Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Projeto de Lei (37)

Nº 110/2024 - 18/11/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 21 (VINTE E UM), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE DE “RUA BISPO RENATO DE ABREU MADURO”.

Nº 100/2024 - 08/11/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO “DOE FRASCOS DE VIDRO - AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 76/2024 - 10/07/2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM HOMENAGEM E GRATIDÃO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUARAM NA LINHA DE FRENTE CONTRA A COVID-19.

Nº 75/2024 - 10/07/2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA MUNICIPAL DA ESQUADRILHA DA FUMAÇA” - ESQUADRÃO DE DEMONSTRAÇÃO AÉREA DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 74/2024 - 26/06/2024 - INSTITUI A “SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 65/2024 - 27/05/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO QUE ABRIGA O CRAS NORTE, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FINOTTI, Nº 128, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO DE “MARIA CELIZIA MARELLA DAVOLI”

Nº 54/2024 - 06/05/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO DIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FINOTTI, Nº 105, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO DE “VEREADOR JOSÉ MARIA DE SOUZA”.

Nº 53/2024 - 03/05/2024 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 35/2024 - 21/03/2024 - INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO" NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 142/2023 - 30/11/2023 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PIPÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 140/2023 - 28/11/2023 - INSTITUI A “COPA GOSPEL DE FUTSAL” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 133/2023 - 01/11/2023 - INSTITUI O “DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JANEIRO, NO MUNICIPÍO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei Nº 126/2023 - 09/10/2023 - INSTITUI A “COPA MOGI MIRIM DE TAEKWONDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei Nº 103/2023 - 06/09/2023 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À QUADRA DE AREIA SITUADA À PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO DE “ARENA CARLITO”, EM HOMENAGEM AO SENHOR CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR.

Projetos de Lei Nº 91/2023 - 14/08/2023 - Prevê, em parques de diversões, reserva de horário com equipamentos de som desligados, para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (“Hora do Silêncio”).

Projetos de Lei Nº 90/2023 - 11/08/2023 - Reconhece, no âmbito do município de Mogi Mirim, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis e dá outras providências

Projetos de Lei Nº 79/2023 - 04/08/2023 - INSTITUI O “DIA DO OBREIRO UNIVERSAL”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, NO MUNICIPÍO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei Nº 67/2023 - 23/06/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “MÊS DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei Nº 49/2023 - 18/05/2023 - INSTITUI O “DIA DO TAEKWONDO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 206/2022 - 08/12/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 9 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE “RUA VICE-PRESIDENTE JOSÉ ALENCAR.

Nº 199/2022 - 02/12/2022 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 3 DO LOTEAMENTO DOMÊNICO BIANCHI, LOCALIZADO NO BAIRRO TUCURA DE “RUA MARIA DO CARMO SOUZA MOTA

Nº 198/2022 - 02/12/2022 - ASSEGURA À CRIANÇA OU ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU PESSOA IDOSA, A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

Nº 190/2022 - 25/11/2022 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 9 DO LOTEAMENTO ELZIO MARIOTONI, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE DE “RUA OBREIRO PEDRO CORREIA”.

Nº 189/2022 - 25/11/2022 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE "BUEIROS INTELIGENTES E ECOLÓGICOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 164/2022 - 27/10/2022 - INSTITUI A SEMANA DE PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 98/2022 - 09/06/2022 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 50/2022 - 21/03/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Nº 199/2021 - 17/12/2021 - INSTITUI ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, OS IMÓVEIS ALUGADOS OU CEDIDOS PARA IGREJAS, TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO OU COMUNIDADES MISSIONÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 188/2021 - 09/12/2021 - “INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO A DOAÇÃO DE CABELO À PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER”.

Nº 173/2021 - 16/11/2021 - “INSTITUI O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ESPIRITUAL E DE AMPARO SOCIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MOGI MIRIM”.

Nº 171/2021 - 12/11/2021 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOTO JOVEM E A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO VOTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 137/2021 - 30/09/2021 - Institui o Posto de Coleta de Leite Humano e a “Semana de Conscientização para Doação de Leite Humano” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 85/2021 - 25/06/2021 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE E AO SOBREPESO DE ADULTOS E CRIANÇAS NO MUNÍCIPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 82/2021 - 18/06/2021 - “INSTITUI A CAMPANHA ‘MAIO LARANJA’ NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DEDICADA AO ENFRENTAMENTO DO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

Nº 80/2021 - 14/06/2021 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ALIMENTOS PRÓPRIOS AO CONSUMO SEM COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Nº 54/2021 - 03/05/2021 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “MAIO LARANJA” E O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

Nº 3/2021 - 12/01/2021 - ESTABELECE O RECONHECIMENTO DA ATIVIDADE RELIGIOSA COMO ESSENCIAL PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM EM SITUAÇÕES DE CRISE ORIUNDAS DE EPIDEMIAS, PANDEMIAS, MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS.

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