Expediente - 12ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 24/04/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Expediente da 12ª Sessão Ordinária de 2023 | .doc | 24/04/2023 | 172 KB |
Matérias
Indicação Nº 263/2023
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PODA DE ARVORES EXISTENTES NA AVENIDA LUÍS PILLA, EM FRENTE A SUBPREFEITURA DE MARTIM FRANCISCO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 289/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, AUMENTO DE CARGA HORÁRIA DE PEDIATRA NA UBS DO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 290/2023
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, que por meio das secretarias competentes, Mogi Mirim faça a adesão ao chamamento público do recém-lançado Programa Nacional de Segurança nas Escolas, visando o recebimento de recursos.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Indicação Nº 291/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, METODOLOGIA DE AÇÃO CONTRA AGENTE AGRESSOR ATIVO NAS ESCOLAS DA CIDADE, ALÉM DE OUTRAS AÇÕES PREVENTIVAS – UM PLANO DE CONTINGÊNCIA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 292/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA INTEGRAÇÃO DE CÂMERAS ATRAVÉS DA MURALHA PAULISTA
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 293/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO A FIM DE REFORÇAR O POLICIAMENTO NA CIDADE, POR MEIO DA DENOMINADA “OPERAÇÃO DELEGADA”.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 294/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA PRAÇA JOSÉ MAFFEI “ZÉ DO ALHO”, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO – REGIÃO SUL
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 295/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO, NA PRAÇA JOSÉ MAFFEI “ZÉ DO ALHO”, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 296/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE BOTÃO DO PÂNICO NAS IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 297/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE MUROS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBSs) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 298/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANCOS E COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS SITUADO NA AVENIDA DR. OLÍMPIO FERREIRA DE BRITO AO LADO DO NUMERAL 295, NO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 299/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA AMADEU MANINI, CRUZAMENTO COM A RUA GABRIEL ANTONIO PILLA, BAIRRO RESIDENCIAL FLORESTA – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 300/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO RAVAGNANI, NA VILA SÃO JOSÉ.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 301/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE RECUPERAÇÃO DO MEIO FIO DA RUA ARNALDO BENTAMARO, NO EUGÊNIO MAZON (CDHU).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 302/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE SUBSTITUIÇÃO DA PLACA INDICATIVA DE NOME DE VIA DA RUA YANOMAMI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 303/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA REGIÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA ADIB CHAIB COM A RUA CAMPO GRANDE.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 304/2023
Assunto: INDICO O ENCAMINHAMENTO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 305/2023
Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA DA CHUVA DA TUBULAÇÃO LOCALIZADA DA RUA MANAUS, JARDIM GETÚLIO VARGAS, NESTA CIDADE.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Indicação Nº 306/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA NA ESTRADA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 307/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA DA LAMA ACUMULADA AO LONGO DA ESTRADA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 308/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NAS RUAS DO BAIRRO PARAISO DA CACHOEIRA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 309/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS DO BAIRRO PARAISO DA CACHOEIRA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 310/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA NAS MARGENS DAS RUAS DO BAIRRO PARAISO DA CACHOEIRA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 311/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a imediata recuperação do pavimento asfáltico da Rua Antônio Guidini, bem como a implantação de sinalização adequada.
Autoria: GUILHERME TADEU SIQUEIRA
Indicação Nº 312/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a manutenção das “tartarugas” de sinalização horizontal e da pintura de solo na Av. Luiz Gonzaga de Amoedo Campos.
Autoria: GUILHERME TADEU SIQUEIRA
Indicação Nº 313/2023
Assunto: INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A RUA ANTÔNIO CARLOS SALVATO, DISTRITO INDUSTRIAL II, MOGI-MIRIM/SP, CONFORME ABAIXO-ASSINADO ANEXO.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 314/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a instalação de duas lombadas (uma na subida e outra na descida), próximas ao nº 1.653, na Av. Caetano Schincariol - Distrito Industrial I, Mogi Mirim - SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 315/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos na Av. Rainha - Mogi Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 316/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a manutenção de toda a rua Dr. Manoel Gambardella, Distrito Industrial II, Luiz Torrani, Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 317/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a realização de manutenção e melhorias no passeio público, parque, sinalização, iluminação e demais equipamentos do Complexo Lavapés (“Zerão”).
Autoria: GUILHERME TADEU SIQUEIRA
Indicação Nº 318/2023
Assunto: Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio da secretaria competente, a realização de manutenção e melhorias na praça nossa senhora aparecida, na rua monteiro lobato, próximo ao complexo lavapés.
Autoria: GUILHERME TADEU SIQUEIRA
Requerimento Nº 170/2023
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DAS ARVORES EXISTENTES NA AVENIDA LUÍS PILLA, EM FRENTE A SUBPREFEITURA DE MARTIM FRANCISCO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 171/2023
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DAS ARVORES EXISTENTES NA RUA CURITIBA, EM FRENTE AO COLÉGIO OBJETIVO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 180/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VOLTA DA PULVERIZAÇÃO CONTRA DENGUE NA CIDADE.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Requerimento Nº 181/2023
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA OS DIAS 11 DE MAIO (QUINTA-FEIRA) E PARA O DIA 25 DE MAIO (QUINTA - FEIRA), AMBAS AS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. (PROCESSO N° 54 DE 2023 - LDO)
* REFERENTE: 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 11 DE MAIO DE 2023
* REFERENTE: 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 25 DE MAIO DE 2023
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Requerimento Nº 182/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO TOCANTE AO CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019 QUE “DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA”.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 183/2023
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A RETIRADA DE UM POSTE INUTILIZADO E QUE APRESENTA RISCOS DE QUEDA LOCALIZADO NA PRAÇA AO LADO DA QUADRA POLIESPORTIVA, EM FRENTE NUMERAL 164, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO – REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 184/2023
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA OLÍVIO BORDIGNON, EM FRENTE AO NUMERAL 60, BAIRRO INOCOOP –REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 185/2023
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DAS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA DE BAIXO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 186/2023
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE OS MOTIVOS DAS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE COLETA DE LIXO NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA DE CIMA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 187/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE AS GARANTIAS EMPNEHADAS PELAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 188/2023
Assunto: Reitera a indicação nº 47/2023, ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para que realize estudos nas árvores localizadas na Rua Áurea, em frente ao nº 540, Jardim Áurea, Mogi-Mirim/SP, pois encontram-se com brocas, apresentando riscos de queda.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 189/2023
Assunto: Reitera a indicação nº 135/2023 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, para a erradicação de duas árvores situadas na R. Ver. Waldemar Zingra - Chácara São Marcelo, Mogi-Mirim/SP, em frente ao número 208, pois estão ocas e em meio às fiações, apresentando riscos de queda.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 113/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA COM OS JOVENS PATRICK STANLEY DA SILVA E ALINE ROBERTA DE SOUZA CORRÊA QUE PRESTAM SERVIÇO COM INTERPRETE DE LIBRAS NA CÂMARA MUNICIPAL ALUSIVO AO DIA NACIONAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS COMEMORADA HOJE DIA 24 DE ABRIL.
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Moção Nº 114/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INSTITUIÇÃO “LAR INFANTIL ANINHA” PELAS MEDIDAS DE SEGURANÇA QUE FORAM IMPLEMENTADAS DE FORMA RÁPIDA E EFETIVA, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA DE TODAS AS CRIANÇAS, EDUCADORAS E COLABORADORES DA INSTITUIÇÃO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 115/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL CELSO RUSSOMANNO PELA POSSE DE SEU 6º MANDATO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NA DATA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 116/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA PELA POSSE DE SEU MANDATO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NA DATA DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 117/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ADELINA BOVELONI NERI, OCORRIDO DIA 19 DE ABRIL DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 118/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA O PREFEITO LUCAS SIA RISSATO, O VICE-PREFEITO DAVI FERNANDES, O PRESIDENTE DA CÂMARA, ADALBERTO DI LÁBIO, A ORQUESTRA SINFÔNICA JOVEM DE ARTUR NOGUEIRA, A CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO E AO MAESTRO RICARDO MICHELINO PELA BELÍSSIMA E IMPACTANTE APRESENTAÇÃO NO ENCERRAMENTO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE 74 ANOS DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA COMPLETADOS EM 10 DE ABRIL DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 119/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA O ATLETA DE JIU-JITSU MATHEUS ROSSI, MEDALHA DE OURO NO AJP TOUR, NO GIMNASIO DE LA CONFEDERACIÓN DEPORTIVA DE MAGALLANES EM PUNTA ARENAS, NO CHILE EM ABRIL DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 120/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO Do SR. JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA,OCORRIDO NO DIA 18 DE ABRIL DE 2023.
Autoria: GUILHERME TADEU SIQUEIRA
Moção Nº 121/2023
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A ASSESSORIA ESPORTIVA ARTUR ALMEIDA, PELA PARTICIPAÇÃO NO IRONMAN 70.3 FLORIANÓPOLIS.
Autoria: GUILHERME TADEU SIQUEIRA