Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 21/06/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EXPEDIENTE | .doc | 21/06/2021 | 171 KB |
Matérias
Indicação Nº 538/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja implantado no Município uma Unidade do Banco de Leite Materno
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 539/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja implementado a base do SAMU próximo ao UPA
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 540/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja implementado no site da prefeitura “aba funcionários – holerite”, bem como no jornal oficial do Município, a informação aos servidores a extinção dos créditos do vale transporte, considerado a Lei 7418/85
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 541/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja inserido profissionais da odontologia na equipe multiprofissional das UTIs.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 543/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que adotado as medidas de segurança contra a COVID-19, seja reaberto o Horto Florestal para as famílias
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 544/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente que seja incluído junto ao teste do pezinho o exame de Covid 19 nos recém-nascidos
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 545/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, reforma e uso da UBS Gabrielzinho no Bairro Piteiras para atendimento a comunidade rural
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 546/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, que sejam instalados redutores de velocidade ao longo da Rua Vereador Humberto de Barros Franco, no Jardim Scomparim.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 547/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA PARA CAMINHADA, NA RODOVIA “DOUTOR AMADOR JORGE SIQUEIRA FRANCO”.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 548/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE REALIZE ESTUDOS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA “ELZIO MARIOTONI”, VIA QUE LIGA O NOSSO MUNICÍPIO À CIDADE DE ITAPIRA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 549/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, para a aquisição de sistema digital personalizado para conciliação dos projetos recebidos pelas OSCs
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 550/2021
Assunto: Solicita a troca de lâmpadas e melhoria na iluminação pública junto aos logradouros abaixo relacionados.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 551/2021
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a implantação de estacionamento para motocicletas, na praça Valter Abrucez.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Indicação Nº 552/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, que seja procedida a priorização da vacinação dos profissionais das OSCs que estejam atuando em ajuda humanitária, em ações de atendimentos às crianças, jovens e idosos presencialmente
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 553/2021
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE LIMPEZA NAS ESTRUTURAS DE DRENAGEM PLUVIAL DA RUA AQUILES ALBANO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 554/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ARUAK, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 555/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA KARAJÁ, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 556/2021
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE MELHORIAS NA IDENTIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RUA MARCOS VIEIRA DOS SANTOS
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 557/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA RUA ALPHEU BRANDESPIN, NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA CHICO MENDES, NO JARDIM DO LAGO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 558/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, PLANTIO DE GRAMA E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO AO LADO DA PISTA DE SKATE DO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 559/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA “4 DE MARÇO” LOCALIZADA NA RUA RAUL BRUNIALT, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS, PRINCIPALMENTE MODERNIZAÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA E NA ARENA DE CAPOEIRA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 560/2021
Assunto: Indico ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a troca de lâmpadas queimadas e o reparo na iluminação pública na Rua Mário Beni, no Parque do Estado II.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 561/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME NA RUA ARUAK, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 562/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADA NOS POSTES LOCALIZADOS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 245/2021
Assunto: Requer informações pormenorizadas acerca da vacinação da COVID-19 entre os dias 07 a 09 de junho, tendo em vista divergência constatada junto aos dados divulgados pelo Governo do Estado no site VacineJá.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 246/2021
Assunto: REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO LOPES DA PONTE, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), QUE O MUNICIPIO DE MOGI MIRIM SEJA CONTEMPLADO COM VEÍCULOS “TIPO ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE), TENDO EM VISTA QUE NO ÚLTIMO DIA 11 DE JUNHO, O FNDE LANÇOU EDITAL DE PREGÃO PARA A AQUISIÇÃO DE 7.000 VEÍCULOS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 247/2021
Assunto: REQUER, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA “ELZIO MARIOTONI”, VIA QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MOGI MIRIM E ITAPIRA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 248/2021
Assunto: REQUER, AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JÚNIOR E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES JOÃO OCTAVIANO MACHADO NETO, A RECUPERAÇÃO DO ACOSTAMENTO E A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA E PISTA PARA CAMINHADA, NA RODOVIA “DR. AMADOR JORGE SIQUEIRA FRANCO”, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 249/2021
Assunto: REQUEIRO NOTIFICAR O CONDOMÍNIO MORRO DO SOL PARA SUPRESSÃO DOS TACHÕES, UTILIZADOS COMO REDUTORES DE VELOCIDADE, INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DE ACESSO AO MORRO DO SOL, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA ROD. NAGIB CHAIB, S/N – MOGI MIRIM/SP
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Requerimento Nº 251/2021
Assunto: Requer seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito minuta de Projeto de Lei que institui e regulamenta o Programa de Recuperação de Aprendizagem no Município de Mogi Mirim
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 252/2021
Assunto: Requeiro, de acordo com os trâmites regimentais, a convocação do Secretário de Segurança do Município Luis Carlos da Silva, para que apresente aos Senhores Vereadores, informações sobre o desenvolvimento da Secretaria, como também apresente os dados dos projetos postos em funcionamento e melhorias implementadas no primeiro Semestre de 2021.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Requerimento Nº 253/2021
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES SOBRE O ESTUDO DE IMPACTO NO TRÂNSITO DAS RUAS DO PARQUE DAS LARANJEIRAS APÓS AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 254/2021
Assunto: Requer ao Executivo Municipal, por meio da empresa Fênix, que informe o novo cronograma das linhas de transporte público, bem como as alterações de itinerários e quantidade de veículos disponíveis, em virtude do decreto municipal que restringe as atividades durante o período noturno até o dia 30 de junho de 2021, por causa da pandemia do coronavírus.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 255/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria de saúde, às imagens gravadas na íntegra pelas câmeras da ala Covid/UPA, no dia 09 de Junho a partir das 7h até às 19h, para investigação do descaso com a paciente L.F.C..
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 256/2021
Assunto: Requeiro ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Saúde, informações sobre a quantidade de adolescentes aptos a vacinarem contra o HPV – meninas de 9 a 14 anos e meninos de 11 a 14 anos – na cidade. Solicito, ainda, quantos já foram vacinados com a primeira e segunda doses nos últimos 6 meses.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 257/2021
Assunto: REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DO DIRETOR EXECUTIVO RESPONSÁVEL DA EMPRESA TELEFÔNICA S.A (VIVO), PARA COMPARECER À SESSÃO DE CÂMARA DO DIA 12 DE JULHO DE 2021 ÀS 18:30 HS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUANTO A MANUTENÇÃO DE FIAÇÃO ROMPIDAS EM POSTES.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 258/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria competente, estudos para trombose e despendimento de coágulos na mãe com Covid 19.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 259/2021
Assunto: REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO, CRIADO PELA LEI Nº6296 DE 30 DE MARÇO DE 2021, E TAMBÉM ESTUDOS PARA PRORROGAR POR MAIS 3 MESES O PASSE SOCIAL.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Requerimento Nº 260/2021
Assunto: Requer informações e cópia integral do Pregão Eletrônico n.º 011/2021, cujo objeto era a contratação de empresa visando à prestação de serviços de provimento de assessoria junto à Secretaria de Serviços Municipais.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 261/2021
Assunto: Requer informações acerca da quantidade de lâmpadas de iluminação pública hoje em estoque no Município, bem como o contingente de servidores públicos no cargo de eletricistas alocados para manutenção da iluminação pública durante o exercício de 2020 e de 2021.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 262/2021
Assunto: Requer informações acerca da destinação dos veículos móveis de grande porte adquiridos através do Finisa e que seriam utilizados para a limpeza pública do Município.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 263/2021
Assunto: REQUER A EXMA. SRA. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, SÔNIA REGINA RODRIGUES, O ENCAMINHAMENTO POR OFÍCIO AO EXMO. SR. DEPUTADO ESTADUAL DE SÃO PAULO JOSÉ ANTÔNIO BARROS MUNHOZ, SOLICITANDO QUE MOGI MIRIM POSSA SER CONTEMPLADA COMO CENTRAL DE REDE DE FRIO REGIONAL DE VACINAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, COM DISTRIBUIÇÃO DA VACINA PFIZER PELO GOVERNO FEDERAL E GOVERNO ESTADUAL DE SÃO PAULO, NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 264/2021
Assunto: Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 13 de julho, às 18h30, no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de discussão e debate do Projeto de Lei n.º 077/2021.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Moção Nº 170/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À VILA VICENTINA PELO ANIVERSÁRIO DE 121 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO COMPLETADOS DIA 03 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 176/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO PASTOR CELSO OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 177/2021
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 2564/2020 DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SENADOR DA REPÚBLICA FABIANO CONTARATO, QUE ALTERA A LEI Nº 7498/1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL E CARGA HORÁRIA DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 178/2021
Assunto: Moção de congratulações e aplausos ao mogimiriano, Fábio Guerreiro, o Fabinho, por ter completado 100 jogos como preparador físico da Seleção Brasileira de Futebol Feminina.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Moção Nº 179/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO MULHERES DO BRASIL NUCLEO MOGI MIRIM PELO ANIVERSÁRIO DE 1 ANO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 181/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 110 ANOS DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR