Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 29/06/2026

Hora: 09:30


Frequências

Expediente - 09:30

Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Ordem do Dia - 10:30

Presentes (17) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA


Votações

Indicação Nº 425/2026

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM TORNO DO TEATRO DE ARENA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 426/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA TENENTE PM JOSÉ PORTES PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA PERU, NO SEAC.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 427/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO, PRÓXIMO A CASA DE MANUTENÇÃO DO SAAE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 428/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DR. FRANÇA CAMARGO, EM FRENTE A IGREJA SÃO JOAQUIM E SANTANA, PRINCIPALMENTE A MANUTENÇÃO DO PLAY GROUND.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 429/2026

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DO CALCETAMENTO DA PRAÇA DUQUE DE CAXIAS

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 430/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANITA E GIUSEPPE GARIBALDI, JARDIM REGINA , NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 431/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIE A RETIRADA DOS RESTOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA HELENA DOS SANTOS ALVES, NO JARDIM REGINA NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 432/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE PROCEDA A PINTURA SINALIZAÇÃO NECESSÁRIA NA RUA EDERALDO SILVEIRA BUENO, CRUZAMENTO COM A RUA JOSE POLETINI, NESTA CIDADE

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 433/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS PARA O CRUZAMENTO DAS RUAS VEREADOR RAUL BRUNIALTI COM A RUA JOSE POLETINI, JARDIM DO LAGO NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 434/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA CORONEL FRANCISCO NETTO DE ARAÚJO, ZONA NORTE, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 435/2026

Autoria: EVERTON BOMBARDA

Assunto: INDICO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA BRASIL,SENTIDO CENTRO, NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 436/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A RETIRADA DO MATO ALTO DA CALÇADA NO ENTORNO DA VILA DIGNIDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM MURAYAMA II, REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 437/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA NELSON PATELLI, NO TRECHO DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 438/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA AMMUCE TRUFFI, LIGAÇÃO DOS BAIRROS PARQUE DA IMPRENSA E JARDIM PAULISTA, REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 439/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A PODA DOS GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADA NO INTERIOR DA UBS DR. GERALDO CAMPOS FREIRE (UBS SANTA CLARA), REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 440/2026

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SEJA VIABILIZADA A ELABORAÇÃO E SUBMISSÃO DE PROPOSTA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO — “ARBORIZACIDADES” DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, VISANDO O INCREMENTO DA ARBORIZAÇÃO URBANA E COMBATE AO CALOR EXTREMO NAS PERIFERIAS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 441/2026

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, DE MEIO AMBIENTE, E DE SEGURANÇA PÚBLICA, SEJAM DETERMINADOS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM DO MATO RESTRITO, PODA DE LEVANTAMENTO DA COPA DAS ÁRVORES E A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS PERIÓDICAS NA RUA MANAUS, SITUADA NO JARDIM GETÚLIO VARGAS, COMO MEDIDA DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E DA INCOLUMIDADE FÍSICA DOS MORADORES.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 442/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DO MATO ALTO EXISTENTE NAS CALÇADAS DA EMEB PROFESSOR DOUTOR GERALDO PHILOMENO E DO CEMPI PROFESSORA MARIA RÓTOLI MANSUR, LOCALIZADAS AO LADO DA AVENIDA PEDRO BOTESI, REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 443/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO DE CRUZAMENTO ENTRE A RUA PAULINO ALBEJANTE E A RUA JOÃO FRANCISCO, NO BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO, REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 444/2026

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DO MATO NO PARQUINHO LOCALIZADO ENTRE A APAE E O CAMPO DO MIRANTE, NO BAIRRO JD. 31 DE MARÇO.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Indicação Nº 444/2026

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DO MATO NO PARQUINHO LOCALIZADO ENTRE A APAE E O CAMPO DO MIRANTE, NO BAIRRO JD. 31 DE MARÇO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 313/2026

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DE EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTRAPARTIDA DE EMPREENDIMENTO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 314/2026

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE RECAPEAMENTO EXECUTADAS NA AVENIDA NELSON PATELLI, NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA – REGIÃO OESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 317/2026

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, COM ESTREIO NO ARTIGO 154, INCISO XI DO REGIMENTO INTERNO, INFORMAÇÕES ACERCA DO PLANEJAMENTO TÉCNICO E DA VIABILIDADE OPERACIONAL PARA O FUTURO ACOLHIMENTO DAS PROVIDÊNCIAS SUGERIDAS NA INDICAÇÃO Nº 258/2026, REFERENTE À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE DESCARTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXEIRAS) NA PRAÇA IZET BARACAT.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 318/2026

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA PARALISAÇÃO NA FORMALIZAÇÃO DA COMISSÃO DE MORADORES DO LOTEAMENTO SOCIAL "DOMENICO BIANCHI 2" (CHÁCARAS SANTA LUZIA), BEM COMO SOBRE A EXCLUSÃO DOS CIDADÃOS DE BOA-FÉ DAS TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS EM DETRIMENTO DA INTERLOCUÇÃO EXCLUSIVA COM OS LOTEADORES INVESTIGADOS CRIMINALMENTE, DIANTE DA EXIGÊNCIA DE ATUAÇÃO DO GAORP-TJ/SP E CONFORME AS DIRETRIZES FIXADAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 312/2026

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 315/2026

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA VICE PREFEITO AMILCAR MALVEZZI

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 316/2026

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO ATUAL ESTÁGIO DAS TRATATIVAS TÉCNICAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), BEM COMO SOLICITA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS DE ATUALIZAÇÃO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEMIL), VISANDO O ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA ÉLZIO MARIOTONI (MMR-020 – ANTIGA ESTRADA DE ITAPIRA), EM CONTINUIDADE AO REQUERIMENTO Nº 581/2025.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 319/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, COM A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2026, AS 18:00, SENDO QUE A REFERIDA PLACA SERÁ POSTERIORMENTE FIXADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, COMO FORMA DE REGISTRAR E PERPETUAR A HOMENAGEM PRESTADA PELA CÂMARA MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 320/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, seja concedida homenagem com entrega de placa ao Ilustríssimo Senhor João Borim Sobrinho, no dia 15 de setembro de 2026 as 18h30 no Plenário da Câmara Municipal, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados ao Município de Mogi Mirim ao longo de 63 anos de atuação como cabeleireiro e barbeiro.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Requerimento Nº 321/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, seja realizada Sessão Solene para entrega de placas de homenagem aos servidores públicos municipais ÉDSON JOSÉ GANDOLFO e EDMAR SOARES PAIXÃO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Mogi Mirim, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2026, às 18:30 horas, no plenário da Câmara Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Requerimento Nº 320/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, seja concedida homenagem com entrega de placa ao Ilustríssimo Senhor João Borim Sobrinho, no dia 15 de setembro de 2026 as 18h30 no Plenário da Câmara Municipal, em reconhecimento à sua notável trajetória profissional e aos relevantes serviços prestados ao Município de Mogi Mirim ao longo de 63 anos de atuação como cabeleireiro e barbeiro.

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Requerimento Nº 321/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário e observadas as formalidades regimentais, seja realizada Sessão Solene para entrega de placas de homenagem aos servidores públicos municipais ÉDSON JOSÉ GANDOLFO e EDMAR SOARES PAIXÃO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população de Mogi Mirim, a realizar-se no dia 15 de setembro de 2026, às 18:30 horas, no plenário da Câmara Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 195/2026

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O BOMBEIRO CIVIL MUNICIPAL “HENOCH EMYGDIO PEREIRA” PELA AÇÃO EFICAZ A INCÊNDIO DE ÁRVORE CENTENÁRIA.

Votação: Simbólica

Fase: Retirada da Matéria

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: RETIRADO PELO AUTOR

Moção Nº 196/2026

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO NEGRO E AO COLETIVO NEGRO DE MOGI MIRIM, EM FACE DA DEFESA PERMANENTE DA IGUALDADE RACIAL, DO COMBATE AO RACISMO ESTRUTURAL E EM RECONHECIMENTO À SUA HISTÓRICA RESISTÊNCIA CONTRA RETROCESSOS SOCIAIS E ATOS DE VIOLÊNCIA SIMBÓLICA E EM REPÚDIO A OFENSAS, TENTATIVAS DE INTIMIDAÇÃO, REVITIMIZAÇÃO E A QUALQUER RETROCESSO SOCIAL NA LUTA ANTIRRACISTA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 197/2026

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O GRUPO DE ARTISTAS VIDEOART'S MOGIANA, COMPOSTO PELOS ARTISTAS ALEX COSTA, TALITA RICCI E TANYRA AMARAL EM PARCERIA COM ALEXANDRE LAHNI PELA CONQUISTA, NA CATEGORIA ROTEIRO, NA MOSTRA INTERNACIONAL DE AUDIOVISUAL DA EUROPA 2026.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 198/2026

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE MOGI MIRIM, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DE SUA TRADICIONAL FESTA JUNINA 2026, PROMOVIDA NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 199/2026

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O CORPO DE BOMBEIROS CIVIL MUNICIPAL “HENOCH EMYGDIO PEREIRA” PELA AÇÃO EFICAZ A INCÊNDIO DE ÁRVORE CENTENÁRIA.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Moção Nº 200/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor ROMILDO VICENTE DA SILVA, ocorrido no dia 26 de junho de 2026, aos 60 anos de idade.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Moção Nº 199/2026

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Subscreve: ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O CORPO DE BOMBEIROS CIVIL MUNICIPAL “HENOCH EMYGDIO PEREIRA” PELA AÇÃO EFICAZ A INCÊNDIO DE ÁRVORE CENTENÁRIA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Moção Nº 200/2026

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor ROMILDO VICENTE DA SILVA, ocorrido no dia 26 de junho de 2026, aos 60 anos de idade.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 48/2026 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

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