Proposituras - DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 190/2025
Projeto de Lei Nº 190/2025
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade e com necessidades clínicas específicas, no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Data: 18/12/2025
Protocolo: 03263/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade e com necessidades clínicas específicas, no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 189/2025
Projeto de Lei Nº 189/2025
Assunto: Institui o Dia e a Semana Municipal de Doação, em prol dos animais em situação de vulnerabilidade, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Data: 17/12/2025
Protocolo: 03262/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: Institui o Dia e a Semana Municipal de Doação, em prol dos animais em situação de vulnerabilidade, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 188/2025
Projeto de Lei Nº 188/2025
Assunto: Institui o Programa Bolsa Pet Cidadão no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Data: 17/12/2025
Protocolo: 03261/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: Institui o Programa Bolsa Pet Cidadão no âmbito do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Moção Nº 455/2025
Moção Nº 455/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CULTURA E TURISMO QUE ORGANIZARAM O 1º SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO DA ACIMM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM.
Data: 11/12/2025
Protocolo: 03195/2025
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Autoria: EVERTON BOMBARDA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM AS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE CULTURA E TURISMO QUE ORGANIZARAM O 1º SEMINÁRIO DIREITOS HUMANOS E DIVERSIDADE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 10 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO DA ACIMM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM.
Moção Nº 454/2025
Moção Nº 454/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SENHOR LUIZ HENRIQUE DALBO, DD SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO DIA NACIONAL DO SAMBA RADIALISTA E LOCUTORA ROSANA MARTINS, CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 07 DE DEZEMBRO NO ESPAÇO 250 ANOS.
Data: 11/12/2025
Protocolo: 03186/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: EVERTON BOMBARDA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O SENHOR LUIZ HENRIQUE DALBO, DD SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DA 8ª EDIÇÃO DO DIA NACIONAL DO SAMBA RADIALISTA E LOCUTORA ROSANA MARTINS, CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 07 DE DEZEMBRO NO ESPAÇO 250 ANOS.
Moção Nº 440/2025
Moção Nº 440/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO GALLORO, PAI DO NOSSO ESTIMADO PRESIDENTE DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO – DR. MARCELO GALLORO, OCORRIDO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Data: 03/12/2025
Protocolo: 03084/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO GALLORO, PAI DO NOSSO ESTIMADO PRESIDENTE DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO – DR. MARCELO GALLORO, OCORRIDO EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
Projeto de Lei Nº 178/2025
Projeto de Lei Nº 178/2025
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA Nº 25, DO RESIDENCIAL DA CACHOEIRA, DE “RUA CLEUSA REGINA PAINA CARIATI.
Tipo: Legislativo
Data: 03/12/2025
Processo: 250/2025
Protocolo: 03083/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA Nº 25, DO RESIDENCIAL DA CACHOEIRA, DE “RUA CLEUSA REGINA PAINA CARIATI.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À CRISTINA DE FATIMA BORGHETI MARIANO.
Tipo: Vereador
Data: 02/12/2025
Processo: 248/2025
Protocolo: 03074/2025
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA À CRISTINA DE FATIMA BORGHETI MARIANO.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 451/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025
Assunto: “Altera a redação do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências. ”
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2025
Processo: 225/2025
Protocolo: 02875/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: “Altera a redação do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências. ”
Projeto de Lei Nº 159/2025
Projeto de Lei Nº 159/2025
Assunto: Dispõe dos requisitos legais para cobrança de taxas de associações de moradores, acesso controlado, inclusive por câmeras e sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2025
Processo: 220/2025
Protocolo: 02838/2025
Situação: SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Coautoria: CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe dos requisitos legais para cobrança de taxas de associações de moradores, acesso controlado, inclusive por câmeras e sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Indicação Nº 862/2025
Indicação Nº 862/2025
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Data: 30/10/2025
Protocolo: 02785/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Indicação Nº 847/2025
Indicação Nº 847/2025
Assunto: INDICO ao excelentíssimo senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, estudos visando a possibilidade de celebração de convênio com o Hospital 22 de Outubro, de modo a integrar o serviço de oncologia infantil ao Sistema Municipal de Saúde.
Data: 20/10/2025
Protocolo: 02712/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: INDICO ao excelentíssimo senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, estudos visando a possibilidade de celebração de convênio com o Hospital 22 de Outubro, de modo a integrar o serviço de oncologia infantil ao Sistema Municipal de Saúde.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 847/2025
Requerimento Nº 668/2025
Requerimento Nº 668/2025
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias competentes, informações sobre proposta de convênio entre a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e o Hospital 22 de Outubro visando atendimento de oncologia infantil no município.
Data: 20/10/2025
Protocolo: 02714/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das Secretarias competentes, informações sobre proposta de convênio entre a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e o Hospital 22 de Outubro visando atendimento de oncologia infantil no município.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 668/2025
Moção Nº 374/2025
Moção Nº 374/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ONCOLOGIA INFANTIL DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, PELOS SEUS 12 MESES DE RELEVANTE ATUAÇÃO, DE AMOR E DE HUMANIDADE.
Data: 20/10/2025
Protocolo: 02717/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ONCOLOGIA INFANTIL DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, PELOS SEUS 12 MESES DE RELEVANTE ATUAÇÃO, DE AMOR E DE HUMANIDADE.
Moção Nº 373/2025
Moção Nº 373/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 4º EXPO GAMES REALIZADO ENTRE OS DIAS 17 A 19 DE OUTUBRO NO CENTRO CULTURAL” LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA” DE MOGI MIRIM
Data: 20/10/2025
Protocolo: 02708/2025
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: EVERTON BOMBARDA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM TODOS OS ORGANIZADORES DO 4º EXPO GAMES REALIZADO ENTRE OS DIAS 17 A 19 DE OUTUBRO NO CENTRO CULTURAL” LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA” DE MOGI MIRIM