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Câmara Municipal de Mogi Mirim

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Tipo: Expediente

Data: 10/04/2023


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EXPEDIENTE .doc 10/04/2023 169 KB

Matérias

Indicação Nº 229/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DEOLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DR.ULHÔA CINTRA, EM FRENTE AO NUMERAL 705, CENTRO REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 230/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PAISSANDÚ, PRÓXIMO AO NUMERAL 505, CENTRO REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 231/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CONDE DE PARNAÍBA, PRÓXIMO AO NUMERAL 56, CENTRO REGIÃO
CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 232/2023
Assunto: ASSUNTO: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NO MEIO FIO DA RUA DAS OLIVEIRAS, CRUZAMENTO COM A RUA DOS IPÊS, DEFRONTE AO NUMERAL 28, BAIRRO JARDIM EUROPA REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 233/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO PISO ASFÁLTICO NO MEIO FIO DA RUA OLÍVIO BORDIGNON, CRUZAMENTO COM A RUA VEREADOR HUMBERTO BARROS FRANCO, DEFRONTE AO NUMERAL 85, BAIRRO INOCOOP REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 234/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PAULO PIVA, DEFRONTE AO NUMERAL 186, NO BAIRRO JARDIM SANTA HELENA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 235/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA
AVENIDA DA SAUDADE, PRÓXIMO DA CASA LOTÉRICA E OUTROS COMÉRCIOS, BAIRRO TUCURA REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Indicação Nº 236/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos na Avenida Brasil, próximo ao nº 900, atrás do Centro Cultural, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Indicação Nº 237/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize “operação tapa buracos” em frente a praça da Rua Otávio García Cintra, e em frente aos números 411 e 192, Chácaras São Marcelo, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Indicação Nº 238/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos na R. José Fortuna, em frente ao nº 154, Chácaras São Marcelo, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Indicação Nº 239/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize estudo de viabilidade sobre a modificação da mão do trecho da Avenida Brasília em frente a Escola Monsenhor Nora, para mão dupla, e estudos de viabilidade sobre abertura do trecho de esquina da Rua Monsenhor Moysés Nora para subida de veículos.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Indicação Nº 240/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NELSON PATELLI, NO PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 241/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ DA CUNHA CLARO, NO PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 242/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AUGUSTO BIANCHI, NO PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 243/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENEDITO B. DE ABREU, NO PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 244/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES MAIA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 245/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES MAIA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 246/2023
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMEDIATA MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO BORDIGNON, LOCALIZADA NO CENTRO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 247/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE REMARCAÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA BENEDITO B. DE ABREU, NO PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Indicação Nº 248/2023
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA BRASIL.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Indicação Nº 249/2023
Assunto: INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXMO. SENHOR PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘AMIGOS DO COMÉRCIO MOGIMIRIANO’ NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COMO MEDIDA DE FOMENTO E INCENTIVO AO CONSUMO NO COMÉRCIO LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Indicação Nº 250/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA ESTRADA FRANCISCO VÔMERO, NO BAIRRINHO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Requerimento Nº 157/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE RECURSOS DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DE AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Requerimento Nº 158/2023
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE ANDARILHOS E MORADORES DE RUA NA CIDADE.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Requerimento Nº 159/2023
Assunto: Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria de Saúde, forneça informações sobre o porquê das Unidades Básicas de Saúde não estarem realizando procedimentos básicos como a aferição da pressão, mesmo com a diminuição da pandemia de Covid-19.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Requerimento Nº 160/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FILA DE ESPERA PARA A CIRURGIA DE CATARATA, E A QUANTIDADE DE CIRURGIAS DESTE TIPO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DESDE O INÍCIO DO MANDATO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 161/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A COMPRA E A ENTREGA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, A SEREM ADQUIRIDOS ATRAVÉS DE ORÇAMENTO IMPOSITIVO DESTINADO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PAULISTA, NO ANO DE 2022.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 162/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA VEREADOR HUMBERTO DE BARROS FRANCO, NO BAIRRO JARDIM SCOMPARIM – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 163/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Requerimento Nº 164/2023
Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente, informe: 1) número de veículos (carros, ambulâncias); 2) número de motoristas lotados na Secretaria de Saúde e 3) quantos motoristas são escalados para trabalhar nos períodos diurno e noturno; 4) quantos veículos estão disponíveis e 5) número de motoristas que estão afastados.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Requerimento Nº 165/2023
Assunto: Requer a realização de Audiência Pública, no plenário desta Câmara Municipal, a ser realizada no dia 03 de maio de 2023, às 18h30, para debate sobre Segurança nas Escolas.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Moção Nº 92/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA BALDASSO SALES BUENO, OCORRIDO NAS PRIMEIRAS HORAS DO DIA 2 DE ABRIL.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Moção Nº 93/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PREFEITURA DE MOGI GUAÇU PELA PROGRAMAÇÃO COMEMORATIVA AOS 146 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DA CIDADE
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Moção Nº 94/2023
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM WHILYAN BARROS PREMIADO EM LOS ANGELES, NOS EUA, NO MÊS DE JANEIRO DESTE ANO.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Moção Nº 95/2023
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos à Igreja Adventista do Sétimo Dia, ao Ministério Adventista das Possibilidades (MAP), e ao Dr. Diovan Cruz (especialista em Psiquiatra, Neurodesenvolvimento, Autismo e TDAH), pela palestra gratuita realizada no dia 01 de abril de 2023, sobre o Transtorno de Espectro Autista, em celebração ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Moção Nº 96/2023
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos à Associação Fonte Viva, que em nome da Sra. Arlete de Lima Michelon estendo meus cumprimentos a todos aqueles que organizaram e participaram do evento gratuito realizado na praça São José de Mogi-Mirim, no dia 01 de abril de 2023, em celebração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Moção Nº 97/2023
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos à Clínica Integrar, representada pela Dra. Daniela Dalben Mota, em nome da qual estendo meus cumprimentos a todos que organizaram e participaram do II encontro Integrar de Consciência Autista, em celebração ao Dia Mundial do Autismo, realizado no dia 01 de abril de 2023.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Moção Nº 98/2023
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao advogado Dr. Oscar Silvestre Filho, pela palestra ministrada no dia 01 de abril de 2023, organizada pela Clínica Integrar e realizada na Associação Comercial e Industrial de Mogi Mirim (ACIMM), referente aos direitos dos autistas, em celebração ao dia Mundial do Autismo.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Moção Nº 99/2023
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao CEMAAE – Centro Municipal de Apoio e Atendimento Especializado, representado pela diretora: Sra. Edina Valéria Ferreira de Lima, e à secretaria de Educação de Mogi-Mirim/SP: Sra. Ana Lucia Peruchi, em nome da qual estendo meus cumprimentos a todos que organizaram os eventos realizados nos dias 3, 4 e 5 de abril de 2023, em celebração ao Dia Mundial de Conscientização ao Autismo.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Moção Nº 100/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO CLUBE MOGIANO, NA PESSOA DE SEU PRESIDENTE, ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR, A COMISSÃO TÉCNICA, BRUNO JOSÉ VIEIRA DE CAMARGO E DEYSE KELLY CUSTÓDIO, E ÀS 18 ATLETAS PELO VICE CAMPEONATO BRASILEIRO DE HANDEBOL INDOOR, SUB-13, CATEGORIA MIRIM FEMININO, DIA 26 DE MARÇO DE 2023, ORGANIZADO PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL (CBHb) EM SÃO BERNARDO DO CAMPO.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

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