Câmara Municipal de Mogi Mirim

Correspondências Recebidas (3)

Nº 4/2025 - 16/04/2025 - OFÍCIO Nº 04/2025 GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO SAVIANO - SOLICITANDO DESLIGAMENTO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 3/2025 - 16/04/2025 - OFÍCIO Nº 03/2025 GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO SAVIANO - SOLICITANDO DESLIGAMENTO DA COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS

Nº 2/2025 - 16/04/2025 - OFÍCIO Nº 02/2025 GABINETE VEREADOR LUIZ FERNANDO SAVIANO - SOLICITANDO DESLIGAMENTO DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS.

Decretos Legislativos (1)

Nº 436/2025 - 03/06/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SRA. CECÍLIA DE FARIA CARVALHO “FUNDADORA DA MASSAS DA CECÍLIA”

Documentos Diversos (4)

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 160/2025 - 10/11/2025 - Ofício de retirada do projeto

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 132/2025 - 17/09/2025 - Certidão de Óbito de JOÃO SCUDELER

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2025 - 26/05/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SRA. CECÍLIA DE FARIA CARVALHO “FUNDADORA DA MASSAS DA CECÍLIA”

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 26/2025 - 09/04/2025 - Justificativa - Projeto de Lei 26/2025 "Semana Municipal do Escoteiro" no Município de Mogi Mirim

Emendas (8)

Nº 1 à Redação Final Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 137/2025 - 30/10/2025 - EMENDA À REDAÇÃO FINAL

Nº 31 ao Projeto de Lei Nº 144/2025 - 21/10/2025 - EMENDA À LEI ORGÂNICA N°07 DE DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - ART°139 ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL EMENDAS ORÇAMENTO IMPOSITIVO - OUTRAS

Nº 30 ao Projeto de Lei Nº 144/2025 - 21/10/2025 - EMENDA À LEI ORGÂNICA N°07 DE DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 - ART°139 ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL EMENDAS ORÇAMENTO IMPOSITIVO - SAÚDE

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 24/09/2025 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 95, DE 2025 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 24/09/2025 - EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 95, DE 2025 "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 24/09/2025 - ACRESCENTA O §3º AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 95/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 24/09/2025 - SUPRIME O ARTIGO 10º DO PROJETO DE LEI Nº 95/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 95/2025 - 23/09/2025 - MODIFICA O ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 95/2025, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PROCEDENDO-SE À RENUMERAÇÃO DOS ARTIGOS SUBSEQUENTES.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 8/2025 - 11/11/2025 - “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º E 10 DO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Indicações (37)

Nº 927/2025 - 19/11/2025 - SOLICITO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES MAIA, NO PARQUE DO ESTADO II, EM RAZÃO DAS MÁS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO E DOS RISCOS OFERECIDOS À SEGURANÇA DE MORADORES, MOTORISTAS E PEDESTRES.

Nº 914/2025 - 17/11/2025 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS JUNTO À CONCESSIONÁRIA INTERVIAS PARA A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA ROTATÓRIA DO TREVO DA RUA PADRE ROQUE, NA SP-147, VISANDO À ADEQUADA APRESENTAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE E À INSTALAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA. DETERMINA O ENVIO DE CÓPIA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM – ACIMM, BEM COMO AOS DEMAIS ESTABELECIMENTOS, ENTIDADES E PESSOAS MENCIONADOS, PARA CIÊNCIA E EVENTUAL COLABORAÇÃO

Nº 862/2025 - 30/10/2025 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Nº 848/2025 - 21/10/2025 - SOLICITO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, **DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA**, PARA ENCAMINHAMENTO DA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), APROVEITANDO O MOMENTO DE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO PARA FORTALECER POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS COM TEA E SUAS FAMÍLIAS.

Nº 846/2025 - 17/10/2025 - INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E DE MOBILIDADE URBANA, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SENADOR FRANCO MONTORO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 526, VISANDO À SEGURANÇA DE PEDESTRES, MORADORES E CONDUTORES.

Nº 820/2025 - 10/10/2025 - ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, REVITALIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA E DO ESPAÇO URBANO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 766/2025 - 19/09/2025 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, **DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA* POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORIA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA ESQUINA DA RUA DR. ARTHUR CÂNDIDO DE ALMEIDA COM A RUA PADRE ROQUE, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DO ARY, A FIM DE COIBIR CONVERSÕES INDEVIDAS EM TRECHO DE SENTIDO PROIBIDO

Nº 765/2025 - 19/09/2025 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA AVENIDA ADIB CHAIB, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DO TREVO E DA VIA DE ACESSO À RODOVIA SP-147 (MOGI MIRIM–ITAPIRA), VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A SALUBRIDADE E A MOBILIDADE URBANA.

Nº 762/2025 - 19/09/2025 - INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Nº 755/2025 - 12/09/2025 - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS TRADUTORES, INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.704/2023.

Nº 748/2025 - 12/09/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Nº 686/2025 - 21/08/2025 - INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Nº 679/2025 - 20/08/2025 - APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA “VALETA” NA RUA LUIZ ANTONIO BORDIGNON, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL FLORESTA.

Nº 659/2025 - 14/08/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE, EM CONJUNTO COM O SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS), SEJAM ADOTADAS MEDIDAS URGENTES PARA CONTER O PROCESSO DE EROSÃO NA RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO MURAYAMA IV, INCLUINDO O ATERRAMENTO DA VALA, O PLANTIO DE VEGETAÇÃO, A AVALIAÇÃO DAS REDES SUBTERRÂNEAS E A SINALIZAÇÃO PREVENTIVA DO LOCAL.

Nº 495/2025 - 30/05/2025 - INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE COM URGÊNCIA A ADEQUAÇÃO DO POSICIONAMENTO DO GRADIL DO LAGO LAVAPÉS.

Nº 451/2025 - 16/05/2025 - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA LEONOR CARDOSO DE FARIA - PARQUE DA IMPRENSA, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA, COM BURACOS E CRATERAS, QUE REPRESENTAM RISCO À SEGURANÇA DE MORADORES E USUÁRIOS, AGRAVADAS PELAS CHUVAS RECENTES.

Nº 310/2025 - 03/04/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA NO BAIRRO JARDIM SCOPARIM, INCLUINDO A DESOBSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA PROFESSOR FERREIRA LIMA, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MUROS NOS TERRENOS BALDIOS DA REGIÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES DESSES TERRENOS, VISANDO EVITAR O RISCO DE ATROPELAMENTOS E A PROLIFERAÇÃO DE ANIMAIS PEÇONHENTOS E ACÚMULO DE LIXO.

Nº 309/2025 - 03/04/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO MATO ALTO E DA SUJEIRA NAS CALÇADAS EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR HUMBERTO BRASI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - REGIÃO NORTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS ALUNOS E DA POPULAÇÃO, ALÉM DE PRESERVAR A INFRAESTRUTURA PÚBLICA E A MOBILIDADE DE PEDESTRES NO LOCAL.

Nº 241/2025 - 14/03/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NA ANTIGA RUA 45, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS, DEVIDO À PRESENÇA DE ENORMES BURACOS, CANOS E TUBULAÇÕES EXPOSTAS, SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA E MELHORAR AS CONDIÇÕES DA VIA.

Nº 203/2025 - 07/03/2025 - SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NA CHÁCARA YPÊ, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA, COM BURACOS E CRATERAS, QUE REPRESENTAM RISCO À SEGURANÇA DE MORADORES E USUÁRIOS, AGRAVADAS PELAS CHUVAS RECENTES.

Nº 180/2025 - 26/02/2025 - APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA AVENIDA CAETANO SCHINCARIOL CRUZAMENTO COM A RUA VICENTE PEREIRA LIMA - PLANALTO BELA VISTA. (ESCOLA DE FUTEBOL DO SÃO PAULO)

Nº 179/2025 - 26/02/2025 - APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA LIGAÇÃO DA RUA GERALDO POTIGUARA DA SILVEIRA FRANCO À AFONSO ARCURI NO JARDIM MARIA BEATRIZ.

Nº 178/2025 - 26/02/2025 - APRESENTO A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA AFONSO ARCURI, NO JARDIM MARIA BEATRIZ.

Nº 128/2025 - 18/02/2025 - SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SE PROVIDENCIE A CAPINA E ROÇAGEM DO MATO NAS CALÇADAS E NOS EQUIPAMENTOS DE LAZER DO PARQUINHO LOCALIZADO NA AVENIDA JACAREÍ, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE USO E A SEGURANÇA DOS MORADORES E FREQUENTADORES DA REGIÃO.

Nº 61/2025 - 06/02/2025 - SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO OU A INSTALAÇÃO DE NOVOS ALAMBRADOS DO PARQUINHO E DO CAMPO DO MIRANTE LOCALIZADOS NA AVENIDA JACAREÍ, OS QUAIS SE ENCONTRAM TOTALMENTE DANIFICADOS.

Nº 60/2025 - 05/02/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM LOCAL PRÓXIMO À ETEC "PEDRO FERREIRA ALVES".

Nº 59/2025 - 05/02/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CONDE ALVARES PENTEADO, MIRANTE - PRÓXIMO A EEPSG PROFESSOR “VALÉRIO STRANG. ”

Nº 47/2025 - 31/01/2025 - ENCAMINHA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA: MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE: “INSTITUI A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA DE RESÍDUOS DE “BUEIROS INTELIGENTES”, A FIM DE REDUZIR O ACÚMULO DE LIXO NAS BOCAS DE LOBO E OS ALAGAMENTOS CAUSADOS POR ESSE PROBLEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 39/2025 - 30/01/2025 - INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO UMA VAGA EXCLUSIVA PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO "MASSAS DA CECÍLIA", LOCALIZADO NA AVENIDA PROF. ADIB CHAIB, 2926 – CENTRO.

Nº 33/2025 - 30/01/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 29 DE JUNHO, NA TRAVESSA COM A RUA 19 DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL Nº 101, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Nº 32/2025 - 30/01/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO À SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PISO DAS PRAÇAS RUI BARBOSA E SÃO JOSÉ, LOCALIZADAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

Nº 29/2025 - 30/01/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA FRANCESCO IMPROTA, EM ESPECIAL NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 347, NO BAIRRO JARDIM SBEGHEN.

Nº 28/2025 - 29/01/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXAS OU FAIXAS DE PEDESTRES (NOS DOIS SENTIDOS) NA AVENIDA PROF. ADIB CHAIB, Nº 2926, CENTRO, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO “MASSAS DA CECÍLIA”.

Nº 825/2023 - 01/12/2023 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DIRECIONANDO VEÍCULOS PARA A RODOVIA OU PARA O BAIRRO AO FINAL DA AVENIDA FRANCISCO COSER

Nº 824/2023 - 01/12/2023 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM FUNCIONÁRIO DE FONOAUDIOLOGIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO MARIA BEATRIZ.

Nº 823/2023 - 01/12/2023 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE SE FAÇA ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE ESPORTE E DE LAZER, ALÉM DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS POR VIDEOMONITORAMENTO PELA GCM, NA PRAÇA GENTIL LINO SALVATTO, NO JARDIM BRASÍLIA.

Nº 822/2023 - 01/12/2023 - Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente que se faça estudos para revitalização, construção de área de esporte e de lazer, além de instalação de câmeras por videomonitoramento pela GCM, na Praça Recanto Bem-Te-Vi, no Jd Murayama I.

Leis Ordinárias (5)

Nº 6961 - 17/11/2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 6952 - 24/10/2025 - Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 6903 - 22/08/2025 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO “LAGO DO ZERÃO”, LOCALIZADO NO COMPLEXO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ (LAVAPÉS) DE “LAGO DONA LUZIA RODRIGUES”.

Nº 6887 - 04/06/2025 - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, "A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO".

Nº 6886 - 29/05/2025 - Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".

Moções (57)

Nº 450/2025 - 05/12/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO CIRCUITO CREDICITRUS DE NATAL, OCORRIDO NO DIA 22 DE NOVEMBRO, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 446/2025 - 05/12/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BAR DO TINA E AO SEU FUNDADOR, FLORENTINO LUIZ GONÇALVES – “TINA”, PELOS 40 ANOS DE DESTACADA ATUAÇÃO NA GASTRONOMIA, PELA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, ECONÓMICA E CULTURAL À CIDADE DE MOGI MIRIM E REGIÃO, BEM COMO PELO ESPÍRITO EMPREENDEDOR, PELA INOVAÇÃO CONTÍNUA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

Nº 439/2025 - 01/12/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA ISMA LTDA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 55 ANOS DE TRAJETÓRIA EXEMPLAR, DESTACANDO SUA EXCELÊNCIA EM SOLUÇÕES DE ARMAZENAGEM INTRALOGÍSTICA, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL, CONTRIBUIÇÃO SIGNIFICATIVA AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MOGI MIRIM.

Nº 423/2025 - 17/11/2025 - REQUEIRO HOMENAGEM À JOVEM MANUELLY CAMARGO MAIOCHI BROMBIM PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS SÃO PAULO INFANTO JUVENIL 2025 E SOLICITO A ENTREGA DO DIPLOMA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 420/2025 - 17/11/2025 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR AILSON NAVARRO, PAI DA SENHORA GCM ELAINE NAVARRO, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, OCORRIDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE PIRACICABA – SP; MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA E PROPOSIÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA.

Nº 419/2025 - 17/11/2025 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ESTUDANTES LUIGI MACRI MARTIGLI, KAUÃ SAVIANO E PEDRO HENRIQUE PASCHOAL BRIDI, E AO PROFESSOR RENATO PAULUCCI, DO COLÉGIO OBJETIVO DE MOGI MIRIM, FINALISTAS NACIONAIS E MEDALHISTAS DE BRONZE NO JOVENS CHALLENGE 2025, E REQUEIRO A ENTREGA DE DIPLOMA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Nº 404/2025 - 05/11/2025 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSEMARY RODRIGUES DE MORAES, CONHECIDA COMO ROSE, DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA E AMIGOS DA VILA SÃO JOSÉ – CLUBE DA VILA SÃO JOSÉ. REGISTRO DE HOMENAGEM PÓSTUMA, INCLUINDO A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA NESTA SESSÃO, E ENVIO DESTA MOÇÃO À FAMÍLIA E À DIREÇÃO DA ASSOCIAÇÃO.

Nº 403/2025 - 05/11/2025 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ELOISA LEMES MACIEL, OCORRIDO EM 5 DE NOVEMBRO DE 2025, COM MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA E PROPOSIÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA.

Nº 400/2025 - 03/11/2025 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES CLEITON SERAFIM GONÇALVES E HEBER CARVALHO DA FONSECA, E DOS POLICIAIS CIVIS MARCUS VINÍCIUS CARDOSO E RODRIGO VELLOSO CABRAL, OCORRIDOS DURANTE OPERAÇÃO POLICIAL NA COMUNIDADE VILA CRUZEIRO, NO RIO DE JANEIRO.

Nº 397/2025 - 31/10/2025 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. RICARDO EURICO DE OLIVEIRA E SILVA, OCORRIDO EM 28 DE OUTUBRO DE 2025. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO A ESSE NOTÁVEL SER HUMANO. REQUEIRO , AINDA, O ENVIO DE CÓPIA DESTA PROPOSITURA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, IRMÃO DO HOMENAGEADO.

Nº 379/2025 - 24/10/2025 - APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO FREI FRANCISCO BELOTTI E À ASSOCIAÇÃO E FRATERNIDADE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS (JACI - SP. ), PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À SAÚDE PÚBLICA E PELA INAUGURAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL SÃO PEDRO NA PROVIDÊNCIA DE DEUS, EM MIRASSOL-SP.

Nº 361/2025 - 10/10/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO 3º DISTRITO POLICIAL DE MOGI MIRIM, DR. FÁBIO NADER CHRYSOSTOMO, E SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA OPERAÇÃO “INSANUS EQUUS”, DEFLAGRADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2025, QUE RESULTOU NA PRISÃO DE INTEGRANTES DE QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBOS DE CARGAS DE MEDICAMENTOS NAS CIDADES DE MOGI MIRIM E ESTIVA GERBI.

Nº 358/2025 - 09/10/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ESPECIAL AO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DO 3º DISTRITO POLICIAL DE MOGI MIRIM, DR. FÁBIO NADER CHRYSOSTOMO, E SUA EQUIPE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA OPERAÇÃO “INSANUS EQUUS”, DEFLAGRADA EM 7 DE OUTUBRO DE 2025, QUE RESULTOU NA PRISÃO DE INTEGRANTES DE QUADRILHA ESPECIALIZADA EM ROUBOS DE CARGAS DE MEDICAMENTOS NAS CIDADES DE MOGI MIRIM E ESTIVA GERBI.

Nº 349/2025 - 03/10/2025 - APRESENTO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE MOGI MIRIM – GRUPO QUEREMOS VIVER, PELA COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA.

Nº 347/2025 - 03/10/2025 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO GRUPO ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE MOGI MIRIM – GRUPO QUERO VIVER, PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 50 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE NA PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA ALCOÓLICA.

Nº 345/2025 - 02/10/2025 - APRESENTO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A RAFAEL ALVES, CERIMONIALISTA E ASSESSOR DE EVENTOS, NATURAL DE MOGI MIRIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR DE EVENTOS E PELA REPRESENTATIVIDADE ALCANÇADA EM NÍVEL NACIONAL.

Nº 327/2025 - 12/09/2025 - CONSIGNA EM ATA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ELIETE BRAZ DA SILVA, OCORRIDO EM 06 DE SETEMBRO DE 2025, E REQUER O ENVIO DE CÓPIA DA PRESENTE AOS FAMILIARES. POR FIM, QUE NA PRESENTE SESSÃO SEJA GUARDADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA

Nº 319/2025 - 10/09/2025 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EMPRESÁRIO ADRIANO ROBERTO LIMA E AO GRUPO EMPRESARIAL PONTO NOVO, PELA IMPLANTAÇÃO DE MODERNO CENTRO COMERCIAL E DA MAIOR UNIDADE DA REDE PONTO NOVO SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, EMPREENDIMENTO QUE REPRESENTA SIGNIFICATIVO AVANÇO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DA REGIÃO.

Nº 306/2025 - 29/08/2025 - APRESENTO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PAULO FRANCISCO ALVARENGA BARBOSA, PELOS MAIS DE 30 ANOS DE DESTACADA ATUAÇÃO NA ÁREA CONTÁBIL, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CONTABILIDADE PÚBLICA, PARTIDÁRIA E ELEITORAL EM DIVERSOS MUNICÍPIOS PAULISTAS.

Nº 287/2025 - 21/08/2025 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO ANTÔNIO LEMES, OCORRIDO EM 18 DE AGOSTO DE 2025. FUNDADOR DA EMPRESA SOLEVOLKS, REFERÊNCIA NO RAMO AUTOMOTIVO EM MOGI MIRIM. COM MANIFESTAÇÃO DE SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ENLUTADA E PROPOSIÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA.

Nº 278/2025 - 14/08/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MANUELLY CAMARGO MAIOCHI BROMBIM PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS INFANTO MOGI MIRIM 2025, COM LEITURA E ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DURANTE O INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025 (HOJE), E ENVIO DE CÓPIAS À ESCOLA EMEB ALTAIR ROSA CORSI COSTA.

Nº 270/2025 - 08/08/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA MIRLENE PICIN (MIKA) PELOS 10 ANOS DA INICIATIVA PODIUM VERDE, COM LEITURA E ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS DURANTE O INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA , HOJE , DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, E ENVIO DE CÓPIAS ÀS INSTITUIÇÕES APOIADORA.

Nº 267/2025 - 08/08/2025 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EDUCADOR ANTONIO DE PÁDUA FRANCATO, (TONINHO FRANCATO) OCORRIDO NO DIA 14 DE JULHO DE 2025. QUE SEJA OBSERVADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA NA PRESENTE SESSÃO.

Nº 255/2025 - 01/08/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA BAUMER S.A. PELO PIONEIRISMO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, COMPROMISSO SOCIAL E RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MOGI MIRIM E DO BRASIL.

Nº 254/2025 - 01/08/2025 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA IVONETE APARECIDA ALVES CARINTA, OCORRIDO EM 17 DE JULHO DE 2025.

Nº 253/2025 - 31/07/2025 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR OSVALDO CATRÓLIO, EMPRESÁRIO PIONEIRO NO SETOR DE USINAGEM EM MOGI MIRIM, CIDADÃO RESPEITADO, ESPOSO, PAI E AMIGO EXEMPLAR, OCORRIDO EM 12 DE JULHO DE 2025, AOS 81 ANOS DE IDADE.

Nº 252/2025 - 31/07/2025 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA E HISTORIADOR NELSON PATELLI FILHO, AOS 90 ANOS, EM 21 DE JULHO DE 2025, EM MOGI MIRIM

Nº 232/2025 - 11/07/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR PEDRO DO AMARAL RAYMUNDO, POR SUA DESTACADA TRAJETÓRIA NO JIU-JITSU, REPRESENTANDO MOGI MIRIM NO CENÁRIO ESPORTIVO INTERNACIONAL, COM ATUAÇÃO NAS FORÇAS ARMADAS DOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS E CONTRIBUIÇÃO À DIFUSÃO DA ARTE MARCIAL BRASILEIRA NO EXTERIOR.

Nº 230/2025 - 11/07/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA EVANGÉLICA SHEKINAH, PELO 13º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM MOGI MIRIM, CELEBRADO COM CULTOS ESPECIAIS NOS DIAS 19 E 20 DE JULHO DE 2025, SOB O TEMA “ANO DA EXCELÊNCIA”, BASEADO EM 2 CORÍNTIOS 4:7-11, SOB A LIDERANÇA DO PASTOR DJALMA LÚCIO CAMPOMIZZO.

Nº 221/2025 - 04/07/2025 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR SCHINCARIOL, EX-VEREADOR E EMPRESÁRIO, OCORRIDO EM 22 DE JUNHO DE 2025.

Nº 202/2025 - 27/06/2025 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDIR SCHINCARIOL, OCORRIDO EM 22 DE JUNHO DE 2025. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA. REQUER, AINDA, O ENVIO DE CÓPIA DESTA PROPOSITURA À FAMÍLIA ENLUTADA

Nº 201/2025 - 27/06/2025 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E REFERÊNCIA ESPÍRITA GERALDA LAURENTINO, OCORRIDO EM 22 DE JUNHO DE 2025, EM MOGI MIRIM – SP. DESTACADA POR SUA DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO E POR DÉCADAS DE ATUAÇÃO VOLUNTÁRIA NA MOCIDADE ESPÍRITA DE MOGI MIRIM, DEIXOU UM LEGADO DE FÉ, SERVIÇO E AMOR AO PRÓXIMO. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO UM MINUTO DE SILENCIO NA PRESENTE SESSÃO.

Nº 196/2025 - 23/06/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, À SYRIUS MEDICAL GROUP E À ATLETA MIKA, PELA REALIZAÇÃO DE AÇÃO AMBIENTAL ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE, COM PLANTIO DE ÁRVORES, COMO PARTE DO PROJETO PODIUM VERDE, REAFIRMANDO O COMPROMISSO COM A SUSTENTABILIDADE E A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.

Nº 175/2025 - 06/06/2025 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CONCESSIONÁRIA RENOVIAS PELO INÍCIO DA EXECUÇÃO DE UM PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO EM 343 KM DE RODOVIAS ESTADUAIS, COM INVESTIMENTO DE R$ 197 MILHÕES E A UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÕES AMBIENTALMENTE INOVADORAS, COMO O ASFALTO BORRACHA, PRODUZIDO COM CERCA DE 150 MIL PNEUS INSERVÍVEIS. ESSA PRÁTICA REPRESENTA UMA SOLUÇÃO AMBIENTALMENTE INOVADORA E SUSTENTÁVEL, AO INTEGRAR TECNOLOGIA DE REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS COM BENEFÍCIOS DIRETOS À INFRAESTRUTURA VIÁRIA E À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE E O COMPROMISSO COM A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.

Nº 169/2025 - 06/06/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, NA PESSOA DO EXMO. SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO INOVACIDADE 2025, CONCEDIDO DURANTE O SMART CITY BUSINESS BRAZIL CONGRESS, EM RECONHECIMENTO À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO INOVADOR DE REDE PÚBLICA GRATUITA DE WI-FI, COM FOCO NA INCLUSÃO DIGITAL, MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA E PROMOÇÃO DA CIDADANIA DIGITAL.

Nº 156/2025 - 30/05/2025 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENÍCIO OTONIEL DE CAMPOS ADORNO, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2025. QUE SEJA OBSERVADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA NA PRESENTE SESSÃO.

Nº 155/2025 - 30/05/2025 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERVAL MARTINS BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 30 DE MAIO DE 2025. QUE SEJA OBSERVADO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA NA PRESENTE SESSÃO.

Nº 146/2025 - 16/05/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ACADEMIA SKYFIT MOGI MIRIM, INAUGURADA EM 26 DE ABRIL DE 2025, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE, AO BEM-ESTAR E AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E À GERAÇÃO DE EMPREGOS.

Nº 142/2025 - 15/05/2025 - MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDIUM E LÍDER ESPÍRITA DIVALDO PEREIRA FRANCO, OCORRIDO EM 13 DE MAIO DE 2025, EM SALVADOR – BAHIA. NA OPORTUNIDADE, SOLICITA QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO A ESSE NOTÁVEL SER HUMANO. REQUER, AINDA, O ENVIO DE CÓPIA DESTA PROPOSITURA À MANSÃO DO CAMINHO EM SALVADOR – BAHIA.

Nº 139/2025 - 09/05/2025 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. EDMUNDO DE ARAUJO FILHO, OCORRIDO EM 02 DE MAIO DE 2025, COM RECONHECIMENTO POR SUA TRAJETÓRIA COMO HOMEM DO ESPORTE, ATLETA E INCENTIVADOR DA PRÁTICA ESPORTIVA. SOLICITA-SE A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA E O ENVIO DE CÓPIA DESTA PROPOSITURA AOS FAMILIARES.

Nº 115/2025 - 25/04/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG) DE MOGI MIRIM, ELEITA POR ACLAMAÇÃO PARA O BIÊNIO 2025/2027, EM RECONHECIMENTO AO COMPROMISSO COM A SEGURANÇA PÚBLICA, À DEDICAÇÃO À COMUNIDADE E AO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA PARTICIPATIVA NO MUNICÍPIO.

Nº 104/2025 - 11/04/2025 - MANIFESTA REPÚDIO À ALTERAÇÃO PROMOVIDA PELO GOVERNO ITALIANO NAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE CIDADANIA A DESCENDENTES DE ITALIANOS NASCIDOS NO EXTERIOR, EM DEFESA DOS DIREITOS HISTÓRICOS, CULTURAIS E IDENTITÁRIOS DOS CIDADÃOS MOGIMIRIANOS E BRASILEIROS COM ASCENDÊNCIA ITALIANA.

Nº 101/2025 - 11/04/2025 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SÉRGIO LUÍS DE FRAIA (SÉRGIO ESPETINHOS), OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2025, COM REGISTRO EM ATA, ENVIO DE OFÍCIO AOS FAMILIARES E PROPOSIÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA.

Nº 89/2025 - 04/04/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM A SOLICITAÇÃO DE UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI DOS SANTOS, DAVI DA TRANSMOGI OCORRIDO EM 03 DE ABRIL DE 2025, NA CIDADE DE MOGI MIRIM – SP, RECONHECENDO SUA CONTRIBUIÇÃO À COMUNIDADE E EXPRESSANDO SOLIDARIEDADE AOS SEUS FAMILIARES E AMIGOS NESTE MOMENTO DE LUTO.

Nº 86/2025 - 03/04/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL AMOM MANDEL (CIDADANIA-AM) PELA HISTÓRICA ATUAÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, REALIZADA EM 02 DE ABRIL, E POR SEU CONTÍNUO TRABALHO EM PROL DA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DESTACANDO A IMPORTÂNCIA DA CRIAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE IDENTIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (CNIPCD) E A LUTA CONTRA O "APAGÃO DE DADOS" SOBRE A POPULAÇÃO AUTISTA NO BRASIL.

Nº 83/2025 - 28/03/2025 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO JACOB ANDARE FILHO, O TONINHO ANDARE, OCORRIDO EM 26 DE MARÇO DE 2025, AOS 72 ANOS DE IDADE. RECONHECIMENTO DE SUA TRAJETÓRIA COMO PRESIDENTE DA ACIMM, DESTACANDO SUA CONTRIBUIÇÃO AO COMÉRCIO E À COMUNIDADE DE MOGI MIRIM. SOLICITAÇÃO DE MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA E ENVIO DE CÓPIA DA PROPOSITURA AOS FAMILIARES.

Nº 75/2025 - 27/03/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFº JORGE BERTOLASO STELA”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).

Nº 73/2025 - 27/03/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFª MARIA NILSEN OLIVEIRA LEITE”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).

Nº 65/2025 - 21/03/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 113 ANOS DA FUNDAÇÃO DO COLÉGIO IMACULADA DE MOGI MIRIM, INSTITUIÇÃO FUNDADA PELAS FILHAS DE JESUS EM 17 DE MARÇO DE 1912, EM HOMENAGEM À SUA HISTÓRIA DE EDUCAÇÃO CRISTÃ E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE GERAÇÕES DE CIDADÃOS COMPROMETIDOS COM VALORES ÉTICOS E AMBIENTAIS, DESTACANDO SUA ORIGEM, MISSÃO EDUCACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE JESUS NO MUNICÍPIO.

Nº 64/2025 - 21/03/2025 - VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO DIAS DOS SANTOS NETO, OCORRIDO NO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, E PROPOSTA DE OBSERVÂNCIA DE MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COM ENVIO DE CÓPIA DO REQUERIMENTO À FAMÍLIA, EM ESPECIAL AO EX-VEREADOR MARCOS ANTONIO DIAS DOS SANTOS “MARQUINHOS DIAS”.

Nº 63/2025 - 21/03/2025 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA VISAFÉRTIL COMÉRCIO DE FERTILIZANTES ORGÂNICOS, PELA CONQUISTA DO SELO VERDE, UM CERTIFICADO AMBIENTAL QUE ATESTA A EXCELÊNCIA EM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS E REGENERATIVAS, PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS.

Nº 51/2025 - 14/03/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA PROFESSORA NILCE VIEIRA DE OLIVEIRA, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO DONA NILCE, OCORRIDO NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.

Nº 41/2025 - 06/03/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VIRGÍLIO ROGÉRIO VIEIRA SOUTO OCORRIDO NO DIA 03 DE MARÇO DE 2025.

Nº 40/2025 - 06/03/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA MARIA DRAGONI, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2025.

Nº 26/2025 - 14/02/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RADIALISTA LUIZ GONZAGA BONI, OCORRIDO NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 14/2025 - 30/01/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR “COMENDADOR” CARLOS CANDIDO DE CARVALHO , OCORRIDO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025.

Nº 413/2023 - 01/12/2023 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO EMPRESÁRIO RICARDO ZEFERINO, SÓCIO PROPRIETÁRIO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ZEFERINO (SUPERMERCADOS CUBATÃO/LAVAPÉS E SPASSO SABORES), OCORRIDO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

Processo Administrativo (9)

Nº 148/2025 - 02/09/2025 - REQUERIMENTO Nº 547/2025 - REQUER HOMENAGEM À EMPRESA ISMA LTDA, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO, COM ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 120/2025 - 05/08/2025 - REQUERIMENTO Nº 470/2025 - REQUEIRO HOMENAGEM À JOVEM MANUELLY CAMARGO MAIOCHI BROMBIM PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS INFANTO MOGI MIRIM 2025 E SOLICITO A ENTREGA DE DIPLOMA DE CONGRATULAÇÕES E APALUSOS, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 110/2025 - 15/07/2025 - REQUERIMENTOS Nº 451/2025 - REQUEIRO A PRESTAÇÃO DE HOMENAGEM À INICIATIVA PODIUM VERDE, CRIADA EM 2015 PELA EMBAIXADORA DO MEIO AMBIENTE, MIKA – MIRLENE PICCIN, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO À CAUSA DA SUSTENTABILIDADE, COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE HOMENAGEM DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Nº 96/2025 - 24/06/2025 - REQUERIMENTO Nº 387 - REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM À EMPRESA BAUMER S/A, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 73 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SEREM CELEBRADOS NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, COM ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 17 HORAS.

Nº 71/2025 - 27/05/2025 - REQUERIMENTO Nº 308/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 38 ANOS DO CEMPI “CELY ABREU SAMPAIO AMOEDO CAMPOS”, A PRIMEIRA CRECHE MUNICIPAL DE MOGI MIRIM , A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 70/2025 - 27/05/2025 - REQUERIMENTO Nº 307/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DA EMEB DONA SINHAZINHA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 67/2025 - 27/05/2025 - REQUERIMENTO Nº 296/2025 - REQUEIRO, EM CONJUNTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR CRISTIANO GAIOTO, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS RELATIVAS À ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 20/2025 - 18/03/2025 - REQUERIMENTO Nº 108/2025 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM PARA QUE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DO MAUSOLÉU DO "SOLDADO DESCONHECIDO", SITUADO AO LADO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ, EM MOGI MIRIM. ALÉM DA REALIZAÇÃO ANUAL DA SOLENIDADE CÍVICA DE HOMENAGEM AOS MOGIMIRIANOS EX-EXPEDICIONÁRIOS DA FEB CONFORME ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 106, DE 2 DE ABRIL DE 1982.

Nº 9/2025 - 17/02/2025 - REQUERIMENTO N° 37/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO GRUPO DE ESCOTEIROS "ENCANTO DAS MATAS" PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SER REALIZADA EM "SESSÃO SOLENE", NO DIA 24 DE MAIO DE 2025 (SÁBADO), COM INÍCIO ÀS 14H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Projeto de Lei (15)

Nº 167/2025 - 17/11/2025 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES, ADEGAS, DISTRIBUIDORAS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES MANTEREM, EM LOCAL VISÍVEL, O COMPROVANTE DE ORIGEM DAS BEBIDAS ALCOÓLICAS COMERCIALIZADAS, BEM COMO O SELO “BEBIDA SEGURA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 160/2025 - 05/11/2025 - DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO VIVEIRO MUNICIPAL “JOÃO BATISTA REIS” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 159/2025 - 03/11/2025 - Dispõe dos requisitos legais para cobrança de taxas de associações de moradores, acesso controlado, inclusive por câmeras e sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 156/2025 - 29/10/2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AO PROPRIETÁRIO DE IMÓVEL QUE COMPROVE A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 153/2025 - 20/10/2025 - “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘ALIMENTACÃO’, QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS DESTINADOS A CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

Nº 150/2025 - 09/10/2025 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA “DOADORES DO FUTURO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 132/2025 - 17/09/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 20, DO JARDIM AEROCLUBE II, DE “RUA JOÃO SCUDELER”

Nº 127/2025 - 10/09/2025 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESCOLA VERDE COM AFETO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COM PARTICIPAÇÃO INTERSETORIAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, E AUTORIZA PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO E SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 110/2025 - 20/08/2025 - “DISPÕE SOBRE O CONTROLE INTEGRADO DE FORMIGAS CORTADEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 97/2025 - 11/08/2025 - Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 95/2025 - 11/08/2025 - “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA E DESTINAÇÃO ADEQUADA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 74/2025 - 07/07/2025 - "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 49/2025 - 15/05/2025 - "CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA".

Nº 39/2025 - 23/04/2025 - Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".

Nº 26/2025 - 04/04/2025 - "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SEMANA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO"

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 37/2025 - 05/12/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “LUIZ APARECIDO DA SILVA”

Nº 36/2025 - 04/12/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SILMAR PORTO DA FONSECA.

Nº 18/2025 - 26/05/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SRA. CECÍLIA DE FARIA CARVALHO “FUNDADORA DA MASSAS DA CECÍLIA”

Nº 4/2025 - 14/02/2025 - “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Assuntos Industriais e Comerciais, e dá outras providências. ”

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 3/2025 - 06/11/2025 - “Altera a redação do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências. ”

Nº 2/2025 - 16/09/2025 - “ALTERA-SE O PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 19 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1/2025 - 16/09/2025 - “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º e 10 AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requerimentos (116)

Nº 717/2025 - 17/11/2025 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA INTERVIAS A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA ROTATÓRIA DO TREVO DA RUA PADRE ROQUE, NA SP-147, VISANDO À ADEQUADA APRESENTAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE E À INSTALAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA. DETERMINA O ENVIO DE CÓPIA À ACIMM PARA CIÊNCIA.

Nº 716/2025 - 17/11/2025 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 451/2025 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA LEONOR CARDOSO DE FARIA, NO PARQUE DA IMPRENSA, DIANTE DO AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO DA VIA E DOS RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Nº 715/2025 - 14/11/2025 - REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA INTERVIAS E AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA ROTATÓRIA DO TREVO DA RUA PADRE ROQUE, NA SP-147, VISANDO À ADEQUADA APRESENTAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE E À INSTALAÇÃO DA DECORAÇÃO NATALINA. DETERMINA O ENVIO DE CÓPIA À ACIMM PARA CIÊNCIA.

Nº 710/2025 - 14/11/2025 - REQUER AO SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE NEGÓCIOS JURÍDICOS; DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE E OBRAS O FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS VISANDO INSTRUIR O PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2025 QUE TRATA DA DECISÃO DO TCESP QUANTO AO PROCESSO LICITATÓRIO – CONTRATO 147/2020 DE 27/10/2020.

Nº 705/2025 - 12/11/2025 - REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, OBRAS E DE MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS ESTUDOS, PROJETOS OU PLANOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA TIRADENTES – TAMBÉM CONHECIDA COMO PRAÇA DA SANTA CRUZ –, LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA SANTA CRUZ, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A PARÓQUIA PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DAS MELHORIAS NO LOCAL.

Nº 692/2025 - 05/11/2025 - REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA, DE OBRAS E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E EVENTUAIS ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO TRÂNSITO E DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO ENTORNO DA RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO MURAYAMA IV, NESTE MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 672/2025 - 29/10/2025 - REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO O ASFALTAMENTO DE TRECHOS DA AVENIDA BRASIL E RESPECTIVO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO.

Nº 661/2025 - 17/10/2025 - REQUEIRO INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESPECIALMENTE O BEA – BEM-ESTAR ANIMAL, SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CONTROLE, FISCALIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Nº 653/2025 - 10/10/2025 - REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.

Nº 644/2025 - 08/10/2025 - SOLICITO INFORMAÇÕES À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO SOBRE QUEDA DE ENERGIA OCORRIDA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025 NO QUARTEIRÃO DA PRAÇA 9 DE JULHO (PRAÇA DO HALF), NA RUA PADRE ROQUE, EM MOGI MIRIM, E REQUER O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO REQUERIMENTO A ESTABELECIMENTOS E ÓRGÃOS IMPACTADOS.

Nº 642/2025 - 07/10/2025 - SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA ENFRENTAR AS CONSTANTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE CHUVAS FORTES.

Nº 641/2025 - 07/10/2025 - SOLICITO INFORMAÇÕES À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO SOBRE AS PROVIDÊNCIAS E ESTUDOS REALIZADOS, EM CONJUNTO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE MOGI MIRIM, PARA ENFRENTAR AS RECORRENTES INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE OS PERÍODOS DE CHUVAS INTENSAS, ESPECIALMENTE NAS ESTAÇÕES DE PRIMAVERA E VERÃO.

Nº 639/2025 - 03/10/2025 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 28/2025, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXAS OU FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA PROF. ADIB CHAIB, Nº 2926, EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO “MASSAS DA CECÍLIA”, VISANDO À SEGURANÇA E MOBILIDADE DE PEDESTRES.

Nº 637/2025 - 03/10/2025 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 659/2025 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA CONTER PROCESSO DE EROSÃO NA RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO MURAYAMA IV, INCLUINDO O ATERRAMENTO DA VALA, PLANTIO DE VEGETAÇÃO, AVALIAÇÃO DAS REDES SUBTERRÂNEAS E SINALIZAÇÃO PREVENTIVA.

Nº 620/2025 - 26/09/2025 - REITERA O REQUERIMENTO Nº 442/2025 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITÓRIA, NO LOTEAMENTO INOCOOP, MOGI MIRIM/SP.

Nº 619/2025 - 26/09/2025 - REITERA O REQUERIMENTO Nº 32/2025 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO MELHORIAS VIÁRIAS NA RUA JOSÉ ROMANELO, EM NOVA MOGI, COM IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, VAGA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E FAIXA DE PEDESTRE, ALÉM DE ESTUDOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES SOBRE VIABILIDADE, CRONOGRAMA E RESPONSABILIDADES.

Nº 612/2025 - 19/09/2025 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 39/2025, ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE VAGA EXCLUSIVA PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NA AVENIDA PROF. ADIB CHAIB, Nº 2926 – CENTRO.

Nº 609/2025 - 19/09/2025 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 59/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CONDE ÁLVARES PENTEADO, NO BAIRRO MIRANTE, NAS PROXIMIDADES DA EEPSG “PROFESSOR VALÉRIO STRANG”.

Nº 596/2025 - 12/09/2025 - SOLICITO AO PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADEQUAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS TRADUTORES, INTÉRPRETES E GUIAS-INTÉRPRETES DE LIBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.704/2023.

Nº 588/2025 - 12/09/2025 - SOLICITO À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO A SUBSTITUIÇÃO OU REALINHAMENTO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA INCLINADO, LOCALIZADO NA RUA JOSÉ FELÍCIO, ENTRE OS NÚMEROS 945 E 925 – ANTIGA RUA 26 – PARQUE DAS LARANJEIRAS, EM RAZÃO DO RISCO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Nº 561/2025 - 05/09/2025 - REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.571, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.

Nº 560/2025 - 05/09/2025 - REQUEIRO ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA NEOENERGIA ELEKTRO, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA QUE INFORME SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.571, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE TRATA DA RETIRADA E DO ALINHAMENTO DE FIOS EM DESUSO NOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.

Nº 551/2025 - 28/08/2025 - REQUEIRO INFORMAÇÕES E APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS POR PARTE DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, SOBRE A SITUAÇÃO DA AVENIDA GERALDO POTYGUARA SILVEIRA, ENTRE O PARQUE DA EMPRESA E O BAIRRO MARIA BEATRIZ, INCLUINDO AÇÕES PREVISTAS PARA PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA.

Nº 547/2025 - 27/08/2025 - REQUER HOMENAGEM À EMPRESA ISMA LTDA, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO, COM ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA EM SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, A REALIZAR-SE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2025.

Nº 523/2025 - 21/08/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Nº 522/2025 - 20/08/2025 - REQUEIRO PARA QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, SAÚDE, SERVIÇOS PÚBLICOS, EDUCAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA — PRESTE INFORMAÇÕES COMPLETAS, MINUCIOSAS E DETALHADAS, BEM COMO APRESENTE TODOS OS ESTUDOS TÉCNICOS EVENTUALMENTE REALIZADOS SOBRE O CONTROLE E COMBATE ÀS FORMIGAS CORTADEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 521/2025 - 20/08/2025 - REQUEIRO À NEOENERGIA ELEKTRO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA O PARQUE DA EMPRESA AO BAIRRO MARIA BEATRIZ, ABRANGENDO AS AVENIDAS PREFEITO ANTÔNIO TAVARES LEITE E GERALDO POTYGUARA SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 520/2025 - 20/08/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Nº 513/2025 - 15/08/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Nº 508/2025 - 14/08/2025 - REQUEIRO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER) E À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS, RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO DA RODOVIA SP-147, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA E DEMAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TREVO LOCALIZADO NO KM 59 DA RODOVIA SP-147 – CONHECIDO COMO TREVO DA BAUMER.

Nº 506/2025 - 14/08/2025 - REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO A, SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAÇÕES DETALHADAS E ESTUDOS TÉCNICOS ACERCA DA SITUAÇÃO DO TRÂNSITO E DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NO ENTORNO DO ESPAÇO CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 503/2025 - 11/08/2025 - REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 501/2025 - 08/08/2025 - REQUEIRO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, ACERCA DA REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAÇA RECANTO BEM-TE-VI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MURAYAMA I.

Nº 499/2025 - 08/08/2025 - REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

Nº 492/2025 - 08/08/2025 - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO AO SAAE E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, MOBILIDADE URBANA E MEIO AMBIENTE, PARA QUE ADOTEM MEDIDAS URGENTES QUANTO À CONTENÇÃO DE EROSÃO NA RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, NO BAIRRO MURAYAMA IV.

Nº 491/2025 - 08/08/2025 - REQUEIRO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS RESPONSÁVEIS, ACERCA DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ADOTADAS EM RELAÇÃO À VOÇOROCA LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA, ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) DE PROPRIEDADE PRIVADA.

Nº 490/2025 - 08/08/2025 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA E DE OBRAS, E À CONCESSIONÁRIA INTERVIAS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELETRÔNICA E DEMAIS MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TREVO LOCALIZADO NO KM 59 DA RODOVIA SP-147 – CONHECIDO COMO TREVO DA BAUMER.

Nº 470/2025 - 01/08/2025 - REQUEIRO HOMENAGEM À JOVEM MANUELLY CAMARGO MAIOCHI BROMBIM PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS INFANTO MOGI MIRIM 2025 E SOLICITO A ENTREGA DE DIPLOMA DE CONGRATULAÇÕES E APALUSOS, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 469/2025 - 01/08/2025 - SOLICITO INTERVENÇÃO URGENTE NA AVENIDA ADIB CHAIB, PRÓXIMO AO TREVO E VIA DE DESCIDA DE ACESSO À RODOVIA SP-147 (SENTIDO MOGI MIRIM–ITAPIRA), DEVIDO AO ACÚMULO DE TERRA CAUSADOS POR OBRAS NAS PROXIMIDADES, QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA VIÁRIA, AUMENTAM O RISCO DE ACIDENTES E PREJUDICAM A QUALIDADE DO AR.

Nº 468/2025 - 31/07/2025 - REQUER VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM MANUELLY CAMARGO MAIOCHI BROMBIM PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS INFANTO MOGI MIRIM 2025 E SOLICITA A ENTREGA DE DIPLOMA DE CONGRATULAÇÕES E APALUSOS, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 467/2025 - 31/07/2025 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 451/25, SOLICITANDO URGENTE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA LEONOR CARDOSO DE FARIA, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA, E PROVIDÊNCIAS QUANTO A VAZAMENTOS RECORRENTES.

Nº 466/2025 - 31/07/2025 - REQUER SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS À CONCESSIONÁRIA NEOENERGIA ELEKTRO PARA SOLUÇÃO URGENTE DOS CONSTANTES PICOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA CIDADE DE MOGI MIRIM. REQUER, AINDA, O ENVIO DE OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À CENTRAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CEDECON) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO PRESENTE REQUERIMENTO E ACOMPANHEM AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS.

Nº 465/2025 - 31/07/2025 - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, SOBRE AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.839/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 451/2025 - 11/07/2025 - REQUEIRO A PRESTAÇÃO DE HOMENAGEM À INICIATIVA PODIUM VERDE, CRIADA EM 2015 PELA EMBAIXADORA DO MEIO AMBIENTE, MIKA – MIRLENE PICCIN, EM RECONHECIMENTO À SUA CONTRIBUIÇÃO À CAUSA DA SUSTENTABILIDADE, COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE HOMENAGEM DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 17 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Nº 444/2025 - 11/07/2025 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 203/25 E SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA DAS ARAUCÁRIAS, LOCALIZADA NA CHÁCARA YPÊ, DEVIDO ÀS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DA VIA, COM BURACOS E CRATERAS QUE REPRESENTAM RISCO À SEGURANÇA DOS MORADORES E USUÁRIOS.

Nº 443/2025 - 11/07/2025 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 59/2025 E SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA E DE OBRAS, HABITAÇÃO POPULAR, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CONDE ÁLVARES PENTEADO, NO BAIRRO MIRANTE, NAS PROXIMIDADES DA EEPSG PROFESSOR VALÉRIO STRANG, BEM COMO QUESTIONA SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS NA VIA DEVIDO AO TRÁFEGO INTENSO.

Nº 442/2025 - 11/07/2025 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA E DE OBRAS, HABITAÇÃO POPULAR, ESTUDOS TÉCNICOS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Nº 350, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VITÓRIA.

Nº 441/2025 - 11/07/2025 - REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESCLAREÇA A EDILIDADE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE Nº 2/2025 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Nº 431/2025 - 04/07/2025 - REQUEIRO HOMENAGEM À INICIATIVA PODIUM VERDE, CRIADA EM 2015 PELA EMBAIXADORA DO MEIO AMBIENTE, MIKA – MIRLENE PICCIN, EM RECONHECIMENTO À SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CAUSA DA SUSTENTABILIDADE. REQUER, AINDA, QUE O CERTIFICADO DE HOMENAGEM SEJA ENTREGUE DURANTE O INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14 DE JULHO DE 2025.

Nº 430/2025 - 04/07/2025 - REQUEIRO QUE SEJA PRESTADA HOMENAGEM (14/07/2025) INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA À INICIATIVA PODIUM VERDE, CRIADA EM 2015 PELA EMBAIXADORA DO MEIO AMBIENTE, MIKA - MIRLENE PICCIN, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À CAUSA DA SUSTENTABILIDADE E DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL.

Nº 388/2025 - 23/06/2025 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI, PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 387/2025 - 23/06/2025 - REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM À EMPRESA BAUMER S/A, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 73 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SEREM CELEBRADOS NO DIA 05 DE JULHO DE 2025, COM ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2025, ÀS 17 HORAS.

Nº 386/2025 - 23/06/2025 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA E DE OBRAS, E À CONCESSIONÁRIA INTERVIAS, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E A POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO LOCALIZADO NO KM 59 DA RODOVIA SP-147 – CONHECIDO COMO TREVO DA BAUMER.

Nº 377/2025 - 13/06/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 363/2025 - 12/06/2025 - REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, BEM COMO ÀS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE SISTEMA DE SEGURANÇA PATRIMONIAL NA EMEB “PROFESSOR BRÁULIO JOSÉ VALENTIM”, EM MARTIM FRANCISCO, INCLUINDO CÂMERAS DE MONITORAMENTO, CERCA ELÉTRICA OU OUTROS MECANISMOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Nº 362/2025 - 12/06/2025 - REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS QUANTO À FALTA DE TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO DA VILA BIANCHI, VISANDO ATENDER OS COLABORADORES DO SUPERMERCADO CUBATÃO (ANTIGO LAVAPÉS), ESPECIALMENTE AOS SÁBADOS, POR VOLTA DAS 20H, E AOS DOMINGOS, POR VOLTA DAS 13H.

Nº 344/2025 - 06/06/2025 - REQUEIRO À MESA DIRETORA A ABERTURA DE TRATATIVAS FORMAIS JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CESSÃO DOS IMÓVEIS ATUALMENTE OCUPADOS POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SITUADOS NOS ANEXOS À CÂMARA MUNICIPAL, PARA FINS DE AMPLIAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE MOGI MIRIM.

Nº 319/2025 - 30/05/2025 - REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOBRE A CAMPANHA DO AGASALHO 2025, AS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E ACOLHIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO.

Nº 308/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 38 ANOS DO CEMPI “CELY ABREU SAMPAIO AMOEDO CAMPOS”, A PRIMEIRA CRECHE MUNICIPAL DE MOGI MIRIM , A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 307/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DA EMEB DONA SINHAZINHA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 297/2025 - 22/05/2025 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM 45 GRAUS EM TRECHOS DA ÁREA CENTRAL DE MOGI MIRIM, ESPECIALMENTE NA RUA CORONEL GUEDES, COMO ALTERNATIVA PARA AMPLIAR VAGAS, MELHORAR O TRÂNSITO E ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO E DO COMÉRCIO LOCAL.

Nº 296/2025 - 22/05/2025 - REQUEIRO, EM CONJUNTO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, VEREADOR CRISTIANO GAIOTO, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS RELATIVAS À ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 295/2025 - 22/05/2025 - SOLICITA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DESTACANDO OS PREJUÍZOS ENFRENTADOS POR COMERCIANTES DEVIDO À AUSÊNCIA DO SERVIÇO.

Nº 292/2025 - 19/05/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações detalhadas sobre a falta de professor da licenciatura de matemática para os estudantes do 9º ano, desde o início do ano letivo na Escola Municipal de Educação Básica Prof.ª Altair Rosa Corsi Costa, sito à Rua Gastone Lorenzetti, nº 500 – bairro Parque da Impressa, e também sobre a contratação de professores aprovados em concurso e novos concurso público para professores.

Nº 280/2025 - 15/05/2025 - REQUER INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, QUANTO À VIABILIDADE DE REATIVAÇÃO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, VISANDO FOMENTAR O TURISMO, A ECONOMIA LOCAL, O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E A VALORIZAÇÃO DO PEQUENO PRODUTOR

Nº 279/2025 - 15/05/2025 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR E DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE DE MOGI MIRIM, VISANDO À SOLUÇÃO DE PROBLEMAS DE ACÚMULO DE ÁGUA PARADA NA RUA VEREADOR SIMÃO FERREIRA ALVES, NO JARDIM PRIMAVERA.

Nº 273/2025 - 09/05/2025 - SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A REAVALIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA E A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA MELHORAR A SEGURANÇA E O FLUXO DE TRÁFEGO NA ENTRE AS AVENIDAS ADIB CHAIB E ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO, PRÓXIMA À ROTATÓRIA DA PRAÇA LYONS, ESPECIALMENTE EM RELAÇÃO À FAIXA DE PEDESTRES INADEQUADA.

Nº 270/2025 - 09/05/2025 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO, COM A MARCAÇÃO DE ÁREA DE CONFLITO, NA RUA JOÃO PINTO, NO PARQUE DA EMPRESA, QUE CONFLUI COM A RODOVIA SP-147, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A FLUIDEZ DO TRÁFEGO E A SEGURANÇA DE CICLISTAS, PEDESTRES E MOTORISTAS.

Nº 269/2025 - 09/05/2025 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA DA AVENIDA FRANCISCO COSER, NO JARDIM MURAYAMA, INCLUINDO SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRÁFEGO.

Nº 267/2025 - 09/05/2025 - SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA SEGURANÇA VIÁRIA DA AVENIDA FRANCISCO COSER, NO JARDIM MURAYAMA, INCLUINDO SINALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE TRÁFEGO.

Nº 253/2025 - 30/04/2025 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDOS E INFORMAÇÕES PARA SOBRE A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLANTÕES 24 HORAS PARA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) E NO PRONTO SOCORRO CENTRAL, TODOS OS DIAS DA SEMANA, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, COM POSSIBILIDADE DE PLANTÃO À DISTÂNCIA E ACIONAMENTO DO PROFISSIONAL ESCALADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 251/2025 - 30/04/2025 - SOLICITA À RENOVIAS CONCESSIONÁRIA S/A A APRESENTAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO FITOSSANITÁRIO DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA RODOVIA SP-340, KM 161, PISTA NORTE, NAS PROXIMIDADES DA SEDE DA CONCESSIONÁRIA, VISANDO AVALIAR RISCOS E NECESSIDADE DE ERRADICAÇÃO PARA GARANTIR A SEGURANÇA VIÁRIA.

Nº 242/2025 - 25/04/2025 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS REALIZADAS PELA EMPRESA BRZ EMPREENDIMENTOS NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE DENÚNCIAS DE MORADORES SOBRE DANOS A IMÓVEIS VIZINHOS, BARULHO EXCESSIVO, ACÚMULO DE POEIRA E POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE NORMAS URBANÍSTICAS E AMBIENTAIS.

Nº 229/2025 - 25/04/2025 - REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM AO PROGRAMA ESTADUAL "BAIRRO PAULISTA – CIDADES SUSTENTÁVEIS", LANÇADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO (SDUH), VISANDO ESCLARECER A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, CONVÊNIOS FIRMADOS, PROJETOS APROVADOS, INVESTIMENTOS REALIZADOS, IMPACTO ESPERADO E ESTRATÉGIAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO.

Nº 228/2025 - 25/04/2025 - REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SE SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA A E SILVA, E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL , PARA QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA INTEGRAL DO PR PROCESSO MAIS RECENTE REFERENTE À CONCESSÃO, PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DA ÁREA A DO HORTO FLORESTAL D E MOGI MIRIM À PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO A ÁREA DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL

Nº 217/2025 - 14/04/2025 - REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ENGENHEIRO SANITARISTA NEIROBERTO SILVA, PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE DE MOGI MIRIM, SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “REFIS SAAE”, DESTINADO À NEGOCIAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS DE ÁGUA EM ATRASO PELOS MUNÍCIPES E COMERCIANTES DA CIDADE, COM ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA À ACIMM PARA CIÊNCIA.

Nº 211/2025 - 11/04/2025 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, COM CÓPIA À SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE DA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS, BANCOS OU ASSENTOS PARA O VELÓRIO MUNICIPAL “CÉSAR BIANCHI JUNIOR”, DIANTE DA ATUAL ESCASSEZ DE ASSENTOS NO LOCAL.

Nº 210/2025 - 11/04/2025 - REQUER A TRANSFERÊNCIA DA CERIMÔNIA DE HOMENAGEM AO GRUPO DE ESCOTEIROS "ENCANTO DAS MATAS", ALUSIVA AO SEU 25º ANIVERSÁRIO, PARA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM (ACIMM), COM ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA

Nº 174/2025 - 03/04/2025 - REQUER, ESTUDOS À AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP, À DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO DO TREVO DE ACESSO LOCALIZADO NO KM 55+800 DA RODOVIA ENGENHEIRO JOÃO TOSELLO – SP 147, VISANDO A SEGURANÇA, FLUIDEZ DO TRÁFEGO E REDUÇÃO DE ACIDENTES.

Nº 173/2025 - 03/04/2025 - REQUER, SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS À OPERADORA VIVO PARA A MELHORIA URGENTE DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL E INTERNET NA CIDADE DE MOGI MIRIM, REQUER, AINDA, O ENVIO DE OFÍCIOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA SILVA, E À CENTRAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR (CEDECON) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA QUE TOMEM CIÊNCIA DO PRESENTE REQUERIMENTO E ACOMPANHEM E AS PROVIDÊNCIAS A SEREM ADOTADAS.

Nº 154/2025 - 28/03/2025 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COM BASE NA LEI ORDINÁRIA Nº 5.498/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR. O OBJETIVO É ATENDER À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO A INCLUSÃO ALIMENTAR, GERANDO BENEFÍCIOS ECONÔMICOS AO MUNICÍPIO E FOMENTANDO A EDUCAÇÃO ALIMENTAR.

Nº 151/2025 - 28/03/2025 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, À POLÍCIA MILITAR 2ª CIA MOGI MIRIM E AO CONSEG – CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE MOGI MIRIM, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O COMBATE AO AUMENTO DA CRIMINALIDADE, COM ÊNFASE EM ARROMBAMENTOS, FURTOS DE FIAÇÃO ELÉTRICA E OUTROS CRIMES NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE.

Nº 150/2025 - 28/03/2025 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COM BASE NA LEI ORDINÁRIA Nº 5.498/2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR. O OBJETIVO É ATENDER À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO A INCLUSÃO ALIMENTAR, GERANDO BENEFÍCIOS ECONÔMICOS AO MUNICÍPIO E FOMENTANDO A EDUCAÇÃO ALIMENTAR.

Nº 119/2025 - 20/03/2025 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL E À NEOENERGIA (ELEKTRO), QUE REALIZEM ESTUDOS E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A EXECUÇÃO DA PODA, CAPINA E ROÇAGEM DAS ÁRVORES E MATOS QUE ESTÃO INVADINDO AS CALÇADAS E ÁREAS ADJACENTES NA RUA VERONA, NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VENETO, VISANDO MELHORAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A ACESSIBILIDADE DOS PEDESTRES E A SEGURANÇA DA ÁREA.

Nº 116/2025 - 17/03/2025 - REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ESCLAREÇA A EDILIDADE: A LEI LUCAS (13.722/18) FOI IMPLANTADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM? SE NÃO, O QUE FALTA PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO?

Nº 108/2025 - 14/03/2025 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, E A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM PARA QUE, SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RESTAURO E REVITALIZAÇÃO DO MAUSOLÉU DO "SOLDADO DESCONHECIDO", SITUADO AO LADO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ, EM MOGI MIRIM. ALÉM DA REALIZAÇÃO ANUAL DA SOLENIDADE CÍVICA DE HOMENAGEM AOS MOGIMIRIANOS EX-EXPEDICIONÁRIOS DA FEB CONFORME ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 106, DE 2 DE ABRIL DE 1982.

Nº 103/2025 - 13/03/2025 - REQUER JUSTIFICAR A FALTA DO VEREADOR LUIZ FERNANDO SAVIANO DA 5ª E 6ª SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NO ÚLTIMO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Nº 93/2025 - 06/03/2025 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS OU PROJETOS TÉCNICOS VOLTADOS PARA A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO NO CRUZAMENTO DA RUA DO TUCURA COM A AVENIDA BRASIL, EM FRENTE AO SUPERMERCADO SÃO VICENTE, COM O OBJETIVO DE REDUZIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO NA LOCALIDADE. SOLICITA, AINDA, A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS COMO LOMBOFAIXAS PARA AUMENTAR A SEGURANÇA DE PEDESTRES E MOTORISTAS NO LOCAL.

Nº 86/2025 - 27/02/2025 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DO PROJETO “USINA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA” PARA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 79/2025 - 21/02/2025 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS, PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS EM MOGI MIRIM, CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO COMO MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO (MIT) E O CRESCIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR O TURISMO E ATENDER À DEMANDA POR INFRAESTRUTURA ADEQUADA.

Nº 69/2025 - 18/02/2025 - SOLICITAÇÃO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VISANDO À PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MMR-051 FLÁVIO VALEM DEZOTTI (ESTRADA DO AEROPORTO), NO BAIRRO DO MACUCO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO AO AEROPORTO E FACILITAR O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DA REGIÃO.

Nº 67/2025 - 14/02/2025 - REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDOS TÉCNICOS E PROVIDÊNCIAS PARA A ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO, COM O OBJETIVO DE ATENDER OS ALUNOS DA ETEC "PEDRO FERREIRA ALVES", INCLUINDO A PASSAGEM PELA RODOVIA DEP. NAGIB CHAIB E A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À PORTARIA DA ESCOLA, VISANDO MAIOR SEGURANÇA E COMODIDADE PARA OS ESTUDANTES E A POPULAÇÃO EM GERAL

Nº 63/2025 - 14/02/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIA DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA LUTA QUE SE ESTENDE HÁ MAIS DE 20 ANOS.

Nº 61/2025 - 13/02/2025 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E À NEOENERGIA ELEKTRO PARA ESCLARECER A RESPONSABILIDADE SOBRE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS CEREJEIRAS, NAS CHÁCARAS YPÊ, E A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO AO LADO DO ANTIGO LEITO DA FEPASA, DEVIDO À PREOCUPAÇÃO DOS MORADORES COM A SEGURANÇA LOCAL.

Nº 51/2025 - 07/02/2025 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM MODELO DE CEMITÉRIO PARQUE, COM INFRAESTRUTURA MODERNA E ADEQUADA, VISANDO ATENDER À DEMANDA CRESCENTE E MELHORAR AS CONDIÇÕES PARA SEPULTAMENTO E VISITAÇÃO.

Nº 46/2025 - 07/02/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VIGIAS MUNICIPAIS E QUE SE REALIZEM ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE “VIGIA” E AUMENTO DO ADICIONAL PERICULOSIDADE, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS.

Nº 45/2025 - 07/02/2025 - REQUER A SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE DISPONIBILIZAR AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Nº 44/2025 - 06/02/2025 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE DISPONIBILIZAR AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Nº 42/2025 - 06/02/2025 - REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES, OU, CASO A DECISÃO SEJA PELA NÃO REABERTURA, QUE APRESENTE OS ARGUMENTOS TÉCNICOS QUE FUNDAMENTAM ESSA DECISÃO.

Nº 41/2025 - 06/02/2025 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM MODELO DE CEMITÉRIO PARQUE, COM INFRAESTRUTURA MODERNA E ADEQUADA, VISANDO ATENDER À DEMANDA CRESCENTE E MELHORAR AS CONDIÇÕES PARA SEPULTAMENTO E VISITAÇÃO

Nº 38/2025 - 05/02/2025 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E CONSELHOS MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DAS LEIS QUE ESTABELECEM E NORTEIAM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA.

Nº 37/2025 - 05/02/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO GRUPO DE ESCOTEIROS "ENCANTO DAS MATAS" PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SER REALIZADA EM "SESSÃO SOLENE", NO DIA 24 DE MAIO DE 2025 (SÁBADO), COM INÍCIO ÀS 14H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 32/2025 - 30/01/2025 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZEM ESTUDOS E AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA DIREÇÃO E PAIS DOS ALUNOS DO COLÉGIO OBJETIVO, LOCALIZADO NO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO NOVA MOGI, NA RUA JOSÉ ROMANELO.

Nº 31/2025 - 30/01/2025 - REQUER QUE OFICIE À CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A — INTERVIAS, A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES E SOLICITAR A APRESENTAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS SOBRE O ESTADO FITOSSANITÁRIO DAS ÁRVORES E DOS DIVERSOS INDIVÍDUOS ARBÓREOS LOCALIZADOS NAS ROTATÓRIAS DO TREVO DA RUA PADRE ROQUE, NA CONFLUÊNCIA COM A RODOVIA SP-147.

Nº 29/2025 - 30/01/2025 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL QUE SEJAM FORNECIDAS INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS OU PROJETOS TÉCNICOS VOLTADOS PARA A MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRAS DE MOGI, LOCALIZADO NA ZONA LESTE.

Nº 28/2025 - 30/01/2025 - REQUER AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA E À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE PROVIDENCIEM INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS DA DENGUE NO MUNICÍPIO, VISANDO A PREVENÇÃO E O CONTROLE DA TRANSMISSÃO DA DOENÇA.

Nº 7/2025 - 17/01/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA OS CARGOS: SERVENTES, MERENDEIRAS, INSPETORES ESCOLARES.

Nº 577/2023 - 01/12/2023 - REQUER QUE OFICIE A CONCESSIONÁRIA INTERVIAS A FIM DE OBTER INFORMAÇÕES SOBRE ÁRVORES EXISTENTES EM TRECHO POR ELA ADMINISTRADO.

Nº 576/2023 - 01/12/2023 - REQUER QUE SEJA OFICIALIZADO AS PRESIDÊNCIAS DAS ENTIDADES DO SINCOMERCIO, A ABARH E DA ACIMM PARA INFORMAÇÕES SOBRE ESTUDOS JUNTO AOS COMERCIANTES DA ZONA CENTRAL.

Nº 575/2023 - 01/12/2023 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS BRINQUEDOS EXPOSTOS NA BRINQUEDOTECA, APÓS QUEDA DE MURO.

Nº 574/2023 - 01/12/2023 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A AUSÊNCIA DE DADOS IMPORTANTES NA PLACA INSTALADA NA BRINQUEDOTECA, REFERENTE ÀS OBRAS NO LOCAL.

Nº 573/2023 - 01/12/2023 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO A ABERTURA DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL.

Nº 572/2023 - 01/12/2023 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO AO ZOOLÓGICO MUNICIPAL.

Nº 571/2023 - 01/12/2023 - ASSUNTO: REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI ORDINÁRIA N° 2347/1992, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DO "LIXO ECOLÓGICO", QUE É A COLETA SELETIVA DE LIXO EM TODAS OS CEMPIS E EMEBS DO MUNICÍPIO.

Nº 570/2023 - 01/12/2023 - REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O QUADRO EFETIVO DE GCMS NO MUNICÍPIO

Nº 569/2023 - 01/12/2023 - REQUER INFORMAÇÕES JUNTO À CONCESSIONÁRIA ELEKTRO SOBRE A ILUMINAÇÃO DO TÚNEL MARIO COVAS, UMA DAS PRINCIPAIS VIAS DE ACESSO À ZONA LESTE DO MUNICÍPIO.

Substitutivos (1)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 15/09/2025 - Substitutivo 02 ao Projeto de Lei 96/2025 - Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.