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Câmara Municipal de Mogi Mirim

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Tipo: Expediente

Data: 28/03/2022


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EXPEDIENTE .doc 28/03/2022 170 KB

Matérias

Indicação Nº 246/2022
Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA LUCINDA BRANDÃO, JUNTO A AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEC DE OLIVEIRA.

Autoria: CINOÊ DUZO

Indicação Nº 247/2022
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DR. DÉCIO PEREIRA DE QUEIROZ TELLES.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 248/2022
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que realize a manutenção nos postes de iluminação da Rua Irson Alves da Silva, Jardim Maria Bonati Bordignon.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 249/2022
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que realize a manutenção de limpeza e iluminação na praça que fica entre as Ruas Aziz Lian, Orestes Citelli e a Av Juscelino Kubitschek de Oliveira, próxima ao supermercado Lavapés Tucura.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 250/2022
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, realização de limpeza e manutenção da iluminação na Praça Maria Bonatti Bordignon, Jardim Planalto Bela Vista.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Indicação Nº 251/2022
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SENTIDO ÚNICA DE TRAFEGO NA RUA PROFESSOR FERREIRA LIMA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 252/2022
Assunto: INDICO AO EXMO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE PARA REALIZAR A COBERTURA NA PORTA DE ENTRADA DA ANEXO A SANTA CASA, ONDE SE REALIZA A HEMODIÁLISE.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Indicação Nº 253/2022
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MELHORIAS NA ESTRADA DO LIMÃO – CHÁCARAS SÃO MARCELO
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Indicação Nº 254/2022
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo de Oliveira e Silva, para que seja feita corte do mato, limpeza dos lixos das calçadas, retirada de árvore caídas na área fundo da quadra da Escola Estadual São Judas Tadeu, localizada na Rua Paulino Albejante, Jardim Bicentenário.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Indicação Nº 255/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO – JARDIM HELENA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 256/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO ÀS MARGENS DA RUA LÁZARO FRANCO DE MORAES – JARDIM HELENA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 257/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE SEJA REALIZADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ANALISAR A SEGURANÇA DO TRÂNSITO, COM A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA LOURENÇO FRANCO DE CAMPOS – JARDIM SANTA CLARA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 258/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AZIZ LIAN – JARDIM AMÉRICA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 259/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDADE PEDRO BOTESI.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 260/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA EURICO CARVALHO – JARDIM FLAMBOYANT.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 261/2022
Assunto: INDICO PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A ELABORAÇÃO DE LAUDO PARA ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIE ARBÓREO LOCALIZADO NA PRAÇA ENTRE O JARDIM TAINÁ E O SEAC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 262/2022
Assunto: INDICO PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE A ELABORAÇÃO DE LAUDO PARA ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIE ARBÓREO LOCALIZADO NA RUA NAPOLEÃO LAUREANO, EM FRENTE AO Nº 268, NA SANTA LUZIA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 263/2022
Assunto: INDICO PARA QUE A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE O JARDIM TAINA E O SEAC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 264/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NO MURO DA CRECHE LOCALIZADA NO JARDIM LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 265/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA E COLETA DE LIXO NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA HUBER BUCCI, NO JARDIM QUARTIERI.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 266/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA NAS MARGENS DA AVENIDA PREFEITO ANTÔNIO TAVARES LEITE, NO DISTRITO INDUSTRIAL I.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 267/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE O DESENTUPIMENTO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO FRITELA, NO JARDIM NOVACOOP.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 268/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NO MEIO FIO DA RUA GRACILIANO O. FERNANDES, NO JARDIM NOVACOOP.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 269/2022
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a realização da manutenção do prédio do Centro de Especialidades Médicas (CEM), a aquisição de materiais e insumos, bem como a instalação de câmeras e a contratação de vigilante.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Indicação Nº 270/2022
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito, a realização de limpeza da EMEB Terezinha da Silva Oliveira e de seu entorno, bem como a adoção de medidas para prevenir animais peçonhentos no local.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Indicação Nº 271/2022
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a instalação de lixeiras na Praça da Bandeira.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Requerimento Nº 115/2022
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A RETOMADA DO CONVÊNIO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL E O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO JOÃO MISSAGLIA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA CARCERÁRIA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Requerimento Nº 116/2022
Assunto: Reiterar os requerimentos 29/2022, 56/2022 e 62/2022 ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, através das secretarias competentes, pois conforme Regimento Interno, Art. 243 §2º, combinado com o Decreto Lei 201/1967, Art. 4º - Inciso III, que trata dos crimes de responsabilidade, não estão sendo respeitados os prazos previstos para as devidas respostas.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Requerimento Nº 117/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes aos funcionários que foram contratados pela Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim para trabalharem na Central de Síndromes Gripais.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Requerimento Nº 118/2022
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE E ME INFORME A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE APOIO E CUIDADORES, PARA OS PROFESSORES DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI Nº 13.146/2015, LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Requerimento Nº 119/2022
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA PROFº BENEDITO APARECIDO TAVARES – JARDIM FLAMBOYANT.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 120/2022
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE SITUADA À AVENIDA PEDRO BOTESI, NAS PROXIMIDADES DA UBS SANTA CLARA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 121/2022
Assunto: Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio das Secretarias competentes, determine estudos de impacto financeiro para atualização dos índices utilizados para remunerar os médicos do município, inclusive da Santa Casa, a qual está sob intervenção.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Requerimento Nº 122/2022
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CORRIGINDO A NOMENCLATURA DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2022 DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE SAÚDE PARA “PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE”.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Requerimento Nº 123/2022
Assunto: Reiterar o Requerimento 481/2021 ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, através das secretarias competentes, pois conforme Regimento Interno, Art. 243 §2º, combinado com o Decreto Lei 201/1967, Art. 4º - Inciso III, que trata dos crimes de responsabilidade, não está sendo respeitado o prazo previsto para as devidas respostas, e este requerimento está há mais de 5 meses sem resposta.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Requerimento Nº 124/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao veículo tipo VAN, placa CPN-5227, que é utilizada para o transporte de passageiros que necessitam viajar para tratamento de saúde.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Requerimento Nº 125/2022
Assunto: Requeiro à presidência da Câmara Municipal, vereadora Sônia Regina Rodrigues, que consulte o plenário desta Casa de Leis, na data da leitura deste requerimento, para que seja aceita a apresentação das emendas aditivas nº 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25 e 26 ao projeto de Lei Complementar 06 de 2021 (Plano Diretor), nos termos do artigo 184, parágrafo 4º, inciso XII do Regimento Interno (Resolução 276 de 2010), que possibilita a aceitação de proposituras fora do prazo regimental.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Requerimento Nº 126/2022
Assunto: Requer o Cancelamento da audiência pública que seria realizada no dia 17 de março de 2022 às 18h30 no Plenário da Câmara Municipal para discussão acerca da devolução da intervenção da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e outros assuntos relacionados ao tema.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Requerimento Nº 127/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através da secretaria competente, informações sobre a exclusão de comentários e bloqueio de perfis na página oficial da prefeitura municipal de Mogi Mirim na plataforma “Facebook”.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Requerimento Nº 128/2022
Assunto: Reitero o Requerimento 79 de 2022, solicitando informações sobre a disponibilidade de professores de apoio na rede municipal de ensino.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Requerimento Nº 129/2022
Assunto: Requeiro à presidência da Câmara Municipal, vereadora Sônia Regina Rodrigues, que consulte o plenário desta Casa de Leis, na data da leitura deste requerimento, para que seja aceita a apresentação das emendas nº27,28,29,30 ao projeto de Lei Complementar 06 de 2021 (Plano Diretor), nos termos do artigo 184, parágrafo 4º, inciso XII do Regimento Interno que possibilita a aceitação de proposituras fora do prazo regimental.

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Requerimento Nº 130/2022
Assunto: Requeiro à presidência da Câmara Municipal, vereadora Sonia Regina Rodrigues, que consulte o plenário desta Casa de Leis, na data da leitura deste requerimento, para que seja aceita a apresentação de 01 Emenda Aditiva no projeto de Lei Complementar 06 de 2021 (Plano Diretor), nos termos do artigo 184, parágrafo 4º, inciso XII do Regimento Interno (Resolução 276 de 2010), que possibilita a aceitação de proposituras fora do prazo regimental.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Requerimento Nº 131/2022
Assunto: Requer à presidência da Câmara Municipal, vereadora Sônia Regina Rodrigues, que consulte o plenário desta Casa de Leis, na data da leitura deste requerimento, para que seja aceita a apresentação das emendas modificativas nº 31 e 32 ao projeto de Lei Complementar n° 06 de 2021
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Moção Nº 73/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURO CACCAVARO, OCORRIDO DIA 21 DE MARÇO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 74/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA SYLVIA CRUZ DA CUNHA CLARO, OCORRIDO DIA 15 DE MARÇO DE 2022.

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Moção Nº 75/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR NATANAEL VICENTE DE LIMA, OCORRIDO DIA 17 DE MARÇO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

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