Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 988/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO, JARDIM SCOMPARIM.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 03207/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO, JARDIM SCOMPARIM.

Indicação Nº 987/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA VERDE NA RUA JÚNIOR MONTEIRO DA ROCHA, NO JARDIM GUARNIERI.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 03206/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ÁREA VERDE NA RUA JÚNIOR MONTEIRO DA ROCHA, NO JARDIM GUARNIERI.

Indicação Nº 986/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA VERDE NO JARDIM GUARNIERI.

Data: 12/12/2025

Protocolo: 03205/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM ÁREA VERDE NO JARDIM GUARNIERI.

Moção Nº 455/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CULTURA E TURISMO QUE ORGANIZARAM O 1º SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO DA ACIMM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM.

Data: 11/12/2025

Protocolo: 03195/2025

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: EVERTON BOMBARDA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CULTURA E TURISMO QUE ORGANIZARAM O 1º SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO DA ACIMM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 454/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SENHOR LUIZ HENRIQUE DALBO, DD SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO DIA NACIONAL DO SAMBA RADIALISTA E LOCUTORA ROSANA MARTINS, CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 07 DE DEZEMBRO NO ESPAÇO 250 ANOS.

Data: 11/12/2025

Protocolo: 03186/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SENHOR LUIZ HENRIQUE DALBO, DD SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO DIA NACIONAL DO SAMBA RADIALISTA E LOCUTORA ROSANA MARTINS, CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 07 DE DEZEMBRO NO ESPAÇO 250 ANOS.

Projeto de Lei Nº 183/2025

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À CASA DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM DE “CASA DO ADOLESCENTE VINÍCIUS GARCIA LINO”

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/2025

Processo: 259/2025

Protocolo: 03170/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À CASA DO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM DE “CASA DO ADOLESCENTE VINÍCIUS GARCIA LINO”

Moção Nº 443/2025

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. PATRÍCIA GABRIELLE DE PIERI MATEUS, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data: 04/12/2025

Protocolo: 03096/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SRA. PATRÍCIA GABRIELLE DE PIERI MATEUS, OCORRIDO NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2025.

Moção Nº 442/2025

Assunto: Moção de Congratulações à 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior, à Capitã PM Fernanda Mello Magrini e à Instrutora Soldado PM Vanessa Calixto de Oliveira, pela realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, ocorrida em 28 de novembro de 2025, no Clube Mogiano.

Data: 04/12/2025

Protocolo: 03095/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WAGNER RICARDO PEREIRA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Moção de Congratulações à 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior, à Capitã PM Fernanda Mello Magrini e à Instrutora Soldado PM Vanessa Calixto de Oliveira, pela realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, ocorrida em 28 de novembro de 2025, no Clube Mogiano.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SILMAR PORTO DA FONSECA.

Tipo: Vereador

Data: 04/12/2025

Processo: 255/2025

Protocolo: 03087/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SILMAR PORTO DA FONSECA.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 452/2025, Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025, Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025

Indicação Nº 943/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA SÃO SALVADOR - VILA UNIVERSITÁRIA

Data: 28/11/2025

Protocolo: 03064/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA SÃO SALVADOR - VILA UNIVERSITÁRIA

Indicação Nº 942/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO DE LIVRE ACESSO NO INTERIOR DA SANTA CASA DE MOGI MIRIM.

Data: 28/11/2025

Protocolo: 03063/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE WI-FI GRATUITO DE LIVRE ACESSO NO INTERIOR DA SANTA CASA DE MOGI MIRIM.

Indicação Nº 941/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE PEDRAS PORTUGUESAS NAS ÁREAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Data: 28/11/2025

Protocolo: 03062/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE PEDRAS PORTUGUESAS NAS ÁREAS AINDA NÃO PAVIMENTADAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Indicação Nº 940/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NAS CHÁCARAS SÃO FRANCISCO.

Data: 28/11/2025

Protocolo: 03061/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ELABORE ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NAS CHÁCARAS SÃO FRANCISCO.

Indicação Nº 895/2025

Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA REDUÇÃO DE JORNADA LABORAL, SEM DIMINUIÇÃO SALARIAL, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Data: 07/11/2025

Protocolo: 02900/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ESTUDOS PARA O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDA REDUÇÃO DE JORNADA LABORAL, SEM DIMINUIÇÃO SALARIAL, A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 895/2025

Indicação Nº 892/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS, SOLICITE PROVIDÊNCIAS PELOS ATRASOS NA COLETA DE LIXO

Data: 07/11/2025

Protocolo: 02887/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS, SOLICITE PROVIDÊNCIAS PELOS ATRASOS NA COLETA DE LIXO