Vereadores - MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO - Proposituras
Emendas (49)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2025 - 29/07/2025 - Modifica-se o artigo 4º e seus incisos, com inclusão do parágrafo 1º, 2º e 3º e modifica-se o artigo 5º, ambos do Projeto de Lei nº 53, de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2025 - 10/07/2025 - Modifica-se o artigo 3º; o artigo 4º e seu parágrafo 1º, mantendo-se a redação do parágrafo 2º; e modifica-se o artigo 5º, todos do Projeto de Lei nº 52, de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2025 - 08/07/2025 - Modifica-se o Artigo 4º, do Projeto de Lei nº 63, de 2025
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2025 - 08/07/2025 - Modifica-se o artigo 1º, artigo 4º e seus incisos e artigo 6º e seus incisos, todos do Projeto de Lei nº 21, de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - 02/07/2025 - Emenda Modificativa em que altera a redação do art. 7º do Projeto de Lei nº 68 de 2025.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 27/2025 - 24/04/2025 - Modifica-se o inciso II, do artigo 3, do Projeto de Lei 27, de 2025.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2019 - 18/11/2020 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04 DE 2.019, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - 25/03/2020 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 38 DE 2.020, que “Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito para o quatriênio 1°/01/2.021 a 31/12/2.024. ”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2020 - 25/03/2020 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 39 DE 2.020, que “Fixa os subsídios dos Vereadores para o quatriênio 1°/01/2.021 a 31/12/2.024. ”
Nº 3 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 20/08/2019 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 2.019, que “Inclui parágrafos ao Artigo 139, da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 20/08/2019 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 2.019, que “Inclui parágrafos ao Artigo 139, da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 1/2019 - 20/08/2019 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 2.019, que “Inclui parágrafos ao Artigo 139, da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2018 - 04/12/2018 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2018, que “Institui a Semana Municipal da Conscientização para combater o Feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 36/2018 - 25/05/2018 - Modifica-se o parágrafo 1°, do artigo 24, do projeto de lei n° 36 de 2018, o qual passa ter a seguinte redação:
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - 22/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2018 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2019, e dá outras providências”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - 22/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2018 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2019, e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - 22/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2018 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2019, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2018 - 22/05/2018 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 31/2018 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2019, e dá outras providências”.
Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 20/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2017 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2018, e dá outras providências”.
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 20/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2017 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2018, e dá outras providências”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 94 De 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2018 a 2021”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 20/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2017 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2018, e dá outras providências”.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 94 De 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2018 a 2021”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 20/09/2017 - Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei Nº 94 De 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2018 a 2021”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 20/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2017 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2018, e dá outras providências”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 94 De 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2018 a 2021”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 20/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 93/2017 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2018, e dá outras providências”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 20/09/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Nº 94 De 2017 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2018 a 2021”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 15/09/2017 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05 DE 2017.
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 15/09/2017 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 05 DE 2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 21/06/2017 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 20 DE 2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 15/03/2017 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2017.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 09/09/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 102 de 2015, que “Dispõe sobre o programa “BEM-ESTAR ANIMAL”, em âmbito Municipal, e dá outras providências.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 09/09/2015 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 102 de 2015, que “Dispõe sobre o programa “BEM-ESTAR ANIMAL”, em âmbito Municipal, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2015 - 09/09/2015 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n° 102 de 2015, que “Dispõe sobre o programa “BEM-ESTAR ANIMAL”, em âmbito Municipal, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2014 - 12/03/2015 - EMENDA N° AO PROJETO DE LEI Nº. 108 DE 2014, que “ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 09/03/2015 - EMENDA N° AO PROJETO DE LEI N°19 DE 2015, QUE "DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 06/03/2015 - EMENDA N° AO PROJETO DE LEI Nº. 19 DE 2015, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 06/03/2015 - EMENDA N° AO PROJETO DE LEI Nº. 19 DE 2015, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 05/03/2015 - EMENDA N° AO PROJETO DE LEI Nº. 19 DE 2015, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2015 - 05/03/2015 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº. 19 DE 2015, que “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2014 - 14/10/2014 - Emenda Aditiva/Modificativa ao Projeto de Lei nº. 103/2014 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2015”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2014 - 14/10/2014 - Emenda Aditiva/Modificativa ao Projeto de Lei nº. 103/2014 que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2015”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 196/2013 - 05/12/2013 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 196 DE 2013: “Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a Celebrar Convênio com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o fim que específica”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 137/2013 - 12/11/2013 - Emenda ao Projeto de Lei nº. 137/2013 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mogi Mirim para o exercício de 2014”.
Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2013 - 30/10/2013 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08 DE 2013 “Altera e acrescenta dispositivos na redação dos Artigo 110˚, 113˚ e 151˚, da Resolução n˚. 276/2010, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Mirim.”
Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - 17/09/2013 - Emendas ao Projeto de Lei Nº 120/2013 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2014, e dá outras providências”.
Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 116/2013 - 17/09/2013 - Emendas ao Projeto de Lei Nº 116/2013 que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim para o período de 2014 a 2017”.
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2013 - 25/03/2013 - Encaminha ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Complementar nº 03 DE 2013, devendo modificar a redação do inciso IX do artigo 18.