Expediente - 14ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 09/05/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EXPEDIENTE | .doc | 09/05/2022 | 173,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 370/2022
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, que realize a manutenção de limpeza e iluminação na Praça Vereador Dayrson Chiarelli – Jd América.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 371/2022
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, que seja feita a manutenção das grades de proteção que foram alvo de vandalismo na UBS Doutor Antônio Albejante em agosto de 2021.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Indicação Nº 372/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente; que realize o asfaltamento das ruas, e a instalação de sarjetas, rede de esgoto, rede de águas pluviais, ou seja; de toda a infraestrutura no bairro Planalto Bela Vista.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 373/2022
Assunto: Indica ao Sr. Prefeito Municipal que através da Secretaria competente, seja realizado operação tapa buraco na Rua Antônio Moreno Perez, próximo ao nr. 1423, no bairro Jardim Maria Beatriz
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Indicação Nº 374/2022
Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA INTERNA ENTRE O JARDIM PLANALTO E O DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.
Autoria: CINOÊ DUZO
Indicação Nº 375/2022
Assunto: SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DOS MONUMENTOS DA PRAÇA SÃO JOSÉ E PRAÇA RUI BARBOSA
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 376/2022
Assunto: Indica-se ao prefeito municipal, Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, que estude a possibilidade de supressão de árvore de pequeno porte localizada à rua Rio de Janeiro, defronte ao numeral 65, no Bairro Saúde.
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Indicação Nº 377/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE REMARCAÇÃO NA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA CAETANO MUNHOZ COM A RUA JOSÉ DA CUNHA CLARO – PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 378/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ DA CUNHA CLARO – PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 379/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAIR OTÁVIO CASSIMIRO DE OLIVEIRA – PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 380/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA AUGUSTO BIANCHI – PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 381/2022
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, LIMPEZA DE PONTO DE ÔNIBUS.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 382/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SITUADA NA RUA MARIA CONCEIÇÃO CAMPOS ANDRADE – JARDIM SANTA HELENA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 383/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA ÁREA SITUADA À RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS – JARDIM NAZARETH.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 384/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO EM UMA DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO LOCALIZADAS NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS – JARDIM NAZARETH.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 385/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA ANÁLISE DE POSSÍVEL COMPROMETIMENTO DE ESTRUTURA PREDIAL NA EMEB PROFª EDNA FAVERO CHOQUETA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 386/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA DO MIRANTE COM A RUA RETIRADA DA LAGUNA – MIRANTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 387/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA AVENIDA BENEDICTO MARQUES DE CAMARGO, NO JARDIM LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 388/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA JANET CLAIR, NO JARDIM LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 389/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, NO JARDIM LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 390/2022
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feita operação “tapa buraco” ou manutenção no asfalto da Rua Professora Alayde Silva de Mello, nas proximidades do número 300, Jardim Patrícia.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 191/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o Consorcio de Saúde 08 de abril.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 192/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da Secretaria Competente, informações sobre as renovações dos contratos de licitações 064/2021, 065/2021, 066/2021, 067/2021, referente a locações de caminhões, máquinas e equipamentos pesados com motoristas, ajudante e operador, combustível e todos materiais e manutenções necessárias para a execução dos serviços mencionados.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 194/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a DIPAM - (Declaração para o Índice de Participação dos Municípios) por produtores rurais prestadas em 31/03/2022.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 195/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, informações sobre a redistribuição dos recursos do FUNDEF/FUNDEB, aos profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses de valores menores do Fundef (entre 1997 a 2006), Fundeb (entre 2007 a 2020) e Fundeb permanente, a partir de 2021, e os aposentados, ou seus herdeiros, que comprovem exercícios nesse período tem direito de receber, conforme Lei 14.325/2022.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 197/2022
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre o cumprimento das disposições legais sobre publicidade e transparência dos atos da administração pública municipal.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 198/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através do departamento competente, cópias de inteiro teor das Atas das Reuniões do Conselho Municipal de Saúde realizadas nos dias 29/03/2022 e 26/04/2022.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 199/2022
Assunto: Reitero o requerimento nº 83 de 2022 e a indicação nº 892 de 2021 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, providencie iluminação na Praça “Vereador Marcos Portiolli”, bairro Tucura, considerando relatos dos munícipes no sentido de que as fiações da rede de energia elétrica foram furtadas.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 200/2022
Assunto: Requeiro à presidente desta Casa de Leis, vereadora Sônia Regina Rodrigues, que conceda a este vereador; vista ao processo administrativo referente a atual reforma da Câmara Municipal de Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 201/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à locação do imóvel situado na Rua Santa Cruz, nº 85 - Bairro Santa Cruz, fornecendo cópia do contrato capa a capa, valores gastos com melhorias, reformas e benfeitorias até o presente momento e qual é a fonte do recurso investido e mão de obra utilizada.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 202/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao cargo Diretor Clínico da Santa Casa de Misericórdia, detalhando o valor total gasto, os nomes de quem ocupou o cargo e valores pagos mês a mês, desde o início da intervenção até o presente momento.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 204/2022
Assunto: Requeremos ao Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente, encaminhe demanda atual, tempo de espera e quais providências serão tomadas a fim de diminuir a fila para exame de ressonância magnética.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 205/2022
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA FERNANDO CÉSAR CAMPOS COM A RUA PAULINO ALBEJANTE - JARDIM BI-CENTENARIO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 206/2022
Assunto: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DO MURO CAÍDO AOS FUNDOS DA ÁREA DO GINÁSIO DA VILA DIAS.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 207/2022
Assunto: Reitero a indicação nº 108 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize o recapeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Dr. Carlos Augusto Fernandes de Castro, conhecida como Rua C, bairro Maria Beatriz, sentido condomínio Portal do Lago.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 208/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes ao descarte de lâmpadas trocadas no município no período de janeiro de 2021 até o presente momento.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 209/2022
Assunto: Requer a Presidente Vereadora Sônia Regina Rodrigues que seja feita a leitura da denúncia protocolada na data de 26 de abril de 2022 em face da Vossa Excelência e demais membros da Mesa, e que seja imediatamente encaminhada ao Conselho de Ética para as devidas providências, da mesma forma que foi lida a denúncia em face deste Vereador na 13ª Sessão Ordinária, após o minuto de silêncio, outrossim, justifique a resposta ao presente requerimento em obediência ao princípio da motivação dos atos administrativos internos, consoante ao Regimento Interno desta Casa.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 210/2022
Assunto: REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PUBLICA NO DIA 09/06/2022, PARA EXPLANAÇÃO SOBRE “POLITICAS DE COMBATE A PROLIFERAÇÃO DE ESCORPIÕES E OUTROS ANIMAIS PEÇONHENTOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Moção Nº 113/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BANDA BONECA DE CERA PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO, REALIZADO EM 1° DE MAIO DE 2022.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 114/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BANDA LEGIÃO URBANA COVER SÃO PAULO PELA BRILHANTE APRESENTAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO, REALIZADO EM 1° DE MAIO DE 2022.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 115/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO, REALIZADO EM 1° DE MAIO DE 2022 NO TEATRO DE ARENA, GARANTINDO A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO PRESENTE AO EVENTO.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 116/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS BOMBEIROS MUNICIPAIS PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO, REALIZADO EM 1° DE MAIO DE 2022 NO TEATRO DE ARENA, GARANTINDO A SEGURANÇA E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO PRESENTE AO EVENTO.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 117/2022
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHO, REALIZADO EM 1° DE MAIO DE 2022 NO TEATRO DE ARENA, QUE MESMO NO FERIADO PRESTARAM UM IMPORTANTE SERVIÇO GARANTINDO A SAÚDE E O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO PRESENTE AO EVENTO.
Autoria: CINOÊ DUZO
Moção Nº 118/2022
Assunto: Moção de pesar, com um minuto se silêncio, em razão do falecimento do jornalista Sr. Argemiro Cifuentes Repas, ocorrido no dia 30 de abril de 2022.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Moção Nº 119/2022
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao Dr. Plínio Silvestrini, formado pela universidade de São Paulo (USP), por ter ministrado o Evento com o tema “Processos Educacionais, e os direitos frente ao Autismo” no dia 02 de abril de 2022 (Dia Mundial da Conscientização ao Autismo), às 8:30 na ACIMG, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 120/2022
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao Dr. Charlington Cavalcante – Neurologista Pediátrico; Pediatra e Neurofisiologista, por ter ministrado o evento com o tema “A importância da equipe multidisciplinar nos atendimentos ao Autista”, no dia 02 de abril de 2022 (Dia Mundial da Conscientização do Autismo), às 8:30 na ACIMG, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 121/2022
Assunto: Moção de Aplausos e Congratulações com a Secretaria de Esportes e os 32 participantes da Delegação que representou Mogi Mirim nos JOGOS DA MELHOR IDADE realizados na cidade de Casa Branca entre os dias 21 e 24 de Abril de 2022.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Moção Nº 122/2022
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos à Clínica Integrar – Centro Terapêutico da Baixa Mogiana, pelo evento realizado visando a conscientização da população sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), no dia 02 de abril de 2022 (Dia Mundial da Conscientização do Autismo), na ACIMG – Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 123/2022
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos pelo 34º aniversário da Igreja Missão Assistencial “Paz e Vida” de Mogi Mirim, parabenizando todos os membros desta reconhecida Igreja, na pessoa do Apóstolo Vilmar Dacampo e Apóstola Sueli Siqueira Dacampo.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Moção Nº 124/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA TERESA MATSUMORI MIYAMOTO, OCORRIDO DIA 03 DE MAIO DE 2022
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 125/2022
Assunto: Moção de repúdio ao Vereador Wellington Felipe da Câmara Municipal de Caçapava, pelo desrespeitoso ato de violência política, intimidação, agressão física e moral a Vereadora Dandara Pereira Gissoni.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA