Vereadores - JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI - Proposituras
Projeto de Lei (28)
Nº 114/2024 - 22/11/2024 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico admissional e anual para todos servidores públicos de carreira, ocupantes de cargos eletivos, cargos de confiança e de livre provimento (comissionados) no âmbito do Município de Mogi Mirim”.
Nº 109/2024 - 18/11/2024 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 24 (vinte e quatro) do Loteamento Reserva da Cachoeira de Rua “Osmar Henrique”.
Nº 108/2024 - 18/11/2024 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 2 (dois) do Loteamento Reserva da Cachoeira de Rua “João Victor Guimarães”.
Nº 107/2024 - 18/11/2024 - Dá denominação oficial à Rua 13 (treze) do Loteamento Elzio Mariotoni, localizado no bairro Parque das Laranjeiras, de Rua “Mateus Guarnieri”.
Nº 106/2024 - 18/11/2024 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 15 (quinze) do Loteamento Reserva da Cachoeira, localizado no bairro Alto do Mirante, de Rua “Tereza do Carmo Salvador Bossarino - Piquena”.
Nº 80/2024 - 05/08/2024 - Inclui a Batalha Municipal de Rimas no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Nº 77/2024 - 19/07/2024 - Altera a Lei N 6.530, de 1º de novembro de 2022.
Nº 23/2023 - 26/03/2023 - Dispõe sobre a celebração de contratos de cessão onerosa de direito à nomeação de equipamentos públicos municipais
Projetos de Lei Nº 2/2023 - 06/02/2023 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Barminhada” e dá outras providências.
Nº 115/2022 - 08/08/2022 - Dispõe sobre a criação, organização e atuação dos grêmios estudantis nas escolas municipais de Ensino Fundamental II.
Nº 21/2022 - 07/02/2022 - Altera a Lei Ordinária n°4.704/09 e dá outras providências
Nº 161/2021 - 08/11/2021 - Dispõe sobre a publicidade dos gastos com viagens do Município de Mogi Mirim e dá outras providências
Nº 149/2021 - 25/10/2021 - Institui o programa “Agenda da Saúde” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências
Nº 133/2021 - 27/09/2021 - Dispõe sobre o fornecimento de materiais didáticos e uniformes escolares a estudantes da Rede Municipal de Educação
Nº 129/2021 - 20/09/2021 - Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar
Nº 125/2021 - 16/09/2021 - Altera dispositivos da Lei Ordinária n.º 3.101/98 e dá outras providências. OBS: Audiência Pública: `Processo nº 196
Nº 104/2021 - 29/07/2021 - DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES OU ADOLESCENTES EM EXTREMA POBREZA OU EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 77/2021 - 07/06/2021 - DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS ÀS PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO EM RAZÃO DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. OBS: Audiência Pública Processo nº 101 de 2021
Nº 70/2021 - 24/05/2021 - DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES ZELADORIA URBANA E INTERVENÇÕES VIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 53/2021 - 03/05/2021 - Dispõe sobre o Programa de Recuperação de Aprendizagem na rede municipal de ensino e dá outras providências.
Nº 30/2021 - 07/04/2021 - Dispõe sobre a consolidação das políticas públicas municipais em defesa e fortalecimento dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
Nº 25/2021 - 15/03/2021 - Estabelece às Organizações da Sociedade Civil de Mogi Mirim o direito de realizarem atividades econômicas paralelas visando complementar os repasses públicos.
Nº 20/2021 - 01/03/2021 - Dispõe sobre a publicidade das informações levantadas e recebidas pela Ouvidoria Geral do Município e dá outras providências
Nº 18/2021 - 19/02/2021 - Dispõe sobre a criação da Semana do Protagonismo Jovem no Município de Mogi Mirim e dá outras providências
Nº 17/2021 - 19/02/2021 - Dispõe sobre a celebração de parcerias e patrocínios do setor privado a eventos, projetos e torneios públicos municipais e dá outras providências.
Nº 12/2021 - 05/02/2021 - Dispõe sobre a transparência das políticas públicas sociais de redução, isenção ou remissão em tributos e tarifas, por meio da publicidade dos programas oferecidos nos documentos de arrecadação
Nº 5/2021 - 25/01/2021 - Dispõe sobre a transparência dos atos administrativos, por meio da publicidade diária dos dados de saúde pública em situações de emergência ou calamidade pública decorrentes de epidemias.
Nº 4/2021 - 21/01/2021 - Dispõe sobre a permissão para celebração de parcerias e patrocínios do setor privado a eventos, projetos e torneios públicos municipais e dá outras providências.