Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 317/2026
Moção Nº 317/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ SILVA, TIO DO NOSSO AMIGO GUILHERME CAETANO, OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Data: 02/10/2026
Protocolo: 02084/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LUIZ SILVA, TIO DO NOSSO AMIGO GUILHERME CAETANO, OCORRIDO EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
Moção Nº 312/2026
Moção Nº 312/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM (ACIMM), NELSON THEODORO JÚNIOR, BEM COMO A TODA A DIRETORIA, COLABORADORES E PARCEIROS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 3ª PET FEST E DA INÉDITA 1ª CÃOMINHADA, OCORRIDAS COM ABSOLUTO SUCESSO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026.
Data: 25/09/2026
Protocolo: 02037/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM (ACIMM), NELSON THEODORO JÚNIOR, BEM COMO A TODA A DIRETORIA, COLABORADORES E PARCEIROS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 3ª PET FEST E DA INÉDITA 1ª CÃOMINHADA, OCORRIDAS COM ABSOLUTO SUCESSO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026.
Moção Nº 310/2026
Moção Nº 310/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM (ACIMM), SR. NELSON THEODORO JR., E A TODA A SUA EQUIPE ORGANIZADORA, PELO BRILHANTISMO, DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE IMPULSIONAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO O “ASSOMBRA MOGI”, REALIZADO RECENTEMENTE, NO DIA 24 DE SETEMBRO, COM HORÁRIO ESTENDIDO ATÉ ÀS 22H, ATRAINDO CENTENAS DE PESSOAS.
Data: 25/09/2026
Protocolo: 02029/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM (ACIMM), SR. NELSON THEODORO JR., E A TODA A SUA EQUIPE ORGANIZADORA, PELO BRILHANTISMO, DEDICAÇÃO E COMPETÊNCIA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS QUE IMPULSIONAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO, COMO O “ASSOMBRA MOGI”, REALIZADO RECENTEMENTE, NO DIA 24 DE SETEMBRO, COM HORÁRIO ESTENDIDO ATÉ ÀS 22H, ATRAINDO CENTENAS DE PESSOAS.
Requerimento Nº 430/2026
Requerimento Nº 430/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA CHÁCARA SÃO MARCELO E DA EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.952/2025 DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Data: 18/09/2026
Processo: 108/2026
Protocolo: 01993/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO
Coautoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA CHÁCARA SÃO MARCELO E DA EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.952/2025 DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026
Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Data: 18/09/2026
Processo: 117/2026
Protocolo: 01965/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Moção Nº 299/2026
Moção Nº 299/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUIZ EDUARDO DIAS CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “DUDU”, OCORRIDO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Data: 17/09/2026
Protocolo: 01950/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: EVERTON BOMBARDA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO JOVEM LUIZ EDUARDO DIAS CARINHOSAMENTE CONHECIDO COMO “DUDU”, OCORRIDO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026.
Moção Nº 292/2026
Moção Nº 292/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Syrius Medical Group e aos organizadores do Projeto "Cãolendário Syrius: Uma História que Transforma Vidas", pelo brilhante trabalho de mobilização social e apoio à causa animal.
Data: 15/09/2026
Protocolo: 01933/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Syrius Medical Group e aos organizadores do Projeto "Cãolendário Syrius: Uma História que Transforma Vidas", pelo brilhante trabalho de mobilização social e apoio à causa animal.
Moção Nº 274/2026
Moção Nº 274/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA THERESA APPARECIDA BELLA PISSINATTI, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026
Data: 28/08/2026
Protocolo: 01830/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA THERESA APPARECIDA BELLA PISSINATTI, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2026
Moção Nº 262/2026
Moção Nº 262/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO, DRA. ADRIANA BARREA, E A TODOS OS DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA HISTÓRICA INAUGURAÇÃO DA SALA MARIA DA PENHA NO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MOGI MIRIM.
Data: 19/08/2026
Protocolo: 01758/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EXCELENTÍSSIMA JUÍZA DE DIREITO, DRA. ADRIANA BARREA, E A TODOS OS DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA HISTÓRICA INAUGURAÇÃO DA SALA MARIA DA PENHA NO PODER JUDICIÁRIO DA COMARCA DE MOGI MIRIM.
Moção Nº 258/2026
Moção Nº 258/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM), EM RECONHECIMENTO AO SEU EXEMPLAR TRABALHO DIÁRIO E PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO VOZES QUE PROTEGEM: DIREITOS QUE TRANSFORMAM.
Data: 17/08/2026
Protocolo: 01751/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM), EM RECONHECIMENTO AO SEU EXEMPLAR TRABALHO DIÁRIO E PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO 1º SEMINÁRIO VOZES QUE PROTEGEM: DIREITOS QUE TRANSFORMAM.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026
Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.
Tipo: Legislativo
Data: 29/07/2026
Processo: 95/2026
Protocolo: 01599/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 9/2026, Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 3 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 4 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda Nº 5 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Processo Administrativo Nº 82/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026
Projeto de Lei Nº 75/2026
Projeto de Lei Nº 75/2026
Assunto: “Institui a Rede Municipal de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar no Município de Mogi Mirim, denominada "Rede Florescer""
Tipo: Legislativo
Data: 14/07/2026
Processo: 91/2026
Protocolo: 01565/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: “Institui a Rede Municipal de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar no Município de Mogi Mirim, denominada "Rede Florescer""
Moção Nº 188/2026
Moção Nº 188/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.
Data: 15/06/2026
Protocolo: 01353/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.
Requerimento Nº 268/2026
Requerimento Nº 268/2026
Assunto: REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, A SEREM REALIZADAS EM 01 E 08 DE JUNHO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Data: 28/05/2026
Protocolo: 01228/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS NAS SESSÕES ORDINÁRIAS, A SEREM REALIZADAS EM 01 E 08 DE JUNHO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Moção Nº 140/2026
Moção Nº 140/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI JOSÉ DOS SANTOS – “DAVI DO BOCA DE BARRO” , NO ÚLTIMO DIA 13 DE MAIO.
Data: 14/05/2026
Protocolo: 01117/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS PAULO CEGATTI
Coautoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI JOSÉ DOS SANTOS – “DAVI DO BOCA DE BARRO” , NO ÚLTIMO DIA 13 DE MAIO.