Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2016
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2016
Processo: 224/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205 DE 2006 QUE DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURACAO DO QUADRO DE EMPREGOS EM COMISSAO DA PREFEIT URA DE MOGI MIRIM - ESTABELECE DATA BASE DE REAJUSTE SALARIAL EM 1º DE MARÇO.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2016
Tipo: Executivo
Data: 22/08/2016
Processo: 172/2016
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MAPA CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 233/2009 QUE DISPÕE SOBRE A OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL (SOLO CRIADO) .
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2016
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2016
Processo: 159/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "JARDIM CARLOS GOMES".
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2016
Tipo: Legislativo
Data: 01/07/2016
Processo: 134/2016
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069 DE 08 DE ABRIL DE 1998 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS HONORÍFICOS PREVISTA NA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2016
Tipo: Executivo
Data: 13/06/2016
Processo: 121/2016
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO DE CHÁCARAS DENOMINADO "AREIÃO".
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016
Tipo: Executivo
Data: 08/06/2016
Processo: 118/2016
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 308 DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM (MOBILIDADE URBANA)
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 133/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2016
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2016
Tipo: Executivo
Data: 03/06/2016
Processo: 116/2016
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR E DE CLASSE SALARIAL DE EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA AMINISTRAÇÃO DIRETA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDUCADOR INFANTIL)
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2016
Tipo: Executivo
Data: 23/05/2016
Processo: 110/2016
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR E DE CLASSE SALARIAL DE EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (EDUCADOR INFANTIL).
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2016
Tipo: Executivo
Data: 06/04/2016
Processo: 80/2016
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE ADVOGADO, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016
Tipo: Executivo
Data: 23/03/2016
Processo: 75/16
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207 DE 2006 QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 312/2016, Autógrafo Nº 37/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016
Tipo: Executivo
Data: 14/03/2016
Processo: 63/2016
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 205 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, E D´AOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016
Tipo: MESA
Data: 04/02/2016
Processo: 35/2016
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE CARGO DE MOTORISTA E DETERMINA OUTREAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016
Tipo: MESA
Data: 03/02/2016
Processo: 40/2016
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: ALTERA A FORMAÇÃO EXIGIDA PARA O PREENCHIMENTO DO CARGO DE DIRETOR-GERAL CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 209/98
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 313/2016, Autógrafo Nº 33/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2016
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2016
Tipo: MESA
Data: 03/02/2016
Processo: 34/2016
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CÂMARA
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM