Câmara Municipal de Mogi Mirim

Decretos Legislativos (1)

Nº 442/2025 - 10/06/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE DA SILVA

Documentos Diversos (2)

Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 81/2025 - 11/07/2025 - Dá denominação oficial à rua oito (8) localizada no condomínio Paineiras no município de Mogi Mirim, de Rua José Eduardo Zani."

Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2025 - 30/05/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE DA SILVA

Emendas (2)

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2025 - 18/08/2025 - Substitui o Artigo 4º do Projeto de Lei nº 50, de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 68/2025 - 02/07/2025 - Emenda Modificativa em que altera a redação do art. 7º do Projeto de Lei nº 68 de 2025.

Indicações (13)

Nº 686/2025 - 21/08/2025 - INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Nº 503/2025 - 04/06/2025 - REITERO A INDICAÇÃO 374/2025 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DE LOMBADA LOCALIZADA NA RUA SARGENTO POLÍCIA MILITAR JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, NO BAIRRO SEAC, EM RAZÃO DE ALAGAMENTOS CAUSADOS PELA MESMA. ”

Nº 495/2025 - 30/05/2025 - INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE COM URGÊNCIA A ADEQUAÇÃO DO POSICIONAMENTO DO GRADIL DO LAGO LAVAPÉS.

Nº 493/2025 - 30/05/2025 - INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEB “PROFA. MARIA NILSEN DE OLIVEIRA LEITE”, NO BAIRRO DO TUCURA.

Nº 395/2025 - 28/04/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O FECHAMENTO PARCIAL DE ACESSOS VIÁRIOS E A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO EM FRENTE AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E VELÓRIO MUNICIPAL.

Nº 374/2025 - 23/04/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DE LOMBADA LOCALIZADA NA RUA SARGENTO POLÍCIA MILITAR JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, NO BAIRRO SEAC, EM RAZÃO DE ALAGAMENTOS CAUSADOS PELA MESMA. ”

Nº 348/2025 - 07/04/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO SEAC, AO LADO DA “EMEB PROF. ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA. ”

Nº 133/2025 - 19/02/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO Á LIMPEZA DA ÁREA RESIDENCIAL FLORESTA, VISTO QUE O LOCAL ENCONTRA- SE COM ACÚMULO DE ENTULHOS ONDE CAUSA ÁGUA PARADA, O QUE PODE GERAR RISCOS Á SAÚDE PÚBLICA.

Nº 123/2025 - 14/02/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE SEJAM FEITO ESTUDOS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA INSTITUIR PROJETO DE LEI “MEU BAIRRO LIMPO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM. SEGUE MINUTA DO PROJETO.

Nº 112/2025 - 14/02/2025 - INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTES, REALIZE ESTUDOS PARA AUMENTAR O VALOR PAGO NAS DIÁRIAS DE VIAGENS PARA OS MOTORISTAS.

Nº 91/2025 - 07/02/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 200 METROS DA RUA RAPHAEL BELLA, JARDIM FLANBOYANT E OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS.

Nº 30/2025 - 30/01/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO Á RUA MANOEL TORINO BAIRRO JARDIM SCOMPARIM.

Nº 20/2025 - 28/01/2025 - INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE COMPETENTE, A GARANTIA DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DESTINADOS ÁS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD.

Leis Ordinárias (2)

Nº 6903 - 22/08/2025 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO “LAGO DO ZERÃO”, LOCALIZADO NO COMPLEXO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ (LAVAPÉS) DE “LAGO DONA LUZIA RODRIGUES”.

Nº 6886 - 29/05/2025 - Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".

Moções (30)

Nº 302/2025 - 29/08/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO DE PÁDUA DIAS FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025.

Nº 298/2025 - 27/08/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ADVOGADO MOGIMIRIANO DR. JOÃO BATISTA COSTA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA: “NOVA LEI DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS”, OBRA QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO CADA VEZ MAIOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Nº 292/2025 - 22/08/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO, O MARCOS GAÚCHO, E A EQUIPE DA SANTA CASA DE MOGI MIRIM, EM RECONHECIMENTO AO ATO HEROICO E À DEDICAÇÃO EXEMPLAR DEMONSTRADOS EM RECENTE EPISÓDIO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA COMUNIDADE.

Nº 280/2025 - 15/08/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA PAVANI PESSIQUELLI, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2025.

Nº 273/2025 - 08/08/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL RAFA ZIMBALDI, PELA BRILHANTE PALESTRA PROFERIDA DURANTE O EVENTO “CONEXIDADES 2025”, COM O TEMA “COMBATE À VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

Nº 271/2025 - 08/08/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À VEREADORA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO ANA CAROLINA DE OLIVEIRA, PELA RELEVANTE PALESTRA MINISTRADA DURANTE O “CONEXIDADES 2025”, NO PAINEL “COMBATE À VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”.

Nº 266/2025 - 08/08/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JORGE SILVA MARIANO, OCORRIDO NO DIA 7 DE AGOSTO DE 2025.

Nº 265/2025 - 07/08/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 102 ANOS DE EXISTÊNCIA, RECONHECENDO SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO À SOCIEDADE MOGIMIRIANA COMO INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI).

Nº 240/2025 - 24/07/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SELEÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL CADETE FEMININO PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE SELEÇÕES, TÍTULO QUE ORGULHA MOGI MIRIM, POR CONTAR COM COMISSÃO TÉCNICA E ATLETAS MOGIMIRIANAS.

Nº 239/2025 - 18/07/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDSON DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 15 DE JULHO DE 2025.

Nº 213/2025 - 02/07/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JONAS ALVES ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 2 DE JULHO DE 2025.

Nº 209/2025 - 30/06/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA KAREN BARRETO CHRISTIANSEN, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025.

Nº 204/2025 - 27/06/2025 - MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE A ISRAEL E AO SEU DIREITO DE EXISTIR COMO ESTADO-NAÇÃO.

Nº 203/2025 - 27/06/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS NOTAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES QUE CONDENAM OS ATAQUES PREVENTIVOS DE ISRAEL AO IRÃ.

Nº 198/2025 - 24/06/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TRIATLETA ANDRÉ FARIA, PELA BRILHANTE CONQUISTA DA VAGA PARA O MUNDIAL DE TRIATHLON OFF-ROAD QUE SERÁ REALIZDO EM SETEMBRO, NA ITÁLIA.

Nº 190/2025 - 12/06/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À JOVEM LUANA SANTOS DIONÍSIO PELO BRILHO, DEDICAÇÃO E CONQUISTAS EM CONCURSOS DE BELEZA, QUE ORGULHAM MOGI MIRIM.

Nº 179/2025 - 06/06/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ROBERTO LIMA DE AZARIAS, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2025.

Nº 177/2025 - 06/06/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO AMORIN, OCORRIDO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025.

Nº 147/2025 - 16/05/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE HANDEBOL FEMININO MIRIM DO CLUBE MOGIANO, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃS BRASILEIRAS NA CATEGORIA MIRIM, NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE HANDEBOL 2025.

Nº 143/2025 - 15/05/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA APARECIDA MEDIATO VALENTIN, OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

Nº 129/2025 - 08/05/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À CLÍNICA VETERINÁRIA DANIELLA G. DE AMOÊDO CAMPOS, PELOS SEUS 8 ANOS DE DEDICAÇÃO,PROFISSIONALISMO E AMOR INCONDICIONAL AOS ANIMAIS.

Nº 123/2025 - 30/04/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E À ESCOLA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU PELA IMPLEMENTAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA CÍVICO-MILITAR DO NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 119/2025 - 29/04/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA MARTINS VASCONCELOS, OCORRIDO NO DIA 20 DE ABRIL DE 2025.

Nº 111/2025 - 23/04/2025 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSANGELA GABRIEL DA SILVA SANTOS, OCORRIDO DIA 22 DE ABRIL DE 2025.

Nº 88/2025 - 03/04/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ARLETE CRISTINA DIOGO CORREIA, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2025.

Nº 76/2025 - 27/03/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFª MARIA NILSEN OLIVEIRA LEITE”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).

Nº 75/2025 - 27/03/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFº JORGE BERTOLASO STELA”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).

Nº 74/2025 - 27/03/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).

Nº 73/2025 - 27/03/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFª MARIA NILSEN OLIVEIRA LEITE”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).

Nº 37/2025 - 21/02/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. ANA MARIA DO COUTO RAMIRES, EM RAZÃO DE SEUS 80 ANOS DE VIDA, COMEMORADOS NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2025.

Processo Administrativo (10)

Nº 135/2025 - 26/08/2025 - REQUERIMENTO Nº 537/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À DONA ANA MARIA DO COUTO RAMIRES, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 134/2025 - 26/08/2025 - REQUERIMENTO N° 536/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO SENHOR JORGE DE JESUS VILARES, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 124/2025 - 12/08/2025 - REQUERIMENTO Nº 489/2025 - REQUER A RELIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES ÀS INTEGRANTES MOGIMIRIANAS DA SELEÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL CADETE, NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 91/2025 - 17/06/2025 - REQUERIMENTO Nº 377/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 72/2025 - 27/05/2025 - REQUERIMENTO Nº 312/2025 - REQUER A RELIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME DE HANDEBOL DO CLUBE MOGIANO, NA DATA DE 02 DE JUNHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 71/2025 - 27/05/2025 - REQUERIMENTO Nº 308/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 38 ANOS DO CEMPI “CELY ABREU SAMPAIO AMOEDO CAMPOS”, A PRIMEIRA CRECHE MUNICIPAL DE MOGI MIRIM , A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 69/2025 - 27/05/2025 - REQUERIMENTO Nº 306/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL “CORONEL VENÂNCIO”, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 68/2025 - 27/05/2025 - REQUERIMENTO Nº 303/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A DIRETORA ESCOLAR MARIA CECILIA FRANCISCO URBINI, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS 47 ANOS DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E AMOR À EDUCAÇÃO, NA DATA DE 04 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 41/2025 - 30/04/2025 - REQUERIMENTO Nº 220/2025 - Requer homenagem pela comemoração aos 25 anos da Escola Municipal de Ensino Básico “Dr. Geraldo Philomeno”, a ser realizada no dia 04 de Junho de 2025, com início às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.

Nº 36/2025 - 16/04/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. REQUERIMENTO N° 215/2025.

Projeto de Lei (5)

Nº 97/2025 - 11/08/2025 - Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Nº 81/2025 - 11/07/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA OITO (8), LOCALIZADA NO CONDOMÍNIO PAINEIRAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DE “RUA JOSÉ EDUARDO ZANI”.

Nº 74/2025 - 07/07/2025 - "DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 61/2025 - 09/06/2025 - “Institui o Programa Municipal de Capacitação de Cuidadores, e dá outras providências.

Nº 39/2025 - 23/04/2025 - Dá denominação oficial ao Prédio do Anexo Administrativo da Câmara Municipal: ANEXO ADMINISTRATIVO "DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS".

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 30/2025 - 08/08/2025 - CRIA FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE A VIOLÊNCIA EM AMBIENTE DIGITAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 26/2025 - 30/05/2025 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EXCELENTÍSSIMO DEPUTADO FEDERAL ALEXANDRE LEITE DA SILVA

Requerimentos (37)

Nº 537/2025 - 22/08/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À DONA ANA MARIA DO COUTO RAMIRES, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 536/2025 - 22/08/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO SENHOR JORGE DE JESUS VILARES, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 523/2025 - 21/08/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Nº 520/2025 - 20/08/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Nº 517/2025 - 18/08/2025 - REQUEIRO A ENTRADA DA EMENDA N 3 O PROJETO DE LEI 50 DE 2025

Nº 513/2025 - 15/08/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Nº 503/2025 - 11/08/2025 - REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 500/2025 - 08/08/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 09 DE SETEMBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 498/2025 - 08/08/2025 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 27 DE AGOSTO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Nº 493/2025 - 08/08/2025 - REQUEREMOS À MESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 225, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER A VIOLÊNCIA EM AMBIENTES DIGITAIS, ESPECIALMENTE CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, TEM SE TORNADO UMA PREOCUPANTE REALIDADE NO CENÁRIO ATUAL.

Nº 489/2025 - 08/08/2025 - REQUER A RELIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES AS INTEGRANTES MOGIMIRIANAS DA SELEÇÃO PAULISTA DE HANDEBOL CADETE, NA DATA DE 18 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 452/2025 - 14/07/2025 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI, PARA OUTRA DATA À SER DEFINIDA, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 438/2025 - 10/07/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA PASTA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO SERÁ PAGO PARA EMPRESA FBF ENGENHARIA - CONTRATADA EM CARÁTER EMERGENCIAL – PARA COLETA E DESTINAÇÃO DO LIXO URBANO, E QUANTO A EMPRESA PLURAL AINDA TEM A RECEBER E QUAIS SANÇÕES SERÃO APLICADAS A ELA POR NÃO CUMPRIR O CONTRATO.

Nº 436/2025 - 10/07/2025 - REQUER, AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA COM OS MOTORISTAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL "CEMMIL".

Nº 388/2025 - 23/06/2025 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI, PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 377/2025 - 13/06/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 352/2025 - 06/06/2025 - REITERO A INDICAÇÃO 374/2025 AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DE LOMBADA LOCALIZADA NA RUA SARGENTO POLÍCIA MILITAR JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS, NO BAIRRO SEAC, EM RAZÃO DE ALAGAMENTOS CAUSADOS PELA MESMA. ”

Nº 323/2025 - 30/05/2025 - REITERO O REQUERIMENTO Nº 246/2025, QUE SOLICITA O ENVIO DE RELATÓRIO COM A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA, INFORMANDO SE POSSÍVEL, O MOTIVO DA INDISPONIBILIDADE E A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO

Nº 312/2025 - 26/05/2025 - REQUER A RELIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÕES AO TIME DE HANDEBOL DO CLUBE MOGIANO, NA DATA DE 02 DE JUNHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 308/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 38 ANOS DO CEMPI “CELY ABREU SAMPAIO AMOEDO CAMPOS”, A PRIMEIRA CRECHE MUNICIPAL DE MOGI MIRIM , A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 306/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 125 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL “CORONEL VENÂNCIO”, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 303/2025 - 23/05/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA A DIRETORA ESCOLAR MARIA CECILIA FRANCISCO URBINI, EM RECONHECIMENTO E GRATIDÃO PELOS 47 ANOS DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E AMOR À EDUCAÇÃO, NA DATA DE 04 DE JUNHO DE 2025, ÀS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 292/2025 - 19/05/2025 - Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações detalhadas sobre a falta de professor da licenciatura de matemática para os estudantes do 9º ano, desde o início do ano letivo na Escola Municipal de Educação Básica Prof.ª Altair Rosa Corsi Costa, sito à Rua Gastone Lorenzetti, nº 500 – bairro Parque da Impressa, e também sobre a contratação de professores aprovados em concurso e novos concurso público para professores.

Nº 246/2025 - 28/04/2025 - REQUEIRO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA O ENVIO DE RELATÓRIO COM A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, E DOS MEDICAMENTOS QUE ESTÃO EM FALTA, INFORMANDO SE POSSÍVEL, O MOTIVO DA INDISPONIBILIDADE E A PREVISÃO DE REGULARIZAÇÃO.

Nº 241/2025 - 25/04/2025 - REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 157, INCISO “V”, COMBINADO COM O ARTIGO 24 DA LOM, REGULAMENTADOS PELO ATO DA MESA Nº 23/2023, COMBINADOS COM O ARTIGO 32 DA LOM, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER, O SR. GERALDO VICENTE BERTANHA, PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 12 DE MAIO DE 2025, ÀS 17 HORAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE.

Nº 240/2025 - 25/04/2025 - REQUEIRO AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROCEDA O ENVIO DE RELATÓRIO COM OS GASTOS DE VIAGENS DOS MESES DE: JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DA SECRETRARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER.

Nº 234/2025 - 25/04/2025 - REQUEREMOS, ALTERAÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL DA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2.025 A PARTIR DAS 9H30, NA SEDE DA APAE DE MOGI MIRIM.

Nº 220/2025 - 23/04/2025 - Requer homenagem pela comemoração aos 25 anos da Escola Municipal de Ensino Básico “Dr. Geraldo Philomeno”, a ser realizada no dia 04 de Junho de 2025, com início às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal.

Nº 215/2025 - 11/04/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 212/2025 - 11/04/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 63/2025 - 14/02/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIA DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA LUTA QUE SE ESTENDE HÁ MAIS DE 20 ANOS.

Nº 57/2025 - 11/02/2025 - REQUEREMOS, JUNTO AO CONSÓRCIO CEMMIL, ESTUDOS PARA AUMENTO DA REFERÊNCIA SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS, BEM COMO AUMENTO NO VALE REFEIÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS.

Nº 49/2025 - 07/02/2025 - REQUER, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE O PROGRAMA “BAIRRO LIMPO, COMUNIDADE FELIZ” TEM A FINALIDADE DE PROMOVER O BEM ESTAR DA COMUNIDADE E VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA COM AÇÕES DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MOBILIDADE URBANA, CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E CONSERVAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. ASSIM PROPORCIONAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA AOS MUNÍCIPES.

Nº 46/2025 - 07/02/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VIGIAS MUNICIPAIS E QUE SE REALIZEM ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE “VIGIA” E AUMENTO DO ADICIONAL PERICULOSIDADE, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS.

Nº 40/2025 - 06/02/2025 - REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIDADE DE URGÊNCIA QUANTO A VIABILIDADE ESPECIFICA DE UM VEÍCULO ADAPTADO PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO.

Nº 18/2025 - 28/01/2025 - Venho, respeitosamente por meio deste requerer informações sobre quais serviços são oferecidos nas unidades básicas de saúde- UBS por esta secretária de saúde ás adolescentes gestantes no município, solicito informar as estatísticas mais recentes relacionadas a este público.

Nº 7/2025 - 17/01/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA OS CARGOS: SERVENTES, MERENDEIRAS, INSPETORES ESCOLARES.