Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 08/05/2023

Hora: 18:30


Frequências

Expediente - 18:30

Presentes (14) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA

Ausentes (3) - ALEXANDRE CINTRA, LUIS ROBERTO TAVARES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA


Votações

Projeto de Lei Nº 30/2023 - Executivo

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR DESDOBRAMENTO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 674.000,00

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 25/2023 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subsídio para assistência complementar à saúde aos servidores públicos ativos do Poder Legislativo e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Projeto de Lei Nº 26/2023 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a atualização do valor do vale alimentação e do vale refeição dos servidores da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Indicação Nº 251/2023

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, CONTRATAÇÃO DE MAIS PSICÓLOGOS E QUE ESSES TAMBÉM SEJAM CAPACITADORES DE DIRETORES E CORPO DOCENTES DE ESCOLAS, BEM COMO ATENDAM COM PRIORIDADE ALUNOS QUE NECESSITEM.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: PREJUDICADO

Indicação Nº 319/2023

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS URGENTES NA EMEB CLEUSA MARILENE VIEIRA DE MELLO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: PREJUDICADO

Indicação Nº 320/2023

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS URGENTES NA EMEB MARIA PAULA

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: PREJUDICADO

Indicação Nº 321/2023

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E URGENTES NA EMEB ANA ISABEL

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: PREJUDICADO

Indicação Nº 322/2023

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORES NA PRAÇA JEQUITIBÁS, NAS CHÁCARAS YPÊ

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: PREJUDICADO

Indicação Nº 323/2023

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: NDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ATIVIDADES DOS ALUNOS DO JARDIM PLANALTO, QUE ESTUDAM EM PERÍODO INTEGRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: PREJUDICADO

Indicação Nº 324/2023

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GUERINO DAVOLI, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ , NESTA CIDADE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 325/2023

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OPERAÇÃO TAPA BURACO PARA A RUA DR. MÁRIO FERREIRA DO AMARAL, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 326/2023

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a erradicação de duas árvores (pinheiros) situadas em frente ao nº 485, Rua Otávio Garcia Cintra, Chácaras São Marcelo, pois estão em iminente riscos de queda.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 327/2023

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Indico ao prefeito, por meio da secretaria competente, que seja reforçada a sinalização de solo de ruas na Vila Áurea.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 328/2023

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA INSTALAÇÃO DE GRADES NO CAMARIM DO PALCO DO ESPAÇO CIDADÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 329/2023

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja feito estudos para implantação de rotatória na Avenida Expedito Quartieri, próximo ao número 334.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 330/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR IN-TERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SER-VIÇO DE MANUTENÇÃO NO ASFALTO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO AONDE EXISTE UM PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NA PRAÇA CATARINO MARANGONI – BAIRRO TUCURA, REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 331/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALI-ZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CORREDOR DE PEDES-TRES LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 332/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SEGURANÇA NO MEIO-FIO DA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES, LOCA-LIZADA NA AVENIDA PEDRO BOTESI, PRÓXIMO A UBS SANTA CLARA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 333/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALI-ZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇAGEM DO MATO ALTO DA ÁREA VER-DE PERTECENTE O MUNÍCIPIO, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 334/2023

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, para que seja realizado estudo para instalação de dispositivos de redução de velocidade na Rua Helena Veloso Durães, no Parque das Laranjeiras.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 335/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AZIZ LIAN, JARDIM AMÉRICA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 336/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REA-LIZADO A DEMARCAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS AVENIDA DA SAUDADE, AVENIDA DR. OLÍMPIO FERREIRA BRITO E PRAÇA CATARINO MARANGONI, (TRECHO DA ROTÁTORIA) BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 337/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂN-SITO DA RUA JOSÉ DE FREITAS, CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 338/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E PINTURA DA LOMBADA LOCALIZADA NA AVENIDA DA SAUDADE DEFRONTE A PRAÇA CATARINO MARANGONI, (TRECHO DA ROTÁTORIA) BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 339/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA LEVADO PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARTICULARES, CRECHES E INTITUIÇÕES PARCEIRAS QUE ATENDEM CRIANÇAS, O (PROJETO BOMBEIRO AMIGO) REALIZADO PELA CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM; LEVANDO PALESTRAS SOBRE A LEI LUCAS, PRIMEIROS SOCORROS, PREVENÇÕES E COMBATE AO INCÊNDIO E TÉCNICAS DE EVACUAÇÃO DE PRÉDIOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 340/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO TRECHO DA AVENIDA DA SAUDADE, CRUZAMENTO COM A RUA ITORORÓ, PRÓXIMO DO NUMERAL 587, BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 341/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂNSITO DA RUA MARIA ANTONIETA DA SILVA LIMA, CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 342/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂNSITO DA RUA BENEDITO MARTINHO DE ARAÚJO, CRUZAMENTO COM A RUA FRANCISCO PARRA HERNANDES, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 343/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA RE-ALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OSCARLINO BAPTISTA DE OLIVEIRA, CRUZAMENTO COM A RUA AMARO DE BARROS, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 344/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂNSITO DA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, CRUZAMENTO COM A RUA JOSÉ DE FREITAS, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 345/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NO TRECHO DA AVENIDA DA SAUDADE, CRUZAMENTO COM A AVENIDA SANTO ANTÔNIO, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 346/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂNSITO DA RUA OSCARLINO BAPTISTA DE OLIVEIRA, CRUZAMENTO COM A RUA AMARO DE BARROS, BAIRRO JARDIM NAZARETH – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 347/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FIXADO EM LOCAL PÚBLICO E VISÍVEL CARTAZES MOSTRANDO OS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DO BANHEIRO PÚBLICO DO COMPLEXO DE LAZER GERALDO FRANCO ORTIZ (ZERÃO).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 348/2023

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A ABERTURA DO ESTACIONAMENTO DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA UNIDADE ESCOLAR.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 349/2023

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a contratação de professores de apoio para a EMEB Professora Helena dos Santos Alves, Mogi-Mirim/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 350/2023

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos próximos aos números 710 e 730, na rua João Carlos da Cunha Canto, Jardim Nazareth, Mogi-Mirim/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 351/2023

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA RUA EMMA FREDERICH GARROS, NAS CHÁCARAS SÃO MARCELO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: PREJUDICADO

Indicação Nº 352/2023

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: ASSUNTO: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, tome providências encaminhando para essa Casa de Leis um Programa de Recuperação Fiscal, REFIS de forma a possibilitar, dentro da legalidade, que a população coloque suas respectivas dívidas em dia.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: PREJUDICADO

Indicação Nº 353/2023

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize com frequência a coleta de lixo nas lixeiras das praças públicas da cidade de Mogi-Mirim/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 354/2023

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize o recapeamento asfáltico em toda a Rua Pedro Teruel - Jardim Maria Bonati Bordignon, Mogi-Mirim/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Indicação Nº 355/2023

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Indico ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, providencie a Operação Tapa Buracos na Rua Vereador José Maria da Silva, Parque Residencial Murayama

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: DEFERIDA

Requerimento Nº 191/2023

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE DIÁRIAS PARA PACIENTES DO SUS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Requerimento Nº 192/2023

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, INFORMAÇÕES SOBRE QUEDA DE ENERGIA OCORRIDA NO DIA 1º DE MAIO DE 2023, NO PERÍODO NOTURNO, NA REGIÃO DO TEATRO DE ARENA ONDE OCORREU O EVENTO DO DIA DO TRABALHADOR 1º DE MAIO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Contra: 2

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR 11 X 2

Requerimento Nº 193/2023

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE PARA HOMENAGEAR OS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE COM O DIPLOMA “ANA NÉRI”, A REALIZA-SE EM 10 DE MAIO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS, NESTA CASA DE LEIS.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Requerimento Nº 194/2023

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requeiro à concessionária Elektro que faça a retirada ou substituição de um poste com risco de queda no bairro Parque Real.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 195/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE SITUADA EM ÁREA VERDE NA RUA ANGELINO MARIOTONI, AO LADO DO NUMERAL 350, BAIRRO JARDIM SANTA HELENA – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 196/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL MURAYAMA II.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 197/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES À VIDA ÚTIL DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: ADIADO POR 07 DIAS

Requerimento Nº 198/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REITERO A SOLICITAÇÃO REALIZADA POR MEIO DA INDICAÇÃO Nº 42/2023, SOLICITANDO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA MÁRCIO CARDOSO (MECÂNICO), NO BAIRRO JARDIM HELENA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 199/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE UM POSTE LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO TERUEL (PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A RUA CONDE ÁLVARES PENTEADO), NO BAIRRO DO MIRANTE – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 201/2023

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE TERRENOS LOCALIZADOS À RUA FÁTIMA DO CARMO VOMERO BACAR, Nº 220 E 230, BEM COMO CÓPIAS DE NOTIFICAÇÕES JÁ ANTERIORMENTE EMITIDAS

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 202/2023

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA REALIZADA NA EMEB PROFESSORA REGINA MARIA TUCCI DE CAMPOS, NO BAIRRO SAÚDE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 203/2023

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA REALIZADA NA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO, NO BAIRRO SAÚDE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 204/2023

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E LIMPEZA REALIZADA NA CEMPI MARIA DE LOURDES FERRAZ DE GUIMARÃES, NO BAIRRO LINDA CHAIB.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Requerimento Nº 205/2023

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO, DEVIDO AOS VÁRIOS PROBLEMAS ENCONTRADOS NA UNIDADE ESCOLAR.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: ADIADO POR 07 DIAS

Requerimento Nº 207/2023

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, VEREADOR DIRCEU DA SILVA PAULINO, A CONCESSÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2023, COM OBJETIVO DE HOMENAGEAR O POLICIAL MILITAR RODOVIÁRIO WELTON SANTOS SOBRINHO SILVA, ATRAVÉS DE SEUS AMIGOS E FAMILIARES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Requerimento Nº 208/2023

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal que oficie as Empresas que prestam serviços de Telefonia e a Elektro para que, dentro de suas respectivas responsabilidades, recolham fios que estão soltos e oferecem perigo aos moradores da Rua: Éça de Queiroz, no Linda Chaib.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Requerimento Nº 209/2023

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Requer ao Presidente Dirceu da Silva Paulino, com base no Artigo 61 do Regimento Interno que seja lido pela Relatora, Secretário e Presidente em plenário o Relatório Final desta Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria 12/2022, Processo 130/22, denominada “CPI da Merenda”, com posteriores providências.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 3

Contra: 10

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: REJEITADO POR 10 X 3

Moção Nº 112/2023

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, EM MOGI MIRIM, PELA COMEMORAÇÃO DE 19 ANOS DE ATIVIDADES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 123/2023

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE EDSON MORONI, OCORRIDO EM 18 DE ABRIL DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Moção Nº 124/2023

Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES DE APLAUSOS AOS POLICIAIS CIVIS DA DIG DE MOGI GUAÇU E POLICIAIS CIVIS DE MOGI MIRIM E SEUS RESPECTIVOS DELEGADOS, BEM COMO POLICIAIS MILITARES PELA DILIGÊNCIA REFERENTE A ELUCIDAÇÃO DO CRIME CONTRA O PMR WELTON SANTOS SOBRINHO SILVA, OCORRIDO EM 21 DE ABRIL DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Moção Nº 125/2023

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA SAVOY, OCORRIDO EM 27 DE ABRIL DE 2023 EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 126/2023

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Moção de aplausos e congratulações aos BOMBEIROS CIVIS MUNICIPAIS de Mogi Mirim em alusão ao dia Internacional do Bombeiro, lembrado em 4 de maio.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 127/2023

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Moção de Repúdio referente à declaração do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sobre as pessoas com deficiência intelectual e transtornos mentais, QUANDO NA DATA DO DIA 18 DE ABRIL DE 2023 DISSE “... significa que temos quase 30 milhões de pessoas com problemas de desequilíbrio de parafuso. Pode uma hora acontecer uma desgraça.”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 128/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR PELA PALESTRA SOBRE “SEGURANÇA ESCOLAR”, PROMOVIDA AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DOS OITO MUNICÍPIOS DE SUA ABRANGÊNCIA, NA DATA DE 18 DE ABRIL DE 2023, NA SEDE DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS EM MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 129/2023

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL DE MOGI MIRIM PELAS AÇÕES DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS DO PROJETO “BOMBEIRO AMIGO”, PROMOVIDAS AOS PROFISSIONAIS DO LAR ANNINHA E ENTIDADE EQUIPOTÊNCIA, NA DATA DE 14 DE ABRIL DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 130/2023

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O JOVEM PEDRO GUILHERME DOS SANTOS “MAGRELO” PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE BICAMPEÃO BRASILEIRO DE BOXE, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 22 DE ABRIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 131/2023

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos pelo 35º aniversário da Igreja Missão Assistencial “Paz e Vida” de Mogi Mirim, parabenizando todos os membros desta reconhecida Igreja, na pessoa do Apóstolo Vilmar Dacampo e Apóstola Sueli Siqueira Dacampo.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Moção Nº 132/2023

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A ATLETA ANA CLARA BRITO VIDOLIN, MEDALHAS DE OURO E BRONZE NO TROFÉU ASSIS CHATEAUBRIAND, REPRESENTANDO A ACADEMIA FREE PLAY SPORTS DE MOGI MIRIM, NOS DIAS 21 E 23 DE ABRIL DE 2023, PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS AQUÁTICOS, NO CONJUNTO AQUÁTICO LEONARDO SPERATE, EM SÃO CAETADO DO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Moção Nº 133/2023

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DE JOSEMAR LOPES DOS SANTOS, O “CANTOR MAZINHO MARKES”, OCORRIDO DIA 24 DE ABRIL DE 2023

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Moção Nº 134/2023

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA O SECRETÁRIO DE CULTURA E TURISMO DE MOGI MIRIM, LUIZ HENRIQUE DALBO, A SERVIDORA PÚBLICA E BIBLIOTECÁRIA ÂNGELA MARIA SOARES DE LIMA E O HISTORIADOR THIAGO HENRIQUE AUGUSTO PELA REABERTURA DA HEMEROTECA MUNICIPAL E LANÇAMENTO DO ACERVO DIGITAL NA PLATAFORMA BIBLIVRE, EM 28 DE ABRIL DE 2023

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Moção Nº 135/2023

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A LYRA MOJIMIRIANA E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PELO INTERNACIONAL JAZZ DAY CELEBRADO DIA 30 DE ABRIL DE 2023, NO SALÃO NOBRE LUIZ GUARDIA NETO E NO TEATRO MUNICIPAL “TÓRIDE SEBASTIÃO CELEGATTI, DO CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Moção Nº 136/2023

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: ATLETA MIRLENE PICIN, “MIKA” VICE-CAMPEÃ BRASILEIRA DE CORRIDA DE MONTANHA NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SKYRUNNING 2023, DIA 21 DE ABRIL EM JARAGUÁ DO SUL, SANTA CATARINA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

Resultado: PREJUDICADO

Moção Nº 138/2023

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Moção de aplausos e congratulações à mogimiriana Deputada Federal Amália Barros, que se tornou a parlamentar mais bem avaliada de Mato Grosso, no Ranking dos Políticos, conquistando o 1º lugar entre os deputados do seu Estado.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 13

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 3

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

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