Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 363/2024
Data: 09/12/2024
Protocolo: 02050/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Assunto: REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 117/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM À COOPERATIVA DE TRABALHO DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COOPERMOGI).
Moção Nº 328/2024
Data: 09/12/2024
Protocolo: 02046/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VEREADORA LUZIA CRISTINA CÔRTES NOGUEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DURANTE SEUS DOIS MANDATOS PARLAMENTARES.
Moção Nº 327/2024
Data: 06/12/2024
Protocolo: 02044/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Subscreve: MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ARTISTAS MOGIMIRIANOS VENCEDORES DO PRÊMIO IBERMÚSICAS 2024.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2024
Data: 05/12/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 117/2024 - COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO, E EDUCAÇÃO, SAÚDE CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 117/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2024
Data: 05/12/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO AO PROJETO DE LEI Nº 114/2024 - COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO; FINANÇAS E ORÇAMENTO, E EDUCAÇÃO, SAÚDE CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 114/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024
Data: 04/12/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 8/2024 - COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E FINANÇAS E ORÇAMENTO
Documento Principal: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2024
Data: 04/12/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 113/2024 - COMISSÕES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO, E EDUCAÇÃO, SAÚDE CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 113/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Data: 28/11/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1 DE 2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Documento Principal: Projeto de Resolução Nº 1/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2024
Data: 26/11/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 110/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 110/2024
Projeto de Lei Nº 114/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2024
Processo: 141/2024
Protocolo: 01948/2024
Situação: ARQUIVADO PELA PRESIDÊNCIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Coautoria: CINOÊ DUZO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico admissional e anual para todos servidores públicos de carreira, ocupantes de cargos eletivos, cargos de confiança e de livre provimento (comissionados) no âmbito do Município de Mogi Mirim”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2024
Data: 21/11/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 98/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 98/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2024
Data: 21/11/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 102/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 102/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2024
Data: 21/11/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 103/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 103/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2024
Data: 21/11/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 104/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 104/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2024
Data: 21/11/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024
Assunto: PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 105/2024 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 105/2024