Câmara Municipal de Mogi Mirim

Decretos Legislativos (4)

Nº 161/2008 - 16/09/2008 - Concede o título de Cidadão Mojimiriano ao Dr. EVERARDO ANDRADE DA COSTA.

Nº 160/2008 - 16/09/2008 - Concede o título de Cidadão Mojimiriano ao Dr. GASTÃO DELLAFINA DE OLIVEIRA.

Nº 157/2008 - 25/06/2008 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO 85/2000 QUE DISPÕE SOBRE A SESSÃO LEGISLATIVA DE VEREADOR JÚNIOR.

Nº 158/2008 - 24/06/2008 - Outorga cidadania mojimiriana a munícipes

Emendas (16)

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 176/2008 - 15/12/2008 - quando tiver ou no prazo de 5 dias do deferimento.

Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 176/2008 - 15/12/2008 - no prazo máximo de 30 dias do protocolo

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 176/2008 - 15/12/2008 - não sendo inferior a 50%

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 176/2008 - 15/12/2008 - Conselho estadual da Educação

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 176/2008 - 15/12/2008 - Onde se lê 100 Km leia-se 150 Km

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 175/2008 - 15/12/2008 - Acrescenta " e projetos" ao inciso III do art. 2º

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 175/2008 - 15/12/2008 - Acrescenta ao art. 9º e parágrafo único ao art. 8º

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 175/2008 - 15/12/2008 - Acrescenta art. 12

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2008 - 15/12/2008 - Acrescenta art. 11 e parágrafo único

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2008 - 24/09/2008 - EMENDA Nº ao Pl 130/08

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2008 - 12/09/2008 - O art. 2º terá a seguinte redação: “Art. 2º: O valor do imóvel objeto da alienação será definido por profissional habilitado da Prefeitura Municipal, conforme legislação vigente, não podendo ser inferior a R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 120/2008 - 28/08/2008 - Placas nos bairros e modelo de placas indicativas

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2008 - 28/08/2008 - Relatório de confecção de placas de ruas e praças

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2008 - 21/07/2008 - Suprima-se "mata" do "caput"do art. 1º e da ementa do Pl 100/08

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2008 - 07/07/2008 - Onde se lê "desapropriar" leia-se "desapropriar amigável ou judicialmente"

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2008 - 08/05/2008 - Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 58/2008 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicações (72)

Nº 130/2008 - 15/12/2008 - Indica ao Prefeito - campanhas de trânsito na cidade

Nº 129/2008 - 15/12/2008 - Indica ao Prefeito - play groundas nos bairros rurais

Nº 126/2008 - 14/11/2008 - Indica ao Prefeito a melhoria da drenagem no entorno da Praça lions e na Av. Adib Chaib

Nº 123/2008 - 06/11/2008 - Recuperação das Ruas do Jardim Helena

Nº 122/2008 - 06/11/2008 - Recuperação das Ruas do Jardim Helena

Nº 121/2008 - 06/11/2008 - Recuperação da Praça Tercília Rossi Longatto, no Jardim Tropical

Nº 112/2008 - 13/10/2008 - Indica ao Prefeito que seja concedida dispensa de trabalho ao funcionário municipal, no dia de seu aniversário.

Nº 99/2008 - 09/09/2008 - Sugere ao Prefeito o reposicionamento do relógio de sol da Praça Rui Barbosa ou sua recolocação em outra praça.

Nº 148/2001 - 10/12/2001 - REQUISICAO DE CONSTRUCAO DE MURO OU TELA NAS DIVISAS DAS GLE BAS PERTENCENTES AO ESTADO, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E A I MPLANTACAO DE CALCADAS, CONFORME LEI MUNICIPAL

Nº 147/2001 - 10/12/2001 - PLANTIO DE VEGETACAO ORNAMENTAL NOS CANTEIROS DA RODOVIA DEP UTADO NAGIB CHAIB (ESTRADA INTERNA MOGI MIRIM-MOGI GUACU)

Nº 139/2001 - 03/12/2001 - PLACA INDICATIVA DE PROIBICAO DE ACESSO A PONTE DO ANTIGO TR ACADO DA ESTRADA INTERNA MOGI MIRIM / MOGI GUACU E PRESERVAC AO DA PONTE

Nº 135/2001 - 26/11/2001 - OPERACAO TAPA BURACO NAS RUAS PAISSANDU E ANA GAMA E SILVA

Nº 134/2001 - 26/11/2001 - RECUPERACAO DO MONUMENTO A BIBLIA NA PRACA FLORIANO PEIXOTO

Nº 133/2001 - 26/11/2001 - RESTAURO DOS MONUMENTOS DO MUNICIPIO

Nº 132/2001 - 19/11/2001 - IMPLANTACAO DA PRACA DOS ESTUDANTES

Nº 126/2001 - 12/11/2001 - ELABORACAO DE PROJETO PARA A PRACA NA ESQUINA DA RUA JOSE SC UDELER COM A AVENIDA BRASIL, NA SANTA CRUZ E POSTERIOR IMPLA NTACAO

Nº 125/2001 - 12/11/2001 - PLACAS DE DENOMINACAO DE RUAS NO PARQUE DO ESTADO, CHACARAS IPE, CHACARAS SAO MARCELO, CHACARAS SAO FRANCISCO E SOL NASC ENTE

Nº 119/2001 - 05/11/2001 - SUGERE AO PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE EXTE NSAO DO BENEFICIO DA GRATUIDADE DE USO DO TRANSPORTE COLETIV O A UM ACOMPANHANTE DA PESSOA DEFICIENTE

Nº 118/2001 - 05/11/2001 - PEDE AO PREFEITO O ENCAMINHAMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 69/98 QUE DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULOS HONORIFICOS AO CONSE LHO MUNICIPAL DE CULTURA

Nº 117/2001 - 05/11/2001 - CUMPRIMENTO DA LEI 2376, DE 25 DE SETEMBRO DE 1992, QUE DISP OE SOBRE OS MUROS PINTADOS COM PROPAGANDA POLITICA

Nº 109/2001 - 08/10/2001 - MELHORIA NO LEITO DA RUA QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL SP-340 A VICINAL RODOVIA DOS AGRICULTORES

Nº 102/2001 - 10/09/2001 - REALIZACAO DE PROTOCOLO COM A EMBRAPA MEIO AMBIENTE, PARA A CONTENCAO DA VOCOROCA, PARA A IMPLANTACAO DO PARQUE ECOLOGIC O MUNICIPAL DA VOCOCORA E PARA COLABORACAO DE PLANO DE ECOTU RISMO

Nº 101/2001 - 03/09/2001 - REFORMA DA PRACA SAO JOSE E A IMPLANTACAO DE RAMPA DE ACESSO A IGREJA MATRIZ DE SAO JOSE

Nº 99/2001 - 27/08/2001 - LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA CIDADE

Nº 98/2001 - 27/08/2001 - MELHORIAS NAS CONDICOES DE DRENAGEM NO ENTORNO DA PONTE SOBR E O RIBEIRAO SANTO ANTONIO QUE LIGA A AV. BRASIL A RUA ANA G AMA E SILVA

Nº 81/2001 - 25/06/2001 - COLOCACAO DE PLAY GROUND JUNTO A CADA CAPELA DOS BAIRROS DA ZONA RURAL

Nº 80/2001 - 25/06/2001 - URBANIZACAO DA PRACA TENENTE NICOLINO MAZZELLI, NO JARDIM SI LVANIA

Nº 79/2001 - 25/06/2001 - MELHORIAS NAS VIELAS SANITARIAS LOCAIS

Nº 78/2001 - 25/06/2001 - DEMARCACAO DA MATA CILIAR NA AREA URBANA ATRAVES DO DAAMA

Nº 73/2001 - 18/06/2001 - PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIO GUERREIRO, VILA SANTA ELISA ATE A AV. ADIB CHAIB (NOVO ACESSO)

Nº 71/2001 - 04/06/2001 - MUNICIPALIZACAO DA SANTA CASA DE MISERICORDIA E TRANSFORMACA O EM HOSPITAL MUNICIPAL

Nº 102/1997 - 07/04/1997 - INDICA AO EXECUTIVO RECUPERACAO DO LEITO DA AVENIDA GERALDO POTIGUARA SILVEIRA FRANCO

Nº 101/1997 - 07/04/1997 - INDICA AO EXECUTIVO SOLUCAO PARA O PROBLEMA DE ILUMINACAO DA RUA JOSE MAGRINI

Nº 100/1997 - 07/04/1997 - INDICA AO EXECUTIVO REURBANIZACAO DA AVENIDA SANTO ANTONIO

Nº 99/1997 - 07/04/1997 - INDICA AO EXECUTIVO PLANO COM MORADORES DAS CHACARAS SAOMAR CELO OBJETIVANDO COLOCACAO DE GUIAS E SARJETAS

Nº 98/1997 - 07/04/1997 - INDICA AO EXECUTIVO PLANEJAMENTO URBANO DE MARTIM FRANCISCO

Nº 88/1997 - 24/03/1997 - INDICA AO EXECUTIVO SISTEMAS DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS N A AVENIDA DA SAUDE

Nº 87/1997 - 24/03/1997 - INDICA AO EXECUTIVO ILUMINACAO E CALCAMENTO NAS VIELAS SANIT ARIAS

Nº 80/1997 - 17/03/1997 - INDICA AO EXECUTIVO DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO EXISTENTE NA SANTA CRUZ ESQUINA COM A RUA PERNAMBUCO

Nº 79/1997 - 17/03/1997 - INDICA AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO DO TRECHO DA RUA CLOTILDE C ASSIANI CINTRA NUMERO 55

Nº 78/1997 - 17/03/1997 - INDICA AO EXECUTIVO VIABILIZACAO DE CONVENIO DA PREFEITURA C OM O CORPO DE BOMBEIROS

Nº 77/1997 - 17/03/1997 - CA AO EXECUTIVO EXECUCAO DA PAVIMENTACAO DA RUA PEDRO SIMOSO

Nº 76/1997 - 17/03/1997 - INDICA AO EXECUTIVO URBANIZACAO AS AREA PUBLICAS PROXIMAS AO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANTIL

Nº 75/1997 - 17/03/1997 - INDICA AO EXECUTIVO PAVIMENTACAO DA RUA JULIO LONGHI NO ATER RADO

Nº 74/1997 - 17/03/1997 - INDICA AO EXECUTIVO OBRAS NAS RUAS CAMPO GRANDE, AV. BRASIL, AV. JUSCELINO K. OLIVEIRA, AV. LUIZ FRANKLIN SILVA, AV. ALC INDO BARBOSA E AV. LUIZ PILA

Nº 73/1997 - 17/03/1997 - INDICA AO EXECUTIVO ASSISTENCIA DA GUARDA MUNICIPAL E DO DEP ARTAMENTO DE SAUDE A PAROQUIA DE SANTA CRUZ

Nº 64/1997 - 10/03/1997 - INDICA AO EXECUTIVO IMPLANTACAO DE PAVIMENTECAO NA RUA JULIO LONGHI E RUA ANTONIO RAVAGNANI

Nº 63/1997 - 10/03/1997 - INDICA AO EXECUTIVO PROVIDENCIAS PARA O PREENCHIMENTO DE CON SELHOS MUNICIPAIS AINDA NAO CONSTITUIDOS

Nº 62/1997 - 10/03/1997 - INDICA AO EXECUTIVO IMPLANTACAO DE GUIAS SARJETAS E ILUMINAC AO DO TRECHO DA RUA PREFEITO ANTONIO LEITE DO CANTO ENTRE AS RUAS BIQUINHA DO CONSELHO E ISMAEL POLETTINI

Nº 61/1997 - 10/03/1997 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA PROLONGAMENTO DA RUA RAFAEL JANINI E OSCAR VILAS BOAS NO ATERRADO E DA VEREADOR SIMAO F ALVES E RUA ANTONIO A DA SILVA

Nº 54/1997 - 03/03/1997 - INDICA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO DEC ESTUDO E IMPLANTACA O DO ESTATUTO DO MAGISTERIO MUNICIPAL

Nº 53/1997 - 03/03/1997 - INDICA AO EXECUTIVO ESTUDO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE D ISPOE SOBRE CONCURSOS PUBLICOS DA PREFEITURA E DO SAAE

Nº 10/1997 - 03/02/1997 - INDICA AO EXECUTIVO AVERIGUACOES REFERENTE AO IPTU

Nº 8/1997 - 03/02/1997 - INDICA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DEMARCACAO E ELABORACAO DE PROJETO EM AREA DA SANTA CRUZ

Nº 2/1997 - 03/02/1997 - INDICA AO EXECUTIVO APLICAÇAO DAS LEIS 2214/91 E 2542/94.

Nº 1/1997 - 03/02/1997 - INDICA AO EXECUTIVO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE APLICAÇAO DAS LEIS 2222/91 E 2543/94

Nº 164/1996 - 14/10/1996 - INDICA AO EXECUTIVO MANUTENCAO DE PONTE DE MADEIRA PARA PASS AGEM DE PEDESTRES DE UMA FAIXA A OUTRA DA AVENIDA BRASIL PAR A A II OKTOBERFEST DE MOGI MIRIM.

Nº 134/1996 - 19/08/1996 - INDICA AO EXECUTIVO SEJA ESTUDADA MUDANCA PARA PAGAMENTO DE IPTU

Nº 108/1996 - 10/06/1996 - DETERMINE MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL DA VATINGA

Nº 91/1996 - 13/05/1996 - VIABILIZACAO DAS REIVINDICACOES CONTIDAS EM DOCUMENTO (SINDI CATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS)

Nº 88/1996 - 13/05/1996 - ENVIO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE DOACAO DE AREA A SOCI EDADE AMIGOS DOS BAIRROS JARDIM SILVANIA, PRIMAVERA, SCOMPAR IM E ADJACENCIAS

Nº 87/1996 - 13/05/1996 - REITERA INDICACAO 244/95 - DOACAO DE GLEBA AO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICO DE SAUDE DE CAMPIN AS

Nº 86/1996 - 06/05/1996 - PROVIDENCIAS NAS RUAS DO PARQUE DO ESTADO II

Nº 85/1996 - 06/05/1996 - REITERA INDICACAO 353/93-DOACAO DE GLEBA A ASSOCIACAO PAULIS TA DE MEDICINA

Nº 84/1996 - 06/05/1996 - MELHORIA DE POLICIAMENTO NOS LOTEAMENTOS DE CHACARAS SOL NAS CENTE, SAO MARCELO, SAO FRANCISCO E IPE

Nº 83/1996 - 06/05/1996 - IMPLANTACAO DE CALCADAS JUNTO AOS PREDIOS DAS ESCOLAS SAO JU DAS TADEU E ANTONIO PERES MARQUES

Nº 76/1996 - 22/04/1996 - MELHORIA DE ILUMINACAO NA RUA JOSE MATIAS

Nº 75/1996 - 22/04/1996 - CONSERTO DE BURACOS NO PAVIMENTO DA RUA BENEDITO DA CUNHA CA NTO

Nº 69/1996 - 15/04/1996 - DESOBSTRUCAO DE BOCA DE LIBO NA RUA DOS FUNDOS DA IGREJA SAN TA CRUZ, E DO CRUZAMENTO DA RUA CONDE ALVARES PENTEADO

Nº 63/1996 - 08/04/1996 - CUMPRIMENTO DA LEI 2269/92 - LIXO HOSPITALAR

Nº 39/1996 - 01/04/1996 - PROVIDENCIA JUNTO A CESP - COLOCACAO DE LUMINARIA NO FINAL D A RUA JOSE SCUDELER

Nº 38/1996 - 01/04/1996 - CORTE DE MATO DO FINAL DA RUA JOSE SCUDELER

Leis Complementares (2)

Nº 217/2008 - 20/11/2008 - Dispõe sobre desdobros e fracionamentos de imóveis com edificação.

Nº 216/2008 - 13/11/2008 - Altera a Lei Complementar nº 1/90, de aprovação de loteamento urbanos.

Leis Ordinárias (65)

Nº 4725 - 26/02/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de bebedouros e de sanitários para usuários nos estabelecimentos bancários no Município.

Nº 4703 - 12/01/2009 - Dá denominação à Rua "12" do Loteamento Jardim das Paineiras de Rua Daniel Vicente.

Nº 4700 - 12/01/2009 - Altera a Lei Municipal nº 2.674, de 28 de abril de 1995 - Caixas Coletoras de Correspondências.

Nº 4699 - 12/01/2009 - Dá denominação à Área de Lazer/Área Verde "3" do Jardim das Paineiras de Praça Funcionários Públicos.

Nº 4698 - 12/01/2009 - Dá denominação à Área de Lazer/Área Verde "1" do Jardim das Paineiras de frente para a Rua "21" de Praça Corretores de Imóveis.

Nº 4681 - 05/12/2008 - Dá denominação à Rua "9" do Jardim das Paineiras de Rua Dr. Sílvio Maia da Cunha.

Nº 4680 - 05/12/2008 - Dá denominação á Rua "6" do Jardim das Paineiras de Rua Nilton Roberto Caetano.

Nº 4678 - 05/12/2008 - Dá denominação de Avenida Rainha ao prolongamento natural dessa via no Loteamento Jardim das Paineiras.

Nº 4676 - 05/12/2008 - Dá denominação à Área de Lazer "2" do Jardim das Paineiras de Praça Vice-Prefeito Dr. Bernardo de Campos Camargo.

Nº 4675 - 05/12/2008 - Dá denominação à Av. "1" do Loteamento Jardim das Paineiras de Avenida Dr. Carlos Henrique Bonilho Cavallaro.

Nº 4662 - 12/11/2008 - Altera a Lei Municipal 2.363/92 que criou o Conselho Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho.

Nº 4661 - 12/11/2008 - Dá denominação de Rua Victório Brombini à Rua das Palmeiras no Jardim Tropical e a seu prolongamento natural no Jardim dos Manacás.

Nº 4660 - 12/11/2008 - Dá denominação de Rua Elói de Freitas à Rua Marambaia no Jardim Tropical e a seu Prolongamento natural no loteamento “Jardim dos Manacás”.

Nº 4659 - 12/11/2008 - Dá denominação de Rua Aristides Trentin à Rua 1 do loteamento “Jardim dos Manacás”.

Nº 4658 - 12/11/2008 - Dá denominação de Praça Hermínio Benedicto Masotti à área verde do Jardim dos Manacás.

Nº 4656 - 29/10/2008 - Institui as comemorações da efemérides profissionais no Município de Mogi Mirim.

Nº 4647 - 26/09/2008 - Altera a Lei Municipal nº 2.222, de 1991, dando nova redação ao termo deficiente para portadores de necessidade especiais, atualizando o nome da entidade representativa e a nomenclatura da norma NBR9050 da ABNT.

Nº 4646 - 26/09/2008 - Dá denominação à Rodovia Vicinal que liga a Vicinal MMR287 ao Sítio da Chuva e às demais propriedades dessa Estrada Rural de Rodovia do Limão.

Nº 4645 - 26/09/2008 - Institui o “Dia da Comunidade Libanesa” e o “Dia da Comunidade Árabe” com suas comemorações no município de Mogi Mirim.

Nº 4644 - 26/09/2008 - Institui o "Dia do Imigrante Italiano" e suas comemorações no Município de Mogi Mirim.

Nº 4643 - 26/09/2008 - Altera a Lei Municipal nº 3.234, de 27 de agosto de 1999, de "Dia da Comunidade Oriental" para "Dia da Comunidade Nipo-Brasileira".

Nº 4624 - 12/08/2008 - Denomina a área verde II do Jardim Colina de Praça "Enfermeiros e Trabalhadores na Saúde"

Nº 4622 - 12/08/2008 - Dá denominação às avenidas projetadas 1A e 1B do Jardim Colina de Avenida Nelson Patelli por serem prolongamentos naturais dessa via.

Nº 4621 - 12/08/2008 - Dá denominação à área verde III do Jardim Colina de Praça Assistentes Sociais.

Nº 4620 - 12/08/2008 - Dá denominação à Rua Projetada "4" do Jardim Colina de Rua Hideo Okihara.

Nº 4619 - 12/08/2008 - Dá denominação à área verde IV do Jardim Colina de Praça dos Carteiros.

Nº 4618 - 12/08/2008 - Dá denominação à área verde I do Jardim Colina de Praça Donas de Casa.

Nº 4617 - 12/08/2008 - Dá denominação à área verde que margeia a Rua Dona Sinhazinha de Praça dos Médicos.

Nº 4616 - 12/08/2008 - Dá denominação à Rua Projetada "1" do Jardim Colina de Rua José Vilela.

Nº 4623 - 01/08/2008 - Dá denominação à Rua Projetada "7" do Jardim Colina de Rua Levi Braga Ferrão por ser prolongamento natural dessa via.

Nº 4614 - 01/08/2008 - Dispõe sobre a inclusão da autoria dos projetos de lei na publicação das leis de iniciativa popular, do Executivo e do Legislativo, bem como nas resoluções e nos decretos legislativos.

Nº 4590 - 03/06/2008 - Acrescenta à Lei Municipal nº 3.433, de 20 de março de 2001 a comemoração do Dia do Rio Mogi Mirim.

Nº 4588 - 03/06/2008 - Dá denominação à Piscina Pública do Ginásio de Esportes Wilson Fernandes de Barros de "Piscina Paulo Borges Monteiro".

Nº 4587 - 03/06/2008 - Dá denominação à Rua "12" do Loteamento Jardim Parque Real II de Rua Benedito Aparecido Colombo.

Nº 4586 - 28/05/2008 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Consumo Sustentável e Qualidade Ambiental. objetivando contribuir para o Desenvolvimento Sustentável.

Nº 4575 - 09/05/2008 - Oficializa o cognome "Cidade Simpatia" para Mogi Mirim.

Nº 4574 - 09/05/2008 - Institui o Dia da Comunidade Afro-Brasileira em 20 de novembro.

Nº 4572 - 18/04/2008 - Institui o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos e de consumo sustentável na Câmara Municipal, nos Departamentos da Prefeitura, no Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) e nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 4555 - 10/03/2008 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.214, de 14 de agosto de 1991 que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de pára-raios em algumas edificações.

Nº 4556 - 10/02/2008 - Tomba como patrimônios históricos, culturais e ambientais, a placa alusiva aos imigrantes japoneses de Mogi Mirim e as cerejeiras existentes na Praça Prefeito Jamil Bacar.

Nº 4538 - 10/01/2008 - Dá denominação à Rua "07" do Loteamento Jardim Parque Real II de Rua "Germano Tagliaferro".

Nº 4537 - 10/01/2008 - Dá denominação ao Sistema de Lazer do Loteamento Jardim Quartieri de Praça "Aposentados e Pensionistas".

Nº 4536 - 10/01/2008 - Dá denominação à Estrada Municipal em frente ao Loteamento Jardim Parque Real II de Avenida "Antônio Moreno Peres", por ser seu prolongamento natural.

Nº 4535 - 10/01/2008 - Dá denominação à Rua "06" do Loteamento Jardim Parque Real II de Rua "Ademar Menandro", por ser seu prolongamento natural.

Nº 4534 - 10/01/2008 - Dá denominação à Rua "11" do Loteamento Jardim Parque Real II, de Rua "José Vicente de Lima", por seu prolongamento natural.

Nº 4523 - 10/01/2008 - Dá denominação à Rua "09" do Loteamento Jardim Parque Real II, de Rua "Orivaldo Donegá".

Nº 4522 - 10/01/2008 - Dá denominação à Rua "08" do Loteamento Jardim Parque Real II de Rua "Bricho Pilla".

Nº 4518 - 18/12/2007 - Dispõe sobre a proibição da queima da palha da cana-de-açúcar no Município de Mogi Mirim.

Nº 4478 - 08/11/2007 - Dá denominação à Rua Projetada "17" do Residencial Portal do Lago e ao seu prolongamento natural, a rua projetada "12" deste loteamento de Rua Mário Pellegrino.

Nº 4482 - 06/11/2007 - Dá denominação à área verde/sistema de Lazer II do Jardim Parque Real II Praça Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos.

Nº 4481 - 06/11/2007 - Dá denominação ao Coreto da Praça Rui Barbosa de Coreto Santa Cecília.

Nº 4480 - 06/11/2007 - Dá denominação de Pátio dos Artistas à área existente entre o Centro Cultural Lauro Monteiro de Carvalho e Silva e o Antigo Posto ou Centro de Saúde, ambos na Av. Santo Antonio.

Nº 4479 - 06/11/2007 - Altera trecho do "caput" do art. 1º e de ementa da Lei Municipal nº 4.389, de 5 de julho de 2007.

Nº 4477 - 06/11/2007 - Dá denominação à Rua Projetada "1" do Residencial Portal do Lago, de Rua Antonio Moreno Peres, por ser prolongamento natural desta.

Nº 4476 - 06/11/2007 - Dá denominação à Rua Projetada "6" do Residencial Portal do Lago de Rua Lourdes Vômero Cruz.

Nº 4475 - 06/11/2007 - Dá denominação à Rua Projetada "5" do Residencial Portal do Lago de Rua Francisco Cruz.

Nº 4474 - 06/11/2007 - Dá denominação à Rua Projetada "11" do Residencial Portal do Lago de Rua Corretor de Seguros.

Nº 4473 - 06/11/2007 - Dá denominação às Avenidas Projetadas 01A e 01B do Residencial Portal do Lago e seu prolongamento Natural, o trecho de deflexão da Avenida 01 do Jardim Parque Real II de Avenida Fernando Christofoletti.

Nº 4433 - 17/09/2007 - Dá denominação à área verde em frente à Escola "Dona Sinhazinha" de Praça dos Advogados.

Nº 4162 - 02/05/2006 - Dá denominação de Rua "Cornélio Bordignon" à Rua Itapira, no Jardim Alvorada.

Nº 3417 - 18/12/2000 - Fica prorrogado por dois anos o prazo previsto para edificação da sede própria da União Mogimiriana dos Estudantes (UME).

Nº 3198 - 21/06/1999 - Dá denominação ao Distrito Industrial II.

Nº 3197 - 21/06/1999 - Dá denominação à rua que especifica.

Nº 3091 - 27/11/1998 - Dá denominação a estrada que especifica.

Nº 3069 - 30/10/1998 - Determina normas para placas e painéis de anúncios de venda de imóveis e dá outras providências.

Ofícios (400)

Nº 272/2008 - 16/12/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 320/2008

Nº 270/2008 - 16/12/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 319/2008

Nº 269/2008 - 16/12/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 317/2008

Nº 268/2008 - 16/12/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 315/2008

Nº 260/2008 - 09/12/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 310/2008

Nº 215/2008 - 14/10/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 257/2008

Nº 214/2008 - 14/10/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 255/2008

Nº 196/2008 - 16/09/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 238/2008

Nº 194/2008 - 16/09/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 233/2008

Nº 193/2008 - 16/09/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 232/2008

Nº 257/2008 - 01/09/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 307/2008

Nº 248/2008 - 25/08/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 301/2008

Nº 243/2008 - 18/08/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 294/2008

Nº 242/2008 - 18/08/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 292/2008

Nº 241/2008 - 18/08/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 291/2008

Nº 240/2008 - 18/08/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 289/2008

Nº 236/2008 - 11/08/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 286/2008

Nº 235/2008 - 11/08/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 285/2008

Nº 149/2008 - 08/07/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 183/08

Nº 142/2008 - 24/06/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 181/2008

Nº 139/2008 - 24/06/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 176/2008

Nº 135/2008 - 17/06/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 167/2008

Nº 134/2008 - 17/06/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 166/2008

Nº 133/2008 - 17/06/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 165 APROVADO EM 16/06/2008

Nº 100/2008 - 20/05/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 138/2008

Nº 99/2008 - 20/05/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 136/2008

Nº 90/2008 - 13/05/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 128/2008

Nº 89/2008 - 13/05/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 125/08

Nº 50/2008 - 18/03/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 85/2008

Nº 49/2008 - 18/03/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 81/2008

Nº 48/2008 - 18/03/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 80/08

Nº 29/2008 - 19/02/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 42/2008

Nº 27/2008 - 19/02/2008 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 38/2008'

Nº 26320/2007 - 21/11/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 288/2007

Nº 262/2007 - 21/11/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 287/2007

Nº 257/2007 - 13/11/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 277/2007

Nº 237/2007 - 10/10/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 246/07

Nº 236/2007 - 09/10/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 245/2007

Nº 235/2007 - 09/10/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 244/2007

Nº 234/2007 - 09/10/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 243/07

Nº 142/2007 - 03/07/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 157/2007 - PREFEITO DE SANTO ANTONIO DE POSSE

Nº 140/2007 - 03/07/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 151/2007 - PREFEITO MUNICIPAL, SIND. DOS ENGENHEIROS, DOS ARQUITETOS, CREA, FEDERACAO DE ENG., AS SOC. DE ENG. ASS. DE ENGENHARIA, INST. ARQUITETOS DO BRASIL

Nº 139/2007 - 03/07/2007 - PREFEITO DE MOGI GUACU, SECRET. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIEN TE

Nº 138/2007 - 03/07/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 149/07 - INTERVIAS

Nº 137/2007 - 03/07/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 148/07 - PRES. DA REPUBLICA, VICE-PRE SIDENTE, CAMARA FEDERAL, SENADO, MIN. DA SAUDE, CAMARAS DA R EGIAO, CNBB, DIOCESE DE AMPARO E AS PAROQUIAS LOCAIS

Nº 136/2007 - 03/07/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 146/07 - SAAE

Nº 135/2007 - 03/07/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 145/07 - RENOVIAS, PREFEITO MUNICIPAL , SOC. AMIGOS DAS CHACARAS RECREIO SOL NASCENTE

Nº 95/2007 - 22/05/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 104/2007 - GOVERNADOR DE SAO PAULO E DEPUTADA ESTADUAL RITA PASSOS

Nº 86/2007 - 08/05/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 89/2007 - SAAE

Nº 68/2007 - 17/04/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 62/07 - SAAE

Nº 67/2007 - 17/04/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 61/07 - PREFEITO MUNICIPAL E YARA MAR IA PUGLIELLI LOTITO

Nº 66/2007 - 17/04/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 60/2007 - PRESIDENTE DA CAMARA E PREF EITO DE CONCHAL

Nº 65/2007 - 17/04/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 59/07 - PREFEITO E PRESIDENTE DA CAMA RA DE MOGI GUACU

Nº 53/2007 - 27/03/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 48/07 - SECRETARIA DO EMPREGO E RELAC OES DO TRABALHO E GOVERNADOR DE SAO PAULO

Nº 47/2007 - 14/03/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 38/03 - CAMARA FEDERAL, SENADO FEDERA L, DEP. PAULO BORNHAUSEN E CAMARAS DE REGIAO

Nº 46/2007 - 14/03/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 37/07 - GOVERNADOR DE SP, CHEFE DA CA SA CIVIL, TRIBUNAL DE JUSTICA,OSCARLINO MOELLER, AVESP, APM E CAMARAS DA REGIAO

Nº 39/2007 - 06/03/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 30/2007 - DEPUTADA DARCY VERA

Nº 34/2007 - 28/02/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 28/07 - DR. BENEDITO CARLOS ROCHA WES TIN (DEPTO. REGIONAL DE SAUDE S.J.B.VISTA E SECRETARIO ESTAD UAL DA SAUDE

Nº 33/2007 - 28/02/2007 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 27/07 - DIRETORES DO SEBRAE

Nº 246/2006 - 29/11/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 280/06 - ELIN DE FREITAS M. VASCONCEL OS, FATIMA BIZIGATTO, RUTH F. SOUZA E SECRET. EST. DE EDUCAC AO

Nº 220/2006 - 10/10/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 251/06 - PREFEITO E SR. VALDEMIR AP. SIQUEIRA

Nº 219/2006 - 10/10/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 249/06 - PREFEITO DE JAGUARIUNA, ASSO C.BRAS. DE PRESERVACAO FERROVIARIA(ABPF), CAMARA DE JAGUARIU NA E UNIAO DOS FERROVIARIOS APOSENTADOS DA BAIXA MOGIANA (UF AM)

Nº 218/2006 - 10/10/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 248/06 - CLAUDIA LOTITO

Nº 217/2006 - 10/10/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 247/06 - CAMARAS DA REGIAO E AVESP

Nº 190/2006 - 12/09/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 223/06 - CONSELHO DA MULHER E ACIMM

Nº 189/2006 - 12/09/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 222/06 - MILTON BRIDI

Nº 161/2006 - 11/07/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 180/2006 - EDUCANDARIO NOSSA SENHORA DO CARMO

Nº 160/2006 - 11/07/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 179/2006 - ROTARY CLUB DE MOGI MIRIM E ROTARACT CLUB

Nº 159/2006 - 11/07/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 178/2006 - LIONS CLUBE - PRESIDENTE E EX-PRESIDENTE

Nº 158/2006 - 11/07/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 177/2006 - LIONS CLUBE SANTA CRUZ

Nº 154/2006 - 11/07/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 172/2006 - INTERVIAS

Nº 153/2006 - 11/07/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 171/2006 - RENOVIAS, ASSOC. DAS CHACA RAS RECREIO SOL NASCENTE E PREFEITO MUNICIPAL

Nº 152/2006 - 11/07/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 170/06 - RENOVIAS SA E ARTESP

Nº 104/2006 - 25/04/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 120/2006 - PREFEITO MUNICIPAL, FORUM JUDICIARIO, FORUM TRABALHISTA, OAB, DEC, DEPTO. SAUDE, PROMO CAO SOCIAL, DEPTO.JURIDICO, DEL. DA MULHER, ASSOC. DE MORADO RES, ASSOC. DE CLASSE

Nº 103/2006 - 25/04/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 119/2006 - ITESP, CUT-SP, INCRA, STIA MM, LAZARO CESAR DA SILVA, FAF CUT-SP, ASSOC. DOS PROD.RURAI S 12 DE OUTUBRO, UFAM E REINALDO SILVA PRATES

Nº 63/2006 - 15/03/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 74/2006 - SR. GERALDO MENEGONI, PRES. DA SOCIEDADE AMIGOS DAS CHACARAS SOL NASCENTE

Nº 60/2006 - 08/03/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 71/2006 - GOVERNADOR DE S.PAULO, SECR ET. DA CULTURA E ASSESSIR DESSA SECRETARIA

Nº 42/2006 - 15/02/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 51/2006 - UVESP, CEPAM E CAMARA DE HO LAMBRA

Nº 39/2006 - 15/02/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 43/2006 - PREFEITO MUNICIPAL, DEPTO. DE SAUDE, SIND. DOS SERV. MUNICIPAIS,, DIRIGENTE DE ENSINO, ACIMM E CONS.MUN. DE SAUDE

Nº 30/2006 - 07/02/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 32/2006 - PRES. DA CAMARA FEDERAL, DE P. MENDES THAME, PRES. DA ASSOC. DE ENG. E TECNICOS DE M.MIR IM E PRES, DA ASSOC. DE ENG., ARQUITETURA E AGR. DE M.MIRIM

Nº 29/2006 - 07/02/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 31/06 - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE M MIRIM

Nº 28/2006 - 07/02/2006 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 30/06 - SARGENTO DO TG 02-023, DIRIGE NTE DE ENSINO, DE, ACIMM E CONS.MUN. DE EDUCACAO

Nº 183/2005 - 28/06/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 258/2005 - ASSOCIACAO DOS DIRIGENTES DE VENDAS E MARKETING DO BRASIL (ADVB), PRESIDENTE, VICE-PRE SIDENTE DA ADVB E DIRETOR DO TOP SOCIAL

Nº 182/2005 - 28/06/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 257/2005 - ANTONIO MARINO BRANDAO (CE MIRIM)

Nº 161/2005 - 07/06/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 216/2005 - SR. FRANCISCO BATAGLIA

Nº 139/2005 - 11/05/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 184/2005 - CAMARA FEDERAL, SENADO FED ERAL, MINISTRO DO TRABALHO, CONF. NACIONAL DOS TRAB. EM TRAN SP.TERRESTRES, DOS FERROVIARIOS, SIND. DOS TRAB. EM EMPRESAS FERROVIARIAS E UFAM

Nº 126/2005 - 27/04/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 175/2005 - JUIZA ELEITORAL, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E CARTORIO ELEITORA

Nº 125/2005 - 27/04/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 173/2005 - SAAE

Nº 123/2005 - 27/04/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 163/2005 - SEESP, CONS. DA FUNDACAO P ATRIMONIO HISTORICO E AES TIETE

Nº 116/2005 - 19/04/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 152/2005 - FUNDADORES DA ONG CENTRO D E EDUCACAO PROFISSIONAL DO ADOLESCENTE - JUVENTUDE ATIVA

Nº 115/2005 - 19/04/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 151/2005 - PREFEITO E PRESIDENTE DA C AMARA DE CONCHAL

Nº 114/2005 - 19/04/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 150/2005 - PREFEITO E PRESIDENTE DA C AMARA DE MOGI GUACU E FANFARRA DA 3A IDADE DE MOGI MIRIM

Nº 104/2005 - 13/04/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 124/2005 - FRANCISCO DE BRITO BATAGLI A, SEBASTIAO ZOLI JUNIOR, YVONE CAPUANO, INSTITUTO ITALIANO DE CULTURA E JORNAL FANFULLA

Nº 81/2005 - 22/03/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 84/2005 - DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO G ARCIA - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Nº 63/2005 - 15/03/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 57/2005 - PREFEITO MUNICIPAL E SRA. V ANDERLEIA DINIZ NENOV

Nº 58/2005 - 09/03/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 54/2005 - PREFEITO MUNICIPAL E ACIMM

Nº 48/2005 - 02/03/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 44/2005 - GOVERNADOR DE SAO PAULO, SE CRETARIA DA EDUCACAO E CPP

Nº 44/2005 - 02/03/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 40/2005 - PREFEITO MUNICIPAL, ACIMM, SIND. DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SINDICATO RURAL

Nº 33/2005 - 16/02/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 25/05 - PREFEITO MUNICIPAL E ASSOCIAC AO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Nº 32/2005 - 16/02/2005 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 24/2005 - IBAM, CEPAM, PROCURADORIA JURIDICA, NDJ E DAESP

Nº 296/2004 - 15/12/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 149/2004 - 26O BATALHAO DA PM, DIRET OR DA E.E. CLEUSA MARILENE VIEIRA MELLO, VICE DIRETORA, PROE RD, PM E DIRIGENTE DE ENSINO

Nº 295/2004 - 15/12/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 148/2004 - PREFEITO MUNICIPAL E SECRE TARIO DA JUSTICA

Nº 292/2004 - 15/12/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 145/2004 - MONS. CLODOALDO DE PAIVA E SINDICATO RURAL

Nº 291/2004 - 15/12/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 144/2004 - CAMARA DE SANTO ANTONIO DE POSSE

Nº 282/2004 - 07/12/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 140/2004 - PREFEITO MUNICIPAL, DIRETO RA E COORDENADORA DO MONSENHOR NORA

Nº 271/2004 - 23/11/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 133/2004 - IBAM, PROCURADORIA JURIDIC A, NDJ E PRES. DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA

Nº 270/2004 - 23/11/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 132/2004 - PREFEITO MUNICIPAL E FREI AFONSO SISCARI TOR

Nº 256/2004 - 27/10/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 125/2004 - ETE PEDRO FERREIRA ALVES E PROFESSORES

Nº 240/2004 - 29/09/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 124/2004 - ELEKTRO

Nº 225/2004 - 15/09/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 112/2004 - ROSELENA DIOGO B.PATELLI, PROF. ODILA KAAM MORAES, NEUSA ODONI, DIRIGENTE DE ENSINO, S ECRETARIO ESTADUAL DA EDUCACAO

Nº 224/2004 - 15/09/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 111/2004 - PREFEITO MUNICIPAL E PROF. NEUSA ODONI

Nº 223/2004 - 15/09/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 110/04 - DR. PAULO SKAF, PRES. DA FIE SP E EX-PRESIDENTE SR. HORACIO LAFER PIVA E A ACIMM

Nº 176/2004 - 30/06/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 95/2004 - CASSIANO MALVEZZI

Nº 175/2004 - 30/06/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 94/2004 - DIRIGENTE DE ENSINO E SECRE T. EST. DA EDUCACAO

Nº 148/2004 - 08/06/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 73/2004 - ACIMM

Nº 124/2004 - 19/05/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 61/2004 - PREFEITO MUNICIPAL, SANTA C RUZ E SAO BENEDITO

Nº 99/2004 - 27/04/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 49/2004 - DELEGACIA DE ENSINO, PROFA. FATIMA L. BIZIGATTO, ESCOLA SANTO ANTONIO E SECRET. EST. DA EDUCACAO

Nº 98/2004 - 27/04/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 48/2004 - PREFEITO MUNICIPAL E UME

Nº 96/2004 - 27/04/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 47/2004 - PREFEITO MUNICIPAL E ENTIDA DES ASSISTENCIAIS

Nº 95/2004 - 27/04/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 46/2004 - PREFEITO MUNICIPAL E SR. AD ILSON JOAO CIRINO

Nº 412/2003 - 17/12/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 302/2003 - PREFEITO MUNICIPAL E SR. A DILSON JOAO CIRINO

Nº 406/2003 - 10/12/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 299/2003 - OAB LOCAL

Nº 405/2003 - 10/12/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 298/2003 - PAROQUIAS, COMISSAO DA CAM PANHA DA FRATERNIDADE 2003 ASSOC. DOS APOSENTADOS E PENSIONI STAS

Nº 401/2003 - 10/12/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 293/2003 - SERGIO AUGUSTO NIGRO CONCE ICAO, IRINEU FRANCISCO DA SILVA, PREF. E PRES. DA CAMARA DE CONCHAL

Nº 392/2003 - 02/12/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 288/2003 - JORNAL O IMPACTO - SR. VAL TER ABRUCEZ

Nº 390/2003 - 02/12/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 285/2003 - TORIDE SEBASTIAO CELEGATTI , PROFA REGINA MARQUES, CILENE REIS LIMA

Nº 337/2003 - 21/10/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 250/2003 - DIRETOR E APM DA ETE PEDRO FERREIRA ALVES

Nº 271/2003 - 02/09/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 214/2003 - CETESB

Nº 210/2003 - 25/06/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 175/2003 - PREFEITO, VICE PREFEITO E PRESIDENTE DA CAMARA DE SANTO ANTONIO DE POSSE

Nº 208/2003 - 25/06/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 173/2003 - SAAE

Nº 207/2003 - 25/06/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 172/2003 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Nº 206/2003 - 25/06/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 169/2003 - SAAE

Nº 205/2003 - 25/06/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 168/2003 - SAAE

Nº 192/2003 - 17/06/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 155/2003 - CHEFE GERAL DA EMBRAPA, CO ORDENADOR DO PROGRAMA DO MEIO AMBIENTE E DIRETOR EXECUTIVO D A EMBRAPA

Nº 191/2003 - 17/06/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 151 - INSS

Nº 173/2003 - 04/06/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 142/2003 - SAAE

Nº 172/2003 - 04/06/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 138/2003 - PREFEITO MUNICIPAL, SINDIC ATO RURAL, COOPERATIVAS LOCAIS E CONS. MUN. RURAL

Nº 164/2003 - 28/05/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 125/2003 - SAAE

Nº 158/2003 - 21/05/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 118/2003 - PRESIDENTE DA SOCIETA ITAL O BRASILIANA DI CULTURA E BENEFICENZA DI MOGI MIRIM

Nº 135/2003 - 06/05/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 108/2003 - PREFEITO MUNICIPAL E DR. L UIZ CARLOS MARTINS MONACO

Nº 123/2003 - 29/04/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 99/2003 - SECRETARIO DOS TRANSPORTES

Nº 121/2003 - 29/04/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 95/2003 - UME

Nº 114/2003 - 15/04/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 88/2003 - PREFEITO, VICE PREFEITO E P RESIDENTE DA CAMARA DE ARTUR NOGUEIRA

Nº 113/2003 - 15/04/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 86/2003 - PREFEITO, DOV E ACOJAMBA

Nº 112/2003 - 15/04/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 85/2003 - ASSOC. ASSISTENCIAIS, BAIRR OS E CLASSE

Nº 111/2003 - 15/04/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 84/2003 - PREFEITO, CONS. MUN. DE SAU DE E DE EDUCACAO , DEC

Nº 99/2003 - 09/04/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 67/2003 -FACESP

Nº 98/2003 - 09/04/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 65/2003 - PREFEITO, VICE-PREFEITO E P RESIDENTE DA CAMARA DE MOGI GUACU

Nº 97/2003 - 09/04/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 64/2003 - SAAE

Nº 96/2003 - 09/04/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 62/2003 - PREFEITO, VICE-PREFEITO E P RESIDENTE DA CAMARA DE CONCHAL

Nº 95/2003 - 09/04/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 61/2003 - CONFEA E CREA-SP

Nº 83/2003 - 26/03/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 56/2003 - CNBB

Nº 41/2003 - 18/02/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 31/2003 - CEPAM, NDJ E PROCURADORIA J URÖDICA

Nº 38/2003 - 18/02/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 27/2003 - CONFEA

Nº 321/2002 - 03/12/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 210/2002 - SOCIETA ITALO BRASILIANA D I CULTURA E BENEFICENZA

Nº 320/2002 - 03/12/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 208/2002 - PREFEITO, CONS. MUN. DE CU LTURA E DIVISAO DE CULTURA DA PREFEITURA

Nº 319/2002 - 03/12/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 206/2002 - PREFEITO ECONS. MUN. DOS D IREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

Nº 233/2002 - 27/08/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 154/2002 - ANA CAROLINA TIRAPELLI, JO AO BATISTA ESMIRELI JUNIOR E SR. VALTER AP. BORIN (GREMIO MO GIMIRIANO)

Nº 232/2002 - 27/08/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 153/2002 - SINPRO

Nº 209/2000 - 16/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 259/2000 - PREFEITO MUNICIPAL, PRES. DA CAMARA DE SANTAREM PRES. DO GRUPO CIPOL, CONSUL GERAL DE PORTUGAL

Nº 207/2000 - 16/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 256/2000 - PROF. MARIA ODILA KAAM DE MORAES

Nº 206/2000 - 16/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 251/2000 - SAAE

Nº 201/2000 - 16/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 255/2000 - GLORIA NAIR NERY FRIZERA

Nº 179/2000 - 09/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 213/2000 - PREFEITO MUNICIPAL, ADESF

Nº 163/2000 - 26/04/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 200/2000 - FUNDACAO EDUCTAM, PRES. DA TAM E PREFEITO MUNICIPAL

Nº 161/2000 - 26/04/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 196/2000 - SAAE

Nº 151/2000 - 13/04/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 182/2000 - COMUTRAN

Nº 150/2000 - 13/04/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 180/2000 - PRES. DA ASSEMBLEIA LEGISL ATIVA, DEP. EST. NELSON SALOME

Nº 149/2000 - 13/04/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 174/2000 - COMUTRAN

Nº 140/2000 - 05/04/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 157/2000 - ENTIDADES LOCAIS

Nº 137/2000 - 05/04/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 144/2000 - DIRECAO DA EPTV

Nº 124/2000 - 30/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 136/2000 - SUPERMERCADOS LAVAPES E CH AMPION

Nº 1000/2000 - 29/03/2000 - CONGRATULAÇOES COM A EPTU PELOS 20 ANOS DE EXIST'NCIA.

Nº 116/2000 - 22/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 121/2000 - CEPAM, NDJ, PROCURADORIA G ERAL DE ASSIST. JURIDICA, IBAM

Nº 111/2000 - 22/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 115/2000 - ENTIDADES QUE COMPOEM O CO NSELHO MUN. DA CONDICAO FEMININA

Nº 110/2000 - 22/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 114/2000 - ADESF E DEPTO. DE SAUDE

Nº 109/2000 - 22/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 112/2000 - GERENTE DO GREMIO MOGIMIRI ANO

Nº 91/2000 - 15/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 95/2000 - INTERVIAS

Nº 90/2000 - 15/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 93/2000 - SECRET. DOS TRANSPORTES

Nº 89/2000 - 15/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 89/2000 - PRES. DA SOCIEDADE AMIGOS D AS CHACARAS SAO FRANCISCO

Nº 63/2000 - 23/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 63/2000 - LUIS HENRIQUE DE MATTOS

Nº 56/2000 - 16/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 55/2000 - COMUTRAN

Nº 52/2000 - 16/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 49/2000 - SAAE

Nº 51/2000 - 16/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 48/2000 - EEPG CORONEL VENANCIO

Nº 50/2000 - 16/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 47/2000 - TENISTA LEANDRO DE MATTOS

Nº 49/2000 - 16/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 45/2000 - COMUTRAN

Nº 29/2000 - 09/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 21/2000 - CEPAM, NDJ, IBAM E PROCURAD ORIA JURIDICA

Nº 28/2000 - 09/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 20/2000 - FAMILIA DE LUIZ EDUARDO GAS PARIN

Nº 22/2000 - 09/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 11/2000 - SAAE

Nº 20/2000 - 09/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 08/2000 - ENG. WILSON LANG - CONFEA

Nº 19/2000 - 09/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 07/2000 - ENG. NEUZA TRAUZOLLA - CONS . FEDERAL

Nº 18/2000 - 09/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 06/2000 - PRES. DO CONSELHO FEDERAL T ECNICO PELO EST. DE S.PAULO

Nº 17/2000 - 09/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 05/2000 - CREA-SP

Nº 16/2000 - 09/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 04/2000 - PRESIDENTE DA CHAMPION

Nº 15/2000 - 09/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 02/2000 - FAMILIA DO DEPUTADO DR. ALV ARO VALLE

Nº 14/2000 - 09/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 01/2000 - WILSON FERNANDES DE BARROS

Nº 446/1999 - 15/12/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 468/99 - EMPRESA IRMAOS DAVOLI

Nº 445/1999 - 15/12/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 467/99 - SAAE

Nº 444/1999 - 15/12/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 466/99 - SUPERVISORA DE PROJETOS DO I NSTITUTO AYRTON SENNA

Nº 440/1999 - 15/12/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 456/99 - SAAE

Nº 426/1999 - 08/12/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 445/99 - CREA

Nº 425/1999 - 08/12/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 444/99 - ETE-PEDRO FERREIRA ALVES

Nº 424/1999 - 08/12/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 443/99 - CIESP-CAMPINAS, FIESP, CRIST ALIA PROD.QUIM FARMACEUTICOS, ERCILIO CORREA DOS SANTOS, EMP RESA 3M

Nº 422/1999 - 08/12/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 440/99 - ADESF, CAMARAS DA REGIAO, PR ES. DA REPUBLICA, DO SENADO E DA CAMARA FEDERAL

Nº 421/1999 - 08/12/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 437/99 - SAAE

Nº 420/1999 - 08/12/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 436/99 - SAAE

Nº 419/1999 - 08/12/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 435/99 - CONSUL DA ALEMANHA E PRESIDE NTE DA LUK

Nº 384/1999 - 10/11/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 405/99 - ADRIANO DELLALIBERA, CONEGO CLODOALDO DE PAIVA E BISPO DOM FRANCISCO ZULIANI

Nº 380/1999 - 10/11/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 398/99 - SECRETARIO DOS TRANSPORTES

Nº 379/1999 - 10/11/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 397/99 - SECRETARIO DOS TRANSPORTES

Nº 378/1999 - 10/11/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 396/99 - SECRETARIO DOS TRANSPORTES

Nº 370/1999 - 27/10/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 392/99 - EMPRESA TESS, FRICSON DO BRA SIL

Nº 369/1999 - 27/10/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 390/99 - PRESIDENT DO CCI

Nº 355/1999 - 20/10/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 377/99 - ACIMM

Nº 354/1999 - 20/10/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 376/99 - JOSE HENRIQUE SARAIVA DO NAS CIMENTO, GLAUBER DE ALMEIDA, ORLANDO SARAIVA DO NASCIMENTO A BETH ACADEMIA FREE PLAY SPORTS

Nº 351/1999 - 20/10/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 373/99 - EMPRESA TESS, ERICSON DO BRA SIL

Nº 350/1999 - 20/10/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 371/99 - FERROBAN, CONSEG, COMEN, COM UTRAN, DEPTO. DE SEGURANCA

Nº 342/1999 - 06/10/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 361/99 - ASSOCIACAO DOS VOLUNTARIOS D A SANTA CASA DE MOGI MIRIM

Nº 341/1999 - 06/10/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 360/99 - SECRETARIO DA JUSTICA E CIDA DANIA

Nº 325/1999 - 29/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 347/99 - TELEFONICA

Nº 324/1999 - 29/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 346/99 - VIACAO SANTA CRUZ

Nº 323/1999 - 29/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 345/99 -TELEFONICA

Nº 316/1999 - 21/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 331/99 - TELEFONICA

Nº 315/1999 - 21/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 330/99 - CORREIO

Nº 314/1999 - 21/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 329/99 - PAROQUIA SANTA CRUZ E BISPO DA DIOCESE DE AMPARO

Nº 313/1999 - 21/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 327/99 - FREI LUIZ DOS REIS PACHECO

Nº 312/1999 - 21/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 326/99 - PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E EX-PRESIDENTE DA MESMA

Nº 311/1999 - 21/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 325/99 - DENATRAN, SIND. DOS CONDUTOR ES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS

Nº 310/1999 - 21/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 324/99 - CONSEG, DEPTO. SEGURANCA, PO LICIA MILITAR, SIND. DOS COND. AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIA RIOS

Nº 309/1999 - 21/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 323/99 - COMUTRAN E SIND. DOS COND. A UTONOMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS

Nº 307/1999 - 21/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 321/99 - JOSE HENRIQUE SARAIVA DO NAS CIMENTO

Nº 306/1999 - 21/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 320/99 - JUIZA DA 3A VARA

Nº 294/1999 - 14/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 306/99 - TELEFONICA

Nº 288/1999 - 14/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 294/99 - DIRETOR DO CARTORIO ELEITORA L

Nº 280/1999 - 24/08/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 283/99 - VIACAO SANTA CRUZ

Nº 279/1999 - 24/08/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 282/99 - VIACAO SANTA CRUZ

Nº 278/1999 - 24/08/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 280/99 - SANTA CASA DE MISERICORDIA

Nº 270/1999 - 18/08/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 276/99 - SIND. DOS CONDUTORES AUTONOM OS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CAMPINAS E REGIAO

Nº 268/1999 - 18/08/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 272/99 - PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEG ISLATIVA DE S.PAULO E DEPUTADO JOSE REZENDE

Nº 267/1999 - 18/08/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 271/99 - VIACAO SANTA CRUZ

Nº 258/1999 - 10/08/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 267/99 - PREFEITO MUNICIPAL E SINDICA TO DOS SERV. PUB. MUNICIPAIS

Nº 246/1999 - 03/08/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 253/99 - CONEGO CLODOALDO DE PAIVA, P RESIDENTE DO SIND. DOS COND. DE VEICULOS, PRES. DO SINDICATO RURAL E BISPO DE AMPARO

Nº 244/1999 - 03/08/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 252/99 - PRES. DO SINDICATO DOS PAPEL EIROS DE MOGI GUACU

Nº 243/1999 - 03/08/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 251/99 - PRESIDENTE ATUAL E ANTERIOR DO ACOJAMBA

Nº 222/1999 - 29/06/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 233/99 - PRESIDENTE ATUAL E ANTIGA DO ROTERY CLUB DE MOGI MIRIM

Nº 221/1999 - 29/06/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 232/99 - VIACAO SANTA CRUZ E ASSOC. D OS PORTADORES DE DEFICIENCIA DE M.MIRIM

Nº 220/1999 - 29/06/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 231/99 - ELEKTRO

Nº 219/1999 - 29/06/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 227/99 - JOSE ANTONIO SCOMPARIM

Nº 218/1999 - 29/06/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 226/99 - PROPRIETARIO DOS SUPERMERCAD OS LAVAPES

Nº 217/1999 - 29/06/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 225/99 - PRESIDENTE ATUAL E ANTIGA DO LIONS CLUBE MOGI MIRIM SANTA CRUZ

Nº 216/1999 - 29/06/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 224/99 - PRESIDENTE ATUAL E ANTIGA DO LIONS CLUBE DE MOGI MIRIM

Nº 208/1999 - 23/06/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 214/99 - SECRETARIO DA SEGURANCA PUBL ICA

Nº 207/1999 - 23/06/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 213/99 - CONSUL DA COLOMBIA, DIRETOR DA MARANGONI

Nº 206/1999 - 23/06/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 211/99 - JOSE HENRIQUE SARAIVA DO NAS CIMENTO E ORLANDO SARAIVA DO NASCIMENTO

Nº 205/1999 - 23/06/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 206/99 - CHEFE GERAL DO CNPM-EMBRAPA E PRESIDENTE DA EMBRAPA

Nº 199/1999 - 16/06/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 199/99 - SAAE

Nº 177/1999 - 31/05/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 167/99 - ASSOCIACOES DE MORADORES

Nº 155/1999 - 19/05/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 149/99 - REP. CONSULAR, REP. CULTURAL , VICE-CONSUL ITALIANO E CONSUL GERAL DA ITALIA

Nº 154/1999 - 19/05/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 148/99 - SECRET. DE ESPORTES E TURISM O, REPRESENTANTE CONSULAR ITALIANO E REPRESENTANTE CULTURAL

Nº 102/1999 - 14/04/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 96/99 - SAAE

Nº 80/1999 - 24/03/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 71/99 - SECRET. EST. DE TRANSPORTES

Nº 79/1999 - 24/03/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 70/99 - SAAE

Nº 70/1999 - 16/03/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 57/99 - SECRET. DA FAZENDA, GOV. DE S .PAULO E PRES. DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Nº 53/1999 - 09/03/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 48/99 - CEPAM, IBAM, NDJ, DEPTO. JURI DICO - PROCURADORIA DE ASSIST. JURIDICA AO MUNICIPIO

Nº 52/1999 - 09/03/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 48/99 - CEPAM, IBAM, NDJ, DEPTO. JURI DICO

Nº 51/1999 - 09/03/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 48/99 - CEPAM, IBAM, NDJ, DEPTO. JURI DICO

Nº 50/1999 - 09/03/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 48/99 - CEPAM, IBAM, NDJ, DEPTO. JURI DICO

Nº 49/1999 - 09/03/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 48/99 - CEPAM, IBAM, NDJ, DEPTO. JURI DICO

Nº 45/1999 - 02/03/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 44/99 - PRESIDENTE DA ACIMM

Nº 44/1999 - 02/03/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 25/99 - MORADORES, ENT. DE CLASSE, AS SISTENCIAIS, DIVERSAS, SOCIAIS, CONSELHOS CLUBES DE SERVICO, ESPORTIVOS E RECREATIVOS

Nº 36/1999 - 24/02/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 33/99 - ATLETEAS DO CAMPEONATO PAN AM ERICANO DE JIU JITSU

Nº 35/1999 - 24/02/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 31/99 - SINDICATO DOS EMPREGADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE CAMPINAS

Nº 34/1999 - 24/02/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 24/99 - SAAE

Nº 12/1999 - 03/02/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 004/99 - MARCOS ANTONIO DIAS DOS SANT OS - PRES. DO FUT. AMADOR MARIA BEATRIZ/RVM

Nº 11/1999 - 03/02/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 03/99 - INSS

Nº 10/1999 - 03/02/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 002/99 -LUIZ EDUARDO GASPARIN E WALTE R ABRUCEZ (RADIO CHAMONIX)

Nº 437/1998 - 08/12/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 412/98 - CLODOALDO DE PAIVA, D. FRANC ISCO - AMPARO E D. GILBERTO PEREIRA LOPES

Nº 436/1998 - 08/12/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 411/98 - SAAE

Nº 435/1998 - 08/12/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 410/98 - SARGENTO JOAO DE MOURA FILH, PAULO CESAR MARTINIANO COMANDANTE MILIAR DO SUDESTE JOUBERT DE OLIVEIRA BRIZIDA

Nº 434/1998 - 08/12/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 408/98 - EMBRAPA

Nº 431/1998 - 08/12/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 405/98 - ILDO PEDRO MERGALA, LUIZ ANT . PAVAN E KAZUO HOJO - CENTRO EXPERIMENTAL DA DOW AGROSCIENS ES

Nº 384/1998 - 18/11/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 374/98 - DR. LUIZ A.B.CORTEZ, DR. MAU RO DONIZETE BERNI E DAAMA

Nº 376/1998 - 10/11/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 358/98 - INSTITUTO DE ENGENHARIA

Nº 372/1998 - 10/11/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 364/98 - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JU STICA DO EST. DE S.PAULOJUIZES DE M.MIRIM, JEC E ADVOGADOS D O JEC CAMARA DE ITAPIRA E M.GUACU

Nº 371/1998 - 10/11/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 363/98 - ASSOCIACOES, ENTIDADES, CLUB ES DE SERVICO, IGREJAS

Nº 369/1998 - 10/11/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 360/98 - VALTER POLETTINI E PASCHOAL DANTE

Nº 352/1998 - 27/10/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 353/98 - JOSE HENRIQUE SARAIVA DO NAS CIMENTO

Nº 351/1998 - 27/10/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 352/98 - PRESIDENTE DO IMESP

Nº 346/1998 - 21/10/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 346/98 - PRESIDENTE DO CLUBE RECREATI VO

Nº 345/1998 - 21/10/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 344/98 - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE M.MIRIM

Nº 344/1998 - 21/10/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 343/98 - PREFEITO MUNICIPAL, OAB LOCA L,ASSOC. DOS MORADORES, CONSELHOS

Nº 315/1998 - 29/09/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 317/98 - SARGENTO DO TG 02.023

Nº 311/1998 - 29/09/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 315/98 - PRES. DA ASSEMBLEIA LEGISLAT IVA

Nº 282/1998 - 27/08/1998 - CONVITE A SEMANA DE CIENCIAS JURIDICAS E ESTUDOS E REFLEXAO DA REALIDADE SOCIAL DA CRIANCA, ADOLESCENTE E FAMILIA-ENTIDA DES

Nº 281/1998 - 27/08/1998 - CONVITE A SEMANA DE CIENCIAS JURIDICAS E ESTUDOS E REFLEXAO DA REALIDADE SOCIAL DA CRIANCA, ADOLESCENTE E FAMILIA-ENTIDA DES

Nº 276/1998 - 25/08/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 274/98 - ENTIDADES DEDICADAS A INFANC IA E JUVENTUDE, CONS. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANCA E DE ASSO ST.SOCIAL E PROM. HUMANA, INST. AYRTON SENNA.

Nº 272/1998 - 19/08/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 267/98 - PRESIDENTE DO CLUBE MOGIANO

Nº 271/1998 - 19/08/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 266/98 - PRESIDENTE DA EQUIPE DE TRAB ALHO COMUNITARIO - ETC

Nº 249/1998 - 04/08/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 239/98 -ACIMM, SIND. DO COMERCIO VARE JISTA DE M.MIRIM

Nº 248/1998 - 04/08/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 238/98 - CONEGO CLODOALDO DE PAIVA, SINDICATO RURAL DA REGIAO DE M.MIRIM E EMBRAFERTIL

Nº 207/1998 - 24/06/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 219/98 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTUR A

Nº 206/1998 - 24/06/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 218/98 - LIONS CLUBE SANTA CRUZ

Nº 205/1998 - 24/06/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 216/98 - ROTARY CLUB DE MOGI MIRIM

Nº 197/1998 - 17/06/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO APROVADO EM 15.06.98 - PREFEITO MUNIC IPAL

Nº 191/1998 - 09/06/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 200/98 - OAB LOCAL

Nº 190/1998 - 09/06/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 195/98 - EMBAIXADOR DO JAPAO E CONSUL JAPONES

Nº 180/1998 - 02/06/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 174/98 - ORGANIZACAO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)

Nº 172/1998 - 26/05/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 176/98 - ESCOLAS, CLUBES, CONS. MUNIC . DA CRIANCA E CONS. MUN. DE EDUCACAO

Nº 146/1998 - 05/05/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 139/98 - PROCURADORIA DE ASSIS.JURIDI CA AOS MUNIC., CEPAM E NDJ

Nº 145/1998 - 05/05/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 129/98 - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DE M.MIRIM

Nº 144/1998 - 05/05/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 126/98 - SAAE

Nº 143/1998 - 05/05/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 122/98 - PROCURADORIA JURIDICA, CEPAM , NDJ

Nº 134/1998 - 28/04/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 121/98 - EMBAIXADOR DE ISRAEL - PREFE ITO MUNICIPAL

Nº 113/1998 - 15/04/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 117/98 - GUARDA MIRIM

Nº 101/1998 - 07/04/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 101/98 - PADRE GILBERTO EDISON SCHENI DER

Nº 81/1998 - 25/03/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 94/98 - UME E FAPESP

Nº 79/1998 - 25/03/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 92/98 - CAPITAL DE LUANDA E MAPUTO E CAMARA DE COMERCIO AFRO-BRASILEIRA

Nº 78/1998 - 25/03/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 91/98 - PRES. DA ASSOC. DOS PORTADORE S DE DEFICIENCIA, 2O. PROMOTOR DE JESTICA E A CORDE

Nº 68/1998 - 17/03/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 76/98 - UME

Nº 66/1998 - 17/03/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 73/98 - ENTIDADES LOCAIS

Nº 65/1998 - 17/03/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 70/98 - SINDICATO DOS SERV.PUB.MUNICI PAIS

Nº 110/1998 - 15/03/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 112/98 - PRES. DA REPUBLICA, PRES. DO SENADO, PRES. DA CAMARA FEDERAL, MIN. DA PREVIDENCIA SOCIAL ASSOC. DOS PORTADORES DE DEFICIENCIA E ASSOC DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE M.MIRIM.

Nº 59/1998 - 10/03/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 57/98 -CAMARAS DA REGIAO, ASSOC. E EN TIDADES LOCAIS

Nº 49/1998 - 04/03/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 41/98 - PREFEITO MUNICIPAL, EMBAIXADO R ITALIANO E PREFEITO DE PADOVA

Nº 46/1998 - 04/03/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 36/98 - PREFEITO MUNICIPAL, PRES. DA CAMARA DE LISBOA

Nº 45/1998 - 04/03/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 35/98 - COORDENADOR DA DEFESA CIVIL L OCAL

Nº 12/1998 - 03/02/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 001/98 - GUARDA MIRIM

Nº 499/1997 - 16/12/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 374/97 - PRESIDENTE DO LIONS CLUBE DE MOGI MIRIM E SOS

Nº 498/1997 - 16/12/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 373/97 - CESP

Nº 488/1997 - 09/12/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 358/97- FAMILIA DE ANTONIO MORARI

Nº 485/1997 - 09/12/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 485/97 - UME, GOV. DE S.PAULO, COMAND ANTE DA PM, COM. DA POL.FLORESTAL,ASSEMBLEIA,BAIRROS,ENT. AS SIST. ENT. CLASSE E OAB

Nº 484/1997 - 09/12/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 352/97 - ACIMM

Nº 466/1997 - 26/11/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 342/97 - PRES. DA REPUBLICA, CLAUDIO AMAURY DALLACQUA, MICHEL TEMER E ANTONIO CARLOS MAGALHAES

Nº 444/1997 - 10/11/1997 - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA

Nº 443/1997 - 10/11/1997 - BALANCETE DA RECEITA E DA DESPESA

Nº 436/1997 - 04/11/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 319/97 - PREFEITO MUNICIPAL, ASSOC. D OS PORTADORES DE DEFICIENCIA E COORDENADORIA NAC. PARA INTEG RACAO DA PESSOA PORTADORA DE DEFIC (CORDE)

Nº 419/1997 - 21/10/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 308/97 - ASSOCIACAO MOGIMIRIANA DE BE NEFICENCIA

Nº 407/1997 - 14/10/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 296/97 - OAB DE MOGI MIRIM E SAO PAUL O

Nº 400/1997 - 08/10/1997 - BALANCETE MENSAL

Nº 399/1997 - 08/10/1997 - BALANCETE MENSAL

Nº 371/1997 - 23/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 273/97 - CONSELHO MUNICIPAL DE CULTUR A

Nº 370/1997 - 23/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 270/97 - CESP

Nº 363/1997 - 22/09/1997 - ENCAMINHA A FAMILIA DE JOSE VICTORIO MORGON LEI QUE DA SEU N OME A VIA PUBLICA

Nº 362/1997 - 22/09/1997 - ENCAMINHA A FAMILIA DE JOAO CELESTE PIERI A LEI QUE DA SEU N OME A VIA PUBLICA

Nº 361/1997 - 22/09/1997 - ENCAMINHA A FAMILIA DE TENORIO MORGON A LEI QUE DA SEU NOME A VIA PUBLICA

Nº 311/1997 - 09/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 245/97 - SUPERINTENDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO EST. DE S.PAULO - IMESP

Nº 308/1997 - 09/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 240/97 - COMUTRAN

Nº 307/1997 - 09/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 239/97 - SECRETARIO DA AGRICULTURA, D ELEGACIA AGRICOLA, COOPERATIVAS LOCAIS, SINDICATO RURAL, CON EGO CLODOALDO DE PAIVA, CONSELHO MUN. DE DESENV. RURAL

Nº 306/1997 - 09/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 238/97 - CHEFE DO POSTO REGIONAL DO T RABALHO DO MINISTERIO DO TRABALHO

Nº 301/1997 - 05/09/1997 - BALANCETE DA RECEITA E DESPESA REF. AO MES DE AGOSTO DE 1997

Nº 300/1997 - 05/09/1997 -

Nº 298/1997 - 02/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 231/97 - COMUTRAN

Nº 296/1997 - 02/09/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 224/97 - COMUTRAN

Nº 289/1997 - 26/08/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 216/97 - GRUPO DAVOLI

Nº 269/1997 - 12/08/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 200/97 - CONEGO CLODOALDO DE PAIVA

Nº 233/1997 - 11/07/1997 - ENVIA BALANCETE

Nº 232/1997 - 11/07/1997 - ENVIA BALANCETE

Nº 192/1997 - 27/05/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 141/97 - PRES. DA ASSOC. DO SEM CASA, SR. VANDERCI SILVA BUENO, DR. EDERALDO MORENO, MARIA AP. RO SSI FREITAS E FERNANDO GABRELON.

Nº 186/1997 - 20/05/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 145/97 - COMUTRAN

Nº 185/1997 - 20/05/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 143/97 - PRES. DA UME, DIRETORA DO DE C E DIRETOR DE FINANCAS.

Nº 184/1997 - 20/05/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 139/97 - ENTIDADES ASSISTENCIAIS, ESP ORTIVAS E DE CLASSE, ASSOCIACIES DE MORADORES E CLUBES DE SE RVICO

Nº 107/1997 - 09/04/1997 - ENCAMINHA O REQUERIMENTO 102/97

Nº 105/1997 - 09/04/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 100/97

Nº 101/1997 - 09/04/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 94/97

Nº 93/1997 - 25/03/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 78/97

Nº 87/1997 - 21/03/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 69/97

Nº 85/1997 - 21/03/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 67/97

Nº 84/1997 - 21/03/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 66/97

Nº 74/1997 - 11/03/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 60/97

Nº 73/1997 - 11/03/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 59/97

Nº 56/1997 - 25/02/1997 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 43/97 - DER-CAMPINAS.

Nº 5/1997 - 22/01/1997 - RESPOSTA A OF"CIO DE OUTRAS CYMARAS

Nº 14/1997 - 21/01/1997 - OFICIO CIRCULAR 004

Nº 12/1997 - 21/01/1997 - BALNCETE DA RECEITA E DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL REFERENTE AO DE DEZEMBRO DE 1996.

Nº 11/1997 - 21/01/1997 - BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DA CÇMARA MUNICIPAL REFERENT E AO MES DE DEZEMBRO DE 1996.

Nº 369/1996 - 30/10/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 350/96 - CONEGO CLODOALDO DE PAIVA, F REI JAIRO JOSE BENINCA E AECEBISPO DOM GILBERTO PEREIRA LOPE S.

Nº 342/1996 - 08/10/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 325/96 - ELIANA MELLO DECOURT, DALTON PINTO FERRAZ, MARIA TEREZA DEL PRETTI, JOSE ANTONIO CIRVIDI U, JOSE A. SCOMPARIN, VALTER POLETTINI, MAURICIO G.ARTESE, C ARLOS ROBERTO DOS SANTOS, MARCOS A. GUARNIERI, PEDRO W.GUARN IERI, OPCAO BAR, CAROLINA DA SILVA FRANCOSO E OUTROS

Nº 348/1996 - 15/09/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 332/96 - COMUTRAN

Nº 307/1996 - 09/09/1996 - SOLICITA LOMBADA NA RUA ANTONIO MORENO PERES (JARDIM MARIA B EATRIZ)

Nº 296/1996 - 02/09/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 287/96 - COMUTRAN

Nº 270/1996 - 22/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 251/96 - DIRETORA DO EDUCANDARIO NOSS A SENHORA DO CARMO

Nº 258/1996 - 22/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 250/96 - TV MOGI MIRIM

Nº 257/1996 - 22/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 249/96 - A COMARCA

Nº 256/1996 - 22/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 248/96 - JOSE ALVES DE OLIVEIRA

Nº 255/1996 - 22/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 247/96 - COLUNISTA MARIA CLARA DA CUN HA CANTO

Nº 254/1996 - 22/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 244/96 - DER CAMPINAS

Nº 253/1996 - 22/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 241/96 - COMUTRAN

Nº 252/1996 - 21/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 240/96 - SAAE

Nº 216/1996 - 07/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 208 - COMUTRAN

Nº 177/1996 - 04/06/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 181/96 - ANA MARIA RATTES (CEDIM), EL IZABETH VARGAS, MARIA IZABEL TARDIN-DELEGADA DA MULHER

Nº 170/1996 - 28/05/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 172/96 - PRESIDENTE DO SENADO, PRES. DA CAMARA FEDERAL, LIDERES DO CONGRESSO NACIONAL, PRES. DA R EPUBLICA

Nº 120/1996 - 23/04/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 126/96 - CAPITAO CARLOS ROBERTO SANDY

Nº 116/1996 - 23/04/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 120/96 - PRESIDENTE DO EMBRATA - CHEF E DO CNPMA - PESQUISADORA DRA. DEISE MARIA FONTANA CAPALDO

Nº 114/1996 - 23/04/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 115/96 - COMUTRAN

Nº 104/1996 - 16/04/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 101/96 - COMUTRAN

Nº 102/1996 - 16/04/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 96/96 - PRESIDENTE DA REPUBLICA - PRE SIDENTE DO SENADO FEDERAL - PRESIDENTE DA CAMARA FEDERAL - L IDERES DO CONGRESSO NACIONAL

Nº 100/1996 - 09/04/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 98/96 - PREFEITO MUNICIPAL E ASSOCIAC AO MOGIMIRIANA DE RECICLAGEM DE LIXO

Nº 98/1996 - 09/04/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 94/96 - DELEGADO SECCIONAL DA REGIAO

Nº 94/1996 - 09/04/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 93/96 - CEL. ERNESTOO TASSO JUNIOR

Nº 11/1996 - 21/01/1996 - BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS DA CAMARA MUNICIPAL REFERENT E AO MES DE DEZEMBRO DE 1996

Projeto de Lei (272)

Nº 174/2008 - 27/11/2008 - Dá denominação à Rua 12 do Jardim das Paineiras de rua Daniel Vicente

Nº 169/2008 - 14/11/2008 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.674 DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE CAIXAS RECEPTORAS DE CORRESPONDÊNCIAS.

Nº 168/2008 - 14/11/2008 - Dispõe sobre isenção de IPTU e de taxas aos aposentados, pensionistas e os de renda mensal vitalícia, proprietários ou possuidores a qualquer título de um único imóvel e com renda pessoal de até dois salários mínimos.

Nº 167/2008 - 14/11/2008 - Denomina de Praça Funcionários Públicos a área de lazer/ área verde 3 do Jardim das Paineiras.

Nº 166/2008 - 14/11/2008 - Denomina de Praça Corretores de Imóveis a área de lazer/ área verde 1 do Jardim das Paineiras, de frente para a Rua 21.

Nº 161/2008 - 06/11/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de bebedouros de água e sanitários nas agências bancárias

Nº 149/2008 - 14/10/2008 - Altera a lei municipal 4572/2008, dando nova redação ao parágrafo único do art. 2º, por ter sido vetado.

Nº 148/2008 - 13/10/2008 - Dá denominação de Praça “Vice Prefeito Dr. Bernardo de Campos Camargo” à área de lazer 2 do Jardim das Paineiras.

Nº 147/2008 - 13/10/2008 - Dá denominação de Rua Dr. Silvio Maia da Cunha à Rua 9 do “Jardim das Paineiras”.

Nº 146/2008 - 13/10/2008 - Dá denominação de Rua Nilton Roberto Caetano à Rua 6 do “Jardim das Paineiras”.

Nº 145/2008 - 13/10/2008 - Dá denominação de Avenida Dr. Carlos Henrique Bonilho Cavallaro à Av. 1 do loteamento “Jardim das Paineiras”.

Nº 143/2008 - 10/10/2008 - Dá denominação de Avenida Rainha ao prolongamento"Jardim das Paineiras".

Nº 134/2008 - 12/09/2008 - Institui as comemorações da efemérides profissionais no município de Mojimirim.

Nº 133/2008 - 09/09/2008 - Projeto de alteração da lei 2363/92 que criou o Conselho Municipal de Prevenção de Acidentes de Trabalho

Nº 131/2008 - 09/09/2008 - Dá denominação de Rua Victório Brombini à Rua das Palmeiras no Jardim Tropical e a seu prolongamento natural no Jardim dos Manacás.

Nº 123/2008 - 22/08/2008 - Dá denominação de Rua Elói de Freitas à Rua Marambaia no Jardim Tropical e a seu Prolongamento natural no loteamento “Jardim dos Manacás”.

Nº 122/2008 - 22/08/2008 - Dá denominação de Rua Aristides Trentin à Rua 1 do loteamento “Jardim dos Manacás”.

Nº 121/2008 - 22/08/2008 - Dá denominação de Praça Hermínio Benedicto Masotti à área verde do Jardim dos Manacás.

Nº 101/2008 - 16/07/2008 - Altera a lei 2222/91 atualizando termos e nome da entidade e de Departamentos da Prefeitura, assim como a nomenclatura da nortma NBR 9050 da ABNT

Nº 100/2008 - 10/07/2008 - Denomina de Rodovia do Limão a rodovia vicinal que liga a vicinal MMR287 ao Sítio Mata da Chuva e às demais propriedades dessa estrada rural.

Nº 99/2008 - 10/07/2008 - Institui o “Dia da Comunidade Libanesa” e o “Dia da Comunidade Árabe” com suas comemorações no município de Mojimirim.

Nº 93/2008 - 26/06/2008 - Institui no município as comemorações do "Dia do Imigrante Italiano", anualmente, em 21 de fevereiro.

Nº 91/2008 - 24/06/2008 - Altera a lei 3234, de 27 de agosto de 1999, de “Dia da Comunidade Oriental” para “Dia da Comunidade Nipo-Brasileira” .

Nº 81/2008 - 13/06/2008 - Denomina a área verde II do Jardim Colina de Praça "Enfermeiros e Trabalhadores na Saúde"

Nº 80/2008 - 13/06/2008 - Denomina a Rua projetada 7 do Jd. Colina de Rua Levi Braga Ferrão por ser seu prolongamento natural.

Nº 79/2008 - 13/06/2008 - Denomina as avenidas 1A e 1B do Jd. Colina de Av. Nélson Patelli, por serem seus prolongamentos naturais

Nº 78/2008 - 13/06/2008 - Denomina a área verde III do Jardim Colina de Praça "Assistentes Sociais"

Nº 77/2008 - 13/06/2008 - Denomina a Rua projetada 4 do Jd. Colina de Rua Hideo Okihara

Nº 76/2008 - 13/06/2008 - Denomina área verde IV do Jd. Colina de Praça dos Carteiros

Nº 75/2008 - 13/06/2008 - Denomina área verde I do Jd. Colina de Praça "Donas de Casa"

Nº 74/2008 - 13/06/2008 - Denomina área verde que margeia a Rua Dona Sinhazinha no Jardim Áurea de Praça dos Médicos

Nº 73/2008 - 13/06/2008 - Denomina a Rua projetada 1 do Jd Colina de Rua José Vilela

Nº 52/2008 - 23/04/2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de captação de água pluvial para reuso, nos imóveis residenciais, comerciais e industriais e com área superior a 500m² (quinhentos metros quadrados).

Nº 38/2008 - 25/03/2008 - Acrescenta à lei 3433/2001, a comemoração do dia do Rio Mojimirim.

Nº 36/2008 - 14/03/2008 - Dá denominação de Piscina Paulo Borges Monteiro à piscina pública do ginásio de esportes "Wilson Fernandes de Barros".

Nº 32/2008 - 03/03/2008 - Dá denominação de Rua Benedito Aparecido Colombo à Rua "12" do Loteamento Parque Real II.

Nº 29/2008 - 26/02/2008 - INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE CONSUMO SUSTENTÁVEL NA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA, NA AUTARQUIA, O SAAE E NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (RECICLAGEM)

Nº 26/2008 - 25/02/2008 - Autoriza o Executivo Municipal a instituir o Programa de Consumo Sustentável e Qualidade Ambiental, objetivando contribuir para o desenvolvimento sustentável.

Nº 24/2008 - 22/02/2008 - DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE E DA LICENÇA PATERNIDADE DAS FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Nº 21/2008 - 19/02/2008 - Oficializa o cognome "Cidade Simpatia" para Mogi Mirim

Nº 19/2008 - 15/02/2008 - INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE AFRO-BRASILEIRA EM 20 DE NOVEMBRO

Nº 17/2008 - 14/02/2008 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA AUTORIA DOS PROJETOS DE LEI NA PUBLICAÇÃO DAS LEIS DE INICIATIVA DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO, BEM COMO NAS RESOLUÇÕES E NOS DECRETOS LEGISLATIVOS

Nº 10/2008 - 25/01/2008 - DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS, A PLACA ALUSIVA AOS IMIGRANTES JAPONESES DE MOGI MIRIM E AS CEREJEIRAS EXISTENTES NA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR.

Nº 9/2008 - 25/01/2008 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2214, DE 14 DE AGOSTO DE 1991 E QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PÁRA-RAIOS EM ALGUMAS EDIFICAÇÕES.

Nº 253/2007 - 07/12/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 07 DO LOTEAMENTO JARDIM PARQUE REAL II DE RUA GERMANO TAGLIAFERRO

Nº 252/2007 - 07/12/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO AO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO JARDIM QUARTIERI DE PRAÇA APOSENTADOS E PENSIONISTAS.

Nº 251/2007 - 07/12/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO À ESTRADA MUNICIPAL EM FRENTE AO LOTEAMENTO JARDIM PARQUE REAL II DE AVENIDA "ANTONIO MORENO PERES", POR SER SEU PROLONGAMENTO NATURAL.

Nº 250/2007 - 07/12/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 06 DO LOTEAMENTO JARDIM PARQUE REAL II DE RUA "ADEMAR MENANDRO", POR SER SEU PROLONGAMENTO NATURAL

Nº 249/2007 - 07/12/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 11 DO LOTEAMENTO JARDIM PARQUE REAL II, DE RUA "JOSÉ VICENTE DE LIMA" POR SER SEU PROLONGAMENTO NATURAL.

Nº 235/2007 - 07/12/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA "09" DO LOTEAMENTO JARDIM PARQUE REAL II, DE RUA "ORIVALDO DONEGÁ".

Nº 234/2007 - 07/12/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM PARQUE REAL II DE RUA "BRICHO PILLA"

Nº 202/2007 - 10/10/2007 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DA PALHA DA CANA DE AÇÚCAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Nº 185/2007 - 10/09/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO À ÁREA VERDE/SISTEMA DE LAZER II DO JARDIM PARQUE REAL II DE PRAÇA ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS

Nº 184/2007 - 10/09/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO AO CORETO DA PRAÇA RUI BARBOSA DE CORETO SANTA CECÍLIA

Nº 183/2007 - 10/09/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO DE PÁTIO DOS ARTISTAS À ÁREA EXISTENTE ENTRE O CENTRO CULTURAL LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA E O ANTIGO POSTO OU CENTRO DE SAÚDE, AMBOS À AVENIDA SANTO ANTONIO

Nº 182/2007 - 10/09/2007 - ALTERA TRECHO DO “CAPUT” DO ART. 1º E DE EMENTA DA LEI MUNICIPAL 4389, DE 05 DE JULHO DE 2007

Nº 181/2007 - 10/09/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA “17” DO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO E AO SEU PROLONGAMENTO NATURAL, A RUA PROJETADA “12” DESTE LOTEAMENTO DE RUA MÁRIO PELLEGRINO

Nº 180/2007 - 10/09/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA “1” DO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO, DE RUA ANTONIO MORENO PERES, POR SER PROLONGAMENTO NATURAL DESTA

Nº 179/2007 - 10/09/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA “6” DO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO DE RUA LOURDES VÔMERO CRUZ

Nº 178/2007 - 10/09/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA “5” DO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO DE RUA FRANCISCO CRUZ

Nº 177/2007 - 10/09/2007 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA PROJETADA “11” DO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO DE RUA CORRETOR DE SEGUROS

Nº 176/2007 - 10/09/2007 - DA DENOMINACAO DE AVENIDA FERNANDO CHRISTOFOLETTI AS AVENIDAS PROJETADAS 01A E 01B DO RESIDENCIAL PORTAL DO LAGO E SEU PROLONGAMENTO NATURAL, O TRECHO DE DEFLEXAO DA AVENIDA 01 DO JARDIM PARQUE REAL II

Nº 125/2007 - 18/07/2007 - DA DENOMINACAO A AREA VERDE EM FRENTE A ESCOLA DONA SINHAZIN HA DE PRACA DOS ADVOGADOS

Nº 106/2007 - 01/06/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 1 DO LOTEAMENTO JARDIM QUARTIERI DE RUA LEONILDA MARIA LEONELLO

Nº 105/2007 - 01/06/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 3 DO LOTEAMENTO JARDIM QUARTIERI DE RUA PROFA ELIZENA LEONELLO BUCCI

Nº 104/2007 - 01/06/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 2 DO LOTEAMENTO JARDIM QUARTIERI DE RUA DR. HUBERT BUCCI

Nº 103/2007 - 01/06/2007 - DA DENOMINACAO A AREA VERDE DO LOTEAMENTO CONDOMINIO JEQUITI BAS, DE FRENTE PARA A AV. LUIZ SERGIO LIMA PINHO DE PRACA FR EI ALCIDES FINARDI

Nº 102/2007 - 01/06/2007 - DA DENOMINACAO A AREA VERDE DO LOTEAMENTO CONDOMINIO JEQUITI BAS, AO FINAL DA RUA SONIA APARECIDA NUNES GARROS DE PRACA F REI JAIRO JOSE BENINCA

Nº 101/2007 - 01/06/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 51 DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS DE RUA JOSEPHA BELLINI SIMPLICIO

Nº 100/2007 - 01/06/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 21 DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA MAERCIO LUIZ BONATTI

Nº 99/2007 - 01/06/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 26 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA PROFA MARILIA APARECIDA SCOMPARIM GUARDIA

Nº 98/2007 - 01/06/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 15 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JEQUITIBAS DE RODOVIA DEPUTADO NAGIB CHAIB, POR SE CONSTITUIR NA DUPLI CACAO DESTA VIA.

Nº 97/2007 - 01/06/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 24 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA JOSE BELMIRO SALVADOR

Nº 96/2007 - 01/06/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 3 DO LOTEAMENTO JARDIM SALVATO DE RUA P EDRO SALVATO, POR SER PROLONGAMENTO NATURAL DESTA VIA

Nº 95/2007 - 01/06/2007 - DA DENOMINACAO A RUA PROJETADA 7 DO LOTEAMENTO PARQUE JARDIM MURAYAMA DE RUA DR. JOSE OTAVIO VIEIRA

Nº 94/2007 - 01/06/2007 - DA DENOMINACAO A RUA PROJETADA 6 DO LOTEAMENTO PARQUE JARDI M MURAYAMA DE RUA DR. LUIZ ANTONIO DELAFINA DE OLIVEIRA

Nº 87/2007 - 25/05/2007 - DECLARA OS MUNICIPIOS DE MOGI GUACU E ITAPIRA COMO CIDADES-I RMAS DE MOGI MIRIM

Nº 64/2007 - 10/04/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 47 DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS DE RUA JUSCELINO RODRIGUES DA COSTA

Nº 63/2007 - 10/04/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 32 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA LOURDES VOMERO CRUZ

Nº 62/2007 - 10/04/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 26 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA FRANCISCO CRUZ

Nº 61/2007 - 10/04/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 1 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE D E RUA PROF. LUIZ FERNANDO DE FINO

Nº 59/2007 - 10/04/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 03 DO JARDIM SBEGHEN II DE RUA MARIA AP ARECIDA TAVARES

Nº 42/2007 - 02/03/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 3 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE D E RUA HELADIO GUARDIA

Nº 33/2007 - 23/02/2007 - DA DENOMINACAO AO SISTEMA DE LAZER DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SALVATO, QUE FAZ DIVISA COM A RUA DO MIRANTE E A RUA LIBERA TO LUIZ SALVATO, DE PRACA VEREADOR DR. JOSE ROMANELLO NETTO.

Nº 32/2007 - 23/02/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 09 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA SANTO ANTONIO DE POSSE

Nº 31/2007 - 23/02/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 13 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA BENEDITO ANTONIO (MANCAR)

Nº 30/2007 - 23/02/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 14 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA CONCHAL

Nº 29/2007 - 23/02/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 15 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA ENGENHEIRO COELHO

Nº 28/2007 - 23/02/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 16 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA HOLAMBRA

Nº 27/2007 - 23/02/2007 - DA DENOMINACAO A PRACA DO LOTEAMENTO JARDIM CINTRA, LINDEIRA A RUA GABRIEL ARMELINI DE PRACA VEREADOR JOSE JORGE DA SILV EIRA CINTRA

Nº 26/2007 - 23/02/2007 - DA DENOMINACAO A RUA 19 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA ARTUR NOGUEIRA

Nº 24/2007 - 23/02/2007 - DA DENOMINACAO AO BAIRRO RURAL DO ANTIGO HORTO DE VERGEL DE JARDIM ESTACAO DE VERGEL

Nº 191/2006 - 04/12/2006 - DA DENOMINACAO A AREA VERDE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE SITUADA ENTRE A AVENIDA 1 E AS RUAS 1 E 3 DE PRACA JAGUARIUNA

Nº 190/2006 - 04/12/2006 - DA DENOMINACAO A RUA 30 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA RODRIGO DOMINGOS NUNES

Nº 189/2006 - 04/12/2006 - DA DENOMINACAO A RUA 27 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA JOAO BAPTISTA JANUARIO FILHO

Nº 186/2006 - 04/12/2006 - DA DENOMINACAO A RUA 28 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA ADELELMO GIUSEPPE ANTONIO PIZZINATTI

Nº 167/2006 - 01/11/2006 - DA DENOMINACAO A RUA 11 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA ARY AMARANTE DE MIRANDA

Nº 166/2006 - 01/11/2006 - DA DENOMINACAO A RUA 31 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA LIBERATO SIMOZO

Nº 162/2006 - 01/11/2006 - DA DENOMINACAO A RUA 5 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE D E RUA CESAR HENRIQUES COSTA

Nº 150/2006 - 10/10/2006 - DECLARA OS MUNICIPIOS DE SANTO ANTONIO DE POSSE, CONCHAL, AR TUR NOGUEIRA E JAGUARIUNA, ENGENHEIRO COELHO E HOLAMBRA COMO CIDADES-IRMAS DE MOGI MIRIM

Nº 137/2006 - 11/09/2006 - DA DENOMINACAO A RUA 10 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA JOSE OSMAR MANTOVANI

Nº 138/2006 - 08/09/2006 - DA DENOMINACAO A RUA 7 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE D E RUA SAO JOSE DOS CAMPOS

Nº 132/2006 - 25/08/2006 - DA DENOMINACAO A RUA 11 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE DE RUA JOSE BENEDITO SALVADOR

Nº 131/2006 - 25/08/2006 - DA DENOMINACAO A RUA 6 DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE, DE RUA DR. JOSE ELP═DIO FRANCO BUCCI MARTINI

Nº 130/2006 - 25/08/2006 - DA DENOMINACAO A AREA VERDE DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOS QUE, SITUADA ENTRE AS RUAS 1, 3 E 24, DE PRACA VEREADOR JOSE BERNARDES DE OLIVEIRA

Nº 118/2006 - 25/07/2006 - TOMBA COMO PATRIMONIO HISTORICO O CORETO DA PRACA RUI BARBOS A, NESTE MUNICIPIO

Nº 61/2006 - 11/01/2006 - DA DENOMINACAO A RUA RUA QUE FAZ DIVISA DAS QUADRAS F E G NO JD. ALVORADA, LIGACAO DA RUA MARIA AP. QUEIROZ DOINE COM A AV. ANTONIO FRANCO DE CAMPOS DE RUA JOSE DOMINGOS BORDIGNON

Nº 117/2005 - 30/09/2005 - DA DENOMINACAO A AVENIDA 2, DO CONDOMINIO JEQUITIBAS, NESTE MUNICIPIO DE AVENIDA DR. LUIZ SERGIO LIMA PINHO

Nº 111/2005 - 16/09/2005 - DA DENOMINACAO A AREA VERDE DO JARDIM ALVORADA NESTE MUNICIP IO DE PRACA DOS PROFESSORES.

Nº 87/2005 - 12/08/2005 - DA DENOMINACAO A RUA 14, DO CONDOMINIO JEQUITIBAS, DE RUA AL BERTO ALEXANDRE DOVIGO JUNIOR

Nº 77/2005 - 08/07/2005 - DA DENOMINACAO A RUA SERRA NEGRA, NO JARDIM ALVORADA, DE RUA OSWALDO PIERI

Nº 76/2005 - 08/07/2005 - DA DENOMINACAO A AV. PINHA, NO JARDIM ALVORADA, NESTE MUNICI PIO, DE RUA IRINEU ZULIANI

Nº 75/2005 - 08/07/2005 - DA DENOMINACAO A AV. AMPARO, NO JARDIM ALVORADA, NESTE MUNIC IPIO, DE RUA ALICE ODETE JULIANI POLETTINI

Nº 74/2005 - 08/07/2005 - DA DENOMINACAO A AV. MOGI GUACU, NO JARDIM ALVORADA, NESTE M UNICIPIO, DE RUA PROFA MARIA APARECIDA DE QUEIROZ DOINE

Nº 73/2005 - 08/07/2005 - DA DENOMINACAO A RUA 2 E SEU PROLONGAMENTO NATURAL A RUA 7, DO CONDOMINIO JEQUITIBAS, DE RUA WALDEMAR TOLEDO JUNIOR

Nº 72/2005 - 08/07/2005 - DA DENOMINACAO A RUA LINDOIA, NO JARDIM ALVORADA, DE RUA ENG ENHEIRO CARLOS ROBERTO DE MORAES

Nº 71/2005 - 08/07/2005 - DA DENOMINACAO A AVENIDA 1 DO CONDOMINIO JEQUITIBAS DE AVENI DA JOAO GERALDO GONÇALVES CYRINO

Nº 70/2005 - 08/07/2005 - DA DENOMINACAO A RUA 3 E SEU PROLONGAMENTO NATURAL, RUA 8, D O CONDOMINIO JEQUITIBAS, DE RUA PROF. SONIA APARECIDA NUNES

Nº 69/2005 - 08/07/2005 - DA DENOMINACAO A RUA 4 E SEU PROLONGAMENTO NATURAL, A RUA 9 DO CONDOMINIO JEQUITIBA, DE RUA GONCALO MANSUR

Nº 68/2005 - 08/07/2005 - DA DENOMINACAO A RUA PROFA MARIA APARECIDA DE QUEIROZ DOINE, NO PORTAL LUIZA, DE RUA ARQUITETO JOSE ANTONIO CIPRIANO

Nº 65/2005 - 01/07/2005 - DA DENOMINACAO DE PACO MUNICIPAL PREFEITO PROF. ADIB CHAIB A O EDIFICIO-SEDE DA PREFEITURA, NESTE MUNICIPIO

Nº 9/2005 - 24/02/2005 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICI PAL DE QUALIDADE AMBIENTAL, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O DE SENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

Nº 5/2004 - 13/02/2004 - AUTORIZA A DEVOLUCAO DE VALORES RECEBIDOS PELO SERVICO AUTON OMO DE AGUA E ESGOTOS (SAAE) DE CONTRIBUINTES EM VIRTUDE DA ILEGALIDADE DO ATO REGULAMENTAR NO. 01/2001, COM COMPENSACAO EM CONTA A VENCER

Nº 141/2003 - 13/11/2003 - DA DENOMINAÇÇO A AVENIDA PROJETADA DA QUADRA H, DO DISTRITO INDUSTRIAL JOSE MARANGONI, DE AVENIDA DR. ROWILSON RENNO RAP HAELLI

Nº 140/2003 - 13/11/2003 - DA DENOMINACAO A ESTACAO RODOVIARIA DE ESTACAO RODOVIARIA DR . ANTONIO JOSE FRANCO DE CAMPOS

Nº 139/2003 - 13/11/2003 - DA DENOMINACAO A ALAMEDA CAPRI DO CONDOMINIO RESIDENCIAL COS TA AZUL DE ALAMEDA ANTONIO BATAGLIA

Nº 138/2003 - 13/11/2003 - DA DENOMINACAO A ALAMEDA IBISA NO CONDOMINIO RESIDENCIAL COS TA AZUL DE ALAMEDA LINDOLPHO ROSSI

Nº 137/2003 - 13/11/2003 - DA DENOMINACAO A RUA 5 DO JARDIM LINDA CHAIB, DE RUA EDUARDO PAIVA CHAIB

Nº 136/2003 - 13/11/2003 - DA DENOMINACAO A ALAMEDA MONTE CARLO NO CONDOMINIO RESIDENCI AL COSTA AZUL DE ALAMEDA GERALDINA SILVEIRA MAZOTINE

Nº 125/2003 - 27/10/2003 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 3.179 DE 1999 QUE INTITU I O DIA DO ESTUDANTE.

Nº 124/2003 - 24/10/2003 - ACRESCENTA INCISOS E PARAGRAFOS AO ARTIGO 1O DA LEI MUNICIPA L 2756/96, AUTORIZANDO O RECEBIMENTO DE DOACOES PELA PREFEIT URA, PELA CAMARA E PELO SAAE

Nº 109/2003 - 01/10/2003 - DA DENOMINACAO A SALA DO CENTRO CULTURAL LAURO MONTEIRO DE C ARVALHO E SILVA DE SALA NIVALDO CORREA DA CUNHA

Nº 108/2003 - 01/10/2003 - DA DENOMINACAO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL (EMEI ) DO LOTEAMENTO PARQUE DA IMPRENSA DE EMEI PROFA ALTAIR ROSA CORSI COSTA

Nº 101/2003 - 19/09/2003 - DA DENOMINACAO A RUA 18 DO JARDIM LINDA CHAIB DE RUA IVO ALV ES

Nº 75/2003 - 04/08/2003 - DECLARA O MUNICIPIO DE TRES CORACOES (MG) COMO CIDADE IRMA D E MOGI MIRIM.

Nº 67/2003 - 11/06/2003 - DA DENOMINACAO A AREA VERDE DO PARQUE DO ESTADO II, DE BOSQU E DO COMPROMISSO

Nº 66/2003 - 11/06/2003 - DA DENOMINACAO A RUA 4 DO LOTEAMENTO JARDIM REGINA DE RUA AN ITA E GIUSEPPE GARIBALDI

Nº 62/2003 - 04/06/2003 - DA DENOMINACAO A RUA 3 DO JARDIM REGINA DE RUA JOSE JAIME MA LVEZZI

Nº 56/2003 - 04/06/2003 - DA DENOMINACAO A RUA 2 DO JARDIM REGINA DE RUA DURVAL PACCOL A

Nº 55/2003 - 04/06/2003 - DA DENOMINACAO A AREA VERDE DO JARDIM REGINA, NO BAIRRO GARC ÉZ DE PRACA VEREADOR OSCAR FARIA

Nº 54/2003 - 04/06/2003 - ALTERA DENOMINACAO DA RUA PROJETADA NO JARDIM FREI EMILIANO PARA RUA ALICE CYRINO COELHO

Nº 53/2003 - 04/06/2003 - DA DENOMINACAO A RUA 2 DO JARDIM ESPERANCA DE RUA IRMA ANA P ORTO

Nº 52/2003 - 04/06/2003 - DA DENOMINACAO DE RUA EDERALDO QUEIROZ TELLES JUNIOR AO PROL ONGAMENTO NATURAL DESTA VIA

Nº 51/2003 - 04/06/2003 - DA DENOMINACAO A RUA 1 DO JARDIM REGINA DE RUA JUVENTINO NAR ESSI

Nº 138/2002 - 19/09/2002 - DA DENOMINACAO A ALAMEDA NOVE, DO CONDOMINIO RESIDENCIAL SAN TA MONICA DE RUA OITER BONALDO

Nº 136/2002 - 19/09/2002 - DA DENOMINACAO AO ANTIGO TRECHO DA AV. ADIB CHAIB, ENTRE A E STACAO DA MOGIANA E A CENTRAL DE SERVICOS PUBLICOS DE PATIO DOS ITALIANOS

Nº 135/2002 - 19/09/2002 - DA DENOMINACAO A RUA 6, DO JARDIM NOSSA SENHORA DAS GRACAS D E RUA JOSE NARCIZO VISCHI

Nº 123/2002 - 23/08/2002 - INCLUI INCISO XXV, DO ARTIGO 3O DA LEI MUNICIPAL 2984, DE 15 DE MAIO DE 1998, PARA QUE O SINPRO - SINDICATO DOS PROFESSO RES DE CAMPINAS, SUBSEDE LOCAL, TENHA REPRESENTANTE NO CONSE LHO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº 118/2002 - 21/08/2002 - DA DENOMIACAO A SALA DE ARTES PLASTICAS, NO CENTRO CULTURAL PROF. LAURO MONTEIRO CARVALHO E SILVA, DE SALA ELISEU FERREI RA

Nº 117/2002 - 21/08/2002 - DA DENOMINACAO A RUA PROJETADA 1 DO BAIRRO DA SAUDE DE RUA A NICETO MALVEZZI

Nº 116/2002 - 21/08/2002 - DA DENOMINACAO A RUA 8 DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE DE RUA PRO FA MARIA ELISA LIMA GUIMARAES (NENETE)

Nº 115/2002 - 21/08/2002 - DA DENOMINACAO A RUA 7 DO JARDIM NOVA SANTA CRUZ DE RUA PROF A. MARIA DE LOURDES VAZ DE QUEIROZ ANTUNES.

Nº 114/2002 - 21/08/2002 - DA DENOMINACAO A RUA 5 DO LOTEAMENTO POPULAR DE MARTIM FRANC ISCO DE RUA JOSE MARIA COMISSO

Nº 102/2002 - 20/08/2002 - DA DENOMINACAO A RUA 6 DO CONJUNTO RESIDENCIAL ANSELMO LOPES BUENO DE RUA PROFA. ZELANDIA RIBEIRO, POR SER PROLONGAMENTO NATURAL DESTA.

Nº 101/2002 - 20/08/2002 - DA DENOMINACAO A RUA 2 DO JARDIM SAUDE DE RUA RIO GRANDE DO NORTE POR SER PROLONGAMENTO NATURAL DESTA.

Nº 100/2002 - 20/08/2002 - DA DENOMINACAO A RUA 3 DO JARDIM PISSINATTI DE RUA ANTONIO R OSSI

Nº 44/2002 - 26/04/2002 - DA DENOMINACAO A AREA VERDE DO LOTEAMENTO SANTA CRUZ DE PRAC A VEREADOR ANTONIO MORARI

Nº 188/2001 - 01/11/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 5 DO LOTEAMENTO JARDIM NOSSA SENHORA DA S GRACAS DE RUA HENRIQUE SCARPIN

Nº 177/2001 - 01/11/2001 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A FUNDACAO EDUCADORA DE COMUNICACOES-FEC (SEC TV)

Nº 176/2001 - 01/11/2001 - DA DENOMINACAO A RUA A DO LOTEAMENTO JARDIM BELA VISTA DE RU A BANDEIRANTE INGNACIO PRETO DE MORAES

Nº 175/2001 - 01/11/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 26 DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II DE RUA INTENDENTE JOSE GURJAO DE ANDRADE COTRIM

Nº 174/2001 - 01/11/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 24 DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II DE RUA INTENDENTE ANTONIO RODRIGUES PEREIRA

Nº 173/2001 - 01/11/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 22 DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II DE RUA BANDEIRANTE PASCHOAL MOREIRA CABRAL

Nº 172/2001 - 01/11/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 18 DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II DE RUA DEPUTADO ALBERTO SARMENTO

Nº 171/2001 - 01/11/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 16 DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II DE RUA INTENDENTE ANTONIO FRANCISCO DE ARAUJO CINTRA

Nº 170/2001 - 01/11/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 14 DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II DE RUA BANDEIRANTE VICENTE ADORNO

Nº 169/2001 - 31/10/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 9-A DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II D E RUA QUERUBIM CANDIDO RANGEL

Nº 168/2001 - 31/10/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 4 DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II DE RUA PREFEITO MARCILIO MALTA CARDOSO

Nº 167/2001 - 31/10/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 2 DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II DE RUA FRANCISCO CHAGAS NUNES MAIA, POR SER PROLONGAMENTO NATUR AL DESTA.

Nº 166/2001 - 31/10/2001 - DA DENOMINACAO A AREA VERDE DO DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ TORR ANI DE PRACA DOS INDUSTRIARIOS

Nº 165/2001 - 31/10/2001 - DA DENOMINACAO A AVENIDA 1 DO LOTEAMENTO PARQUE DO ESTADO II DE AVENIDA ADELINO BALZANELLO

Nº 163/2001 - 31/10/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 3 DO LOTEAMENTO PORTAL LUIZA DE RUA PRO FA. MARIA APARECIDA QUEIROZ DOINE

Nº 151/2001 - 09/10/2001 - DA DENOMINACAO DE PRACA ORLANDO GUARNIERI A AREA VERDE DO LO TEAMENTO SAO JOSE

Nº 149/2001 - 09/10/2001 - DA DENOMINACAO DE VIA OCTAVIANO FRITTOLI (VANO) A VIA PUBLIC A QUE LIGA A RODOVIA ESTADUAL SP-340 A RODOVIA DOS AGRICULTO RES

Nº 148/2001 - 09/10/2001 - DA DENOMINACAO DE PRACA VEREADOR LUIZ EDUARDO GASPARIN(GASPA R) A PRACA DO LOTEAMENTO PAULSITA

Nº 147/2001 - 09/10/2001 - DA DENOMINACAO DE PRACA SOFIA IDALINA MANTOVANI MAZON A AREA VERDE DO JARDIM NOSSA SENHORA DS GRACAS

Nº 146/2001 - 09/10/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 4 DO JARDIM NOSSA SENHORA DAS GRACAS DE RUA EMILIO CECCOLIN

Nº 141/2001 - 09/10/2001 - DA DENOMINACAO A ESTRADA RURAL DO BAIRRO DO SOBRADINHO DE RO DOVIA ARNALDO GUARNIERI

Nº 140/2001 - 09/10/2001 - DA DENOMINACAO DE RODOVIA OSCAR FERREIRA DE MELLO A ESTRADA MUNICIPAL MMR 370

Nº 116/2001 - 09/08/2001 - DA DENOMINACAO DE PRACA DO COMERCIANTE A AREA REMANESCENTE D A QUADRA ONDE SE SITUA A SEDE DA ACIMM NO JARDIM ZANIBONI

Nº 114/2001 - 09/08/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 8 DO JARDIM NOSSA SENHORA DAS GRACAS DE RUA MARIA NIDA BORDIGNON

Nº 112/2001 - 09/08/2001 - DA DENOMINACAO A RUA V DO PARQUE DA IMPRENSA DE RUA MOISES A NTONIO MAZON

Nº 111/2001 - 09/08/2001 - DA DENOMINACAO A ESTRADA MUNICIPAL DO LOTEAMENTO BELA VISTA DE RUA ANTONIO MORENO PERES

Nº 110/2001 - 09/08/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 7 DO LOTEAMENTO JARDIM NOSSA SENHORA DA S GRACAS DE RUA JOSE BORDIGNON

Nº 106/2001 - 09/08/2001 - DA DENOMINACAO AO MERCADO MUNICIPAL DE MERCADO MUNICIPAL EUG ENIO SCOMPARIN

Nº 105/2001 - 09/08/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 3 DO JARDIM EMBAIXADOR DE RUA MICHELE B ERRA

Nº 79/2001 - 11/05/2001 - DA DENOMINACAO DE RUA LAURENTINO GUARNIERI A RUA 1 DO JARDIM NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Nº 78/2001 - 11/05/2001 - DA DENOMINACAO DE AVENIDA NELSON PATELLI A AVENIDA 1 DO JARD IM NOSSA SENHORA DAS GRACAS POR SER PROLONGAMENTO NATURAL DE STA.

Nº 77/2001 - 11/05/2001 - DA DENOMINACAO DE RUA ANTONIO FRANCO BARBOSA JUNIOR A RUA DO LOTEAMENTO JARDIM NOSSA SENHORA DAS GRACAS POR SER PROLONGAM ENTO NATURAL DESTA

Nº 76/2001 - 11/05/2001 - DA DENOMINACAO DE RUA AMABILE MANTOVANI GUARNIERI A RUA DO L OTEAMENTO JARDIM NOSSA SENHORA DAS GRACAS POR SER PROLONGAME NTO NATURAL DESTA

Nº 75/2001 - 11/05/2001 - DA DENOMINACAO DE RUA ISMAEL SANTIMARIA A RUA 3 DO JARDIM NO SSA SENHORA DAS GRACAS

Nº 74/2001 - 11/05/2001 - DA DENOMINACAO DE RUA JOSE FRANCATTO A RUA 2 DO JARDIM NOSSA SENHORA DAS GRACAS

Nº 26/2001 - 12/03/2001 - PASSA A DENOMINAR-SE RUA DELPHINA MANTOVANI VOMERO A RUA PRO JETADA 3 DOS JARDINS SANTA I, II E III POR SER PROLONGAMENTO NATURAL DESTA.

Nº 111/2000 - 20/11/2000 - PRORROGA OS PRAZOS PREVISTOS NA LEI NO. 3.027 DE 1998 QUE DI SPOE SOBRE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL CO M A E.T.C. EQUIPE DE TRABALHO COMUNITARIO.

Nº 102/2000 - 23/10/2000 - FICA PRORROGADO POR 2 ANOS O PRAZO PREVISTO PARA EDIFICACAO DA SEDE PROPRIA DA UNIAO MOGIMIRANA DOS ESTUDANTES (UME)

Nº 89/2000 - 18/09/2000 - AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER DOACAO DE 600 TELHAS DE BARRO TIPO FRANCESA, PARA USO NA CRECHE MUNICIPAL SITUADA NO BAIRR O DO ATERRADO.

Nº 49/2000 - 08/05/2000 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE ATLETICO FLORESTA.

Nº 48/2000 - 08/05/2000 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA SANTA CRU Z.

Nº 31/2000 - 29/03/2000 - AUTORIZA O EXECUTIVO A COBRAR JUDICIALMENTE OS VALORES GASTO S COM O TRATAMENTO DOS PACIENTES COM DOENCAS COMPROVADAMENTE DECORRENTES DO TABAGISMO.

Nº 21/2000 - 13/03/2000 - IMPLANTA SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO E D` OUTRAS PRO VID'NCIAS.

Nº 16/2000 - 28/02/2000 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE ISENCAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A S MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Nº 10/2000 - 14/02/2000 - DISPOE SOBRE A PUBLICIDADE DE LANCAMENTOS IMOBILIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 7/2000 - 07/02/2000 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O SINDICATO DO COMERCIO VAREJIS TA DE MOGI MIRIM.

Nº 189/1999 - 19/11/1999 - PASSA A DENOMINAR-SE RUA DELPHINA MANTOVANI VOMERO A ARUA D DO LOTEAMENTO JARDIM SANTA ANA III.

Nº 184/1999 - 19/11/1999 - PASSA A DENOMINAR RUA EDERALDO SILVEIRA BUENO A 1 DO LOTEA- MENTO SEAC POR SER DENOMINACAO OFICIAL DA MESMA.

Nº 187/1999 - 17/11/1999 - PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARCIO FREZZATO A RUA 2 DO LOTEAMEN TO SEAC.

Nº 168/1999 - 18/10/1999 - INCLUE PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 6, DA LEI 3130, DE 30 DE DE ZEMBRO DE 1998 DISPOE SOBRE INSTALACAO DE ANTENAS DE TRANSMI SSAO DE TELEFONIA CELULAR EM LOTEAMENTO PREOMINANTE COM PELO MENOS 50% DE LOTES EDIFICADOS.

Nº 145/1999 - 13/09/1999 - DA DENOMINACAO A RUA 13 DO LOTEAMENTO CHACARAS SOL NASCENTE DE RUA EDSON VICENTE FERREIRA.

Nº 143/1999 - 13/09/1999 - DA DENOMINACAO DE RODOVIA BONFIGLIO DAVOLI A RODOVIA VICINAL MMR 264 QUE LIGA A RODOVIA DYONISIO GUARNIERI A SP-147.

Nº 142/1999 - 13/09/1999 - DA DENOMINACAO DE RUA ELYDIA MANTOVANI BONATTI A RUA A DO JA RDIM SANTA ANA III.

Nº 141/1999 - 13/09/1999 - DA DENOMINACAO A RUA 6 DO PARQUE DO ESTADO II DE RUA FRANCIS CO DAS CHAGAS NUNES MAIA.

Nº 140/1999 - 13/09/1999 - DA DENOMINACAO A RUA 6 DO LOTEAMENTO CHACARAS RECREIO SOL NA SCENTE DE RUA LUIZ MONACO.

Nº 137/1999 - 13/09/1999 - DA DENOMINACAO A RUA 3 DO DISTRITO INDUSTRIAL II DE RUA ENG. ANTONIO DE SIMONE NETO.

Nº 128/1999 - 16/08/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE DEFESA DA SAUDE DO FUMANTE (ADESF).

Nº 124/1999 - 09/08/1999 - DISPOE SOBRE A REAILIZACAO ANUAL DE AVALIACAO OFTALMOL_GICA E AUDITIVA NOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 123/1999 - 09/08/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES E AMI GOS DO BAIRRO DA SANTA CRUZ DO BELEM E ADJACENCIAS - AMASA

Nº 119/1999 - 02/08/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIETA ITALO-BRASILIANA DI C ULTURA E BENEFICENZA DI MOGI MIRIM

Nº 182/1999 - 26/07/1999 - PASSA A DENOMINAR-SE RUA RUBENS SANCHES PORTA A RUA 10 DO LO TEAMENTO CHACARAS SOL NASCENTE.

Nº 99/1999 - 14/06/1999 - INSTITUI DO DIA DA COMUNIDADE ORIENTAL EM 18 DE JUNHO.

Nº 98/1999 - 14/06/1999 - INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRA EM 22 DE ABRIL

Nº 138/1999 - 04/06/1999 - PASSA A DENOMINAR RUA ZELINDA PISSINATI ROSSI A RUA 5 DO LOT EAMENTO CHACARAS SOL NASCENTE.

Nº 139/1999 - 02/06/1999 - PASSA A DENOMINAR-SE RODOVIA JOAO LUIZ MORENO, A RODOVIA VI- CINAL MMR. 357.

Nº 62/1999 - 10/05/1999 - DA DENOMINACAO A RUA 1 DO DISTRITO INDUSTRIAL II DE RUA DR. JOSE FABIANO CHRISTO GURJAO.

Nº 80/1999 - 27/04/1999 - PASSA A DENOMINAR-SE RUA DR. MANOEL GAMBARDELLA A RUA 4 DO DISTRITO INDUSTRIAL II.

Nº 49/1999 - 26/04/1999 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE MOG I MIRIM (LIFAMM).

Nº 78/1999 - 19/04/1999 - PASSA A DENOMINAR-SE RUA ROWILSON RENNO RAPHAELLI A RUA 6 DO DISTRITO INDUSTRIAL.

Nº 41/1999 - 19/04/1999 - INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA NO MUNICIPIO DE MOGI M IRIM.

Nº 61/1999 - 31/03/1999 - PASSA A DENOMINAR AV. DR. JOSÉ CARLOS TONON, A AV. 1 DO DIS- TRITO INDUSTRIAL II.

Nº 97/1999 - 25/03/1999 - DECLARA A ACIBRA DE UTILIDADE P,BLICA.

Nº 63/1999 - 25/03/1999 - DA DENOMINACAO AO EDIFICIO SEDE DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SAAE) DE EDIFICIO DEPUTADO JOSE THEOPHILO ALBEJANT E

Nº 76/1999 - 24/03/1999 - DA DENOMINACAO DE RUA DR. ANTONIO SYLVIO CUNHA BUENO AO PRO- LONGAMENTO DA RUA 14 NO PARQUE REAL.

Nº 73/1999 - 24/03/1999 - DA DENOMINAÇAO DE RUA MARIA ALBEJANTE SIMOES TEIXEIRA, A RUA 15 DO JARDIM PARQUE REAL.

Nº 72/1999 - 24/03/1999 - DA DENOMINAÇAO DE RUA JOSE BELA LEITE, A RUA 10 DO PQ.REAL POR SER PROLONGAMENTO NATURAL DESSA RUA.

Nº 22/1999 - 08/03/1999 - DISPOE SOBRE ALTERACAO DA LEI NO. 2.089/90 (CONSELHO MUNICIP AL DE EDUCACAO) DISPONDO SOBRE A PARTICIPACAO DA OMES NO CON SELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO.

Nº 23/1999 - 03/03/1999 - INSTITUI O DIA DO ESTUDANTE E A SEMANA DO ESTUDANTE SECUNDAR ISTA.

Nº 65/1999 - 19/01/1999 - DA DENOMINAÇAO DE AV. ROMARIO SCHINCARIOL A AVENIDA MARGINAL DO DISTRITO INDUSTRIAL II.

Nº 66/1999 - 01/01/1999 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 5 DO JARDIM PATRÍCIA DE RUA DR. AGUINALDO MORENO JANUÁRIO DA SILVA.

Nº 202/1998 - 07/12/1998 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENCAO E CONTROLE DO TABAGISMO.

Nº 198/1998 - 07/12/1998 - DA DENOMINACAO A RUA 3 DO JARDIM MURAYAMA DE RUA RICARDO BAR ROS BRANDAO

Nº 197/1998 - 07/12/1998 - DA DENOMINACAO A RUA 2 DO JARDIM MURAYAMA DE RUA FRANCISCO B RASI BRANDAO

Nº 196/1998 - 07/12/1998 - DA DENOMINACAO A RUA 3 DO JARDIM PATRICIA DE RUA PADRE ANTON IO DAMASO DA SILVA

Nº 195/1998 - 07/12/1998 - DA DENOMINACAO A PRACA DO PARQUE DO ESTADO II DE PRACA DR. A NTONIO RODRIGUES DO PRADO

Nº 194/1998 - 07/12/1998 - DA DENOMINACAO A PRACA LOCALIZADA NO PARQUE DO ESTADO II DE PRACA CAPITAO MANOEL RODRIGUES DE ARAUJO BELEM

Nº 192/1998 - 07/12/1998 - DA DENOMINACAO A RODOVIA VICINAL MMR 370 DE RODOVIA FRANCISC O CAVENAGHI

Nº 191/1998 - 07/12/1998 - DA DENOMINACAO A PRACA DO JARDIM PATRICIA DE PRACA VEREADOR LUIZ MATHEUS MAYLASKI

Nº 190/1998 - 07/12/1998 - DA DENOMINACAO A UNIDADE BASICA DE SAUDE - UBS DO JARDIM MOG I MIRIM DE UBS DR. ABDALA KHOURY CHAIB

Nº 189/1998 - 07/12/1998 - DA DENOMINACAO A RUA 2 DO JARDIM PATRICIA DE RUA VEREADOR AN TONIO FELIX DE SOUZA BRITO

Nº 67/1999 - 17/11/1998 - PASSA A DENOMINAR-SE DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ TORRANI (TIO SAM) O DISTRITO INDUSTRIAL II.

Nº 165/1998 - 09/11/1998 - DA DENOMINACAO DE RODOVIA DYONISIO GUARNIERI A ESTRADA MMR34 7, BAIRRO RURAL SAO JOAO DA GLORIA

Nº 164/1998 - 09/11/1998 - DA DENOMINACAO DE RODOVIA ALEXANDRE POLETINI A ESTRADA MMR50 (SAO JOSE DO CONCHAL)

Nº 153/1998 - 09/11/1998 - DA DENOMINACAO A PRACA DO JARDIM NOVA SANTA CRUA DE PRACA AY RTON SENNA DA SILVA

Nº 152/1998 - 09/11/1998 - DA DENOMINACAO A ESTRADA MUNICIPAL MMR60 DE RODOVIA AMADOR J ORGE SIQUEIRA FRANCO POR SER SEU PROLONGAMENTO NATURAL ATE A DIVISA COM O MUNICIPIO DE CONCHAL (SP).

Nº 151/1998 - 09/11/1998 - DA DENOMINACAO A ESTRADA MUNICIPAL MMR50 DE RODOVIA SETIMO B IAZOTTO

Nº 140/1998 - 12/10/1998 - DETERMINA NORMAS PARA PLACAS E PAINÉIS DE ANUNCIOS DE VENDA DE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 142/1998 - 09/10/1998 - DISPOE SOBRE O DIREITO DOS CORRETORES DE IMOVEIS, DE ACESSO A TODA E QUALQUER INFORMAÇAO NECESSARIA AO DESEMPENHO DE SUA FUNCOES JUNTO AOS ORGAOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA.

Nº 141/1998 - 08/10/1998 - REGULAMENTA A EXPEDIÇAO DE ALVAR` DE ABERTURA E FUNCIONAMENT O DEIMOBILIARIA E O REGISTRO DE CORRETORES AUTONOMOS.

Nº 131/1998 - 28/09/1998 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DE PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA COMBA TE A INCENDIOS NOS ESTABELECIMENTOS PUBLICOS MUNICIPAIS.

Nº 121/1998 - 14/09/1998 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS DESPACHANTES E AUTO ESCOLAS DE MOGI MIRIM

Nº 105/1998 - 05/08/1998 - REVOGA DISPOSITIVOS DE LEI 2.725/95 (ISENCAO DO PAGAMENTO DO S IMPOSTOS S/PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA E DA TAXAS DE SERVICOS PUBLICOS) OS IMOVEIS DAS PESSOAS QUE ESPEC IFICA. IPTU

Nº 104/1998 - 05/08/1998 - ISENTA DE IPTU E TAXAS OS APOSENTADOS, OS PENSIONISTAS E OS IMOVEIS DAS PESSOAS QUE RECEBEM RENDA MENSAL VITALICIA.

Nº 50/1998 - 16/04/1998 - FICA ASSEGURADO O ATENDIMENTO ESPECIAL AOS DEFICIENTES FISIC OS, GESTANTES, IDOSOS, NOS ESTABELECIMENTOS DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 49/1998 - 16/04/1998 - REGIDA A MANUTENCAO DE OBRAS DE ARTE NA CONSTRUCAO CIVIL NESTE MUNICIPIO.

Nº 34/1998 - 23/03/1998 - DISPOE SOBRE NORMAS PARA A DENOMINACAO DE VIAS E LOGRADOURO, PREDIDOS E COMPARTIMENTOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO.7/98 DE ACORD O COM EMENDA AO PROJETO DE LEI.

Nº 116/1997 - 24/10/1997 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO PA RQUE RESIDENCIAL MOGI MIRIM II.

Nº 108/1997 - 13/10/1997 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A INSTITUICAO DE INCENTIVO A CR IANCA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM - ICA

Nº 86/1997 - 01/09/1997 - DA DENOMINACAO A RUA 10 LOCALIZADA NO JARDIM LONGATTO DE RUA TENORIO MORGON

Nº 84/1997 - 01/09/1997 - DA DENOMINACAO A RUA 13 LOCALIZADA NO PARQUE REAL DE RUA JOA O CELESTE PIERI

Nº 83/1997 - 01/09/1997 - DA DENOMINACAO A RUA 8 LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTA DE RUA JOSE VICTORIO MORGON

Nº 60/1996 - 14/10/1996 - DA DENOMINACAO A RUA DOIS DO JARDIM EMBAIXADOR DE RUA ORESTE S MANARA

Nº 59/1996 - 14/10/1996 - DA DENOMINACAO DE RUA PROF. ALAYDE SILVA DE MELLO A RUA 4 DO JARDIM PATRICIA.

Nº 58/1996 - 09/09/1996 - DA DENOMINACAO A EMEI DO BAIRRO DO TUCURA DE EMEI PROFA. NOR MA KROL.

Nº 35/1996 - 03/06/1996 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A RECICLE

Projetos de Decreto Legislativo (18)

Nº 7/2008 - 08/07/2008 - Concede o título de Cidadão Mojimiriano ao Dr. EVERARDO ANDRADE DA COSTA.

Nº 5/2008 - 23/06/2008 - Concede o título de Cidadão Mojimiriano ao Dr. GASTÃO DELLAFINA DE OLIVEIRA.

Nº 2/2008 - 19/02/2008 - Outorga cidadania mojimiriana a munícipes que atendam determinadas condições

Nº 1/2008 - 25/01/2008 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEGISLATIVO 85/2000 QUE DISPÕE SOBRE A SESSÃO LEGISLATIVA DE VEREADOR JÚNIOR.

Nº 2/2007 - 17/05/2007 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO ARQUITETO HELVIO GUATELLI

Nº 1/2007 - 17/05/2007 - CONCEDE O TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO SENHOR ANTONIO CA RLOS DE OLIVEIRA

Nº 18/2006 - 15/08/2006 - CONFERE O TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO CIDADAO ULISSES G IRARDI

Nº 14/2006 - 07/07/2006 - CONFERE O TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO SENHOR GERALDO VI CENTE BERTANHA

Nº 13/2006 - 07/07/2006 - CONFERE O TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO SENHOR ANTONIO MA RINO BRANDAO DE ALMEIDA

Nº 2/2006 - 28/03/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO SENHOR WILSON WANDE RLEI VIEIRA

Nº 9/2005 - 17/05/2005 - CONFERE TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO DR. NELSON SALOME

Nº 4/2003 - 24/07/2003 - CONFERE TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO DR. LUIZ CARLOS MAR TINS MONACO

Nº 1/2003 - 11/04/2003 - CONFERE TITULO DE CIDADA MOGIMIRIANA A PROFA HELOIZA DE OLIV EIRA ZANIBONI

Nº 1/2001 - 26/10/2001 - CONCESSAO DO TITULO DE EMPRESA CIDADA DE MOGI MIRIM 2002/200 3 AS EMPRESAS SAO PAULO ALPARGATAS S/A E EATON LTDA DIVISAO DE TRANSMISSOES CONFORME PREVISTO NA RESOLUCAO NO. 226 DE 19 99

Nº 10/2000 - 07/08/2000 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE SESSAO LEGISLATIVA DE VEREADOR JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 8/2000 - 22/05/2000 - CONFERE TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO CONEGO DR. CLODOALD O DE PAIVA.

Nº 4/2000 - 10/04/2000 - CONFERE TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO SR. RIVALDO VITOR B ORBA FERREIRA.

Nº 1/1999 - 09/08/1999 - DISPOE SOBRE A INSTITUICAO DE SESSAO LEGISLATIVA DE VEREADOR JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (7)

Nº 1/2008 - 28/04/2008 - ALTERA ARTIGOS DA LOM, DISPONDO SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA DE METAS DA GESTÃO DO PREFEITO ELEITO OU REELEITO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1/1998 - 03/08/1998 - EMENDAS A LOM

Nº 5/1997 - 22/09/1997 - ALTERA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 227, DA VIGENTE LEI ORGA NICA MUNICIPAL -LOM (AUXILIO TRANSPORTE E BOLSA).

Nº 4/1997 - 10/03/1997 - ALTERA O ARTIGO 99 E PARAGRAFOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM-LOMM

Nº 3/1997 - 03/03/1997 - DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 9O. DAS DISPOSICOES GERAIS E TRANS ITORIAS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM. SUB EMENDA REJEITADA POR 9X8 - PROJETO REJEITADO POR 10 X 7

Nº 2/1997 - 17/02/1997 - DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO18, DA LOMM - AS SESSOES PODERAO SER TRANSFERIDAS PARA OUTRO DIA MEDIANTE DELIBERACAO DO PLENARIO.

Nº 1/1997 - 17/02/1997 - ALTERA DISPOSICAO DO ARTIGO 56 "CAPUT" DA LEI ORGANICA DO MU NICIPIO DE MOGI MIRIM - LOMM.

Projetos de Lei Complementar (8)

Nº 3/2008 - 11/09/2008 - Altera a lei complementar nº 01/90, de aprovação de loteamento urbanos.

Nº 2/2008 - 24/06/2008 - Dispõe sobre Desdobros e Fracionamentos de imóveis com edificação.

Nº 8/2007 - 27/09/2007 - INSTITUI NORMAS PARA DENOMINAÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS, EM CONSONÂNCIA COM A LOMM E O REGIMENTO INTERNO VIGENTES.

Nº 22/2001 - 16/08/2001 - ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO. 72 DE 1 998 ELIMINANDO A VOTACAO SECRETA DE PROJETOS DE DENOMINACAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.

Nº 15/1999 - 08/11/1999 - ÉSTABELECE A ALÖQUOTA DE 2% DE MULTA PARA PAGAMENTO, COM ATRASO, DE DÉBITOS MUNICIPAIS.

Nº 7/1998 - 23/03/1998 - DISPOE SOBRE NORMAS PARA A DENOMINACAO DE VIAS E LOGRADOURO, PREDIDOS E COMPARTIMENTOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. TRANSFORMADO EM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR NO.7/98 DE ACORD O COM EMENDA AO PROJETO DE LEI.

Nº 1/1998 - 23/03/1998 - DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE TITULOS HONORIFICOS, PREVISTA NA LOM.

Nº 19/1996 - 05/08/1996 - ESTABELECE A ALIQUOTA DE 2 POR CENTO DE MULTA PARA PAGAMENTO COM ATRASO DE DEBITOS MUNICIPAIS

Projetos de Resolução (17)

Nº 3/2008 - 06/11/2008 - Acrescenta §8º ao art. 15 da Resolução 216/98 (Regimento Interno)

Nº 1/2008 - 14/02/2008 - ALTERA DISPOSITIVOS DO INCISO ii, DO ARTIGO 87 DA RESOLUÇÃO 216 (REGIMENTO INTERNO), DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998 (AFASTAMENTO DE VEREADOR).

Nº 8/2003 - 14/11/2003 - DETERMINA A VOTACAO ABERTA EM APRECIACAO DE VETOS, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO (RESOLUCAO 216/98 )

Nº 7/2003 - 29/10/2003 - FICA CRIADA A COMISSAO EXTRAORDINARIA PERMANENTE DE LEGISLAC AO PARTICIPATIVA JUNTO A CAMARA MUNICIPAL - ACRESCENTANDO IN CISOS E PARAGRAFOS AO ARTIGO 37 DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO (RESOLUCAO 216, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2003)

Nº 8/2001 - 03/08/2001 - ADOTA O SELO DA EMPRESA CIDADA DE MOGI MIRIM PARA CONCESSAO DE HOMENAGEM PREVISTA NA RESOLUCAO NO. 226 DE 1999.

Nº 7/2000 - 17/11/2000 - DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE CURSO PELA CAMARA MUNICIPAL PAR A INTERESSADOS AO CARGO DE VEREADOR E PARA OS MUNICIPES EM G ERAL.

Nº 10/1999 - 09/11/1999 - CRIA O DIA E O SELO EMPRESA CIDADA AS EMPRESAS QUE APRESENTA REM QUALIDADE EM SEU BALANÇO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 8/1999 - 09/08/1999 - DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE CURSO PELA CAMARA MUNICIPAL PAR A INTERESSADOS AO CARGO DE VEREADOR E PARA OS MUNICIPES EM G ERAL.

Nº 27/1998 - 07/12/1998 - INSTITUI O DIA DAS ORGANIZAÇOES POPULARES.

Nº 26/1998 - 07/12/1998 - INTITUI A COMEMORAÇAO ANUAL DE EFMÉRIDES DE PAISES.

Nº 2000/1998 - 14/09/1998 - DA DENOMINACAO DE JOSE BONEL GUERREIRO A SALA DAS COMISSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 1022/1998 - 14/09/1998 - DA DENOMINACAO DE DEPUTADO NAGIB CHAIB A SALA DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 1021/1998 - 14/09/1998 - DA DENOMINACAO DE JOSE BONEL GUERREIRO A SAOA DAS COMISSOES DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 1020/1998 - 14/09/1998 - DA DENOMINACAO DE DR. JOSE DE ABREU PRADO A BIBLIOTECA JURID ICA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 21/1998 - 14/09/1998 - DA DENOMINACAO DE DEPUTADO NAGIB CHAIB A SALA DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 20/1998 - 14/09/1998 - DA DENOMINACAO DE DR. JOSE DE ABREU PRADO A BIBLIOTECA JURID ICA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 7/1998 - 15/04/1998 - ACRESCENTA-SE AO CAPUT DO ART. 1O. DA RESOLUCAO 158/98, APOS VEREADORES "DIRETOR GERAL E SERVIDORES

Requerimentos (724)

Nº 320/2008 - 15/12/2008 - Congratulações com a Guarda Mirim pelos 46 anos de fundação

Nº 319/2008 - 15/12/2008 - Congratulações com Srª Sileni Rolla

Nº 318/2008 - 15/12/2008 - Requer informação sobre pavimentação do acesso de Martim Francisco à SP-340

Nº 317/2008 - 15/12/2008 - Requer Restauro do coreto Santa Cecília

Nº 316/2008 - 15/12/2008 - Requer Programa de bolsas de estudos para universitários

Nº 315/2008 - 11/12/2008 - Congratulações com a nova Diretoria do São Paulo Woman’s Club eleita em 09/12/08 e com a Diretoria atual, pelo trabalho realizado.

Nº 310/2008 - 01/12/2008 - Congratulações com o Dr. Marcos Monti reeleito Presidente da Associação Paulista de Municípios (APM)

Nº 307/2008 - 27/11/2008 - Congratulações pelos 25 anos do Conselho estadual da Condição feminina (CECF) e pela assinatura do Pacto pelo enfrentamento à violência contra a Mulher

Nº 301/2008 - 21/11/2008 - Encaminha ao Prefeito abaixo assinado para iluminação de ruas do Vale do Moji e pavimentação

Nº 294/2008 - 14/11/2008 - Requer à concessionária do terminal rodoviário a colocação de nome Terminal Rodoviário "Dr. Antonio Franco de Campos"

Nº 293/2008 - 14/11/2008 - Solicita ao Prefeito informação sobre a implantação da Rua Alice Cyrino Coelho

Nº 292/2008 - 14/11/2008 - Solicita à telefônica melhoria dos serviços "speedy" e auxílio à lista

Nº 291/2008 - 14/11/2008 - Congratulações com o Dr. Dalton Pinto Ferraz

Nº 290/2008 - 14/11/2008 - Congratulações com o Dr. Dalton Pinto Ferraz

Nº 289/2008 - 14/11/2008 - Congratulações com o Músico João Luís Lenhari

Nº 286/2008 - 06/11/2008 - Manifesta posição contrária desta Casa de Leis à implantação de unidade prisional em Moji Guaçu

Nº 285/2008 - 06/11/2008 - Congratulações com a Associação Paulista de Municípios (APM) pela realização do 9º CBTIM

Nº 257/2008 - 13/10/2008 - Congratulações com os Prefeitos eleitos/reeleitos das cidades-irmãs de Mojimirim: Itapira, Mojiguaçu, Santo Antonio de Posse, Conchal, Artur Nogueira, Engenheiro Coelho, Holambra e Jaguariúna, encaminhando-lhes cópias das leis municipais de cidades-irmãs e de denominações dos respectivos municípios, encarecendo-lhes que a região trabalhe conjuntamente nos assuntos de interesse da população, como no turismo regional e geração de emprego e renda.

Nº 256/2008 - 13/10/2008 - Requer informação sobre a implantação de passagem de pedestres sobre o Córrego Santo Antonio, nas imediações do Colégio Imaculada Conceição para o lado da Praça Padre José T. Albejante.

Nº 255/2008 - 13/10/2008 - Congratulações com os Vereadores eleitos/reeleitos das cidades-irmãs de Mojimirim: Itapira, Mojiguaçu, Santo Antonio de Posse, Conchal, Artur Nogueira, Engenheiro Coelho, Holambra e Jaguariúna, encaminhando-lhes cópias das leis municipais de cidades-irmãs e de denominações dos respectivos municípios, encarecendo-lhes que a região trabalhe conjuntamente nos assuntos de interesse da população, como no turismo e geração de emprego e renda.

Nº 238/2008 - 09/09/2008 - Apoio à proposta do Deputado Vítor Sapienza de destinação de 15% da arrecadação das multas de trânsito para as Santas Casas de Misericórdia

Nº 233/2008 - 09/09/2008 - Adiantamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”.

Nº 232/2008 - 09/09/2008 - Congratulações com o jornal “Folha de São Paulo” pela publicação “Os anti-heróis”, no Caderno “+Mais!”, de 24 de agosto de 2008, sobre os trabalhadores na indústria canavieira.

Nº 226/2008 - 02/09/2008 - Adiantamento de discussão e votação de matéria constante da “Ordem do Dia”.

Nº 183/2008 - 26/06/2008 - Congratulações com a Comunidade Nipo-Brasileira pelos 100 anos da Imigração japonesa e com a ACIMM pelo evento realizado em 24 de junho.

Nº 181/2008 - 20/06/2008 - Requer congratulações com o Prof. PEDRO SALOMÃO JOSÉ KASSAB pelo título de Membro Honorário do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), recebido no dia dezenove deste mês, na sede do CIEE.

Nº 176/2008 - 17/06/2008 - Congratulações com a Vereadora Profª Marly Ap. Garcia Souto de Araçatuba, pela realização de eventos: "Dia Nacional da Adoção", 13º Lobateando e 4ª Semana do Livro infantil.

Nº 167/2008 - 11/06/2008 - Manifesta posição contrária desta Casa de Leis à criação de nova contribuição, como a Contribuição Social para a Saúde (CSS).

Nº 166/2008 - 11/06/2008 - Congratulações com a Drª Rosmary Corrêa, empossada Presidenta do Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF) e com as demais Conselheiras, em especial com a representante da AVESP, Soraia Nasser, no dia 4 deste mês, para um mandato de quatro anos.

Nº 165/2008 - 11/06/2008 - Congratulações com o Deputado Estadual Vítor Sapienza pela Sessão Solene em comemoração ao "Dia da Comunidade Italiana", no dia 2 deste mês, na ALESP, com entrega do Prêmio "Loba Romana"

Nº 138/2008 - 14/05/2008 - Manifesta apoio desta Câmara ao Projeto de lei que determina o fim da cobrança de assinatura básica na telefonia, requerendo que seja realizada a votação de tal projeto.

Nº 137/2008 - 14/05/2008 - Manifesta apoio desta Câmara ao Projeto de lei que determina o fim da cobrança de assinatura básica na telefonia, requerendo que seja realizada a votação de tal projeto.

Nº 136/2008 - 14/05/2008 - Congratulações com FÁBIO PORTA pela eleição como Deputado junto ao Parlamento italiano.

Nº 128/2008 - 09/05/2008 - Congratulações com a Associação Paulista de Municípios (APM) pela realização do 52º Congresso Estadual de Municípios, nos dias 31 de março a 05 de abril p.p., em Santos (SP).

Nº 125/2008 - 07/05/2008 - Congratulações com a Associação Paulista de Municípios (APM) pela realização do 52º Congresso Estadual de Municípios, nos dias 31 de março a 05 de abril p.p., em Santos (SP).

Nº 85/2008 - 14/03/2008 - Manifesta apoio desta Casa de Leis à aprovação do PLS nº 145/04, de autoria do Senador César Borges (PR), determinando a prioridade em processos judiciais e administrativos a idosos e portadores de doenças graves. Oficie-se o Autor e o relator.

Nº 81/2008 - 12/03/2008 - Congratulações com a ONG "Consulado da Mulher", Núcleo do município de Rio Claro.

Nº 80/2008 - 12/03/2008 - Encaminha ao Juiz Eleitoral e à Promotoria de Justiça, cópia de notícia do Jornal valeparaibano, de 08/03/08, intitulada "ONG quer prova para candidato analfabeto" e requer providências

Nº 79/2008 - 12/03/2008 - Encaminha ao Juiz Eleitoral e à promotoria de Justiça, cópia de notícia do Jornal valeparaibano, de 08/03/08, intitulada "ONG quer prova para candidato analfabeto" e requer providências

Nº 42/2008 - 14/02/2008 - REQUER CONGRATULAÇÕES COM A EMPRESA PLUMA VISAFÉRTIL PELOS 15 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO

Nº 38/2008 - 12/02/2008 - SOLICITA À ACIMM A RECUPERAÇÃO DO CORETO SANTA CECÍLIA DA PRAÇA RUI BARBOSA.

Nº 288/2007 - 19/11/2007 - REQUER CONGRATULAÇÕES COM OS ORGANIZADORES E OS PERTICIPANTES DO II CONCURSO DE CONTOSDE MOGI MIRIM E REGIÃO.

Nº 287/2007 - 19/11/2007 - REQUER CONGRATULAÇÕES COM A GUARDA MIRIM PELOS SEUS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Nº 286/2007 - 19/11/2007 - REQUER CONGRATULAÇÃO COM A PROFESSORA REGINA MARQUES PELA EXPOSIÇÃO "MULHERES E FLORES", NO ESPAÇO CULTURAL CARREFOR.

Nº 277/2007 - 12/11/2007 - REQUER CONGRATULAÇÕES COM A PROFª MARIA EMÍLIA TAVARES DE OLIVEIRA E COM ULISSES GIRARDI DA ECO ESCOLA VISAFÉRTIL, COM O PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA E COM A PROFª MARIA INEZ PAGANI, PELA PALESTRA "DESTRUIÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS"

Nº 246/2007 - 08/10/2007 - CONGRATULAÇÕES COM ITAPIRA PELOS 187 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO/ADMINISTRATIVA, EM 24 DE OUTUBRO

Nº 245/2007 - 08/10/2007 - INFORMES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (DPU) EM SÃO PAULO SOBRE A AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA POR ELA PARA GARANTIR OS DIREITOS DOS POUPADORES A CORREÇÃO DO PLANO BRESSER, DE JUNHO DE 1987.

Nº 244/2007 - 08/10/2007 - CONGRATULAÇÕES COM A DIRETORIA DE ENSINO DE MOGI MIRIM E COM O SEMAE DE MOGI GUAÇU PELO PROJETO "DIRETORIA DE ENSINO E SAMAE: UMA PARCERIA CONSCIENTE EM BUSCA DA EDUCAÇÃO, CIDADANIA E CONSUMO SUSTENTÁVEL" ESCOLHIDO ENTRE AS DEZ MELHORES PRÁTICAS NO V DIÁLOGO INTERBACIAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM RECURSOS HÍDRICOS.

Nº 243/2007 - 08/10/2007 - REQUER AO SAAE, RELATÓRIO ATUALIZADO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E MURO (ALAMBRADO OU AFIM) NOS LOCAIS DE SEUS RESERVATÓRIOS E PROPRIEDADES E SOBRE ILUMINAÇÃO.

Nº 214/2007 - 10/09/2007 - CONGRATULAÇÕES COM YVONNE CAPUANO, DR. RUY MARTINS ALTENFELDER SILVA, DIRETOR DO CENTRO DAS INDÚSTRIAS DO EST. DE SÃO PAULO (CIESP) PELA ORGANIZAÇÃO DO FÓRUM "TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO" NA SEDE CO DIESP-FIESP.

Nº 213/2007 - 10/09/2007 - CONGRATULAÇÕES COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (DAAE) E COM O PREFEITO DE MOGI GUAÇU PELA PARCERIA NA IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE SERVIÇOS E OBRAS DE MOGI GUAÇU "RUY BUENO", DIA 15 DE AGOSTO.

Nº 212/2007 - 10/09/2007 - CONGRATULAÇÕES COM O DR. PAULO SKAF, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO EST. DE SÃO PAULO (FIESP) PELO EVENTO DE LANÇAMENTO DA FRENTE ESTADUAL DE VEREADORES CONTRA A CPMF.

Nº 157/2007 - 02/07/2007 - CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO DE SANTO ANTONIO DE POSSE PELA CONQUISTA DA INSTALAÇÃO DA EMPRESA FRIBOI DO GRUPO JBS NESSE MUNICÍPIO.

Nº 151/2007 - 02/07/2007 - REQUER AO PREFEITO ESTUDOS PARA CONSTAR DA LEI MUNICIPAL DE CARGOS E SALÁRIOS O RESPEITO A LEI FEDERAL 4950-A/60 E A PISOS SALARIAIS DEFINIDOS EM LEGISLAÇÃO FEDERAL

Nº 150/2007 - 02/07/2007 - CONGRATULAÇÕES COM O PREFEITO DE MOGI GUAÇU E SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE PELA IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL-APA JD. DAS ÁGUAS NO DIA 5 DE JUNHO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.

Nº 149/2007 - 02/07/2007 - SOLICITA A INTERVIAS, INFORMES SOBRE A PREVISÃO DE COLOCAÇÃO DE PLACAS NOS ACESSOS MOGI MIRIM-ITAPIRA E ITAPIRA-MOGI MIRIM AO JARDIM ESTAÇÃO VERGEL E COLOCAÇÃO DE ABRIGO NA ENTRADA NO BAIRRO, ASSIM COMO ADEQUAÇÃO DA TRAVESSIA DAS PISTAS E ILUMINAÇÃO.

Nº 148/2007 - 02/07/2007 - MANIFESTA POSIÇÃO CONTRÁRIA DESTA CASA, A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL.

Nº 147/2007 - 02/07/2007 - INFORMES SOBREIMPLANTAÇÃO DO PROJETO VIELAS E LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO DAS VIELAS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO PARQUE DO ESTADO II, JD. MIRIM GUAÇU, CONJ. RESIDENCIAL ANSELMO LOPES BUENO E JD. MARIA BONATTI BORDIGNON

Nº 146/2007 - 02/07/2007 - REITERA REQUERIMENTO 89/07 DE ALTERAÇÃO DA ÁREA MÁXIMA PARA CONCESSÃO DA SEGUNDA ECONOMIA SOCIAL, PREVISTA NO DECRETO 4041/07, AUMENTANDO PELO MENOS, DOS ATUAIS 300M² PARA 400M².

Nº 145/2007 - 02/07/2007 - REQUER A RENOVIAS INFORMES SOBRE A PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA USUÁRIOS DE ÔNIBUS EM FRENTE AO BAIRRO SOL NASCENTE.

Nº 104/2007 - 21/05/2007 - APOIO A INDICAÇÃO 650/07 DA DEPUTADA EST. RITA PASSOS QUE SUGERE AO GOVERNADOR DE SP A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA DIA PARA IDOSOS, NOS MOLDES DO MUNICÍPIO DE ITU

Nº 90/2007 - 07/05/2007 - IMPLANTAÇÃO DO PROJETO VIELAS, COM LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO EM ESPECIAL NO PARQUE DO ESTADO II, JD. MIRIM GUAÇU, CONJ.RES. ALSELMO LOPES BUENO E JD. MARIA BONATTI BORDIGNON

Nº 89/2007 - 07/05/2007 - ALTERAÇÃO DA ÁREA MÁXIMA PARA CONCESSÃO DA SEGUNDA ECONOMIA SOCIAL, PREVISTA NO DECRETO 4041/07, AUMENTANDO PELO MENOS, DOS ATUAIS 300M² PARA 400M²

Nº 62/2007 - 16/04/2007 - REQUER AO SAAE, RELATÓRIO DE INFORMAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS E MURO (ALAMBRADO OU AFIM) NOS LOCAIS DE SEUS RESERVATÓRIOS E PROPRIEDADES, ESTUDANDO A POSSIBILIDADE DE ILUMINAÇÃO. cOMPLEMENTAÇÃO E CONSERTO DE TAIS ELEMENTOS JUNTO AO RESERVATÓRIO DO PARQUE DO ESTADO II

Nº 61/2007 - 16/04/2007 - ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ELVIRA PISSINATTI DAVOLI, EUGÊNIA CONSORTE PISSINATTI E WALDEMAR G. NETTO E DA AV. ANTONIO FRANCO DE CAMPOS, NA SANTA CRUZ

Nº 60/2007 - 16/04/2007 - CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO E AS AUTORIDADES DE CONCHAL PELO ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Nº 59/2007 - 16/04/2007 - CONGRATULAÇÕES COM A POPULAÇÃO E AS AUTORIDADES DE MOGI GUAÇU PELO ANIVERSÁRIO DA CIDADE

Nº 48/2007 - 26/03/2007 - CONGRATULAÇÕES COM O SECRETÁRIO ESTADUAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DR. GUILHERME AFIF DOMINGOS PELA INSTALAÇÃO OFICIAL DO COMITÊ ESTADUAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO NO DIA 14 DESTE MEÊS,

Nº 38/2007 - 12/03/2007 - OFICIE AOS PRESIDENTES DA CAMARA FEDERAL E DO SENADO, MANIFESTANDO POSIÇÃO DESTA CASA PELA EXTINÇÃO DA CPMF

Nº 37/2007 - 12/03/2007 - SOLICITA MANUTENÇÃO DA LEI ESTADUAL 610/50 QUE AUTORIZOU O GOVERNO DO ESTADO A INSTITUI UM SERVIÇO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA AOS MÉDICOS, ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MEDICINA (APM) "LEI DO SELO MÉDICO"

Nº 30/2007 - 05/03/2007 - CONGRATULACÕES COM A VEREADORA E DEPUTADA ESTADUAL DARCY VERA PELA INAUGURAÇÃO DO 3º NÚCLEO DO MOVIMENTO DO BEM, A CASA DA CIDADANIA, EM RIBEIRÃO PRETO, NO DIA 26 P.P.

Nº 28/2007 - 26/02/2007 - CONGRATULACOES COM DR. BENEDITO CARLOS ROCHA WESTIN, PELA RECONDUÇÃO AO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE XIV (DRS XIV) EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA

Nº 27/2007 - 26/02/2007 - CONGRATULACÕES COM O DR. MILTON DALLARI PELA POSSE COMO DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM O DR. RICARDO TORTORELLA COMO DIRETOR SUPERINTENDENTE E COM O DR. PAULO ARRUDA, COMO DIRETOR TÉCNICO, TODOS NO SEBRAE-SP PARA O BIÊNIO 2007/2008

Nº 281/2006 - 27/11/2006 - PLACAS DE DENOMINACAO DE RUAS NO JARDIM SANTA HELENA

Nº 280/2006 - 27/11/2006 - CONGRATULACOES COM AS PROF. ELIN DE FREITAS MONTE CLARO VASC ONCELOS, FATIMA LUCY BIZIGATTO E RUTH CRISTINA FERNANDES DE SOUZA PELA ORGANIZACAO DA II MOSTRA DA LEITURA NO DIA 17, NO CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM

Nº 251/2006 - 09/10/2006 - SOLICITA COLOCACAO DE PLACA DE PROIBICAO DE TRANSITO NO SENT IDO RUA PADRE ROQUE - AV. DA SAUDE, PELA RUA RIO GRANDE DO NORTE

Nº 250/2006 - 09/10/2006 - CONGRATULACOES COM O DR. CARLOS ALBERTO DEGELO PELA SUA NOME ACAO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMONIO HIS TORICO, ARTISTICO E TURISTICO DO EST. DE S.PAULO (CONDEPHAAT ) E DEMAIS CONSELHEIROS

Nº 249/2006 - 09/10/2006 - CONGRATULACOES COM O PREFEITO DE JAGUARIUNA E ASSOC. BRASILE IRA DE PRESERVACAO FERROVIARIA (ABPF) PELA RECONSTRUCAO DO C OMPLETO MARIA FUMACA

Nº 248/2006 - 09/10/2006 - CONGRATULACOES COM CLAUDIA LOTITO PELA COLUNA SOCIAL ATITUDE DO JORNAL O IMPACTO

Nº 247/2006 - 09/10/2006 - CONGRATULACOES COM AS CAMARAS MUNICIPAIS DA REGIAO PELO DIA NACIONAL DO VEREADOR

Nº 223/2006 - 11/09/2006 - CONGRATULACOES COM O CONSELHO DA MULHER EMPRESARIA DA ASSOCI ACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL (ACIMM) PELOS 10 ANOS DE SUA INS TITUICAO E PELOS TRABALHOS REALIZADOS

Nº 222/2006 - 11/09/2006 - CONGRATULACOES COM O JORNALISTA MILTON BRIDI PELO LIVRE BIST URI DE DIAMANTE

Nº 180/2006 - 10/07/2006 - CONGRATULACOES COM A DIRETORIA E COM OSCOLABORADORES DO EDUC ANDARIO NOSSA SENHORA DO CARMO POR ESTAR COMEMORANDO 50 ANOS DE SUA FUNDACAO

Nº 179/2006 - 10/07/2006 - CONGRATULACOES COM IEDA MARIA VIEIRA RIBEIRO MOTTA PELA REEL EICAO AO CARGO DE PRESIDENTE DO ROTARY CLUB LOCAL E COM A JO VEM ANITA RIBEIRO MOTTA, PRESIDENTE DO ROTARACT CLUB

Nº 178/2006 - 10/07/2006 - CONGRATULACOES COM O SR. HELCIO VICENTE BENSI PELA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO LIONS CLUBE LOCAL, COM A DOMADORA PRO F. NEIVA BENSI, E COM O EX PRESIDENTE SR. LUIZ ROBERTO SILVE IRA BUENO E DOMADORA EDNA

Nº 177/2006 - 10/07/2006 - CONGRATULACOES COM O SR. ADEMYR OLIVIO BORLOT PELA REELEICAO AO CARGO DE PRESIDENTE DO LIONS CLUBE SANTA CRUZ

Nº 176/2006 - 10/07/2006 - CONGRATULACOES COM A ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUSTRIAL - ACI MM PELA COMEMORACAO DO DIA DO COMERCIANTE E PELO PRESIDENTE DA ACIMM PELO TRABALHO REALIZADO EM SUAS GESTOES

Nº 175/2006 - 10/07/2006 - SOLICITA IMPLANTACAO DE UMA AREA DE CARGA/DESCARGA EM FRENTE AO SHOPPING IBRAHIM, NA RUA 13 DE MAIO, CONFORME PEDIDO DOS COMERCIANTES DO LOCAL

Nº 172/2006 - 10/07/2006 - SOLICITA A INTERVIAS A COLOCACAO DE PLACAS NOS ACESSOS (SENT IDO MOGI MIRIM-ITAPIRA E ITAPIRA-MOGI MIRIM) A ESTACAO VERGE L

Nº 171/2006 - 10/07/2006 - REQUER A RENOVIAS AUTORIZACAO E ORIENTACAO TECNICA PARA IMPL ANTACAO DE ABRIGO PARA USUARIOS DE ONIBUS EM FRENTE AO BAIRR O SOL NASCENTE PELA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 170/2006 - 10/07/2006 - CONGRATULACOES COM A RENOVIAS PELA CONQUISTA DO PREMIO VIDA DE SEGURANCA NAS RODOVIAS DE 2005, CONCEDIDO PELA ARTESP

Nº 120/2006 - 24/04/2006 - REQUER NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDICA O FEMININA, CRIADO PELA LEI 2359/92 DE AUTORIA DESTA VEREADO RA

Nº 119/2006 - 24/04/2006 - CONGRATULACOES AOM A CUT-SP, INCRA E ITESP, PELA REVITALIZAC AO DA ESTACAO VERGEL DA CIA MOGIANA DE ESTRADAS DE FERRO A S ER INAUGURADA DIA 30

Nº 74/2006 - 13/03/2006 - CONGRATULACOES COM A NOVA DIRETORIA DA SOCIEDADE AMIGOS DAS CHACARAS RECREIO SOL NASCENTE

Nº 73/2006 - 06/03/2006 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 04/06 POR 3 DIAS

Nº 71/2006 - 06/03/2006 - CONGRATULACOES COM GOVERNADOR DO ESTADO, SECRETARIO DA CULTU RA E DR. CARLOS ALBERTO DEGELO PELA EDICAO DA LEI DE INCENTI VO A CULTURA DO ESTADO DE SAO PAULO E PELO NOVO PORTAL DA CI TADA SECRETARIA

Nº 51/2006 - 13/02/2006 - CONGRATULACOES COM A UNIAO DOS VEREADORES DO EST. DE S. PAUL O (UVESP) COM O CEPAM E COM A CAMARA MUNICIPAL DE HOLAMBRA P ELA REALIZACAO DO SEMINARIO "ALTERNATIVAS DE DESENVOLVIMENTO " NO DIA 11 DE FEVEREIRO/06

Nº 43/2006 - 13/02/2006 - REQUER AO PREFEITO QUE SEJA REGULAMENTADA A LEI 3131 DESTA V EREADORA QUE CRIOU O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENCAO E CONTR OLE DO TABAGISMO

Nº 32/2006 - 06/02/2006 - REQUER A CAMARA FEDERAL, APROVACAO DA EMENDA DO DEP. MENDES THAME A MEDIDA PROVISORIA 275 QUE PERMITE QUE AS PESSOAS JUR IDICAS (ENGENHEIROS E ARQUITETOS E AFINS) SE ENQUADREM NO R EGIME SIMPLIFICADO DE TRIBUTAÃ├O

Nº 31/2006 - 06/02/2006 - CONGRATULACOES COM A CLASSE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, DIRETORES, CONSELHEIROS E SOCIOS DA ASSOCIACAO DO APOSENTADO S E PENSIONISTAS PELO DIA DO APOSENTADO - 24/01

Nº 30/2006 - 06/02/2006 - REQUER A IMPLANTACAO DO DECRETO LEGISLATIVO 47/85 QUE INSTIT UIU O CONCURSO LITERARIO CAPITAO PEDRO JOSE FERREIRA PARA OS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA TG 02-023 E O DECRETO LEGISLAT IVO 69/97 QUE ESTENDEU TAL CONCURSO AOS ESTUDANTES LOCAIS

Nº 26/2006 - 23/01/2006 - SOLICITA QUE O PREFEITO ENVIE COPIA DE PROJETOS E DE ESTIMAT IVAS DE CUSTOS DO PROLONGAMENTO DAS VIAS PUBLICAS: AV. JUSCE LINO K. DE OLIVEIRA AT╔ A SP-340, AV. ADIB CHAIB, AV. BRASIL E RUA CAMPO GRANDE

Nº 15/2006 - 16/01/2006 - SOLICITA INFORMACAO SOBRE A ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE D ESENVOLVIMENTO RURAL PREVISTO NO ARTIGO 178 DA LOMM

Nº 13/2006 - 16/01/2006 - CONGRATULACOES COM O DIRETOR DA EDUCACAO E CULTURA DE SANTO ANTONIO DE POSSE, SR. ACHILLE NICOLA FOSCO E COM O PREFEITO MUNICIPAL, SR. NORBERTO DE OLIVERIO JUNIOR, PELO 1A EXPOSICA O DE ARVORES DE NATAL DE 5/12/05 A 08/01/06

Nº 381/2005 - 07/11/2005 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 18 POR 10 DIAS

Nº 322/2005 - 05/09/2005 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 85 POR 15 DIAS

Nº 291/2005 - 15/08/2005 - INFORMES SOBRE SE SERA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA DO S PROFESSORES

Nº 258/2005 - 27/06/2005 - CONGRATULACOES COM A ASSOCIACAO DOS DIRIGENTES DE VENDAS E M ARKETING DO BRASIL (ADVB) PELA ENTREGA DO PREMIO TOP SOCIAL ADVB 2005A EMPRESAS COM PROJETOS DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

Nº 257/2005 - 27/06/2005 - CONGRATULACOES COM O PRESIDENTE ANTONIO BRANDAO E A DIRETORI A DA COOPERATIVA DE ELETRIFICACAO RURAL DA REGIAO DE MOGI MI RIM (CEMIRIM)

Nº 231/2005 - 06/06/2005 - RETIRADA DO PROJETO DE LEI 09/05

Nº 226/2005 - 06/06/2005 - CONGRATULACOES COM O INSTITUTO ETHOS, COM A UNIETHOS E COM O JORNAL VALOR ECONOMICO PELA 5A EDICAO DO PREMIO ETHOS VALOR - CONCURSO NACIONAL PARA ESTUDANTES UNIVERSITARIOS SOBRE RE SPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS

Nº 216/2005 - 06/06/2005 - CONGRATULACOES COM O SR. FRANCISCO BATAGLIA PELA REALIZACAO DA 7A FESTA DELLA MAMMA

Nº 177/2005 - 25/05/2005 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 09/05 POR 30 DIAS

Nº 184/2005 - 09/05/2005 - REQUER MANIFESTACAO CONTRARIA A APROVACAO DA PROPOSTA DE EME NDA CONSTITUCIONAL (PEC) SOBRE REFORMA SINDICAL

Nº 175/2005 - 25/04/2005 - CONGRATULACOES COM O SR. LUIZ FERNANDO GONCALVES PELA APOSEN TADORIA DO CARTORIO ELEITORAL E COM CARMEM ADELIA BRIDI PACH ECO SANTOS PELA SUA NOMEACAO PARA O CARGO DE DIRETORA DSO CA RTORIO

Nº 174/2005 - 25/04/2005 - CONCLUSAO DA URBANIZACAO DA PRACA ORLANDO GUARNIERI NA ESQUI NA DA AV. BRASIL COM A RUA JOSE SCUDELER NO LOTEAMENTO SAO J OSE, BAIRRO SANTA CRUZ E BANCOS, LIXEIRAS E ILUMINACAO

Nº 173/2005 - 25/04/2005 - REQUER AO SAAE A COLOCACAO DE PLACA COM O NOME DE SEU EDIFIC IO SEDE "DEPUTADO JOSE TEOPHILO ALBEJANTE" E QUADRO COM FOTO DO HOMENAGEADO

Nº 163/2005 - 25/04/2005 - CONGRATULACOES COM O SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO EST. DE S. PAULO (SEESP) COM A FUNDACAO PATRIMONIO HISTORICO DA ENERGI A E SANEAMENTO E COM A AES TIETE PELA EXPOSICAO ENGENHEIRO: PROFISSAO EMERGIA E SOLICITA EXPOSICAO NO CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM

Nº 152/2005 - 18/04/2005 - CONGRATULACOES COM OS FUNDADORES DA ONG "CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL DO ADOLESCENTE - JUVENTUDE ATIVA", INSTALADA DI A 12 DESTE MES

Nº 151/2005 - 18/04/2005 - CONGRATULACOES COM A POPULACAO E AS AUTORIDADES DE CONCHAL P ELOS 56 ANOS DE SUA EMANCIPACAO POLITICO-ADMINISTRATIVA, EM 9 DE ABRIL

Nº 150/2005 - 18/04/2005 - CONGRATULACOES COM A POPULACAO E AS AUTORIDADES DE MOGI GUAC U PELOS 128 ANOS DE EMANCIPACAO POLITICO-ADMINISTRATIVA, COM EMORADOS EM 09 DE ABRIL

Nº 124/2005 - 11/04/2005 - CONGRATULACOES COM FRANCISCO DE BRITO BATAGLIA E SEBASTIAO Z OLI JUNIOR PELO RECEBIMENTO DA COMENDA GIUSEPPE GARIBALDI

Nº 85/2005 - 21/03/2005 - INFORMES SOBRE QUAIS RUAS DE MOGI MIRIM E MARTIM FRANCISCO E NTAO SEM ILUMINACAO PUBLICA E A POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO EM CURTO ESPACO DE TEMPO

Nº 84/2005 - 21/03/2005 - CONGRATULACOES COM O DEPUTADO ESTADUAL RODRIGO GARCIA PELA E LEICAO PARA A PRESIDENCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTAD O

Nº 57/2005 - 14/03/2005 - IMPLANTACAO DO RESTANTE DA ILUMINACAO PUBLICA NA RUA JULIO S ALVATO, JARDIM BRASILIA

Nº 54/2005 - 07/03/2005 - REQUER DO PREFEITO COPIAS DE PORTARIAS DE NOMEACAO DOS VARIO S CONSELHOS MUNICIPAIS

Nº 44/2005 - 28/02/2005 - REQUER AO GOVERNO DO ESTADO O PAGAMENTO DO BONUS MERITO E GE STAO AOS PROFESSORES APOSENTADOS

Nº 40/2005 - 28/02/2005 - REQUER QUE SEJA REGULAMENTADA A LEI 3131 DE AUTORIA DESTA VE READORA E QUE CRIOU O PROGRAMA DE PREVENCAO E CONTROLE DO TA BAGISMO

Nº 25/2005 - 14/02/2005 - REQUER QUE SEJA DADA AMPLA PUBLICIDADE AOS DISPOSITIVOS LEGA IS QUE GARANTEM ISENCAO DE IPTU E TAXAS AOS APOSENTADOS E PE NSIONISTAS QUE RECEBEM ATE 2 SALARIOS MINIMOS MENSAIS E QUE TENHAM UM IMOVEL, AOS QUE NAO TENHAM CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E A DATA LIMITE PARA SOLICITACAO DO BENEFICIO

Nº 24/2005 - 14/02/2005 - REQUER PARECER SOBRE A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZACAO DO AERO PORTO COMENDADOR VIRGOLINO DE OLIVEIRA DE MOGI MIRIM

Nº 10/2005 - 24/01/2005 - ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE ADAPTACAO DE PREDIOS ESCOLA RES NAO UTILIZADOS OU SUB-UTILIZADOS PARA A IMPLANTACAO DE C RECHES

Nº 9/2005 - 24/01/2005 - REQUER PARECER SOBRE A LEGALIDADE DE RECEBIMENTO DE BIENIOS, QUINQUENIOS E OUTROS BENEFICIOS PESSOAIS, POR NOMEADOS PARA CARGOS EM COMISSAO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 8/2005 - 24/01/2005 - SOLICITA AO PREFEITO O ENVIO DOS VALORES RECEBIDOS PELOS DIR ETORES DOS DEPARTAMENTOS, DE 1997 A 2004, ESCLARECENDO O VAL OR DA REFERENCIA 53 E POSSIVEIS ACRESCIMOS, E AINDA QUEM FOR AM OS AUTORIZADORES DE TAIS DESPESAS

Nº 149/2004 - 13/12/2004 - CONGRATULACOES COM 26 BATALHAO DA POLICIA MILITAR E COM A EE PROFA. CLEUSA MARILENE VIEIRA DE MELLO PELA IMPLANTACAO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTENCIA AS DROGAS E A VIOLENCIA PROERD

Nº 148/2004 - 13/12/2004 - REQUER AO PREFEITO INFORMACAO SOBRE RUPTURA DE CONVENIO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTICA PARA AS OBRAS DE AMPLIACAO DO FORUM DA COMARCA DE MOGI MIRIM

Nº 145/2004 - 13/12/2004 - CONGRATULACOES COM A PAROQUIA DE SANTA CRUZ E O SINDICATO RU RAL DA REGIAO DE MOGI MIRIM PELA REALIZACAO DO NATAL DAS CRI ANCAS DO RURAL NO DIA 5 DESTE MES

Nº 144/2004 - 13/12/2004 - CONGRATULACOES COM A CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE PO SSE PELA CONQUISTA DA NOVA SEDE

Nº 140/2004 - 06/12/2004 - REQUER AO PREFEITO A VIABILIDADE DE CONCESSAO DE PASSES ESCO LARES GRATUITOS AOS ESTUDANTES DO CENTRO DE ESTUDOS DE LINGU AS (CEL) DA ESCOLA MONSENHOR NORA

Nº 133/2004 - 22/11/2004 - REQUER AO IBAM, PROCURADORIA, CONSULTORIA NDJ PARECER SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GASTOS COM ATIVIDADES CULTURAIS DE MOGI MIRIM PREVISTOS NA VIGENTE LOMM

Nº 132/2004 - 22/11/2004 - REQUER AO PREFEITO A VIABILIDADE DE IMPLANTACAO DE CALCADAO EM FRENTE A IGREJA SAO BENEDITO E DE ESTACIONAMENTO DIAGONAL NO ENTORNO DA PRACA DUQUE DE CAXIAS

Nº 125/2004 - 25/10/2004 - CONGRATULACOES COM A ESCOLA PEDRO FERREIRA ALVES PELA REALIZ ACAO DA IV EXPO ETE

Nº 124/2004 - 20/09/2004 - SOLICITA A ELEKTRO INFORMACAO SOBRE AS RAZOES DAS CONSTANTES INTERRUPCOES DE ENERGIA NO JARDIM GETULIO VARGAS (CECAP).

Nº 112/2004 - 13/09/2004 - CONGRATULACOES COM A EQUIPE DO CENTRO DE ESTUDOS DE LINGUAS CEL DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA PELOS 15 ANOS DE TRABA LHO

Nº 111/2004 - 13/09/2004 - INFORMACAO SOBRE OS MOTIVOS DE NAO TER SIDO FORNECIDA AGUA A VARIOS ESTUDANTES QUE DESFILARAM NO DIA 7 DE SETEMBRO .

Nº 110/2004 - 13/09/2004 - VOTOS DE CONGRATULACOES COM O DR. PAULO SKAF PELA ELEICAO A PRESIDENCIA DA FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE SAO PAU LO FIESP

Nº 95/2004 - 28/06/2004 - VOTOS CONGRATULACOES COM O GRUPO DE VOLUNTARIOS DA EMPRESA E ATON DE MOGI MIRIM PELA IMPLANTACAO DE HORTA ORGANICA JUNTO A ESCOLA GERALDO PINHEIRO NO JARDIM LINDA CHAIB

Nº 94/2004 - 28/06/2004 - VOTOS DE CONGRATULACOES COM A DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO P ROFESSORA ELLIN DE FREITAS MONTE CLARO VASCONCELLOS PELA GIN CANA DA CIDADANIA

Nº 73/2004 - 07/06/2004 - CONGRATULACOES COM OS DIRETORES, CONSELHEIROS E SOCIOS DA AS SOCIACAO COMERCIAL POR OCASIAO DOS 75 ANOS DE FUNDACAO DA AC IMM

Nº 62/2004 - 17/05/2004 - REQUER4 COPIAS DE PROJETOS E DE ESTIMATIVAS DE CUSTOS DO PRO LONGAMENTO DAS VIAS PUBLICAS - AV. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA (ATE A SP-340), AV. ADIB CHAIB E RUA CAMPO GRANDE, REITERAND O OS REQUERIMENTOS 320/2001 E 152/2003

Nº 61/2004 - 17/05/2004 - INFORMES SOBRE O ATENDIMENTO A INDICACAO 59/03 - INSTALACAO DE PLAY GROUND'S NOS PATIOS DAS CAPELAS DA ZONA RURAL, SOBRA DINHO, BORGES, FUNDINHO, CAPAO GROSSO,CAPAO DA TENDA, PONTE ALTA, BOCAINA, MORRO VERMELHO, BRUMADO, PEDERNEIRAS E OUTROS

Nº 49/2004 - 26/04/2004 - CONGRATULACOES COM A DIRETORIA DE ENSINO DE MOGI MIRIM, COM A ESCOLA ESTADUAL SANTO ANTONIO E COM A PROFA FATIMA LUCY BI ZIGATTO PELA PREMIACAO OBTIDA JUNTO AO GOBERNO DO ESTADO PEL O PROJETO LEITURA NA ESCOLA

Nº 48/2004 - 26/04/2004 - INFORMES SOBRE O NUMERO DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS BENEFIC IADOS COM O AUXILIO-TRANSPORTE DE 50%, EM CADA ANO APOS A EM ENDA DA LDO DESTA VEREADORA PREVENTO TAL BENEFICIO E DAS LEI S REGULAMENTADORAS

Nº 47/2004 - 26/04/2004 - INFORMES SE HOUVE A REALIZACAO DE ESTUDOS VISANDO A CONSTITU ICAO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE TECNICOS (MEDICOS,FISIOTE RAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL ODONTOLOGOS, ASSISTENTES SOCI AIS E ENFERMEIROS) PARA ATENDER AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS D E MOGI MIRIM

Nº 46/2004 - 26/04/2004 - ATENDIMENTO AS REIVINDICACOES DOS MORADORES DO JARDIM HELENA CONTIDAS NO ABAIXO ASSINADO ANEXO AO REQUERIMENTO 302/2003

Nº 20/2004 - 08/03/2004 - REQUER PARECERES SOBRE A LEGALIDADE DO ART. 2O DA LEI COMPLE MENTAR 42/95 QUE COBRA O DOBRO DO IMPOSTO TERRITORIAL PARA T ERRENOS COM MAIORES AREAS E PARA OS DE PROPRIETARIOS DE MAIS DE 2 IMOVEIS

Nº 302/2003 - 15/12/2003 - ABAIXO ASSINADO REIVINDICANDO MELHORIAS NO JARDIM SANTA HELE NA

Nº 299/2003 - 08/12/2003 - CONGRATULACOES COM A NOVA DIRETORIA DA OAB LOCAL E DE SAO PA ULO

Nº 298/2003 - 08/12/2003 - CONGRATULACOES COM A COMISSAO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 20 03 COM AS PAROQUIAS DA CIDADE PELA ORGANIZACAO E DISTRIBUICA O DO FOLDER INTITULADO IDOSO E CIDADAO

Nº 293/2003 - 08/12/2003 - CONGRATULACOES COM O DR. SERGIO AUGUSTO NIGRO CONCEICAO, PRE SIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO PELA I NSTALACAO DO FORO DISTRITAL DE CONCHAL

Nº 288/2003 - 01/12/2003 - SEJA CONSIGNADO EM ATA O EDITORIAL DO JORNAL O IMPACTO DO DI A 25 DE DEZEMBRO INTITULADO DUAS DECISOES ACERTADAS

Nº 285/2003 - 01/12/2003 - CONGRATULACOES COM O ARTISTA TORIDE SEBASTIAO CELEGATTI PELO LANCAMENTO DO LIVRO MOGI MIRIM VIAGEM AO PASSADO E COM O CO NSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DIVISAO DE CULTURA PELA ORGANI ZACAO DO EVENTO

Nº 279/2003 - 24/11/2003 - REQUER AO PREFEITO COPIA DO CONTRATO DE CONCESSAO DA RODOVIA RIA MUNICIPAL, DE TODOS OS DECRETOS DE FIXACAO DE TAXAS, DO REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO E DO PROJETO ARQUITETONICO APRO VADO PARA O LOCAL

Nº 251/2003 - 20/10/2003 - INFORMES SOBRE O CONTRATO DA ESTACAO RODOVIARIA E SOBRE AS C ONDICOES DO LOCAL

Nº 250/2003 - 20/10/2003 - CONGRATULACOES COM A COMUNIDADE ESCOLAR DA ETE PEDRO FERREIR A ALVES PELA III EXPOETE E COM AS EMPRESAS PARTICIPANTES

Nº 214/2003 - 01/09/2003 - REQUER A CETESB INFORMACOES E DADOS SOBRE O RIO MOGI MIRIM

Nº 175/2003 - 23/06/2003 - CONGRATULACOES COM SANTO ANTONIO DE POSSE PELOS 48 ANOS DE E MANCIPACAO POLITICO-ADMINISTRATIVA

Nº 173/2003 - 23/06/2003 - REQUER AO SAAE IMPLANTACAO DE CALCAMENTO NOS PASSEIOS PUBLIC OS DOS IMOVEIS COM RESERVATORIOS D AGUA NO PARQUE DA IMPRENS A E NO PARQUE DO ESTADO II

Nº 172/2003 - 23/06/2003 - REQUER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INFORMES SOBRE A TRIBUNA DOS MUNICIPIOS, ESPACO PARA QUE AS PREFEITURAS POSSAM FAZER REI VINDICACOES E SUGESTOES

Nº 171/2003 - 23/06/2003 - REQUER AO PREFEITO INFORMES SOBRE OS PERCENTUAIS DE INADIMPL ENCIA DE CADA IMPOSTO E DE CADA TAXA

Nº 170/2003 - 23/06/2003 - REQUER AO PREFEITO O ENVIO DA RELACAO DE IMOVEIS ALUGADOS PE LA PREFEITURA

Nº 169/2003 - 23/06/2003 - REQUER AO SAAE INFORMES SOBRE A INADIMPLENCIA DAS TARIFAS DE AGUA E ESGOTO

Nº 168/2003 - 23/06/2003 - REQUER AO SAAE INFORMES SOBRE O RIO MOGI MIRIM

Nº 158/2003 - 16/06/2003 - INFORMES ATRAVES DO DEC SE FORAM COLOCADAS PLACAS COM DENOMI NACAO OFICIAL DE CADA EMEI E EMEF E RESPECTIVOS QUADROS, CON FORME REQUERIMENTOS 39/01, 91/01, 318/01 E 30/02

Nº 155/2003 - 16/06/2003 - CONGRATULACOES COM A EMBRAPA MEIO AMBIENTE PELA REALIZACAO D A SEMANA DE COMEMORACOES DO DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIEN TE

Nº 154/2003 - 16/06/2003 - SOLICITA COPIAS DE PROJETOS E DE ESTIMATIVAS DE CUSTOS DE PA VIMENTACAO DAS RODOVIAS VICINAIS ELZIO MARIOTONI, BONFIGLIO DAVOLI E DYONISIO GUARNIERI E SETIMO BIAZOTO, REITERANDO REQ UERIMENTO 321/01

Nº 153/2003 - 16/06/2003 - INFORMES SOBRE AS INDUSTRIAS QUE RECEBERAM INCENTIVOS FISCAI S NOS DOIS MANDATOS DE V. EXA. ESTAO QUITES COM O INSS, FGTS , RECEITA FEDERAL E ICMS.

Nº 152/2003 - 16/06/2003 - SOLICITA COPIAS DE PROJETOS E DE ESTIMATIVAS DE CUSTOS DO PR OLONGAMENTO DAS VIAS PUBLICAS AV. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA, AV. ADIB CHAIB E RUA CAMPO GRANDE, REITERANDO O REQUERIMENTO 320/2001

Nº 151/2003 - 16/06/2003 - REQUER AO INSS, INFORME SE AS EMPRESAS MOJIMIRIANAS ESTAO CU MPRINDO O DISPOSTO NO ART. 93 DA LEI FEDERAL 9213/91 - CONT RATACAO OBRIGATORIA DE EMPREGADOS REABILITADOS PARA O TRABAL HO OU PORTADORES DE DEFICIENCIA

Nº 143/2003 - 02/06/2003 - INFORMES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 3378/2000 QUE DETERMINA CONTRIBUICAO MENSAL AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS LOCAIS PELAS EMPRESAS QUE RECEBERAM DOACAO DE GLEBA DO MUNICIPIO E OUTROS INCENTIVOS FISCAIS

Nº 142/2003 - 02/06/2003 - REQUER AO SAAE NIVELAMENTO DAS TAMPAS DOS POCOS DE VISITA DA S REDES DE ESGOTO AS VIAS PUBLICAS

Nº 141/2003 - 02/06/2003 - CONGRATULACOES COM A EMEF PROF. JORGE BERTOLASO STELLA PELA IMPLANTACAO DO BOSQUE DO COMPROMISSO

Nº 140/2003 - 02/06/2003 - INFORMES SOBRE BANHEIROS PUBLICOS NA PRACA FLORIANO PEIXOTO

Nº 139/2003 - 02/06/2003 - INFORMES SOBRE IMPLANTACAO DA ARBORIZACAO DA PRACA TENENTE N ICOLINO MAZZELLI, JARDIM SILVANIA

Nº 138/2003 - 02/06/2003 - INFORMES SOBRE ELABORACAO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENT O RURAL, PREVISTO NO ART. 178 DA LOM

Nº 126/2003 - 26/05/2003 - INFORMES SOBRE NOVAS REFORMAS NO MERCADO MUNICIPAL "EUGENIO SCOMPARIM" E SOBRE EXISTENCIA DE DIVIDAS DOS PERMISSIONARIOS

Nº 125/2003 - 26/05/2003 - REQUER AO SAAE COPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ANO 2000 E 2 001

Nº 124/2003 - 26/05/2003 - INFORMES SOBRE PAVIMENTACAO E ILUMINACAO PUBLICA NA AV. CAET ANO SCHINCARIOL E RUA DR. ALEXANDRE COELHO JUNIOR, NO DISTRI TO INDUSTRIAL

Nº 123/2003 - 26/05/2003 - REQUER RELATORIO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE SOBRE OS LOCAIS E ATENDIMENTOS PRESTADOS PELO TRAILER MEDICO NA ZONA RURAL, IN FORMANDO TODOS OS DADOS PERTINENTES

Nº 118/2003 - 19/05/2003 - CONGRATULACOES COM O SR. FRANCISCO BATAGLIA E MEMBROS DA SOC IETA ITALO BRASILIANA DI CULTURA E BENEFICENZA PELA 5A FESTA DELLA MAMMA

Nº 108/2003 - 05/05/2003 - INFORMES SOBRE OS MOTIVOS DO CORTE DO REPASSE DE VERBA MENSA L A CASA DIA - ASSOCIACAO AMOR EXIGENTE

Nº 100/2003 - 28/04/2003 - INFORMES SE HA PLANO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTE CIMENTO PARA RETIRADA DE TRONCOS E RAIZES DE ARVORES CORTADA S, PASSEIOS PUBLICOS, COM SUBSTITUICAO POR NOVAS MUDAS

Nº 99/2003 - 28/04/2003 - SOLICITA A SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, INFORMES SOBR E IMPLANTACAO DA AMPLIACAO, PAVIMENTACAO E SINALIZACAO DO TR EVO DA RODOVIA SP-340, DESTINADO A POSSIBILITAR ACESSO AO DI STRITO DE MARTIM FRANCISCO E DEVERIA TER SIDO INICIADO EM 20 01

Nº 98/2003 - 28/04/2003 - REQUER RELATORIO DA DIVISAO DE CULTURA DO DEC, SOBRE MUSEU J OAO TEODORO XAVIER, ATUAIS CONDICOES, ACERVO, TECNICO RESPON SAVEL, PROGRAMACAO ANUAL E OUTROS DADOS PERTINENTES.

Nº 95/2003 - 28/04/2003 - CONGRATULACOES COM A DIRETORIA DA UNIAO MOGIMIRIANA DOS ESTU DANTES (UME) PELA EDIFICACAO DA SEDE PROPRIA

Nº 88/2003 - 14/04/2003 - CONGRATULACOES COM ARTUR NOGUEIRA PELOS 54 ANOS DE EMANCIPAC AO POLITICO-ADMINISTRATIVA

Nº 86/2003 - 14/04/2003 - INFORMES SOBRE PREVISAO DE CALCAMENTO E ILUMINACAO DAS VIELA S SANITARIAS DO PARQUE DO ESTADO E DO JARDIM MARIA BONATTI B ORDIGNON

Nº 85/2003 - 14/04/2003 - SOLICITA AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS, DE MORADORES E DE CLASS E, INFORMES SOBRE QUAIS OBRAS DESEJAM VER INCLUSAS NA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS (LDO) PARA O ANO DE 2004

Nº 84/2003 - 14/04/2003 - REQUER RELATORIO SOBRE IMPLANTACAO DA LEI 3276/99 QUE DISPOE SOBRE A REALIZACAO ANUAL DE AVALIACAO OFTALMOLOGICA E AUDIT IVA NOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Nº 83/2003 - 14/04/2003 - INFORMES SOBRE PREVISAO DE DEMARCACAO DE AREAS URBANAS DE MA TA CILIAR

Nº 82/2003 - 14/04/2003 - REQUER RELACAO DE TODAS AS PRACAS E AREAS DE LAZER AINDA NAO URBANIZADAS, COM SUAS RESPECTIVAS LOCALIZACOES, ORCAMENTOS E PREVISAO DE IMPLANTACAO

Nº 81/2003 - 14/04/2003 - INFORMES SOBRE IMPLANTACAO DE NOVO ACESSO A VILA SANTA ELISA , COM PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIO GUERREIRO ATE A ADIB CHAI B

Nº 80/2003 - 14/04/2003 - REQUER SE HA PREVISAO DE CONCLUSAO DA PRACA ENGO AGRO SAULO FERREIRA, JARDIM MIRIM GUACU, COM CALCAMENTO, ILUMINACAO, BA NCOS E AJARDINAMENTO

Nº 67/2003 - 07/04/2003 - CONGRATULACOES COM A NOVA DIRETORIA DA FEDERACAO DAS ASSOCIA COES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO, ASSOC IACAO COMERCIAL DE SAO PAULO E DA FACESP

Nº 66/2003 - 07/04/2003 - REQUER PROVIDENCIAS DA DIVISAO DE TRANSITO COM RELACAO A ROT ATORIA DA RUA PADRE ROQUE COM A AV. CEL. VENANCIO FERREIRA A LVES ADORNO

Nº 65/2003 - 07/04/2003 - CONGRATULACOES COM PREFEITURA E CAMARA DE MOGI GUACU PELOS 1 26 ANOS DE EMANCIPACAO POLITICO-ADMINISTRATIVA

Nº 64/2003 - 07/04/2003 - REQUER AO SAAE, INFORMES SE TODOS OS RESERVATORIOS DE AGUA E STAO DOTADOS DE PARA-RAIOS E SE NOS TERRENOS ONDE ESTAO OS P ARA-RAIOS TEM CALCADAS E FECHAMENTO, REITERANDO REQUERIMENTO 49/2000

Nº 63/2003 - 07/04/2003 - INFORMES SE HA PREVISAO DE MELHORIA NO CAMPO DE FUTEBOL E DO LAGO DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE, REITERANDO REQUERIMENTO 29 1/01

Nº 62/2003 - 07/04/2003 - CONGRATULACOES COM A POPULACAO DE CONCHAL, CAMARA E PREFEITU RA PELOS 54 ANOS DE EMANCIPACAO POLITICO ADMINISTRATIVA

Nº 61/2003 - 07/04/2003 - CONGRATULACOES COM O CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITE TURA E AGRONOMIA (CONFEA) E CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO (CREA-SP) PELOS 70 ANOS D E CRIACAO

Nº 56/2003 - 24/03/2003 - CONGRATULACOES COM A CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRAS IL - CNBB PELA CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2003 - FRATERNIDA DE E PESSOAS IDOSAS

Nº 31/2003 - 17/02/2003 - REQUER AO CEPAM, NDJ E PROCURADORIA JURIDICA DE ASSISTENCIA AOS MUNICIPIOS PARECER SOBRE BITRIBUTACAO COM RELACAO A COBR ANCA DE IPTU E TAXAS

Nº 27/2003 - 17/02/2003 - CONGRATULACOES COM OS MEMBROS DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHA RIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA (CONFEA) PELOS 70 ANOS DE FUND ACAO

Nº 210/2002 - 02/12/2002 - CONGRATULACOES COM A SOCIETA ITALO BRASILEIRA DI CULTURA E B ENEFICENZA PELA PROMOCAO DA III FESTA DAS NACOES

Nº 209/2002 - 02/12/2002 - REQUER AO PREFEITO O ENVIO DE PROJETO E DE ESTIMATIVA DE CUS TOS PARA O PROLONGAMENTO A RUA CAMPO GRANDE NO MIRANTE ATE A AV. ADIB CHAIB

Nº 208/2002 - 02/12/2002 - PROVIDENCIAS PARA A RECUPERACAO DO RELOGIO DE SOL DA PRACA R UI BARBOSA

Nº 207/2002 - 02/12/2002 - REQUER AO PREFEITO O PROJETO E ORCAMENTO PARA IMPLANTACAO DA AV. BRASIL NAS DUAS FAIXAS, ATE A SP-340

Nº 206/2002 - 02/12/2002 - PROVIDENCIAS PARA IMPLANTACAO DE CRECHE NA AREA DA ANTIGA CI A. MOGIANA JUNTO A EMPRESA SULAMERICANA E INFORMACAO SOBRE A RESTAURACAO DAS TRES EDIFICACOES

Nº 154/2002 - 26/08/2002 - CONGRATULACOES COM OS ATLETAS ANA MARIA CAROLINA TIRAPELI PE LA CONQUISTA DE MEDALHA DE OURO E DO BICAMPEONATO PAULISTA D E CARATE E JOAO BATISTA ESMIRELLI JUNIOR PELA MEDALHA DE OUR O

Nº 153/2002 - 26/08/2002 - CONGRATULACOES COM O SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPINAS D E ESCOLAS PARTICULARES PELA IMPLANTACAO DA SUB SEDE DE MOGI MIRIM

Nº 127/2002 - 10/06/2002 - IMPLANTACAO DE SALA DE 5A SERIE NA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA

Nº 112/2002 - 27/05/2002 - CONGRATULACOES COM O LIONS CLUBE SANTA CRUZ - DIRECE JANUARI O LENHARI E COM O LIONS CLUBE DE MOGI MIRIM - JOSE RIBEIRO P ELA ORGANIZACAO DA 9A FEIRA DA SAUDE

Nº 103/2002 - 15/05/2002 - CONGRATULACOES COM O DR. JOSE GERALDO BRITO FILOMENO, EX-PRO CURADOR GERAL DO ESTADO

Nº 102/2002 - 13/05/2002 - REQUER AO SAAE INFORMACOES SOBRE A CANALIZACAO DO ESGOTO LAN CADO IN NATURA NO RIBEIRAO SANTO ANTONIO

Nº 85/2002 - 22/04/2002 - REQUER AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO, INFORM ES SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA TRANSFORMACAO DA COMARCA DE MOGI MIRIM EM 3A ENTRANCIA

Nº 84/2002 - 22/04/2002 - SOLICITA AO PREFEITO RELATORIO SOBRE PLANO DE ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS DO PARQUE DA IMPRENSA E BAIRROS VIZINHOS E LI NDEIROS AO CORREGO SANTO ANTONIO

Nº 83/2002 - 22/04/2002 - CONGRATULACOES COM A POPULACAO DE ARTUR NOGUEIRA POR OCASIAO DOS 53 ANOS DE EMANCIPACAO POLITICO-ADMINISTRATIVA

Nº 79/2002 - 15/04/2002 - SOLICITA A FERROBAN A COLOCACAO DE DEFENSAS NO TRECHO ENTRE A ESTACAO FERROVIARIA DE MOGI MIRIM E O JARDIM LINDA CHAIB, ATE A PONTE SOBRE A RODOVIA

Nº 78/2002 - 15/04/2002 - CONGRATULACOES COM A POPULACAO GUACUANA POR OCASIAO DAS COME MORACOES DOS 125 ANOS DE EMANCIPACAO POLITICO-ADMINISTRATIVA EM 09 DE ABRIL

Nº 77/2002 - 15/04/2002 - CONGRATULACOES COM A POPULACAO CONCHALENSE POR OCASIAO DAS C OMEMORACOES DE SUA EMANCIPACAO POLITICO-ADMINISTRATIVA, EM 0 9 DE ABRIL

Nº 67/2002 - 01/04/2002 - CONGRATULACOES COM O DR. JOAO BATISTA COSTA PELO RECEBIMENTO DO TROFEU MELHORES DA ADVOCACIA BRASILEIRA - 2002

Nº 54/2002 - 25/03/2002 - OFICIE AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOLICITANDO INFORMES SOB RE A POSSIBILIDADE DE DESTINACAO DE VERBAS PARA A PAVIMENTAC AO DAS PISTAS DO AEROPORTO DE MOGI MIRIM

Nº 53/2002 - 25/03/2002 - INFORMES SOBRE AS MELHORIAS IMPLANTADAS E AS QUE ESTAO POR S EREM EXECUTADAS, NO AEROCLUBE DE MOGI MIRIM

Nº 52/2002 - 25/03/2002 - MANIFESTA APOIO A APROVACAO DO PROJETO DE LEI DO SENADOR PAU LO SOUTO QUE PROIBE A EXIGENCIA DE CAUCAO OU DEPOSITO DE QUA LQUER NATUREZA POR PARTE DE HOSPITAIS E CLINICAS NOS CASOS D E INTERNACAO DE PACIENTES BENEFICIARIOS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE SAUDE

Nº 34/2002 - 04/03/2002 - INFORMES SOBRE PREVISAO DE IMPLANTACAO DE CRECHE NO PARQUE D A IMPRENSA

Nº 23/2002 - 25/02/2002 - INFORMES SOBRE A PREVISAO DE EXECUCAO DE SERVICOS DE MELHORI A DE TRANSITO, COM A DEVIDA SINALIZACAO NOS BAIRROS E NO DIS TRITO DE MARTIM FRANCISCO

Nº 22/2002 - 25/02/2002 - INFORMES SOBRE O MOTIVO POR NAO TER FEITO O ACESSO DA RUA AN TONIO GUERREIRO NO JARDIM SANTA ELIZA, A AV. ADIB CHAIB

Nº 13/2002 - 18/02/2002 - INFORMES SOBRE PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA O ESCOAMENTO ADEQU ADO DAS AGUAS PLUVIAIS DO PARQUE DA IMPRENSA, VISANDO CONTER O PROCESSO DE EROSAO DA VOCOROCA

Nº 8/2002 - 04/02/2002 - CONGRATULACOES COM O DR. JOSE GOLDEMBERG PELA SUA NOMEACAO P ARA A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

Nº 7/2002 - 04/02/2002 - CONGRATULACOES COM A RADIO NOVA ONDA-FM, PELO TRABALHO REALI ZADO DE INFORMACAO E PELA QUALIDADE DA REDACAO 99

Nº 5/2002 - 04/02/2002 - REQUER AO PREFEITO REMESSA DE COPIAS DE PROJETOS DE OBRAS OR CADAS PARA PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS

Nº 322/2001 - 03/12/2001 - REITERA REQUERIMENTO 128/01 QUE PEDE AO PREFEITO RELATORIO S OBRE A APLICACAO DA LEI 3276/99 PARA AVALIACAO OFTALMOLOGICA DE ALUNOS DAS EMEIS

Nº 321/2001 - 03/12/2001 - REITERA REQUERIMENTO 119/01 QUE PEDE AO PREFEITO PROJETO E E STIMATIVA DE CUSTOS DE PAVIMENTACAO DAS RODOVIAS VICINAIS EL ZIO MARIOTONI (NTIGA ESTRADA DE ITAPIRA), BONFIGLIO DAVOLI ( PEDERNEIRAS) SETIMO BIAZOTTO (MORRO VERMELHO) E DYONISIO GUA RNIERI (BOCAINA)

Nº 320/2001 - 03/12/2001 - REITERA REQUERIMENTO 108/2001 QUE PEDE AO PREFEITO PROJETO E ESTIMATIVA DE CUSTOS DO PROLONGAMENTO DAS VIAS PUBLICAS AV. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA, ADIB CHAIB E CAMPO GRANDE

Nº 319/2001 - 03/12/2001 - REITERA REQUERIMENTO 107/2001 QUE PEDE AO PREFEITO PROJETO E ESTIMATIVA DE CUSTOS DO PROLONGAMENTO DA AV. BRASIL ATE A S P 340

Nº 318/2001 - 03/12/2001 - REITERA REQUERIMENTO 39/01 SOLICITANDO COLOCACAO DE PLACAS C OM DENOMINACAO OFICIAL DE CADA EMEI E EMEF E QUADROS

Nº 310/2001 - 03/12/2001 - INFORMES SOBRE O DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ TORRANI

Nº 307/2001 - 03/12/2001 - REQUER AO CEPAM INFORMACOES SOBRE A LEGALIDADE NA CONSTITUIC AO DE COMISSOES E/OU CONSELHOS MUNICIPAIS COM A PARTICIPACAO DE MEMBROS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Nº 308/2001 - 26/11/2001 - INFORMES SOBRE A IMPLANTACAO DA URBANIZACAO DO RESTANTE DA P RACA ENGO AGRO PAULO FERREIRA, NO JARDIM MIRIM GUACU

Nº 304/2001 - 26/11/2001 - REQUER A CATALOGACAO DOS MONUMENTOS DO MUNICIPIO COM SUAS LO CALIZACOES

Nº 301/2001 - 19/11/2001 - INFORMES SOBRE CRECHES E NUMEROS DE CRIANCAS QUE ESTAO AGUAR DANDO VAGAS

Nº 300/2001 - 19/11/2001 - SOLICITA QUE O PRESIDENTE DO COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA - CBH-MOJI, ENVIE CONVITE DE REUNIOES PARA A CAMARA MUNICIPAL

Nº 293/2001 - 12/11/2001 - CONGRATULACOES COM O DR. HORACIO LAFER PIVA PELA REELEICAO P ARA A PRESIDENCIA DA FIESP

Nº 292/2001 - 12/11/2001 - CONGRATULACOES COM O SR. LUCIO TATZ E FUNCIONARIOS PELOS 40 ANOS DA METALURGICA ATILA LTDA

Nº 291/2001 - 12/11/2001 - INFORMES SOBRE A IMPLANTACAO DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBO L E NO LAGO DO LOTEAMENTO SOL NASCENTE

Nº 249/2001 - 08/10/2001 - REUNIAO DE ESTUDOS PARA A DEFINICAO DA GRAFIA DOS NOMES DEST E MUNICIPIO: MOJIMIRIM, MOJI MIRIM OU MOGI MIRIM

Nº 248/2001 - 08/10/2001 - REQUER AS FACULDADES DE TURISMO DE ITAPIRA (IESI) JAGUARIUNA (FAJ), PUCCAMP E UNIP DE SAO JOSE DOS CAMPOS, A ELABORACAO DE PLANO DE TURISMO PARA O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM

Nº 245/2001 - 01/10/2001 - CONGRATULACOES COM AS CAMARAS MUNICIPAIS DA REGIAO POR OCASI AO DO DIA NACIONAL DO VEREADOR

Nº 239/2001 - 01/10/2001 - CONGRATULACOES COM A 20A EXPOFLORA

Nº 233/2001 - 24/09/2001 - APOIO A DECLARACAO DA CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRA SIL - CNBB - BRASIL: APREENSOES E ESPERANCAS

Nº 199/2001 - 27/08/2001 - REQUER A SECRET. DA SEGURANCA PUBLICA, GESTOES JUNTO A CESP, PARA A CESSAO DE SEU IMOVEL NA ESQUINA DAS RUAS PAISSANDU E CHIQUITO VENANCIO PARA IMPLANTACAO DA SEDE PROPRIA DA DELEG ACIA DE DEFESA DA MULHER

Nº 198/2001 - 27/08/2001 - COLOCACAO DE FAIXA DE PARADA DE ONIBUS NA RUA MARCILIANO ATR AS DA PREFEITURA MUNICIPAL

Nº 154/2001 - 06/08/2001 - CONGRATULACOES COM A DIRETORIA REELEITA DA SOCIETA ITALO-BRA SILIANA DI CULTURA E BENEFICENZA DI MOGI MIRIM

Nº 153/2001 - 06/08/2001 - CONGRATULACOES COM A NOVA DIRETORIA DO LIONS CLUBE DE MOGI M IRIM SANTA CRUZ

Nº 152/2001 - 06/08/2001 - CONGRATULACOES COM O LIONS CLUBE DE MOGI MIRIM

Nº 147/2001 - 25/06/2001 - REQUER A RENOVIAS INFORMES SOBRE A IMPLANTACAO DO TREVO DE A CESSO A MARTIM FRANCISCO PELA SP-340

Nº 146/2001 - 25/06/2001 - REQUER A INTERVIAS, ESTUDO E VIABILIZACAO DE LIGACAO DA AV. ADIB CHAIB A SP-147

Nº 145/2001 - 25/06/2001 - REQUER AO PREFEITO RELATORIO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E C ULTURA SOBRE A ERRADICACAO DO ANALFABETISMO NO MUNICIPIO

Nº 128/2001 - 11/06/2001 - SOLICITA RELATORIO SOBRE APLICACAO DA LEI 3276/99 DESTA VERE ADORA PARA AVALIACAO OFTALMOLOGICA DE ALUNOS DAS EMEIS

Nº 127/2001 - 11/06/2001 - CONGRATULACOES COM SANTO ANTONIO DE POSSE PELO ANIVERSARIO D A CIDADE

Nº 125/2001 - 11/06/2001 - MELHORIA NO ACESSO AS ESTRADAS DA CACHOEIRA E DE ITAPIRA PAR A LOTEAMENTO LINDA CHAIB E CLUBE RECREATIVO

Nº 124/2001 - 11/06/2001 - ESTIMATIVA DE CUSTOS PARA PAVIMENTACAO DO PROLONGAMENTO DA A V. LUIZ PILLA-MARTIM FRANCISCO

Nº 123/2001 - 11/06/2001 - REQUER AO PREFEITO COPIAS DE NOMEACAO DOS CONSELHOS MUNICIPA IS E NOMEACAO DOS QUE FALTAM

Nº 122/2001 - 11/06/2001 - CONGRATULACOES PELA III FESTA DELLA MAMMA E DIA DA COMUNIDAD E ITALIANA

Nº 119/2001 - 04/06/2001 - ESTIMATIVA DE CUSTOS DE PAVIMENTACAO DAS RODOVIAS VICINAIS E LZIO MARIOTONI (ANTIGA ESTRADA PARA ITAPIRA), BONFIGLIO DAVO LI (PERDERNEIRAS) SETIMO BIAZOTTO (MORRO VERMELHO) E DYONISI O GUARNIERI (BOCAINA)

Nº 110/2001 - 28/05/2001 - REATIVACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES

Nº 109/2001 - 28/05/2001 - SOLICITA AO PREFEITO ESTUDOS PARA VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENCAO DE ACIDENTE DE TRABALHO

Nº 108/2001 - 28/05/2001 - SOLICITA AO PREFEITO PROJETOS E ESTIMATIVAS DE CUSTOS DOS PR OLONGAMENTOS DA AV. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA E ADIB CHAIB E RUA CAMPO GRANDE

Nº 107/2001 - 28/05/2001 - SOLICITA AO PREFEITO PROJETO E ESTIMATIVAS DE CUSTOS DO PROL ONGAMENTO DA AV. BRASIL ATE A SP 340 (UMA E DUAS FAIXAS)

Nº 99/2001 - 21/05/2001 - ESTUDOS E ACOES VISANDO A RECUPERACAO DO RELOGIO DE SOL DA P RACA RUI BARBOSA

Nº 67/2001 - 09/04/2001 - REQUER DESTINACAO DE VERBAS FEDERAIS PARA AQUISICAO DE UMA M OTONIVELADORA PARA A CONSERVACAO DAS ESTRADAS RURAIS DE MOGI MIRIM

Nº 52/2001 - 26/03/2001 - CONGRATULACOES COMA PAROQUIA SAO JOSE PELOS 250 ANOS DE SUA CRIACAO

Nº 49/2001 - 26/03/2001 - CONGRATULACOES COM A SECRETARIA DE PRESERVACAO DE BENS CULTU RAIS PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS NA RECUPERACAO DE P RESOS E PREDIOS

Nº 42/2001 - 12/03/2001 - REQUER AO PREFEITO APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDICAO F EMININA CRIADO PELA LEI 2359/92 DESTE VEREADORA

Nº 41/2001 - 12/03/2001 - INFORMES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 2366/92 QUE VEDA A CONCE SSAO DE BENEFICIOS A EMPRESAS COM ATOS DE DISCRIMINACAO

Nº 40/2001 - 12/03/2001 - QUE O PREFEITO ENVIE AO DEPTO DE SAUDE PEDIDO DE REALIZACAO DE EVENTOS RELATIVOS AO DIA MUNDIAL SEM TABACO COM A ADESF

Nº 39/2001 - 12/03/2001 - PLACAS DE DENOMINACAO OFICIAL DE CADA EMI E EMEF E QUADROS

Nº 38/2001 - 12/03/2001 - INFORMES SOBRE A IMPLANTACAO DA AV. BRASIL

Nº 32/2001 - 05/03/2001 - CONGRATULACOES PELO DIA INTERNACIONAL DE MULHER

Nº 556/2000 - 11/12/2000 - REQUER CONGRATULACOES COM A CLASSE DOS ENGENHEIROS E DOS ARQ UITETOS POR OCASIAO DO DIA DO ENGENHEIRO E DO ARQUITETO

Nº 555/2000 - 11/12/2000 - REQUER AO PREFEITO PREVISAO DE PAVIMENTACAO DA AVENIDA CORON EL VENANCIO F A ADORNO

Nº 554/2000 - 11/12/2000 - REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DA JUSTICA INFORMACOES SOBRE A AMPLIACAO DO FORUM DE JUSTICA DA COMARCA DE MOGI MIRIM

Nº 543/2000 - 04/12/2000 - REQUER AO PREFEITO LIGACAO DA RUA ANTONIO GUERREIRO A AV. AD OB CHAIB

Nº 542/2000 - 04/12/2000 - REQUER A INTERVIAS PROJETO DE DUPLICACAO DA RODOVIA SP-147 N O TRECHO DE MOGI MIRIM A ITAPIRA

Nº 541/2000 - 04/12/2000 - REQUER A COMUTRAN A RECUPERACAO E REPINTURA DAS PLACAS DE TR ANSITO

Nº 540/2000 - 04/12/2000 - REQUER AO SAAE INFORMES SOBRE COLOCACAO DE PARA-RAIOS NOS RE SERVATORIOS ELEVADOS D AGUA E CALCADAS NOS LOTES DA AUTARQUI A PARA 2001

Nº 539/2000 - 04/12/2000 - CONGRATULACOES COM A ATUAL DIRETORIA DA OAB

Nº 538/2000 - 04/12/2000 - REQUER A COMUTRAN INFORMES SOBRE PROVIDENCIAS RELATIVAS A SO LICITACAO DO REQUERIMENTO 174/2000

Nº 537/2000 - 04/12/2000 - REQUER A COMUTRAN PROVIDENCIAS PARA IMPEDIR O TRANSITO DE CA MINHOES PELA RUA LUIZ BENEDITO SILVEIRA BRITO NO JARDIM MARI A BONATTI BORDIGNON

Nº 527/2000 - 27/11/2000 - REQUER INFORMACOES AO PREFEITO SOBRE A IMPLANTACAO DA AVENID A BRASIL

Nº 524/2000 - 27/11/2000 - REQUER A ELEVACAO DA COMARCA DE MOGI MIRIM DE 2, ENTRANCIA P ARA 3, ENTRANCIA

Nº 518/2000 - 20/11/2000 - REQUER A COMUTRAN PROVIDENCIA PARA EVITAR TRANSITO DE VEICUL OS PESADOS PELO LOTEAMENTO DAS CHACARAS IPE

Nº 513/2000 - 06/11/2000 - REQUER AO PREFEITO MELHORIAS NAS CHACARAS SOL NASCENTE (VIA DE ACESSO CAMPO DE FUTEBOL AREA DE LAZER LAGO ILUMINACAO)

Nº 506/2000 - 23/10/2000 - VOTOS DE CONGRATULACOES COM O ATLETA CARLOS EDUARDO DE ARAUJ O DAVOLI PELA CONQUISTA DO TITULO DE VICE CAMPEAO

Nº 503/2000 - 16/10/2000 - REQUER AO DOV O CONSERTO DO PAVIMENTO NO CRUZAMENTO DA AVENI DA JOSE ANTONIO ANDRADE JUNIOR COM A RUA GINO BALESTRO NO PA RQUE DA IMPRENSA

Nº 502/2000 - 16/10/2000 - REQUER A COMUTRAN A IMPLANTACAO DE FAIXA DE PEDESTRES NA AVE NIDA ADIB CHAIB EM FRENTE AO NO. 2750 - SOL HORTICENTER

Nº 488/2000 - 25/09/2000 - PAVIMENTACAO DO TRECHO QUE LIGA A RUA OTAVIO GARCIA CINTRA A RUA HESKE OKIHARA NO LOTEAMENTO SAO MARCELO

Nº 486/2000 - 25/09/2000 - MELHORIAS NA INTERLIGACAO DA SP-147 COM O DISTRITO INDUSTRIA L JOSE MARANGONI E COM OS BAIRROS JD. GETULIO VARGAS (CECAP) E VILA BIANCHI

Nº 485/2000 - 25/09/2000 - REQUER A ELEKTRO OS MOTIVOS DO CANCELAMENTO DE DESCONTO DE 7 0% DAS CONTAS DE ENERGIA DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS

Nº 484/2000 - 25/09/2000 - INFORMES SOBRE O PROLONGAMENTO DA PAVIMENTACAO DA AV. LUIZ P ILLA ATE A CAPTACAO DO SAAE

Nº 473/2000 - 18/09/2000 - REQUER MEDIDAS SANEADORAS AO SAAE PARA A LAGOA DE ESGOTO DO PARQUE LARANJEIRAS

Nº 472/2000 - 18/09/2000 - MELHORIA NA SEGURANCA DE TRAFEGO DOS VEICULOS NA RUA 7 DE SE TEMBRO/LADEIRA SAO BENEDITO E AV. LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAM POS

Nº 469/2000 - 18/09/2000 - IMPLANTACAO DA 7A E 8A SERIES NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR A NTONIO JOSE PERES MARQUES

Nº 468/2000 - 18/09/2000 - LINHA DE ONIBUS-CIRCULAR ENTRE A VILA PICHATELLI E A RODOVIA RIA

Nº 448/2000 - 11/09/2000 - PEDE INFORMACAO SOBRE A IMPLANTACAO DA PRACA PROFESSOR ADONI S RIBEIRO NO JARDIM GETULIO VARGAS (CECAP)

Nº 447/2000 - 11/09/2000 - PEDE A ACIMM RELACAO DAS FABRICAS QUE POSSUEM CRECHES JUNTO A SUAS UNIDADES FABRIS

Nº 446/2000 - 11/09/2000 - PEDE LINHA DE ONIBUS-CIRCULAR DA VILA OCEANIA AO CENTRO DE E SPECIALIDADES MEDICAS (CEM)

Nº 437/2000 - 04/09/2000 - REQUER PROPOSTA DE MUDANCA NA LOAS DE FORMA A CONCEDER APOSE NTADORIA AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA SEM A EXIGENCIA DE RE NDA PER CAPITA MAXIMA DE 25% DO SALARIO MINIMO

Nº 436/2000 - 04/09/2000 - REQUER PROPOSTA DE MUDANCA NA LEGISLACAO PARA BENEFICIAR CID ADAO COM MAIS DE 60 ANOS (MULHERES) E COM MAIS DE 65 ANOS (H OMENS) COM A APOSENTADORIA POR IDADE

Nº 435/2000 - 04/09/2000 - MELHORIAS NA PRACA NAS RUAS E NA SEGURANCA DO JARDIM DIONISI O LINARES

Nº 434/2000 - 04/09/2000 - SOLICITA O ENVIO DA RELACAO DE MUNICIPIOS QUE NAO COBRAM IP TU BEM COMO A SUA POPULACAO

Nº 433/2000 - 04/09/2000 - INFORMES SOBRE O EMBARGO DA PAVIMENTACAO DA AVENIDA BRASIL

Nº 430/2000 - 28/08/2000 - PROVIDENCIAS PARA OS CACHORROS SOLTOS PELAS RUAS

Nº 415/2000 - 21/08/2000 - TELEFONE PUBLICO NA RODOVIA ANDRE FRANCO MONTORO

Nº 414/2000 - 21/08/2000 - MELHORIA DA PAVIMENTACAO DAS RUAS DO JARDIM HELENA

Nº 413/2000 - 21/08/2000 - INSTALACAO DE DEFENSAS AO LONGO DA SP-147 NO TRECHO EM DESNI VEL JUNTO AO JARDIM GETULIO VARGAS

Nº 406/2000 - 14/08/2000 - TROCA DE LAMPADAS QUEIMADAS NA RUA LOURENCO FRANCO DE CAMPOS NO JARDIM SANTA CLARA

Nº 405/2000 - 14/08/2000 - INFORMES SOBRE A PAVIMENTACAO DA SEGUNDA PISTA DA AVENIDA JU SCELINO K. DE OLIVEIRA ENTRE O INOCOOP E JARDIM PAULISTA

Nº 393/2000 - 07/08/2000 - CONGRATULACOES COM JOSE HENRIQUE SARAIVA DO NASCIMENTO PELA CONQUISTA DO 3O LUGAR NO V CAMPEONATO MUNDIAL DE JIU JITSU

Nº 391/2000 - 07/08/2000 - SOLICITA AO PREFEITO A RELACAO DE REMEDIOS FORNECIDOS PELO D EPARTAMENTO DE SAUDE

Nº 382/2000 - 07/08/2000 - CONGRATULACOES COM A BANDA LYRA MOGIMIRIANA PELOS QUINZE ANO S DE FUNDACAO

Nº 380/2000 - 07/08/2000 - APOIO PARA QUE O PISO SALARIAL DO ESTADO DE SAO PAULO SEJA D E NO MINIMO R$ 302,00

Nº 379/2000 - 07/08/2000 - VOTOS DE PESAR EM MEMORIA DO SAUDOSO CIDADAO VAIL CHAVES

Nº 378/2000 - 07/08/2000 - VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO ILUSTRE JORNALISTA BARBOSA LIMA SOBRINHO

Nº 354/2000 - 07/08/2000 - MELHORIA DA SEGURANCA NA AVENIDA JOAO PINTO NO DISTRITO INDU STRIAL JOSE MARANGONI COM PROTECAO ESPECIAL AOS TRABALHADORE S NA SAIDA DE SUAS FABRICAS

Nº 353/2000 - 07/08/2000 - REQUER RELATORIO SOBRE AS CONDICOES DO LAGO DO LAVAPES E SOB RE OS SERVICOS REALIZADOS ATE O MOMENTO

Nº 352/2000 - 07/08/2000 - SOLICITA INFORMACOES SOBRE AS LOMBADAS DAS VIAS PUBLICAS

Nº 351/2000 - 07/08/2000 - COLOCACAO DAS PLACAS DE DENOMINACAO DAS RUAS DOS VARIOS BAIR ROS DESPROVIDAS DE TAL INFORMACAO

Nº 350/2000 - 07/08/2000 - MELHORIA NA RUA MINISTRO CUNHA CANTO NAS PROXIMIDADES DA LOM BADA EVITANDO ACUMULO DE TERRA E DE ARREIA

Nº 349/2000 - 07/08/2000 - INFORMES AO PREFEITO SE SERA ENVIADO PROJETO DE LEI DE INCEN TIVOS FISCAIS AO COMERCIO LOCAL NOS MOLDES DO APRESENTADO PE LA ACIMM

Nº 348/2000 - 07/08/2000 - REQUER A TROCA DE LAMPADAS QUIMADAS DOS POSTES DAS RUAS DO L OTEAMENTO SOL NASCENTE

Nº 346/2000 - 26/06/2000 - RELATORIO SOBRE A IMPLANTACAO DA LEI 3276 DE 17/11/99 QUE DI SPOE SOBRE REALIZACAO ANUAL DE AVALIACAO OFTALMOLOGICA E AUD ITIVA NOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Nº 328/2000 - 19/06/2000 - COBERTURA DO MERCADO MUNICIPAL NA PARTE DESTINADA AOS PRODUT ORES RURAIS COM ACESSO PELA RUA MARCILIANO E OUTRAS

Nº 327/2000 - 19/06/2000 - CONGRATULACOES COM A NOVA DIRETORIA DO SINDICATO DA SAUDE DE CAMPINAS E REGIAO

Nº 325/2000 - 19/06/2000 - AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DA INSTALACAO DE ANTENAS DE TE LEFONIA CELULAR NA CIDADE - 28 DE JUNHO AS 19H30.

Nº 324/2000 - 19/06/2000 - AJARDINAMENTO DA FAIXA DE DOMINIO DA SP-147, NO TRECHO ENTRE O JARDIM MARIA BONATTI BORDIGNON E O DISTRITO INDUSTRIAL JO SE MARANGONI

Nº 323/2000 - 19/06/2000 - CONGRATULACOES COM A SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULO PELOS 10 0 ANOS DE FUNDACAO EM 03 DE JUNHO

Nº 322/2000 - 19/06/2000 - CONGRATULACOES COM OS FUNCIONARIOS E A DIRECAO DA EMPRESA EA TON LTDA PELA CONQUISTA DA CERTIFICACAO ISO 14.001

Nº 321/2000 - 19/06/2000 - MELHORIAS NO TRAFEGO DA RUA DO MIRANTE E INFORMES SOBRE O PR OLONGAMENTO DA RUA CAMPO GRANDE A AV. ADIB CHAIB

Nº 320/2000 - 19/06/2000 - INFORMES SOBRE A PAVIMENTACAO DA ESTRADA VICINAL MARTIM FRAN CISCO A SANTO ANTONIO DE POSSE

Nº 319/2000 - 19/06/2000 - CONGRATULACOES COM A POPULACAO E COM AS AUTORIDADES DE SANTO ANTONIO DE POSSE PELOS 45 ANOS DE EMANCIPACAO POLITICO-ADMI NISTRATIVA EM 13 DE JUNHO

Nº 318/2000 - 19/06/2000 - REQUER INFORMACAO SOBRE O ESTAGIO DA IMPLANTACAO DA ZONA AZU L NO CENTRO EM PARTICULAR NAS RUAS 15 DE NOVEMBRO E PADRE RO QUE

Nº 292/2000 - 05/06/2000 - COLOCACAO DE COBERTURA NA PARTE DO MERCADO MUNICIPAL COM ACE SSO PELA RUA MARCILIANO, UTILIZADA POR FEIRANTES

Nº 290/2000 - 05/06/2000 - SOLICITA COLOCACAO DE PASSAGEM SOBRE O RIBEIRAO SANTO ANTONI O PROXIMO AS ESCOLAS IMACULADA CONCEICAO E SPORT ART

Nº 289/2000 - 05/06/2000 - CONGRATULACOES COM MURILO ROSSI DE OLIVEIRA PELAS CONQUISTAS OBTIDAS EM TORNEIOS HIPICOS, SENDO VICE-CAMPEAO BRASILEIRO DE HIPISMO

Nº 277/2000 - 22/05/2000 - REQUER IMPLANTACAO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA DE ESTUDOS

Nº 276/2000 - 22/05/2000 - REQUER DOCUMENTOS PARA A TRANSFORMACAO DE MOGI MIRIM EM ESTA NCIA TURISTICA

Nº 275/2000 - 22/05/2000 - REQUER INFORMACOES SOBRE AS RUAS QUE AINDA NAO TEM REDE DE I LUMINACAO E O CUSTO PARA IMPLANTACAO

Nº 274/2000 - 22/05/2000 - MELHORIA DO ACESSO AO JARDIM MARIA BEATRIZ PELA RUA BENEDITO ALVARENGA

Nº 273/2000 - 22/05/2000 - CONGRATULACOES COM O MUNICIPIO DE ESTIVA GERBI PELOS 8 ANOS DE EMANCIPACAO POLITICO-ADMINISTRATIVA

Nº 272/2000 - 22/05/2000 - REQUER RELATORIO SOBRE AS CASAS POPULARES IMPLANTADAS NO MUN ICIPIO NA ATUAL GESTAO

Nº 271/2000 - 22/05/2000 - REQUER INFORMES SOBRE A CANALIZACAO DE ESGOTO DESPEJADO NO R IBEIRAO SANTO ANTONIO

Nº 270/2000 - 22/05/2000 - CONGRATULACOES COM O MUNICIPIO DE ENGENHEIRO COELHO PELO 8 A NOS DE EMANCIPACAO POLITICO ADMINISTRATIVA

Nº 259/2000 - 15/05/2000 - REQUER QUE SEJA FIRMADO CONVENIO DE CIDADES-IRMAS ENTRE MOGI MIRIM E SANTAREM (PORTUGAL)

Nº 258/2000 - 15/05/2000 - CONGRATULACOES COM OS ORGANIZADORES DA 2A FESTA DELLA MAMMA SOCIETA ITALO BRASILIANA DI BENEFICENZA DI MOGI MIRIM

Nº 256/2000 - 15/05/2000 - CONGRATULACOES COM A PROF. MARIA ODILA KAAM DE MORAES, PELA APOSENTADORIA

Nº 255/2000 - 15/05/2000 - CONGRATULACOES COM A PROFESSORA GLORIA NAIR NERY FRIZERA PEL A APOSENTADORIA APOS 29 ANOS DE DEDICACAO A CAUSA DA EDUCACA O

Nº 251/2000 - 15/05/2000 - PEDE INFORMACAO AO SAAE SOBRE OS DEBITOS DOS CONTRIBUINTES C OM A AUTARQUIA

Nº 250/2000 - 15/05/2000 - REQUER QUE O PREFEITO INFORME O PORQUE DO NAO CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR 88/2000 QUE LIMITA EM 2% A MULTA COBRADA S OBRE DEBITOS DOS CONTRIBUINTES

Nº 229/2000 - 08/05/2000 - RECAPEAMENTO DAS RUAS DO PARQUE DA IMPRENSA EM ESPECIAL DA R UA ALBERTINO LEITE

Nº 214/2000 - 08/05/2000 - SOLICITA AO PREFEITO NOVO ACESSO A VILA SANTA ELISA, PROMOVE NDO O PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIO GUERREIRO A AV. ADIB CHAI B

Nº 213/2000 - 08/05/2000 - REGULAMENTACAO DA LEI MUNICIPAL 3131 QUE DISPOE SOBRE A CRIA CAO DO PROGRAMA NACIONAL DE PREVENCAO E CONTROLE DO TABAGISM O

Nº 212/2000 - 08/05/2000 - REGULAMENTACAO DA LEI MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE LIXO C OMERCIAL E RESIDENCIAL

Nº 211/2000 - 08/05/2000 - BANCOS, LIXEIRAS, CALCAMENTO, ILUMINACAO E AJARDINAMENTO NA PRACA VEREADOR MANOEL F. DE BARROS, JARDIM MARIA BONATTI BOR DIGNON

Nº 210/2000 - 08/05/2000 - INFORMES SOBRE A PRECISAO DE RECUPERACAO DO PAVIMENTO DA RUA AUREA

Nº 200/2000 - 24/04/2000 - IMPLANTACAO DE MUSEU DA AVIACAO EM MOGI MIRIM JUNTO AO AEROP ORTO

Nº 197/2000 - 24/04/2000 - RECUPERACAO DO PAVIMENTO E DAS VALETAS DA RUA UMBERTO FRITEL LA, NOVACOOP E MELHORIA NO ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS DESS A VIA PUBLICA

Nº 196/2000 - 24/04/2000 - SOLICITA AO SAAE PROVIDENCIAS PARA SANAR O PROBLEMA DE DESPE JO DE ESGOTO EM TERRENO BALDIO LINDEIRO A RUA UMBERTO FRITEL LA NO PARQUE NOVACOOP

Nº 182/2000 - 10/04/2000 - REQUER A COMUTRAN IMPEDIMENTO DE TRANSITO DE CAMINHOES NA RU A LUIZ BENEDITO SILVEIRA BRITO NO JARDIM MARIA BONATTI BORDI GNON

Nº 181/2000 - 10/04/2000 - ILUMINACAO DO FINAL DA AV. PEDRO BOTESI ATE O ACESSO AS CHAC ARAS SAO MARCELO, SOB A RODOVIA S-340, EM TRECHO DA ESTRADA VICINAL AMADOR JORGE DA SIQUEIRA FRANCO (MMR-60)

Nº 180/2000 - 10/04/2000 - REQUER A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA INFORMES SOBRE A TRIBUNA DOS MUNICIPIOS A SER UTILIZADA POR PREFEITOS E VEREADORES PARA SUGESTOES E REIVINDICACOES

Nº 179/2000 - 10/04/2000 - IMPLANTACAO DE PLAY GROUND'S JUNTO AOS SALOES COMUNITARIOS D AS CAPELAS DOS BAIRROS RURAIS

Nº 178/2000 - 10/04/2000 - REQUER AO DAAMA INFORMES SOBRE A ELABORACAO DE PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL CONFORME PREVE A LEI ORGANICA

Nº 177/2000 - 10/04/2000 - INFORMES SOBRE QUAIS PRACAS OU AREAS VERDES NAO FORAM URBANI ZADAS

Nº 176/2000 - 10/04/2000 - CONCLUSAO DA PRACAO ENGO AGRO SAULO FERREIRA NO JARDIM MIRIM GUACU

Nº 175/2000 - 10/04/2000 - CONCLUSAO DA PRACA TENENTE NICOLINO MAZZELLI NO JARDIM SILVA NIA,

Nº 174/2000 - 10/04/2000 - REQUER A COMUTRAN MELHORIAS NO ACESSO AO LOTEAMENTO LINDA CH AIB, AO CLUBE DE CAMPO DE CLUBE RECREATIVO E A RODOVIA ELZIO MARIOTONI E A ESTRADA VICINAL LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS (DA CACHOEIRA)

Nº 173/2000 - 10/04/2000 - INFORMES SOBRE OS PRECATORIOS AINDA NAO QUITADOS E O ENVIO D A LISTAGEM NA ORDEM CRONOLOGICA

Nº 172/2000 - 10/04/2000 - REQUER INFORMES SOBRE A PAVIMENTACAO DO TRECHO DA AV. LUIZ P ILLA ATE A CAPTACAO DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO (SA AE) NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO

Nº 171/2000 - 10/04/2000 - INFORMES SOBRE NOVO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL

Nº 170/2000 - 10/04/2000 - INFORMES SOBRE ELIMINACAO DO ANALFABETISMO E SOBRE A GARANTI A DE CONTINUIDADE DOS ESTUDOS DOS MUNICIPES ALFABETIZADOS

Nº 160/2000 - 03/04/2000 - REQUER AO DAAMA QUE INFORME SE ESTA DEMARCADA A AREA, URBANA DA MATA CILIAR.

Nº 159/2000 - 03/04/2000 - REQUER INFORMACAO SOBRE A PAVIMENTACAO DA AV. BRASIL, NO TRE CHO ENTRE O JD. NOVA SANTA CRUZ E O JD. CALIFORNIA.

Nº 158/2000 - 03/04/2000 - REQUER AO PREFEITO, AS DATAS HORARIOS E LOCAIS DE REUNIOES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E SUAS COMPOSICOES ATUAIS.

Nº 157/2000 - 03/04/2000 - SOLICITA AS ENTIDADES LOCAIS AS OBRAS E OS SERVICOS PARA A L EI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS (LDO) DO ANO DE 2001

Nº 156/2000 - 03/04/2000 - REQUER CALCAMENTO E ILUMINACAO DAS VIELAS SANITARIAS DO JD. MARIA BONATTI BORDIGNON DO PARQUE DO ESTADO II E DO JARDIM L ONGATTO

Nº 155/2000 - 03/04/2000 - REQUER AO PREFEITO A PREVISAO DE INTERLIGACAO DA AV. ADIB CHAIB A SP-147 (ESTRADA PARA ITAPIRA) E SEU PROJETO.

Nº 144/2000 - 03/04/2000 - CONGRATULACOES COM A EPTV PELOS 20 ANOS DE EXISTENCIA.

Nº 136/2000 - 29/03/2000 - SOLICITA AOS SUPERMERCADOS DE GRANDE PORTE A COLOCACAO DE CA DEIRAS DE RODAS COM CESTOS, PARA USO POR PORTADORES DE DEFIC IENCIA CONFORME PREVE A LEI 3000/98

Nº 123/2000 - 20/03/2000 - INFORMES SE ESTA SENDO FEITA A PUBLICACAO ANUAL DOS VALORES DOS SUBSIDIOS E DA REMUNERACAO DOS CARGOS E EMPREGOS PUBLICO S DO EXECUTIVO CONFORME PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL 19 /98

Nº 122/2000 - 20/03/2000 - REQUER AO PREFEITO O ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE FORMAS DE PARTICIPACAO DO USUARIO NA ADMINISTRACAO PUBLICA DIRETA E INDIRETA

Nº 121/2000 - 20/03/2000 - REQUER AO CEPAM, NDJ, PROCURADORIA E IBAM, INFORMES SE A PUB LICACAO ANUAL DA REMUNERACAO DOS SERVIDORES E A BASICA OU A TOTAL DO MES DA PUBLICACAO CONFORME PREVE A EMENDA CONSTITUC IONAL 19/98

Nº 116/2000 - 20/03/2000 - INFORMES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI 2366/92 QUE ADOTA O PRIN CIPIO DA IGUALDADE E VEDA A CONCESSAO DE BENEFICIOS A EMPRES AS QUE PRATICAREM ATOS ILEGAIS DE DISCRIMINACAO

Nº 115/2000 - 20/03/2000 - NOMEACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDICAO FEMININA LEI 2359

Nº 114/2000 - 20/03/2000 - REGULAMENTA A LEI E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVENCAO E CONTROLE DO TABAGISMO E REQUE EVENTOS DO DIA MUNDIAL DO TAB ACO E OUTROS JUNTO A ASSOCIACAO DE DEFESA DA SAUDE DO FUMANT E - ADESF

Nº 112/2000 - 20/03/2000 - CONGRATULACOES PELOS 55 ANOS DE FUNDACAO DO GREMIO MOGIMIRIA NO

Nº 95/2000 - 13/03/2000 - SOLICITA A INTERVIAS PROJETO DA DUPLICACAO DA SP-147 DE MOGI MIRIM A ITAPIRA

Nº 94/2000 - 13/03/2000 - INFORMACAO SOBRE A LIGACAO DA RUA CAMPO GRANDE NO MIRANTE A AV. ADIB CHAIB

Nº 93/2000 - 13/03/2000 - CONCLUSAO DO TREVO DE ACESSO DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO A SP-340

Nº 89/2000 - 13/03/2000 - CONGRATULACOES COM A NOVA DIRETORIA DA SOCIEDADE AMIGOS DAS CHACARAS SAO FRANCISCO

Nº 63/2000 - 21/02/2000 - CONGRATULACOES COM LUIZ HENRIQUE DE MATTOS PELAS CONQUISTAS EM CAMPEONATOS DE MOTOCROSS E SUPERCROSS

Nº 55/2000 - 14/02/2000 - PLACAS DE SINALIZACAO DO ACESSO AO DISTRITO INDUSTRIAL LUIZ TORRANI PELA SP-340

Nº 54/2000 - 14/02/2000 - SOLICITA AO DEC PLACAS COM NOMES OFICIAIS NAS EMEIS E RESPEC TIVAS FOTOS DOS HOMENAGEADOS

Nº 49/2000 - 14/02/2000 - REQUER AO SAAE QUE IMPLANTE PARA RAIOS EM TODOS OS RESERVATO RIOS DE AGUA ELEVADOS E CALCADA NOS LOTES DE PROPRIEDADE DO SAAE

Nº 48/2000 - 14/02/2000 - CONGRATULACOES COM A ESCOLA CORONEL VENANCIO PELOS 100 ANOS DE INSTITUICAO

Nº 47/2000 - 14/02/2000 - CONGRATULACOES COM O TENISTA LEANDRO DE MATTOS PELAS INUMERA S CONQUISTAS ENTRE OS QUAIS RAQUETE DE OURO

Nº 46/2000 - 14/02/2000 - PAVIMENTACAO DA AV. BRASIL DO JARDIM NOVA SANTA CRUZ AO JARD IM CALIFORNIA - DUAS FAIXAS

Nº 45/2000 - 14/02/2000 - RECUPERACAO E REPINTURA DAS PLACAS INDICATIVAS DE TRANSITO

Nº 21/2000 - 07/02/2000 - SOLICITA AO CEPAM, NDJ, IBAM, PROCUTADORIA JURIDICA, PARECER SOBRE O PREFEITO CONVOCAR A CAMARA PARA REUNIR EXTRAORDINAR IAMENTE NO PERIODO DE 16 DE DEZEMBRO DE 1999 A 31 DE JANEIRO DE 2000

Nº 20/2000 - 07/02/2000 - VOTOS DE PESAR A FAMILIA DE LUIZ EDUARDO GASPARIN

Nº 12/2000 - 07/02/2000 - INFORME ONDE SE ENCONTRA COLOCADO O QUADRO DE AVISOS DA PREF EITURA MUNICIPAL, CONTENDO OS ATOS DA ADMINISTRACAO MUNICIPA L

Nº 11/2000 - 07/02/2000 - INFORMES SE O ART. 11 DA LEI 2360 DE 02.09.92 ESTA SENDO OBS ERVADO E ENVIE RELATORIO 97 - 99 SOBRE OS GASTOS COM CADA OR GAO DE COMUNICACAO E DOS GASTOS DA ASSESSORIA DE COMUNICACAO

Nº 8/2000 - 07/02/2000 - CONGRATULACOES COM SR. WILSON LANG PELA SUA ELEICAO PARA A P RESIDENCIA DO CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA - CONFEA

Nº 7/2000 - 07/02/2000 - CONGRATULACOES COM A ENGENHEIRA NEUZA TRAUZOLLA ELEITA CONSE LHEIRA FEDERAL REPRESENTANTE DOS ENGENHEIROS CIVIS DO ESTADO DE SAO PAULO

Nº 6/2000 - 07/02/2000 - CONGRATULACOES COM DR. WILSON VANDERLEI VIEIRA, CONSELHEIRO FEDERAL TECNICO PELO ESTADO DE SAO PAULO

Nº 5/2000 - 07/02/2000 - CONGRATULACOES COM O ENG. AGR. JOSE EDUARDO PEREIRA ALONSO, PELA PRESIDENCIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITE TURA E AGRONOMIA - CREA-SP

Nº 4/2000 - 07/02/2000 - CONGRATULACOES COM A CHAMPION PAPEL E CELULOSE LTDA PELOS 40 ANOS DE IMPLANTACAO

Nº 2/2000 - 07/02/2000 - VOTOS DE PESAR A FAMILIA DE ALVARO VALLE

Nº 1/2000 - 07/02/2000 - CONGRATULACOES COM WILSON FERNANDES DE BARROS PELO CARGO DE VICE-PRESIDENTE PELA FEDERACAO PAULISTA DE FUTEBOL

Nº 361/1999 - 04/10/1999 - CONGRATULACOES COM A ASSOCIACAO DOS VOLUNTARIOS DA SANTA CAS A (AVOSC) PELOS INUMEROS TRABALHOS PRESTADOS A POPULACAO DE MOGI MIRIM

Nº 360/1999 - 04/10/1999 - INFORMES SOBRE AMPLIACAO DO FORUM E PREVISAO DE EDIFICACAO D O CARTORIO ELEITORAL DA JUSTICA ESPECIAL CIVIL (JEC) JUNTO A O FORUM

Nº 348/1999 - 27/09/1999 - ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO PARQUE DO ESTADO E JARDIM MIRIM GUACU

Nº 347/1999 - 27/09/1999 - TELEFONE PUBLICO PARA PORTADORES DE DEFICIENCIA, NA PRACA JO SE SCHINCARIOL, PROXIMO AO FORUM

Nº 346/1999 - 27/09/1999 - ALTERACAO NA LINHA DE ONIBUS NA RUA SANTA CRUZ A RUA BENEDIT A MANO SCHINCARIOL, 81

Nº 345/1999 - 27/09/1999 - TELEFONE PUBLICO NA RUA BENEDITA MANO SCHINCARIOL, 81 , BAIR RO DA SAUDE

Nº 331/1999 - 20/09/1999 - TELEFONE PUBLICO NA RUA ANTONIO PIO BRITO, EM FRENTE AO NO 2 34, JARDIM MIRIAM GUACU

Nº 330/1999 - 20/09/1999 - SOLICITA AO CORREIO, CAIXA COLETORA NO PARQUE DO ESTADO II, EM FRENTE A PAOLA VEICULOS

Nº 329/1999 - 20/09/1999 - CONGRATULACOES COM A PAROQUIA DE SANTA CRUZ QUE COMPLETA NES TE ANO, QUARENTA ANOS DE CRIACAO

Nº 327/1999 - 20/09/1999 - CONGRATULACOES COM O FREI LUIZ DOS REIS PACHECO PELOS QUAREN TA ANOS DE VIDA SACERDOTAL

Nº 326/1999 - 20/09/1999 - CONGRATULACOES COM A NOVA DIRETORIA DA ASSOCIACAO DOS APOSEN TADOS E PENSIONISTAS DE MOGI MIRIM E COM A DIRETORIA QUE CON CLUIU O MANDATO

Nº 325/1999 - 20/09/1999 - SOLICITA QUE SEJA USADO FAIXA EMANTADA DE "TRANSPORTE ESCOLA R" NOS VEICULOS

Nº 324/1999 - 20/09/1999 - MELHORIAS NA SEGURANCA DOS PONTOS DE TAXI, A NOITE E NAS ESC OLAS

Nº 323/1999 - 20/09/1999 - ATENDIMENTO DAS REIVINDICACOES FEITAS PELOS MOTORISTAS, EM R EUNIAO ORGANIZADA PELA SUBSEDE LOCAL DO SINDICATO DOS CONDUT ORES AUTONOMOS DE VEICULOS RODOVIARIOS NO DIA 14 DESTE MES

Nº 321/1999 - 20/09/1999 - CONGRATULACOES COM JOSE HENRIQUE SARAIVA DO NASCIMENTO PELA CONQUISTA DO TRI-CAMPEONATO DE JIU-JITSU

Nº 320/1999 - 20/09/1999 - REQUER URNA ELEITORAL NA REGIAO COMPREENDIDA PELOS BAIRROS D O PARQUE DO ESTADO II, JD. MIRIM GUACU, LOTEAMENTO MORRO VER MELHO E ADJACENCIAS

Nº 307/1999 - 13/09/1999 - SOLICITA QUE SEJA DETERMINADO A DIVISAO DE CULTURA O ENVIO D E RELATORIO SOBRE O MUSEU HISTORICO JOAO TEODORO XAVIER - SU AS CONDICOES, ACERVO, TECNICO RESPONSAVEL E OUTROS DADOS PER TINENTES.

Nº 306/1999 - 13/09/1999 - PEDE A TELEFONICA A INSTALACAO DE TELEFONES ADEQUADOS AO USO POR PORTADORES DE DEFICIENCIA NOS LOCAIS: PREFEITURA, CENTRA L DE SERVICOS PUBLICOS, RODOVIARIA, TERMINAL DE ONIBUS, DELE GACIA CENTRAL POLICIA E DELEGACIAS DISTRITAIS, POSTOS DE SAU DES LOCAIS E O CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS - CEM

Nº 294/1999 - 13/09/1999 - REQUER URNA ELEITORAL NA ZONA LESTE PARA ATENDER MORADORES D O MIRANTE, VILA DIAS, VILA UNIVERSITARIA, SEAC, CDHU, JARDIM DO LAGO, PARQUE DAS LARANJEIRAS, JARDIM SBEGHEN, JARDIM MOG I MIRIM I E II, JARDIM EUROPA E LOTEAMENTO LINDA CHAIB.

Nº 293/1999 - 13/09/1999 - REQUER IMPLANTACAO DE PRACA E DE AREA DE ESPORTES NO PARQUE DO ESTADO II.

Nº 284/1999 - 23/08/1999 - REQUER A COLOCACAO DE REDE ELETRICA DE 220V NA RUA BENEDITO APARECIDO TAVARES NO JARDIM FLAMBOYANT

Nº 283/1999 - 23/08/1999 - SOLICITA A VIACAO SANTA CRUZ ONIBUS-CIRCULARES A CADA 30 MIN UTOS PELO MENOS NAS RUAS DO BAIRRO SANTA ELISA LINHA ATERRAD O-TUCURA

Nº 282/1999 - 23/08/1999 - SOLICITA A VIACAO SANTA CRUZ ONIBUS-CIRCULARES NA CACHOEIRA

Nº 281/1999 - 23/08/1999 - REQUER A COLOCACAO DE SANITARIO PUBLICO NA PRACA FLORIANO PE IXOTO - JARDIM VELHO

Nº 280/1999 - 23/08/1999 - REQUER A SANTA CASA DE MISERICORDIA VIABILIZACAO DE COBERTUR A PARA LOCAL ONDE PERMANECEM OS VISITANTES

Nº 279/1999 - 23/08/1999 - SOLICITA AO PREFEITO QUE INFORME SE HA ESTUDOS PARA O PARCEL AMENTO DO PAGAMENTO DAS DIVIDAS DOS PERMISSIONARIOS DO MERCA DO MUNICIPAL

Nº 276/1999 - 16/08/1999 - VOTOS DE CONGRATULACOES COM A DIRETORIA DO SINDICATO DOS CON DUTORES AUTONOMOS DE VEICULOS AUTOMOTORES DE CAMPINAS E REGI AO

Nº 272/1999 - 16/08/1999 - MANIFESTA APOIO A APROVACAO DO PROJETO DE LEI 543/99 DO DEPU TADO JOSE REZENDE

Nº 271/1999 - 16/08/1999 - REQUER COLOCACAO DO NOME NAS PORTAS DOS ONIBUS DAS VIAS A SE REM PERCORRIDAS

Nº 54/1999 - 15/08/1999 - SOLICITA AO PREFEITO PROVIDENCIAS PARA ESCOAMENTO DE AGUA PL UVIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL II

Nº 267/1999 - 09/08/1999 - INFORMES SOBRE O DECRETO 3211/98 - QUE DISCIPLINA FREQUENCIA , FORNECIMENTO DE ATESTADO MEDICOS, FOLGAS, HORAS EXTRAS, TR AJES, CRACHAS, FERIAS, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Nº 253/1999 - 02/08/1999 - CONGRATULACOES COM O CONEGO CLODOALDO DE PAIVA E SINDICATOS PELO EVENTO AO DIA DO AGRICULTOR

Nº 252/1999 - 02/08/1999 - CONGRATULACOES COM O PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PAPELEIROS DE MOGI GUACU E REGIAO

Nº 251/1999 - 02/08/1999 - CONGRATULACOES COM A DIRETORIA E COM O CONSELHO FISCAL DA AC OJAMBA

Nº 235/1999 - 28/06/1999 - REITERA REQUERIMENTO 196/98

Nº 234/1999 - 28/06/1999 - SOLICITA O ENVIO DE TODAS AS VERBAS/DIACOES OBTIDAS DESDE 1O DE JANEIRO DE 1997 POR VEREADORES

Nº 233/1999 - 28/06/1999 - CONGRATULACOES COM A NOVA DIRETORIA DO ROTARY CLUB

Nº 232/1999 - 28/06/1999 - CONGRATULACOES COM A VIACAO SANTA CRUZ E ASSOCIACAO DE PORTA DORES DE DEFICIENCIA DE MOGI MIRIM

Nº 231/1999 - 28/06/1999 - INFORMES DA ELEKTRO, QUAIS VIAS PUBLICAS ESTAO DESPROVIDAS D E ILUMINACAO

Nº 230/1999 - 28/06/1999 - INFORMES SE ESTA SENDO VIABILIZADO O PROLONGAMENTO PAVIMENTA DO DA AV. JUSCELINO K. DE OLIVEIRA ATE A RODOVIA SP-340

Nº 229/1999 - 28/06/1999 - VIABILIZAR O PROLONGAMENTO DA RUA CAMPO GRANDE NO MIRANTE AT E A AVENIDA ADIB CHAIB

Nº 228/1999 - 28/06/1999 - INFORMES SOBRE CONSTRUCAO DE TERMINAL DE ONIBUS CIRCULARES

Nº 227/1999 - 28/06/1999 - CONGRATULACOES COM A CLASSE DOS COMERCIANTES E DOS COMERCIAR IOS BEM COMO COM A DIRETORIA DA ACIMM

Nº 226/1999 - 28/06/1999 - CONGRATULACOES COM O PROPRIETARIO DO SUPERMERCADOS LAVAPES

Nº 225/1999 - 28/06/1999 - CONGRATULACOES COM A NOVA DIRETORIA DO LIONS CLUBE DE MOGI M IRIM SANTA CRUZ

Nº 224/1999 - 28/06/1999 - CONGRATULACOES COM A NOVA DIRETORIA DO LIONS CLUBE DE MOGI M IRIM

Nº 214/1999 - 21/06/1999 - REQUER ESTUDO PARA IMPLANTACAO DE UM DISTRITO POLICIAL NO BA IRRO DO ATERRADO

Nº 213/1999 - 21/06/1999 - REQUER CONVENIO ENTRE MOGI MIRIM E CIDADES IRMAS DE SANTA FE DE BOGOTA DA COLOMBIA

Nº 212/1999 - 21/06/1999 - REITERA REQUERIMENTO 26/99 DE ENVIO DE PLANO DE DESENVOLVIME NTO DO TURISMO

Nº 211/1999 - 21/06/1999 - CONGRATULACOES COM JOSE HENRIQUE SARAIVA DO NASCIMENTO PELA CONQUISTA DO TITULO DE CAMPEAO PAULISTA DE JIU JITSU

Nº 210/1999 - 21/06/1999 - REITERA REQUERIMENTO 366/98 SOLICITANDO INFORMES SOBRE O MAT ADOURO MUNICIPAL

Nº 206/1999 - 21/06/1999 - CONGRATULACOES COM O CENTRO NACIONAL DE PESQUISAS AGROPECUAR IA (CNPA) DA EMBRAPA, PELA REALIZACAO DA SEMANA INTERNACIONA L DO MEIO AMBIENTE

Nº 199/1999 - 14/06/1999 - INFORMES SOBRE CANALIZACAO DO ESGOTO DESPEJADO IN NATURA NO RIBEIRAO SANTO ANTONIO

Nº 198/1999 - 14/06/1999 - INFORMES SOBRE OS MOTIVOS DE NAO TER SIDO DESTINADAS VERBAS A LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE MOGI MIRIM

Nº 197/1999 - 14/06/1999 - NOMEACAO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS

Nº 196/1999 - 14/06/1999 - INFORMES DE QUAIS TERRENOS NO DISTRITO INDUSTRIAL I QUE AIND A ESTAO VAGOS

Nº 195/1999 - 14/06/1999 - INFORMES DA IMPLANTACAO DE RUAS NO ENTORNO DA ESCOLA TECNICA ESTADUAL PEDRO FERREIRA ALVES

Nº 178/1999 - 07/06/1999 - PAVIMENTACAO DO TRECHO EM TERRA DA AVENIDA CORONEL VENANCIO FERREIRA ALVES ADORNO

Nº 157/1999 - 17/05/1999 - APOIO A LUTA DO SINDICATO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE VEICUL OS RODOVIARIOS DE CAMPINAS E REGIAO CONTRA A CONSTRUCAO DE N OVOS PEDAGIOS A COBRANCA BIDIRECIONAL E OS AUMENTOS ABUSIVOS DE VALORES DOS PEDAGIOS EXISTENTES

Nº 150/1999 - 17/05/1999 - REQUER AO PREFEITO RECOMPOSICAO DA DOTACAO ORIGINAL APROVADA NA LEI ORCAMENTARIA DE SENTENCAS JUDICIARIAS

Nº 149/1999 - 17/05/1999 - CONGRATULACOES COM O PROJETO SOCIETA PELA I FESTA DELLA MAMM A

Nº 148/1999 - 17/05/1999 - REQUER A SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO QUE A I FESTA DELLA MAMMA SEJA INCLUSA NO CALENDARIO TURISTICO DO ESTADO

Nº 139/1999 - 10/05/1999 - SOLICITA A ACIMM MINUTA DE PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES

Nº 133/1999 - 10/05/1999 - CONGRATULACOES COM A 34 ROMARIA DE CAVALEIROS DE MOGI MIRIM

Nº 120/1999 - 26/04/1999 - ADIAMENTO DE DISCUSSAO E VOTACAO DE MATERIA CONSTANTE DA ORD EM DO DIA REQUERIMENTO NO. 110/99 POR 7 DIAS

Nº 96/1999 - 12/04/1999 - REQUER AO SAAE COPIAS DE CONTRATOS DE JANEIRO DE 1997 A MARC O DE 1999

Nº 74/1999 - 22/03/1999 - REQUER AO PREFEITO REGULAMENTACAO DA LEI 3063/98

Nº 73/1999 - 22/03/1999 - SOLICITA AO DAAMA INFORMACOES SOBRE LIXO HOSPITALAR

Nº 71/1999 - 22/03/1999 - SOLICITA COPIA DO CONTRATO DE CONCESSAO FIRMADO ENTRE SECRET ARIO ESTADUAL DE TRANSPORTE E RENOVIAS

Nº 70/1999 - 22/03/1999 - SOLICITA AO SAAE INFORMACOES SOBRE REFORMA DO RESERVAORIO DO BAIRRO DA SAUDE CALICE

Nº 69/1999 - 22/03/1999 - REITERANDO AO PREFEITO COPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO AO I NSS REFERENTE AO FGTS NO PERIODO DE JANEIRO DE 1997 A FEVERE IRO DE 1999

Nº 57/1999 - 15/03/1999 - REQUER AO GOVERNO DO ESTADO REVISAO DE MEDIDAS QUE PREJUDICA M OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS FERROVIARIOS

Nº 53/1999 - 15/03/1999 - SOLICITA INFORMACOES A SECRETARIA DE TRANSPORTE SOBRE TREVO DA TERLON E PAVIMENTACAO DO ACESSO A CHACARA SOL NASCENTE

Nº 50/1999 - 08/03/1999 - SOLICITA AO PREFEITO COPIAS DAS GUIAS DE RECOLHIMENTO AO INS S REFERENTE AO FGTS NO PERIODO 1997/1998

Nº 48/1999 - 08/03/1999 - SOLICITA PARECERES SOBRE PROJETOS DE SUPLEMENTACAO ORCAMENTA RIA DE VERBAS

Nº 44/1999 - 01/03/1999 - CONGRATULACOES PELOS 70 ANOS DE ASSOCIACAO COMERCIAL E INDUS TRIAL DE MOGI MIRIM - ACIMM

Nº 25/1999 - 01/03/1999 - SOLICITA AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE OBRAS E SERVICOS PARA LDO - 2000

Nº 33/1999 - 22/02/1999 - CONGRATULACOES COM ATLETAS DO 5 CAMPEONATO PAN AMERICANO DE JIU JITSU

Nº 31/1999 - 22/02/1999 - CONGRATULACOES COM O SINDICATO DOS EMPREGADORES EM ESTABELEC IMENTOS DE SERVICOS DE SAUDE DE CAMPINAS

Nº 26/1999 - 22/02/1999 - SOLICITA PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Nº 24/1999 - 22/02/1999 - SOLICITA AO SAAE INFORMANCOES SOBRE RESERVATORIO CALICE

Nº 4/1999 - 01/02/1999 - CONGRATULACOES COM O TIME DE FUTEBOL AMADOR MARIA BEATRIZ/RV M

Nº 3/1999 - 01/02/1999 - SOLICITA QUE INFORME A ESTA CASA DE LEIS SE AS EMPRESAS DE MOGI MIRIM ESTAO CUMPRINDO O DISPOSTO NO ART 93 DA LEI FEDER AL 9213/91

Nº 2/1999 - 01/02/1999 - CONGRATULACOES COM A RADIO CHAMONIX

Nº 419/1998 - 14/12/1998 - EXCLUSAO DA SECAO V DO CAPITULO I DO TTULO IV DO PROJETO DE RESOLUCAO 23/98

Nº 412/1998 - 07/12/1998 - CONGRATULACOES PELOS 45 ANOS DE SACERDOCIO DO CONEGO CLODOAL DO DE PAIVA

Nº 411/1998 - 07/12/1998 - INFORMES SOBRE ESGOTO LANCADO NO RIBEIRAO SANTO ANTONIO

Nº 410/1998 - 07/12/1998 - CONGRATULACOES COM OS SARGENTOS MOURA E MARTINIANO DO TG 02- 023

Nº 409/1998 - 07/12/1998 - HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS

Nº 408/1998 - 07/12/1998 - CONGRATULACOES COM A EMPRESA BRASILEIRA EMBRAPA

Nº 405/1998 - 07/12/1998 - AGRADECIMENTO PELA DOACAO DE COMPUTADORES AO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA E SOLICITAR ELABORACAO DE PROGRAMA DE CO OPERACAO DA EMPRESA COM MUNICIPIO

Nº 392/1998 - 23/11/1998 - INFORMES SOBRE A PAVIMENTACAO DA AV. JUCELINO K. DE OLIVEIRA ATE A SP-340

Nº 391/1998 - 23/11/1998 - INFORMES SOBRE O RELOGIO DE SOL DA PRACA RUI BARBOSA

Nº 390/1998 - 23/11/1998 - INFORMES SOBRE TRAILLER MEDICO-ODONTOLOGICO PARA BAIRROS DA ZONA RURAL

Nº 389/1998 - 23/11/1998 - PROPOE AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO A COLOCACAO DE QUAD RO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Nº 388/1998 - 23/11/1998 - INFORMES SOBRE O PROLONGAMENTO DA AV. ADIB CHAIB ATE A SP-14 7

Nº 387/1998 - 23/11/1998 - INFORMES SOBRE O PROLONGAMENTO DA RUA CAMPO GRANDE ATEA A AB . ADIB CHAIB

Nº 386/1998 - 23/11/1998 - SOLICITA VERBAS PARA A AV. BRASIL ATE A SP-340

Nº 385/1998 - 23/11/1998 - CONGRATULACOES COM O CORAL SANTA CECILIA PELOS SEUS 80 ANOS

Nº 384/1998 - 23/11/1998 - PAVIMENTACAO DA ESTRADA DO MORRO VERMELHO E LIGACAO MMR 50 A AV. BRASIL

Nº 383/1998 - 23/11/1998 - CONGRATULACOES COM A ASSOCIACAO ALMA MATER

Nº 382/1998 - 23/11/1998 - SOLICITA PROJETO DE NOVA SEDE DO TIRO DE GUERRA

Nº 374/1998 - 16/11/1998 - APOIO PARA QUE SEJA FIRMADO CONVENIO ENTRE A PREFEITURA DE M .MIRIM E O NIPE-UNICAMP

Nº 121/1998 - 13/11/1998 - CONVENIO DE CIDADES IRMAS COM ISRAEL

Nº 366/1998 - 09/11/1998 - ENCAMINHA AO PREFEITO ABAIXO ASSINADO SOBRE MATADOURO MUNICI PAL E PEDE INFORMACOES

Nº 364/1998 - 09/11/1998 - CONGRATULACOES PELA INSTALACAO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS (JEC) DE M.MIRIM, GUACU E ITAPIRA

Nº 363/1998 - 09/11/1998 - APOIO DA CAMARA AO PROJETO DE LEI QUE MODIFICA E ALTERA A LE I 9504 DE 30/09/97 E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4737 DE 15/0 7/65 ( CODIGO ELEITORAL)

Nº 358/1998 - 09/11/1998 - INSERCAO EM ATA DO MANIFESTO DA ENGENHARIA SOBRE AS PRIVATIZ ACOES E FAZENDO SUGESTOES AO GOVERNO

Nº 353/1998 - 26/10/1998 - CONGRATULACOES COM JOSE HENRIQUE SARAIVA DO NASCIMENTO

Nº 352/1998 - 26/10/1998 - SOLICITA AO IMESP PLANO PARA IMPLANTACAO DE JORNAL OFICIAL

Nº 346/1998 - 19/10/1998 - CONGRATULACOES COM A DIRETORIA DO CLUBE RECREATIVO

Nº 345/1998 - 19/10/1998 - SOLICITA MANIFESTACAO SOBRE OFICIO DA CONSTRUTORA SIMOSO LTD A, SR. OLIVO SIMOSO

Nº 344/1998 - 19/10/1998 - CONGRATULACOES COM A ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONIST AS DE MOGI MIRIM PELOS 10 ANOS DE FUNDACAO

Nº 343/1998 - 19/10/1998 - NOMEACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PES SOA HUMANA

Nº 317/1998 - 28/09/1998 - REFORMA DAS INSTALACOES DO TG E OUTRAS PROVIDENCIAS

Nº 315/1998 - 28/09/1998 - INFORMES SOBRE O REQUERIMENTO 100/97

Nº 274/1998 - 24/08/1998 - SOLICITA DAS ENTIDADES, RESUMO DAS ATIVIDADES FEITAS PARA O INSTITUTO AYRTON SENNA

Nº 267/1998 - 17/08/1998 - CONGRATULACOES COM O CLUBE MOGIANO PELOS 35 ANOS DE FUNDACAO

Nº 266/1998 - 17/08/1998 - CONGRATULACOES COM A E.T.C. PELOS 18 ANOS DE FUNDACAO

Nº 265/1998 - 17/08/1998 - TRANSFERENCIA DA SESSAO ORDINARIA DE 07 DE SETEMBRO PARA 14 DE SETEMBRO DE 1998

Nº 263/1998 - 17/08/1998 - SOLICITA RELATORIO DE CONDICOES DE TRABALHO DOS SERVIDORES P UBLICOS

Nº 240/1998 - 03/08/1998 - INFORMES SOBRE A RUA PEDRO SIMOSO

Nº 239/1998 - 03/08/1998 - CONGRATULACOES COM A ACIMM PELO DUA DO COMERCIANTE

Nº 238/1998 - 03/08/1998 - CONGRATULACOES COM A PAROQUIA SANTA CRUZ, SINDICATO RURAL E EMBRAFERTIL

Nº 219/1998 - 22/06/1998 - INFORMES SOBRE HOMENAGEM AS PERSONALIDADES DE MOGI MIRIM

Nº 218/1998 - 22/06/1998 - CONGRATULACOES COM O SR. FRANCESCO IMPROTA PELA REELEICAO PA RA PRESIDENTE DO LIONS CLUBE SANTA CRUZ

Nº 217/1998 - 22/06/1998 - TRANSFERE LOCAL DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL

Nº 216/1998 - 22/06/1998 - CONGRATULACOES COM O NOVO CONSELHO DIRETOR DO ROTARY CLUB

Nº 213/1998 - 15/06/1998 - RETIRADA DO REQUERIMENTO 197/98

Nº 212/1998 - 15/06/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE RESOLUCAO 11/98

Nº 197/1998 - 15/06/1998 - TRANSFERE LOCAL DAS SESSOES DA CAMARA MUNICIPAL

Nº 200/1998 - 08/06/1998 - DENOMINACAO PARA BIBLIOTECA JURIDICA DA CAMARA MUNICIPAL

Nº 196/1998 - 08/06/1998 - SOLICITA O ENVIO DE RELATORIO DE TRABALHOS E CONQUISTAS E D E MUDANCAS E INOVACOES DOOS DIRETORES DOS DEPARTAMENTOS DA P REFEITURA

Nº 195/1998 - 08/06/1998 - VIABILIZACAO DE CONVENIO DE CIDADES IRMAS COM PROVINCIA DO J APAO E CONGRATULA-SE COM A COMUNIDADE NIPO-BRASILEIRA

Nº 174/1998 - 01/06/1998 - CONGRATULACOES COM A OIT E ONG'S PELA MARCHA GLOBAL CONTRA O TRABALHO INFANTIL

Nº 176/1998 - 25/05/1998 - ENCAMINHAR COPIA DO OFICIO QUE TRAZ ORIENTACOES SOBRE O USO DE LINHA COM CEROL EM PIPAS

Nº 175/1998 - 25/05/1998 - PROVIDENCIAS PARA A COMPOSICAO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIR EITOS DA PESSOA HUMANA

Nº 166/1998 - 18/05/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 64/98

Nº 163/1998 - 18/05/1998 - SOLICITA PARECER DO DEPTO. JURIDICO SOBRE O REQUERIMENTO 139 /98

Nº 148/1998 - 11/05/1998 - ATENCIMENTO AO REQUERIMENTO 91/98 - CORDE

Nº 144/1998 - 04/05/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 19/98

Nº 139/1998 - 04/05/1998 - SOLICITA PARECERES DO CEPAM, PROCUTADORIA JURIDICA E NDJ SOB RE A CONTRATACAO DE ADVOGADO PARA ACAO CONTRA O IPESP

Nº 129/1998 - 04/05/1998 - VIABILIZACAO DO ART. 267 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL

Nº 128/1998 - 04/05/1998 - INFORMES SOBRE ESTUDOS PARA CRIACAO DO FUNDO MUNICIPAL DO ME IO AMBIENTE

Nº 127/1998 - 04/05/1998 - VIABILIZACAO DAS DETERMINACOES CONTIDAS NO ART. 252 E 253 DA LEI ORGANICA MUNICIPAL

Nº 126/1998 - 04/05/1998 - INFORMES SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE SANEAMENTO

Nº 122/1998 - 04/05/1998 - INFORMES SOBRE O PROJETO DE LEI RELATIVO A PRESTACAO DE SERV ICOS PUBLICOS

Nº 138/1998 - 27/04/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 19/98

Nº 117/1998 - 13/04/1998 - CONGRATULACOES PELOS 35 ANOS DA GUARDA MIRIM

Nº 112/1998 - 13/04/1998 - MUDANCAS NA LEI FEDERAL 8742/93 (LOAS)

Nº 103/1998 - 06/04/1998 - ANTECIPA SESSAO ORDINARIA DE 20 DE ABRIL PARA 13 DE ABRIL/98

Nº 101/1998 - 06/04/1998 - CONGRATULACOES COM O PADRE GILBERTO EDISON SCHNEIDER PELO HU BILEU DE PRATA

Nº 94/1998 - 23/03/1998 - SOLICITA ENVIO DE TODO MATERIAL RECEBIDO DA FUNDACAO DE AMPA RO A PESQUISA DO ESTADO DE SAO PAULO (FAPESP)

Nº 92/1998 - 23/03/1998 - CONVENIOS DE CIDADES-IRMAS MOGI MIRIM/LUANDA E MOGI MIRIM/AP UTO

Nº 91/1998 - 23/03/1998 - SOLICITA PROJETO PARA A CORDE, DE IMPLANTACAO DA LEI 2222/91 E CRONOGRAMA DE EXECUCAO- ACESSO AOS DEFICIENTES

Nº 90/1998 - 23/03/1998 - INFORMES SOBRE A LEI 2286/92 QUE INSTITUI NORMAS PARA A COLE TA E DESTINACAO FINAL DE RECIPIENTES USADOS DE DEFENSIVOS AG RICOLAS

Nº 89/1998 - 23/03/1998 - INFORMES SOBRE LIXO HOSPITALAR

Nº 76/1998 - 16/03/1998 - INFORMES SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR E BOLSA DE ESTUDOS

Nº 75/1998 - 16/03/1998 - INFORMES SOBRE LINHA ECOLOGICA

Nº 74/1998 - 16/03/1998 - INFORMES SOBRE PADARIA, ACOUGUE E CAMARA FRIGORIFICA

Nº 73/1998 - 16/03/1998 - DISCUSSAO DO PROJETO DE LEI DA LDO-99 COM ENTIDADES E PROPOS TAS DESTA.

Nº 72/1998 - 16/03/1998 - INFORMES SOBRE OBSERVATORIO ASTRONOMICO

Nº 71/1998 - 16/03/1998 - SOLICITA PROJETO ARTE ESCOLA

Nº 70/1998 - 16/03/1998 - INFORMES SOBRE PROGRAMA HABITACIONAL PARA O FUNCIONALISMO PU BLICO MUNICIPAL

Nº 63/1998 - 09/03/1998 - RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 02/98

Nº 57/1998 - 09/03/1998 - SOLICITA REUNIAO DAS CAMARAS DA REGIAO PARA DISCUSSAO DE ASS UNTOS DE INTERESSE COMUNITARIO

Nº 56/1998 - 09/03/1998 - INFORMES SOBRE AVENIDA BRASIL E LIGACAO DA RUA BIQUINHA DO C ONSELHO COM RUA JOSE SCUDELER

Nº 55/1998 - 09/03/1998 - SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE FINANCAS, BASE DE CALCULO DO IPT U E DAS TAXAS DE 1998.

Nº 41/1998 - 02/03/1998 - PROVIDENCIAS DEVIDAS AO CONVENIO DE CIDADES GEMEAS - MOGI MI RIM-PADOVA

Nº 36/1998 - 02/03/1998 - CONVENIO DE CIDADES-IRMAS ENTRE MOGI MIRIM E LISBOA

Nº 35/1998 - 02/03/1998 - IMPLANTACAO DA LEI MUNICIPAL 2214/91

Nº 18/1998 - 09/02/1998 - LICENCA DO CARGO DE VEREADORA E PRESIDENTE POR UM DIA, NESTA SESSAO

Nº 5/1998 - 02/02/1998 - LICENCA DO CARGO DE VEREADORA E PRESIDENTE DA CAMARA NA SESS AO DE HOJE

Nº 1/1998 - 02/02/1998 - CONGRATULACOES COM A NOVA DIRETORIA DA GUARDA MIRIM

Nº 374/1997 - 15/12/1997 - CONGRATULACOES COM A DIRETORIA DO LIONS CLUB E SOS

Nº 373/1997 - 15/12/1997 - REVISAO DA ILUMINACAO PUBLICA DE NOSSO MUNICIPIO

Nº 362/1997 - 08/12/1997 - AGRADECE A EMPRESAS VISITADAS POR EDIS EM 1997

Nº 358/1997 - 08/12/1997 - VOTOS DE PESAR PELO PASSAMENTO DO EX-VEREADOR ANTONIO MORARI

Nº 355/1997 - 08/12/1997 - REQUER A PERMANENCIA DA ESCOLA DA POLICIA FLORESTAL EM MOGI MIRIM

Nº 352/1997 - 08/12/1997 - INDICACAO DA MESA PARA REPRESENTAR A CAMARA NA CONSTITUICAO DO IDEMM

Nº 342/1997 - 24/11/1997 - SOLICITA IGUALDADE DE TRATAMENTO NO SIMPLES, AS PEQUENAS E M ICRO EMPRESAS DE ENGENHARIA

Nº 341/1997 - 17/11/1997 - ADIAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 01/97

Nº 328/1997 - 10/11/1997 - SOLICITA O ENVIO PELA PREFEITURA DE TOTAIS ARRECADADOS DE VA RIOS IMPOSTOS E TAXAS

Nº 319/1997 - 03/11/1997 - SOLICITACAO DE UM PROJETO PARA IMPLANTACAO DA LEI MUNICIPAL (PROJETO CIDADE PARA TODOS)

Nº 308/1997 - 20/10/1997 - SOLICITA A DIRECAO DA ASSOCIACAO MOGIMIRIANA DE BENEFICENCIA QUE SEJA MANTIDO O NOME DE CINE SAO JOSE NO NOVO CINEMA DES TA CIDADE

Nº 296/1997 - 13/10/1997 - CONGRATULACOES COM A OAB PELA INAUGURACAO DA SEDE PROPRIA

Nº 292/1997 - 13/10/1997 - AGILIZACAO NA IMPLANTACAO DE NOVO ACESSO A VILA SANTA ELISA

Nº 291/1997 - 13/10/1997 - PERMISSAO DE USO DE AREA PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES COMUNITARIAS

Nº 274/1997 - 22/09/1997 - SOLICITA INFORMACAO SOBRE OS PAGAMENTOS DE DESAPROPRIACOES E ENVIO DE LISTA DOS PRECATORIOS

Nº 273/1997 - 22/09/1997 - SOLICITA AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA LEVANTAMENTO DE PR EDIOS E LUGARES HISTORICOS E ELABORACAO DE UM PLANO MUNICIPA L DE PRESERVACAO DO PATRIMONIO HISTORICO.

Nº 272/1997 - 22/09/1997 - SOLICITA COPIA DA RELACAO DE OBRAS E SERVICOS PROPOSTOS ATRA VES DE REUNIOES DO ORCAMENTO

Nº 270/1997 - 22/09/1997 - VERIFICACAO NAS LAMPADAS PUBLICAS QUE PERMANECEM LIGADAS DUR ANTE O DIA.

Nº 245/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA AO IMESP DESCONTO NAS PUBLICACOES DE ASSOCIACOES DE CLASSE SEM FINS LUCRATIVOS

Nº 244/1997 - 08/09/1997 - IMPLANTACAO DE VALE TRANSPORTE

Nº 240/1997 - 08/09/1997 - SINALIZACAO DE SOLO NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CURITIBA E VIT ALINA D. MARIOTONI

Nº 239/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA APOIO A CRIACAO DE CENTRO REGIONAL DE PESQUISAS AGR OPECUARIAS

Nº 238/1997 - 08/09/1997 - SOLICITA AO POSTO REGIONAL DO TRABALHO QUE INFORME QUAIS EMP RESAS TEM CRECHE

Nº 232/1997 - 01/09/1997 - CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 2214/91

Nº 231/1997 - 01/09/1997 - LOMBADA NA RUA SEBASTIAO FERREIRA ALVES JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA

Nº 230/1997 - 01/09/1997 - INFORMES SOBRE PAVIMENTACAO DA ESTRADA MARTIM FRANCISCO A SA NTO ANTONIO DE POSSE

Nº 229/1997 - 01/09/1997 - INFORMACOES SOBRE GASTOS DA PREFEITURA COM ALUGUEIS DE IMOVE IS

Nº 228/1997 - 01/09/1997 - INFORMACAO SOBRE PAVIMENTACAO DE TRECHO DA AV. LUIZ PILLA AT E O SAAE

Nº 227/1997 - 01/09/1997 - CONSULTA AS ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA COMUNIDADE SOBRE NO VO CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL (CTM)

Nº 226/1997 - 01/09/1997 - INFORMACOES SOBRE ANALFABETISMO NO MUNICIPIO

Nº 224/1997 - 01/09/1997 - SINALIZACAO E DEMAIS MELHORIAS NA RUA BASILIO ZORZETTO E OSV ALDO FERREIRA NO JARDIM FLAMBOYANT

Nº 219/1997 - 25/08/1997 - COMISSAO ESPECIAL DE VEREADORES PARA ESTUDAR SOLUCAO PARA CO NVENIO COM A GUARDA MIRIM

Nº 218/1997 - 25/08/1997 - DEMARCACAO DA AREA URBANA DE MATA CILIAR

Nº 217/1997 - 25/08/1997 - PREVISAO DE IMPLANTACAO DE GUIAS E SARJETAS NO LOTEAMENTO CH ACARAS SAO MARCELO

Nº 216/1997 - 25/08/1997 - PAINEL COM NOME DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS,ASSOCIACOES DE CL ASSE E DE MORADORES E DEMAIS ENTIDADES NA RODOVIARIA

Nº 215/1997 - 25/08/1997 - REQUER PREVISAO DE IMPLANTACAO DE INFRA ESTRUTURA NA RUA PED RO SIMOSO A RUA RIO DE JANEIRO

Nº 212/1997 - 25/08/1997 - REQUER AO PREFEITO PLANO PARA USO DA GLEBA DO GOVERNO ESTADU AL

Nº 214/1997 - 18/08/1997 - INFORMACOES SOBRE PREVISAO DE INFRA-STRUTURA NA AV. BRASIL

Nº 213/1997 - 18/08/1997 - INFORMACOES SOBRE PREVISAO DE IMPLANTACAO DE CALCAMENTO E IL UMINACAO EM ESPECIAL AS RUAS DO JD. MIRIM GUACU

Nº 200/1997 - 11/08/1997 - CONGRATULACOES COM O CONEGO CLODOALDO DE PAIVA-MISSA DOS AGR ICULTOES E DOS MOTORISTAS

Nº 156/1997 - 26/05/1997 - SOLICITA QUE SE APROVADO O REQ. 141/97 SEJA AUTOMATICAMENTE ALTERADA PARA 4 DE JUNHO PROXIMO

Nº 141/1997 - 26/05/1997 - AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE PROJETOS PARA CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES

Nº 146/1997 - 19/05/1997 - SOLICITA QUE DESIGNE FUNCIONARIO DA PREFEITURA PARA ELABORAC AO DE PROJETOS E MEMORIAIS

Nº 145/1997 - 19/05/1997 - SOLICITA A COMUTRAN LOMBADA NA RUA DO TUCURA, PROXIMO AO NUM ERO 175

Nº 143/1997 - 19/05/1997 - SOLICITA REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUSSAO DE A SSUNTOS PERTINENTES A CLASSE ESTUDANTIL

Nº 142/1997 - 19/05/1997 - INFORMES SOBRE PROJETOS E PROVIDENCIAS COM RELACAO AO PROLON GAMENTO DA AV. ADIB CHAIB

Nº 140/1997 - 19/05/1997 - SOLICITA INFORMES SOBRE CONSELHOS MUNICIPAIS

Nº 139/1997 - 19/05/1997 - SOLICITA QUE SEJA OFICIADO AS ENTIDADES E AOS CLUBES INFORMA COES SOBRE OBRAS E SERVICOS PARA INCLUSAO NA LDO-98

Nº 100/1997 - 07/04/1997 - SOLICITA AO SR RICARDO TRIPOLI POSSIBILIDADE DE RESERVAR TEM PO PARA PRONUNCIAMENTO DOS SENHORES VEREADORES

Nº 94/1997 - 07/04/1997 - SOLICITA LOMBADA NA RUA JOAO BERNARDI NA VILA SAO JOSE

Nº 84/1997 - 24/03/1997 - SOLICITA AO DAAMA INFORMACOES SOBRE ELABORACAO E IMPLANTACAO DE PLANO DIRETOR

Nº 83/1997 - 24/03/1997 - SOLICITA INFORMACAO AOBRE AREAS VERDES NAO URBANIZADAS

Nº 82/1997 - 24/03/1997 - SOLICITA ILUMINACAO DE VIA PUBLIVAS

Nº 78/1997 - 24/03/1997 - SOLICITA LOMBADA NA RUA GREGORIO FELIPE - JARDIM COPACABANA

Nº 71/1997 - 17/03/1997 - SOLICITA AO PREFEITO INFORMACAO A CASA SOBRE PREVISAO DE PAV IMENTACAO DA RUA ANTONIO RAVAGNANI NA VILA SAO JOSE

Nº 70/1997 - 17/03/1997 - SOLICITA AO DEC LEVANTAMENTO COMPLETO COMPLETO DOS PREDIOS PUBLICOS DE INTERESSE HISTORICO

Nº 69/1997 - 17/03/1997 - SOLICITA A COMUTRAN IMPLANTACAO DE LOMBADA NA RUA EMILIO BIA ZOTTO NA SANTA CRUZ

Nº 67/1997 - 17/03/1997 - SOLICITA A CESP VERIFICACAO NAS LAMPADAS DAS VIAS PUBLICAS

Nº 66/1997 - 17/03/1997 - SOLICITA A COMUTRAN REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OLAVO BILAC NO JARDIM NOSSA SRA APARECIDA

Nº 65/1997 - 17/03/1997 - SOLICITA A COMUTRAN IMPLANTACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PADRE ROQUE

Nº 60/1997 - 10/03/1997 - SOLICITA AO PREFEITO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA PROJETOS DE LEI QUE DISPONHAM SOBRE CONVENIO COM A ASSOCIACAO DOS APOSEN TADOS DE MOGI MIRIM E COM A RECICLE

Nº 59/1997 - 10/03/1997 - SOLICITA CANALIZACAO DE ESGOTO DE LOTEAMENTOS DO BAIRRO DA S ANTA CRUZ

Nº 46/1997 - 24/02/1997 - SOLICITA INFORMACAO A CASA SOBRE PROVIDENCIAS PARA A DEMARCA CAO DE AREAS DE PRESERVACAO CONF ART 201 LOM

Nº 45/1997 - 24/02/1997 - SOLICITA AO PREFEITO ATUALIZACAO DE CADASTRO DE TERRA PUBLIC AS COM ENIO DE COPIA AO LEGISLATIVO

Nº 44/1997 - 24/02/1997 - SOLICITA AO PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENT E ESTUDOS PARA REGULAMENTACAO DO ART 159 DA LOM

Nº 40/1997 - 24/02/1997 - SOLICITA AO PREFEITO ENVIO DE COPIAS DOS DECRETOS JA EXPEDID OS E DAQUELES QUE VIEREM A SER EXPDIDOS

Nº 369/1996 - 04/11/1996 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 58/96

Nº 362/1996 - 04/11/1996 - SOLICITA PAVIMENTACAO E ILUMINACAO DA RUA PEDRO SIMOSO BAIRR O DA SAUDE

Nº 350/1996 - 28/10/1996 - CONGRATULACOES COM A PAROQUIA DE SANTA CRUZ 37 ANOS

Nº 325/1996 - 07/10/1996 - CONGRATULACOES COM OS DESTAQUES DA SOCIEDADE 1996

Nº 332/1996 - 14/09/1996 - SOLICITA ESTUDOS PARA POSSIBILIDADE DE IMPLANTACAO DE LOMBAD A NA AVENIDA PEDRO BOTESI ANTES DO NUMERO 2630

Nº 296/1996 - 09/09/1996 - SOLICITA LOMBADA NA RUA ANTONIO MORENO PERES (JARDIM MARIA B EATRIZ)

Nº 287/1996 - 02/09/1996 - ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO LOMBADA NA RUA JOAO BE BERNARDI NA VILA SANTA ELISA

Nº 246/1996 - 26/08/1996 - SOLICITA INFORMACAO SOBRE ENVIO DE PROJETO DE LEI A CAMARA D ISPONDO SOBRE BOLSA DE ESTUDOS

Nº 251/1996 - 19/08/1996 - VOTOS DE CONGRATULACOES E APLAUSOS COM O EDUCANDARIO NOSSA S ENHORA DO CARMO

Nº 250/1996 - 19/08/1996 - MANIFESTA CONGRATULACOES PELA PASSAGEM DO DIA DA TELEVISAO

Nº 249/1996 - 19/08/1996 - MANIFESTA CONGRATULACOES COM O JORNAL A COMARCA PELO 96 ANI VERSARIO DE FUNDACAO

Nº 248/1996 - 19/08/1996 - MANIFESTA CONGRATULACOES COM O BEL JOSE ALVS DE OLIVEIRA POR SUA APOSENTADORIA

Nº 247/1996 - 19/08/1996 - MANIFESTA CONGRATULACOES COM A COLUNISTA MARIA CLARA CUNHA C ANTO

Nº 245/1996 - 19/08/1996 - SOLICITA INFORMACOES SOBRE PROJETO E PREVISAO DE IMPLANTACAO DO PROLONGAMENTO DA RUA CAMPO GRANDE

Nº 244/1996 - 19/08/1996 - SOLICITA IMPLANTACAO DO TREVO DE ACESSO A MARTIM FRANCISCO E DO TERMINO DO TREVO DE ACESSO A HOLAMBRA II

Nº 243/1996 - 19/08/1996 - SOLICITA IMPLANTACAO DE BOCA DE LOBO NAS PROXIMIDADES DO NUM ERO 31 DA RUA JOAO ALVES DE MELO

Nº 241/1996 - 19/08/1996 - SOLICITA IMPLANTACAO DE LOMBADAS NAS RUAS EMLIO BIAZOTO E ED SON LUCIO PATELI

Nº 240/1996 - 19/08/1996 - SOLICITA IMPLANTACAO DE REDE DE ESGOTO EM RUAS DO PARQUE DA IMPRENSA.

Nº 239/1996 - 19/08/1996 - SOLICITA ILUMINACAO NA PRACA ENGENHEIRO AGRONOMO SAULO FERRE IRA

Nº 238/1996 - 12/08/1996 - SOLICITA PROVIDENCIAS PARA COLOCACAO DE ILUMINACAO NO FINAL DA RUA BIQUINHA DO CONSELHO

Nº 237/1996 - 12/08/1996 - VIELAS SANITARIAS

Nº 208/1996 - 05/08/1996 - INFORMACAO SOBRE IMPLANTACAO DE LOMBADA NA RUA 2 SEAC

Nº 181/1996 - 03/06/1996 - INFORMACOES SOBRE PROPOSTAS RELATIVAS AO SERVICO CIVIL OBRIG ATORIO

Nº 172/1996 - 27/05/1996 - AGILIZACAO DA LOAS

Nº 155/1996 - 10/05/1996 - RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 148/96.

Nº 152/1996 - 06/05/1996 - INFORMACAO SOBRE MELHORIAS NAS RUAS ANTONIO RAVAGNANI E JUL IO LONGHI

Nº 151/1996 - 06/05/1996 - INFORMACAO SOBRE PREVISAO PARA URBANIZACAO DA PRACA TENENTE NICOLINO MAZELLI

Nº 150/1996 - 06/05/1996 - INFORMACAO SOBRE URBANIZACAO DO CENTRO DE CONVIVENCIA INFANT IL (CCI) E DO LAR SAO FRANCISCO

Nº 149/1996 - 06/05/1996 - DETERMINE AO DOV INFORMACAO SOBRE PROVIDENCIAS NAS PINGUELAS QUE LIGAM A AV. BRASIL A RUA DA VILA BORDIGNON

Nº 148/1996 - 06/05/1996 - INFORMACAO SOBRE QUANDO SERA EFETIVADA A LIGACAO DA RUA ANTO NIO GUIDINI COM A RUA SANTOS DUMONT

Nº 126/1996 - 22/04/1996 - CONGRATULACOES COM CAPITAO CARLOS ROBERTO SANDY

Nº 120/1996 - 22/04/1996 - CONGRATULACOES COM PESQUISADORES DO CNPMA, DA EMBRAPA E COM DR CLAYTON CAMPANHOLA

Nº 118/1996 - 22/04/1996 - INFORMACAO SOBRE PREVISAO PARA PAVIMENTACAO DA RUA ANDRE ZEF ERINO

Nº 116/1996 - 22/04/1996 - INFORMACAO SOBRE ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DAS RUAS ANTO NIO BIGELI, ELISARIO DIAS GUILLON

Nº 115/1996 - 22/04/1996 - LOMBADA NAS RUAS ANTONIO BRANDAO E SEBASTIAO MILANO

Nº 106/1996 - 15/04/1996 - ENVIA COPIA DO PARECER 015003 AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 105/1996 - 15/04/1996 - ENVIA COPIA DO PARECER 014975 AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 102/1996 - 15/04/1996 - NOMEACAO DE CONSELHO CONFORME LEI 2554/94

Nº 101/1996 - 15/04/1996 - LOMBADAS NO CRUZAMENTO DA RUA EDSON LUIZ PATELI COM 8 DE DEZ EMBRO

Nº 98/1996 - 08/04/1996 - REGULAMENTACAO DA LEI MUNICIPAL 2367/92

Nº 94/1996 - 08/04/1996 - IMPLANTACAO DE DISTRITO POLICIAL NO BAIRRO DO ATERRADO

Nº 93/1996 - 08/04/1996 - GRUPAMENTO DE POLICIAIS MILITARES FEMININAS EM MOGI MIRIM

Nº 92/1996 - 08/04/1996 - INFORMACAO SOBRE ESCOLHA DE TERRENO E ELABORACAO DO PROJETO DO QUARTEL

Nº 91/1996 - 08/04/1996 - INFORMACAO SOBRE ESTUDOS PARA CONSTRUCAO DE SEDES PROPRIAS P ARA DISTRITOS POLICIAIS DA SANTA CRUZ, VILA DIAS E TUCURA

Nº 85/1996 - 01/04/1996 - ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO MELHORIAS NA RUA JOSE SCUDELER

Nº 73/1996 - 25/03/1996 - CONGRATULACOES COM A PAROQUIA SANTA CRUZ - CAMPANHA DA FRATE RNIDADE 96

Nº 72/1996 - 25/03/1996 - IMPLANTACAO DA AVENIDA BRASIL

Nº 42/1996 - 11/03/1996 - COLOCACAO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTACAO NAS RUAS ANTONIO RAVAGNANI, JULIO LONGHI E PREF. ANTONIO LEITE DO CANTO

Nº 43/1996 - 04/03/1996 - ADIAMENTO DO P. DE DECRETO LEGISLATIVO 01/96;

Nº 41/1996 - 04/03/1996 - INFORMACAO SOBRE POSSIBILIDADE DE COLOCACAO DE TELEFONE JUNT O AOS TAXISTAS DO TERMINAL RODOVIARIO

Nº 40/1996 - 04/03/1996 - INFORMES SOBRE QUAL NUMERO ATUAL DE FUNCIONARIOS DA PREFEITU RA E SAAE

Nº 39/1996 - 04/03/1996 - ESTUDOS PARA DISPOSITIVO DE SEGURANCA JUNTO A SEDE DE CAMPO DO CLUBE RECREATIVO

Nº 22/1996 - 26/02/1996 - MELHORIA DE SEGURANCA NAS AVENIDAS 22 DE OUTUBRO E JUSCELINO K. OLIVEIRA

Nº 21/1996 - 26/02/1996 - SOLICITA PARECER DO CEPAM E PROCURADORIA SOBRE LEGALIDADE E RESPONSABILIDADES

Nº 18/1996 - 12/02/1996 - PARECER SOBRE LEGALIDADE DA EXIGENCIA DE PROJETO DE REGULARI ZACAO DA CONSTRUCAO E HABITE-SE PARA CONCESSAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO

Nº 17/1996 - 12/02/1996 - PARECER SOBRE LEGALIDADE DE COBRANCA DE TAXAS E APROVACAO DE PROJETO

Resoluções (3)

Nº 268 - 08/04/2008 - ALTERA DISPOSITIVOS DO INCISO ii, DO ARTIGO 87 DA RESOLUÇÃO 216 (REGIMENTO INTERNO), DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998 (AFASTAMENTO DE VEREADOR).

Nº 248 - 21/11/2003 - DETERMINA A VOTACAO ABERTA EM APRECIACAO DE VETOS, ALTERANDO DISPOSITIVOS DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO (RESOLUCAO 216/98 )

Nº 182 - 10/08/1997 - CORRESPONDE AO REGIMENTO INTERNO