Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 847/2025

Assunto: INDICO ao excelentíssimo senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, estudos visando a possibilidade de celebração de convênio com o Hospital 22 de Outubro, de modo a integrar o serviço de oncologia infantil ao Sistema Municipal de Saúde.

Data: 20/10/2025

Protocolo: 02712/2025

Situação: APRESENTADO

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: INDICO ao excelentíssimo senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, estudos visando a possibilidade de celebração de convênio com o Hospital 22 de Outubro, de modo a integrar o serviço de oncologia infantil ao Sistema Municipal de Saúde.

Requerimento Nº 668/2025

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias competentes, informações sobre proposta de convênio entre a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e o Hospital 22 de Outubro visando atendimento de oncologia infantil no município.

Data: 20/10/2025

Protocolo: 02714/2025

Situação: APRESENTADO

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias competentes, informações sobre proposta de convênio entre a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e o Hospital 22 de Outubro visando atendimento de oncologia infantil no município.

Moção Nº 374/2025

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ONCOLOGIA INFANTIL DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, PELOS SEUS 12 MESES DE RELEVANTE ATUAÇÃO, DE AMOR E DE HUMANIDADE.

Data: 20/10/2025

Protocolo: 02717/2025

Situação: APRESENTADO

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ONCOLOGIA INFANTIL DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, PELOS SEUS 12 MESES DE RELEVANTE ATUAÇÃO, DE AMOR E DE HUMANIDADE.

Moção Nº 373/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 4º EXPO GAMES REALIZADO ENTRE OS DIAS 17 A 19 DE OUTUBRO NO CENTRO CULTURAL” LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA” DE MOGI MIRIM

Data: 20/10/2025

Protocolo: 02708/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 4º EXPO GAMES REALIZADO ENTRE OS DIAS 17 A 19 DE OUTUBRO NO CENTRO CULTURAL” LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA” DE MOGI MIRIM

Moção Nº 365/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ORGANIZADORES PELA FESTA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES.

Data: 17/10/2025

Protocolo: 02684/2025

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS ORGANIZADORES PELA FESTA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 15 DE OUTUBRO EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES.

Indicação Nº 825/2025

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, MEDIDAS PARA PAGAMENTO PONTUAL DO IPTU E CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO A CONTRIBUINTES COM APENAS UM TERRENO.

Data: 10/10/2025

Protocolo: 02651/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, MEDIDAS PARA PAGAMENTO PONTUAL DO IPTU E CONCESSÃO DE TRATAMENTO DIFERENCIADO A CONTRIBUINTES COM APENAS UM TERRENO.

Indicação Nº 816/2025

Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Institui o IPTU VERDE no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Data: 08/10/2025

Protocolo: 02618/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Institui o IPTU VERDE no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Projeto de Lei Nº 149/2025

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS”, DESTINADO A TUTORES E PROTETORES INDEPENDENTES DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Legislativo

Data: 08/10/2025

Processo: 210/2025

Protocolo: 02619/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS”, DESTINADO A TUTORES E PROTETORES INDEPENDENTES DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Moção Nº 353/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 1º PEDAL SOLIDÁRIO DE MOGI MIRIM, OCORIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025.

Data: 06/10/2025

Protocolo: 02599/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 1º PEDAL SOLIDÁRIO DE MOGI MIRIM, OCORIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025.

Projeto de Lei Nº 143/2025

Assunto: “Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/2025

Protocolo: 02517/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: “Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Projeto de Lei Nº 142/2025

Assunto: “Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres no município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Tipo: Legislativo

Data: 29/09/2025

Processo: 195/2025

Protocolo: 02513/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: “Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres no município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2025

Indicação Nº 762/2025

Assunto: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Data: 19/09/2025

Protocolo: 02408/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025

Assunto: “ALTERA-SE O PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 19 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/2025

Protocolo: 02378/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: “ALTERA-SE O PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 19 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025

Assunto: “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º e 10 AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Tipo: Legislativo

Data: 16/09/2025

Processo: 188/2025

Protocolo: 02377/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º e 10 AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025

Indicação Nº 748/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Data: 12/09/2025

Protocolo: 02345/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.