Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 31/2024
Data: 23/02/2024
Protocolo: 00266/2024
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO Sr. OBERDAN QUAGLIO ALVES, ATUAL SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DE MEIO AMBIENTE, PELAS OFENSAS AOS PRODUTORES RURAIS DE NOSSA CIDADE E PELA FORMA COMO VEM CONDUZINDO OS SERVIÇOS NA ZONA RURAL.
Moção Nº 23/2024
Data: 22/02/2024
Protocolo: 00232/2024
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DO BLOCO CARNAVALESCO “E EU LIGO?” PELO GRITO DE CARNAVAL 2024.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023
Tipo: Vereador
Data: 05/12/2023
Protocolo: 01599/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: DISPÕE SOBRA A CASSAÇÃO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR TIAGO CÉSAR COSTA
PA 86/23
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 406/2023
Projetos de Lei Nº 104/2023
Tipo: Executivo
Data: 06/09/2023
Processo: 146/2023
Protocolo: 00863/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONTRATAR OPERAÇÃO(ÕES) DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, DESTINADO A APLICAÇÃO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projetos de Lei Nº 85/2023
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2023
Processo: 106/2023
Protocolo: 00581/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais para o quadriênio de 2025 a 2028, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6679, Autógrafo Nº 91/2023 ao Projetos de Lei Nº 85/2023, Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 85/2023
Projetos de Lei Nº 84/2023
Tipo: Legislativo
Data: 07/08/2023
Processo: 105/2023
Protocolo: 00586/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A 19ª LEGISLATURA, COM INÍICIO EM 1° DE JANEIRO DE 2025 E TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6678, Autógrafo Nº 90/2023 ao Projetos de Lei Nº 84/2023, Parecer Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 84/2023
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023
Tipo: Legislativo
Data: 04/08/2023
Processo: 110/2023
Protocolo: 00579/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 69/98 e dá outras providências
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2023
Processo: 62/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 367, Mensagem Nº 33 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, Autógrafo Nº 54/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023
Requerimento Nº 192/2023
Data: 03/05/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, INFORMAÇÕES SOBRE QUEDA DE ENERGIA OCORRIDA NO DIA 1º DE MAIO DE 2023, NO PERÍODO NOTURNO, NA REGIÃO DO TEATRO DE ARENA ONDE OCORREU O EVENTO DO DIA DO TRABALHADOR 1º DE MAIO.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 192/2023, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 192/2023
Projeto de Lei Nº 21/2023
Tipo: Executivo
Data: 21/03/2023
Processo: 28/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: PRORROGA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Projeto de Lei Nº 3/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/02/2023
Processo: 5/2023
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 70.000,00
Projeto de Lei Nº 195/2022
Tipo: Executivo
Data: 28/11/2022
Processo: 288/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 2.800.000,00.
Projeto de Lei Nº 168/2022
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2022
Processo: 259/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.411.000,00.
Projeto de Lei Nº 142/2022
Tipo: Executivo
Data: 27/09/2022
Processo: 227/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: PRORROGA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Projeto de Lei Nº 79/2022
Tipo: Executivo
Data: 09/05/2022
Processo: 115/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO E DE ADITAMENTOS COM A COMPANHA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO (PRODESP), OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO POSTO "POUPATEMPO CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO" - POUPATEMPO MOGI MIRIM, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.