Expediente - 13ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 02/05/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| EXPEDIENTE | .doc | 02/05/2022 | 169,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 348/2022
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita manutenção da iluminação na quadra de areia do Complexo do Lavapés – “ZERÃO”.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 349/2022
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita manutenção dos brinquedos e aparelhos da academia localizados no lago do Lavapés, “ZERÃO”.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 350/2022
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita manutenção dos brinquedos infantis da Praça Catarino Marangoni, Tucura.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 351/2022
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ELABORAÇÃO DE LAUDO PARA ERRADICAÇÃO DE ESPÉCIE ARBÓREO LOCALIZADO NA RUA HUMBERTO FRITELLA, EM FRENTE AO Nº 598, NO BAIRRO NOVACOOP.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 352/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE DE REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA VEREADOR MARCOS PORTIOLLI, NO TUCURA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 353/2022
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a realização dos serviços de manutenção, limpeza, roçagem e coleta de entulhos na Estrada Santa Maria.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 354/2022
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, a manutenção do poste de iluminação publica na Rua Moizez Bento Moretto, altura do n° 145.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 355/2022
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE “ÁREA DE ESPERA” PARA MOTOCICLETAS NOS PRINCIPAIS SEMÁFOROS DA CIDADE.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 356/2022
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FRANCISCO CARDONA.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 357/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NO MEIO FIO DA RUA DR. JOÃO TEODORO LOCALIZADO PRÓXIMO AO Nº 58, ENTRE FAIXA DE PEDESTRE E VAGA PRA DEFICIENTE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 358/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANGELINO MARIOTONI – JARDIM SANTA HELENA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 359/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA DOS JACARANDÁS – CHÁCARAS YPÊ.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 360/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO P. GONÇALVES – MARIA BEATRIZ.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 361/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AFONSO ARCURI – MARIA BEATRIZ.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 362/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DR. ULHÔA CINTRA, DEFRONTE AO NUMERAL 891.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 363/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM UMA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 364/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA TENENTE NICOLINO MAZELLI – JARDIM SILVANIA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 365/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA – JARDIM SILVANIA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 366/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA DE ÁRVORE SITUADA NA PRAÇA DA CRIANÇA – JARDIM LONGATTO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 367/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DE DUAS ÁRVORES NA PRAÇA DA CRIANÇA – JARDIM LONGATTO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 368/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a pavimentação da MMR 176 - Rodovia do Limão, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 369/2022
Assunto: INDICA AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS SERAFIM AUGUSTO DA SILVA E RUA ELENA VELOZO DURAES , 438 – PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 172/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os panfletos referentes as obras do coletor de esgotos na Av. Brasil.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 173/2022
Assunto: Requer seja convidado o Presidente da Acimm, José Luiz Ferreira para comparecer à Câmara Municipal de Mogi Mirim, dia 09 de maio de 2022, às 18:30 hs para apresentar, a todos os Nobres Edis, o relatório do projeto: Mogi Mirim nos Trilhos do Desenvolvimento.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 174/2022
Assunto: REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICAMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SOBRETUDO PARA CONTROLE DA PRESSÃO ARTERIAL E DIABETES.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 175/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à aplicação de capina química nas áreas urbanas e rurais, se há regulamentação que impeça tal procedimento e quais produtos podem ser utilizados em ambas as áreas.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 176/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o índice de reajuste proposto no Projeto de Lei 46 de 2022.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 177/2022
Assunto: Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria de Saúde, apresente as ações que estão sendo feitas para combater o mosquito transmissor da dengue e de outras doenças, o Aedes aegypti. Solicito, ainda, quais ações de conscientização junto à população estão sendo feitas de imediato.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 178/2022
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE EM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 286 DA RUA FRANCISCO FERRETTI NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 179/2022
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE REPAROS NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FELÍCIO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 180/2022
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE MAIO (TERÇA-FEIRA) ÀS 18:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO DE LEI Nº 75/2022, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 181/2022
Assunto: Requeiro ao Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente, providencie e encaminhe a este vereador levantamento do perímetro do lote do TG 02-023, de cadastro nº 53.15250192001, na Rua Ariovaldo Silveira Franco, nº 500, Jardim 31 de Março nesta municipalidade.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 182/2022
Assunto: Requeiro ao Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente, providencie e encaminhe a este vereador análise técnica, das árvores que estão próximas ao muro do TG 02-023, na Rua Ariovaldo Silveira Franco, nº 500, Jardim 31 de Março nesta municipalidade.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 183/2022
Assunto: Reitero o requerimento 09 de 2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretária competente, informe sobre as multas e/ou outras penalidades que foram aplicadas à empresa de transporte público Fênix, por descumprimento de contrato e/ou inadequação dos serviços prestados, com encaminhamento das respectivas cópias a esta casa de Leis.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 184/2022
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO 60 DE 2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE QUAL É A PROGRAMAÇÃO PARA O DIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A ACIDENTES DOMÉSTICOS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DIA 10 DE OUTUBRO, CONFORME LEI MUNICIPAL 6.037/2018, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 185/2022
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA MARIA CONCEIÇÃO CAMPOS ANDRADE – JARDIM SANTA HELENA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 186/2022
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA PRAÇA DA CRIANÇA – JARDIM LONGATTO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 187/2022
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES À RESPEITO DE IMPLANTAÇÃO DE FEIRA LIVRE NA AVENIDA DA SAUDADE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 188/2022
Assunto: REQUEIRO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MEDICO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DENTRE OUTROS PROBLEMAS NO PSF DO VERGEL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 189/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre os procedimentos adotados pela municipalidade para atender os munícipes em tratamentos fora do domicílio (TFD), no âmbito da saúde pública.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 190/2022
Assunto: Requer a Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim, Sonia Regina Rodrigues, através da secretaria competente, informações os dissídios dos servidores do legislativo de Mogi Mirim.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 105/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA O CLUBE MOGIANO PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NA ETAPA FINAL DO CIRCUITO BRASILEIRO DE HANDEBOL DE PRAIA 2021/2022, CATEGORIA JUVENIL FEMININO EM GUARAPUAVA NO PARANÁ.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 106/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO VANDERLEI CARDOSO, O “VANDER”, OCORRIDO DIA 25 DE ABRIL DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 107/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDMIR DE MORAIS, OCORRIDO DIA 16 DE ABRIL DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 108/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE LOURDES FRANCO URBANO, OCORRIDO DIA 27 DE ABRIL DE 2022.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 109/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO FEDERAL E EX-PREFEITO DE PIRACICABA ANTONIO CARLOS DE MENDES THAME, OCORRIDO DIA 28 DE ABRIL DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 110/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA O ATLETA MOGIMIRIANO LUIZ COSTA PINTO NETO, CAMPEÃO PAULISTA MASTER 50 DE FISICULTURISMO PELA FBBF, FEDERAÇÃO BRASILEIRA BODYBUILDING E FITNNES, NO CLUBE CASSA EM SÃO PAULO DIA 03 DE ABRIL DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 111/2022
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, pela votação em CARÁTER DE URGÊNCIA e APROVAÇÃO do PL 2564/2020, que prevê o piso salarial nacional do Enfermeiro, do técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira, trazendo respeito e dignidade aos profissionais que arduamente trabalham pela SAÚDE DOS BRASILEIROS.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA