Câmara Municipal de Mogi Mirim

Moção Nº 307/2025

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SYRIUS MEDICAL GROUP PELA CONQUISTA DO SELO OURO DO PROGRAMA QUALIFICA+ DA UNIMED BAIXA MOGIANA, NO SEGMENTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NAS UNIDADES DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM, E DA SANTA CASA DE ITAPIRA. TAMBÉM PELO LANÇAMENTO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE E PELAS FUTURAS INOVAÇÕES ANUNCIADAS NO CAMPO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À SAÚDE, A IA SYRIUS.

Data: 29/08/2025

Protocolo: 02209/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SYRIUS MEDICAL GROUP PELA CONQUISTA DO SELO OURO DO PROGRAMA QUALIFICA+ DA UNIMED BAIXA MOGIANA, NO SEGMENTO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, NAS UNIDADES DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM, E DA SANTA CASA DE ITAPIRA. TAMBÉM PELO LANÇAMENTO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE E PELAS FUTURAS INOVAÇÕES ANUNCIADAS NO CAMPO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL APLICADA À SAÚDE, A IA SYRIUS.

Projeto de Lei Nº 113/2025

Assunto: “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a lei que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre Violência Cibernética e Adultização Infantil, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 22/08/2025

Processo: 155/2025

Protocolo: 02124/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim, a lei que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização sobre Violência Cibernética e Adultização Infantil, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 113/2025

Projeto de Lei Nº 112/2025

Assunto: Dispõe sobre a criação de Ecopontos de Resíduos Recicláveis, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 22/08/2025

Processo: 154/2025

Protocolo: 02119/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: Dispõe sobre a criação de Ecopontos de Resíduos Recicláveis, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 112/2025

Indicação Nº 686/2025

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02100/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Requerimento Nº 523/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02098/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Projeto de Lei Nº 108/2025

Assunto: “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico, nas escolas municipais e unidades da Rede Pública de Saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Tipo: Legislativo

Data: 19/08/2025

Processo: 151/2025

Protocolo: 02072/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico, nas escolas municipais e unidades da Rede Pública de Saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 108/2025

Projeto de Lei Nº 107/2025

Assunto: “Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Violência em Ambientes Físicos e Digitais contra Crianças e Adolescentes, nas escolas localizadas no município de Mogi Mirim”.

Tipo: Legislativo

Data: 19/08/2025

Processo: 150/2025

Protocolo: 02071/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: “Institui a Campanha Permanente de Conscientização sobre Violência em Ambientes Físicos e Digitais contra Crianças e Adolescentes, nas escolas localizadas no município de Mogi Mirim”.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 107/2025

Projeto de Lei Nº 106/2025

Assunto: “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da Rede Pública de Saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Tipo: Legislativo

Data: 18/08/2025

Processo: 149/2025

Protocolo: 02062/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: “Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da Rede Pública de Saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 106/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2025

Projeto de Lei Nº 105/2025

Assunto: “Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico, nas escolas municipais e redes públicas de saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Data: 18/08/2025

Protocolo: 02061/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto:
“Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico, nas escolas municipais e redes públicas de saúde de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”

Projeto de Lei Nº 104/2025

Assunto: “Institui Campanha Permanente no Âmbito das Escolas localizadas no Município de Mogi Mirim de Conscientização sobre Violência em Ambientes Físicos e Digitais contra Crianças e Adolescentes e dá Outras Providências”.

Data: 18/08/2025

Protocolo: 02058/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: “Institui Campanha Permanente no Âmbito das Escolas localizadas no Município de Mogi Mirim de Conscientização sobre Violência em Ambientes Físicos e Digitais contra Crianças e Adolescentes e dá Outras Providências”.

Requerimento Nº 513/2025

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Data: 15/08/2025

Protocolo: 02050/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Requerimento Nº 502/2025

Assunto: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS, SECRETARIA JURÍDICA E DEMAIS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REFORMA DA SEDE DO BEM-ESTAR ANIMAL, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONTRATO, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DATA EFETIVA DE ENTREGA DAS OBRAS.

Data: 08/08/2025

Protocolo: 01987/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Coautoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE OBRAS, SECRETARIA JURÍDICA E DEMAIS SECRETARIAS ENVOLVIDAS, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REFORMA DA SEDE DO BEM-ESTAR ANIMAL, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS, CONTRATO, CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO E DATA EFETIVA DE ENTREGA DAS OBRAS.

Requerimento Nº 500/2025

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Data: 08/08/2025

Processo: 123/2025

Protocolo: 01984/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Requerimento Nº 498/2025

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE AGOSTO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Data: 08/08/2025

Protocolo: 01981/2025

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE AGOSTO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Requerimento Nº 495/2025

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE AGOSTO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Data: 08/08/2025

Protocolo: 01978/2025

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE AGOSTO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.