Expediente - 33ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 06/12/2021
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EXPEDIENTE | .doc | 06/12/2021 | 174,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 867/2021
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, providencie a realização de exames de sangue e estudos para colocação de microchips, nas Capivaras no Complexo Lavapés, para avaliar quais animais estão com a doença transmitida pelo carrapato-estrela, assim como, promover controle da população de Capivaras. Após o resultado dos exames, indico ainda a avaliação da possibilidade de retirar os animais do local de forma a proteger a população mogimiriana.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 868/2021
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, providencie estudos para melhorias na Avenida Pedro Bottesi: implantação de ciclovia e sinalização para evitar acidentes e aumentar a segurança dos usuários.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 869/2021
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, juntamente com a Concessionária Renovias providenciem estudos para a elaboração de planos de melhorias e a revitalização de serviços como: construção de terceira faixa e fixação de velocidade de 90 km/h no trecho compreendido entre o Distrito Industrial até a divisa com a cidade de Mogi Guaçu, nos dois sentidos.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 870/2021
Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A ROTATÓRIA DA AVENIDA JUSCELINO K DE OLIVEIRA COM AVENIDA AMUCCE TRUFFI EM AMBOS OS LADOS
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 871/2021
Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, estude a possibilidade de aplicação de inseticida natural, na vegetação próxima ao lago, no complexo Lavapés, de forma a tentar combater o parasita carrapato-estrela, sem que cause danos às Capivaras.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Indicação Nº 872/2021
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O IMEDIATO SERVIÇOS DE MOTONIVELADORA NAS RUAS DO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 873/2021
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, COLETA DE ENTULHO, LIXO E MATERIAIS DESCARTADOS NAS RUAS DO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 874/2021
Assunto: Solicita a troca de lâmpadas junto aos logradouros abaixo identificados, todos na Zona Leste da cidade.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 875/2021
Assunto: Indica-se ao prefeito municipal, Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, que sejam instaladas mais placas de identificação com os nomes das Ruas no Jardim Murayama IV.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 876/2021
Assunto: Indica-se ao prefeito municipal, por meio das Secretarias competentes, melhoria na iluminação pública com a troca de lâmpada queimada na rua Ana Borin Salvato, na altura do número 60, no Jardim Brasília.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 877/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita mudança da pintura de vaga para cadeirante na Rua Francisco Antônio Gonçalves, ao lado do número 60, Jardim Primavera.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 878/2021
Assunto: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES SITUADAS NAS CALÇADAS DA RUA DOUTOR JOAQUIM A R ROSA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, TENDO EM VISTA QUE AS REDES DE ENERGIA ELÉTRICA ESTÃO TOMADAS PELAS MESMAS, APRESENTANDO RISCOS AOS MUNÍCIPES.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 879/2021
Assunto: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O REFORÇO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM) E/OU POLÍCIA MILITAR, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, MOGI-MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 880/2021
Assunto: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA OSCAR VILAS BOAS E A RUA DOUTOR JOAQUIM A R ROSA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA; COM A RECUPERAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, INCLUINDO BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA; INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS, PODA DAS ARVORES, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO; DOS BANCOS E DEMAIS QUE FOREM NECESSÁRIAS.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 881/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE RECUPERAÇÃO NO MEIO FIO DA RUA MOISÉS BENTO MORETTO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 882/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NO ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO AO LADO DA UPA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 883/2021
Assunto: MELHORIAS E AGILIDADES PARA O “PROGRAMA BEM ESTAR ANIMAL – BEA”, NA FORMA QUE MENCIONA
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 884/2021
Assunto: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, que seja feita periodicamente a manutenção das ruas do Bairro Sol Nascente, com a passagem da máquina para nivelamento
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 885/2021
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que seja realizada a manutenção das iluminações da Rua Prof. Adgail Mello Dante, bairro Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP, considerando os relatos dos munícipes no sentido de que há dias que as iluminações funcionam, e há dias que não funcionam.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 886/2021
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que sejam retirados os excessos de fios das redes de iluminações da Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 887/2021
Assunto: Indica ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, limpeza periódica das valetas do Bairro Sol Nascente, pois as mesmas se encontram cheias de terra, perdendo a função a que se destina, o escoamento d’água
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 543/2021
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTE VEREADOR ESTUDOS E PARECERES REFERENTE “CASTRAÇÃO DE CAPIVARAS” DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ, COMPLEXO LAVAPÉS.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 544/2021
Assunto: Requeiro ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, para que junto a Secretaria de Sustentabilidade Ambiental e a Vigilância Epidemiológica informem e enviem a esta Casa quais as ações estão sendo realizadas de prevenção e combate à doença do carrapato-estrela, principalmente no Complexo Lavapés.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Requerimento Nº 545/2021
Assunto: REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PREDIO ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA PARISIO DE ALMEIDA, 205, VILA SÃO JOSÉ
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Requerimento Nº 546/2021
Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME COMO VEM SENDO REALIZADO O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI-MIRIM/SP, RESPONDENDO OS QUESTIONAMENTOS ANEXOS A ESTE REQUERIMENTO.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 547/2021
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE PODA DE ARVORE LOCALIZADA EM FRENTE AO NÚMERO 152 DA RUA ANDRÉ ZEFERINO, NO JARDIM NAZARETH.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 548/2021
Assunto: REQUER MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADÃO MOGIMIRIANO, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2021, ÁS 19H00, PARA O CENTRO CULTURAL "PROFº LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA.
Autoria: Mesa Diretora 2021/2022
Requerimento Nº 549/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre os exames de acuidade visual, auditiva e atendimento odontológico para as crianças da rede da escola municipal
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 550/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre os repasses financeiros as entidades municipais e número de usuários (crianças e idosos) em atendimento
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 551/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre o motivo pelo qual o bairro Sol Nascente consta nos registros internos do Município como asfaltado, sendo que o bairro não tem asfalto, e qual a previsão do cumprimento do asfaltamento no local
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 552/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre qual o valor dos gastos com o trabalho inicial e o gasto com o trabalho posterior (custo do retrabalho) nas obras do SAAE, localizada na Rua do Mirante e na Avenida Antonio Carlos de Oliveira, no Parque do Estado II
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 553/2021
Assunto: Requer informações acerca do integral cumprimento do Plano de Metas de 2021, conforme exigido pelo Decreto Estadual n.º 63.451/18 e Termo de Permissão Gratuita de Uso do Horto Florestal.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 554/2021
Assunto: Requer informações sobre quais seriam as “soluções caseiras” utilizadas pelo Município para destinação dos resíduos sólidos, conforme citação do Prefeito Municipal em Assembleia Geral do Consórcio Intermunicipal CEMMIL.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 555/2021
Assunto: Requer estudos e projeto técnico que justifiquem, financeiramente e operacionalmente, a recusa na participação do contrato inerente ao Edital 01/2020, junto ao Consórcio Intermunicipal “CEMMIL”.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 556/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, estudos para colocação de alambrado em torno da academia de ginástica e playground das crianças do Complexo do Lavapés (Zerão), a fim de evitar ao menos, a que as capivaras entrem nesses espaços de continuo uso de crianças e adultos.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 557/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre qual o motivo a Prefeitura pode retirar água do nascente do lago do bairro Sol Nascente, e a empresa Funari que faz a distribuição de água nas ruas para diminuir a poeira, não pode retirar.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 558/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre o estudo quanto a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Av. Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, próximo ao Playground ( ZERÃO), em proteção a integridade física dos pedestres em especial as crianças que utilizam o espaço interativo para o lazer
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 397/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MESATENISTA LUIZ FILIPE GUARNIERI MANARA, CAMPEÃO DA DÉCIMA EDIÇÃO DO TBM CHALLENGE PLUS DE TÊNIS DE MESA, REALIZADA ENTRE OS DIAS 19 E 21 DE NOVEMBRO, EM BELO HORIZONTE (MG).
Autoria: CINOÊ DUZO, ALEXANDRE CINTRA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Moção Nº 398/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA PASTORA MÁRCIA ANTONIA QUARESMA GOMES, OCORRIDO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 399/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BISPO VILMAR DACAMPO, PELO LANÇAMENTO DO SEU LIVRO “O POPULAR – MENSAGENS QUE ABENÇOAM.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 400/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ATLETAS MOGIMIRIANOS DA ACADEMIA FREE PLAY: ANA CLARA BRITO VIDOLIN E ARTHUR CARVALHO, AO TÉCNICO YURI TOSTA E AO COORDENADOR TÉCNICO RICARDO ANTONIO MARTINIANO, PELA CONQUISTA DE 5 MEDALHA NO FESTIVAL CBDA SUDESTE MIRIM E PETIZ DE NATAÇÃO, OCORRIDO EM BAURU ENTRE OS DIAS 18 E 21 DE NOVEMBRO de 2.021
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 402/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL, PELA CERTIFICAÇÃO DO SELO PRIMA CONSCIÊNCIA CLIMÁTICA, RESULTADO DO TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS QUE, COMPENSAM 3,9 TONELADAS DE GASES EFEITO ESTUFA, CONTRIBUINDO PARA UMA “SOCIEDADE DE BAIXO CARBONO”, RECEBIDO EM 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 403/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TRIATLETA JAMIL BACAR NETO, CAMPEÃO DO BLUE SERIES TRIATHLON, ETAPA ÚNICA DO CAMPEONATO PAULISTA DE TRIATHLON SPRINT, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO, EM SÃO BERNARDO DO CAMPO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Moção Nº 404/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA CANDIDA BARBOSA NUNES, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021, AOS 95 ANOS DE IDADE.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Moção Nº 405/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA NILZA COSTA RAMALHO, OCORRIDO NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Moção Nº 406/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE IVETE MARIA BUENO, OCORRIDO NO DIA 1 DE DEZEMBRO 2021, EM MOGI GUAÇU.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 407/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O MOGIMIRIANO LUIZ GUILHERME LEME DE ARAUJO, PELA CONQUISTA DO 3º LUGAR NO MUNDIAL DE JIU-JITSU,OCORRIDO EM NOVEMBRO NO GINÁSIO IBIRAPUERA EM SÃO PAULO.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Moção Nº 408/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA TODOS OS PERITOS CRIMINAIS PELO DIA 04 DE DEZEMBRO, DIA ESTE DEDICADO A CATEGORIA, QUE DESENVOLVE UM TRABALHO DE EXCELÊNCIA PARA SOCIEDADE!
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Moção Nº 409/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA DE CAPOEIRA “LEGADO DA CAPOEIRAGEM” PELA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE BATIZADO E GRADUAÇÃO DOS ALUNOS NO ASSENTAMENTO DO VERGEL.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO
Moção Nº 410/2021
Assunto: MOÇÃO DE APOIO A EXTENSÃO DO ABONO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DO CENTRO PAULA SOUZA (CEETEPS) PLCº 37/2021.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 411/2021
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O BISPO VILMAR DA CAMPO PELO LANÇAMENTO DE MAIS UMA OBRA LITERÁRIA , O LIVRO “MENSAGENS QUE ABENÇOAM”
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Moção Nº 412/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DE JAIR ANTÔNIO GASPAR OCORRIDO NO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Moção Nº 413/2021
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ICA – INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE – PELA APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO QUINTAL CULTURAL “IKIGAI”, REALIZADO NOS DIAS 2 E 3 DE DEZEMBRO DE 2.021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 415/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MENINO PRODÍGIO LORENZO CINTRA
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 416/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CREA SÃO PAULO QUE PROMOVEU O 1º ENCONTRO PROGRAMA MULHER FORTALECENDO A IGUALDADE DE GENEROS NA ENGENHARIA
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA