Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 148/2026

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ITINERANTE OU AGENDADA DIRETAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.

Data: 03/03/2026

Protocolo: 00486/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA ITINERANTE OU AGENDADA DIRETAMENTE NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Nº 18/2026

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 03/03/2026

Processo: 25/2026

Protocolo: 00484/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 83/2026

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00463/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Indicação Nº 115/2026

Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Institui o Posto de Triagem e Acolhimento de Passageiros (PTAP) na Rodoviária de Mogi Mirim, e dá outras providências”

Data: 23/02/2026

Protocolo: 00398/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Institui o Posto de Triagem e Acolhimento de Passageiros (PTAP) na Rodoviária de Mogi Mirim, e dá outras providências”

Indicação Nº 112/2026

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE TRIAGEM/PASSAGEM NA RODOVIÁRIA DE MOGI MIRIM.

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00388/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, MEDIDAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE TRIAGEM/PASSAGEM NA RODOVIÁRIA DE MOGI MIRIM.

Projeto de Lei Nº 11/2026

Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 20/02/2026

Processo: 18/2026

Protocolo: 00387/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Coautoria: CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Moção Nº 38/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE CARLOS AUGUSTO SEMENSIM OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Data: 10/02/2026

Protocolo: 00334/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO FALECIMENTO DO REVERENDÍSSIMO PADRE CARLOS AUGUSTO SEMENSIM OCORRIDO NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “HUMBERTO BERSANI”

Tipo: Vereador

Data: 06/02/2026

Processo: 12/2026

Protocolo: 00310/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “HUMBERTO BERSANI”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 466/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026

Projeto de Lei Nº 7/2026

Assunto: Altera a Lei n° 6.823, de 1° de outubro de 2024, para dispor sobre a responsabilidade administrativa dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes, em casos de maus-tratos a animais, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 04/02/2026

Processo: 9/2026

Protocolo: 00259/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: Altera a Lei n° 6.823, de 1° de outubro de 2024, para dispor sobre a responsabilidade administrativa dos pais ou responsáveis por crianças e adolescentes, em casos de maus-tratos a animais, no município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 7/2026

Moção Nº 22/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CAFETERIA CALMO CAFÉ PELA CELEBRAÇÃO DE SEU PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADES, TRANSCORRIDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2025.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00214/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CAFETERIA CALMO CAFÉ PELA CELEBRAÇÃO DE SEU PRIMEIRO ANO DE ATIVIDADES, TRANSCORRIDO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2025.

Moção Nº 17/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA SALVALAIO FRANCO, OCORRIDO EM 23 DE JANEIRO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00199/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA SALVALAIO FRANCO, OCORRIDO EM 23 DE JANEIRO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Moção Nº 16/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ SETIN, OCORRIDO EM 12 DE JANEIRO DE 2026, EM MOGI MIRIM.

Data: 29/01/2026

Protocolo: 00198/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CINOÊ DUZO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ SETIN, OCORRIDO EM 12 DE JANEIRO DE 2026, EM MOGI MIRIM.

Projeto de Lei Nº 4/2026

Assunto: “AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tipo: Legislativo

Data: 29/01/2026

Processo: 4/2026

Protocolo: 00222/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: “AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 4/2026

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026

Assunto: Concede o Título de Cidadã Mogimiriana à Sra ANA ANTONIA FERREIRA DE MELO ROSSI

Tipo: Vereador

Data: 29/01/2026

Processo: 6/2026

Protocolo: 00223/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Coautoria: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Concede o Título de Cidadã Mogimiriana à Sra ANA ANTONIA FERREIRA DE MELO ROSSI

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 465/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2026

Indicação Nº 31/2026

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS REFERENTES AO MEIO AMBIENTE, AS QUAIS ANTERIORMENTE JÁ HAVIAM SIDO SOLICITADAS, VIA OFÍCIOS À SECRETÁRIOS ANTERIORES E REUNIÕES COM O PRÓPRIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Data: 28/01/2026

Protocolo: 00189/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, MEDIDAS REFERENTES AO MEIO AMBIENTE, AS QUAIS ANTERIORMENTE JÁ HAVIAM SIDO SOLICITADAS, VIA OFÍCIOS À SECRETÁRIOS ANTERIORES E REUNIÕES COM O PRÓPRIO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.