Expediente - 8ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 27/03/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EXPEDIENTE | .doc | 27/03/2023 | 173,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 187/2023
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO DA RUA RAFAEL JANINI. NO BAIRRO ATERRADO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 188/2023
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO DAS RUAS DO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 189/2023
Assunto: Indico ao prefeito, por meio da secretaria competente, que estude a criação de um ALMOXARIFADO na Defesa Civil Municipal, pois os membros do referido órgão, geralmente estão na linha de frente para ajudar a população em casos urgentes.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Indicação Nº 190/2023
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A ERRADICAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA OLÍVIO BORDIGNON, PRÓXIMO AO NUMERAL 40, NA ÁREA DA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO, BAIRRO INOCOOP – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 191/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA TENENTE NICOLINO MAZELLI, NA RUA JOSÉ GUARNIERI PRÓXIMO AO NUMERAL 226, NO BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 192/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ GUARNIERI PRÓXIMO AO NUMERAL 226, NO BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 193/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA PRAÇA JOSÉ BENEDITO DE MORAES (JOSÉ ROSA), RUA PROF. DAVINA F. DE CAMPOS EM FRENTE AO NUMERAL 348, NO BAIRRO JARDIM SILVANIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 194/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E O CONCERTO DA ILUMINAÇÃO DA ÁREA EXTERNA E DO JARDIM DA VILA DIGNIDADE, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 195/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 196/2023
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ROÇAGEM, PODA E LIMPEZA DA PRAÇA RODRIGO MAZON E DE ÁREA VERDE LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM AEROCLUBE.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 197/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA PAVIMENTAR A ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO ARRUDA QUE DÁ ACESSO AO CONDOMÍNIO JARDIM AEROPORTO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 198/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DO ENTULHO ACUMULADO NAS MARGENS DAS RUAS DO LOTEAMENTO BOA VISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 199/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE REMARCAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DO LOTEAMENTO BOA VISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 200/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LOCALIZADA NA ENTRADA DO LOTEAMENTO BOA VISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 201/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE VISTORIA URGENTE NO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA GUARANI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 202/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA COM A RUA ANILTON SILVA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 203/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a limpeza de maneira frequente, bem como realize a manutenção da demarcação na pintura do solo, na quadra de esportes localizada na Rua Pedro Zuliani, ao lado do número 50, Chácaras Sol Nascente, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 204/2023
Assunto: Indica ao Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a manutenção das estradas da Rodovia Francisco Cavenaghi e da estrada de Santa Maria MMR-174, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 205/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a manutenção de todas as ruas do bairro Cachoeira de Cima, Mogi-Mirim/SP, pois as referidas ruas estão em péssimas condições, bem como, indico que seja realizada a limpeza e o alargamento das mesmas.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 206/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA VEREDAOR ESTANISLAU DIAS, NO EUGÊNIO MAZON (CDHU).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 207/2023
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize o aterramento dos fundos da Creche “Maria José Brandão Bueno”, situada no distrito de Martim Francisco, a fim de que seja feito um solário para as crianças.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 208/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a realização de reparos no asfalto da Rua Antônio Davoli, bairro Saúde, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 209/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize o fracionamento das turmas da pré-escola, na EMEB Bráulio José Valentim, situada no distrito de Martim Francisco, tendo em vista que nos foi informado que são muitos alunos em uma mesma sala de aula.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 118/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 14.443 DE 2022, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 120/2023
Assunto: Requeiro a realização de Audiência Pública para discutir como o Município tem tratado o manejo dos resíduos sólidos na sua coleta, organização e destinação, a realizar-se no dia 19 de Abril de 2023 às 19 horas no plenário da Câmara Municipal.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Requerimento Nº 121/2023
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 122/2023
Assunto: Requeiro ao prefeito, que por meio das secretarias competentes, preste informações acerca das condições estruturais do prédio da Brinquedoteca Municipal “Eugênio Scomparim” e o planejamento para voltar a utilizar o espaço educacional.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 123/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS E PREVISÃO PARA PAVIMENTAÇÃO DOS LOGRADOUROS NÃO PAVIMENTADOS DO DISTRITO INDUSTRIAL I (JOSÉ MARANGONI).
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 124/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS EM ANDAMENTO EM TORNO DA ÁREA DO COMPLEXO LAVAPÉS (LAGO DO ZERÃO).
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 125/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE PROJETOS E PREVISÃO PARA ABERTURA DE VIAS DE ACESSO INTERLIGANDO AS REGIÕES DOS BAIRROS NOVACOOP E SANTA LUZIA À AVENIDA VEREADOR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 126/2023
Assunto: Requer ao senhor prefeito Paulo de Oliveira e Silva que, por meio da Secretaria de Saúde, informe a quantidade e os nomes dos profissionais farmacêuticos da rede municipal, bem como em qual unidade de saúde cada um deles está desempenhando suas funções.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 127/2023
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE ENTREGA DO TERMINAL DE ÔNIBUS URBANOS.
Autoria: CINOÊ DUZO
Requerimento Nº 128/2023
Assunto: REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES, ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO INSTALAÇÃO DE UM NOVO PLAYGROUND NO BAIRRO EUGÊNIO MAZON COM A VERBA DESTINADA POR ESTE VEREADOR DO ORÇAMENTO IMPOSITIVO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 129/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA NOVA ROTATÓRIA SITUADA NA RUA ANA LUIZA DE SOUZA ARANHA, NO CRUZAMENTO COM A RUA NATAL MESTRINEL, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 130/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quando serão providenciados professores de apoio para crianças especiais e inspetor de alunos na EMEB Bráulio José Valentim, localizada no distrito de Martim Francisco.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 131/2023
Assunto: Reitera o requerimento 449/2022 ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, modifique o lugar do ralo do bueiro, situado na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2002, Jardim Planalto, tendo em vista que na atual localidade está atrapalhando os munícipes do bairro.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 132/2023
Assunto: Reitera as indicações nº 444 e 445 de 2022 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a erradicação ou a poda das árvores localizadas na Rua Sebastião Milano Sobrinho, em frente ao nº 2052, e na calçada da frente do nº 2062, Jardim Planalto, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 133/2023
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO 408/2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE INFORME SOBRE QUANDO SERÃO SUBSTITUÍDAS AS MESAS INFANTIS DE REFEIÇÃO DA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM, QUE FORAM ENTREGUES EM TAMANHO MENOR DO QUE O DEVIDO, E QUANDO SERÃO ENVIADAS AS MESAS FALTANTES.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 134/2023
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO 417 DE 2022 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO NO TELHADO DA EMEB BRÁULIO JOSÉ VALENTIM - UNIDADE II (DOIS), LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO, MOGI MIRIM, SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 135/2023
Assunto: Requeiro ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais providências estão sendo tomadas em relação a falta de vagas para alunos na EMEB Bráulio José Valentim, localizada no distrito de Martim Francisco.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 65/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS à equipe da Free Play de Mogi Mirim pela conquista de 20 medalhas no primeiro torneio do ano abrindo 2023 com chave de ouro.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 72/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MADALENA BASÍLIO UBALDINI, OCORRIDO EM 16 DE MARÇO EM MOGI MIRIM.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 73/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS À GILBERTO KASSAB, POR ASSUMIR A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 74/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS RENÉ DE SOUZA, OCORRIDO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 75/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE RODRIGO BARTOLOMAI, OCORRIDO DIA 18 DE MARÇO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 76/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Colégio Imaculada Conceição de Mogi Mirim pelo aniversário de 111 anos da sua fundação, completados no último dia 17 de março.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Moção Nº 78/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS À DEPUTADA FEDERAL MARIA ROSAS PELA POSSE DE SEU 2º MANDATO CONSECUTIVO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NA DATA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 79/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL RUI ALVES PELA POSSE DE SEU 1º MANDATO NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA DATA DE 15 DE MARÇO DE 2023.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 80/2023
Assunto: Moção de aplausos e congratulações à Deputada Estadual Leticia Aguiar pela indicação à presidência do movimento “Mulheres Progressistas” no estado de São Paulo.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Moção Nº 81/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE MARCOS BUENO DE OLIVEIRA FILHO, OCORRIDO DIA 23 DE MARÇO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 82/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO, O “CARLOS SAMPAIO” ESCOLHIDO COMO OUVIDOR GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA O BIÊNIO 2023-2024.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 83/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO, O “CARLOS SAMPAIO” EMPOSSADO COMO DEPUTADO FEDERAL, NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 57ª LEGISLATURA (2023-2027), NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PALÁCIO DO CONGRESSO NACIONAL, DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 84/2023
Assunto: Moção de apoio aos Projetos de Emendas Constitucionais que buscam reconhecer as guardas civis metropolitanas como órgãos de segurança, acrescentando disposição no bojo do artigo 144 da Constituição Federal, visando a segurança jurídica e o fortalecimento das ações de combate a criminalidade.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA