Expediente - 3ª Sessão Ordinária de 2021
Tipo: Expediente
Data: 15/02/2021
Matérias
Indicação Nº 131/2021
Assunto: Solicita estudos para aplicação das medidas previstas no Plano Municipal de Mobilidade Urbana referentes à duplicação da Avenida Expedito Quartieri, uma das principais vias de acesso à zona Leste
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 132/2021
Assunto: Solicita Estudo de Tráfego sobre as condições viárias das ruas da zona Leste, especialmente no bairro Vila Dias, considerando possibilidades de uniformização de mão dos trechos mais estreitos, bem como dispositivos que aumentem a segurança ao condutor, pedestre e todos os envolvidos no tráfego urbano.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 201/2021
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente a construção de um pacote econômico para auxiliar os empreendedores mais impactados pela pandemia.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 202/2021
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente a vacinação de idosos por sistema Drive Thru
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 203/2021
Assunto: CRIAÇÃO DA FEIRA DO ARTESÃO
Autoria: MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Indicação Nº 204/2021
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, a manutenção do alambrado e calçada da UBS de Martim Francisco.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 205/2021
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDOS VISANDO A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR UM TRECHO DA RUA PRIMO DESTER - BAIRRO JARDIM GUAÇU MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 206/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente fornecimento de EPIs e treinamento de segurança aos trabalhadores da educação municipal, para retorno à volta às aulas
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 207/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita limpeza de entulho e outros materiais na Rua Antônio Davoli, próximo ao numeral 125 (esquina).
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 208/2021
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita manutenção nos postes de iluminação da Rua Vicente Pereira de Lima, Jardim Guarnieri, nas proximidades da rotatória da igreja.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 209/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente parcerias do Sebrae – SP, ACIMM para auxiliar MEIs e autônomos a atravessarem a crise.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 210/2021
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva através da Secretaria competente, a disponibilização pela página eletrônica do Município, do formulário para o pré cadastro na campanha de vacinação contra a COVID-19
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 211/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente a substituição dos uniformes dos vigias.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 213/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXECUTIVO QUE, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, PROVIDENCIE A IMUNIZAÇÃO DOS ASSISTENTES SOCIAIS QUE ATUAM NOS CRAS, TENDO EM VISTA O GRAU DE EXPOSIÇÃO DOS MESMOS DIARIAMENTE, EM CONFORMIDADE COM O CRONOGRAMA DE VACINAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 214/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja realizada a instalação de um bebedouro público na Praça José Jorge da Silveira Cintra, localizada no Jardim Cintra, nesta cidade.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 215/2021
Assunto: INDICA-SE AO EXECUTIVO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDENCIE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE "BOCAS DE LOBO" NA RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO, ZONA LESTE, A PARTIR DO NUMERAL 1000.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 216/2021
Assunto: Indico a montagem e disponibilização de um estúdio com equipamentos voltados aos professores da rede municipal de ensino visando auxiliar e atender a demanda de materiais para realização das aulas remotas.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Indicação Nº 217/2021
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA 07 DE SETEMBRO PRÓXIMO AO NÚMERO 527.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 218/2021
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E PODA NA ÁRVORE LOCALIZADA AO LADO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO BENEDITO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 220/2021
Assunto: Indico ao senhor prefeito municipal a limpeza, o mais rápido possível, da área verde localizada à Rua Pataxó, em frente ao n.º 207, Mogi Mirim II.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Indicação Nº 221/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NAS MARGENS DA RUA JORGE DUARTE FILHO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 222/2021
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE A PODA NA COPA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 223/2021
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 224/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA EXPANSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JORGE DUARTE FILHO, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 225/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 226/2021
Assunto: INDICO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NAS AREAS VERDES E TERRENOS INSTITUCIONAIS DO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 227/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS NA RUA BELMIRO FINAZZI, NO JARDIM PLANALTO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 228/2021
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA BELMIRO FINAZZI, NO JARDIM PLANALTO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 229/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, providenciar o desentupimento das bocas de lobo da Rua Maria Piovesana e da Avenida Luiz Pilla, em Martim Francisco
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 230/2021
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, o fornecimento de equipamentos adequados ao Conselho Tutelar, por meio de notebooks, aparelhos telefônicos e ventiladores para atendimento a nossas crianças e adolescentes.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 231/2021
Assunto: Indico ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, providenciar a manutenção da Praça Paulo Maicuti, em Martim Francisco.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 232/2021
Assunto: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, CONSERTO E MANUTENÇÃO DA CALÇADA DO POSTO DE SAÚDE DA SANTA CLARA.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Indicação Nº 233/2021
Assunto: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, verificação e providências quanto as reclamações de usuários da LINHA 3, sentido SANTA LUZIA, de transporte publico Municipal.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Indicação Nº 234/2021
Assunto: INDICA AO SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, verificação e providências quanto as reclamações sobre equipamentos dos gabinetes dentários, dos postos de saúde, em má condição de uso ou quebrados.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Requerimento Nº 76/2021
Assunto: Requer informações acerca das políticas públicas desenvolvidas pelo Poder Executivo e voltadas para a juventude.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 77/2021
Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE INFORME SE O SISTEMA DE VÍDEO-MONITORAMENTO MURALHA DIGITAL, QUE TEM COMO BASE O SISTEMA DETECTA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTINUA VIGENTE E EM OPERAÇÃO NA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 78/2021
Assunto: Requer ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre tratamento de munícipes com Câncer, em especial mulheres no Município de Mogi Mirim.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 79/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre atividades e quantidades dos agentes comunitários no Município.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 80/2021
Assunto: Requer informações acerca da existência de um programa de reforço escolar específico visando suprir possíveis atrasos pedagógicos causados pela suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da COVID-19.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 81/2021
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre os loteamentos no Município de Mogi Mirim.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 82/2021
Assunto: Requer informações sobre quais estradas rurais do Município receberam serviço de manutenção durante o presente exercício e quais melhorias foram executadas.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 83/2021
Assunto: Requer informações acerca do número de pessoas em situação de rua na cidade de Mogi Mirim, quantas delas são atendidas e acompanhadas pelo Poder Público, discriminando quais são os serviços destinados especificamente a esse público.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 84/2021
Assunto: Requer que a Secretaria de Educação informe a data que foi estipulada para retorno das aulas presenciais junto à rede municipal de ensino.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Requerimento Nº 85/2021
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES À EMPRESA CENTRAL PARK, PERMISSIONÁRIA DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO E PAGO EM MOGI MIRIM, A RESPEITO DOS PROBLEMAS QUE ESTÃO OCORRENDO NA UTILIZAÇÃO DO APLICATIVO E QUANTOS MONITORES HÁ EM ATUAÇÃO NA CIDADE.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Requerimento Nº 86/2021
Assunto: REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO À SECRETARIA COMPENTENTE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DE TODO O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS E TERRENOS DE TODO O BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 87/2021
Assunto: Requer ao comando da 2ª Companhia do 4º Batalhão da Polícia Militar Rodoviária de Campinas, informações sobre o trabalho de patrulhamento ostensivo dos policiais da base instalada na Rodovia SP-340.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 88/2021
Assunto: REQUER, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEITON LUIZ DE SOUZA, DIRETOR DO D.E.R. (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM) DE CAMPINAS, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SITUAÇÃO E A PROGRAMAÇÃO PARA O RECAPEAMENTO DA RODOVIA DOS AGRICULTORES, VIA QUE LIGA MOGI MIRIM À ARTUR NOGUEIRA, E SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DO LIMÃO (MMR 176).
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 89/2021
Assunto: Requeiro à concessionária Elektro que realize a vistoria e a possível substituição de um poste instalado à rua 24 de junho, próximo ao n.º 231, no Santa Luzia
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Requerimento Nº 90/2021
Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DOUTOR PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECONVOCAÇÃO DO DIRETOR RESPONSÁVEL PELA EMPRESA ELEKTRO PARA COMPARECER NO DIA 01 (UM) DE MARÇO DE 2021 (01/03/2021), AS 18:30, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CIDADE DE MOGI MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 91/2021
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INFORMAÇÕES SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS PREVISTO NO ARTIGO 9º DA LEI 6.154/2019.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 92/2021
Assunto: REQUEIRO À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE DO ISOLAMENTO DOMICILIAR DOS MUNICIPES QUE ATESTARAM POSITIVO OU ESTÃO SOB SUSPEITA DE CONTRAIR O COVID-19.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 93/2021
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES REFERENTES AS AÇÕES DE MANUTENÇÃO NAS UNIDADES DE ENSINO QUE FORAM FURTADAS NO PERÍODO DE DEZEMBRO ATÉ A PRESENTE DATA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 96/2021
Assunto: Requer a empresa Expresso Fênix, relatório de todas as linhas de ônibus da cidade de Mogi Mirim, com informações sobre horários, fluxo de passageiros dividido por horários de pico e horários normais e quantidade de ônibus por linha.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 97/2021
Assunto: Requeiro a convocação do Diretor Executivo da empresa Expresso Fênix, o Sr. Victor Hugo Chedid para comparecer à Sessão de Câmara do dia 01 de março de 2021 às 18:30 hs para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviços do transporte coletivo na cidade.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 18/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, APLAUSOS E APOIO À TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE MOGI MIRIM, POR TODO TRABALHO E DEDICAÇÃO AOS NOSSOS ALUNOS, PRINCIPALMENTE NESTE PERÍODO DE PANDEMIA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 43/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA PEREIRA DIAS, MÃE DA GUARDA MUNICIPAL SONIA MARIA PEREIRA DIAS, OCORRIDO EM 10 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 44/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ZÉLIA APARECIDA BUENO, OCORRIDO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 45/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE LUIZ ANDRÉ THEODORO FELIPE, OCORRIDO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 46/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARIO BARBOSA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2021.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 48/2021
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO CASAL ANA MARIA BRANDÃO E JOSÉ DOS SANTOS BRANDÃO
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 51/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU QUE APROVOU O PROJETO DE LEI QUE REDEFINIU A LISTA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 52/2021
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EQUIPE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EQUIPE DE ZOONOSES DA PREFEITURA MUNICIPAL PELA AÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA