09/2023 - Parecer conjunto ao Projeto de Lei 76 de autoria da Vereadora Luzia Cristina Cortes Nogueira

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - 30/08/2021 - PARECER Nº 01, DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 2021, DE AUTORIA DA VEREADORA LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2018 - 12/11/2018 - PARECER CONJUNTO Nº 08/2018, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 86 DE 2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2018 - 12/11/2018 - PARECER CONJUNTO Nº 09/2018, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 87 DE 2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 10/10/2018 - PARECER CONJUNTO Nº 07/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 59 DE 2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 57/2018 - 10/08/2018 - PARECER FAVORÁVEL Nº 05/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 57 DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ ALBEJANTE MAZON

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 34/2018 - 05/06/2018 - PARECER FAVORÁVEL Nº 04/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 34 DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2018 - 22/05/2018 - PARECER FAVORÁVEL Nº 03/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MOACIR GENUÁRIO E OUTROS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2018 - 26/03/2018 - PARECER FAVORÁVEL Nº 02/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16 DE 2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2018 - 26/03/2018 - PARECER FAVORÁVEL Nº 01/2018 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17 DE 2018 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2017 - 11/12/2017 - PARECER CONJUNTO Nº 36/2017 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 136/2017 - 11/12/2017 - PARECER CONJUNTO Nº 37/2017 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 136 DE 2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2017 - 04/10/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 13/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 98 DE 2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 04/10/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 15/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 92 DE 2017 DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2017 - 27/09/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 14/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.

Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2017 - 20/09/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 12/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 05 DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - 10/08/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 11/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 69 DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 65/2017 - 06/06/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 08/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 65 DE 2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2017 - 02/06/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 09/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 59 DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR DR.GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 18/04/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 06/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 40 DE 2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 30/03/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 04/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 28/03/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 05/2017 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 24 DE 2017 DE AUTORIA DO VEREADOR GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 28/2017 - 22/03/2017 - Parecer de nº 03/2017 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei de nº 28 de 2017 que "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2017 - 22/03/2017 - Parecer de nº 03/2017 da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei de nº 20 de 2017 que "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2017 - 25/01/2017 - DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO EMERGENCIAIS, NO EXERCÍCIO DE 2017, ENTRE O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E ENTIDADES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2017 - 25/01/2017 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PELO PODER EXECUTIVO, A REPASSAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO E DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL E FEDERAL, ÀS INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portarias (1)

Nº 2/2022 - 18/01/2022 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FÁBIO DE FREITAS ZINETTI, PERÍODO AQUISITIVO DE 20/01/2021 A 19/01/2022,SENDO 15 DIAS GOZO DE 24/01/22 A 07/02/22, 10 DIAS EM PECÚNIA E 5 DIAS OPORTUNAMENTE.

Processo Administrativo (1)

Nº 14/2023 - 22/03/2023 - INDICAÇÃO N° 141/2023 - INDICO À MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES SOBRE NOÇÕES E PRÁTICA DE CONTROLE DE COMBATE A INCÊNDIOS E PRIMEIROS SOCORROS, EM PARCERIA COM NOSSOS BOMBEIROS MUNICIPAIS.

Projeto de Lei (32)

Nº 104/2024 - 13/11/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 1, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE DE, “HAIDÊ MERCÊDES CERRUTI DAVOLI”.

Projetos de Lei Nº 99/2023 - 31/08/2023 - “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a campanha permanente de conscientização, orientação e prevenção à febre maculosa, e dá outras providências.”

Projetos de Lei Nº 50/2023 - 19/05/2023 - “Institui o programa “Câmera Cidadã” com apoio de moradores residenciais, empresas, condomínios, comércios e outros, no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 34/2023 - 13/04/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade da elaboração de plano de evacuação, realização de treinamentos e palestras relativos às situações de riscos como: incêndios, danos estruturais e outros casos de emergência, em todos os estabelecimentos de ensino do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”

Nº 5/2023 - 09/02/2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARTE DA LUTA”

Nº 202/2022 - 05/12/2022 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 14, localizada no loteamento Reserva da Cachoeira, de “Helena Mendes”.

Nº 201/2022 - 05/12/2022 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 12, localizada no loteamento Reserva da Cachoeira, de “Joaquim Bernardino de Souza”

Nº 200/2022 - 05/12/2022 - Dá denominação oficial às ruas Projetada 04 e Projetada 19, localizadas no loteamento Reserva da Cachoeira, de “Graziele Aparecida Bertanha Zavarize”

Nº 175/2022 - 11/11/2022 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM DE “COMANDANTE HENOCH EMYGDIO PEREIRA”

Projetos de Lei Nº 156/2022 - 11/10/2022 - FICA CONSIDERADA A NOMENCLATURA BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM COMANDANTE HENOCH EMYGDIO PEREIRA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 154/2022 - 10/10/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR, NO PORTAL (SITE) DO MUNICÍPIO, POR MEIO DE UM ÍCONE ESPECÍFICO - “LINK DA MULHER” – BEM COMO NAS REDES SOCIAIS OFICIAIS –, TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 153/2022 - 10/10/2022 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE ÔNIBUS QUE PRESTA SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, AFIXAR, NO INTERIOR DOS VEÍCULOS, PLACA INFORMATIVA SOBRE O CRIME DE IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 114/2022 - 27/07/2022 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município, o "Congresso e Encontro Nacional K9" a ser realizado em Mogi Mirim, anualmente, no mês de julho e dá outras providências.

Nº 102/2022 - 20/06/2022 - Dá denominação oficial ao Estande Virtual de Tiro, instalado na sede da Secretaria Municipal de Segurança de “GCM Nelson de Jesus Correa, Nelsão Cicatriz”.

Nº 96/2022 - 02/06/2022 - “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o dia 9 de julho, como o “Dia dos Caçadores, Atiradores e Colecionados – os CACs” e reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do artigo 6º e artigo 10º da Lei Federal n. 10.826 de 2003. ( * AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCESSO Nº 170/2022)

Nº 77/2022 - 04/05/2022 - “Fica considerada a nomenclatura BOMBEIRO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM como patrimônio histórico e cultural, de natureza imaterial do Município de Mogi Mirim”.

Nº 126/2021 - 17/09/2021 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOA VISTA, DE “ RAMIRO DE CAMPOS”

Nº 83/2021 - 22/06/2021 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS, EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS OU COMÉRCIO SIMILAR, PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 67/2021 - 19/05/2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL CENSO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 116/2020 - 07/10/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À MMR 274, LOCALIZADA NO BAIRRO RURAL DA VATINGA, DE ESTRADA RURAL LUIZ SIMOSO

Nº 72/2020 - 24/07/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO ÉLZIO MARIOTONI, DE “ AMBROSIO DE GRAVA”

Nº 71/2020 - 24/07/2020 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 19, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLOR D’ ALDEIA, DE “ JOSÉ JOB DA SILVA SANTOS”

Nº 110/2019 - 01/10/2019 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 18, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA, NO MORRO VERMELHO, DE “JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA”.

Nº 109/2019 - 01/10/2019 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 12, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA, NO MORRO VERMELHO, DE “DIMAS AUGUSTO DE OLIVEIRA”.

Nº 77/2019 - 23/07/2019 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO MANEJO E DESTINAÇÃO ADEQUADOS DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS EM EVENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DE MOGI MIRIM, PARA AS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS LEGALMENTE ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO. ”

Nº 73/2019 - 11/07/2019 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO ESPAÇO MULTIUSO, LOCALIZADO À AVENIDA SANTO ANTÔNIO, NO CENTRO, DE Jornalista VALTER ABRUCEZ”.

Nº 65/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SEMESTRALMENTE, RELATÓRIOS DETALHADOS, CONTENDO DADOS SOBRE A RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO, APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, BEM COM SUA DESTINAÇÃO.

Nº 138/2017 - 14/12/2017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM FLORESTA, PLANALTO E ADJACÊNCIAS DE MOJI MIRIM – FLORALTO.

Nº 120/2017 - 27/10/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o “ABRIL MARROM”.

Nº 96/2017 - 30/08/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 10, LOCALIZADA NO MORRO DO SOL DE “JOSÉ MARIO ROTOLI MANSUR”.

Nº 95/2017 - 30/08/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 05, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA, NO MORRO VERMELHO, DE “OSVALDO PAGANI”.

Nº 27/2017 - 16/02/2017 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 16, LOCALIZADA NO MORRO DO SOL DE “ALEXANDRE AUGUSTO ZANIBONI”.

Projetos de Decreto Legislativo (15)

Nº 11/2024 - 11/10/2024 - CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” AO SENHOR “CYRUS SOLTANI MANJATERRA”.

Nº 22/2023 - 05/10/2023 - CRIA A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS.

Nº 16/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA “VALDIRENE DE AZEVEDO COSTA. ”

Nº 13/2023 - 23/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A FELIPE SOUZA MURAKAMI DE FRANCO

Nº 12/2023 - 21/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. LUIS EDUARDO PISSINATTI

Nº 11/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À SENHORA “SANDRA KUSSUNOKI”

Nº 10/2023 - 18/08/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “ANDREA CANNELLA”

Nº 6/2023 - 04/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LEONARDO SILVEIRA ROSSI”.

Nº 5/2023 - 03/08/2023 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À SENHORA ELIÂNGELA CENZI DOS SANTOS DE PAULA”

Nº 4/2023 - 24/07/2023 - Concede o título de Cidadã Mogimiriana à Senhora Deputada Estadual Leticia Aguiar

Nº 6/2022 - 12/09/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR ADRIANO CAETANO FILHO

Nº 4/2021 - 07/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À ARLETE DE LIMA MICHELON.

Nº 9/2019 - 08/10/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À JOANA D’ARC RIBEIRO BIZIGATO.

Nº 6/2018 - 03/09/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR FERNANDO OLIVEIRA DE ABREU SAMPAIO

Nº 4/2017 - 05/07/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR JOSÉ DUZZI NETO, O ZITO

Projetos de Resolução (1)

Nº 1/2024 - 21/11/2024 - “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.”

Requerimentos (234)

Nº 299/2024 - 30/08/2024 - Requer ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente e ao Sinsep (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Mirim) que prestem informações a esta Casa de Leis detalhadas sobre o acordo coletivo vigente da Secretaria de Segurança, a possibilidade de mudança de horários de plantões entre outras informações.

Nº 281/2024 - 09/08/2024 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações a esta Casa de Leis acerca da fiscalização que vem sendo feita nas áreas atingidas por incêndios.

Nº 280/2024 - 09/08/2024 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações a esta Casa de Leis sobre o motivo de viaturas das GCMs (carros e motos), adquiridos recentemente, com apoio de emendas parlamentares, estarem paradas na sede da Secretaria de Segurança, não podendo ser usados pelos guardas e, consequentemente a população não vem sendo atendida.

Nº 210/2024 - 12/06/2024 - Requer o afastamento do vereador Geraldo Vicente Bertanha, da 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 10 de junho de 2024, conforme atestado médico anexo, com base nos artigos 81, I “A” 156, I, 167, parágrafo 1º, da resolução n.º 276/2010 do regimento interno vigente.

Nº 182/2024 - 17/05/2024 - Requeiro homenagem às Guardas Civis Municipais (GCMFs), que completaram 30 anos de atuação, em Mogi Mirim, desde a criação da guarda feminina na cidade, para ser realizada em 27 de maio, às 17h30, no plenário da Câmara Municipal.

Nº 165/2024 - 03/05/2024 - Reitero ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Derrite, solicitação, conforme ofício nº. APDA/DGPad-009/2023 em referência ao ofício nº 01/2023 – Gabinete – Vereador Gebê, que trata de indicação da policiais civis, escrivães e investigadores, para atender Mogi Mirim, considerando a notícia de que o Estado irá nomear novos profissionais.

Nº 164/2024 - 03/05/2024 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O CADASTRAMENTO DO RESIDENCIAL RESERVA DA MATA JUNTO AOS CORREIOS PARA VIABILIZAR A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS E INCLUSÃO DE CEP NAS RUAS.

Nº 152/2024 - 02/05/2024 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações se Mogi Mirim está incluído ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), visando obter melhorias na infraestrutura física em escolas municipais.

Nº 136/2024 - 19/04/2024 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio da secretaria municipal competente, preste informações sobre a licitação que seria realizada para a reforma da Brinquedoteca e o conserto do muro que caiu em 2023.

Nº 65/2024 - 01/03/2024 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis, quais as ações que serão desenvolvidas para o cumprimento das Leis que seguem, de autoria deste vereador, nesta Câmara Municipal.

Nº 63/2024 - 01/03/2024 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações acerca da fiscalização de terrenos particulares quanto à limpeza, o corte e o recolhimento do mato, em especial, uma área que fica no Jardim Primavera II.

Nº 61/2024 - 01/03/2024 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações detalhadas a esta Casa de Leis sobre o número de funcionários de carreira e comissionados na Secretaria Municipal de Segurança Pública: GCMs, Bombeiros e vigias, bem como informações de quantos estão na ativa e quantos afastados.

Nº 47/2024 - 23/02/2024 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações sobre a coleta de lixo doméstico, bem como envie a esta Casa de Leis, uma cópia do contrato com empresa responsável pelos serviços.

Nº 17/2024 - 15/02/2024 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que preste informações acerca das vistorias em imóveis/estabelecimentos que estejam desativados e até abandonados e podem ter possíveis criadouros do mosquito da dengue, como foi o caso de um antigo posto de combustíveis.

Nº 15/2024 - 07/02/2024 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações a esta Casa de Leis acerca da proposta de abertura de concurso público para a GCM e Bombeiro Municipal.

Nº 559/2023 - 24/11/2023 - Requeremos as convocações do Senhor João Rocha e demais responsáveis do INCS "Instituto Nacional de Ciências da Saúde" - responsável pela gestão da Santa Casa de Mogi Mirim, da Secretária de Saúde, Clara Carvalho e demais responsáveis da área da saúde do Município, para comparecerem ao plenário da Câmara Municipal, no dia 06 de dezembro de 2023, às 13h00, para uma reunião com os vereadores, visando prestar esclarecimentos sobre as notícias acerca da investigação da Polícia Federal e da CGU, que tem como alvo a atuação do mesmo Instituto na cidade de Sorocaba.

Nº 547/2023 - 23/11/2023 - Requer ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações sobre quais são os projetos de melhorias na estrutura do Espaço Cidadão e na Praça do Tucura para atender os feirantes da cidade.

Nº 513/2023 - 30/10/2023 - Requer ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre a licitação do transporte coletivo de Mogi Mirim, bem como dados sobre itinerários e horários dos ônibus.

Nº 508/2023 - 27/10/2023 - Requer ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre o calendário da coleta de galhos e entulhos e coleta de lixo.

Nº 487/2023 - 19/10/2023 - Requeiro ao Sr. Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento, por meio dos responsáveis, que preste informações acerca do pedido de inclusão de Mogi Mirim no programa estadual “Bom Prato”, em referência ao ofício nº 05/2023 – Gabinete – Vereador Gebê, que trata do assunto.

Nº 486/2023 - 19/10/2023 - Requeiro ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Derrite, por meio dos responsáveis, que preste informações acerca do processo PCSP-PRC - 2022/03347, que trata da doação de armas da Polícia Civil para atender a GCM Mogi Mirim.

Nº 417/2023 - 15/09/2023 - Requeiro ao senhor prefeito municipal, Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre detalhes do atendimento prestado no CEMAAE - CENTRO EDUCACIONAL MUNICIPAL DE APOIO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO -.

Nº 415/2023 - 15/09/2023 - Requeremos a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Clara Alice Franco de Almeida Carvalho, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão do dia 25 de setembro de 2023, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos e trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde para o atendimento dos autistas (TEA) e deficientes, sobre as eventuais omissões na efetivação dos direitos assegurados aos mesmos e outros temas correlatos. RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA CONFORME ATO DA MESA 23/2023

Nº 413/2023 - 15/09/2023 - Requeremos ao senhor prefeito municipal, Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que preste informações a esta Casa de Leis, sobre os números de diagnósticos de Retinoblastoma registrados em Mogi Mirim.

Nº 407/2023 - 13/09/2023 - Requeiro ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Derrite, informações acerca do atendimento ao ofício nº. APDA/DGPad-009/2023 em referência ao ofício nº 01/2023 – Gabinete – Vereador Gebê, que trata da indicação de policiais civis, escrivães e investigadores, para atender Mogi Mirim.

Nº 396/2023 - 06/09/2023 - Requer à concessionária Cemirim, que envie a esta Casa de Leis, informações da cobrança da taxa iluminação pública que começou a ser feita aos moradores da zona rural de Mogi Mirim.

Nº 395/2023 - 06/09/2023 - Requer ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações da cobrança da taxa iluminação pública que começou a ser feita aos moradores da zona rural de Mogi Mirim.

Nº 329/2023 - 27/07/2023 - Requeremos a convocação do Secretário de Meio Ambiente, Sr. Oberdan Quaglio, para comparecer à sessão ordinária no próximo dia 14 de agosto de 2023, às 18h30, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas acerca das capivaras no Zerão, animais que podem ser hospedeiros do carrapato-estrela, que contaminado pode transmitir a febre maculosa.

Nº 327/2023 - 24/07/2023 - Requeremos ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações sobre dados oficiais dos casos de febre maculosa, registrados nos últimos anos em Mogi Mirim.

Nº 326/2023 - 24/07/2023 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Paulo Silva, a minuta de Projeto de Lei que: “Assegura a alienação por doação de armas de fogo aos Guardas Civis Municipais (GCMs) de Mogi Mirim, quando de sua aposentadoria”.

Nº 318/2023 - 07/07/2023 - Requeremos ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, na rede pública municipal de ensino, bem como sobre as medidas adotadas pela administração pública municipal para realização de censo de inclusão das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Nº 300/2023 - 30/06/2023 - Requeiro ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações detalhadas sobre os procedimentos que são adotados para transferência de pacientes da UPA para internação na Santa Casa.

Nº 289/2023 - 29/06/2023 - Requeiro ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações sobre o fechamento de farmácias de UBSs e a falta de farmacêuticos nos respectivos postos de saúde.

Nº 248/2023 - 07/06/2023 - Requeremos ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações sobre a utilização do estande de tiros virtual da GCM (Guarda Civil Municipal), que foi adquirido com verba impositiva de vereadores.

Nº 247/2023 - 06/06/2023 - Requeiro ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações sobre o contrato com a organização social IAFA (Instituto de Apoio à Família) para administração da UPA da zona leste.

Nº 194/2023 - 04/05/2023 - Requeiro à concessionária Elektro que faça a retirada ou substituição de um poste com risco de queda no bairro Parque Real.

Nº 176/2023 - 17/04/2023 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, que por meio das secretarias competentes, seja feito estudo para alteração da Lei Complementar nº 362/2022, visando o aumento do auxílio-alimentação do funcionalismo para R$ 400,00, para o exercício 2023.

Nº 172/2023 - 17/04/2023 - Requeiro ao Sr. Prefeito e que por meio das secretarias competentes, Mogi Mirim faça a adesão ao chamamento público do recém-lançado Programa Nacional de Segurança nas Escolas, visando o recebimento de recursos.

Nº 138/2023 - 30/03/2023 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre quais as ações já adotadas para o cumprimento da Lei n.º 6.343/2021.

Nº 122/2023 - 23/03/2023 - Requeiro ao prefeito, que por meio das secretarias competentes, preste informações acerca das condições estruturais do prédio da Brinquedoteca Municipal “Eugênio Scomparim” e o planejamento para voltar a utilizar o espaço educacional.

Nº 108/2023 - 16/03/2023 - Requer o afastamento do vereador Geraldo Vicente Bertanha, da 6ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de março de 2023, conforme atestado médico anexo, com base nos artigos 81, I “A” 156, I, 167, parágrafo 1º, da resolução n.º 276/2010 do regimento interno vigente.

Nº 92/2023 - 14/03/2023 - Requer ao Sr. Prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, informações sobre o atendimento da resolução do CONTRAN, que dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motocicletas em semáforos de avenidas.

Nº 90/2023 - 14/03/2023 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que informe esta Casa de Leis, quais as ações que serão desenvolvidas para o cumprimento da Lei º. 5.960/2018.

Nº 3/2023 - 06/01/2023 - Reitero requerimento de n.º 151/2022, ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que preste informações acerca das políticas públicas de habitação popular no Município, bem como recursos existentes para a finalidade e outros dados.

Nº 2/2023 - 06/01/2023 - Requeiro ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, a lista atualizada dos pacientes que aguardam por cirurgias com informações detalhadas.

Nº 510/2022 - 22/11/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações a esta Casa de Leis acerca de projetos para abertura de concursos públicos na Prefeitura Municipal e SAAE.

Nº 498/2022 - 16/11/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre quais as ações já adotadas para o cumprimento da Lei Complementar 336/2019 – que dispõe de interesses dos GCMs.

Nº 497/2022 - 16/11/2022 - Reitero requerimento de nº 455/2022 ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que informe esta Casa de Leis, detalhes acerca dos trabalhos realizados pelo CEMMIL, em Mogi Mirim.

Nº 467/2022 - 25/10/2022 - Requer a realização de audiência pública, no plenário da Câmara Municipal, no dia 23 de novembro de 2022, às 18h30, para debate sobre furtos e roubos na zona rural de Mogi Mirim.

Nº 455/2022 - 20/10/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que informe esta Casa de Leis, detalhes acerca dos trabalhos realizados pelo CEMMIL, em Mogi Mirim, nas áreas rurais da cidade.

Nº 452/2022 - 19/10/2022 - Requer a realização de audiência pública, no plenário da Câmara Municipal, no dia 9 de novembro de 2022, às 18h30, para debate sobre furtos e roubos na zona rural de Mogi Mirim

Nº 431/2022 - 11/10/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre quais as ações já adotadas para o cumprimento da Lei 6.134/2019

Nº 430/2022 - 11/10/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre quais as ações já adotadas para o cumprimento da Lei n.º 6.343/2021

Nº 418/2022 - 04/10/2022 - Requeiro ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente, a cópia integral impressa (desde a capa) de todo processo que trata do Pregão Eletrônico de n. 012/2022 – edital n. 013/2022, bem como informações acerca da resolução adotada para a troca dos equipamentos comprados.

Nº 387/2022 - 13/09/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que informe esta Casa de Leis e preste informações sobre a possibilidade de se realizar estudos para a implantação com câmeras de segurança nas Praças Públicas da cidade.

Nº 361/2022 - 18/08/2022 - Requeiro a convocação dos Bombeiros Municipais, no dia 12/09/2022, às 18h30, no plenário da Câmara Municipal, para prestar informações sobre primeiros socorros, em referência ao Dia Mundial dos primeiros socorros.

Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).

Nº 353/2022 - 12/08/2022 - Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal, minuta de um Projeto de Lei que trata da proposta de criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Nº 346/2022 - 10/08/2022 - Requer o CANCELAMENTO da audiência pública, que estava agendada, no dia 27 de agosto de 2022, às 9h30, no plenário da Câmara Municipal para debate sobre a proposta do Projeto de Lei 96/2022, em prol dos CACs.

Nº 327/2022 - 29/07/2022 - Requer a realização de audiência pública, no plenário da Câmara Municipal, no dia 27 de agosto de 2022, às 9h30, para debate sobre a proposta do Projeto de Lei 96/2022, em prol dos CACs. ( PROJETO DE LEI Nº 96/22 É PROCESSO Nº 139/22)

Nº 292/2022 - 29/06/2022 - Reitero os requerimentos de n.º 304/2020 e n.º 31/2021 e solicito ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente, informações acerca da realização dos plantios das árvores em homenagem ás vítimas da Covid-19.

Nº 291/2022 - 29/06/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que informe esta Casa de Leis, se existe projeto para construção de calçada e ciclovia às margens da Rua Vereador Antônio Carlos de Oliveira, no Parque do Estado 2.

Nº 248/2022 - 02/06/2022 - Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal, minuta de um Projeto de Lei que trata da alteração n.º da Lei Municipal 6.022/2018

Nº 235/2022 - 25/05/2022 - Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal, minuta de um Projeto de Lei que trata sobre alteração da denominação do emprego de Bombeiro Municipal.

Nº 151/2022 - 08/04/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que preste informações acerca das políticas públicas de habitação popular no Município, bem como recursos existentes para a finalidade e outros dados.

Nº 137/2022 - 01/04/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que informe esta Casa de Leis, quais as ações que serão desenvolvidas para o cumprimento da Lei º. 5.960/2018.

Nº 26/2022 - 09/02/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que informe esta Casa de Leis, se há possibilidade de Mogi Mirim aderir ao programa federal Serviço Civil Voluntário, criado pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

Nº 19/2022 - 04/02/2022 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, que preste informações sobre estudos de mobilidade urbana, mudanças viárias, nas proximidades da ETEC

Nº 504/2021 - 23/11/2021 - Requer à Cetesb CIA Tecnologia Saneamento Ambiental, de Mogi Guaçu, fiscalização de empresa no Distrito Industrial I - "José Marangoni".

Nº 506/2021 - 11/11/2021 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações sobre as tratativas para a aplicação da Lei de n. 6.022/2018

Nº 505/2021 - 11/11/2021 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações sobre a fiscalização de empresa no Distrito Industrial I - "José Marangoni"

Nº 503/2021 - 11/11/2021 - Requeiro homenagem a ser realizada no dia 15 de dezembro de 2021, às 10h00, na Secretaria Municipal de Segurança Pública, em comemoração ao aniversário de 61 anos da GCM, com outorga de placa a ser afixada na sede da corporação

Nº 491/2021 - 04/11/2021 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU, e dá outras providências”.

Nº 394/2021 - 15/09/2021 - Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, que envie à esta Casa de Leis cópias e detalhes dos projetos de obras de reforma das UBSs que NÃO foram contempladas no recém-projeto anunciado pela Prefeitura.

Nº 393/2021 - 15/09/2021 - Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, que informe e envie à esta Casa de Leis cópias e detalhes do projeto de obras de reforma dos brinquedos existentes no Complexo Lavapés.

Nº 372/2021 - 02/09/2021 - Requerem homenagem aos atletas de boxe: Matheus Silva, pela manutenção do título brasileiro na categoria meio-pesado pelo Conselho Nacional de Boxe; Pedro Guilherme dos Santos, o Magrelo, pelo título sulamericano categoria superleve; além dos também pugilistas mogimirianos Marcos Ferreira, o Hulk, e João Victor Lopes, que sagraram-se vencedores em suas lutas. Destaca-se, ainda, homenagem ao treinador de boxe Márcio Ribeiro, a serem realizadas em 8 de novembro de 2021, no plenário da Câmara, no intervalo regimental da sessão ordinária.

Nº 354/2021 - 18/08/2021 - Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade da divulgação, no site da Prefeitura, das informações sobre as linhas e horários de ônibus.

Nº 266/2021 - 22/06/2021 - Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis, alguns dados e cópias de documentos referentes às castrações gratuitas realizadas pelo BEA (Bem-Estar Animal).

Nº 187/2021 - 12/05/2021 - Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, forneça a esta Casa de Leis um relatório detalhado do atual extrato financeiro da conta corrente na qual constam valores arrecadados da CIP (Contribuição de Iluminação Pública), bem como os detalhes sobre quais investimentos foram feitos com o referido recurso durante o ano de 2020 e de janeiro/2021 até a presente data.

Nº 155/2021 - 28/04/2021 - Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre a falta de médico pediatra na ESF do Parque do Estado 2, bem como detalhes da lista de médicos e especialidades disponíveis em toda rede.

Nº 148/2021 - 27/04/2021 - Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis cópias e detalhes do projeto de substituição/reforma do sistema elétrico da Santa Casa, bem como detalhes sobre a contrapartida recebida pela prefeitura de empresário.

Nº 147/2021 - 27/04/2021 - Requeiro ao prefeito municipal, Paulo Silva, que por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis sobre a possibilidade de retomar convênios com o Governo do Estado para a fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede estadual de Mogi Mirim, assim como já acontecia anteriormente.

Nº 113/2021 - 25/02/2021 - Requer à Presidência da Câmara Municipal, Sra. Sonia Regina Rodrigues, que inclua no projeto de reforma do telhado do prédio Legislativo, a instalação de placas fotovoltaicas, inclusive, em atendimento à Lei nº. 6.284/2021.

Nº 111/2021 - 23/02/2021 - Requeiro ao prefeito municipal Paulo Silva que oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para que regularize a entrega de correspondências no Alto do Mirante, zona leste, conforme abaixo-assinado que segue.

Nº 89/2021 - 12/02/2021 - Requeiro à concessionária Elektro que realize a vistoria e a possível substituição de um poste instalado à rua 24 de junho, próximo ao n.º 231, no Santa Luzia

Nº 87/2021 - 11/02/2021 - Requer ao comando da 2ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária de Campinas, informações sobre o trabalho de patrulhamento ostensivo dos policiais da base instalada na Rodovia SP-340.

Nº 56/2021 - 02/02/2021 - Requeiro informações ao comando do 26º Batalhão da Polícia Militar sobre quais as possibilidades da volta do COPOM na cidade de Mogi Mirim, ao invés da centralização em Campinas, visando facilitar e agilizar, o atendimento das demandas feitas à corporação na cidade.

Nº 31/2021 - 02/02/2021 - Requeiro ao Prefeito, por meio da secretaria competente, informações sobre as áreas no Município que podem receber, de imediato, o plantio de árvores e se a ação ambiental pode ser feita em homenagem às vítimas mogimirianas da Covid-19.

Nº 22/2021 - 02/02/2021 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 19/2021 - 02/02/2021 - Encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal, da minuta de um Projeto de Lei que trata sobre mototaxistas e solicito a viabilidade de colocar a proposta em prática.

Nº 15/2021 - 02/02/2021 - Requer ao Sr. Prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, informações sobre o atendimento da resolução do CONTRAN, que dispõe sobre a implantação de faixas exclusivas para a parada de motocicletas em semáforos de avenidas.

Nº 18/2021 - 18/01/2021 - Requeiro à Presidência da Câmara Municipal, Sra. Sonia Regina Rodrigues, que encaminhe ofício à Prefeitura Municipal para cumprimento de parágrafos previstos no artigo 243 do Regimento Interno da Casa.

Nº 334/2020 - 06/11/2020 - REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 156 DE 2019, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O GRUPO EXCUTIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM, NOMEADA PELA PORTARIA 305 DE 2018.

Nº 329/2020 - 30/10/2020 - Requeiro ao prefeito municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações sobre quais ações podem ser adotadas para o combate à alta incidência de pernilongos registrada em vários pontos da cidade.

Nº 328/2020 - 30/10/2020 - Requeiro ao 26º Batalhão da Polícia Militar do Interior, em Mogi Guaçu e, consequentemente à 2ª Cia da PM, de Mogi Mirim, informações sobre o efetivo, viaturas e outras informações acerca do atendimento ao Município mogimiriano.

Nº 321/2020 - 20/10/2020 - Requer o afastamento do vereador Geraldo Vicente Bertanha, nas 28ª e 29ª Sessões Ordinárias, realizadas no dia 19 de outubro de 2020, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”, 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do Regimento Interno Vigente.

Nº 304/2020 - 20/10/2020 - Requeiro ao Prefeito, por meio da secretaria competente, informações sobre as áreas no Município que podem receber, de imediato, o plantio de árvores e se a ação ambiental pode ser feita em homenagem às vítimas mogimirianas da Covid-19.

Nº 318/2020 - 16/10/2020 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 303/2020 - 06/10/2020 - Requer o afastamento do vereador Geraldo Vicente Bertanha, na 27ª Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de outubro de 2020, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”, 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do Regimento Interno Vigente. DESPACHO:

Nº 269/2020 - 26/08/2020 - Requeiro ao prefeito municipal Carlos Nelson Bueno que, por meio da secretaria competente, preste informações sobre o projeto de substituição da travessia de pedestre sobre o Córrego Santo Antônio, no final da Avenida Brasil.

Nº 265/2020 - 20/08/2020 - Requeiro à concessionária Renovias para que estude providências a fim de evitar os constantes acidentes na SP-340 (Jaguariúna-Aguaí), entre os quilômetros 164 e 170, que ficam nas proximidades da entrada a Mogi Mirim (perto da Havan).

Nº 230/2020 - 24/07/2020 - Requeiro ao prefeito municipal Carlos Nelson Bueno que oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para que regularize a entrega de correspondências no Jardim Regina, especificamente na rua Durval Paccola.

Nº 186/2020 - 05/06/2020 - Requeiro ao prefeito municipal Carlos Nelson Bueno que, por meio da secretaria competente, preste informações sobre o protocolo de serviços 007229/2019.

Nº 140/2020 - 12/05/2020 - Reitero a Indicação de nº 53/2020 – datada de 14 de fevereiro de 2020 - que trata da demarcação de vagas destinadas aos idosos e deficientes para atender usuários da UBS do Santa Clara.

Nº 118/2020 - 29/04/2020 - Requeiro ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre o planejamento para reagendamento de consultas nas UBS’s e CEM, de exames e remarcação das cirurgias eletivas, pós-pandemia da COVID-19.

Nº 93/2020 - 05/03/2020 - Encaminho ao Sr. Prefeito Municipal um abaixo-assinado dos moradores do Alto do Mirante, solicitando instalação de placas nas quatro ruas do bairro.

Nº 92/2020 - 05/03/2020 - Requeiro ao prefeito municipal Carlos Nelson Bueno que oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para que regularize a entrega de correspondências no Alto do Mirante, zona leste, conforme abaixo-assinado que segue.

Nº 73/2020 - 14/02/2020 - Requer ao Prefeito, por meio da secretaria competente, que preste informações sobre a contratação de médicos para as UBS’s, conforme citadas a seguir.

Nº 65/2020 - 13/02/2020 - Requer ao Prefeito, por meio da secretaria competente, informações sobre a possibilidade de atendimento do pedido feito por meio da Indicação de nº 102/2019

Nº 59/2020 - 11/02/2020 - Requer ao Prefeito, por meio da secretaria competente, informações sobre o projeto acerca da reforma/padronização dos pontos de ônibus na cidade.

Nº 9/2020 - 24/01/2020 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 604/2019 - 26/11/2019 - Requer alteração da data da homenagem ao atleta de boxe, Matheus Silva e seu treinador Márcio Ribeiro, aprovado por meio do requerimento de nº 582/2019, a ser realizada no dia 16 de dezembro, às 18h30, no plenário da Câmara, em reconhecimento às conquistas dos títulos brasileiro e internacional de boxe.

Nº 582/2019 - 12/11/2019 - Requer homenagem ao atleta de boxe, Matheus Silva pela conquista do título brasileiro na categoria meio pesado pelo Conselho Nacional do Boxe, e título internacional da Organização Universal de Boxe e homenagem ao treinador, Márcio Ribeiro, a serem realizadas em 09 de dezembro de 2019, no plenário da Câmara, no intervalo regimental da sessão ordinária.

Nº 555/2019 - 11/10/2019 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 533/2019 - 01/10/2019 - Requer ao senhor prefeito municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre a identificação dos servidores que trabalham no CEM e UBS’s.

Nº 513/2019 - 06/09/2019 - MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO.

Nº 512/2019 - 06/09/2019 - MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA MEDALHA PRESIDENTE JOÃO TEODORO XAVIER.

Nº 500/2019 - 30/08/2019 - REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR PAULO CESAR TAGLIANI, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NOS DISPOSITIVOS DA SP 147, MOGI MIRIM A ENGENHEIRO COELHO.

Nº 425/2019 - 23/07/2019 - Requer ao senhor prefeito municipal, por meio do SAAE, informações sobre aplicação da tarifa de água residencial social, conforme resolução da ARES-PCJ nº 251.

Nº 424/2019 - 23/07/2019 - Reitero o requerimento de nº 477/2018 que solicita informações sobre concessão de isenções no sistema de estacionamento rotativo e pago – a zona azul – para idosos e pessoas com deficiência.

Nº 423/2019 - 23/07/2019 - Requer ao prefeito municipal junto à secretaria competente que preste informações detalhadas acerca do tempo de espera para agendamento de consultas e exames nas UBS’s (Unidades Básicas de Saúde) e no CEM (Centro de Especialidade Médica.

Nº 422/2019 - 23/07/2019 - Requer ao prefeito municipal junto à secretaria competente que preste informações detalhadas acerca do tempo de espera para atendimentos na UPA zona leste.

Nº 320/2019 - 22/05/2019 - Requer ao prefeito municipal junto à secretaria competente que se realize estudos urgentes para instalação de dispositivos de segurança entre o cruzamento da rua Maestro Azevedo e Praça Duque de Caxias.

Nº 272/2019 - 07/05/2019 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre as cirurgias eletivas.

Nº 271/2019 - 07/05/2019 - Requer ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, informações sobre quais os projetos de manutenção dos aparelhos da academia ao livre instaladas no Complexo Lavapés.

Nº 248/2019 - 17/04/2019 - Requer a realização de audiência pública, no plenário da Câmara Municipal, no dia 11 de maio de 2019, às 9h30, para debate construtivo com a população sobre a proposta de construção de um Hospital Municipal em Mogi Mirim.

Nº 244/2019 - 16/04/2019 - Requer à dirigente de ensino de Mogi Mirim, informações sobre os planos da Diretoria de Ensino para cumprir o recente projeto aprovado na ALESP que trata da implantação de psicólogos e assistentes sociais na rede pública estadual.

Nº 212/2019 - 05/04/2019 - Requer ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre a possibilidade de construir o mais breve possível a calçada em frente ao CEMPI “Michele Lucon”, no Seac.

Nº 210/2019 - 05/04/2019 - Requer ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre a possibilidade de organizar ações intensivas e urgentes de segurança nos bairros: Vila Bianchi, Cecap, Aterrado e adjacências em virtude dos roubos, quase diários, que vêm acontecendo, nas últimas semanas, nas referidas localidades citadas

Nº 209/2019 - 05/04/2019 - Requer ao comando da Polícia Militar de Mogi Mirim ações intensivas e urgentes nos bairros: Vila Bianchi, Cecap, Aterrado e adjacências em virtude dos roubos, quase diários, que vêm acontecendo, nas últimas semanas, nas referidas localidades citadas.

Nº 185/2019 - 28/03/2019 - Requer ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, informações sobre o calendário de coleta de lixo na zona rural da cidade e informe o motivo das últimas irregularidades a execução dos serviços.

Nº 128/2019 - 27/02/2019 - Requer ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, que preste informações sobre o número de servidores em comissão na Prefeitura e no SAAE.

Nº 127/2019 - 27/02/2019 - Requer ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, informações sobre o projeto de revitalização da Praça Floriano Peixoto, no Jardim Velho, em especial, sobre a proposta de manutenção dos bancos do local

Nº 120/2019 - 22/02/2019 - Requeiro retirada do requerimento 99/2019, sobre Audiência Pública para tratar de assuntos referentes ao Jardim Velho: análise dos riscos das árvores, terminal rodoviário e projetos de melhorias para a Praça Floriano Peixoto.

Nº 117/2019 - 22/02/2019 - Requer homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, a ser realizada no dia 13 de março de 2019, com início as 18h30 no plenário da Câmara Municipal

Nº 99/2019 - 15/02/2019 - Requeiro Audiência Pública a realizar-se no dia 13 de março de 2019, as 18h30 no plenário da Câmara Municipal, para tratar de assuntos referentes ao Jardim Velho: análise dos riscos das árvores, terminal rodoviário e projetos de melhorias para a Praça Floriano Peixoto

Nº 88/2019 - 13/02/2019 - Requer ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, informações e cópias dos atuais laudos de vistoria dos alojamentos do clube Mogi Mirim Esporte Clube no estádio “Vail Chaves”, em especial os espaços dos atletas da categoria de base.

Nº 74/2019 - 08/02/2019 - Requer a Realização pela Câmara Municipal, Homenagem ao Dia Internacional da Mulher, a realizar-se em 08 de Março de 2019, com início as 18h30, no plenário da Câmara Municipal.

Nº 73/2019 - 08/02/2019 - Requeiro Audiência Pública para tratar do assunto das árvores de grande porte das praças centrais.

Nº 65/2019 - 07/02/2019 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre quais providências estão sendo adotadas ou ainda serão praticadas a fim de solucionar o problema da falta de água na cidade quando há falta de energia elétrica na captação e no tratamento de água.

Nº 54/2019 - 05/02/2019 - Encaminho ao Sr. Prefeito Municipal, abaixo-assinado dos moradores do Jardim Bicentenário, solicitando à secretaria competente, a implantação de lombada ou valeta

Nº 40/2019 - 31/01/2019 - Requer ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, informações atualizadas sobre quais as listas de esperas (consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos) existentes na Secretaria de Saúde.

Nº 39/2019 - 31/01/2019 - Requer ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, informações detalhadas sobre os serviços adquiridos por meio de Consórcio Intermunicipal de Saúde.

Nº 11/2019 - 14/01/2019 - Reitero a indicação de nº 470/2018, para que o Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, promova estudos para a ampliação do número de salas no velório municipal.

Nº 10/2019 - 14/01/2019 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre as providências adotadas para adesão ao Sistema Detecta da Secretaria de Segurança Pública.

Nº 9/2019 - 14/01/2019 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria municipal competente, informações sobre qual a programação para a abertura da piscina do Tucurão para que seja utilizada pela população, bem como quais as propostas de atividades para o local.

Nº 8/2019 - 11/01/2019 - Requer homenagem ao Sr. Fernando Oliveira de Abreu Sampaio a ser realizada em 25 de fevereiro, às 18h30, no plenário da Câmara para entrega do Título de Cidadão Mogimiriano conferido por meio do Decreto Legislativo de nº 307 de 02 de outubro de 2018.

Nº 6/2019 - 07/01/2019 - Requer a convocação do secretário de serviços municipais, senhor José Paulo da Silva, no dia 11 de fevereiro, às 18h30, para prestar informações sobre os serviços de coleta de lixo e seus constantes problemas, sobre o contrato com a Construrban e ainda sobre a coleta de galhos e entulhos.

Nº 542/2018 - 05/12/2018 - Requer ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por meio da secretaria competente, informações e cópias de documentos que tratam da higienização dos veículos utilizados na Secretaria de Saúde. DESPACHO:

Nº 478/2018 - 31/10/2018 - Reitero indicação de nº 447/2018, datada de março, que trata sobre a poda das árvores da rua Henrique Stort, no Maria Beatriz e que seja informada a data para a manutenção, pois ela é necessária para segurança dos moradores.

Nº 477/2018 - 30/10/2018 - Requer ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por meio da secretaria competente, informações sobre a possibilidade de a Administração conceder isenções no sistema de estacionamento rotativo e pago – a zona azul – para idosos e pessoas com deficiência.

Nº 476/2018 - 30/10/2018 - Requer homenagem pelo centésimo aniversário de fundação do Coral Santa Cecília de Mogi Mirim – grupo que integra a Paróquia da Matriz de São José – que será realizada em 10 de dezembro de 2018, às 18h30, no plenário da Câmara Municipal.

Nº 443/2018 - 14/09/2018 - Requer homenagem à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Mogi Mirim, pelo 30º aniversário de sua fundação, a ser realizada em 08 de outubro de 2018, às 18h30, no plenário da Câmara Municipal.

Nº 405/2018 - 24/08/2018 - Requer informações da 2ª Cia da Polícia Militar de Mogi Mirim sobre a possibilidade de incluir os trabalhos preventivos do PROERD junto à ETEC “Pedro Ferreira Alves”.

Nº 404/2018 - 24/08/2018 - Requer ao prefeito, que por meio da secretaria competente, informe sobre a possibilidade do reforço no patrulhamento da GCM aos arredores da ETEC "Pedro Ferreira Alves", tanto durante o dia, quanto à noite, a fim de evitar alguns crimes.

Nº 402/2018 - 24/08/2018 - Requer ao prefeito, que por meio da secretaria competente, que informe esta Casa sobre a possibilidade de manter GCM’s na praça Floriano Peixoto, no Jardim Velho, tanto durante o dia quanto durante à noite.

Nº 351/2018 - 02/07/2018 - SOLICITA A RETIRADA DO REQUERIMENTO 319/2018

Nº 349/2018 - 29/06/2018 - Requer ao prefeito que, por meio da secretaria competente, que informe quais as possibilidades de o Executivo firmar parceria com a Associação de Moradores, Comerciantes e Amigos do Jardim Velho para a revitalização da praça pública.

Nº 348/2018 - 29/06/2018 - Requer ao prefeito que, por meio da secretaria competente, que informe se há avaliação acerca da situação das condições das árvores da Praça Floriano Peixoto, no Jardim Velho, conforme pedido já feito segundo protocolo 002909/2018.

Nº 341/2018 - 27/06/2018 - Reitero Requerimento de nº 610/2017 que trata do pedido de informações sobre a reforma e programação para a abertura da piscina do Tucurão, na zona norte.

Nº 340/2018 - 27/06/2018 - Reitero a indicação de nº 139 – aprovada em fevereiro – que trata da mudança do ponto de ônibus na Avenida Pedro Botesi, instalado em frente à conhecida Drogaria do Sardinha, para a rua São Lázaro ou ainda para a rua Fermino Dias de Lacerda.

Nº 339/2018 - 27/06/2018 - REITERO a indicação de nº 849 – aprovado em maio/2017 – que trata sobre problemas de infiltração de água em salas da EMEB “Dona Sinhazinha”.

Nº 335/2018 - 25/06/2018 - REQUEIRO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE Nº 24/2018 PELO PRAZO DE CINCO DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 CAPUT DO R.I.

Nº 319/2018 - 19/06/2018 - Requeremos sejam oficiados o Exmo Sr. Márcio França, Governador do Estado de São Paulo, o Exmo Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, bem como as lideranças da ALESP, para que juntos intercedam no sentido de que a área doada ao Mogi Mirim Esporte Clube seja retomada e, posteriormente transferida ao patrimônio do Município de Mogi Mirim, de modo a ser utilizado em favor ao interesse Público.

Nº 303/2018 - 07/06/2018 - Requer ao prefeito municipal que, por meio da secretaria competente, informações sobre possível crescimento do número de moradores de rua em Mogi Mirim e medidas adotadas acerca dos problemas envolvendo o assunto.

Nº 245/2018 - 16/05/2018 - Requer ao prefeito municipal que, por meio da secretaria competente, informe esta Casa de Leis quais os detalhes do projeto do sistema integração do transporte coletivo urbano.

Nº 234/2018 - 10/05/2018 - Requer ao prefeito municipal, por meio da secretaria competente informações sobre o funcionamento e repasse de recursos feitos aos PSF's (Postos de Saúde da Família).

Nº 233/2018 - 10/05/2018 - Requer ao prefeito municipal, Carlos Nelson Bueno, que por meio da secretaria competente, preste informações sobre o decreto nº 7.565/2017.

Nº 232/2018 - 10/05/2018 - Requer à Cetesb CIA Tecnologia Saneamento Ambiental, de Mogi Guaçu, fiscalização de empresa no Distrito Industrial I - "José Marangoni".

Nº 231/2018 - 10/05/2018 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal que, por meio da secretaria competente, preste informações sobre a fiscalização de empresa no Distrito Industrial I - "José Marangoni".

Nº 214/2018 - 02/05/2018 - Requer à dirigente da Diretoria de Ensino de Mogi Mirim, Regina Navas, informações sobre os planos de reforma do piso e da pintura da quadra esportiva da escola estadual do Jardim Planalto.

Nº 206/2018 - 18/04/2018 - Requeiro ao prefeito municipal, Carlos Nelson Bueno, que por meio da Secretaria de Saúde informe esta Casa de Leis quais os motivos para o fim do sistema de encaixe nas UBS's e quais as possibilidades de retomada deste tipo de serviço.

Nº 166/2018 - 04/04/2018 - Requeiro ao prefeito municipal, Carlos Nelson Bueno, que por meio da Secretaria de Saúde informe quais as atividades serão realizadas em atendimento à Lei municipal nº 5.980/2018.

Nº 159/2018 - 03/04/2018 - Requeiro ao prefeito municipal Carlos Nelson Bueno que oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para que regularize a entrega de correspondências no Jardim Planalto e outros bairros.

Nº 158/2018 - 03/04/2018 - Requeiro à concessionária Intervias que promova a manutenção da iluminação pública na rotatória da SP-147 no sentido ao bairro Maria Beatriz e adjacentes, rodoviária ou ainda acesso à SP-340, em Mogi Mirim.

Nº 148/2018 - 23/03/2018 - REQUER A AGILIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA ANVISA NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

Nº 111/2018 - 08/03/2018 - REITERO o encaminhamento ao Sr. Prefeito Municipal, da minuta de um Projeto de Lei que trata sobre mototaxistas e solicito a viabilidade de colocar a proposta em prática.

Nº 107/2018 - 08/03/2018 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre as providências adotadas para adesão ao Sistema Detecta da Secretaria de Segurança Pública, conforme ofício protocolado de nº 11/2018.

Nº 106/2018 - 08/03/2018 - Requer ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por meio da secretaria competente, informações sobre o projeto de implantação de faixas exclusivas para parada de motocicletas em semáforos de avenidas, conforme resolução do CONTRAN.

Nº 85/2018 - 28/02/2018 - Requer a convocação do provedor da Santa Casa de Mogi Mirim, Sr. Milton Bonatti, no dia 12 de março, às 18h30, para prestar informações sobre a atual situação do hospital acerca das questões: financeiras, médico-hospitalar, a prestação de serviços aos pacientes, aplicação de recursos municipais, bem como as demissões de funcionários e contratações de novos.

Nº 84/2018 - 28/02/2018 - Reitero o requerimento de nº 439 – apresentada 05 de julho – solicitando estudos para a mudança de direção da rua Alexandre Coelho a partir da altura do número 154 até as proximidades do número 296.

Nº 65/2018 - 22/02/2018 - Requer ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por meio da secretaria competente, informações sobre os maquinários existentes para atendimento anual das estradas rurais e ruas de terra de alguns bairros da cidade, bem como outros dados sobre o assunto.

Nº 38/2018 - 08/02/2018 - Requer ao Exmo Presidente da Câmara Municipal, informações sobre qual o planejamento para a abertura de concurso público a fim do preenchimento futuro de cargos, cujas vagas estarão disponíveis em breve, considerando a proximidade da aposentadoria de alguns servidores efetivos.

Nº 37/2018 - 08/02/2018 - Requer ao provedor da Santa Casa e membros da Mesa, informações detalhadas sobre o repasse dos recursos feito pela Prefeitura Municipal, bem como sua aplicação, mês a mês, durante 2017 e janeiro de 2018, além de outros dados do hospital.

Nº 36/2018 - 08/02/2018 - Requer ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por meio da secretaria competente, informações detalhadas sobre o repasse dos recursos feito à Santa Casa durante o ano de 2017 e janeiro de 2018.

Nº 34/2018 - 02/02/2018 - Requer ao Ministério Público de Mogi Mirim, ao Exmo. Sr. promotor de Justiça Rogério José Filó como Júnior, informações sobre o IC 40/16 que trata sobre segurança pública da cidade.

Nº 31/2018 - 02/02/2018 - Requer ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por meio da secretaria competente, informações sobre quais providências foram e ainda serão adotadas acerca da proposta apresentada no requerimento de nº 43/2017, sobre a rua Conde de Parnaíba.

Nº 727/2017 - 06/12/2017 - Requeremos ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, estudos para antecipar a concessão do reajuste salarial aos servidores públicos municipais para janeiro de 2018, considerando que em 2017 o aumento foi zero.

Nº 713/2017 - 30/11/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, que preste informações sobre os terrenos vazios que existem na cidade.

Nº 669/2017 - 31/10/2017 - Encaminho ao Sr. Prefeito cópia da chamada pública de nº 02/2017 do Ministério do Esporte e requeiro que o Poder Público participe da seleção para apoio financeiro por meio da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.

Nº 666/2017 - 27/10/2017 - Requer a convocação do Diretor executivo da empresa Expresso Fênix, Sr. Victor Hugo Chedid para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviços do transporte coletivo na cidade.

Nº 665/2017 - 27/10/2017 - Reitero a indicação de nº 139 – aprovada em fevereiro – que trata da mudança do ponto de ônibus na Avenida Pedro Botesi, instalado em frente à conhecida Drogaria do Sardinha, para a rua São Lázaro ou ainda para a rua Fermino Dias de Lacerda.

Nº 663/2017 - 27/10/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, que preste informações sobre os pontos de ônibus com abrigos instalados na cidade e o projeto de construção de outros novos.

Nº 651/2017 - 19/10/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, que preste informações sobre a gestão municipal da rodoviária, especialmente sobre a segurança no local.

Nº 650/2017 - 19/10/2017 - Reitero a indicação de nº 42 – aprovada em fevereiro – que trata sobre a renovação dos uniformes dos vigias da Prefeitura Municipal.

Nº 640/2017 - 10/10/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria municipal competente, que informe quais providências tomadas acerca da árvore comprometida e com risco de cair na rua Alexandre Coelho, região central e informe se há mapeamento de outras árvores nesta situação

Nº 622/2017 - 28/09/2017 - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL, SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO FUNDEB.

Nº 610/2017 - 27/09/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria municipal competente, informações sobre qual a programação para a abertura da piscina do Tucurão para que seja utilizada pela população, bem como quais as propostas de atividades para o local.

Nº 577/2017 - 04/09/2017 - Encaminho ao Sr. Prefeito Municipal, a minuta de um Projeto de Lei que trata sobre mototaxistas com a seguinte redação para análise: “Fica autorizada a criação no município de Mogi Mirim, o serviço de transporte individual de passageiros, em motocicletas de aluguel, providas de taxímetro, mototáxi, e dá outras providências”.

Nº 563/2017 - 30/08/2017 - REITERO a indicação de nº 342 – aprovado em fevereiro/2017 – que trata da realização da operação tapa-buraco num trecho da Rod. Sen. André Franco Montoro na altura dos números 153/163.

Nº 562/2017 - 30/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria municipal competente, informações sobre o projeto de reforma e de construção de um sanitário masculino na UBS “Dr. Geraldo Freire”, no Santa Clara.

Nº 541/2017 - 23/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento do programa do Governo Federal “Identidade Jovem”, em Mogi Mirim, que beneficia jovens com meia entrada a eventos culturais, transporte interestadual e gratuidade na inscrição do ENEM.

Nº 540/2017 - 23/08/2017 - REITERO a indicação de nº 948 – aprovado em junho/2017 – que trata da troca de lâmpadas.

Nº 527/2017 - 17/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal que informe quais as medidas que podem ser adotadas para tornar todas as áreas do Mogi Mirim Esporte Clube como de utilidade pública.

Nº 525/2017 - 17/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal informações acerca das providências adotadas após decisão judicial do processo que trata de reintegração de posse de área do Município, no Bairro Garcez, local atualmente usado para estacionamento de veículos da empresa Santa Cruz.

Nº 521/2017 - 17/08/2017 - REITERO a indicação de nº 849 – aprovado em maio/2017 – que trata sobre problemas de infiltração de água em salas da EMEB “Dona Sinhazinha”.

Nº 497/2017 - 03/08/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre quais foram os estudos técnicos realizados para determinar a instalação dos radares nas ruas e avenidas divulgadas pela Administração.

Nº 440/2017 - 05/07/2017 - REITERO requerimento de nº 208 – aprovado em abril/2017 - ao comando da 2ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária de Campinas.

Nº 439/2017 - 05/07/2017 - Reitero a indicação de nº 180 – apresentada em 13 de fevereiro – solicitando estudos para a mudança de direção da rua Alexandre Coelho a partir da altura do número 154 até as proximidades do número 296.

Nº 438/2017 - 05/07/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre o funcionamento, em especial, sobre os atendimentos médicos dos PSF’s

Nº 414/2017 - 27/06/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o projeto de instalação dos braços de luminárias nos postes existentes na Rodovia Élzio Mariotoni, nas proximidades da futura UPA até o Condomínio Areião, na zona leste.

Nº 413/2017 - 27/06/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o projeto de ampliação e melhorias da iluminação pública ao redor das Praças Rui Barbosa e Floriano Peixoto, além de ruas adjacentes.

Nº 386/2017 - 22/06/2017 - REITERO requerimento de nº 268 feito em 08 de maio, solicitando à empresa Santa Cruz, cópias dos documentos de cada veículo que circula na cidade, comprovantes de cursos de aperfeiçoamento de conduta dos funcionários bem como outras solicitações condizentes com o contrato de concessão.

Nº 360/2017 - 09/06/2017 - Encaminho ao Sr. Prefeito Municipal um abaixo-assinado dos moradores do bairro Santa Cruz que reclamam de perturbação do sossego público.

Nº 359/2017 - 09/06/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, informações com cópias acerca dos contratos – Ata de registros 018/2017, 019/2017 e 020/2017, que tratam de materiais para a iluminação pública.

Nº 354/2017 - 09/06/2017 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA “CAMINHADA INTEGRAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE MOGI GUAÇU/SP E ITAPIRA/SP, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO PPA/2017.

Nº 321/2017 - 24/05/2017 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, por meio da secretaria competente, informações sobre os funcionamentos do “Centro Dia” e da “Vila Dignidade – localizados na zona norte da cidade.

Nº 295/2017 - 17/05/2017 - Requer a convocação do Chefe de Gabinete e Secretário de Governo, Dr. Danilo Zinetti para prestar informações acerca dos repasses às entidades assistenciais.

Nº 282/2017 - 10/05/2017 - REITERO o requerimento de nº 222/2017, solicitando informações acerca do inquérito civil que trata da CEBE por meio da Procuradora do Trabalho, Dra. Carolina Marzola Hirata Zedes.

Nº 281/2017 - 10/05/2017 - Reitero o requerimento de nº 41/2017 que solicita informações do Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno sobre projeto que beneficia a Equipotência Filantrópica e Assistencial.

Nº 268/2017 - 04/05/2017 - Requer da empresa Viação Santa Cruz cópias dos documentos de cada veículo que circula na cidade, comprovantes de cursos de aperfeiçoamento de conduta dos funcionários bem como outras solicitações condizentes com o contrato de concessão.

Nº 245/2017 - 17/04/2017 - Requer seja oficiado o Secretário de Segurança Pública Municipal, Dr. Thiago Andrade Bueno de Toledo e Comandante da 2ᵃ CIA da Policia Militar de Mogi Mirim, Capitão Luciano Peixoto, para que a convite da Câmara Municipal, compareçam no Plenário desta Casa de Leis, no próximo dia 15 de maio de 2017 às 18h30min, para expor a todos os Nobres Edis e população, as ações que estão sendo adotadas para garantir mais segurança à população.

Nº 236/2017 - 11/04/2017 - Requer informações do Sr. Prefeito Municipal sobre a emissão das escrituras das casas do Jardim Europa, na zona leste da cidade.

Nº 224/2017 - 04/04/2017 - Requer informações do Sr. Prefeito, por meio da Secretaria de Educação, sobre o cronograma de limpeza das escolas municipais e qual a possibilidade de a pasta assumir os serviços.

Nº 222/2017 - 31/03/2017 - Requer que seja oficiada a Procuradora do Trabalho, Dra. Carolina Marzola Hirata Zedes para fornecer informações sobre o I.C. que trata do CEBE.

Nº 212/2017 - 31/03/2017 - Requer que, por meio de convite, o comandante da 2ª Cia da Polícia Militar de Mogi Mirim, o Capitão Luciano Peixoto seja oficiado a comparecer na Câmara no dia 17 de abril, às 19h00 para prestar informações sobre ações de segurança pública da corporação.

Nº 208/2017 - 30/03/2017 - Requer ao comando da 2ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária de Campinas, informações sobre a saída da base rodoviária instalada na rodovia SP-340, em Mogi Mirim.

Nº 167/2017 - 10/03/2017 - Requer a convocação da secretária de assistência social, Leila Feraciolli Iazetta no dia 27 de março, às 18h30, para prestar informações sobre a tarifa social.

Nº 165/2017 - 08/03/2017 - Encaminho ao Sr. Prefeito Municipal um abaixo-assinado dos moradores do Jardim Primavera II que solicitam projeto de atividade física para a Melhor Idade.

Nº 105/2017 - 17/02/2017 - Requer informações da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) sobre os motivos do atraso constante na entrega das correspondências e quais prazos previstos para a regularização dos serviços.

Nº 74/2017 - 15/02/2017 - Requer do Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por meio da secretaria competente, informações sobre o pagamento da tarifa social nos últimos 4 anos como: quantidade de beneficiados e investimento realizado e informações sobre a proposta de continuidade do projeto no Município.

Nº 43/2017 - 02/02/2017 - Requer ao Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por meio da Secretaria Municipal competente, informações sobre a proposta de realizar a interdição da rua Conde de Parnaíba em datas sazonais.

Nº 41/2017 - 02/02/2017 - Requer informações do Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, junto à Secretaria municipal competente, sobre a projetos de construção de uma cobertura da quadra esportiva da Equipotência Entidade Filantrópica e Assistencial.

Nº 18/2017 - 10/01/2017 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, informações detalhadas acerca do contrato com a empresa Tecnopark - responsável pelo sistema de zona azul – como, por exemplo, o período de vigência do contrato, os valores arrecadados e as vagas disponíveis.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 04/10/2022 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2022 "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim, o dia 9 de julho, como o “Dia do Colecionador, Atirador e Caçador – o CAC”.