Vereadores - JOELMA FRANCO DA CUNHA - Proposituras
Projeto de Lei (31)
Nº 116/2024 - 22/11/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À “RUA PROJETADA 23”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA NELSON ANTÔNIO MAZON”
Nº 103/2024 - 12/11/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À “RUA PROJETADA 26”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA VERA ELISABETH DA SILVA MARIANO”
Nº 102/2024 - 12/11/2024 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À “RUA PROJETADA 10”, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA, DE “RUA JOSÉ MARIA FERNANDES DE ALMEIDA – JAÇANÔ
Nº 69/2024 - 05/06/2024 - Institui o ‘Banco de Currículos para PCD’s’ e o ‘Programa de Inclusão de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho’, no âmbito do município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 13/2024 - 05/02/2024 - Dispõe sobre a proibição de exclusão de comentários e bloqueio de usuários nas páginas oficiais da Administração Pública Municipal nas redes sociais e adota outras providências.
Nº 139/2023 - 28/11/2023 - Fica assegurado o direito das mulheres e das pessoas com deficiência de terem acompanhante, uma pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames em geral nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Mogi Mirim.
Nº 129/2023 - 17/10/2023 - Institui o “Dia do Nascituro” a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro e a “Semana de Defesa e Valorização da Vida”, na semana que o antecede.
Nº 127/2023 - 11/10/2023 - Institui o “Dia do Nascituro” a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro e a “Semana de Defesa e Valorização da Vida”, na semana que o antecede.
Projetos de Lei Nº 91/2023 - 14/08/2023 - Prevê, em parques de diversões, reserva de horário com equipamentos de som desligados, para atendimento de pessoas com transtorno do espectro autista (“Hora do Silêncio”).
Projetos de Lei Nº 90/2023 - 11/08/2023 - Reconhece, no âmbito do município de Mogi Mirim, o cordão de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências não visíveis e dá outras providências
Nº 5/2023 - 09/02/2023 - “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL ARTE DA LUTA”
Nº 50/2022 - 21/03/2022 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Nº 124/2021 - 15/09/2021 - DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 120/2021 - 27/08/2021 - INSTITUI O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 115/2021 - 20/08/2021 - INSTITUI O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 109/2021 - 09/08/2021 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE ZOOFILIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 82/2021 - 18/06/2021 - “INSTITUI A CAMPANHA ‘MAIO LARANJA’ NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DEDICADA AO ENFRENTAMENTO DO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
Nº 80/2021 - 14/06/2021 - DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ALIMENTOS PRÓPRIOS AO CONSUMO SEM COMERCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Nº 64/2021 - 17/05/2021 - INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DAS DOSES DE VACINAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 60/2021 - 10/05/2021 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE (MÓVEL) –PREVENÇÃO E TRATAMENTO - COVID-19” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 55/2021 - 03/05/2021 - AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE PROPRIEDADE OU SOB ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DE TODOS OS ORGÃOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA AUXILIAR NA VACINAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO OU DE MOBILIDADE REDUZIDA, E AINDA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔNICA, A FIM DE POSSIBILITAR O MAIOR RAIO DE ALCANCE DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID 19.
Nº 54/2021 - 03/05/2021 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA “MAIO LARANJA” E O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.
Nº 50/2021 - 29/04/2021 - DISPÕE SOBRE PENALIDADES A SEREM APLICADAS PELO NÃO CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM AS FASES CRONOLÓGICAS DEFINIDAS NO PLANO NACIONAL E/OU ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19
Nº 49/2021 - 29/04/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE, NOS MEIOS QUE ESPECIFICA, DE TEXTOS INFORMATIVOS DE INCENTIVO À ADESÃO AO IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 47/2021 - 29/04/2021 - CRIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O SERVIÇO DE APOIO PSICOLÓGICO DE FORMA REMOTA E GRATUITA DURANTE A PANDEMIA DE COVID -19.
Nº 46/2021 - 29/04/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFASTAMENTO DAS GESTANTES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE PANDEMIA COVID -19 OU ATÉ A VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 44/2021 - 28/04/2021 - INSTITUI SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA E RASTREAMENTO DAS DOSES DE VACINAS DE COMBATE AO CORONAVÍRUS RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 39/2021 - 21/04/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAR “NOTIFICAÇÃO” PARA AS OCORRÊNCIAS DE INFECÇÃO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Nº 35/2021 - 12/04/2021 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A PRESCREVER TRATAMENTO PRECOCE CONTRA COVID - 19 NA REDE SUS
Nº 14/2021 - 08/02/2021 - Reconhece como essenciais para a população de Mogi Mirim as atividades desenvolvidas por academia, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza, cabelereiros, barbeiros, manicures, praças de alimentação, escritórios e empresas nos segmento da advocacia, contábil, imobiliário, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, esporte de alto rendimento que disputem campeonatos nacionais, estaduais e internacionais, clubes desportivos, exceto as atividades esportivas coletivas, traillers e food trucks
Nº 13/2021 - 08/02/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, OFERECEREM ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.