Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 20/2024
Tipo: Executivo
Data: 16/02/2025
Processo: 20/2025
Protocolo: 00147/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.207.797,20.
Projeto de Lei Nº 61/2024
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2024
Processo: 65/2024
Protocolo: 00825/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA, OBJETOS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL N° 4.027, DE 9 DE JUNHO DE 2005.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 61/2024
Projeto de Lei Nº 60/2024
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2024
Processo: 64/2024
Protocolo: 00824/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.5000.000,00
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 60/2024
Projeto de Lei Nº 59/2024
Tipo: Executivo
Data: 10/05/2024
Processo: 63/2024
Protocolo: 00796/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 6.677, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 46 ao Projeto de Lei Nº 59/2024
Projeto de Lei Nº 58/2024
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2024
Processo: 66/2024
Protocolo: 00795/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA DOS AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 57/2024
Tipo: Legislativo
Data: 09/05/2024
Processo: 62/2024
Protocolo: 00786/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE A RODOVIA NAGIB CHAIB E AVENIDA ADIB CHAIB DE PARQUE RIO MIRIM’”
Projeto de Lei Nº 56/2024
Tipo: Executivo
Data: 07/05/2024
Processo: 61/2024
Protocolo: 00779/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: REGULAMENTA A LEI FEDERAL 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 45 ao Projeto de Lei Nº 56/2024
Projeto de Lei Nº 55/2024
Tipo: Executivo
Data: 07/05/2024
Processo: 60/2024
Protocolo: 00778/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 225.000,00.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 55/2024
Projeto de Lei Nº 54/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/05/2024
Processo: 59/2024
Protocolo: 00766/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PRÉDIO QUE ABRIGA O CENTRO DIA DO IDOSO, LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FINOTTI, Nº 105, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO DE “VEREADOR JOSÉ MARIA DE SOUZA”.
Projeto de Lei Nº 53/2024
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2024
Processo: 56/2024
Protocolo: 00764/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A “SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Projeto de Lei Nº 52/2024
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2024
Processo: 55/2024
Protocolo: 00721/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO)
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 52/2024
Projeto de Lei Nº 51/2024
Tipo: Executivo
Data: 26/04/2024
Processo: 54/2024
Protocolo: 00683/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS E PRAÇA DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL CAMPO BELO".
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 40 ao Projeto de Lei Nº 51/2024
Projeto de Lei Nº 50/2024
Tipo: Executivo
Data: 22/04/2024
Processo: 53/2024
Protocolo: 00659/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 70.000,00.
Projeto de Lei Nº 49/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2024
Processo: 52/2024
Protocolo: 00658/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 26 da Lei Ordinária nº 6.051 de 27 de novembro de 2018.
Projeto de Lei Nº 48/2024
Tipo: Executivo
Data: 16/04/2024
Processo: 51/2024
Protocolo: 00604/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.