Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 135/2026
Moção Nº 135/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO TRISTE FALECIMENTO DO PEQUENO LORENZO FERNANDES RIBEIRO, DE APENAS 4 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 03 DE MAIO DE 2026.
Data: 07/05/2026
Protocolo: 01062/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO TRISTE FALECIMENTO DO PEQUENO LORENZO FERNANDES RIBEIRO, DE APENAS 4 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 03 DE MAIO DE 2026.
Moção Nº 134/2026
Moção Nº 134/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO TRISTE FALECIMENTO DO PEQUENO LORENZO FERNANDES RIBEIRO, DE APENAS 4 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 03 DE MAIO DE 2026.
Data: 07/05/2026
Protocolo: 01061/2026
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO TRISTE FALECIMENTO DO PEQUENO LORENZO FERNANDES RIBEIRO, DE APENAS 4 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 03 DE MAIO DE 2026.
Moção Nº 133/2026
Moção Nº 133/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CADELA K9 KAYRA E AO SEU CONDUTOR, O GCM SOUZA. K 9 KAYRA CELEBRA O ENCERRAMENTO DE UM CICLO DE QUASE 8 ANOS DE EXCELÊNCIA JUNTO AO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Data: 07/05/2026
Protocolo: 01060/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CADELA K9 KAYRA E AO SEU CONDUTOR, O GCM SOUZA. K 9 KAYRA CELEBRA O ENCERRAMENTO DE UM CICLO DE QUASE 8 ANOS DE EXCELÊNCIA JUNTO AO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Moção Nº 132/2026
Moção Nº 132/2026
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA FERNANDA BIAZOTTO, EM VIRTUDE DE SUA NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL (BEA).
Data: 07/05/2026
Protocolo: 01058/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA FERNANDA BIAZOTTO, EM VIRTUDE DE SUA NOMEAÇÃO PARA ASSUMIR A TITULARIDADE DA SECRETARIA DO BEM-ESTAR ANIMAL (BEA).
Moção Nº 131/2026
Moção Nº 131/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO PEQUENO ANTHONY MANOEL MOREIRA DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 04 DE MAIO DE 2026.
Data: 06/05/2026
Protocolo: 01044/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: EVERTON BOMBARDA, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO PEQUENO ANTHONY MANOEL MOREIRA DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 04 DE MAIO DE 2026.
Requerimento Nº 203/2026
Requerimento Nº 203/2026
Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.
Data: 17/04/2026
Processo: 37/2026
Protocolo: 00918/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.
Requerimento Nº 199/2026
Requerimento Nº 199/2026
Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.
Data: 13/04/2026
Protocolo: 00886/2026
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, EVERTON BOMBARDA
Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.
Requerimento Nº 145/2026
Requerimento Nº 145/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25
Data: 30/03/2026
Protocolo: 00727/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MARA CRISTINA CHOQUETTA, EVERTON BOMBARDA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES, A TÍTULO DE REORGANIZAÇÃO NO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, DOS VALORES VENAIS DISTORCIDOS NOS CARNÊS DE IPTU 2026, PARA QUE SEJAM CORRIGIDOS PELA COMISSÃO INTERNA PARA ANÁLISE DE VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 392/25
Moção Nº 68/2026
Moção Nº 68/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO LUIZ DE FREITAS, NOSSO ETERNO E QUERIDO GARÇOM GIL DO “BDC”, OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DE 2026.
Data: 17/03/2026
Protocolo: 00601/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GILBERTO LUIZ DE FREITAS, NOSSO ETERNO E QUERIDO GARÇOM GIL DO “BDC”, OCORRIDO EM 14 DE MARÇO DE 2026.
Moção Nº 67/2026
Moção Nº 67/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITOR MARTINS, PAI DA NOSSA QUERIDA AMIGA SANDRA MARTINS (SAN), OCORRIDO EM 11 DE MARÇO DE 2026.
Data: 17/03/2026
Protocolo: 00600/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VITOR MARTINS, PAI DA NOSSA QUERIDA AMIGA SANDRA MARTINS (SAN), OCORRIDO EM 11 DE MARÇO DE 2026.
Projeto de Lei Nº 23/2026
Projeto de Lei Nº 23/2026
Assunto: Altera a Lei n° 6.823, de 1° de outubro de 2024, para dispor sobre a responsabilidade administrativa dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes, em casos de maus-tratos a animais, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 13/03/2026
Processo: 32/2026
Protocolo: 00578/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: Altera a Lei n° 6.823, de 1° de outubro de 2024, para dispor sobre a responsabilidade administrativa dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes, em casos de maus-tratos a animais, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Indicação Nº 165/2026
Indicação Nº 165/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ITINERANTE OU AGENDADA DIRETAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.
Data: 06/03/2026
Protocolo: 00529/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ITINERANTE OU AGENDADA DIRETAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.
Indicação Nº 152/2026
Indicação Nº 152/2026
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, estudos visando a Implantação de Serviço de Acolhimento e Apoio às Famílias de Pessoas em Situação de Rua
Data: 04/03/2026
Protocolo: 00499/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, estudos visando a Implantação de Serviço de Acolhimento e Apoio às Famílias de Pessoas em Situação de Rua
Indicação Nº 151/2026
Indicação Nº 151/2026
Assunto: REITERO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP).
Data: 04/03/2026
Protocolo: 00495/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: REITERO INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA (CENTRO POP).
Indicação Nº 148/2026
Indicação Nº 148/2026
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ITINERANTE OU AGENDADA DIRETAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.
Data: 03/03/2026
Protocolo: 00486/2026
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ITINERANTE OU AGENDADA DIRETAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.