Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (532)

Nº 333/2020 - 04/11/2020 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N° 109 DE 2.020, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2.021 – LOA.

Nº 319/2020 - 16/10/2020 - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Esporte: informações sobre o “Programa de Ginástica Laboral” a todos os funcionários públicos municipais, visando melhoria da saúde física do trabalhador, reduzindo e prevenindo problemas ocupacionais, através de exercícios específicos que são realizados no próprio local de trabalho.

Nº 318/2020 - 16/10/2020 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 253/2020 - 12/08/2020 - Reitero providências e solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Subprefeitura de Martim Francisco e do Secretário de Meio Ambiente, qual a previsão para limpeza do rio que passa por baixo da Avenida Luiz Pilla, Martim Francisco, trazendo inúmeros transtornos aos moradores em decorrência do transbordamento de águas em todas as casas aos arredores do rio, tendo em vista que em breve entraremos em período de chuvas.

Nº 251/2020 - 10/08/2020 - Retirada de matéria constante na "Ordem do dia".

Nº 224/2020 - 09/07/2020 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Educação, se há estudos e planos de ações para o retorno com segurança das crianças e adolescentes em creches e escolas municipais.

Nº 196/2020 - 08/06/2020 - Requer ao plenário, antecipação da 16? sessão ordinária do dia 22 de junho para o dia 15 de junho de 2.020, logo após a realização da 15? Sessão Ordinária, em virtude da comunicação feita por uma servidora de ter contraído o novo coronavírus - COVID-19.

Nº 194/2020 - 05/06/2020 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: o cumprimento da Lei Municipal n° 6.126, de 26 de setembro de 2019, para que seja afixado no âmbito do município em todas as repartições públicas avisos/cartazes com o número do Disque Denúncia 180 para combater a violência contra a mulher.

Nº 193/2020 - 05/06/2020 - Reitero informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: acerca do requerimento n° 45 de 2018, solicitando providências quanto ao problema de falta de local para acolhimento de animais de grande porte (equinos e bovinos) no município.

Nº 192/2020 - 05/06/2020 - Reitero informações e providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: acerca do requerimento n° 278 de 2.019 para que seja viabilizado o retorno de uma Psicóloga para atendimento as vítimas de violência doméstica e violência sexual, no âmbito da Delegacia da Mulher.

Nº 191/2020 - 05/06/2020 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, informações sobre o ferro velho localizado ao lado do Condomínio Felicita, diante das seguintes informações recebidas que necessitam de providências urgentes.

Nº 154/2020 - 17/05/2020 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO, ÀS 17H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI N° 46 DE 2.020, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2.021.

Nº 106/2020 - 06/03/2020 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, informações sobre o atendimento do requerimento 617/2019 para viabilizar convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo para realização do programa “Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”.

Nº 105/2020 - 06/03/2020 - Solicita informações ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno: acerca do atendimento do requerimento n° 616/2.019, na qual encaminhei Minuta de Projeto de Lei o qual: “Altera dispositivos da Lei Complementar N° 306/2.015, que estabelece valores de adicional de periculosidade aos servidores da Administração Direta e da Indireta que utilizam motocicleta e dá outras providências. ”

Nº 41/2020 - 03/02/2020 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA “ORDEM DO DIA”.

Nº 40/2020 - 31/01/2020 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, sobre quando será enviado o projeto de lei que estabelece multas a quem abandonar e maltratar animais em nossa cidade, conforme diversas indicações e requerimentos de minha autoria solicitando providências.

Nº 33/2020 - 31/01/2020 - Requer informações do Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 78/2.019, solicitando a implantação e instalação de cestos em todos os bueiros da cidade para coleta de lixos, conhecidos também por “bueiros inteligentes”, conforme medidas já adotadas em outros municípios.

Nº 32/2020 - 31/01/2020 - Considerando os números de atendimentos de outros anos, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através do Programa Bem-Estar Animal, informações sobre o número total de castrações, atendimentos/procedimentos, doações e resgates de animais, bem como número de denúncias apuradas no ano de 2.019, bem como de licitações realizadas e em andamento.

Nº 31/2020 - 31/01/2020 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através do Programa Bem-Estar Animal, informações sobre as condições dos canis e gatil, bem como número atual de cães e gatos aptos a adoção.

Nº 9/2020 - 24/01/2020 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 617/2019 - 06/12/2019 - REITERA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, informações e providências para viabilizar convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo para realização do programa “Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”.

Nº 616/2019 - 06/12/2019 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Altera dispositivos da Lei Complementar N° 306/2.015, que estabelece valores de adicional de periculosidade aos servidores da Administração Direta e da Indireta que utilizam motocicleta e dá outras providências. ”

Nº 578/2019 - 01/11/2019 - Requer alteração de data de realização do 1° Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica.

Nº 556/2019 - 11/10/2019 - Considerando a Lei Municipal N° 6.067 de 01 de março de 2.019, que instituiu a Semana Municipal para combater o feminicídio e outros tipos de violência contra a mulher, REQUER a Realização do 1° Seminário de Enfrentamento à Violência Doméstica, a ser realizado no próximo dia 27 de novembro de 2.019.

Nº 555/2019 - 11/10/2019 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 549/2019 - 04/10/2019 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DISCUTIR A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2.020.

Nº 545/2019 - 04/10/2019 - REQUER HOMENAGEM AO ATIRADOR DESTAQUE, AO SARGENTO E AO SUBTENTENTE DO TIRO DE GUERRA 02-023 DE MOGI MIRIM.

Nº 543/2019 - 04/10/2019 - Requer informações sobre o atendimento da indicação n° 79/2019, visando o retorno das feiras semanais de doação dos animais que se encontram no Programa Bem-Estar Animal aptos a adoção.

Nº 542/2019 - 04/10/2019 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, Secretária de Meio Ambiente e Secretária de Negócios Jurídicos, sobre o envio a esta Casa de Leis do projeto de lei que estabelecerá multas a quem abandonar e maltratar animais em nossa cidade.

Nº 515/2019 - 06/09/2019 - REQUER HOMENAGEM AO ATIRADOR DESTAQUE E AO SARGENTO DO TIRO DE GUERRA 02-023 DE MOGI MIRIM.

Nº 514/2019 - 06/09/2019 - Convida a Excelentíssima Sra. Dra. Fabiana Garcia Garibaldi – Juíza Eleitoral da Comarca de Mogi Mirim-SP, para expor sobre: revisão biométrica e sua importância.

Nº 513/2019 - 06/09/2019 - MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO.

Nº 512/2019 - 06/09/2019 - MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA MEDALHA PRESIDENTE JOÃO TEODORO XAVIER.

Nº 503/2019 - 02/09/2019 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Subprefeitura de Martim Francisco e do Secretário de Meio Ambiente, qual a previsão para limpeza do rio que passa por baixo da Avenida Luiz Pilla, Martim Francisco, trazendo inúmeros transtornos aos moradores diante de transbordamento de água invadindo casas aos redores.

Nº 502/2019 - 01/09/2019 - Solicito a Empresa ELEKTRO, providências para retirada de poste de energia elétrica, localizado em frente a uma garagem, no endereço Rua Adolfo Lutz, n° 360, Bairro Nossa Senhora da Aparecida.

Nº 500/2019 - 30/08/2019 - REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR PAULO CESAR TAGLIANI, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NOS DISPOSITIVOS DA SP 147, MOGI MIRIM A ENGENHEIRO COELHO.

Nº 387/2019 - 19/06/2019 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: sobre o atendimento das indicações n° 08/2017, 75/2018, 58/2019, solicitando providências visando a implantação de um CAPS Infanto/Juvenil, tendo em vista a crescente demanda de crianças e adolescentes com a necessidade de atendimento especializado.

Nº 386/2019 - 19/06/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras e serviços: informações sobre o atendimento da indicação n° 240/2019, visando manutenção das instalações do Tiro de Guerra.

Nº 385/2019 - 19/06/2019 - Requer informações do Prefeito Carlos Nelson Bueno: sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 483/2019, visando a reforma do antigo prédio da Ciretran, possibilitando a mudança da sede da Delegacia da Mulher para o respectivo prédio, garantindo-se um atendimento mais digno e humanizado às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual.

Nº 384/2019 - 19/06/2019 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, qual a previsão de envio a esta Casa de Leis do projeto, objeto das minutas encaminhadas através dos requerimentos nº 98/2017, 161/2017, 194/2018 e 275/2018, que dispõe sobre implantação de multa para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono de animais em nossa cidade.

Nº 383/2019 - 19/06/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, informações e providências para viabilizar convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo para realização do programa “Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família”.

Nº 332/2019 - 24/05/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 14/2017 e requerimento n° 349/2017: objetivando incentivo fiscal às Empresas que concederem o primeiro emprego aos jovens mogimirianos.

Nº 331/2019 - 24/05/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: a retomada da construção do estande de tiro da Guarda Civil Municipal, possibilitando a criação de um Centro de Treinamento Tático de Mogi Mirim.

Nº 330/2019 - 24/05/2019 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, se há previsão de abertura de concurso público para os cargos abaixo descritos.

Nº 328/2019 - 24/05/2019 - Requer informações sobre o atendimento da indicação n° 79/2019, visando o retorno das feiras semanais de doação dos animais que se encontram no Programa Bem-Estar Animal aptos a adoção.

Nº 288/2019 - 08/05/2019 - Requer ao Exmo Senhor Governador João Agripino da Costa Dória Júnior, e ao Secretário Estadual de Logística e Transportes Engº João Otaviano Machado Neto, o recapeamento asfáltico da Rodovia dos Agricultores, conforme ofícios anteriormente enviados e reuniões intermediadas pelo Deputado Estadual Milton Leite Filho e pelo Deputado Federal Alexandre Leite.

Nº 286/2019 - 08/05/2019 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei que: “Institui o Programa Banco de Rações e Utensílios para Animais, no âmbito do Município e dá outras providências”.

Nº 283/2019 - 08/05/2019 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, indicação n° 832/2018, solicitando as Secretarias competentes: estudos para implantação de playground na Praça Maria Conceição Campos Andrade, Vila Rádio.

Nº 278/2019 - 08/05/2019 - Requer informações e providências ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: para que seja viabilizado o retorno de uma Psicóloga para atendimento as vítimas de violência doméstica e violência sexual, no âmbito da Delegacia da Mulher.

Nº 277/2019 - 07/05/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de reator do poste localizado na Rua Angelino Mariotoni, poste em frente ao n° 561, Bairro Santa Helena.

Nº 276/2019 - 07/05/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de reator dos postes localizados na Rua Presidente Kennedy, postes em frente ao n° 236 e 266, Bairro Santa Helena.

Nº 275/2019 - 07/05/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de reator do poste localizado na Rua Presidente Kennedy, poste em frente ao n° 340, Bairro Santa Helena.

Nº 274/2019 - 07/05/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de reator do poste localizado na Rua Yara Leonor Costa Manso, poste em frente ao n° 480, Bairro Condomínio Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 252/2019 - 17/04/2019 - Requer alteração de data da audiência pública objetivando discutir a Instituição do Orçamento Impositivo, o qual visa alterar a Lei Orgânica Municipal.

Nº 251/2019 - 17/04/2019 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Cultura, Secretaria de Meio Ambiente – Programa Bem Estar Animal, Departamento de Fiscalização, Secretaria de Segurança (Guarda Civil Municipal e Bombeiros) e Policia Militar, providências e intervenção para que seja dado todo o respaldo a Comissão Organizadora da Romaria de Cavaleiro, no evento que ocorrerá no próximo dia 05 de maio de 2019, visando combater qualquer tipo de maus tratos aos animais, bem como garantir a segurança de toda população, coibindo baderna, sujeiras e poluição sonora.

Nº 232/2019 - 12/04/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, informações da Secretaria de Assistência Social, sobre as ações voltadas aos moradores de rua.

Nº 231/2019 - 12/04/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos e viabilidade de parceria com o Supermercado São Vicente, visando a limpeza e revitalização da Praça, localizada na Rua Madre Cândida Maria de Jesus/Fundos com o Supermercado.

Nº 222/2019 - 05/04/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o atendimento da indicação n° 832/2018, visando implantação de playground na Praça Maria Conceição Campos Andrade, Vila Rádio.

Nº 221/2019 - 05/04/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, o atendimento da indicação n° 698/2018, visando providências e melhorias no sistema de iluminação pública, substituindo gradativamente as lâmpadas convencionais por luminárias com tecnologia LED em todas as Praças da cidade.

Nº 215/2019 - 05/04/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, o atendimento da indicação n° 1183/2018 para análise e poda de árvores, localizadas na Praça Maria Conceição Campos Andrade, Vila Rádio com urgência.

Nº 176/2019 - 22/03/2019 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, o atendimento das indicações n° 1254/2017 e 947/2018, para que seja realizado com urgência estudos técnicos viabilizando a melhoria do trânsito na Rua Aristides Trentin esquina com a Rua Elói de Freitas, com instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo.

Nº 149/2019 - 08/03/2019 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei que: “INSTITUI A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS DE “BUEIROS INTELIGENTES”, A FIM DE REDUZIR O ACÚMULO DE LIXO NAS BOCAS DE LOBO E OS ALAGAMENTOS CAUSADOS POR ESSE PROBLEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 146/2019 - 08/03/2019 - Reitera e encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Cria a Guarda Civil Ambiental, e dá outras providências”.

Nº 145/2019 - 08/03/2019 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, providências para: identificação e notificação de proprietário de terreno localizado na esquina da Rua Yara Leonor Costa Manso com a Avenida 22 de Outubro, terreno de n° 251, Bairro Condomínio Anselmo Lopes Bueno.

Nº 122/2019 - 22/02/2019 - Solicito ao Prefeito Municipal, que encaminhe as respostas das solicitações de todos os Vereadores e Vereadoras conforme dispõe o artigo 243, § 2º, da Resolução nº. 276/2010, vigente Regimento Interno.

Nº 121/2019 - 22/02/2019 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Subprefeitura de Martim Francisco e do Secretário de Governo, quais dificuldades estão tendo para resolver a situação de falta de limpeza do rio que passa por baixo da Avenida Luiz Pilla, Martim Francisco, trazendo inúmeros transtornos aos moradores diante de transbordamento de água invadindo casas aos redores.

Nº 119/2019 - 22/02/2019 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública: informações referentes ao monitoramento por câmeras na área central da cidade, devido as recentes ocorrências, de vandalismo e assaltos.

Nº 117/2019 - 22/02/2019 - Requer homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, a ser realizada no dia 13 de março de 2019, com início as 18h30 no plenário da Câmara Municipal

Nº 107/2019 - 15/02/2019 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, informações sobre o andamento das providências em relação ao veículo que será viabilizado a equipe do PROERD, para que possam continuar a realizar os trabalhos de orientação e combate as drogas nas escolas municipais.

Nº 106/2019 - 15/02/2019 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Meio Ambiente, que forneça informações sobre a participação de Mogi Mirim no Programa Município Verde Azul.

Nº 87/2019 - 08/02/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, que junto ao SAAE, estudos para a construção de um novo reservatório de água na Zona Norte, em local estratégico.

Nº 83/2019 - 08/02/2019 - Requer informações do Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: se o município já está integrado ao Sistema Nacional de Trânsito para que possa receber parte das multas que ficam no Fundo.

Nº 82/2019 - 08/02/2019 - Reitero indicação n° 700/2018 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno para: providências e implantação de uma “lombo faixa”, no trecho próximo ao Tiro de Guerra.

Nº 81/2019 - 08/02/2019 - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno: informações sobre a regulamentação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa em âmbito municipal.

Nº 79/2019 - 08/02/2019 - Requer informações sobre o atendimento da indicação n° 1511/2017 para: estudos quanto a viabilidade de ser feito alterações no trânsito, na Rua São Miguel, Bairro Vila Bianchi, tornando-a uma via de mão única.

Nº 78/2019 - 08/02/2019 - Requer informações sobre o requerimento n° 398 de 2018, acerca das providências e previsão de conclusão das alterações de trânsito na Rua César de Freitas, Bairro Jardim Maria Antonieta/Maria Beatriz, tornando-a uma via de mão única, conforme aprovação do projeto e abaixo assinado dos moradores do local.

Nº 49/2019 - 01/02/2019 - Considerando que o Vereador, representante da população, tem a real noção dos problemas enfrentados pelos Munícipes. Requer Audiência Pública com intuito de discutir projeto de alteração da Lei Orgânica Municipal, visando instituir o ORÇAMENTO IMPOSITIVO, garantindo maior autonomia dos parlamentares, ao inserir suas emendas nas leis orçamentárias, bem como a garantia de execução das mesmas.

Nº 45/2019 - 01/02/2019 - Reitero informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal: sobre quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas pela falta de escoamento de água na Rua Dr. Alexandre Coelho Junior, próximo ao número 458, Bairro Planalto Bela Vista (rua de terra utilizada pelos trabalhadores no Distrito Industrial – em frente a Marx/Condomínio Chácara Vivian).

Nº 43/2019 - 01/02/2019 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Cria o Programa Municipal “CAD – Censo de Animais Domésticos”.

Nº 42/2019 - 01/02/2019 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 41/2019 - 01/02/2019 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA, CONFORME REQUERIMENTO N° 375/2018, DO QUAL NÃO OBTIVE RESPOSTA.

Nº 35/2019 - 30/01/2019 - Considerando as reuniões de estudos recentemente realizadas com integrantes da Guarda Civil Municipal e Secretaria Jurídica, visando a implantação do Plano de Carreira dos Guardas Civis Municipais. Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, informações sobre o requerimento n° 267/2018 e 350/2018, solicitando estudos de estimativa do impacto orçamentário-financeiro.

Nº 34/2019 - 30/01/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretária de Educação Flávia Rossi: informações sobre quantas e quais escolas municipais possuem projeto de horta na escola.

Nº 33/2019 - 30/01/2019 - Considerando que a data base para reajuste da remuneração dos servidores públicos da Prefeitura Municipal é no mês de março. Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, informações sobre dissídio e/ou negociações junto ao Sindicato dos Servidores Públicos.

Nº 32/2019 - 30/01/2019 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, informações sobre cronograma e ações para o ano de 2019 do Programa Bem-Estar Animal, referente a castrações de cães e gatos, atendimentos de animais da população carente, feiras de doação e vacinação.

Nº 31/2019 - 30/01/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: informações sobre providências para contratação de novos Vigias.

Nº 30/2019 - 30/01/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: informações sobre providências para contratação de novos Bombeiros, tendo em vista que o concurso foi realizado em 2015 e até o momento não houve nenhuma contratação.

Nº 29/2019 - 30/01/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: informações sobre providências para contratação de novos Guardas Civis Municipais, tendo em vista a defasagem do quadro de efetivos e a necessidade de garantir mais segurança a toda população.

Nº 546/2018 - 06/12/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno e Secretaria de Meio Ambiente junto ao Programa Bem-Estar Animal: sobre quais os motivos não estão sendo realizadas feiras semanais de doação dos animais aptos a adoção, pleiteando desde já sua continuidade e intensificação.

Nº 545/2018 - 06/12/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através do Programa Bem-Estar Animal, informações sobre as condições dos canis e gatil, bem como número atual de cães e gatos aptos a adoção.

Nº 544/2018 - 06/12/2018 - Considerando os números de atendimentos de outros anos, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através do Programa Bem-Estar Animal, informações sobre o número total de castrações, atendimentos/procedimentos, doações e resgates de animais, bem como número de denúncias apuradas no ano de 2018, bem como de licitações realizadas e em andamento.

Nº 516/2018 - 27/11/2018 - Requer informações à Secretaria de Capitação de Recursos, sobre o andamento da Emenda Parlamentar, conseguida para castrações dos animais de rua e da população carente, a qual estava parada na Casa Militar pelo Governo do Estado, aguardando liberação.

Nº 519/2018 - 26/11/2018 - Requer o afastamento do Vereador nas sessões trigésima sétima (37?) e trigésima oitava (38?) a serem realizadas no dia 26 de novembro, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 501/2018 - 09/11/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, informações sobre o PROJETO 100% ESPORTE PARA TODOS, pelos seguintes motivos:

Nº 497/2018 - 09/11/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, informações sobre a viabilidade de instalação de aeradores no lago Complexo Lavapés, para devida oxigenação da água, bem como a possibilidade de colocação de pedras no entorno do lago em locais com problemas de desbarrancamento.

Nº 488/2018 - 01/11/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, informações sobre as providências em relação a indicação n° 1147/2018 cópia em anexo.

Nº 487/2018 - 01/11/2018 - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, informações sobre as providências que a Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica, adotaram em relação a indicação n° 1025/2018 que segue em anexo.

Nº 486/2018 - 01/11/2018 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE TODOS OS LOTEAMENTOS EM SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO MUNICÍPIO.

Nº 483/2018 - 01/11/2018 - Requer ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, informações pormenorizadas em relação ao processo de compras dos coletes a prova de balas dos Guardas Civis Municipais, tendo em vista, que de acordo com a Lei Municipal 5.653/2015 - de minha autoria, é obrigatório o fornecimento dos coletes à prova de balas a todos os Guardas Civis Municipais.

Nº 470/2018 - 11/10/2018 - Requer informações sobre a contratação de Bombeiros Municipais aprovados no concurso público, diante da defasagem do quadro de efetivo.

Nº 469/2018 - 11/10/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, informações sobre o andamento do processo de implantação do Plano de Carreira dos Guardas Civis Municipais, atendendo a Lei Federal 13.022/2014.

Nº 468/2018 - 11/10/2018 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Cria a Guarda Civil Ambiental, e dá outras providências”.

Nº 467/2018 - 11/10/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através de sua Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: informações sobre as providências para limpeza do rio que passa por baixo da Avenida Luiz Pilla, Martim Francisco, conforme indicação 1017/2018, tendo em vista o transbordamento de água, conforme fotos em anexo.

Nº 466/2018 - 11/10/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas pela falta de escoamento de água na Rua Dr. Alexandre Coelho Junior, próximo ao número 458, Bairro Planalto Bela Vista (rua de terra utilizada pelos trabalhadores no Distrito Industrial – em frente a Mars/Condomínio Chácara Vivian).

Nº 441/2018 - 14/09/2018 - Requer alteração de data da audiência pública objetivando discutir a Instituição do Orçamento Impositivo, o qual visa alterar a Lei Orgânica Municipal.

Nº 440/2018 - 14/09/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre o Fundo Municipal de Bem-Estar Animal, tendo em vista a realização do evento 1? Cãominhada.

Nº 439/2018 - 13/09/2018 - Requer informações da Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica: sobre número de animais vacinados contra a raiva na campanha realizada em 01 de setembro de 2018.

Nº 401/2018 - 24/08/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: qual a previsão para sanar os problemas de crateras e pedras soltas nas ruas do Bairro Murayama I.

Nº 400/2018 - 24/08/2018 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações sobre o funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, instituído pela Lei 5.465 de 2013, visando ações de prevenção e repressão da violência e da criminalidade no município, bem como possibilidades de recursos específicos para área de segurança pública.

Nº 399/2018 - 24/08/2018 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, acerca da viabilidade de atendimento da indicação n° 1049/2017, objetivando estudos e providências para implantação de lombada entre a Rua Marciliano com a Rua Prof. Antônio Galvão Cotrim, Centro.

Nº 398/2018 - 24/08/2018 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretária de Trânsito: informações sobre previsão de conclusão das alterações de trânsito na Rua César de Freitas, Bairro Jardim Maria Antonieta/Maria Beatriz, tornando-a uma via de mão única, conforme aprovação do projeto e abaixo assinado dos moradores do local.

Nº 388/2018 - 17/08/2018 - Considerando que o Vereador, representante da população, tem a real noção dos problemas enfrentados pelos Munícipes. Requer Audiência Pública com intuito de discutir projeto de alteração da Lei Orgânica Municipal, visando instituir o ORÇAMENTO IMPOSITIVO, garantindo maior autonomia dos parlamentares, ao inserir suas emendas nas leis orçamentárias, bem como a garantia de execução das mesmas.

Nº 387/2018 - 17/08/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, informações sobre o requerimento n° 267/2018 e 350/2018, solicitando estudos de estimativa do impacto orçamentário-financeiro, para implantação do Plano de Carreira dos Guardas Civis Municipais, atendendo a Lei Federal 13.022/2014. Requer ainda, a urgente implantação deste plano de carreira, visando a recomposição salarial de todos os Guardas, diante das recentes perdas salarias que tiveram.

Nº 386/2018 - 17/08/2018 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências visando a elaboração de plano de cargos e salários aos funcionários públicos, visando correção de injustiças salariais com urgência, além de garantir a todos - salário digno, tendo em vista a falta de incentivos aos funcionários, bem como a redução de salários por conta da forma de pagamento dos adicionais de periculosidade entre outros.

Nº 376/2018 - 10/08/2018 - Solicito informações a Delegacia da Mulher de Mogi Mirim, dados sobre violência doméstica, violência sexual e feminicídio nos últimos 3 (três) anos.

Nº 375/2018 - 10/08/2018 - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA, REESTRUTURADO PELA LEI 5.828/2016.

Nº 367/2018 - 03/08/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, a indicação de representantes do Programa Bem-Estar Animal, Secretaria de Meio Ambiente, Departamento de Fiscalização, Guarda Civil Municipal, Bombeiro, Veterinário da Secretaria de Agricultura, Conselho do Bem-Estar Animal, para participação na 4ᵃ Reunião da Frente Parlamentar de Defesa e Direitos dos Animais – Decreto Legislativo 288/2017, a qual será realizada no dia 30 de agosto de 2018, às 17:30hs, no plenário desta Casa Legislativa.

Nº 366/2018 - 03/08/2018 - A Frente Parlamentar de Defesa e Direitos dos Animais, instituída através do Decreto Legislativo n° 288 de 03 de outubro de 2017, vem REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: informações sobre o requerimento de n° 239/2018, bem como reiterar a viabilidade de doação de uma área de terreno, de propriedade do município à ONG Associação Vida.

Nº 365/2018 - 03/08/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: informações sobre a viabilidade de atendimento da Minuta de Projeto de Lei, encaminhada através do requerimento n° 625/2017 o qual: “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município, e dá outras providências”.

Nº 364/2018 - 03/08/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno e Secretaria competente: informações sobre cronograma para implantação de temporizadores nos semáforos da cidade, atendendo indicação n° 653/2018.

Nº 363/2018 - 03/08/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno e da Secretaria competente, sobre cronograma das ações de segurança que serão implantadas em frente à Escola Sapequinha, conforme indicação n° 33/2017, visando implantação de sinalização de solo/faixa de pedestres.

Nº 350/2018 - 29/06/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, informações sobre o requerimento n° 267/2018, solicitando estudos de estimativa do impacto orçamentário-financeiro, para implantação do Plano de Carreira dos Guardas Civis Municipais, atendendo a Lei Federal 13.022/2014.

Nº 346/2018 - 29/06/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica: informações sobre campanhas de orientação dos cuidados e conscientização da população sobre febre maculosa, tendo em vista a incidência de inúmeros casos pela região, bem como informações sobre número de casos confirmados no município nos últimos 3 (três) anos.

Nº 345/2018 - 29/06/2018 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: sobre a campanha de vacinação dos animais contra a raiva, bem como reitera sua ampla divulgação e conscientização da população sobre a importância da vacinação.

Nº 344/2018 - 29/06/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente: a prorrogação do prazo de validade do concurso para o cargo de Guarda Civil Municipal e Bombeiro por mais dois anos a contar da data de sua homologação, visando a convocação de todos os aprovados para a integrar o efetivo da Guarda Civil Municipal e Bombeiro, bem como a contratação imediata, amenizando a defasagem dos departamentos.

Nº 327/2018 - 21/06/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através das Secretarias competentes, informações sobre vacinação obrigatória e gratuita contra leishmaniose animal, tendo em vista a instituição da Política Nacional de Vacinação, com finalidade de prevenir a doença.

Nº 322/2018 - 21/06/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, providências para transferência de caminhão 8 (oito) mil litros da Secretaria de Agricultura para o Corpo de Bombeiro Municipal, o qual poderá contribuir sobremaneira nos atendimentos da população em geral.

Nº 320/2018 - 20/06/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através das Secretarias competentes, informações se foi feito os procedimentos para investimentos em segurança pública municipal via BNDES, conforme documento em anexo, tendo em vista o prazo até o próximo dia 29 de junho de 2018.

Nº 319/2018 - 19/06/2018 - Requeremos sejam oficiados o Exmo Sr. Márcio França, Governador do Estado de São Paulo, o Exmo Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, bem como as lideranças da ALESP, para que juntos intercedam no sentido de que a área doada ao Mogi Mirim Esporte Clube seja retomada e, posteriormente transferida ao patrimônio do Município de Mogi Mirim, de modo a ser utilizado em favor ao interesse Público.

Nº 315/2018 - 15/06/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, informações sobre o andamento das providências em relação ao veículo que será viabilizado a equipe do PROERD, para que possam continuar a realizar os trabalhos de orientação e combate as drogas nas escolas municipais.

Nº 313/2018 - 15/06/2018 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através do Programa Bem-Estar Animal, informações sobre o número total de castrações, atendimentos/procedimentos, doações e resgates de animais, bem como número de denúncias apuradas no ano de 2017, dados imprescindíveis para análise da Frente Parlamentar de Defesa e Direitos dos Animais – Decreto Legislativo 288/2017.

Nº 312/2018 - 15/06/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno e Secretarias competentes, informações sobre os valores arrecadados com multas de trânsito neste primeiro semestre de 2018.

Nº 298/2018 - 04/06/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: qual a previsão para sanar os problemas de crateras e pedras soltas nas ruas do Bairro Murayama I.

Nº 293/2018 - 29/05/2018 - Requer informações do Prefeito e das secretarias competentes, sobre o convênio assinado no último dia 29 de março de 2018 junto ao Estado, com a finalidade de castrações dos animais de rua e da população carente. Requer ainda, envio de cronograma das ações que serão realizadas.

Nº 275/2018 - 25/05/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, qual a razão de não atender a minuta de projeto de lei encaminhada (req. nº 98/2017 e 161/2017), estabelecendo multa, para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono de animais em nossa cidade.

Nº 273/2018 - 25/05/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno e Secretaria de Meio Ambiente junto ao Programa Bem-Estar Animal: sobre quais os motivos não estão sendo realizadas feiras semanais de doação dos animais aptos a adoção, pleiteando desde já sua continuidade e intensificação.

Nº 272/2018 - 25/05/2018 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpada queimada e/ou reator na Rua Guiomar Massaini Armelini, poste atrás da Escola, Bairro Jardim Scomparim.

Nº 268/2018 - 18/05/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno e Secretaria de Agricultura Municipal, se o município aderiu ao Projeto Acessibilidade Rural, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, para implantação do CEP Rural.

Nº 267/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através das Secretarias competentes, estudos de estimativa impacto orçamentário-financeiro, para implantação do Plano de Carreira dos Guardas Civis Municipais, atendendo a Lei Federal 13.022/2014.

Nº 243/2018 - 11/05/2018 - Solicita informações ao Sr. Luciano Ferreira de Mello, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, sobre intervenção e providências, visando obter junto ao Poder Judiciário salvo conduto em favor dos Guardas Civis Municipais.

Nº 242/2018 - 11/05/2018 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno: providências para viabilizar através do site da prefeitura, PROTOCOLOS ONLINE, visando facilitar e garantir a população meios para solicitação de serviços, bem como a realização de denúncias por meio do site, sem a necessidade de se dirigir-se ao balcão de protocolo.

Nº 239/2018 - 11/05/2018 - A Frente Parlamentar de Defesa e Direitos dos Animais, instituída através do Decreto Legislativo n° 288 de 03 de outubro de 2017, conforme reunião ordinária realizada em 26/04/2018, vem, REQUERER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências e estudos quanto a viabilidade de doação de uma área de terreno, de propriedade do município à ONG Associação Vida.

Nº 236/2018 - 11/05/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências para contratação de Guardas Civis Municipais e Bombeiros, tendo em vista a defasagem do quadro de efetivos das categorias, e a necessidade de garantir mais segurança a toda população.

Nº 235/2018 - 11/05/2018 - Considerando a função que os Guardas Civis Municipais exercem de acordo com a Lei Federal 13.022/2014, e, tendo em vista que diversos municípios alteraram recentemente a denominação de Guarda Civil Municipal para Policia Municipal. Encaminha-se Minuta de Projeto de Lei, que: “Assegura a denominação “Polícia Municipal de Mogi Mirim” à corporação Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim – SP”, para análise e respectiva alteração.

Nº 228/2018 - 04/05/2018 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas com urgência na Praça 09 de julho (Praça do Ralf).

Nº 227/2018 - 04/05/2018 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, o atendimento da indicação n°1517/2017, visando providências para a troca de lâmpadas queimadas na Rua Do Tucura, n° 272, Bairro Tucura, em frente a Academia Explosão.

Nº 208/2018 - 19/04/2018 - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno, através das Secretarias competentes: informações sobre a descrição orçamentária das ações do Programa Bem-Estar Animal. Além disso, requer informações de todas as licitações realizadas neste ano para aquisição de medicamentos, rações entre outros itens para manutenção do Programa Bem-Estar Animal.

Nº 199/2018 - 13/04/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: sobre o “Programa Município Verde Azul” do Governo do Estado de São Paulo.

Nº 198/2018 - 13/04/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: através das Secretarias Competentes, que busquem aderir ao PROGRAMA NINHOS, iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, para proteção da fauna.

Nº 194/2018 - 13/04/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, qual a razão de não atender a minuta de projeto de lei encaminhada (req. nº 98/2017 e 161/2017), estabelecendo multa, para aqueles que praticarem maus-tratos e abandono de animais.

Nº 193/2018 - 13/04/2018 - Requer informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: sobre providências adotadas para atendimento da indicação 1359/2017, objetivando CAMPANHA PERMANENTE CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS e a necessidade de unirmos força no combate a este tipo de crime.

Nº 185/2018 - 12/04/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: informações sobre a viabilidade de atendimento da indicação 31/2017, para implantar rotatória na Rua Ariovaldo Silveira Franco, na subida logo após o Tiro de Guerra, visando a melhora no fluxo de veículos, principalmente em horários de intenso movimento.

Nº 153/2018 - 28/03/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno e Secretaria de Agricultura Municipal, se o município aderiu ao programa Pró Trator da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Nº 151/2018 - 28/03/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno e Secretaria de Agricultura Municipal, sobre o Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social - PPAIS para compra de leite da agricultura familiar.

Nº 150/2018 - 28/03/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Prefeito Carlos Nelson Bueno e Secretaria de Agricultura Municipal, sobre a aderência ao programa mais leite mais renda da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Nº 148/2018 - 23/03/2018 - REQUER A AGILIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA ANVISA NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

Nº 145/2018 - 23/03/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações sobre a formação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, instituído pela Lei 5.465 de 2013, visando ações de prevenção e repressão da violência e da criminalidade no município, imprescindível para o recebimento de recursos específicos para área de segurança pública.

Nº 144/2018 - 23/03/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: através das Secretarias Competentes, que busquem aderir ao PROGRAMA ECOMUDANÇA do Banco Itaú, objetivando investimentos que contribuam com as mudanças na sociedade, nas modalidades energia renovável, manejo de resíduos, florestas e agricultura sustentável.

Nº 143/2018 - 23/03/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: através da Secretaria de Educação, informações sobre construção e/ou reforma de creches em nosso município.

Nº 142/2018 - 23/03/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: através da Secretaria de Saúde e Santa Casa de Mogi Mirim, informações sobre repasses do Governo Federal e Governo Estadual e Programa Santa Casa Sustentável.

Nº 120/2018 - 13/03/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre valores em caixa do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e do Fundo Municipal do Bem-Estar Animal (FUMBEA) e possibilidade de destinação de recursos para projetos de castrações de animais de rua e da população carente.

Nº 124/2018 - 12/03/2018 - Requer o afastamento do Vereador na sessão a ser realizada no dia 12 de março, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 93/2018 - 02/03/2018 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Minuta de Emenda de Lei acrescentando, dispositivos à Lei Municipal nº. 4.754 de 16 de abril de 2009, e dá outras providências.

Nº 89/2018 - 01/03/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: através da Secretaria de Saúde, informações sobre o andamento das cirurgias eletivas.

Nº 88/2018 - 01/03/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: informações sobre revisão dos valores a título de pagamento de diárias aos funcionários públicos municipais.

Nº 87/2018 - 01/03/2018 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: providências para “tapa buraco” com urgência, na Rua Alcides Hortêncio, Bairro Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 80/2018 - 23/02/2018 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações sobre o funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, instituído pela Lei 5.465 de 2013, visando ações de prevenção e repressão da violência e da criminalidade no município, bem como possibilidades de recursos específicos para área de segurança pública.

Nº 79/2018 - 23/02/2018 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: informações e providências, sé há interesse desta municipalidade em aderir/constituir com outros Municípios limítrofes, Consórcio Intermunicipal de Guardas Civis Municipais e, qual o prazo em caso afirmativo. Segue em anexo mais uma vez, minuta do projeto de lei para análise da Secretaria de Negócios Jurídicos.

Nº 78/2018 - 23/02/2018 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, a viabilidade de se destinar uma porcentagem dos valores arrecadados com aplicação de multas de trânsito à Secretaria de Segurança Pública Municipal, tendo em vista o Decreto n° 7.614 de 23 de novembro de 2017.

Nº 76/2018 - 23/02/2018 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretária de Trânsito: informações sobre previsão de conclusão das alterações de trânsito na Rua César de Freitas, Bairro Jardim Maria Antonieta/Maria Beatriz, tornando-a uma via de mão única, conforme aprovação do projeto e abaixo assinado dos moradores do local.

Nº 70/2018 - 23/02/2018 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpada queimada e/ou reator na Rua Yara Leonor Costa Manso, poste em frente ao n° 480, Bairro Condomínio Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 62/2018 - 21/02/2018 - Solicito ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, informações com urgência: quanto as providências adotadas para que seja viabilizado a continuidade a título de permissão de uso, de um veículo a equipe do PROERD, para que possam continuar a realizar os trabalhos de orientação e combate as drogas nas escolas municipais.

Nº 53/2018 - 16/02/2018 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: sobre a execução das leis n° 2.950/98, e n° 2.962/98, que “Dispõe sobre o Serviço de Guincho Municipal”.

Nº 51/2018 - 16/02/2018 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno: providências para viabilizar através do site da prefeitura, PROTOCOLOS ONLINE, visando facilitar e garantir a população meios para solicitação de serviços, bem como a realização de denúncias por meio do site, sem a necessidade de se dirigir-se ao balcão de protocolo.

Nº 49/2018 - 16/02/2018 - Requer informações do Sr. Luciano Ferreira de Mello, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, sobre intervenção e providências, visando obter junto ao Poder Judiciário salvo conduto em favor dos Guardas Civis Municipais.

Nº 45/2018 - 16/02/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: sobre providências quanto ao problema de falta de local para acolhimento de animais de grande porte (equinos e bovinos) no município.

Nº 44/2018 - 16/02/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: sobre aquisição de fardamento e coturnos para os Guardas Civis Municipais, Bombeiros e Vigias.

Nº 27/2018 - 02/02/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre implantação de um programa específico, voltado a pessoas “acumuladoras” de animais e/ou outros objetos, diante de casos graves no município, conforme indicação 909/2017.

Nº 26/2018 - 01/02/2018 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas da Rua Benedito Alves Paulino, Bairro Santa Luzia.

Nº 24/2018 - 01/02/2018 - Requer informações à Secretaria de Capitação de Recursos, sobre o andamento da Emenda Parlamentar, conseguida para castrações dos animais de rua e da população carente, a qual já foi liberada pelo Governo do Estado.

Nº 23/2018 - 01/02/2018 - Requer alteração de data da audiência pública com intuito de discutir o tema: “PROIBIR OU REGULAMENTAR A REALIZAÇÃO DE ROMARIAS EM NOSSA CIDADE”.

Nº 22/2018 - 01/02/2018 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, o atendimento da indicação n° 256/2017, que solicita providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas e/ou reator no endereço Rua José Fortuna, poste em frente ao n° 324, Chácara São Marcelo.

Nº 21/2018 - 01/02/2018 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, a indicação de representantes do Programa Bem-Estar Animal e do Conselho do Bem-Estar Animal, para participação na 1ᵃ Reunião da Frente Parlamentar de Defesa e Direitos dos Animais – Decreto Legislativo 288/2017, a qual será realizada no dia 06 de março de 2018, às 17:30hs, no plenário desta Casa Legislativa.

Nº 20/2018 - 01/02/2018 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através do Programa Bem-Estar Animal, informações sobre o número total de castrações, atendimentos/procedimentos, doações e resgates de animais, bem como número de denúncias apuradas no ano de 2017, dados imprescindíveis para análise da Frente Parlamentar de Defesa e Direitos dos Animais – Decreto Legislativo 288/2017.

Nº 19/2018 - 01/02/2018 - Considerando os inúmeros acidentes de trânsito que constantemente ocorrem na Rua Conde Álvares Penteado, pela alta velocidade que veículos ali empreendem. Solicito informações junto à Secretaria Trânsito: quais providências serão tomadas para garantir maior segurança naquele local.

Nº 12/2018 - 31/01/2018 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, o atendimento da indicação 1276/2017, para providências e estudos técnicos viabilizando implantação de lombadas, bem como, instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo com urgência, na Avenida Geraldo Polyguara Silveira Franco, Bairro Parque da Empresa, tendo em vista os inúmeros acidentes ocorridos no local.

Nº 9/2018 - 22/01/2018 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, informações sobre a elaboração de cronograma para recapeamento de ruas da cidade, bem como, quais ruas e bairros foram considerados de maior urgência e qual a previsão para início das obras.

Nº 7/2018 - 22/01/2018 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre o requerimento n° 688/2017

Nº 6/2018 - 22/01/2018 - Requer informações sobre previsão de contratação de Guardas Civis Municipais e Bombeiros. E, quantos Guardas e quantos Bombeiros deverão ser contratados, tendo em vista a defasagem do quadro de efetivos das categorias e a necessidade de garantir mais segurança a toda população.

Nº 740/2017 - 08/12/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, sobre a viabilidade de atendimento do requerimento 184/2017, requerendo providências para aumentar o valor da diária dos funcionários públicos em viagem, tendo em vista que há anos não possuem nenhum reajuste.

Nº 739/2017 - 08/12/2017 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências visando a elaboração de plano de cargos e salários dos funcionários públicos, visando correção de injustiças salariais com urgência, conforme indicação n° 10/2017, encaminhada no início deste ano.

Nº 738/2017 - 07/12/2017 - Considerando a indicação 942/2017 e requerimento 602/2017, solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências para implantar um programa de cadastro de animais domésticos “CAD”, pelos motivos abaixo descritos.

Nº 736/2017 - 07/12/2017 - Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: informações sobre a viabilidade de se implantar no site da prefeitura, PROTOCOLO ONLINE DE DENÚNCIAS DE ABANDONO ANIMAL, visando facilitar e garantir a população meios de denunciar tais atos de crueldade contra animais de forma mais célere.

Nº 734/2017 - 07/12/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: informações sé há interesse desta municipalidade em aderir/constituir com outros Municípios limítrofes, Consórcio Intermunicipal de Guardas Civis Municipais e qual o prazo em caso afirmativo.

Nº 733/2017 - 07/12/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: informações sobre o andamento e criação de uma Comissão Mista com intuito de finalizar os estudos quanto a implantação do plano de carreira dos Guardas Civis Municipais, de acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais – Lei Federal 13.022/2014.

Nº 727/2017 - 06/12/2017 - Requeremos ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, estudos para antecipar a concessão do reajuste salarial aos servidores públicos municipais para janeiro de 2018, considerando que em 2017 o aumento foi zero.

Nº 722/2017 - 01/12/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, sobre a viabilidade de se instituir a Guarda Civil Ambiental.

Nº 720/2017 - 01/12/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, sobre a viabilidade de destinar 50% (cinquenta por cento) dos valores arrecadados com aplicação de multas de trânsito à Secretaria de Segurança Pública Municipal, tendo em vista o Decreto n° 7.614 de 23 de novembro de 2017.

Nº 718/2017 - 01/12/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, o atendimento da indicação n° 1254/2017, para que seja realizado com urgência estudos técnicos viabilizando a melhoria do trânsito na Rua Aristides Trentin esquina com a Rua Elói de Freitas, com instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo.

Nº 697/2017 - 23/11/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: informações sobre a atuação do município nas ações da Política Nacional sobre o Álcool, conforme dispõe ao Decreto n° 6.177 de 22 de maio de 2007.

Nº 696/2017 - 23/11/2017 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: qual a previsão para sanar os problemas de crateras e pedras soltas nas ruas do Bairro Murayama I.

Nº 695/2017 - 23/11/2017 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: se há previsão para o recapeamento da Rua João Mantovani, Bairro Saúde, diante da situação que se encontra o local.

Nº 694/2017 - 23/11/2017 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas da Rua Benedito Alves Paulino, Bairro Santa Luzia.

Nº 688/2017 - 10/11/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: sobre fiscalização em Romaria de Cavaleiros.

Nº 687/2017 - 10/11/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: sobre convênio com a Casa Paulista, visando programas habitacionais de moradias populares.

Nº 676/2017 - 08/11/2017 - Requer alteração de data da audiência pública com intuito de discutir o tema: “PROIBIR OU REGULAMENTAR A REALIZAÇÃO DE ROMARIAS EM NOSSA CIDADE”.

Nº 658/2017 - 20/10/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Autoriza no âmbito do município de Mogi Mirim, incentivo para manutenção de cães e gatos comunitários”.

Nº 655/2017 - 20/10/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Desobriga os passageiros considerados obesos, mulheres em estado gestacional avançado e pessoas com deficiência, de utilizarem as catracas dos ônibus, que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano no âmbito do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Nº 654/2017 - 20/10/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Negócios Jurídicos: parecer para alteração de nomenclatura de Brigadista para Bombeiro Municipal, visando o reconhecimento profissional dos integrantes desta corporação municipal.

Nº 653/2017 - 20/10/2017 - Requer Audiência Pública com intuito de discutir o tema: “PROIBIR OU REGULAMENTAR A REALIZAÇÃO DE ROMARIAS EM NOSSA CIDADE”.

Nº 641/2017 - 09/10/2017 - Requer o afastamento do Vereador na sessão a ser realizada no dia 09 de outubro, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 625/2017 - 29/09/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública no âmbito do Município, e dá outras providências”.

Nº 622/2017 - 28/09/2017 - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL, SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO FUNDEB.

Nº 602/2017 - 21/09/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: sobre o andamento para realização e levantamento de um “Censo Animal, bem como número de animais cadastrados aguardando castração no Programa Bem-Estar Animal.

Nº 586/2017 - 06/09/2017 - Solicito informações a Delegacia da Mulher de Mogi Mirim, dados sobre violência doméstica, violência sexual e feminicídio nos últimos 3 (três) anos.

Nº 568/2017 - 31/08/2017 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, o atendimento da indicação 616/2017 e requerimento 531/2017: para providências imediatas principalmente de “tapa buracos”, com urgência no Bairro Chácaras Ypê.

Nº 567/2017 - 31/08/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, sobre datas de reuniões do Conselho do Bem-Estar Animal, diante da nomeação dos membros que o compõem - portaria 307/17.

Nº 566/2017 - 31/08/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE 20 A 40 DIAS PARA ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE A SAÚDE, PORTARIA Nº 10/2017 E REQUERIMENTO 36/2017.

Nº 560/2017 - 29/08/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, sobre previsão de conclusão das alterações de trânsito na Rua César de Freitas, Bairro Jardim Maria Antonieta/Maria Beatriz, tornando-a uma via de mão única, conforme aprovação do projeto no ano passado.

Nº 550/2017 - 25/08/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: viabilidade de previsão nas leis orçamentárias, PPA, LDO e LOA, de dotação orçamentária maior ao Corpo de Bombeiro Municipal ante as necessidades básicas da corporação e falta de investimentos de anos.

Nº 544/2017 - 25/08/2017 - Reitero informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: se há intenção de contratar Bombeiros neste ano e se fará previsão nas leis orçamentárias para novas contratações no próximo ano.

Nº 542/2017 - 23/08/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, acerca da viabilidade de atendimento da indicação n° 1049/2017, objetivando estudos e providências para implantação de lombada entre a Rua Marciliano com a Rua Prof. Antônio Galvão Cotrim, Centro.

Nº 531/2017 - 18/08/2017 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, o atendimento da indicação 616/2017 para providências imediata de: limpeza e corte de mato das guias, sarjetas, canteiros centrais, de todas as ruas do Bairro Chácaras Ypê, bem como operação tapa buracos com urgência.

Nº 526/2017 - 17/08/2017 - Reitera com urgência, informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Se há intenção de atender a minuta de projeto de lei encaminhada (req. nº 98/2017 e 161/2017), estabelecendo penalidade administrativa de multa, para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.

Nº 518/2017 - 16/08/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: informações sobre a viabilidade de atendimento da Minuta de Projeto de Lei o qual: “Autoriza o Município de Mogi Mirim a constituir, com outros Municípios limítrofes, Consórcio Intermunicipal de Guardas Civis Municipais”.

Nº 517/2017 - 16/08/2017 - Solicita informações ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno: sobre o atendimento da Minuta de Projeto de Lei o qual: “Cria a Guarda Civil Ambiental, e dá outras providências”.

Nº 506/2017 - 10/08/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, sobre audiências públicas nos bairros, visando elaboração de orçamento participativo, onde a população apontará suas principais necessidades e demandas, contribuindo desta forma para elaboração do plano plurianual e demais leis orçamentárias.

Nº 500/2017 - 03/08/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações sobre o funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, instituído pela Lei 5.465 de 2013, visando ações de prevenção e repressão da violência e da criminalidade no município, bem como possibilidades de recursos específicos para área de segurança pública.

Nº 499/2017 - 03/08/2017 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: sobre a campanha de vacinação dos animais contra a raiva, bem como reitera sua ampla divulgação e importância da vacinação.

Nº 453/2017 - 06/07/2017 - Reitera indicação n° 900/2017 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, para que determine providências a fim de “tapar buracos” com urgência, na Rua Monteiro Lobato, em frente ao n° 118, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 451/2017 - 06/07/2017 - Reitera indicação n°461/2017 ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, para viabilizar melhorias no trânsito na Rua Yara Leonor Costa Manso/cruzamento com a Rua Prof. Zelândia Araújo Ribeiro, com instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo.

Nº 450/2017 - 06/07/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: cópia na íntegra de todo procedimento administrativo licitatório, realizado neste ano, para aquisição de rações aos animais, bem como contrato firmado com a empresa vencedora.

Nº 431/2017 - 30/06/2017 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: sobre viabilidade de parcerias com o SENAI, visando a implantação de cursos técnicos aos adolescentes referenciados e atendidos pelo CRAS e CREAS, conforme indicação n° 575/2017 em anexo.

Nº 430/2017 - 30/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: sobre o andamento para realização e levantamento de um “Censo Animal”, conforme indicação n° 942/2017.

Nº 429/2017 - 30/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre a inclusão do município de Mogi Mirim, no Programa de Acessibilidade Rural da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo - PARSAA, visando ações coordenadas de diversos órgãos e departamentos para mais segurança à população mogimiriana.

Nº 428/2017 - 30/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre viabilidade de ser disponibilizado mais um (a) funcionário (a) para recepção e atendimento telefônico, ao Programa Bem-Estar Animal.

Nº 426/2017 - 30/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 693/2017, para disponibilizar a população canais diretos de comunicação para denúncias de maus tratos aos animais.

Nº 401/2017 - 23/06/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: providências para tapar buraco e/ou recapear a Rua Prof. Zelândia Araújo Ribeiro e adjacências, Bairro Jardim Santa Helena, conforme indicação 396/2017.

Nº 393/2017 - 23/06/2017 - Requer informações do Sr. Luciano Ferreira de Mello, Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, sobre as negociações referente ao reajuste salarial dos servidores públicos municipais.

Nº 392/2017 - 23/06/2017 - Visando ações de prevenção e repressão da violência e da criminalidade no município, requer informações ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Segurança Pública Municipal, sobre o funcionamento do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, instituído pela Lei 5.465 de 2013.

Nº 366/2017 - 13/06/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: providências para roçagem do mato e limpeza de toda extensão próximo à Linha Férrea, Zona Leste.

Nº 365/2017 - 13/06/2017 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: pintura de sinalização de solo (embarque/desembarque) de alunos, bem como, implantação de faixa de pedestres, em frente ao Colégio Educar, na Avenida Padre João Vieira Ramalho, Bairro Jardim Elite.

Nº 364/2017 - 13/06/2017 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Obras e Planejamento/Limpeza Pública, a realização de limpeza das guias e sarjetas do Bairro Jardim Brasília, principalmente na Avenida Capitão João Gonçalves Teixeira e suas adjacências, tendo em vista a altura do mato.

Nº 358/2017 - 09/06/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, através da Secretária de Educação Flávia Rossi, sobre projetos de educação ambiental nas escolas municipais.

Nº 356/2017 - 09/06/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Institui o Programa Bolsa Auxílio aos Atiradores do Tiro de Guerra no âmbito do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 354/2017 - 09/06/2017 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA “CAMINHADA INTEGRAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE MOGI GUAÇU/SP E ITAPIRA/SP, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO PPA/2017.

Nº 353/2017 - 08/06/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: seja feito levantamento do passivo ambiental do município de Mogi Mirim. Oficiando-se ainda, o Ministério Público e Judiciário desta Comarca, para informações se há passivo ambiental decorrente de multas ambientais.

Nº 349/2017 - 08/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 14/2017: objetivando incentivo fiscal às Empresas que concederem o primeiro emprego aos jovens mogimirianos.

Nº 347/2017 - 08/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 591/2017: objetivando incentivo fiscal às Clinicas Veterinárias, através de parceria com o município para atendimento em casos de urgência, emergência e castrações dos animais de rua e da população carente.

Nº 346/2017 - 08/06/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, se o Conselho Municipal do Bem-Estar Animal, instituído pela Lei 5.502/2013, alterada pela Lei 5.720/2015 está em funcionamento.

Nº 340/2017 - 02/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre o Fundo de Interesses Difusos e o Fundo de Meio Ambiente.

Nº 338/2017 - 02/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito, sobre a instituição e execução do Plano de Auxílio Mútuo entre Bombeiro Municipal, Defesa Civil, Empresas entre outras organizações públicas, com intuito de unir forças, articular recursos e assegurar maior eficiência na prestação dos serviços.

Nº 336/2017 - 02/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, se o município já fez adesão ao CPDC- Cartão de Pagamento da Defesa Civil.

Nº 335/2017 - 02/06/2017 - Requer “Audiência Pública com intuito de discutir ações e o fortalecimento do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município”.

Nº 332/2017 - 01/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre coleta e local adequado para descarte de materiais tóxicos - lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias, no município.

Nº 330/2017 - 01/06/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, sobre o funcionamento do Zoológico Municipal.

Nº 317/2017 - 19/05/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Institui o Programa Bolsa Atleta no âmbito do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Nº 311/2017 - 19/05/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES REFERENTES À PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM MARTIM FRANCISCO.

Nº 301/2017 - 18/05/2017 - Requer seja oficiado o Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Dr. Carlos Roberto Marrichi Junior, a convite da Câmara Municipal, compareça no Plenário desta Casa de Leis, no próximo dia 05 de junho de 2017 às 18h30min, para expor a todos os Nobres Edis e população, o andamento do pedido de reversão do TAC junto ao Ministério Público do Trabalho, possibilitando novo convênio com a CEBE – antiga Guarda Mirim.

Nº 299/2017 - 18/05/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno e Secretária de Segurança Pública Municipal, informações sobre custo dos equipamentos, materiais e viaturas, essenciais para atuação da Guarda Civil Municipal, descriminados abaixo:

Nº 298/2017 - 18/05/2017 - Requer inclusão do município de Mogi Mirim, no PROGRAMA DE ACESSIBILIDADE RURAL DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - PARSAA, visando a facilitação de acesso dos produtores rurais as ações coordenadas de diversos órgãos e departamentos que serão implantadas em alguns municípios.

Nº 296/2017 - 17/05/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: quanto ao atendimento da indicação n° 487/2017, visando construção de casas populares, no distrito Martim Francisco, bem como em outras áreas possíveis e informações sobre loteamentos com esta finalidade e seus respectivos andamento.

Nº 292/2017 - 12/05/2017 - Reitero o atendimento da indicação 603/2017 (anexo) ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, para providências urgentes de limpeza das guias e sarjetas, bem como recolhimento de galhos e entulhos com urgência na Rua José Romanello, n° 119, Jardim Aurea.

Nº 290/2017 - 12/05/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, providências urgentes, visando atuação conjunta da Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária e ou Epidemiológica, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Sustentabilidade Ambiental/Programa Bem-Estar Animal, para sanar os problemas aqui mencionados.

Nº 278/2017 - 05/05/2017 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, atendimento da indicação n° 535/2017, visando providências para “tapar buracos” com urgência, na Rua Itororó, Bairro Tucura.

Nº 276/2017 - 05/05/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, o atendimento da indicação 521/2017, com urgência, visando a roçagem, limpeza, retirada de lixos e entulhos nas áreas verdes, localizadas na Rua Benedito Alves Paulino, Bairro Santa Luzia.

Nº 275/2017 - 05/05/2017 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, o atendimento da indicação 523/2017, análise e providências urgentes para sanar os problemas de água de esgoto na Rua Benedito Alves Paulino, Bairro Santa Luzia.

Nº 272/2017 - 05/05/2017 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito, Carlos Nelson Bueno, viabilidade de atendimento da indicação n° 24 em anexo, visando estudos técnicos para implantação de sinalização de solo/faixa de pedestre, na Rua Adolfo Morari, em frente ao n° 134, Vila São José.

Nº 262/2017 - 02/05/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA CONTINUAR APURANDO A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FIRMADOS EM CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E SANTA CASA DE MOGI MIRIM NO PERÍODO DE 2012 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Nº 253/2017 - 20/04/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: informações e/ou levantamento sobre quantas empresas/agricultores estão estabelecidos no trecho da SP 147, Rodovia João Tosello, trecho Mogi Mirim à Engenheiro Coelho.

Nº 252/2017 - 20/04/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: informações sobre programação de evento para Semana de Proteção Animal, a qual foi instituída pela Lei 5.365 de 09 de maio de 2013, devendo ocorrer na primeira semana do mês de outubro.

Nº 245/2017 - 17/04/2017 - Requer seja oficiado o Secretário de Segurança Pública Municipal, Dr. Thiago Andrade Bueno de Toledo e Comandante da 2ᵃ CIA da Policia Militar de Mogi Mirim, Capitão Luciano Peixoto, para que a convite da Câmara Municipal, compareçam no Plenário desta Casa de Leis, no próximo dia 15 de maio de 2017 às 18h30min, para expor a todos os Nobres Edis e população, as ações que estão sendo adotadas para garantir mais segurança à população.

Nº 238/2017 - 11/04/2017 - Visando ações de prevenção e repressão da violência e da criminalidade no município, requer informações ao Prefeito Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Segurança Pública Municipal: sobre a implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal.

Nº 237/2017 - 11/04/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: se já foi realizado cadastro e habilitação do Conselho Tutelar, no sistema integrado de gestão, da Secretaria de Direitos Humanos, para contemplação e recebimento de carro, computadores, impressora entre outros equipamentos.

Nº 231/2017 - 11/04/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: informações sobre déficit habitacional entre a população de menor renda no município, bem como se já está sendo estudado formas para amenizar a situação.

Nº 219/2017 - 31/03/2017 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno, acerca do número de Bombeiros na ativa e quantos se aposentarão até o final de dezembro de 2017, bem como se há intenção de contratar Bombeiros neste ano e se fará previsão nas leis orçamentárias para novas contratações no próximo ano.

Nº 218/2017 - 31/03/2017 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Segurança Pública Municipal e Brigada de Incêndio, número e tipo de ocorrências atendidas pelo Bombeiro Municipal nos últimos 3 anos.

Nº 204/2017 - 29/03/2017 - Requer seja oficiado o Secretário de Segurança Pública Municipal, Dr. Thiago Andrade Bueno de Toledo, para que a convite da Câmara Municipal, compareça no Plenário desta Casa de Leis, no próximo dia 17 de abril de 2017 às 18h30min, para expor a todos os Nobres Edis e população, as ações da secretaria em relação à segurança pública.

Nº 187/2017 - 28/03/2017 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Finanças: se há recursos direcionados ao Bombeiro Municipal e qual o valor por mês e quanto foi destinado nos últimos 4 anos.

Nº 186/2017 - 28/03/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: sobre número de enfermeiros e técnicos em enfermagem na ativa em todos os postos de saúde do município e se há previsão de contratação dos aprovados no concurso homologado em fevereiro de 2016.

Nº 184/2017 - 28/03/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, Minuta de Projeto de Lei o qual: “Dispõe Sobre o pagamento de diárias aos servidores do Poder Executivo Municipal, e dá Outras Providências”.

Nº 201/2017 - 27/03/2017 - Requer o afastamento do Vereador na sessão a ser realizada no dia 27 de março, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 189/2017 - 20/03/2017 - Requer o afastamento do Vereador na sessão a ser realizada no dia 20 de março, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 175/2017 - 10/03/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Cria a Guarda Civil Ambiental, e dá outras providências”.

Nº 174/2017 - 10/03/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, informações sobre quais cursos estão disponíveis em todos os CRAS do município, bem como número de vagas disponíveis e se há lista de espera e qual o número.

Nº 173/2017 - 10/03/2017 - Solicita que seja oficiado o Conselho Tutelar de Mogi Mirim, para que a convite da Câmara Municipal, compareçam no Plenário desta Casa de Leis, no próximo dia 20 de março de 2017 às 18h30min, com intuito de expor a todos os Nobres Vereadores, os problemas referentes a evasão escolar e o papel fundamental da sociedade nesta causa.

Nº 171/2017 - 10/03/2017 - ENCAMINHO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, A MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.766, DE 31 DE MARÇO DE 2016”.

Nº 164/2017 - 08/03/2017 - Requer com urgência informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: qual o valor destinado mensalmente ao Centro de Controle e Zoonose do município e quais as ações estão sendo realizadas.

Nº 163/2017 - 08/03/2017 - Requer com urgência informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: qual a dificuldade para se firmar parcerias e/ou convênios junto a faculdades de medicina veterinária da nossa região, visando castrações dos animais de rua e da população carente.

Nº 161/2017 - 08/03/2017 - Requer com urgência informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Se há intenção de atender a minuta de projeto de lei encaminhada (req. nº 98/2017), estabelecendo penalidade administrativa de multa, para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais

Nº 160/2017 - 08/03/2017 - Requer com urgência informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: quais os valores são repassados mensalmente ao Programa Bem-Estar Animais e como são gastos os valores e em quais ações do programa.

Nº 159/2017 - 08/03/2017 - Requer com urgência informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: quantos atendimentos e castrações foram realizados pelo Programa Bem Estar Animal, por mês desde o ano de 2014 até os dias atuais.

Nº 158/2017 - 08/03/2017 - Requer com urgência informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: sobre a nota oficial suspendendo os atendimentos clínicos veterinários e castrações realizados pelo Programa Bem Estar Animal e o que está sendo feito para sanar tais medidas.

Nº 138/2017 - 03/03/2017 - Solicita do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, intervenção junto às Empresas de telefonia para: providências no sentido de expansão do cabeamento para implantação de internet banda larga. Anexo cópia do abaixo assinado dos moradores da rua Sete de Setembro, Bairro Aterrado.

Nº 137/2017 - 03/03/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, sobre quais as providências serão adotadas e qual o tempo para sanar os problemas referente ao trânsito na Avenida Adib Chaib, em frente à Escola Sapequinha.

Nº 131/2017 - 02/03/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Autoriza o Município de Mogi Mirim a constituir, com outros Municípios limítrofes, Consórcio Intermunicipal de Guardas Civis Municipais”.

Nº 130/2017 - 02/03/2017 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Carlos Nelson Bueno: sobre a execução das leis n° 2.950/98, e n° 2.962/98, que “Dispõe sobre o Serviço de Guincho Municipal”.

Nº 124/2017 - 23/02/2017 - Requer informações do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno: sobre o direito constitucional ao reajuste salarial dos servidores públicos municipais.

Nº 119/2017 - 22/02/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, que oficie o Governador do Estado, Dr. Geraldo Alckmin e Secretário de Segurança Pública, Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, solicitando informações sobre quais providências estão sendo adotadas, ante o Inquérito Civil n°40/16, cópia nexo.

Nº 116/2017 - 20/02/2017 - Requer do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria de Finanças: informações se já foi dado andamento ao credenciamento das demais instituições financeiras para recebimento do IPTU.

Nº 107/2017 - 17/02/2017 - Requer informações da Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica: sobre vacinação dos animais contra a raiva.

Nº 99/2017 - 16/02/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: informações sobre valores pago e o que realmente foi feito, bem como cópia integral da licitação e contrato assinado com a empresa para desassoreamento do Complexo Lavapés.

Nº 98/2017 - 16/02/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Estabelece no âmbito do município de Mogi Mirim, penalidade administrativa de multa para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências”.

Nº 89/2017 - 15/02/2017 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: Minuta de Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a instituição do Gabinete de Gestão Integrada Municipal e dá outras providências correlatas”.

Nº 64/2017 - 09/02/2017 - “Audiência Pública com intuito de discutir a situação e necessidades do Bombeiro Municipal.

Nº 46/2017 - 03/02/2017 - Requer informações sobre previsão de contratação de Guardas Civis Municipais e Bombeiros, aprovados em concurso público, tendo em vista a defasagem do quadro de efetivos das categorias, visando mais segurança de toda população.

Nº 7/2017 - 04/01/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, sobre previsão de conclusão das alterações de trânsito na Rua César de Freitas, Bairro Jardim Maria Antonieta/Maria Beatriz, tornando-a uma via de mão única, conforme aprovação do projeto no ano passado.

Nº 4/2017 - 02/01/2017 - “Audiência Pública com intuito de discutir a intensificação das ações em prol da defesa e proteção dos animais de rua, abandonados e da população carente”.

Nº 3/2017 - 02/01/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno: informações junto ao Programa Bem-Estar Animal de todas as ações realizadas no período de 2014 a 2016.

Nº 403/2016 - 24/11/2016 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: providências para “tapar buracos” com urgência, bem como retirada de pedras soltas, na Rua Itororó na altura do n˚ 450 ao n˚538 e cruzamento com a Rua Angelino Mariotoni, bem como ruas adjacentes.

Nº 402/2016 - 24/11/2016 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: providências para “tapa buraco” com urgência, na Rua Alcides Hortêncio, Bairro Residencial Anselmo Lopes Bueno.

Nº 396/2016 - 18/11/2016 - Solicito informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Luís Gustavo Antunes Stupp, em conjunto com SAAE: sobre quais providências estão sendo realizadas para sanar os problemas relacionados as fossas, no Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 394/2016 - 18/11/2016 - Reitero e solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas de falta de escoamento de água na Rua José Mathias, entre o número 303 e 319, BairroTucura.

Nº 388/2016 - 03/11/2016 - Reitero informações sobre o atendimento do requerimento 474/2015, visando implantação de um CAPS Infanto/Juvenil, tendo em vista a necessidade de atendimento especializado, conforme exposto pelo Conselho tutelar em audiência pública.

Nº 375/2016 - 19/10/2016 - Solicito informações ao Prefeito Municipal e Secretaria de Mobilidade Urbana: sobre o funcionamento do semáforo instalado no cruzamento da Rua do Tucura/Avenida Brasil.

Nº 374/2016 - 19/10/2016 - Solicito informações ao Prefeito Municipal: sobre o atendimento da reivindicação dos servidores públicos municipais quanto a alteração da data base do reajuste salarial.

Nº 373/2016 - 19/10/2016 - Solicito informações ao Prefeito Municipal junto à Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras: previsão para implantação de sinalização de solo/faixa de pedestres, na Avenida Adi Chaib, em frente à Escola Sapequinha.

Nº 372/2016 - 19/10/2016 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, o atendimento das indicações n° 273/2015 e 548/2016, visando a disponibilização de uma linha de telefone exclusiva ao Bem-Estar Animal, bem como, divulgação do número a população em geral.

Nº 371/2016 - 19/10/2016 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, atendimento da indicação n° 480/2016 e requerimento n° 304/2016, tendo em vista a necessidade de viabilizar a destinação de um carro exclusivo ao Programa Bem-Estar Animal.

Nº 318/2016 - 11/08/2016 - Solicito informações ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras: viabilidade e previsão de atendimento da indicação 524/2014 e requerimento 383/2015, visando a implantação de lombada na Avenida 22 de Outubro, próximo condomínio Terrará e Transportadora Tel.

Nº 316/2016 - 10/08/2016 - Solicita ao Prefeito, através das Secretarias de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras: informações sobre a pintura de solo e demarcação de vagas para estacionamento de veículos, na Rua Dr José Alves, Centro, da Escola Rodrigues Alves para baixo.

Nº 315/2016 - 10/08/2016 - Reitero ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, providências para aumentar a altura da lombada próxima a Escola EMEB Prof. Regina Maria Tucci de Campos, Rua Rio de Janeiro – Bairro Santa Cruz.

Nº 304/2016 - 29/07/2016 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, atendimento da indicação n° 480/2016, tendo em vista a necessidade de viabilizar a destinação de um carro exclusivo ao Programa Bem-Estar Animal.

Nº 260/2016 - 16/06/2016 - Requer informações sobre o requerimento de n° 146/2016 de minha autoria (anexo), sobre quais as providências estão sendo tomadas em relação às famílias contempladas com habitação popular e seus animais domésticos.

Nº 245/2016 - 03/06/2016 - Solicito ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento: informações sobre os motivos/causas dos constantes problemas de abertura de crateras na Rua Amábile Mantovani Guarnieri, Jardim Califórnia e quais as providências estão sendo tomadas.

Nº 221/2016 - 24/05/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, informações e intervenção junto ao Governo do Estado para providências visando à alteração do local da unidade da Fundação Casa, localizada no Bairro Santa Cruz.

Nº 219/2016 - 24/05/2016 - Requer informações do Senhor Prefeito Municipal, sobre quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas de goteiras do telhado da Biblioteca Municipal.

Nº 218/2016 - 24/05/2016 - Solicito informações ao Prefeito Municipal, sobre o atendimento do requerimento n° 91/2016, reiterando a necessidade de convênio com a instituição CEBE (antiga Guarda Mirim) visando a contratação dos jovens matriculados na instituição.

Nº 217/2016 - 24/05/2016 - Solicito informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, se já estão sendo formalizados convênios, parcerias e outros com faculdades da região e/ou Clinicas Veterinárias de acordo com a Lei 5.766 de 31 de março de 2016.

Nº 215/2016 - 24/05/2016 - Reitero informações ao Prefeito Municipal, quanto o atendimento dos requerimentos n° 402/2015, 448/2015 e 67/2016), visando a expansão do cabeamento para implantação de internet banda larga na Rua Sete de Setembro.

Nº 214/2016 - 24/05/2016 - Solicito ao Prefeito informações sobre a indicação n° 427/2015, visando estudos técnicos para a melhoria do trânsito na Rua Yara Leonor costa Manso, bem como instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo, como medidas de se evitar ocorrências de acidentes no local.

Nº 229/2016 - 23/05/2016 - Requer o afastamento do Vereador na sessão a ser realizada no dia 23 de maio, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 206/2016 - 13/05/2016 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento/Limpeza Pública, a realização de limpeza das guias e sarjetas no Bairro Jardim Brasília, principalmente, na Avenida Capitão João Gonçalves Teixeira, tendo em vista a altura do mato.

Nº 205/2016 - 13/05/2016 - Os Vereadores do Partido Popular Socialista – PPS, vem através deste requerimento, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Jardim Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, informações e intervenção junto ao Governo do Estado para que o município possa aderir ao Programa Microbacias II, visando implantar no município o projeto de cooperação técnica com o apoio do Governo do Estado.

Nº 204/2016 - 13/05/2016 - Os Vereadores do Partido Popular Socialista – PPS, vem através deste requerimento, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Jardim Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, informações e intervenção junto ao Governo do Estado para que o município possa participar do Programa Melhor Caminho, visando obras de recuperação da estrada - trecho entre a SP 340 e o Distrito Martim Francisco.

Nº 203/2016 - 13/05/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Obras, Habitação e Serviços/Gerência de Limpeza Pública: informações sobre calendário de recolhimento de entulhos na cidade, bem como, intensificação do Poder Público no serviço em questão.

Nº 202/2016 - 13/05/2016 - Os Vereadores do Partido Popular Socialista – PPS, vem através deste requerimento, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Jardim Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, intervenção junto ao Governo do Estado para adesão do município ao Projeto Estadual “Cozinhalimento”.

Nº 201/2016 - 13/05/2016 - Os Vereadores do Partido Popular Socialista – PPS, vem através deste requerimento, SOLICITAR ao Excelentíssimo Senhor Arnaldo Jardim Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, intervenção junto ao Governo do Estado para recuperação da Rodovia Vicinal MMR 347 – Rodovia dos Agricultores.

Nº 200/2016 - 13/05/2016 - Reitero ao Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, a colocação de braços de iluminação pública nos postes da Rua Adolfo Morari, em frente ao número 134, Vila Morani.

Nº 199/2016 - 13/05/2016 - Diante de inúmeros casos de morte de animais (cães e gatos) supostamente por meio de envenenamento, com maior incidência nos últimos dias no Distrito de Martim Francisco. Requer ao Prefeito Municipal, que solicite a Policia Civil, investigação, apuração e providências necessárias, tendo em vista que segundo informações de munícipes em rede social, esse tipo de crime vem ocorrendo diariamente no bairro.

Nº 146/2016 - 15/04/2016 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, se está sendo programado uma ação conjunta das Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: visando levantamento de número de animais domésticos por família contemplada com habitação popular (apartamentos), bem como intensificação das orientações de posse responsável, além de ações como castrações desses animais com prioridade, haja vista futura incidência de animais abandonados em decorrência da entrega dos apartamentos em questão.

Nº 145/2016 - 15/04/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: informações sobre as ações realizadas de prevenção e combate à doença do carrapato-estrela. E se, estão sendo realizado ações como o manejo reprodutivo e o monitoramento das capivaras localizadas no lago do Complexo Lavapés (zerão).

Nº 144/2016 - 15/04/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica: informações sobre números de casos de febre maculosa no município nos últimos 5 (cinco) anos.

Nº 133/2016 - 08/04/2016 - Os Vereadores do Partido Popular Socialista – PPS, vem através deste requerimento, SOLICITAR ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, informações e providências junto a Secretaria competente, visando o reconhecimento e valorização salarial de todos os funcionários públicos, conforme o último projeto de lei aprovado nesta casa, concedendo benefícios aos Auditores Fiscais.

Nº 109/2016 - 01/04/2016 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp junto as secretarias competentes: sobre a viabilidade de convênios com as faculdades de Medicina Veterinária da região, visando o atendimento de animais de rua e da população carente, bem como a possibilidade de mutirões de castrações, diante da recente alteração da lei que instituiu o Programa Bem-Estar Animal.

Nº 108/2016 - 01/04/2016 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal: sobre a viabilidade de se criar um Guarda Municipal de Proteção aos Animais, para atuar no combate aos maus tratos sofridos por animais domésticos ou domesticados, além de executarem ações de educação e conscientização da população acerca da posse responsável, conforme indicação n° 936/2013 e requerimento n° 260/2015.

Nº 107/2016 - 01/04/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luís Gustavo Antunes Stupp, através de sua Secretaria competente, informações sobre o plano de cargos e salários aos integrantes da Guarda Civil Municipal, Bombeiros, Vigias e demais integrantes do Departamento de Segurança Pública, nos termos da Lei Federal n° 13.022 de 08 de agosto de 2014.

Nº 92/2016 - 18/03/2016 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental e Programa Bem-Estar Animal: informações sobre o andamento da reforma do canil.

Nº 91/2016 - 18/03/2016 - Solicito ao Prefeito Municipal, considerando a importância da Instituição CEBE – “Centro de Educação e Integração Social Benjamim Quintino da Silva”, seja viabilizado novo convênio visando a contratação dos jovens matriculados na instituição, para o exercício da atividade laboral regular e remunerada, de conformidade com o estabelecido pela Lei do Aprendiz, nas repartições públicas da Prefeitura Municipal, conforme indicação 157/2015 e requerimentos n° 151/2015 e 240/215.

Nº 90/2016 - 18/03/2016 - Reitera ao Excelentíssimo Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: recapeamento com urgência, bem como retirada de pedras soltas, na Rua Itororó na altura do n˚ 450 ao n˚538 e cruzamento com a Rua Angelino Mariotoni, bem como recapeamento das ruas adjacentes, conforme indicação n° 461/2015.

Nº 79/2016 - 11/03/2016 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: providências urgentes para sanar os problemas de escoamento de água na Rua Dr. Alexandre Coelho Junior, próximo ao número 458, Bairro Planalto Bela Vista no Distrito Industrial.

Nº 67/2016 - 04/03/2016 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, acerca de respostas referentes aos ofícios já encaminhados por esta Prefeitura às Empresa de Telefonia juntamente com abaixo assinado dos moradores da Rua Sete de Setembro, Bairro Aterrado, solicitando intervenção do Poder Público para providências no sentido de expansão do cabeamento para implantação de internet banda larga, os quais há tempos reivindicam essa benfeitoria.

Nº 65/2016 - 04/03/2016 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: providências urgentes quanto o acúmulo de águas pluviais na Rua Prefeito João Antunes de Lima, em frente ao n° 286, Bairro Santa Cruz, conforme indicação n° 124/2014 em anexo.

Nº 49/2016 - 19/02/2016 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em conjunto com as Secretarias competentes providências urgentes para: revisão salarial dos Guardas Civis Municipais e Bombeiros e implantação de plano de carreira.

Nº 6/2016 - 28/01/2016 - Requer informações da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços sobre quais providências foram tomadas para sanar os problemas de água de esgoto na Rua Benedito Alves Paulino, Bairro Santa Luzia, conforme indicação n° 530 de 2015.

Nº 521/2015 - 11/12/2015 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: quais providências estão sendo tomadas para sanar os problemas de falta de escoamento de água na Rua Dr. Alexandre Coelho Junior, próximo ao número 458, Bairro Planalto Bela Vista (rua de terra utilizada pelos trabalhadores no Distrito Industrial – em frente a Mars/Condomínio Chácara Vivian).

Nº 520/2015 - 11/12/2015 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: providências urgentes para amenizar os problemas provocado pelo transbordamento de águas do rio que passa por baixo da Avenida Luiz Pilla, Martim Francisco, invadindo casas aos redores.

Nº 511/2015 - 04/12/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Obras, Habitação e Serviços/Gerência de Limpeza Pública: intensificação e cumprimento do calendário de recolhimento de entulhos na cidade.

Nº 505/2015 - 04/12/2015 - Requer informações da Secretaria de Meio Ambiente junto ao Programa Bem-Estar Animal: sobre quais os motivos não estão sendo realizadas feiras semanais de doação dos animais aptos a adoção, pleiteando desde já sua continuidade e intensificação.

Nº 503/2015 - 04/12/2015 - Requer informações da Secretaria de Saúde/Vigilância Epidemiológica: sobre vacinação dos animais contra a raiva.

Nº 475/2015 - 13/11/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde: quais ações estão sendo realizadas para prevenção de gravidez na adolescência diante de tantos casos em nosso município, conforme informações prestadas pelo Conselho tutelar em Audiência Pública.

Nº 474/2015 - 13/11/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Assistência Social, informações sobre a implantação de um CAPS Infanto/Juvenil, tendo em vista a necessidade de atendimento especializado.

Nº 460/2015 - 06/11/2015 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana: estudos técnicos para a melhoria do trânsito na Rua Yara Leonor costa Manso, bem como instalação de placas informativas de pare e sinalização de solo, como medidas de se evitar ocorrências de acidentes no local.

Nº 459/2015 - 06/11/2015 - Reitero indicação n° 598/2014, a qual segue anexo, solicitando providências para recapeamento/tapa buracos com urgência na Rua Prof.ªᵃ. Zelândia Araújo Ribeiro e adjacências, Bairro Santa Helena

Nº 457/2015 - 06/11/2015 - Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana, se já foram realizados os estudos e levantamentos necessários para implantação de uma rotatória na Rua Ariovaldo Silveira Franco, na subida logo após o Tiro de Guerra, conforme indicação 541/2014, com parecer favorável desta Secretaria em anexo.

Nº 448/2015 - 05/11/2015 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, sobre o abaixo assinado dos moradores da Rua Sete de Setembro, Bairro Aterrado, solicitando intervenção do Poder Público junto às Empresas de Telefonia para providências no sentido de expansão do cabeamento para implantação de internet banda larga, os quais há tempos reivindicam essa benfeitoria (requerimento n° 402 de 2015).

Nº 444/2015 - 04/11/2015 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento e Secretaria de Mobilidade Urbana: estudos e viabilidade de ser implantada “lombadas” no final da Avenida Brasil, próximo ao número 2.800 e outra na descida cruzamento com a Rua Projetada, próximo a ponte, Bairro Jardim Califórnia, conforme indicação n° 226/2014 em anexo e mapa com descritivo da necessidade.

Nº 440/2015 - 04/11/2015 - Requer informações sobre a falta de medicamentos e anestésicos que devem ser disponibilizados ao Programa Bem-Estar Animal para os atendimentos e procedimentos necessários conforme disposto na lei 5.550 de 12 de maio de 2014.

Nº 437/2015 - 04/11/2015 - Requer informações do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e Secretaria competente: sobre a falta de veículo e motorista ao Conselho Tutelar, bem como quais as providências tomadas para sanar os problemas aqui apontados, tendo em vista tratar-se de equipamento imprescindível as atribuições dos Conselheiros Tutelares.

Nº 416/2015 - 08/10/2015 - Requer e reitera informações sobre Abertura de Concurso Público para os cargos de Guarda Civil Municipal e Bombeiro, diante da defasagem de efetivos. Bem como requer, informações sobre o plano de carreira e salários.

Nº 415/2015 - 08/10/2015 - Requer e reitera informações acerca da regulamentação da Lei n° 5.665 de 06 de maio de 2015 que: “Estabelece No Âmbito do Município de Mogi Mirim, Sanções e Penalidades Administrativas Para Aqueles Que Praticarem Maus Tratos Aos Animais, E Dá Outras Providências”, visando a divulgação da Lei, bem como, conscientização da população sobre a importância de denunciar tais práticas.

Nº 402/2015 - 25/09/2015 - Encaminho ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, abaixo assinado dos moradores da Rua Sete de Setembro, Bairro Aterrado, solicitando intervenção do Poder Público junto às Empresas de Telefonia para: providências no sentido de expansão do cabeamento para implantação de internet banda larga, os quais há tempos reivindicam essa benfeitoria.

Nº 383/2015 - 17/09/2015 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras e Planejamento: providências urgentes, visando a implantação de “lombadas” na Avenida 22 de Outubro, próximo ao novo Condomínio Residencial Terrará e Transportadora TEL. Medida necessária para garantir maior segurança aos moradores e demais munícipes que por ali trafegam, conforme indicação n° 524 de 2014 em anexo.

Nº 382/2015 - 17/09/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Obras, Planejamento e Serviços: quais providências estão sendo tomadas para amenizar os problemas provocado pelo transbordamento de águas do rio que passa por baixo da Avenida Luiz Pilla, Martim Francisco, invadindo casas aos redores.

Nº 351/2015 - 24/08/2015 - Requer o afastamento do Vereador na sessão a ser realizada no dia 24 de agosto, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 332/2015 - 07/08/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: quais providências estão sendo realizadas para sanar os problemas relativo ao ponto de ônibus da Rua Prof. Guiomar Maretti Marangoni, em frente à casa n° 833, Parque das Laranjeiras, conforme indicação 91 de 2015 que segue anexo.

Nº 331/2015 - 07/08/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: se já está sendo realizado estudos para implantação de “Bocas de Lobos” na Rua Luiz Edne Bueno, Parque do Estado II, conforme indicação 283 de 2015.

Nº 330/2015 - 07/08/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: quanto a viabilidade de atendimento da indicação 273 de 2015, visando a disponibilização de uma linha telefônica exclusiva ao Bem Estar Animal.

Nº 329/2015 - 07/08/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana: quanto a viabilidade de atendimento da indicação 284 de 2015, para retornar sentido duplo de direção à Rua Luiz Edne Bueno, Parque do Estado II, diante de inúmeras solicitações dos moradores.

Nº 325/2015 - 07/08/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: se há previsão para implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça localizada no endereço Rua Cônego Carlos Malho – Bairro Dionizio Linares, conforme indicação n° 26/2015 e requerimento 283/2015 em anexo.

Nº 312/2015 - 27/07/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras e Planejamento: informações quanto a viabilidade para implantar rotatória na Rua Ariovaldo Silveira Franco, na subida logo após o Tiro de Guerra, visando a melhora no fluxo de veículos, principalmente em horários de grande movimento.

Nº 311/2015 - 27/07/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras, Habitação e Serviço e Secretaria de Mobilidade Urbana: acerca das providências para viabilizar a recolocação de pedras limitadoras na rotatória em frente à Praça Lions, Rua José Bonifácio.

Nº 310/2015 - 27/07/2015 - Solicito informações acerca da regulamentação da Lei n° 5.665 de 06 de maio de 2015 que: “Estabelece No Âmbito do Município de Mogi Mirim, Sanções e Penalidades Administrativas Para Aqueles Que Praticarem Maus Tratos Aos Animais, E Dá Outras Providências”, visando a divulgação da Lei, bem como, conscientização da população sobre a importância de denunciar tais práticas.

Nº 309/2015 - 27/07/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria competente, informações acerca das providências que estão sendo tomadas para viabilizar a falta de caminhão para o Corpo de Bombeiro Municipal.

Nº 283/2015 - 01/07/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal junto a Secretaria de Obras e Planejamento: sobre a viabilidade para implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça localizada no endereço Rua Cônego Carlos Malho – Bairro Dionizio Linares, conforme indicação n° 26/2015 em anexo.

Nº 280/2015 - 01/07/2015 - Requer informações da Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: quais providências já foram ou estão sendo tomadas em relação ao forte odor exalado pelo vinhoto utilizado na plantação de cana-de-açúcar, localizada na região do aeroporto municipal.

Nº 271/2015 - 24/06/2015 - Reitero indicação n° 91 de 2013 em anexo, para solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços: informações acerca da viabilidade de obras de infraestrutura (rede de esgoto e asfalto) no bairro Jardim Bela Vista

Nº 260/2015 - 19/06/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal: sobre a viabilidade de se criar um Guarda Municipal de Proteção aos Animais, para atuar no combate aos maus tratos sofridos por animais domésticos ou domesticados, além de executarem ações de educação e conscientização da população acerca da posse responsável, conforme indicação n° 936/2013 que segue anexo.

Nº 259/2015 - 19/06/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Assistência Social: sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 429 de 2014, com objetivo de estudos para implantar cursos de capacitações profissionais às pessoas desempregadas e de baixa renda no Bairro Residencial Floresta e Jardim Planalto.

Nº 258/2015 - 19/06/2015 - Solicito informações ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 815/2013 em anexo, visando a criação de um “Programa de Incentivo Fiscal para as empresas que concedem o primeiro emprego aos jovens mogimirianos”.

Nº 240/2015 - 12/06/2015 - Reitero a Secretaria de Negócios Jurídicos: parecer técnico visando a possibilidade de se firmar novo Convênio com a Instituição CEBE – “Centro de Educação e Integração Social Benjamim Quintino da Silva”, visando a contratação dos jovens matriculados na instituição, para o exercício da atividade laboral regular e remunerada, de conformidade com o estabelecido pela Lei do Aprendiz, nas repartições públicas da Prefeitura Municipal.

Nº 239/2015 - 12/06/2015 - Reitero informações à Secretaria de Meio Ambiente acerca de todas as intervenções realizadas pelo Programa Bem-Estar Animal: número de animais castrados, vacinados, doados e demais ações realizadas no ano de 2014 até os dias atuais. Requer também, número de registros de ocorrências de maus tratos, abandono e outros, efetivamente realizados no decorrer do ano de 2014 até o presente momento junto ao órgão competente.

Nº 194/2015 - 22/05/2015 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei o qual: “Dispõe Sobre a Criação da Ronda Ostensiva Municipal – ROMU, E Dá Outras Providências”.

Nº 182/2015 - 13/05/2015 - Requer informações da Secretaria de Cultura: se há cronograma para manutenção dos bens tombados no município, tendo em vista a verba prevista no orçamento com esta finalidade.

Nº 177/2015 - 12/05/2015 - Solicito a Equipe do Programa Bem-Estar Animal: informações sobre todas as necessidades que o departamento vem encontrando para dar atendimento aos animais, nas condições elencadas na Lei 5.550 de 12 de maio de 2014.

Nº 176/2015 - 12/05/2015 - Requer informações da Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Obras e Serviços: se já foi realizado projeto para construção de local adequado para receber os animais nas condições elencadas na Lei 5.550 de 12 de maio de 2014, conforme previsão orçamentária no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinados para esta finalidade.

Nº 175/2015 - 12/05/2015 - Requer informações da Secretaria de Meio Ambiente e Equipe Técnica do Programa Bem-Estar Animal: se já foi feito estudo, conforme indicação n° 451/2014 em anexo, visando a efetivação de parceria ou convênio com Faculdade e/ou Universidade, bem como Clínicas Veterinárias do Município, buscando a realização de castrações dos animais da população carente e animais de rua.

Nº 169/2015 - 07/05/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria competente: informações sobre a viabilidade de atendimento a indicação 299/2014 em anexo, visando a construção de banheiro feminino e rampas de acesso na sede do Tiro de Guerra.

Nº 168/2015 - 07/05/2015 - Solicito que seja oficiado o Conselho Tutelar de Mogi Mirim para que a convite da Câmara Municipal, compareçam no Plenário desta Casa de Leis no próximo dia 18 de maio de 2015 às 18h30min, para expor a todos os Nobres Edis o trabalho que realizam, bem como, os plantões a que estão submetidos.

Nº 151/2015 - 28/04/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Prefeito Municipal e Secretaria de Negócios Jurídicos, informações sobre a indicação n° 157/2015, sobre: parecer técnico visando a possibilidade de se firmar novo Convênio com a Instituição CEBE – “Centro de Educação e Integração Social Benjamim Quintino da Silva”, visando a contratação dos jovens matriculados na instituição, para o exercício da atividade laboral regular e remunerada, de conformidade com o estabelecido pela Lei do Aprendiz, nas repartições públicas da Prefeitura Municipal.

Nº 147/2015 - 24/04/2015 - Solicito ao Prefeito Municipal, providências para que seja oficiado a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo: visando informações acerca da aquisição e entrega dos instrumentos musicais para as fanfarras da Escolas Estaduais do município de Mogi Mirim-SP.

Nº 146/2015 - 23/04/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Suprimentos e Qualidade: informações sobre o andamento do processo de compra de equipamentos (bens de consumo e bens permanentes) para o Bombeiro Municipal.

Nº 145/2015 - 23/04/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Suprimentos e Qualidade e Secretaria de Meio Ambiente: informações acerca da demora nos processos de compra de medicamentos e anestésicos direcionados ao programa bem estar animal.

Nº 58/2015 - 27/02/2015 - Reitero ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana: informação referente a indicação n° 541 de 2014 em anexo, solicitando estudos quanto a viabilidade para implantar rotatória na Rua Ariovaldo Silveira Franco, na subida logo após o Tiro de Guerra, visando a melhora no fluxo de veículos, principalmente em horários de grande movimento.

Nº 56/2015 - 27/02/2015 - Reitero indicação n° 215 de 2013 em anexo, solicitando ao Excelentíssimo Prefeito Municipal através da Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana: providências necessárias visando à instalação medidor/redutor de velocidade com urgência na Rua Ariovaldo Silveira Franco – próximo a FATEC.

Nº 33/2015 - 24/02/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação ao terreno localizado na Rua Aristides Gurjão, em frente ao número 230/240, Vila Dias, tendo em vista as inúmeras solicitações e reclamações dos moradores próximos.

Nº 29/2015 - 06/02/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras e Planejamento: informações sobre a indicação n° 540/2014, reiterada através do requerimento n° 669/2014 que seguem anexo, solicitando implantação de vagas para estacionamento de motocicletas na Rua Padre Roque, em frente ao Banco Caixa Econômica Federal.

Nº 28/2015 - 06/02/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria competente, informações acerca das providências que estão sendo tomadas para viabilizar a falta de caminhão para o Corpo de Bombeiro Municipal. DESPACHO

Nº 6/2015 - 28/01/2015 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria competente, informações sobre o plano de cargos e salários dos funcionários públicos.

Nº 5/2015 - 28/01/2015 - Solicito informações à Secretaria de Meio Ambiente acerca de todas as intervenções realizadas pelo Programa Bem Estar Animal: número de animais castrados, vacinados, doados e demais ações realizadas no ano de 2014. Requer também, número de registros de ocorrências de maus tratos, abandono e outros, efetivamente realizados no decorrer do ano de 2014 junto ao órgão competente.

Nº 669/2014 - 05/12/2014 - Reitero indicação n° 540/2014, solicitando a implantação de vagas para estacionamento de motocicletas, na Rua Padre Roque, em frente ao Banco Caixa Econômica Federal.

Nº 657/2014 - 28/11/2014 - Solicito informações junto à Secretaria de Obras e Planejamento e Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: quais providências estão sendo tomadas para solucionar os problemas de erosão ao longo da linha da FEPASA, e se já identificaram as causas, conforme indicação n° 519/2014, a qual segue anexo.

Nº 656/2014 - 28/11/2014 - Solicito informações junto à Secretaria de Obras e Planejamento: sobre a manutenção do campo de futebol, localizado na Praça Dr. Antônio Rodrigues do Prado, Parque do Estado II, conforme indicação n° 592/2014, a qual segue anexo.

Nº 655/2014 - 28/11/2014 - Solicito informações junto à Secretaria de Obras e Planejamento: sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 299/2014, solicitando estudos para construção de banheiro feminino e rampas de acesso na sede do Tiro de Guerra.

Nº 631/2014 - 19/11/2014 - Solicito informações sobre cursos disponíveis no CRAS – Jardim Planalto, oferecidos a população dos Bairros Jardim Planalto e Residencial Floresta.

Nº 630/2014 - 19/11/2014 - Solicito informações junto à Secretaria de Mobilidade Urbana acerca de colocação de redutor de velocidade na Avenida Prof. Adib Chaib, Vila Pichatelli, mais precisamente na altura do número 1.000, em frente ao BADI, em decorrência dos acidentes que vem ocorrendo, por alta velocidade dos veículos que ali trafegam.

Nº 623/2014 - 14/11/2014 - Reitero a necessidade de abertura de concurso público para os cargos de Guarda Civil Municipal e Bombeiros, tendo em vista a defasagem de efetivos nos departamentos em questão.

Nº 598/2014 - 07/11/2014 - Reitero indicação n° 598/2014, a qual segue anexo, solicitando providências para “tapa buraco” com urgência na Rua Prof. Zelândia Araújo Ribeiro e adjacências, Bairro Santa Helena.

Nº 590/2014 - 06/11/2014 - Solicito informações a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: sobre início do Programa de Castrações dos animais da população carente.

Nº 546/2014 - 14/10/2014 - Requer o afastamento do Vereador nas sessões que serão realizadas no dia 20 de outubro, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 540/2014 - 09/10/2014 - Considerando os inúmeros acidentes de trânsito que constantemente ocorrem na Rua Conde Álvares Penteado, pela alta velocidade que veículos ali empreendem. Solicito informações junto à Secretaria de Mobilidade Urbana: quais providências serão tomadas para garantir maior segurança naquele local.

Nº 507/2014 - 19/09/2014 - Solicito informações e parecer técnico da Secretaria de Negócios Jurídicos, quanto a viabilidade de se estender aos Guardas Civis Municipais atividade delegada, conforme artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro.

Nº 484/2014 - 11/09/2014 - Requer informações à Secretaria de Captação de Recursos sobre o andamento da Emenda Parlamentar n° 23560003, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para equipagem do Conselho Tutelar, a qual já foi devidamente empenhada.

Nº 483/2014 - 11/09/2014 - Solicito informações sobre a viabilidade de atendimento, bem como, previsão para início das providências solicitadas referente as indicações: 58/2014, 119/2014, 124/2014, 199/2014, 205/2014, 269/2014, 297/2014, seguem cópias em anexo.

Nº 482/2014 - 11/09/2014 - Solicito informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luís Gustavo Antunes Stupp e Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: sobre o atendimento da Minuta de Projeto de Lei encaminhada através do requerimento 647/2013 que segue anexo, o qual: “Estabelece no âmbito do município de Mogi Mirim, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências”.

Nº 472/2014 - 05/09/2014 - Solicito informações as: Secretaria de Captação, Gestão e Controle e Secretaria de Administração e Finanças sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 392/2014 que segue anexo, acerca das viaturas do Corpo de Bombeiro.

Nº 461/2014 - 29/08/2014 - Requer informações a Secretaria de Administração e Finanças: qual a previsão de abertura do concurso público para contratação de Guardas Civis Municipais e Bombeiros, bem como solicito informações do número de vagas que serão abertas, tendo em vista a solicitação feita anteriormente por este Vereador, acerca de um levantamento preciso ante a defasagem de efetivos nos dois departamentos.

Nº 460/2014 - 29/08/2014 - Solicito informações a Secretaria de Administração e Finanças: quais os valores previstos no orçamento deste ano destinado a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental. E, mais precisamente, qual o valor será disponibilizado ao Programa de “Bem Estar Animal”, programa instituído pela Lei Municipal n° 5.550 de 12 de maio de 2014.

Nº 448/2014 - 22/08/2014 - Solicito informações acerca da viabilidade de atendimento da indicação n° 393/2014, a qual segue cópia anexa. Solicitando estudos para construção de local adequado para receber animais resgatados nas condições elencadas na Lei 5.550 de 12 de maio de 2014, que criou o Programa “Bem Estar Animal”.

Nº 447/2014 - 22/08/2014 - Solicito informações sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 205/2014, a qual segue anexo, visando a ampliação dos horários de ônibus linha 9 (nove).

Nº 426/2014 - 08/08/2014 - Diante de inúmeras reclamações de munícipes sobre a falta de veículo para resgate de animais vítimas de maus tratos e atropelamento. Solicito informações acerca do atendimento da indicação n° 230/2014, que segue anexo, como alternativa para amenizar os problemas apontados.

Nº 405/2014 - 31/07/2014 - Solicito informações à Secretaria de Obras e Planejamento sobre o atendimento da indicação n° 269/2014, a qual segue anexo, solicitando providências para reforma urgente da rotatória, localizada próxima a entrada do Bairro Parque Real, Rua Felício Antônio Di Próspero.

Nº 404/2014 - 31/07/2014 - Solicito informações à Secretaria de Obras e Planejamento sobre o atendimento da indicação n° 297/2014, a qual segue anexo.

Nº 403/2014 - 31/07/2014 - Solicito informações à Secretaria de Sustentabilidade Ambiental sobre o funcionamento do Zoológico Municipal.

Nº 389/2014 - 11/07/2014 - Requer informações sobre o equipamento de Esterilização do Centro de Controle e Zoonose.

Nº 386/2014 - 10/07/2014 - Requer informações à Secretaria de Capitação de Recursos sobre o andamento da Emenda Parlamentar n° 23560003, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), para equipagem do Conselho Tutelar, a qual já foi devidamente empenhada.

Nº 384/2014 - 10/07/2014 - Requer informações sobre a indicação n° 345/2014 que segue anexo, quanto a viabilidade de se estender aos Guardas Civis Municipais atividade delegada, conforme artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro.

Nº 383/2014 - 10/07/2014 - Requer informações da Secretaria de Mobilidade Urbana sobre as providências que serão tomadas para melhorar o trânsito na Avenida 22 de Outubro próximo a transportadora Tel, conforme indicação n° 362/2014 que segue anexo.

Nº 368/2014 - 30/06/2014 - Solicito informações a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: número de animais resgatados após a criação do Programa “Bem Estar Animal” e quais foram as providências tomadas.

Nº 367/2014 - 30/06/2014 - Solicito informações a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental: número de animais castrados até o momento neste ano. Ademais, solicito informações se há alguma campanha prevista para castrações dos animais da população carente.

Nº 354/2014 - 13/06/2014 - Solicito informações dos motivos do cancelamento das aulas de dança no Centro Cultural período noturno e qual a previsão do retorno, tendo em vista inúmeras solicitações de alunos e pais de alunos que frequentavam as aulas.

Nº 329/2014 - 30/05/2014 - Solicito informações em relação ao trâmite do projeto de lei (minuta encaminhada através de requerimento n° 70/2013 em anexo), acrescentando dispositivos importantes à Lei Municipal n° 4.754 de 16 de abril de 2009.

Nº 327/2014 - 30/05/2014 - Solicito informações sobre o requerimento n° 758/2013 (cópia anexa), solicitando providências para coibir o trânsito de veículos e motocicletas entre as vielas no Bairro Residencial Floresta.

Nº 309/2014 - 23/05/2014 - Requer seja oficiado à: Secretaria de Sustentabilidade Ambiental, Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária, Secretaria de Obras e Planejamento, bem como à CETESB – Agência Ambiental de Mogi Guaçu para que informem quais as providências já foram ou estão sendo tomadas referente denúncia de grave suspeita de crime ambiental por empresa, conforme ofícios e protocolos já encaminhados pelo SAAE em 16 de abril de 2014.

Nº 288/2014 - 15/05/2014 - Requer seja oficiado a Subprefeitura de Martim Francisco para que preste informações com urgência sobre quando será iniciado a limpeza das vielas no Bairro Residencial Floresta, bem como a retirada de entulhos existentes no local.

Nº 287/2014 - 14/05/2014 - Reitero indicação n° 918/2013, a qual segue anexo, bem como solicito informações sobre previsão de início para providências indicadas.

Nº 270/2014 - 07/05/2014 - Diante de inúmeras reclamações acerca da lentidão no trânsito na Avenida Brasil com a Rua do Tucura após a instalação do semáforo que foi de suma importância para a população. Solicito informações da Secretaria de Mobilidade Urbana: se há estudos quanto a viabilidade de reprogramação do semáforo com intuito de melhorar o tráfego de veículos, principalmente em horários de grande movimento.

Nº 240/2014 - 23/04/2014 - Reitero indicação n° 205/2014, a qual segue anexo, visando a ampliação dos horários de ônibus linha 9 (nove).

Nº 239/2014 - 23/04/2014 - Solicito informações acerca da instalação de radares em nossa cidade.

Nº 219/2014 - 10/04/2014 - Solicito informações acerca da regulamentação da Lei n° 5.388 de 21 de junho de 2013, de minha autoria.

Nº 218/2014 - 10/04/2014 - Solicito informações acerca da indicação n° 17/2014, a qual segue anexo, visando a aquisição de novas viaturas para o Bombeiro mediante convênios ou outras medidas possíveis, garantindo maior eficiência nos serviços prestados e segurança de toda população.

Nº 216/2014 - 10/04/2014 - Solicito informações acerca da indicação n° 58/2014, a qual segue anexo.

Nº 215/2014 - 10/04/2014 - Requer informações sobre a viabilidade de atendimento da indicação n° 133/2014, a qual segue anexo, visando a doação de área pertencente ao município a Entidade Sociedade de Santo Antônio de Mogi Mirim – Casa Santo Antônio.

Nº 189/2014 - 02/04/2014 - Solicito informações a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental sobre o número de animais doados neste ano de 2014 até o momento.

Nº 188/2014 - 02/04/2014 - Reitero indicação n° 124/2014, a qual segue anexo, bem como solicito informações se já há previsão para as providências solicitadas.

Nº 182/2014 - 01/04/2014 - Solicito informações sobre a falta de anestésico para castrações e outros procedimentos cirúrgico no Centro de Controle e Zoonose.

Nº 151/2014 - 20/03/2014 - Requer seja oficiado a Elektro para que providencie a poda de árvores localizadas na Rua Maria Conceição de Campos Andrade – Bairro Jardim Santa Helena.

Nº 146/2014 - 20/03/2014 - Reitero indicação n° 804/2013, a qual segue anexo, solicitando providências para limpeza e manutenção dos brinquedos na Praça localizada na Rua Cônego Carlos Malho – Bairro Dionizio Linares.

Nº 143/2014 - 18/03/2014 - Solicito informações acerca da indicação n° 851/2013, a qual segue anexo.

Nº 127/2014 - 12/03/2014 - Solicito informações acerca da viabilidade de se implantar redutor de velocidade “lombada” na Rua Maria Conceição de Campos Andrade, Bairro Tucura, conforme indicação n° 190/2013, a qual segue anexo.

Nº 124/2014 - 11/03/2014 - Requer seja oficiado a Diretoria da Viação Santa Cruz para que informem quais as linhas de ônibus e horários são colocados à disposição dos moradores do Bairro Parque do Estado II, inclusive nos finais de semana e, se há estudos para ampliação dos horários para atendimento dos moradores do bairro em questão.

Nº 67/2014 - 11/02/2014 - Requer informações sobre a implantação da Coordenadoria de Bem Estar Animal e como será a atuação no atendimento dos animais domésticos e domesticados da população carente. Necessário se faz estas informações, tendo em vista a justificativa apresentada para vetar emenda realizada nos projetos PPA, LDO e LOA, que dispõe sobre a desnecessidade do programa em questão, tendo em vista que a Gerência de Meio Ambiente já dispõe de dotações orçamentária para a implantação desta Coordenadoria.

Nº 66/2014 - 11/02/2014 - Solicito ao Presidente, que oficie todos os Vereadores desta Casa para que utilizem os notebooks adquiridos. Tendo em vista que um dos objetivos da respectiva aquisição dos equipamentos é a redução de gastos e despesas com papéis, tendo o Vereador todas as condições de consultar proposituras via rede, sem necessidade de impressão.

Nº 56/2014 - 07/02/2014 - Requer informações acerca da viabilidade de se implantar o sistema INFOCRIM Municipal, conforme indicação n° 01080 de 2013 em anexo, tendo em vista que este sistema permitirá o mapeamento dos acontecimentos relacionados à Segurança permitindo de forma acertada a preventividade e maior segurança à população.

Nº 48/2014 - 07/02/2014 - Reitero ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através de sua Secretaria de Obras e Planejamento, solicitação dos moradores do Bairro Jardim Brasília, providências quanto à viabilidade de ser implantado dispositivo redutor de velocidade na Avenida Capitão João Gonçalves Teixeira – Jardim Brasília com urgência. (Cópia da indicação em anexo).

Nº 21/2014 - 27/01/2014 - Requer informações se efetivamente já foi estabelecido alguma parceria ou plano de trabalho para atendimento dos animais vítimas de maus tratos, abandono, atropelados e outros, entre o Centro de Controle e Zoonose do município e a ONG Vida Protetora dos Animais.

Nº 20/2014 - 27/01/2014 - Requer informações sobre as verbas disponibilizadas através de emendas parlamentares para castrações e chipagem gratuitas dos animais da população carente e, qual a previsão de início para essas ações no município.

Nº 17/2014 - 27/01/2014 - Considerando informações de eventual realização de concurso público municipal para este ano, solicito informações se já foi feito levantamento de quantos Guardas e Bombeiros serão efetivamente contratados em 2014.

Nº 16/2014 - 27/01/2014 - Requer informações sobre início das obras de infraestrutura e área de lazer no bairro Jardim Planalto referente a verba de trezentos mil reais encaminhada pelo Deputado Federal Arnaldo Jardim.

Nº 15/2014 - 27/01/2014 - Requer informações acerca da previsão de início das obras de reforma da sede da Guarda Civil Municipal.

Nº 787/2013 - 21/11/2013 - Requer informações quanto à viabilidade de ser implantado dispositivo redutor de velocidade na Rua Benedito Diogo de Oliveira – Parque do Estado, cópia da indicação nº 115/2013 em anexo.

Nº 786/2013 - 21/11/2013 - Requer informações quanto à viabilidade de ser implantado dispositivo redutor de velocidade nas proximidades da Escola “EMEB Jorge Bertolazo Stella”, na Rua Luiz Edine – Parque do Estado, cópia da indicação nº 114/2013 em anexo.

Nº 781/2013 - 21/11/2013 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a Concessão de Adicional de Risco de Vida aos Integrantes da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim”.

Nº 758/2013 - 14/11/2013 - Reitero a indicação nº 00644/2013 solicitando: ao Excelentíssimo Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria de Obras e Planejamento, análise e providências para coibir o trânsito de veículos e motocicletas entre as “vielas” existentes no Bairro Residencial Floresta.

Nº 757/2013 - 14/11/2013 - Reitero a indicação nº 747/2013 que solicita providências para elaborar estudos de viabilidade visando à instalação de redutores de velocidade (lombada) com urgência nas principais ruas do Residencial Floresta: Ruas 01, 05, 06, 07, 08, 11, 13 e dentre os estudos que verifiquem demais ruas que seja necessário as providências indicada.

Nº 742/2013 - 07/11/2013 - Requer seja oficiado a Secretaria de Gestão Ambiental para que prestem informações acerca de quando será realizada a poda e erradicação de árvores condenadas, localizadas na Escola Estadual Coronel Venâncio, tendo em vista que a Secretaria já fez a análise, porém, ainda não foram tomadas as providências necessárias.

Nº 741/2013 - 07/11/2013 - Requer seja oficiado ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto) e a Secretaria de Gestão Ambiental do município: para que informe quais providências já foram ou serão tomadas em relação aos problemas envolvendo esgoto na Estrada Vicinal Francisco Antônio Vômero, posto a urgência do caso envolvendo questões de saúde e meio ambiente.

Nº 739/2013 - 07/11/2013 - Requeiro deliberação do Plenário quanto à prorrogação por 25 dias do prazo constante no art. 208, § 5º, para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 137/2013, que “estima a receita e fixa a despesa do município de Mogi Mirim para o exercício de 2014”, com base nos artigos 151 e 184, § 4º, XII, do Regimento Interno da Câmara.

Nº 700/2013 - 01/11/2013 - Requer seja oficiado ao SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), para que informe quais providências já foram ou serão tomadas em relação aos problemas envolvendo esgoto na Rua José Bazan – Bairro Aterrado.

Nº 688/2013 - 24/10/2013 - Requer informações acerca da indicação n˚ 00753 de 02 de setembro de 2013, cópia em anexo.

Nº 679/2013 - 18/10/2013 - Requer alteração de datas das sessões ordinárias.

Nº 659/2013 - 10/10/2013 - Requer informações sobre as providências tomadas referente à indicação 00729/2013 em anexo.

Nº 658/2013 - 10/10/2013 - Requer informações sobre abertura de concurso público para contratação de Bombeiros Municipais no ano de 2014, diante da defasagem do quadro de efetivo.

Nº 657/2013 - 10/10/2013 - Reitero informações sobre a contratação de Guardas Civis Municipais para o ano de 2014, tendo em vista a defasagem do quadro de efetivos da Guarda Municipal.

Nº 647/2013 - 03/10/2013 - Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei o qual: “Estabelece no âmbito do município de Mogi Mirim, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências”.

Nº 610/2013 - 11/09/2013 - Requer seja oficiado a Secretaria de Educação do Município e a Diretoria Regional de Ensino de Mogi Mirim, para que informem o número de alunos evadidos no primeiro semestre de 2013, bem como, idade e série dos alunos em questão. Necessário se faz estas informações para análise e possível projeto.

Nº 599/2013 - 05/09/2013 - Diante da defasagem do quadro de efetivos da Guarda Municipal, requer informações acerca de novas contratações.

Nº 598/2013 - 05/09/2013 - Solicita informações acerca da Minuta de Projeto de Lei, solicitando a Criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública – Requerimento n° 124 de 14 de fevereiro de 2013.

Nº 597/2013 - 05/09/2013 - Solicita informações acerca da viabilidade da indicação n° 604/2013 de 05 de agosto de 2013 ser atendida. Necessário se faz esta informação para análise e possível projeto.

Nº 550/2013 - 19/08/2013 - Solicito que seja oficiado o Conselho Tutelar de Mogi Mirim para que a convite da Câmara Municipal, compareçam no Plenário desta Casa de Leis no próximo dia 23 de setembro de 2013 às 18h30min, para expor a todos os Nobres Edis o projeto que o órgão vem desenvolvendo nas Escolas Municipais, bem como, outros dados importantes acerca das crianças/adolescentes de nosso município.

Nº 501/2013 - 05/08/2013 - Requer junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal informações acerca da regulamentação da Lei 5.335/2012.

Nº 476/2013 - 15/07/2013 - Requer seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria competente para que prestem informações sobre o andamento da indicação nº 508/2013 aprovada em sessão da câmara no dia 17 de junho de 2013.

Nº 439/2013 - 24/06/2013 - Requer seja oficiado a Diretoria da Viação Santa Cruz para que informem quais as linhas de ônibus e horários é colocada a disposição dos moradores do Residencial Floresta, inclusive nos finais de semana.

Nº 412/2013 - 10/06/2013 - Requer junto a Secretaria de Educação do município informações sobre quais as Escolas Municipais estão oferecendo o Projeto de Jiu-Jítsu em parceria com a Polícia Militar no contra turno escolar e qual o número de vagas oferecido em cada turno.

Nº 405/2013 - 03/06/2013 - Requer seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal através da Secretaria competente para que prestem informações sobre o requerimento nº 00305 aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 15/04/2013, tendo em vista que até o presente momento ainda não houve resposta.

Nº 379/2013 - 27/05/2013 - Conforme resposta (cópia anexo), dispondo sobre o atendimento do requerimento deste Vereador, requer seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria competente para que informe o trâmite do Projeto de lei que altera a nomenclatura da Guarda Municipal para Guarda Civil Municipal.

Nº 378/2013 - 27/05/2013 - Conforme resposta (cópia anexo), dispondo sobre o atendimento do requerimento deste Vereador, requer seja oficiado o Excelentíssimo Prefeito Municipal em conjunto com a Secretaria competente para que informe o trâmite do Projeto de lei em questão.

Nº 352/2013 - 13/05/2013 - Diante das notícias veiculadas nos jornais recentemente, acerca do alto índice de violência nas escolas do município. Requer informações junto a Diretoria de Ensino do município, bem como a Secretaria de Educação, quais as medidas que estão sendo tomadas e se há projetos sendo desenvolvidos para combater/minimizar tais problemas de violência entre os alunos no âmbito escolar.

Nº 333/2013 - 29/04/2013 - Requer informações acerca do quadro de funcionários do zoológico municipal, bem como seus cargos e vencimentos.

Nº 332/2013 - 29/04/2013 - Requer seja oficiado Excelentíssimo Prefeito Municipal juntamente com a Secretaria de Gestão ambiental, para que prestem informações acerca do número e espécie de todos os animais que se encontram no zoológico municipal, bem como a situação de cada um.

Nº 322/2013 - 22/04/2013 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Minuta de Projeto de Lei Complementar o qual: “Altera Dispositivo de Lei Complementar Nº 267/2013 que Dispõe Sobre a Estrutura Administrativa do Quadro de Empregos em Comissão da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim”.

Nº 321/2013 - 22/04/2013 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, minuta de Projeto de Lei o qual“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E AO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA “JOAQUIM FIRMINO DE ARAÚJO CUNHA” PARA AUTORIZAR QUALQUER TIPO DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.

Nº 315/2013 - 22/04/2013 - Requer informações junto a Vigilância Epidemiológica e Centro de Controle e Zoonose do município, se já estão sendo preparadas campanhas de conscientização sobre a importância de vacinar os animais contra raiva.

Nº 305/2013 - 15/04/2013 - Requer informações junto ao departamento competente, acerca dos números de vacinações de animais contra a raiva, realizadas no município nos últimos 3 (três) anos.

Nº 233/2013 - 25/03/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, identificação, notificação e providências junto ao proprietário do terreno localizado na Rua Expedito Quartieri.

Nº 232/2013 - 25/03/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, ação conjunta do Departamento de Segurança e Departamento de Promoção Social, para providências devidas inúmeras reclamações quanto mendigos e usuários de drogas no terreno localizado na Avenida Expedito Quartieri.

Nº 223/2013 - 18/03/2013 - De acordo com o Requerimento do Nobre Vereador Jorge Setoguchi requerendo junto ao CONSEG homenagens trimestrais aos Policiais Militares, Civis e Guardas Municipais. Sugiro ao Presidente do CONSEG e ao Diretor do Departamento Segurança Municipal homenagem e entrega de Comenda “Post Mortem” aos familiares do Ilustre Bombeiro Carlos Alberto Gomes.

Nº 196/2013 - 11/03/2013 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta de Projeto de Lei o qual: “Altera a denominação do Emprego de Guarda Municipal para Guarda Civil Municipal”.

Nº 179/2013 - 04/03/2013 - Requer informações se é possível a implantação de atendimento às famílias que possuem filhos crianças e adolescentes atendidos no CAPS-AD junto aos CRAS, tendo em vista a importância da participação familiar nos atendimentos e as dificuldades alegadas pelos familiares quanto à distância das residências e a sede do CAPS-AD, necessitando da descentralização dos serviços.

Nº 177/2013 - 04/03/2013 - “Audiência Pública com intuito de discutir planos de ação em Defesa e Proteção Animal”, a qual terá a honrosa participação do Excelentíssimo Deputado Estadual Feliciano Filho.

Nº 173/2013 - 04/03/2013 - Requer informações acerca da aplicação da lei 12.740/2012 que alterou artigo 193 da CLT garantindo o direito a todos os vigilantes ao adicional de periculosidade.

Nº 166/2013 - 25/02/2013 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, Minuta de Projeto de Lei, o qual Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Centro de Controle de Zoonose Disponibilizar Cadastros para Feiras de Doação Online no Município de Mogi Mirim.

Nº 155/2013 - 25/02/2013 - Requer informações junto ao departamento competente, acerca do número de castrações realizadas (cães e gatos) desde o início deste ano 2013 até o presente momento.

Nº 154/2013 - 25/02/2013 - Requer informações junto ao departamento competente, de como é feito o descarte e para onde vão as carcaças dos animais.

Nº 148/2013 - 25/02/2013 - Requer informações a Direção da ELEKTRO – Eletricidade e Serviços S.A., acerca da implantação e melhorias de iluminação pública na Rua Estrada da Servidão – Morro Vermelho.

Nº 124/2013 - 15/02/2013 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Minuta de Projeto de Lei, o qual Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal e Saúde Pública.

Nº 116/2013 - 08/02/2013 - Requer estudos e informações acerca da viabilidade de ser disponibilizado um carro para uso dos membros da CIPA e Técnicos de Segurança do Trabalho.

Nº 114/2013 - 08/02/2013 - Requer estudos e informações junto ao departamento competente, para que seja verificada a possibilidade de semanalmente dois membros da CIPA em sistema de escala, ficar a disposição integral da Comissão.

Nº 111/2013 - 08/02/2013 - Requer estudos e informações quanto à viabilidade de ser disponibilizada uma sala devidamente equipada para os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) juntamente com o SESMT onde se encontram os Técnicos de Segurança do Trabalho.

Nº 98/2013 - 01/02/2013 - Requer, junto ao departamento competente, estudos e informações para adequar/equipar a referência salarial dos Guardas Municipais e Bombeiros à referência salarial dos Fiscais em Geral, tendo em vista a relevância e funções desempenhadas pela categoria.

Nº 97/2013 - 01/02/2013 - Requer, através do departamento competente, estudos para implantação/construção de uma Base devidamente estruturada para a Brigada de Incêndio em área central do município.

Nº 78/2013 - 24/01/2013 - Requer seja oficiado ao Conselho Tutelar e C.M.D.C.A., estudos para realização de Palestras semanais nas Escolas Municipais e Estaduais com objetivo de orientar alunos acerca do uso de drogas, bem como, gravidez na adolescência, diante das estatísticas apresentadas pela mídia (jornal).

Nº 77/2013 - 24/01/2013 - Requer seja oficiado ao SAEE para que realize com urgência dedetização nos bueiros na Rua Vicente Pereira de Lima – Jardim Guarnieri.

Nº 70/2013 - 22/01/2013 - Encaminha ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Minuta de Emenda de Lei acrescentando, dispositivos à Lei Municipal nº. 4.754 de 16 de abril de 2009, e Dá outras providências.

Nº 64/2013 - 18/01/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações acerca da contratação de Guardas Municipais, tendo em vista que a homologação do concurso público se deu em 29/06/2012 e até o presente momento ainda não houve aumento no quadro de efetivos da Guarda Municipal.

Nº 62/2013 - 17/01/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através de seu departamento competente, levantamento do número de crianças e adolescentes atendidos no CAPS e CAPS-AD, bem como causas dos encaminhamentos e atendimentos, para análise e possível projeto.

Nº 56/2013 - 16/01/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de seu departamento competente, informações acerca da falta de medicamentos na farmácia da UBS – Jardim Planalto.

Nº 49/2013 - 15/01/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, através de seu departamento competente, estudos e informações acerca da viabilidade de aquisição de viatura adequada para o CANIL da Guarda Municipal.

Nº 44/2013 - 15/01/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, através de seu departamento competente, estudos e informações para ampliação e continuidade do Projeto de autoria do Soldado Policial Militar e Professor de Jiu-Jítsu Marcelo Massini com o apoio da Polícia Militar do Estado de São Paulo. O projeto tem como objetivo dar aulas de Jiu- Jitsu às crianças e pré adolescentes de 10 a 11 anos escolhidos através de critérios da Direção Escolar, com intuito de possibilitar o desenvolvimento da arte marcial, suas regras, disciplina, socialização, autoconfiança, noção sobre disputas desportivas, oferecendo benefícios à saúde, auxiliando no desenvolvimento do caráter e na cidadania da criança praticante. Salienta-se que o projeto foi implantado na EMEB “Alfredo Bérgamo” – CAIC, no início do mês de outubro de 2012 e apesar de pouco tempo, o projeto trouxe inúmeros resultados positivos aos alunos, além da melhora e concentração nos estudos, resultados observados pela Escola através de Professores, Diretores, Coordenadores Pedagógicos, bem como, pelos pais que chegaram a relatar por escrito a mudança e comprometimento dos filhos com o projeto e vida escolar.

Nº 41/2013 - 11/01/2013 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, através de seu departamento competente estudos e informações acerca da viabilidade de aquisição de viaturas adequadas para patrulhamento ostensivo e preventivo da Guarda Municipal na Zona Rural.

Nº 36/2013 - 10/01/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, através de seu departamento competente, informações acerca do número de crianças e adolescentes com alto índice de faltas escolares e evasão escolar em nosso município, para análise e possível projeto.

Nº 35/2013 - 10/01/2013 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, através de seu departamento competente estudos e informações acerca de todos os projetos ativos na área da infância e juventude, bem como, levantamento das Escolas Municipais que possuem o Projeto SER e SERZINHO, vagas disponíveis e número de crianças em listas de espera por vaga nestes projetos. Informações necessárias para análise e possível projeto.