Câmara Municipal de Mogi Mirim

Emendas (43)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - 18/11/2020 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 2.019, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - 25/03/2020 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38 DE 2.020, que “Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o quatriênio 1°/01/2.021 a 31/12/2.024. ”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - 25/03/2020 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 39 DE 2.020, que “Fixa os subsídios dos Vereadores para o quatriênio 1°/01/2.021 a 31/12/2.024. ”

Nº 3 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 20/08/2019 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 2.019, que “Inclui parágrafos ao Artigo 139, da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 20/08/2019 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 2.019, que “Inclui parágrafos ao Artigo 139, da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 20/08/2019 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 2.019, que “Inclui parágrafos ao Artigo 139, da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 04/12/2018 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2018, que “Institui a Semana Municipal da Conscientização para combater o Feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 25/05/2018 - Modifica-se o parágrafo 1°, do artigo 24, do projeto de lei n° 36 de 2018, o qual passa ter a seguinte redação:

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - 22/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2018 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2019, e dá outras providências”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - 22/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2018 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2019, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - 22/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2018 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2019, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - 22/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2018 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2019, e dá outras providências”.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 20/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2017 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2018, e dá outras providências”.

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 20/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2017 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2018, e dá outras providências”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 94 De 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2018 a 2021”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 20/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2017 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2018, e dá outras providências”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 94 De 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2018 a 2021”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 20/09/2017 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei Nº 94 De 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2018 a 2021”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 20/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2017 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2018, e dá outras providências”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 94 De 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2018 a 2021”.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 20/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2017 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2018, e dá outras providências”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 94 De 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2018 a 2021”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 15/09/2017 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05 DE 2017.

Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 15/09/2017 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05 DE 2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 21/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2017.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 15/03/2017 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2017.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 09/09/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 102 de 2015, que “Dispõe sobre o programa “BEM-ESTAR ANIMAL”, em âmbito Municipal, e dá outras providências.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 09/09/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 102 de 2015, que “Dispõe sobre o programa “BEM-ESTAR ANIMAL”, em âmbito Municipal, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 09/09/2015 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 102 de 2015, que “Dispõe sobre o programa “BEM-ESTAR ANIMAL”, em âmbito Municipal, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2014 - 12/03/2015 - EMENDA N° AO PROJETO DE LEI Nº. 108 DE 2014, que “ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 09/03/2015 - EMENDA N° AO PROJETO DE LEI N°19 DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 06/03/2015 - EMENDA N° AO PROJETO DE LEI Nº. 19 DE 2015, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 06/03/2015 - EMENDA N° AO PROJETO DE LEI Nº. 19 DE 2015, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 05/03/2015 - EMENDA N° AO PROJETO DE LEI Nº. 19 DE 2015, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 05/03/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 19 DE 2015, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2014 - 14/10/2014 - Emenda Aditiva/Modificativa ao Projeto de Lei nº. 103/2014 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2015”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2014 - 14/10/2014 - Emenda Aditiva/Modificativa ao Projeto de Lei nº. 103/2014 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2015”.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 196/2013 - 05/12/2013 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 196 DE 2013: “Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a Celebrar Convênio com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o fim que específica”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 137/2013 - 12/11/2013 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 137/2013 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mogi Mirim para o exercício de 2014”.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2013 - 30/10/2013 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08 DE 2013 “Altera e acrescenta dispositivos na redação dos Artigo 110˚, 113˚ e 151˚, da Resolução n˚. 276/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim.”

Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 17/09/2013 - Emendas ao Projeto de Lei Nº 120/2013 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2014, e dá outras providências”.

Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 17/09/2013 - Emendas ao Projeto de Lei Nº 116/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2014 a 2017”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2013 - 25/03/2013 - Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 03 DE 2013, devendo modificar a redação do inciso IX do artigo 18.