Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/2016

Processo: 26/2016

Situação: ARQUIVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY

Assunto: INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS GASTOS COM PUBLICIDADE EFETUADOS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 128/2016 ao Projeto de Lei Nº 8/2016

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2016

Processo: 249/2016

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESERVA DA CACHOEIRA", SUA INTEGRAÇÃO À CATEGORIA DE BENS DOMINIAIS E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5844, Autógrafo Nº 113/2016 ao Projeto de Lei Nº 131/2016, Parecer Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 131/2016

Tipo: Executivo

Data: 05/12/2016

Processo: 248/2016

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA PAA AS ENTIDADS CADASTRADAS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5843, Autógrafo Nº 112/2016 ao Projeto de Lei Nº 130/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2016

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2016

Processo: 246/2016

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OSVALDO APARECIDO QUAGLIO

Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE JOÃO PIRES GONÇALVES À RUA PROJETADA 15 DO CONDOMÍNIO MORRO DO SOL“

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5867, Autógrafo Nº 122/2016 ao Projeto de Lei Nº 129/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2016

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2016

Processo: 247/2016

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO SÉRGIO DE SOUZA

Assunto: Da denominação a MMR 070 localizada no bairro Macuco de Estrada Rural Jairo de Almeida Tintino.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5866, Autógrafo Nº 121/2016 ao Projeto de Lei Nº 128/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2016

Tipo: Executivo

Data: 02/12/2016

Processo: 244/2016

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO lOTEAMENTO DENOMINADO "TERRAS ALPHA MOGI MIRIM", SUA INTEGRAÇÃO À CATEGORIA DOS BENS DOMINIAIS E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5842, Autógrafo Nº 111/2016 ao Projeto de Lei Nº 127/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 127/2016

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2016

Processo: 245/2016

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY

Assunto: Dispõe sobre a denominação oficial à Estrada MMR 146, localizado bairro Brumado de "Sergio Longhi”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5865, Autógrafo Nº 120/2016 ao Projeto de Lei Nº 126/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2016

Tipo: Legislativo

Data: 02/12/2016

Processo: 243/2016

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS RUAS E LOGRADOUROS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL PARQUE DOS FRANCISCANOS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5864, Autógrafo Nº 119/2016 ao Projeto de Lei Nº 125/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2016

Tipo: Executivo

Data: 28/11/2016

Processo: 237/2016

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.800, DE 10 DE AGOSTO DE 2016.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5841, Autógrafo Nº 110/2016 ao Projeto de Lei Nº 124/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 124/2016

Tipo: Legislativo

Data: 25/11/2016

Processo: 235/2016

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: OSVALDO APARECIDO QUAGLIO

Assunto: Dá denominação oficial de Lucy Angélica de Almeida Polettini à rua projetada 11 do condomínio "Morro do Sol

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5863, Autógrafo Nº 118/2016 ao Projeto de Lei Nº 123/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2016

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2016

Processo: 234/2016

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM PARA O FIM QUE ESPECIFICA e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5838, Autógrafo Nº 104/2016 ao Projeto de Lei Nº 122/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2016

Tipo: Executivo

Data: 25/11/2016

Processo: 233/2016

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.648 DE 2015 QUE INCORPOROU AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO A ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE J. B. ASSESSORIA EMPRESARIAL PARA FINS DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO INDUSTRIAL MARTIM PARK.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5837, Autógrafo Nº 103/2016 ao Projeto de Lei Nº 121/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2016

Tipo: Legislativo

Data: 23/11/2016

Processo: 232/2016

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A RUA 5 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORRO DO SOL DE:

“PROFESSORA CLÁUDIA MARIA ZAVARISE FERRAZ MORAES “.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5862, Autógrafo Nº 117/2016 ao Projeto de Lei Nº 120/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2016

Tipo: Legislativo

Data: 22/11/2016

Processo: 228/2016

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 14, LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MORRO DO SOL DE “RUA PEDRO RICI”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5861, Autógrafo Nº 116/2016 ao Projeto de Lei Nº 119/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2016

Tipo: Executivo

Data: 22/11/2016

Processo: 227/2016

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO

Assunto: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DOADA À EMPRESA MOGICOM PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA ME, PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.750, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5836, Autógrafo Nº 102/2016 ao Projeto de Lei Nº 118/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2016