Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 15/12/2015

Situação: APRESENTADO

Autoria: WALDEMAR MARCURIO FILHO

Assunto: PARECER 05 FAVORÁVEL - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ECONÔMICOS, em ao PROJETO LEI N. 157/2015 de autoria do Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2015

Data: 14/12/2015

Situação: APRESENTADO

Autoria: WALDEMAR MARCURIO FILHO

Assunto: PARECER Nº FAVORÁVEL - DA COMISSÃO DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS ECONÔMICOS, em decisão ao PROJETO LEI N. 150/2015 de autoria do Excelentíssimo Senhor PREFEITO MUNICIPAL LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 150/2015

Data: 14/12/2015

Situação: APRESENTADO

Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS - 2017/2018

Assunto: Processo nº 259/2015
Interessado: Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp
Origem: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
ACRESCENTA DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 5.426, DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE À EMPRESA WHOUSE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME. Parecer favorável 13

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 150/2015

Data: 14/12/2015

Situação: APRESENTADO

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018

Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº 129/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 118/2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP
PROCESSO Nº 196/2015.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2015

Data: 14/12/2015

Situação: APRESENTADO

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018

Assunto: PARECER Nº 165/2015, DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº. 136/2015 DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.
PROCESSO Nº 229/2015

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 136/2015

Data: 14/12/2015

Situação: APRESENTADO

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018

Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº 173/15 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 139/15 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.
PROCESSO Nº 240/2015

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 139/2015

Data: 14/12/2015

Situação: APRESENTADO

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018

Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº 174/15 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 147/15 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.
PROCESSO Nº 254/2015

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 147/2015

Data: 14/12/2015

Situação: APRESENTADO

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018

Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº 187/15 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 157/15 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.
PROCESSO Nº 267/2015

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 157/2015

Data: 14/12/2015

Situação: APRESENTADO

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018

Assunto: PARECER FAVORÁVEL N° 177 DE 2015 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 150 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 150/2015

Data: 14/12/2015

Situação: APRESENTADO

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - 2017/2018

Assunto: PARECER FAVORÁVEL Nº 178 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 149/2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 149/2015

Data: 13/12/2015

Situação: APRESENTADO

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2017/2018

Assunto: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº123 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº 200 DE 2015.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 123/2015

Data: 13/12/2015

Situação: APRESENTADO

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2017/2018

Assunto: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº152 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº262 DE 2015.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 152/2015

Data: 13/12/2015

Situação: APRESENTADO

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2017/2018

Assunto: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 118 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº 196 DE 2015.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 118/2015

Data: 13/12/2015

Situação: APRESENTADO

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2017/2018

Assunto: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 156 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº 266 DE 2015.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 156/2015

Data: 09/12/2015

Situação: APRESENTADO

Autoria: DAYANE AMARO COSTA

Assunto: PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 95 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº 157 DE 2015.

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 95/2015