Vereadores - ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO - Proposituras
Projeto de Lei (30)
Nº 197/2000 - 06/12/2000 - PROIBE ESTABELECER PRAZO PARA REALIZACAO DE ALICERCES NOS LO TES DO LOTEAMENTO LINDA CHAIB E EM MARTIM FRANCISCO.
Nº 98/2000 - 16/10/2000 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTACAO DE CERTIFICAD O PELA EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO-EMBRTUR PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 75/2000 - 26/06/2000 - DISCIPLINA A ARBORIZACAO NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PROJETO A ARVORE E NOSSA.
Nº 72/2000 - 19/06/2000 - AUTORIZA A PREFEITURA A COLETAR LIXO NO LOTEAMENTO DOMENICO BIANCHI.
Nº 67/2000 - 12/06/2000 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PLACA(S) NO LOTEAMENTO IRREGULAR DOMENICO BIANCHI.
Nº 66/2000 - 05/06/2000 - AUTORIZA O SAAE A FORNECER AGUA PARA OS PROPRIETARIOS DOS LO TES NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL DO BOSQUE, SITUADO NO BAIRRO M IRIM/GUACU.
Nº 64/2000 - 22/05/2000 - DISPOE SOBRE A REGULARIZACAO DA 2A. ETAPA DOS LOTES DO LOTEA MENTO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Nº 63/2000 - 22/05/2000 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A RECEBER EM DOACAO DOJORNAL A COMARCA UM MAQUINA GRAFICA.
Nº 56/2000 - 15/05/2000 - FICA LIBERADA A CONSTRUCAO NOS LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCI AL DO BOSQUE SITUADO NO BAIRRO MIRIM-GUACU.
Nº 20/2000 - 28/02/2000 - AUTORIZA O SERVICAO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-SAAE A INSTALA R NO LOTEAMENTO IRREGULAR BIANCHI REDE DE AGUA E ESGOTO.
Nº 19/2000 - 28/02/2000 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A INSTALAR NO LOTEAMENTO IRR EGULAR BIANCHI REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NAS RUAS FALTANTES
Nº 18/2000 - 28/02/2000 - DISPOE SOBRE ALTERACAO DO ART. 5O. DA LEI MUNICIPAL NO.1362/ 82 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR NO MUNICIPIO O PROGRAMA ESTE CHAO E SEU.
Nº 205/1999 - 13/12/1999 - DISPOE SOBRE A CONSTITUICAO NO AMBITO DA ADMINISTRACAO PUBLI CA DO MUNICIPIO DE MOGI MIIRM, A CNVDC-CERTIDAO NEGATIVA DE VIOLACAO DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR.
Nº 146/1999 - 04/11/1999 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE S.
Nº 192/1999 - 28/10/1999 - CRIA O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITARIAS NA PREFEITURA MUNICIP AL DE MOGI MIRIM.
Nº 198/1999 - 27/10/1999 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BANCO DO POVO E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. ANEXADO AO PROCESSO 01/2000.
Nº 144/1999 - 13/09/1999 - DA DENOMINACAO A RUA 1 DO JARDM AEROCLUBE NO BAIRO DA SAUDE DE RUA ELVIRA PISSINATTI DAVOLI.
Nº 135/1999 - 13/09/1999 - DA DENOMINACAO A TRAVESSA 6 DO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA B AIRRO AGUARDENTE DO REINO DE RUA MANOEL TORINO.
Nº 121/1999 - 21/06/1999 - PROIBE OS'ORGAOS PUBLICOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DE UTILIZAR EM SUAS EDIFICACOES E DEPENDENCIAS, MATERIAIS P RODUZIDOS COM QUALQUER FORMA DE ASBESTO OU AMIANTO
Nº 12/1999 - 22/02/1999 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBRE, EM DOACAO, BENS A SEREM INSTALADOS NO COMPLEXO ESPORTIVO JOSE GERALDO FRANCO (LAVAPE S) DA COMUNIDADE DE MORADORES E CIRCUNVIZINHANCA.
Nº 8/1999 - 08/02/1999 - DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1O. E AO PARAGRAFO 5O. DO ARTIGO 2 O. DA LEI 2.437/93 QUE ALTEROU A LEI 1.431/83 - CODIGO TRIB UTARIO - AMBULANTE
Nº 145/1998 - 08/12/1998 - AUTORIZA A PREFEITURA A ESTABELECER NO MUNICIPIO DE MOGI MIR IM O SERVIÇO DE GUINCHO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 92/1998 - 26/06/1998 - CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO.
Nº 87/1998 - 04/06/1998 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUSPENDER TEMPORARIA MENTE A OBRIGATORIEDADE DO PAGAMENTO DE TAXAS E IMPOSTOS PEL OS TRABALHADORES DESEMPREGADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 29/1998 - 06/03/1998 - ALTERA O ART.2, DA LEI MUNICIPAL N, 2.950/98
Nº 151/1997 - 15/12/1997 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E ESPORTE.
Nº 141/1997 - 01/12/1997 - DISPOE SOBRE A CRIACAO DO FUNDO DE AMPARO E INCENTIVO AO TUR ISMO E AO ESPORTE-FAITE
Nº 99/1997 - 22/09/1997 - PROJETO ARVORES FRUTÖFERAS NOS ESPACOS PUBLICOS
Nº 91/1997 - 01/09/1997 - DA DENOMINACAO A RUA ONDE SE LOCALIZA A SEDE DA SOCIEDADE AM IGOS DAS CHACARAS SOL NASCENTE DE RUA PEDRO ZULIANI
Nº 77/1997 - 31/07/1997 - DISCIPLINA A ARBORIZACAO NO MUNICIPIO